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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 44/2020

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00313/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 27 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 43/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00288/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Maurício Henrique, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços na Audiência Pública que abordará o Projeto de Lei nº 4399/19 que fixa os feriados religiosos no município de Itajubá, hoje, dia 13 de fevereiro de 2020, das 18h às 23h, no CTC – Centro Técnico Cultural Prof. Pedro Mendes dos Santos.

Portaria Nº 42/2020

Data: 12/02/2020

Protocolo: 00279/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.

Portaria Nº 41/2020

Data: 12/02/2020

Protocolo: 00274/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens em anexo, que foram transferidos para a Prefeitura de Itajubá.

Portaria Nº 40/2020

Data: 11/02/2020

Protocolo: 00264/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhar o vereador José Vladimir dos Santos para entrega de convites da Reunião da Comissão de Meio Ambiente no dia 12 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h.

Portaria Nº 39/2020

Data: 11/02/2020

Protocolo: 00260/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Atendendo solicitação da servidora Cacilda Alves da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 035/2020 de 06 de fevereiro de 2020 por motivo de cancelamento do curso.

Portaria Nº 38/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00246/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº33/20.

Portaria Nº 37/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00227/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º Toda solicitação de manutenção preventiva ou corretiva dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá deverá ser precedida de comunicação formal à Diretoria Administrativa, que por meio do Departamento de Compras providenciará os devidos orçamentos do serviço, para, posteriormente, solicitar autorização junto à Presidência da Casa e consequente ordem de serviço para reparo do veículo.

Portaria Nº 36/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00225/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.

Portaria Nº 35/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00224/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Cacilda Alves da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Gestão do Patrimônio Público, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 12/02/2020 às 11h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 23h30, sendo acompanhados pelo Jésus Alberto dos Santos.

Portaria Nº 34/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00223/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Machado e os assessores de gabinetes Fillipe Daniel Teixeira e Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 33/2020

Data: 07/02/2020

Protocolo: 00222/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 32/2020

Data: 05/02/2020

Protocolo: 00204/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.

Portaria Nº 31/2020

Data: 04/02/2020

Protocolo: 00196/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 30/2020

Data: 03/02/2020

Protocolo: 00191/2020

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 04 e 5 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.