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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 41/2019

Data: 04/02/2019

Protocolo: 00267/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Bruno Carli da Silva, Heriton Jerônimo e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: No dia 06/02 a assessora de gabinete Liliam Fernanda tem uma agenda na Assembleia Legislativa e nos dias 07 e 08 de fevereiro todos participarão do curso com o tema: Atividades de Assessoria na Câmara Municipal, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída para o dia 06/02/2019 às 06h e de retorno para o dia 08/02/2019 às 18h sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 40/2019

Data: 01/02/2019

Protocolo: 00251/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/02/2019 às 13h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 16h00.

Portaria Nº 39/2019

Data: 01/02/2019

Protocolo: 00249/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2019 o servidor Dr. Márcio Ferrini Carneiro Júnior no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.

Portaria Nº 38/2019

Data: 31/01/2019

Protocolo: 00234/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 31 de janeiro de 2019 o servidor Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.

Portaria Nº 37/2019

Data: 31/01/2019

Protocolo: 00232/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.

Portaria Nº 36/2019

Data: 29/01/2019

Protocolo: 00216/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1° - Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para participarem da 1ª Reunião do Polo Sul de Minas II do Parlamento Jovem de Minas 2019, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 30/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 30/01/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.

Portaria Nº 35/2019

Data: 29/01/2019

Protocolo: 00201/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Participar de uma reunião com o vereador Wilson Tadeu na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 29/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 29/01/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.

Portaria Nº 34/2019

Data: 28/01/2019

Protocolo: 00182/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder o 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/19, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.

Portaria Nº 33/2019

Data: 24/01/2019

Protocolo: 00159/2019

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 ministrado pela Gênesis com o tema: Auditoria Governamental nos Poderes Municipais, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 19h utilizará mesmo veículo da Portaria 032/19

Portaria Nº 32/2019

Data: 24/01/2019

Protocolo: 00148/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 31/2019

Data: 24/01/2019

Protocolo: 00146/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 30/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00127/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para as cidades de Guaratinguetá e Lorena: Guaratinguetá: visitas ao Hospital Santuário Frei Galvão e em um viveiro de mudas de árvores frutíferas. Lorena: Santa Casa para tratar de assuntos relacionados à fiscalização da saúde em nosso município, com previsão de saída para o dia 23/01/2019 às 08h e de retorno para o dia 23/01/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 29/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00124/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.

Portaria Nº 28/2019

Data: 21/01/2019

Protocolo: 00101/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o servidor Hamilton Carlos Machado Filho no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.

Portaria Nº 27/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00096/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 3,75 % (três vírgula, setenta e cinco por cento), conforme variação da inflação no ano de 2018, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).