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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 140/2019

Data: 12/06/2019

Protocolo: 01387/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1° Fica revogado o artigo 3º da Portaria nº 201/2018 de 16 de outubro de 2018: “Art. 3º- A escolha do motorista para o atendimento fica a critério do vereador devendo o motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos princípios da impessoalidade e razoabilidade”.

Portaria Nº 139/2019

Data: 11/06/2019

Protocolo: 01380/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Atendendo solicitação do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Kener Maia, designar os motoristas Júlio Cesar Anselmo e José Reginaldo de Lima para acompanhar os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Prontos Socorros até o Hospital Escola de Itajubá, no dia 12 de junho de 2019, a partir das 09h30.

Portaria Nº 138/2019

Data: 11/06/2019

Protocolo: 01379/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial de Entrega do Prêmio Trote Inteligente, no dia 13 de junho de 2019, das 18h às 23h no CTC/ UNIFEI.

Ato da Presidência Nº 7/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Assunto: EDITAL Nº 07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA: OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PRESTADOS PELO EXPRESSO VALÔNIA

Portaria Nº 137/2019

Data: 07/06/2019

Protocolo: 01350/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa, DNIT, DER, Centro Administrativo e COPASA, com previsão de saída dia 11/06/2019 às 06h e de retorno para o dia 13/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 136/2019

Data: 05/06/2019

Protocolo: 01341/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância desarmada objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.

Portaria Nº 135/2019

Data: 05/06/2019

Protocolo: 01340/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2019.

Portaria Nº 134/2019

Data: 03/06/2019

Protocolo: 01316/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Deborah Lemes, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre: Plano Diretor / Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo / Código de Obras do Município, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 133/2019

Data: 03/06/2019

Protocolo: 01315/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o expediente, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h às 20h.

Portaria Nº 132/2019

Data: 31/05/2019

Protocolo: 01302/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Cacilda Alves e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial para votação do parecer da Comissão Processante nº 001/2019, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h30 às 22h na Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 131/2019

Data: 30/05/2019

Protocolo: 01298/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da XII Convenção de Contabilidade, o maior evento da classe contábil mineira, que será organizado pelo CRC/MG que terá como tema este ano: A contabilidade diante da inovação disruptiva no mundo dos negócios: gestão, conhecimento, tecnologia, ética e responsabilidade social, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 de junho de 2019 no Expominas, com previsão de saída para o dia 04/06/2019 às 17h30 e de retorno para o dia 07/06/2019 às 23h30 sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 130/2019

Data: 28/05/2019

Protocolo: 01273/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de material de limpeza e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 129/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 01259/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º– Fica instituído a "Campanha Câmara Municipal de Itajubá 100% Livre do Tabaco", com os seguintes objetivos:

Portaria Nº 128/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 01258/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 127/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 01257/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II e também de reunião com a Coordenação Estadual, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 09h e de retorno para o dia 28/05/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.