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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 102/2019

Data: 09/04/2019

Protocolo: 00906/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Dr. Gustavo Max a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Comparecer junto a 2ª Secretaria da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, objetivando protocolar documentação solicitada e realizar possíveis apontamentos referente ao Processo nº 1.058.930, conforme despacho do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, com previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o dia 12/04/2019 às 16h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 100/2019.

Portaria Nº 101/2019

Data: 09/04/2019

Protocolo: 00904/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Môdena, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Regiane Goulart, Júlio Cesar Anselmo e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na organização do espaço do evento de Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins, no dia 10 de abril de 2019, das 8h às 14h no Teatro Municipal Christiane Riêra.

Portaria Nº 100/2019

Data: 08/04/2019

Protocolo: 00900/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar até a cidade de Sete Lagoas: Para efetuar entrega da documentação contábil do mês de março de 2109 na empresa ESCAL, solicitar algumas orientações com a Cátia e a Patrícia referente as exonerações que aconteceram no mês de janeiro e fevereiro, sendo que a lei do aumento entrou em vigor no dia 11/03/19 retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2019, com previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o dia 12/04/2019 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 99/2019

Data: 08/04/2019

Protocolo: 00899/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 190.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 07h00 e de retorno para o dia 09/04/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 98/2019

Data: 04/04/2019

Protocolo: 00881/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora Helena Marília Passos a viajarem até a cidade de Três Corações: Para conhecimento do Projeto Castramóvel no meu Bairro e conhecer o funcionamento do abrigo de animais da cidade. Visita na Câmara Municipal e no abrigo Arca de Noé e reunião com a vereadora Juliana Prudêncio e com voluntários do abrigo, tendo como assunto o conhecimento do trabalho da parlamentar na causa animal e poder trazer para a cidade de Itajubá projetos e experiências que deram certo, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 08h e de retorno para o dia 09/04/2019 às 18h, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Ato da Presidência Nº 4/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: EDITAL Nº 004/2019 - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES MIRINS /2019

Portaria Nº 97/2019

Data: 02/04/2019

Protocolo: 00860/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para acompanhar a vereadora Mônica Chaves para verificar demandas da população do bairro Novo Horizonte, hoje dia 02 de abril de 2019, das 18h às 19h.

Portaria Nº 96/2019

Data: 02/04/2019

Protocolo: 00848/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato de Moraes e o assessor Bruno Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: O vereador irá representar a Câmara no evento de solenidade de elevação da 2ª Companhia de Bombeiros Militar à condição de 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, com previsão de saída dia 04/04/2019 às 08h30 e de retorno para o dia 04/04/2019 às 13h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 95/2019

Data: 01/04/2019

Protocolo: 00836/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver. Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguçu: Visita e agenda na Prefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 01/04/2019 às 14h30 e de retorno para o dia 01/04/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 94/2019

Data: 01/04/2019

Protocolo: 00835/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa (Port. 092/19) que desembarcará no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 06/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 06/04/2019 às 16h.

Portaria Nº 93/2019

Data: 01/04/2019

Protocolo: 00834/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa (Port. 092/19) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 02/04/2019 às 20h.

Portaria Nº 92/2019

Data: 01/04/2019

Protocolo: 00833/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Brasília: Participar do 10º Encontro Nacional de Vereadores nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2019, com os temas: A valorização do legislativo através da conduta dos vereadores, a postura do vereador nas reuniões ordinárias, as audiências públicas das Câmaras Municipais, política e gestão ambiental municipal. No dia 05 de abril, cumprirá agenda no gabinete dos Deputados Federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, com previsão de saída dia 02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 06/04/2019 às 16h.

Portaria Nº 91/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00820/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Atendendo solicitação, conceder a servidora efetiva Taisa Mara Toledo, Oficial Administrativo II, um ano de licença sem remuneração, para o trato de interesse particular, conforme disposto no Art. 154 da Lei Complementar nº 066/2011– Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá.

Portaria Nº 90/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00810/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Luiz Henrique da Cruz e Eduardo Faria Eloi a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Técnica e Prática Legislativa nas Sessões da Câmara Municipal, ministrado pela Gênesis de 02 a 05 de abril de 2019, com previsão de saída dia 02/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 05/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 89/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00808/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso de Elaboração e Modernização do Código de Ética e Decoro Parlamentar e Estudo da CPI e Comissão Processante, ministrado pelo Instituto Plenum de 09 a 12 de abril de 2019; Encontro na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de emendas para o nosso município e visita a Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 06h e de retorno para o dia 12/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.