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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 120/2019

Data: 08/05/2019

Protocolo: 01124/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e José Maria Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas AUDIÊNCIA PÚBLICA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários. Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr. Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com previsão de saída dia 14/05/2019 às 04h e de retorno para o dia 17/05/2019 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.

Portaria Nº 119/2019

Data: 07/05/2019

Protocolo: 01112/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder 22º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2019, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.

Portaria Nº 118/2019

Data: 06/05/2019

Protocolo: 01103/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso sobre Elaboração de projetos de lei e exemplos de leis modernas que beneficiam o município de 07 a 10 de maio de 2019, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, com previsão de saída dia 07/05/2019 às 9h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 117/2019

Data: 03/05/2019

Protocolo: 01095/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar até as cidades de Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte: Conselheiro Lafaiete com agenda com a vereadora Carla Sassi e visita ao Centro de Controle de Zoonoses para conhecer o trabalho de controle populacional de animais desenvolvido pela Prefeitura do Município. Posteriormente viajar para a cidade de Belo Horizonte para participar do 41º Seminário Brasileiro de Capacitação para Vereadores, a realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de maio, ministrado pelo Instituto Político, com previsão de saída dia 07/05/2019 às 05h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 22h, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 116/2019

Data: 30/04/2019

Protocolo: 01068/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar de demandas do município acerca da COPASA e GARDÊNIA, bem como discussão de projetos, com previsão de saída dia 02/05/2019 às 5h e de retorno para o dia 04/05/2019 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.

Ato da Presidência Nº 5/2019

Data: 30/04/2019

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social

Assunto: EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EM DE SAÚDE , REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018.

Portaria Nº 115/2019

Data: 29/04/2019

Protocolo: 01049/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora que estava em manutenção na empresa PHLD Informática, compra de uma câmera fotográfica para gabinete e orçamento de peças para os veículos, com previsão de saída dia 30/04/2019 às 12h30 e de retorno para o dia 30/04/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 114/2019

Data: 25/04/2019

Protocolo: 01034/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.

Portaria Nº 113/2019

Data: 25/04/2019

Protocolo: 01031/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Pouso Alegre visitar a Câmara Municipal para levantar dados referente a utilização dos carros daquele órgão. Visitar o Viveiro de Mudas, para dar continuidade ao Projeto Pomar Urbano, de minha autoria. Visitar a empresa de transporte coletivo para saber como vem sendo feito o atendimento a zona rural e comparar com nosso Município. Visitar o gabinete do Deputado Estadual Dr. Paulo, com previsão de saída dia 26/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 112/2019

Data: 24/04/2019

Protocolo: 01022/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Itamonte buscar entendimento sobre convênio com o município de Itajubá, mediante internação de vários munícipes que se encontram na Casa de Reabilitação Desafio Jovem Maanaim. Buscar também, em São Lourenço, na Casa de Reabilitação Vida Nova, com previsão de saída dia 25/04/2019 às 08h e de retorno para o dia 25/04/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 111/2019

Data: 23/04/2019

Protocolo: 01012/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara Municipal de Itajubá no Auditório da Faculdade de Enfermagem na Solenidade de Posse da Nova Diretoria da 23ª Subseção da OAB/MG, triênio 2019-2021, no dia 26 de abril de 2019, a partir das 19:30h até o termino da cerimônia, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 110/2019

Data: 22/04/2019

Protocolo: 00978/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso com o Tema: Planejamento e Gestão Governamental no Poder Legislativo de 23 a 26 de abril de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 23/04/2019 às 9h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 21h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.

Portaria Nº 109/2019

Data: 17/04/2019

Protocolo: 00973/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – A pedido da vereadora Mônica Chaves, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 107/2019 de 16 de abril de 2019.

Portaria Nº 108/2019

Data: 17/04/2019

Protocolo: 00972/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Moraes e o assessor Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO GOVERNO, que será realizado do dia 23/04 ao dia 25/04, cujo objetivo é conhecer os meios reais de alavancar e buscar recursos existentes na CAIXA para atender as necessidades que somente com a Receita do Município constata-se a impossibilidade financeira para que o município atenda sua necessidade de investimento. No dia 26/04 protocolo de documentos da Casa de Recuperação para Mulheres Hadassa na Assembleia Legislativa e cumprimento de Agenda política, com previsão de saída dia 23/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 107/2019

Data: 17/04/2019

Protocolo: 00971/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de São Paulo: Reunião com Deputado Federal Ricardo Izar, para tratar de assuntos de interesse público, com previsão de saída dia 29/04/2019 às 06h e de retorno para o dia 29/04/2019 às 18h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.