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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 68/2019

Data: 11/03/2019

Protocolo: 00630/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de março de 2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.

Portaria Nº 67/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00614/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Suely Lorena, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, José Reginaldo de Lima e os funcionários terceirizados Claúdia Renata, Ivone Pereira da Silva, Sheila Aparecida da Silva Andrade e Carlos Eduardo Andrade para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 17h30 às 24h.

Portaria Nº 66/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00610/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e os servidores Renato Freire Ferreira e Luiz Henrique Martins Carvalho, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso com o tema: Rotina Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal, ministrado pela Gênesis do dia 12 à 15 de março de 2019. O vereador José Vladimir também cumprirá agenda na Secretaria de Agricultura em busca de apoio para a produção agrícola do Município, dando continuidade ao que foi discutido na Audiência Pública do dia 27 de fevereiro de 2019, com previsão de saída para o dia 12/03/2019 às 9h e de retorno para o dia 15/03/2019 às 21h sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 65/2019

Data: 07/03/2019

Protocolo: 00597/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para dar suporte na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 08h às 14h.

Portaria Nº 64/2019

Data: 01/03/2019

Protocolo: 00589/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, afim de apurar acusação de suposto assédio realizado pelo Vereador Jorge Andrade ,contra a sua assessora de gabinete, Sra. Auricélia Alves dos Santos, servidora desta Casa, com a possível caracterização de conduta incompatível com o decoro parlamentar e com a dignidade do exercício da função de vereador, protocolada sob o nº 00510/2019.

Portaria Nº 63/2019

Data: 01/03/2019

Protocolo: 00588/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar os serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital de Clinicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de 2017 e 2018.

Portaria Nº 62/2019

Data: 01/03/2019

Protocolo: 00584/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para fazer orçamento de conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/03/2019 às 14h e de retorno para o dia 01/03/2019 às 17h00.

Portaria Nº 61/2019

Data: 28/02/2019

Protocolo: 00570/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 04 e 06 de março de 2019, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 07 de março de 2019.

Portaria Nº 60/2019

Data: 26/02/2019

Protocolo: 00536/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de março de 2019 a servidora Helena Marilia Passos de Castro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.

Portaria Nº 59/2019

Data: 25/02/2019

Protocolo: 00526/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 25 de fevereiro de 2019 a servidora Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.

Portaria Nº 58/2019

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00522/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita Técnica na Escola do Legislativo da ALMG para tratar de renovação do Convênio nº 52/2013 entre a Câmara Municipal de Itajubá e a ALMG / Visita Técnica na Fundação João Pinheiro para tratar de viabilidade de Cooperação Técnica / Convênios e Cursos para nossos Servidores e Agentes Políticos / Visita Técnica na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira - TRE-MG e na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar de parceria na realização do Projeto Câmara Mirim / Capacitação pela EJEMG e projeto Eleitor do Futuro do TRE-MG / Visita Técnica na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCE-MG para tratar de viabilidade de realização de Cursos Regionais em Itajubá para atender a demanda da microrregião Sul de Minas / Polo Itajubá, com previsão de saída dia 25/02/2019 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2019 às 06h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.

Portaria Nº 57/2019

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00521/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá

Portaria Nº 56/2019

Data: 21/02/2019

Protocolo: 00508/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara Municipal de Itajubá no 4º Batalhão de Engenharia e Combate na Solenidade de comemoração do 109º aniversário e início do ano letivo do período básico do primeiro Curso de Formação de Sargentos (CFS) de carreira nesta OM, no dia 22 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.

Ato da Presidência Nº 3/2019

Data: 21/02/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: EDITAL Nº 003/2019 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR

Portaria Nº 55/2019

Data: 20/02/2019

Protocolo: 00486/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 20 de fevereiro de 2019 o servidor Fillipe Daniel Teixeira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.