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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 134/2019

Data: 03/06/2019

Protocolo: 01316/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Deborah Lemes, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre: Plano Diretor / Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo / Código de Obras do Município, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 133/2019

Data: 03/06/2019

Protocolo: 01315/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o expediente, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h às 20h.

Portaria Nº 132/2019

Data: 31/05/2019

Protocolo: 01302/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Cacilda Alves e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial para votação do parecer da Comissão Processante nº 001/2019, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h30 às 22h na Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 131/2019

Data: 30/05/2019

Protocolo: 01298/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da XII Convenção de Contabilidade, o maior evento da classe contábil mineira, que será organizado pelo CRC/MG que terá como tema este ano: A contabilidade diante da inovação disruptiva no mundo dos negócios: gestão, conhecimento, tecnologia, ética e responsabilidade social, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 de junho de 2019 no Expominas, com previsão de saída para o dia 04/06/2019 às 17h30 e de retorno para o dia 07/06/2019 às 23h30 sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.

Portaria Nº 130/2019

Data: 28/05/2019

Protocolo: 01273/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de material de limpeza e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 129/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 01259/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º– Fica instituído a "Campanha Câmara Municipal de Itajubá 100% Livre do Tabaco", com os seguintes objetivos:

Portaria Nº 128/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 01258/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.

Portaria Nº 127/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 01257/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II e também de reunião com a Coordenação Estadual, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 09h e de retorno para o dia 28/05/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.

Portaria Nº 126/2019

Data: 22/05/2019

Protocolo: 01237/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 22 de maio de 2019 a servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.

Portaria Nº 125/2019

Data: 22/05/2019

Protocolo: 01236/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente: Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB. Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.

Portaria Nº 124/2019

Data: 22/05/2019

Protocolo: 01235/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Processo Legislativo e a Edição de Leis Municipais que acontecerá de 28 a 31 de maio e será ministrado por Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 07h30 e de retorno para o dia 31/05/2019 às 19h30 sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 123/2019

Data: 22/05/2019

Protocolo: 01234/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor José Reginaldo de Lima – motorista que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.

Portaria Nº 122/2019

Data: 22/05/2019

Protocolo: 01233/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão D e Déborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VIII, padrão C; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo Oliveira – Nivel V, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos Pereira - Nível IV, padrão C e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão C. Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III, padrão D.

Ato da Presidência Nº 6/2019

Data: 16/05/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira, Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, Comissão de Meio Ambiente, Bem - Estar Animal e Agropecuária

Assunto: EDITAL Nº 006/2019 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº.4358 - PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ PROJETO DE LEI Nº.4359 - PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.114 -CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Portaria Nº 121/2019

Data: 10/05/2019

Protocolo: 01141/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Viajar para Belo Horizonte para participar do 36º Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15, com o seguinte tema: Novos Governos: Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios. No dia 16 irei participar da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas - AUDIÊNCIA PÚBLICA, sendo convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e interestadual da Viação Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota, da segurança e conforto dos usuários. Ainda no dia 16, irei cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Paulo. No dia 17, as 10h cumprirei agenda com o Secretário de Estado da Agricultura, com previsão de saída dia 13/05/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 17/05/2019 às 23h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.