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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Portaria Nº 15/2019

Data: 14/01/2019

Protocolo: 00050/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete servidor Walace José de Carvalho, atendendo à solicitação do vereador Cleber David, a partir de hoje, dia 14 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de serviços neste início de Sessão Legislativa, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.

Portaria Nº 14/2019

Data: 14/01/2019

Protocolo: 00045/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil do mês de dezembro de 2018 e documentos referente ao fechamento do exercício financeiro de 2018 e buscar algumas orientações com Sr. Agnaldo referente ao programa folha de pagamento e Contas Públicas, com previsão de saída hoje, dia 14/01/2019 às 16h e de retorno para o dia 16/01/2019 às 16h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 13/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00030/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora HP LaserJet 1536 que estava em manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 10/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 10/01/2019 às 16h00. Sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.

Portaria Nº 12/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00029/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Conceder promoção a servidora Cacilda Alves da Costa que passa de Técnico Legislativo I, Nível VII, padrão D para Técnico Legislativo II, Nível VIII, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.

Portaria Nº 11/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00028/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 7º anuênio aos servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2019; e o 6º anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/19.

Portaria Nº 10/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00027/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Suely Adelaide Lorena e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.

Portaria Nº 9/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00026/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Fica revogado o Art. 6º da Portaria 201/2018 de 16 de outubro de 2018: “Art. 6º: Não haverá mais escala para os motoristas em caso de viagens fora do município, ficando a escolha do vereador o servidor que irá atendê-lo.”

Portaria Nº 8/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00021/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.

Portaria Nº 7/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00020/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de material de escritório.

Portaria Nº 6/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00019/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.

Portaria Nº 5/2019

Data: 07/01/2019

Protocolo: 00006/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a Sra. Suely Adelaide Lorena no em cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01, a partir de hoje, dia 07 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 4/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00004/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 3/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00003/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear o servidor Luiz Gonzaga Costa no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 2/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00002/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Douglas Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Renato Freire Ferreira como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.

Portaria Nº 1/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00001/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar, os dias 2, 3 e 4 de janeiro de 2018.