Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Moção Nº 33/2019

Data: 09/12/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado, Vereador que essa subscreve, de acordo com o estabelecido no artigo 152 do Regimento Interno, apresenta a presente Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, autor do Projeto de Lei N° 6159/2019 que é um retrocesso na Lei de Cotas 8.213/91 e pede seu encaminhamento à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Entendemos que este Projeto de Lei é um ataque ao direito e à dignidade da pessoa com deficiência, pois permite que empresas possam trocar a contratação de trabalhadores com deficiência por uma contribuição financeira à União. De acordo com o texto, os recursos serão destinados a ações de habilitação e reabilitação. Mas não se pode relativizar a importância de um emprego e a dignidade que ele dá ao cidadão. Outro absurdo é permitir a associação entre empresas para atendimento em conjunto à obrigação de contratação de pessoas com deficiência. Sabemos que muitos empresários têm buscado há tempos subterfúgios para não cumprir a Lei de Cotas. Reclamam que não há pessoas com deficiência com qualificação, fato é que o problema de educação no Brasil é geral, só mais acentuado entre as pessoas com deficiência por falta de oportunidade. Por isso luto tanto para ampliar as cotas, quando para criar um sistema de formação e qualificação de pessoas com deficiência. Não é flexibilizando a Lei de Cotas que vamos avançar, este governo está na contramão do que é necessário para termos uma sociedade justa e igualitária para todos. Esta flexibilização à Lei é um verdadeiro atentado à dignidade de milhões de brasileiros que têm, a cada dia, os seus direitos violados. Sim, assumo aqui um dever, não só como legítimo representante do povo, mas como cidadão, pois essa minha dura manifestação é consciente da gravidade da proposta que quer modificar a Lei de Cotas, tirando oportunidades de milhões de brasileiros e brasileiras. Sempre atuarei ao combate à desigualdade, principalmente com as pessoas que mais merecem nossa aten

Moção Nº 32/2019

Data: 09/12/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Moção de Congratulação a Paulo Henrique Ramos Félix, medalhista de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

Moção Nº 31/2019

Data: 02/12/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 152 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Nicaraguense Senhor Roger Alvarado Pasquier, filho de Gabriel Alvarado Asencio e Letícia Pasquier de Alvarado, casado com Regina Célia Rennó Alvarado, pai de Luciane Rennó Alvarado Milashi, de Roger Luis Rennó Alvarado e Flávio Gabriel Rennó Alvarado. Nascido em 06 de junho de 1943 em Managua, Nicaragua. Realizou seus estudos de 1º e 2º grau no Instituto Nacional de Masaya Nic. onde recebeu em 27-02-1962 o diploma de Bacharel em Ciências e Letras que o facultou o direito de fazer curso superior. Foi selecionado em Nicaragua para realizar o Curso de Engenharia Elétrica, na única vaga concedida pelo Governo Brasileiro conforme convênio Cultural Brasil-Nicaragua, em março de 1963 escolheu realizar seus estudos no IEI – Instituto Eletrotécnico de Itajubá, atualmente UNIFEI, considerada pelo Itamaraty um dos melhores do Brasil. Em 18-02-1964 começou a namorar com sua esposa itajubense Senhora Regina Célia, filha de Euclides Rennó e Isabel Storino Rennó, famílias tradicionais de Itajubá, com a qual contraiu casamento por ocasião de sua formatura. Tendo feito em 02-03-1968, colação de grau de Engenheiro Eletricista com sua turma de 1967, recebeu o diploma que o tornou apto para o exercício da profissão de Engenheiro Mecânico-Eletricista com competência de Engenheiro Civil. Como tal ingressou na CESP– Centrais Elétricas de São Paulo, em março de 1968, logo em setembro de 1968 ingressou na Central de Engenhos e Anexos da Usina Montelimar na Nicaragua e de volta ao Brasil regressou na CESP – Companhia Energética de São Paulo, em 02-06-1969 onde se aposentou como Engenheiro Especialista. Participou de diverso cursos, palestras, seminários e aperfeiçoamento diversos. Foi eleito membro do Conselho Fiscal e depois do Conselho Deliberativo AECESP – Associação dos Engenheiros da CESP, bem como participou de Audiências Públicas tais como do Plano Diretor de Itajubá. Como representante da CAMURI, foi nomeado pelo Decreto nº 3540/2003 da Prefeitura Municipal de Itajubá, membro do CODEMA. Providenciou os trâmites necessários para a fundação da Associação de Moradores do bairro Berta, da qual foi Presidente e continua atuante. Assim, tendo em vista o seu comprometimento com o nosso município, pedimos o apoio de todos os vereadores para homenagearmos e agradecermos ao Senhor Roger Alvarado Pasquier.

Moção Nº 30/2019

Data: 02/12/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Moção de Congratulação Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa Presidente da Câmara Municipal

Moção Nº 28/2019

Data: 11/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Assunto: Senhor Vice- Presidente, Apresento a V.Exa. Nos termos do art. 152 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Senhoras Regina Silva e Rosana Regina Celia Ribeiro da Silva, e Rosana Cristina Ribeiro da Silva, filhas de Sebastião Ribeiro e de dona Maria das Dores dos Santos Ribeiro de uma família de onze irmãos, ambas casada mãe de família, residente a, rua Clemente Theodoro da Silva nº 2311 Vila Betel Desde de criança o sonho destas duas meninas era de louvar a Deus, ser cantoras, mas como tudo nesta vida nada é fácil, e uma família numerosa tudo se torna ainda mais difícil, Mas o talento e a vontade unida na promessa de DEUS nasceram esta dupla que encantam por onde passam com suas vozes fortes e marcante. Se apresentando em Igrejas de Itajubá e Região, e com muitas composições de autoria própria com muita luta e sacrifício gravaram seu primeiro CD que veio consolidar ainda Mais esta trajetória de Fé e sucesso, as consagrando em nosso cenário musical o nome marcante de Regina Silva e Rosana, que por onde passam levam uma mensagem de fé e esperança. Hoje com 3 CDs gravados e na eminência de lançar seu 4º CD, esta casa Legislativa se sente honrada em conceder esta MOÇÃO CONGRATULATÓRIA as Irmãs Regina Silva e Rosana pelo que elas representam, e tanto fazem pela fé e pela música Cristã em nossa cidade.

Moção Nº 27/2019

Data: 11/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Senhor presidente, Apresentamos a V.Ex.ª, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Décio António dos Santos. Décio António nasceu no dia 05 de setembro de 1966 em Itajubá, casado com a Sra. Vera Lucia Miranda com que tem 3 filhos sendo eles Amanda, Décio Jr. E Santiago. Filho de Sebastião Pereira dos Santos e Ana Maria dos Santos, trabalhador rural em Piranguçu / MG até seus 18 anos de idade, iniciou sua carreira comercial vendendo alface na feira de domingo, no bairro avenida na cidade de Itajubá, no ano de 1982 e 1983 começou a trabalhar nas barraquinhas construída na época pelo então Prefeito Sr. Ambrósio Pinto. Com Grande obstáculo começou shopping beira rio, que era uma atração muito grande, mais tinha uma oposição muito forte dos comércios contra a construção, um começo muito sofrido pois não tínhamos, água, luz nem banheiro para as necessidades, mais com o apoio dos prefeitos e vereadores hoje temos tudo isso, com a possibilidade de melhorar ainda mais, para melhor atender nossos clientes. Com a graça de Deus, o Sr. Décio Antônio dos Santos está a 36 anos no shopping Beira rio, com sua empresa trabalhando e gerando 10 empregos diretos e 6 indiretos sem ter tirado férias, abrindo as 6h da manhã e encerrando o expediente as 20h. Uma história muito longa, que gostaria de compartilhar com todos, as alegrias, lutas e os sofrimentos que passamos naquele local. Agradeço todos que apoiam eu e meus amigos de trabalho, meu muito obrigado a todos os Prefeitos que fizeram parte desta história, (Os Srs. Ambrósio Pinto, Saulo Germiniani, Rosemburgo Romano, Benedito Pereira dos Santos In memoriam) e aos Srs. Francisco Marques, Jorge Mohallen e o nosso Atual Prefeito Rodrigo Riêra. Também agradeço a todas as gestões que passaram pela Câmara Municipal Itajubá, por entender a necessidade de manter o Shopping Beira Rio em funcionamento, por ver que são mais 200 famílias que vivem daquele local.

Moção Nº 29/2019

Data: 07/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Cleber David e demais Vereadores da Câmara Municipal de Itajubá, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, apresentam a presente Moção de Pesar, a ser encaminhada aos familiares do Professor Paulo César Guimarães, ex-deputado Estadual e ex-vereador de Itajubá, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2019, aos 70 anos de idade, deixando esposa e quatro filhas.

Moção Nº 26/2019

Data: 04/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 152 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Senhora Lucimara Fernandes, filha de Carlos Vitor Fernandes e Maria Celeste Goulart Fernandes, mãe de Mayara Alix Fernandes Martins, Marcela Fernandes Martins e Ingrid Fernandes Alvarenga. Cursou o ensino Fundamental 1 na Escola Estadual Coronel Casimiro Osório e o Fundamental 2 na Escola Estadual Major João Pereira, onde também cursou o Magistério, formando no final de 1986 e já no início de 1987 começou suas atividades como professora na APAE. Cursou a graduação em Pedagogia pela Uninter e a pós-graduação em Neuropsicopedagogia pela Censupeg. Nascida em uma família de professores, teve como inspiração a tia Terezinha Alix Ribeiro, professora de Língua Portuguesa. O interesse pela Educação Especial iniciou-se na adolescência e durante estágio na APAE enxergou uma forma de viabilizar seu sonho de ajudar as pessoas com deficiência negligenciadas. Foi professora em escolas da rede particular e da rede pública de ensino. Em 2009, prestou concurso para o quadro de magistério da Prefeitura Municipal de Itajubá, passando em 7º lugar e iniciando suas atividades em 2010. Pela Prefeitura, ela trabalhou nas escolas municipais Theodomiro Santiago, São Judas Tadeu e São Vicente de Paulo. Dois anos após ter ingressado na Prefeitura, aderiu ao programa de Atendimento Educacional Especializado (AEE), do Governo Federal, passando a fazer parte do mesmo na Escola Municipal São Vicente de Paulo, conseguindo assim a oportunidade de trabalhar com educação especial novamente. Durante todos esses anos de magistério, ela passou por várias fases educacionais, várias metodologias e técnicas pedagógicas. Com dois anos trabalhando no AEE, conheceu Ana Carolina Ribeiro Freire da Silva, conhecida por Carol, mãe de Gabriel, primeiro autista que a Escola São Vicente de Paulo recebeu. Foi o início de um trabalho em conjunto que deu muito certo e também o início de uma grande amizade que colheu

Moção Nº 25/2019

Data: 21/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem apresentar a V. Exa., Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Georges Mikhael Kallás, ocorrido no dia 19 de outubro de 2019.

Moção Nº 24/2019

Data: 21/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Ex.ª, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Nelson Paiva Senhor Nelson Paiva, é natural de Cambuquira-MG, nasceu no dia 19/12/1945, filho de Maria Antônia Paiva e Ataíde Mendes Paiva, casado com a Senhora Maria Aparecida Paiva, com quem tem 2 Filhos sendo eles, Alexandre Paiva e Paulo Henrique Paiva. O Senhor Nelson Paiva, iniciou sua vida de trabalho muito jovem com torrefação de café, profissão essa em que se aposentou no ano de 1998. Vindo de família humilde o senhor Nelson Paiva, não conseguiu concluir seus estudos, vindo a estudar somente até o 4º Ano do Ensino Fundamental. Com sua conversão no ano de 1980, começou a realizar trabalhos voluntários junto a Igreja. Iniciou como Pastor Voluntário em julho de 2005, a frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro do Cruzeiro, onde se encontra até a presente data. O Senhor Nelson Paiva mais conhecido entre os amigos e membros da Igreja como Pastor Nelson, tem hoje como seu grande feito a realização de Cultos de Evangelização nos bairros, acompanhado de sua família e membros da Igreja, levando a palavra de Deus a todos.

Moção Nº 23/2019

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, O Vereador José Maria Silva, vêm apresentar Moção de Congratulação a EMPRESA MUSA em homenagem aos 20 anos de sua fundação, celebrado no último dia 05 de outubro.

Moção Nº 22/2019

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, O Vereador Renato Nascimento de Moraes, vêm apresentar Moção de Congratulação ao Exmo. Dr. Selmo Sila de Souza. Dr. Selmo Sila de Souza é natural de Bom Repouso, pequeno município no Sul de MG com aproximados 11 mil habitantes. Filho do Sr. Benedito Luiz de Souza e da Sra. Terezinha Maria Andrade de Souza é o primogênito entre os oito filhos do casal. Dr. Selmo é casado desde 1985 com sua colega de Faculdade, a Defensora Pública, Dra. Beatriz Monroe de Souza com quem possui duas filhas: Ana Paula e Isabela.

Moção Nº 21/2019

Data: 07/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, O Vereador Antônio Raimundo Santi, vêm apresentar Moção de Congratulação a TV ITAJUBÁ em homenagem aos 10 anos de sua fundação, celebrado no último dia 1° de outubro.

Moção Nº 20/2019

Data: 23/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Assunto: Senhor Vice-Presidente, Sebastião Silvestre da Costa, Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem apresentar a V. Exa. Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Dimas Ribeiro, ocorrido no dia 14 de setembro de 2019.

Moção Nº 19/2019

Data: 16/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Jorge Andrade, Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, apresento à Vossa Excelência nos termos do art 152, do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Doutora Rozana de Fátima Francisquini, em razão do “Apoio à Luta pela Inclusão”