Câmara Municipal de Itajubá

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01030/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), do Governo do Estado de Minas Gerais, a manutenção de alguns trechos da MG-383, no sentido Itajubá/Maria da Fé, e em especial nas proximidades do KM 04.

Justificativa: A referida rodovia é uma importante ligação de quem vem de São Lourenço para Itajubá, além de ser uma via que muitos moradores de Itajubá e Maria da Fé utilizam diariamente, e a situação precária em que se encontra tem colocado em risco a vida de todos que por ela circulam, por isso, solicitamos esta medida urgente mesmo que paliativa para trazer mais segurança a todos, especialmente aos pedestres e ciclistas moradores de bairros adjacentes daquele local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01029/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo manter entendimentos junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja realizado um estudo para ver a possibilidade de tornar a área da rodoviária, mais precisamente no local aonde entra os ônibus para embarque, que aquela área se torne exclusivamente de trânsito de ônibus.

Justificativa: Esta indicação, tem a finalidade de trazer maior segurança naquela localidade, visto que muitos motoristas passam naquele local em velocidade superior ao permitido, e com isso causando insegurança e inclusive já houve alguns acidentes naquela localidade. Ainda, é importante lembrar, que naquele local, terá uma maria fumaça que irá chamar atenção de pedestes naquela localidade. Segue foto anexa para melhor entendimento da indicação.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01028/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rita de Cássia Carneiro Maciel

Assunto: Solicito a poda parcial da árvore localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, entre a rua Almiro Gomes de Lima e a Avenida Padre Lourenço da Costa.

Justificativa: A intervenção se justifica pela existência de um risco iminente de queda da árvore sobre uma residência próxima, como evidenciado na foto em anexo. Portanto, é crucial realizar essa poda para garantir a segurança dos moradores e prevenir possíveis danos materiais. Ressalto que essa solicitação já foi devidamente registrada junto à Prefeitura Municipal, através do protocolo nº 20241100015269, destacando a urgência e a necessidade dessa medida preventiva.

Texto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que, em coordenação com o órgão responsável pela manutenção de áreas verdes, providencie a poda parcial da árvore localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, entre a rua Almiro Gomes de Lima e a Avenida Padre Lourenço da Costa.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01026/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rita de Cássia Carneiro Maciel

Assunto: Solicito a colocação de uma caçamba extra ou o aumento do recolhimento do lixo na rua Padre Lourenço da Costa, próximo à Praça Nossa Senhor

Justificativa: Esta medida se faz necessária devido à alta quantidade de lixo produzido na área, visando manter a limpeza e a higiene do local, além de evitar possíveis problemas de saúde pública e impactos ambientais negativos. Destaco que essa solicitação já foi formalizada anteriormente à Prefeitura Municipal, através do protocolo nº 2024110015270, demonstrando a urgência e a importância dessa ação.

Texto: Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com a VINA (ou o órgão responsável pela coleta de lixo), providencie a colocação de uma caçamba extra ou o aumento do recolhimento do lixo na rua Padre Lourenço da Costa, próximo à Praça Nossa Senhora de Fátima, em frente ao Maikaum Lanche.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01025/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rita de Cássia Carneiro Maciel

Assunto: Solicitação da limpeza e manutenção da Praça localizada entre a rua Almiro Gomes de Lima e a Avenida Padre Lourenço da Costa.

Justificativa: Essa intervenção se faz necessária para garantir a conservação desse espaço público, promovendo a sua utilização adequada pela comunidade local. Destaco que essa solicitação já foi formalizada anteriormente à Prefeitura Municipal, por meio do protocolo nº 2024110015268, reforçando a importância e a urgência dessa medida.

Texto: Senhos Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com o órgão competente, a limpeza e manutenção da Praça localizada entre a rua Almiro Gomes de Lima e a Avenida Padre Lourenço da Costa.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01024/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rita de Cássia Carneiro Maciel

Assunto: Solicitação de capina e limpeza do local na Rua Guadalajara

Justificativa: Esta intervenção é fundamental para manter a área livre de vegetação excessiva, garantindo a limpeza, a segurança e o bem-estar dos moradores. Destaco que essa solicitação já foi formalizada anteriormente à Prefeitura Municipal, através do protocolo nº 20241100115266, evidenciando a necessidade e a urgência dessa ação.

Texto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com o órgão competente, providencie a capina e limpeza do local na Rua Guadalajara, em toda extensão da rua, no bairro Varginha.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01023/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rita de Cássia Carneiro Maciel

Assunto: Remoção de entulho

Justificativa: Essa remoção de entulhos é essencial para manter a limpeza e a segurança da área, evitando possíveis riscos à saúde pública e promovendo a preservação do ambiente urbano. Além disso, previne acidentes, já que os entulhos podem atrair crianças que correm o risco de se machucar ao brincar no local.

Texto: Senhor Pressidente, Apresento a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que, em conjunto com o órgão competente, providencie a remoção dos entulhos na Rua Guadalajara, ao lado da casa de número 118, no bairro Varginha.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01022/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Renó Gama

Assunto: *INDICAÇÃO - TERRENOS ABANDONADOS MORADA DO SOL NASCENTE/BPS/PINHEIRINHO*

Sr. Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria responsável para que realize a limpeza nos terrenos não edificados nas ruas Mário Brás, Maria Gabriela dos Santos, Dr. Sebastião Pereira Machado e Prof. Souza Nilo e São Judas Tadeu, todas localizadas no Loteamento Morada do Sol Nascente no bairro BPS/Pinheirinho, além de notificar os proprietários para que realizem a manutenção adequada com o serviço de limpeza e capina.

Justificativa: Segundo relatos, o mato dos terrenos particulares ultrapassou a calçada e está adentrando as ruas gerando preocupação em relação a roedores, insetos e animais peçonhentos. Também já foram identificados dois casos de dengue no loteamento.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01019/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Kener Augusto Maia

Assunto: Senhor Presidente,

Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo, manter entendimentos junto à Secretaria Municipal responsável, para verificar a possibilidade de executar a capina e limpeza da Praça que se encontra na Rua Tomás Aldano, Bairro Porto Velho, conforme fotos anexas.

Justificativa: Tal indicação se faz necessário, para atender ao pedido dos moradores, pois o mato está alto, com muito lixo, podendo assim ocasionar riscos de animais peçonhentos e insetos. Necessitando assim de um cuidado especial para o lazer da comunidade.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01018/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Kener Augusto Maia

Assunto: Senhor Presidente,


Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo, manter entendimentos junto a Secretaria Municipal de Obras, para verificar a possibilidade de executar a manutenção e reparo da pavimentação de bloquetes de toda a extensão da Rua Dr. Ivo Martins Menezes, Bairro Varginha, rua da Escola Municipal Dr. Xavier Lisboa, conforme foto anexa.

Justificativa: Tal indicação se faz necessário, para atender ao pedido dos moradores, pois os bloquetes se encontram soltos, com buracos, podendo assim ocasionar acidentes e transtornos aos pedestres.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01012/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco Raimundo Pereira

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, nos termos do artigo 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com órgão competente, para que se faça manutenção no calçamento na rua Augusto De Souza Cardoso próximo ao número 91 no loteamento Palmeiras. Bairro Rebourgeon.

Justificativa: A pedido da comunidade local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01011/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco Raimundo Pereira

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, nos termos do artigo 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com órgão competente, para que se faça manutenção na boca de lobo na rua Francisco Pereira Biloca próximo ao número 290 no loteamento Palmeiras. Bairro Rebourgeon.

Justificativa: A pedido da comunidade local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01010/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco Raimundo Pereira

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, nos termos do artigo 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com órgão competente, para que se faça podas em duas árvores no loteamento Palmeiras. Bairro Rebourgeon.

Justificativa: A pedido da comunidade local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01009/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco Raimundo Pereira

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, nos termos do artigo 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com órgão competente, para que se faça uma placa identificando da estrada do loteamento Porto Seguro. Bairro Rebourgeon.

Justificativa: A pedido da comunidade local.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 01008/2024

Situação: Apresentado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco Raimundo Pereira

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exª, nos termos do artigo 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com órgão competente, para que se faça limpeza nas valetas que liga o Rebourgeon até o bairro da Piedade.

Justificativa: A pedido da comunidade local.