Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Indicação Nº 180/2020

Data: 30/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do artigo 153 doRegimento Interno, a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo a necessidade em caráter emergencial da implantação de um projeto de doação de ração para cães e gatos de famílias carentes e protetores de animais de Itajubá.

Indicação Nº 179/2020

Data: 30/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando à Secretaria de Obras da Prefeitura, na figura do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, Antônio Alberto Teixeira, que realize com extrema urgência capina na rua José Gomes Renó, no bairro Jardim das Colinas (próximo à entrada da COPASA).

Indicação Nº 178/2020

Data: 30/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Ex.ª nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao chefe do executivo para que entre em contato com a Secretaria Municipal de Finanças para que estude a possibilidade da prorrogação dos vencimentos dos IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) do município por, pelo menos, 90(noventa) dias.

Indicação Nº 176/2020

Data: 27/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art.153 do Regimento Interno, apresente indicação, solicitando à Mesa Diretora que antecipe a devolução dos recursos financeiros ao Poder Executivo, provenientes de sobras de caixa, que atualmente, são de aproximadamente R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais), que somados a outros recursos da Prefeitura, com valores semelhantes ou superiores, poderiam ser doados a essa entidade com o destino certo em prol do cumprimento desta finalidade. Acreditamos que juntos, Câmara Municipal e Prefeitura, podemos ajudar a Santa Casa com um montante não inferior a um milhão de reais, isso se somado os esforços conjuntos dos dois Poderes.

Indicação Nº 175/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando à Mesa Diretora, que tome as providências cabíveis, em caráter de URGÊNCIA, no sentido de destinar ao Poder Executivo, para que seja investido no combate à Pandemia do Coronavírus em nossa cidade, o equivalente ao valor do subsídio dos Vereadores por um período de 90 dias, equivalente a, aproximadamente, R$ 350 mil.

Indicação Nº 174/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, Indicação ao Senhor Prefeito para rescindir os contratos celebrados para a realização das festividades em comemoração ao aniversário de Itajubá, com a posterior realocação das verbas que seriam investidas em referidos eventos para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de priorizar os recursos públicos em políticas voltadas à contenção da pandemia do chamado Coronavírus (CONAVID-19) e do surto epidêmico de Dengue em Itajubá, nos termos do Decreto n° 7763/2020.

Indicação Nº 173/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento para que entre em entendimentos com a CEMIG para instalar um poste com luminária no final da Estrada Eugênio Fratelli Modena, mais precisamente às margens da Rodovia Itajubá-Piranguçu, no bairro Moquem.

Indicação Nº 172/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Secretário Municipal de Planejamento para que entre em entendimentos com a CEMIG para realizar uma extensão de rede com um poste e uma luminária no final da rua Waldemar Romano, no bairro Rebourgeon.

Indicação Nº 171/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao senhor prefeito a criação e implantação de lixeiras em formato e estrutura de alguns tipos de materiais para conscientizar e estimular a população sobre o descarte correto de recicláveis.

Indicação Nº 170/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Secretário Municipal de Obras para realizar o calçamento da Rua Álvaro Augusto Salomon no loteamento Nossa Senhora do Carmo no bairro da Varginha.

Indicação Nº 169/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Executivo que realize a aplicação de massa asfáltica na Estrada Municipal São João Batista e na Estrada Lourenço Velho no bairro do Juru.

Indicação Nº 168/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Executivo a repintura das faixas de pedestres e lombadas existentes na Avenida Monsenhor Rebourgeon, no bairro Rebourgeon.

Indicação Nº 167/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo para realizar 100 metros de calçamento, no final da Travessa Paulo Garcia no Bairro Pedra Mamona.

Indicação Nº 166/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Poder Executivo para entrar em entendimentos com a CEMIG para instalar um braço com luminária em um poste existente na rua Alberico Galo, ao lado do nº 295, no bairro do Rebourgeon.

Indicação Nº 165/2020

Data: 26/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Sr. Secretário Municipal de Governo para que entre em entendimentos com a CEMIG para instalar uma luminária em um poste de madeira localizado na estrada do bairro Nossa Senhora Auxiliadora logo após a igreja católica.