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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Indicação Nº 309/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo ao Executivo para que entre em entendimentos com a CEMIG para realizar uma extensão de rede elétrica para atender os moradores de uma localidade conhecida como Sitio do Coroné no bairro da Estância.

Indicação Nº 308/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa Presidente da Câmara Municipal Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, Indicação sugerindo ao Presidente da Comissão Permanente Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária da Câmara Municipal a necessidade de convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira para participar de reunião ordinária da Comissão, o mais breve possível, afim de apresentar dados e explicações sobre o seguinte assunto: 1- Aterro nas proximidades do Rio Sapucaí, em sua margem Esquerda, em terreno do “Sindicato Rural de Itajubá”, em execução pela “Secretaria Municipal de Obras”, em Área de Preservação Ambiental – APP, com prováveis consequências de ocasionar: invasão da distância dos 50 metros do talude desse Rio, distancia esta que tem que ser respeitada, de acordo com Plano Diretor; diminuição de Área de acomodação de inundação; desvio do excesso destas águas de inundação de modo a causar impactos na vizinhança, colocando em risco vidas humanas; Aterro esse que passa a impor uma condição parcial de Barragem; além de possibilidade de provocar risco de acidente por descarga com a rede elétrica que atende a IMBEL, face a diminuição de distância entre os cabos elétricos ao solo, por acréscimo de terra desse Aterro sob essa referida rede.

Indicação Nº 307/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PP

Assunto: Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Sr. Prefeito a entrar entendimento com a Secretaria Municipal de Obras para que faça em caráter de urgência a recolocação dos bloquetes e colocação de massa asfáltica na rua Antônio Marcelino Oliveira no bairro Novo Horizonte.

Indicação Nº 306/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a necessidade de reparos na rampa de acesso para cadeirantes da Praça Dona Alice Braz Mandolesi.

Indicação Nº 305/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a necessidade de reparos no piso da Praça Dona Alice Braz Mandolesi.

Indicação Nº 304/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem solicitar de V.Exa. indicar ao Chefe do Executivo a necessidade urgente de envidar esforços no sentido de providenciar, junto à secretaria competente, que verifique junto as agências bancárias conveniadas com a Prefeitura Municipal de Itajubá, a possibilidade de estender o prazo dos empréstimos consignados (pelo menos em 6 meses) dos funcionários e aposentados da Prefeitura.

Indicação Nº 303/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem solicitar de V.Exa. indicar ao Chefe do Executivo a necessidade urgente de envidar esforços no sentido de providenciar, junto à secretaria competente, que faça a manutenção e melhoria no calçamento da Rua Domingos Souza Maia, na altura do número 434, no bairro da Santa Casa.

Indicação Nº 302/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - PP

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando à Comissão Permanente de Saúde que convide a Secretária Municipal de Saúde para comparecer a esta Casa Legislativa, em reunião de Comissão, para esclarecer algumas dúvidas sobre o procedimento adotado /a ser adotado pela Secretaria Municipal de Saúde relacionado a reutilização da seringa de insulina conforme Deliberação CIB– SUS/MG Nº 2.964, de 17 de julho de 2019, onde delibera 01 (uma ) seringa com agulha acoplada por dia, sendo 30 (trinta) a cada mês, serão consideradas até 03 (três) aplicações por seringa .

Indicação Nº 301/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Pereira de Paula - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao chefe do Executivo, a expedição de ato normativo que coíba o abuso de direito no exercício das gratuidades do transporte coletivo urbano municipal por parte de consumidores deficientes e idosos, limitando-os em 6 (seis) vezes o uso diário, pois chegamos a ter no município a gratuidade chegando a mais de 31%, o que ajuda a encarecer o preço da tarifa e ajuda a precarizar o serviço de transporte público, sendo os demais usuários, responsáveis pelo pagamento das gratuidades concedidas no sistema.

Indicação Nº 300/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem solicitar de V.Exa. indicar ao Chefe do Executivo a necessidade urgente de envidar esforços no sentido de providenciar, junto à secretaria competente, que faça a colocação de massa asfáltica na estrada da Estância no trecho da entrada da rodovia e no trecho que falta até a Igreja Católica do bairro.

Indicação Nº 299/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem solicitar de V.Exa. indicar ao Chefe do Executivo a necessidade urgente de envidar esforços no sentido de providenciar, junto à secretaria competente, que faça a colocação de massa asfáltica na estrada do Canta Galo, próxima à APAE RURAL.

Indicação Nº 298/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, vem solicitar de V.Exa. indicar ao Chefe do Executivo a necessidade urgente de envidar esforços no sentido de providenciar, junto à secretaria competente, que faça a colocação de massa asfáltica na estrada do bairro Pedra Preta, no trecho da subida ao lado da Igreja.

Indicação Nº 296/2020

Data: 29/06/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PP

Assunto: RETIRADA PELO AUTOR

Indicação Nº 297/2020

Data: 22/06/2020

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Marcelo Krauss Rezende - PP

Assunto: Apresentamos a V. Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno, Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal manter entendimentos junto a Secretaria de Obras visando a execução de limpeza e calçamento na Avenida Vinte e Um de Novembro, próximo ao n° 2.375, no bairro Vila Betel, conforme fotos anexas e protocolo no Fala Cidadão PFC20207523785551.

Indicação Nº 294/2020

Data: 22/06/2020

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art.153 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando à Secretária de Saúde Maria Goretti Ferreira Parada Oliveira, informações sobre a atuação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itajubá – COMPDA.