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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Requerimento Nº 115/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 07/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art. 151 do Regimento Interno, após ouvido plenário, o presente requerimento solicitando as seguintes informações e documentos sobre o vigilante Eufrásio de Jesus Batista, que prestou serviço nesta Casa Legislativa nos dias 24 e 26 de setembro do ano corrente: 1 – Que a empresa Gape Minas Segurança Privada Ltda – ME informe o vínculo trabalhista que o mesmo possui e envie cópia de probatório de informação, como registro em Carteira de Trabalho, contrato e/ou holerite. 2 – Que a empresa Gape Minas Segurança Privada Ltda – ME encaminhe cópia de documento probatório de capacitação do Sr. Eufrásio de Jesus Batista como vigilante. 3 – Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajubá informe se o vigilante prestou serviço em outros dias no ano de 2019.

Requerimento Nº 113/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 07/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto à Secretaria de Saúde, para obter a seguinte informação: Porque a Secretária de Saúde de Itajubá está seguindo uma deliberação da CIB (A Comissão Intergestores Bipartite) - SUS/MG de nº 2.964 de 17 de julho de 2019, onde delibera o seguinte: -“01 (uma) seringa com agulha acoplada por dia, sendo 30 (trinta) a cada mês, serão consideradas até 03 (Três) aplicações por seringa” A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e os fabricantes recomendam usar a agulha para a aplicação de insulina apenas uma vez. Segundo a legislação vigente as deliberações de ações de saúde, são pelos conselhos das 03 esferas. A CIB (A Comissão Intergestores Bipartite) delibera entre eles

Requerimento Nº 112/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 07/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto à Secretaria de Educação, para ter as seguintes informações: 1-Quantos alunos diagnosticados com Autismo tem na rede municipal de ensino; 2-Quantos monitores existem para atender essa demanda; 3-Existem profissionais na rede para fazer o acompanhamento dessas crianças.

Requerimento Nº 111/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 07/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, O vereador Antônio Raimundo Santi requer a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de dados, informações e esclarecimentos sobre as ações e providências adotadas pela administração municipal em atendimento às recomendações do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito “CPI DA COPASA”, de 23 de outubro de 2018.

Requerimento Nº 110/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 23/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado e Ricardo da Fonseca Tames Zambrana , Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião do dia 19/09/2019, requer a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Sr. Leandro Reis Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e outros membros que se fizer necessário, para explanação sobre os trabalhos do referido conselho, bem como a apresentação de dados sobre o turismo, como número de hotéis, número de quartos e leitos, movimentação financeira do setor de turismo, empregos gerados nos últimos anos, dentre outros. A Comissão reunir-se-á, no dia 31 de outubro de 2019, das 15:30 às 17:30h no Plenário da Câmara para trazer estes assuntos para debate.

Requerimento Nº 109/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 23/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado e Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião do dia 19/09/2019, requer a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Massoud Nassar Neto, e os representantes do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itajubá e representantes da Comissão Organizadora das Festividades em comemoração aos 200 anos, para participarem da reunião ordinária da referida Comissão no próximo dia 24 de outubro de 2019, das 15:30h às 17:30h, no Plenário da Câmara, para mais esclarecimentos sobre os contratos firmados com empresas, prestadores de serviços e outros.

Requerimento Nº 108/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 23/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações, referentes ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, assinado pela Prefeitura de Itajubá e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais: 1- O contrato de concessão está vinculado a qual secretaria? 2- Dentro desta secretaria existe alguma equipe que fiscalize esse contrato? 3- A Prefeitura Municipal tem ciência da falta de água ocorrida em alguns bairros, contrariando assim a Cláusula Segunda, do Item I, do Contrato de Concessão?

Requerimento Nº 107/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 16/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente,Requeiro a V.Exa. nos termos do artigo 151, Inciso V do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto a Secretaria de Saúde para que a Sra Maria Goretti Ferreira parada, encaminhe a esta Casa Legislativa os documentos e comprovantes que constam na ata eletrônica dia 24 de abril de 2019. Tais pedidos também já foram feitos anteriormente através dos requerimentos de números 354/2018, 284/2018 e 17/2019. Porém o requerimento 284/2018 foi respondido mas faltou as informações de data de entrada, data de realização e quem autorizou.

Requerimento Nº 106/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 16/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Os vereadores Antônio Raimundo Santi, Jorge Andrade, Marcelo Krauss Rezende e Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, requerem a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal manter entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para o envio a esta Casa Legislativa dos seguintes dados, informações e esclarecimentos: 1.Cópias dos relatórios de acompanhamentos quantitativos e qualitativos conforme incisos III e IV, do PARAGRAFO PRIMEIRO, CLAUSULA QUARTA – DO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO dos Contratos n° 069 e 070/2015, nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data); 2.Resultados das verificações da aplicação adequada dos recursos ao fim que se destina, previstos no inciso I, do PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLAUSULA QUARTA – DO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO dos Contratos n° 069 e 070/2015, nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data); 3.Cópias dos e-mails ou correspondências oficiais de envios dos resultados obtidos na apuração do desempenho qualitativo aos CONTRATADOS, previstos no inciso V, DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CLAUSULA QUARTA – DO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, DOS CONTRATOS N° 069 E 070/2015, nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data). 4.Cópias dos comprovantes de repasses de recursos financeiros efetuados, mês a mês, pela Prefeitura aos custeios dos serviços estabelecido no TERMO AO CONTRATADO, de acordo com Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento previsto no item 10, do inciso III – AO CONTRATANTE/MUNICÍPIO/SMS da CLAUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES, dos Contratos 069/2015 e 070/2015.

Requerimento Nº 105/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 09/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 149, inciso I do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado ao Executivo, para o envio a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Em relação ao Projeto de Lei nº 4209 de 24/08/2017 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais educativas sobre promoção de saúde e prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas nas aberturas de shows, eventos, artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Itajubá, e dá outras providências." 1) Essa Lei que foi aprovada em 2017 já foi regulamentada? Se ainda não foi, quais os motivos? 2) Para expedição dos alvarás para liberação de shows e outros eventos estão sendo observados os artigo 4º? 3) A Prefeitura Municipal de Itajubá por meio do COMADI (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas) está fornecendo os vídeos para os organizadores conforme o Art. 2º?

Requerimento Nº 104/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 02/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa dos seguintes documentos e informações; 1 - CRV (Certificado de Registro de Veículo) de toda a frota de ônibus da empresa Valônia que presta serviço no município de Itajubá; 2 - Indicar para cada CRV o nº do ônibus circular correspondente. 3 – notas fiscais da compra dos 08 (oito) novos ônibus (anexo 1), de acordo com o estipulado na Cláusula Terceira, item 2, do “Termo aditivo ao contrato de concessão n° 074/2004”.

Requerimento Nº 103/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 02/09/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do artigo 151, Inciso V do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto a Secretaria de Saúde para que seja enviado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) As demandas atuais de exames (Alta Complexidade, média e baixa) 2) Das consultas com suas respectivas especialidades 3) Dos pedidos de cirurgia, tudo que estejam paradas na Secretaria, aguardando para serem atendidos com as datas de entrada de cada um, de 2013 a 2019.

Requerimento Nº 102/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 26/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Kener Augusto Maia - PR, Wilson Batista Paiva - PHS, Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Kener Augusto Maia, Jorge Andrade e Wilson Batista Paiva, vereadores membros da Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social conforme deliberação na reunião do dia 07/08/2019, requerem a V.Exa., após ouvir o Plenário, nos termos do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno, que seja fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1) Como é realizado o transporte dos pacientes da hemodiálise? 2) Por que os pacientes que fazem hemodiálise no Hospital de Clínicas e na Santa Casa de Misericórdia são conduzidos no mesmo veículo? 3) Por qual motivo, citando como exemplo: o paciente que realiza hemodiálise 12h, o veículo passa em sua residência às 9h da manhã?

Requerimento Nº 101/2019 - Pedido de Audiência Pública

Tipo: Pedido de Audiência Pública

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art. 133 do Regimento Interno, após ouvido plenário, o presente requerimento solicitando a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 4399/2019, que fixa os Feriados Religiosos no Município de Itajubá.

Requerimento Nº 100/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 12/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Senhor Presidente, Conforme deliberação na reunião do dia 11 de julho de 2019, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, que se convide o Secretário Municipal de Defesa Social, Marcos Pereira de Paula e o Diretor do Departamento de Trânsito, Luiz Claudio Gaudino Braga, para participarem da reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, no dia 22 de agosto de 2019, das 13h às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.