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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Requerimento Nº 61/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 08/04/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Sr. Presidente, Conforme deliberação na reunião do dia 04 de abril de 2019, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, que se convide a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias ou um representante responsável pela renovação do contrato de prestação de serviço de transporte público coletivo, para participarem da reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, no dia 25 de abril de 2019, das 13h às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.

Requerimento Nº 60/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 01/04/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa D.D Presidente da Câmara Municipal de Itajubá Fabrício de Oliveira Machado, Ricardo Zambrana e Carlos Eduardo Corrêa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião do dia 28/03/2019, requer a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, que seja enviado um convite aos Professores Paulino Sales Abranches, Gilma Maria Souza da Silva, Beatriz Rocha, Marcia Abranches Osório, Marcia Antônia Quieradia Braga, Luciene Peixoto Taveira, Maria de Lourdes Fernando Dino, o Coordenador do Sind. UTE Itajubá o Sr. Samuel Cavalcante e o Coordenadora da Unidade do IPSEMG de Itajubá, para comparecer na reunião da Comissão á realizar no dia 11/04/2019, ás 15:30, no Plenário desta Casa, para tratar sobre o convênio do IPSEMG. Fabrício Oliveira Machado - PR Vereador

Requerimento Nº 59/2019 - Requerinmento à Mesa

Tipo: Requerinmento à Mesa

Data: 01/04/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Requeiro a V.Exa. nos termos do art 149 do Regimento Interno, que seja ouvido a Mesa Diretora para que se faça uma Homenagem Póstuma pelo transcurso de nascimento do Centenário do Senhor Benedito Pereira dos Santos- BPS, ex empresário e ex prefeito de Itajubá-MG na administração 2005/2008, na Reunião Ordinária do dia 20 de maio de 2019.

Requerimento Nº 58/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 01/04/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do art.151 do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos: 1 - Com que base legal a Prefeitura Municipal está utilizando maquinário público no Parque de Exposição Aureliano Chaves? 2 - Enviar a esta Casa documento legal assinado pelas partes referente ao serviço prestado.

Requerimento Nº 57/2019 - Requerinmento à Mesa

Tipo: Requerinmento à Mesa

Data: 25/03/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Requeiro a Vossa Excelência, que seja apresentada por esta Casa Legislativa, Homenagem Póstuma pelo transcurso do centenário de nascimento do TABELIÃO ABILIO OTTONI GUEDES SARMENTO, no último dia 12 de março de 2019.

Requerimento Nº 51/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 25/03/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Requeiro a Vossa Excelência, que seja apresentada por esta Casa Legislativa, Homenagem Póstuma pelo transcurso do centenário de nascimento do TABELIÃO ABILIO OTTONI GUEDES SARMENTO, no último dia 12 de março de 2019.

Requerimento Nº 50/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 25/03/2019

Situação: Rejeitado(A) - Art.145-III - Regimento Int.

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Requeiro a Vossa Excelência, que seja apresentada por esta Casa Legislativa, Homenagem Póstuma pelo transcurso do centenário de nascimento do TABELIÃO ABILIO OTTONI GUEDES SARMENTO, no último dia 12 de março de 2019.

Requerimento Nº 56/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 18/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: +.Conforme deliberação na reunião do dia 28 de fevereiro de 2019, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, que se convide o gerente da empresa Expresso Valônia, Sr. Gilberto Lúcio Antônio, para participar da reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, no dia 4 de abril de 2019, das 13h às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá..

Requerimento Nº 55/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 18/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do art.151 do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, informações e esclarecimentos se a Lei Municipal 2251/99 que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, está sendo cumprida por parte da concessionária do serviço de abastecimento de água do município de Itajubá, a COPASA-MG.

Requerimento Nº 54/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 18/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto aos setores competentes da administração municipal para o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos seguintes documentos: 1. Processo Licitatório n° 095/2018, referente a Concorrência Pública n° 04/2018, que deu origem ao CT. 085/2018, de 25/09/2018; 2. Atas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª de classificação da proposta da referida concorrência pública.

Requerimento Nº 53/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 07/03/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto ao setor responsável pela fiscalização e acompanhamento do CT. 060/2018, de 08 de agosto de 2018, para o envio a esta Casa Legislativa de um relatório detalhado sobre a execução das obras contratadas junto a empresa Pavidez Engenharia Ltda., inclusive com dados, informações e esclarecimentos que justifiquem a celebração do Termo de Aditamento de prazo, do dia 05 de fevereiro de 2019.

Requerimento Nº 52/2019 - Pedido de CPI

Tipo: Pedido de CPI

Data: 25/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Senhor Presidente, Requeremos a V.Exa., nos termos do art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar o serviço prestado no setor de Pronto Socorro do Hospital Escola de Itajubá/Hospital de Clínicas de Itajubá e da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de 2017 e 2018.

Requerimento Nº 51/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 25/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Tendo por base o artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e a Lei Federal nº 12.527, requer de V. Exª. providências junto aos órgãos competentes desta Casa e ao representante da direção do Partido Solidariedade em Itajubá, para o envio de dados, informações e documentos referentes a composição oficial do diretório municipal daquela agremiação partidária junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na data de 18-02-2019.

Requerimento Nº 50/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 25/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Com base no artigo 68 da Lei Orgânica do Município, no artigo 151, inciso V, do Regimento Interno desta Casa e na Lei Federal nº 12.527, requer de V. Ex.ª providências junto aos órgãos competentes da Câmara Municipal e ao representante da direção do Partido Solidariedade nesta Casa, para prestar informações e fornecer cópias dos documentos descritos a seguir: 1- Cópia da documentação completa referente a denúncia protocolada nesta Casa Legislativa, objetivando apurar a acusação de suposto assédio realizado pelo vereador que este subscreve, conforme consta na ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária – 18 de fevereiro de 2019 às 19:00 hs.; 2- Informar se o registro no livro de ocorrências da Guarda Patrimonial desta Casa, no dia 22-11-2018, a partir das 18:00hs, refere-se a Assembleia do Partido Solidariedade de Itajubá. Informar também se houve registro do número de pessoas que participaram desta reunião; 3- Informar se foi publicado em algum local desta Casa o edital de convocação para a Assembleia Geral que escolheria o diretório municipal do Solidariedade; 4- Cópias do referido edital, da ata da referida Assembleia, com as respectivas assinaturas daqueles que elegeram o atual diretório e da relação de todos os participantes da assembleia; 5- Cópia da relação dos filiados do partido Solidariedade em Itajubá; 6- Cópia do comprovante de registro da composição do diretório local do Solidariedade no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; 7- Cópia do ofício do representante do partido Solidariedade, protocolado nesta Casa, solicitando o uso de suas dependências para realização de uma reunião do partido no dia 22-11-2018. Requer ainda à V. Exª. que seja fornecida cópia das imagens do circuito interno de câmeras da Câmara Municipal, do dia 22-11-2018, das 18:00 às 22:00 horas.

Requerimento Nº 49/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 25/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa D.D Presidente da Câmara Municipal de Itajubá Fabrício de Oliveira Machado, Ricardo Zambrana e Carlos Eduardo Corrêa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião do dia 21/02/2019, requer a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, que seja enviado um convite a Exma. Secretária Municipal de Educação a Sra. Mariângela Alves da Silva, para comparecer na reunião da Comissão á realizar no dia 14/03/2019, ás 15:30, no Plenário desta Casa, para tratar das necessidades estruturais das escolas da Rede Municipal.