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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Requerimento Nº 129/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 02/12/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Ex.ª nos termos do art. 151, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que o Chefe do Executivo envie para esta Casa a seguinte informação. 1°- Cópia de todos os contratos firmados entre o Município e empresas prestadoras de serviços de locação de banheiros químicos.

Requerimento Nº 128/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 18/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Ex.ª nos termos do art. 151, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Finanças encaminhe para esta Casa a relação de imóveis locados pelo Município e relacionando a finalidade e seus valores, no momento atual.

Requerimento Nº 127/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 149 do Regimento e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos com os setores competentes da Administração Municipal para providenciar, urgentemente, a resposta ao Requerimento de n° 015/2019, que está em atraso, segundo o Art. 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município.

Requerimento Nº 126/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art. 151 do Regimento Interno, após ouvido plenário, que seja fornecido pelo Poder Executivo cópia do relatório emitido pela equipe da Secretaria de Estado de Saúde, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Minas), que esteve na cidade de Itajubá, na data de 15 de novembro de 2016, para averiguação de mortes por possível infecção hospitalar.

Requerimento Nº 125/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, O Vereador Marcelo Krauss Rezende requer a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de dados, informações e esclarecimentos sobre as ações e providências adotadas pela administração municipal em atendimento às recomendações do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito “CPI DOS PRONTOS-SOCORROS”, de 21 de agosto de 2019.

Requerimento Nº 124/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 04/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, vereador membro da Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária, conforme acordo com demais membros da comissão, requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Presidente da APRASUL, Sr. Luiz António Lopes e o associado Rafael Salomon de Faria, para participarem da reunião ordinária da referida Comissão no dia 06 de novembro de 2019, das 15h30 às 17h30, no Plenário da Câmara para prestarem esclarecimentos do seguinte tema: - Explanação e sobre a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs)..

Requerimento Nº 123/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 04/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto à Secretaria de Saúde, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa os documentos e comprovantes das prestações de contas da Saúde referentes aos anos de 2017, 2018 até a presente data.

Requerimento Nº 122/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 21/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeremos a V.Exa., com base no Regimento Interno, artigo 151, inciso V, que sejam fornecidas pelo Poder Executivo listagem contendo os números de todos os telefones móveis corporativos da Prefeitura Municipal de Itajubá que estavam ativos entre os meses de junho, julho, agosto e setembro de 2019, assim como o nome e função do servidor em posse do mesmo.

Requerimento Nº 121/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art. 151 do Regimento Interno, após ouvido plenário, o presente requerimento solicitando à Comissão Permanente de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária informações e cópias dos seguintes documentos: 1) Documentos enviados ao Sindicato Rural de Itajubá e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), pedindo a comprovação da regular emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) para os seguintes produtores rurais: Pedro Marcelo de Moraes Mendonça, Noremi Fernandes dos Santos, Nadia Carolina de Moraes Mendonça, José Ricardo Silva, Gilberto José Machado de Faria, Danieli Aparecida Dias Carneiro, Ana Carolina Mendonça Zaroni, Sebastião Rodrigues da Silva, Ulisses Lopes, Rafael Salomon de Faria, Mariana Rocha Galhardo, Carlos Eduardo Lopes, Luiz Antônio Lopes e Sidnei Dias Carneiro, conforme deliberado durante a 10ª Reunião da Comissão, em 17 de outubro de 2018. 2) Caso tenha tido acesso à documentação em questão, quais foram as providências tomadas?

Requerimento Nº 120/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Senhor Presidente, Conforme deliberação na reunião do dia 10 de outubro de 2019, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, que se convide a Secretária Municipal de Planejamento, Edna Maria Lopes Dias e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá - CDL, para participarem da reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, no dia 24 de outubro de 2019, das 13h às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.

Requerimento Nº 119/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1 - Quando foi realizada a última limpeza da rede pluvial na cidade de Itajubá utilizando o caminhão hidrovácuo? 2 – Já existe planejamento de novas limpezas das redes pluviais? Se sim, quando serão realizadas? Favor enviar plano de ação contendo datas e locais a ser realizado o serviço.

Requerimento Nº 118/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno,após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Chefe do Executivo, para o envio a esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a rede de iluminação elétrica que foi retirada da margem da BR 383 que liga o Country Club ao Bairro da Piedade, são elas: 1) Cópia do contrato de prestação de serviço da empresa que instalou a rede elétrica; 2) Documentos de comprovação do ressarcimento e valores (se houver) pagos pela empresa; 3) Qual foi o custo total desta obra? 4) Por qual (ais) motivo (s) foi retirada? 5) Qual empresa fez a retirada dos mesmos? Envio de documentos comprobatórios.

Requerimento Nº 117/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - MDB, Wilson Batista Paiva - PHS, Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Senhor Presidente, Os Vereadores Infra-assinados requerem a V. Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, que seja solicitado a Secretaria de Defesa Social, o Exmo Sr. Marcos Pereira de Paula, para o envio a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a “cassação de permissões para a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel – TAXI”: 1)Lista completa dos permissionários efetivos no município de Itajubá; 2)Relação completa dos permissionários que tiveram cassados suas permissões; 3)Descrição completa de onde se encontravam lotados; 4)Quais motivos levaram a cassação dos mesmos; 5)E em face dos acontecimentos quais serão os processos e critérios para preenchimento das vagas em aberto.

Requerimento Nº 116/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 14/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e do artigo 151, inciso V do Regimento Interno , após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1- A quantidade de permissões de táxis concedidas no município de Itajubá respeita o estipulado no artigo 5° da Lei Municipal 2919/2012? 2 - Todos os táxis estão com alvarás de licença em dia? 3 - O artigo 4° da Lei Municipal 2919/2012 diz que as permissões são renovadas anualmente até o dia 31 de janeiro. Todas as permissões foram renovadas, precedidas de vistoria? 4 - Todos os permissionários de táxis, ou seus auxiliares, trabalham efetivamente em seus pontos? Ou existem casos que contrariam o artigo 8° da Lei Municipal 2919/2012? 5 - Existe algum caso de arrendamento do ponto no município de Itajubá, contrariando assim o que dispõe o artigo 15 da Lei Municipal 2919/2012?

Requerimento Nº 115/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 07/10/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art. 151 do Regimento Interno, após ouvido plenário, o presente requerimento solicitando as seguintes informações e documentos sobre o vigilante Eufrásio de Jesus Batista, que prestou serviço nesta Casa Legislativa nos dias 24 e 26 de setembro do ano corrente: 1 – Que a empresa Gape Minas Segurança Privada Ltda – ME informe o vínculo trabalhista que o mesmo possui e envie cópia de probatório de informação, como registro em Carteira de Trabalho, contrato e/ou holerite. 2 – Que a empresa Gape Minas Segurança Privada Ltda – ME encaminhe cópia de documento probatório de capacitação do Sr. Eufrásio de Jesus Batista como vigilante. 3 – Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajubá informe se o vigilante prestou serviço em outros dias no ano de 2019.