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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Requerimento Nº 100/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 12/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa Presidente da Câmara Municipal de Itajubá Senhor Presidente, Conforme deliberação na reunião do dia 11 de julho de 2019, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, que se convide o Secretário Municipal de Defesa Social, Marcos Pereira de Paula e o Diretor do Departamento de Trânsito, Luiz Claudio Gaudino Braga, para participarem da reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, no dia 22 de agosto de 2019, das 13h às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.

Requerimento Nº 99/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 05/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do artigo 151, Inciso V do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto a Secretaria de Meio Ambiente para que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do Relatório sobre o Impacto Ambiental do Aterro Sanitário do nosso município de Itajubá.

Requerimento Nº 97/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 05/08/2019

Situação: Indeferido

Regime: Ordinário

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do artigo 149, Inciso I do Regimento Interno, que se convide o Secretário Nilo César do Vale Baracho, juntamente com representantes, da vigilância sanitária e zoonose para participarem de uma reunião da Comissão Permanente de Saúde Assistência e Promoção social para tratar do assunto de controles de pombos em nossa cidade, e doenças transmitidas, para enriquecermos o projeto sobre proibição de alimentar pombos em nosso município que está tramitando nesta casa.

Requerimento Nº 96/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 08/07/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal manter entendimentos juntos aos órgãos competentes da administração municipal para o envio de informações se a Prefeitura Municipal tem alguma sistemática para a realização de vistoria noturna, periodicamente, nas praças do município para verificar se existem lâmpadas com problemas e/ou árvores que necessitam de poda por estar inibindo a iluminação pública do local. Se sim, informar a periodicidade de realização desta vistoria.

Requerimento Nº 95/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 08/07/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Fabrício de Oliveira Machado, Ricardo Zambrana e Carlos Eduardo Corrêa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião do dia 04/07/2019, requer a V. Exa., nos termos do artigo 151 inciso V, do Regimento Interno, que seja solicitado do Chefe do Executivo, as seguintes informações: 1º - Relação e valores de patrocinadores que colaboram para o custeio das festividades do Bicentenário da cidade. 2º - Cópia do parecer jurídico, caso haja, firmando uma PPP- Parceria Público Privada, onde o Poder Público realizasse benfeitorias na área do evento. 3º - Relação das empresas que executaram os serviços descritos conforme apresentado pelo Secretário de Cultura na última reunião desta comissão.

Requerimento Nº 92/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 01/07/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto ao setor competente da administração municipal para o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todo o Processo Licitatório nº 69/2017 (capa a capa) que deu origem ao Contrato nº 040/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa LBraga Construtora Incorporadores Eireli, referente a construção da Vila Olímpica do bairro Rebourgeon.

Requerimento Nº 91/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 01/07/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base regimental no artigo 151, inciso V, que solicite ao Chefe do Executivo para que envie para esta Casa todos os extratos e depósitos em conta creditada no FIA – Fundo da Infância e Adolescente, nos períodos 2017, 2018 e 2019, para o nosso conhecimento.

Requerimento Nº 90/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 24/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal de Itajubá com a obra de reforma do Mercado Municipal, até o momento, dentro do convênio n° Original 00150/2015, assinado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a realização das obras de reforma do Mercado Municipal.

Requerimento Nº 89/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 17/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado a Secretária de Defesa Social, o Exmo Sr. Marcos Pereira de Paula, para o envio a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o serviço de Trânsito no município sendo pertinente as seguintes premissas: o Lei Complementar nº 049/2010 - “II – promover a realização de atividades que possam despertar o espírito de cooperação e de solidariedade recíproca em benefício da ordem pública e do convívio social; o XIX – participar da fiscalização do trânsito municipal, atuar e aplicar as medidas administrativas por infrações a legislação, no regular exercício do poder de polícia de trânsito; Pergunta-se • Qual a legislação pertinente para a fiscalização de motocicletas em nosso munícipio? • Há pouco mais de um mês ocorreu um acidente sério com vítima na faixa de pedestres em frente a Fundação Bradesco envolvendo duas motocicletas em alta velocidade, quais medidas preventivas estão sendo executas por esta Secretaria em vista de uma fiscalização mais rigorosa? • Dentro da atribuição da SEMDS os profissionais da Guarda Municipal têm treinamento específico para abordagem dos motociclistas? • Quais medidas estão sendo tomadas para promover a redução de acidentes, atropelamentos envolvendo mortes ou sequelas junto aos motociclistas?

Requerimento Nº 88/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 17/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Jorge Andrade - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do artigo 151, Inciso V do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos junto aos setores competentes da administração Municipal para o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações e esclarecimentos: 1- Encosta de terreno que foi arada, conforme fotos anexas, próxima a BR-459, pertence ao terreno que seria doado a empresa SIEMENS? 2- os tratores da prefeitura ou os tratores alugados pela prefeitura estiveram arando a citada encosta? Em caso afirmativo: Qual o objetivo do arado?

Requerimento Nº 86/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 17/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do art.151 do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos: 1 - cópia dos estudos técnicos que estabeleceram as condicionantes para execução do aterro no Distrito Industrial 1 referente a chamada Alínea L, autorizado em 25 de novembro de 2013 por meio da lei complementar 74. 2 - cópia dos documentos que comprovam a execução dos trabalhos de mitigação referentes as condicionantes previstas conforme o item 1, acima.

Requerimento Nº 85/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 10/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, com base no inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município, no inciso V do Art.151 do Regimento Interno, e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, informações que subsidiem nossas decisões quanto à aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá. Tendo em vista os potenciais danos apontados pela empresa MAHLE METAL LEVE S/A, caso ocorram intervenções/aterros na várzea do Ribeirão Piranguçú, preocupação essa endossada por algumas outras entidades representativas e por munícipes em geral, é que solicitamos ao Sr. Prefeito Rodrigo Rieira, junto à Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, que nos forneça relatório com descrições e cálculos referentes às compensações e ações mitigadoras previstas em decorrência do referido aterro. Adicionalmente, solicitamos a informação referente à metragem a ser aterrada (se aprovada a intervenção no Projeto de Lei) e qual parcela do total é pública.

Requerimento Nº 84/2019 - Pedido de Convite

Tipo: Pedido de Convite

Data: 10/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária, requer a V.Exa., nos termos do artigo 149, inciso VII, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto da Silva, o Diretor do Departamento de Trânsito, Sr. Luiz Cláudio Gaudino Braga, o Presidente da ONG Resgacti, Sr. João Pedro, e a Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itajubá, Sra. Camila da Costa Melo, para participarem da reunião da referida Comissão à realizar-se no dia 19 de junho (quarta-feira) de 2019, das 15h30 às 17h30, no Plenário desta Casa, para prestarem esclarecimentos a respeito do popularmente chamado “Lixão da Boa Vista” dando continuação aos assuntos tratados na ultima reunião. E também tratar sobre a Lei Municipal Nº 2.102, de janeiro de 1997, que estabelece normas para a condução de veículo de tração animal dentro do perímetro urbano de Itajubá e da outras providências.

Requerimento Nº 82/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 10/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Exmo. Sr. Presidente, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Unidade de Pouso Alegre, na figura do Chefe de Serviços, Sr.Sérgio Nunes de Oliveira cópia do contrato/convênio celebrado entre o DNIT e Prefeitura Municipal de Itajubá que concede à este Município a jurisdição sobre trecho do perímetro urbano da Rodovia BR-459 em Itajubá

Requerimento Nº 81/2019 - Pedido de Informações

Tipo: Pedido de Informações

Data: 03/06/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE, Antônio Raimundo Santi - PSL, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Sr. Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, com base no inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município, no inciso V do Art.151 do Regimento Interno, e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito providências junto aos órgãos competentes da Administração Municipal para o envio a esta Casa Legislativa cópias dos seguintes documentos da Vigilância Sanitária: 1- Alvarás sanitários das escolas públicas e privadas; 2- Relatórios de inspeção dos anos de 2018 e 2019 nas cozinhas das escolas e creches da rede de ensino do município de Itajubá.