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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Requerimento Nº 34/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Fabrício de Oliveira Machado, Ricardo Zambrana e Carlos Eduardo Corrêa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, com base regimental, após deliberação na referida Comissão, requerem que seja enviado um convite ao Exmo. Senhor Secretário Municipal, de Cultura e Turismo, Massoud Nassar Neto para que compareça na reunião da Comissão á realizar – se dia 14/02/2019, ás 15:30, no Plenário desta Casa, para prestar esclarecimentos sobre as festividades em comemoração ao bicentenário da nossa cidade.

Requerimento Nº 33/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 149 do Regimento e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Senhor Prefeito manter entendimentos com os setores competentes da Administração Municipal para providenciar, urgentemente, a resposta ao Requerimento de n° 216/2017, que está em atraso, segundo o Art. 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município.

Requerimento Nº 32/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 149 do Regimento Interno, que sejam fornecidas pelo Poder Executivo cópias dos contratos celebrados com os prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), Hospital Escola de Itajubá e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, assim como seus aditivos nos últimos seis anos.

Requerimento Nº 31/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 4, parágrafo 5º da Legislação Mineira, bem como no artigo 149, inciso I do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado a Chefia da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá para o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: • Existe Laudo Técnico de Segurança para garantir o funcionamento normal das atividades para alunos, pais e funcionários da Escola Estadual Silvério Sanches? • Existe projeto de reforma para a Escola Estadual Silvério Sanches? • Se sim, qual a previsão de início das obras? Anexas fotos atuais da escola registradas com a visita.

Requerimento Nº 30/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do art 149 do Regimento Interno, especificamente no seu inciso VII, que formalize um convite ao Exmo Sr. Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, representado pelo Sr. José Fernando Grassi Bissacot, para comparecer na Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ind. Com. Ciência e Tecnologia, à realizar se no dia 11 de março de 2019 as 15:30 no Plenário da Câmara Municipal, conforme deliberação da Comissão na última segunda feira dia, 04.

Requerimento Nº 29/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do art 149 do Regimento Interno, especificamente no seu inciso I, que sejam fornecidas pelo Poder Executivo cópias de toda documentação da cessão de uso do terreno para a empresa Pontual, situado na avenida Tiradentes, s/n° no bairro Distrito Industrial.

Requerimento Nº 28/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do art 149 do Regimento Interno, especificamente no seu inciso I, que sejam fornecidas pelo Poder Executivo cópias de toda documentação da cessão de uso do terreno para a empresa Indústria e Comércio Elle Effe, situado na avenida Tiradentes, s/n°, no bairro Distrito Industrial.

Requerimento Nº 27/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa. nos termos do art 149 do Regimento Interno, especificamente no seu inciso I, que sejam fornecidas pelo Poder Executivo cópias de toda documentação da cessão de uso do terreno para a empresa Frivasa - Frigorífico Vale do Sapucaí.

Requerimento Nº 25/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, incisos III e IV que sejam fornecidas pela Mesa Diretora as seguintes informações: 1º - Se a Portaria nº 171/2018 prevalece em vigor ou se foi revogada? 2º - Caso a portaria acima citada prevaleça, qual é a expectativa para conclusão do processo licitatório? 3º - Em caso da portaria 171/2018 tiver perspectiva de ser revogada, que atitudes serão tomadas pela atual Mesa Diretora, para amenizar a dificuldade da acessibilidade desta Casa?

Requerimento Nº 24/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária conforme deliberação na reunião do dia 30/01/2019, requer a V.Exa., nos termos do artigo 149, inciso VII, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Agricultura, o Sr. José Henrique Jacarini, para participarem da reunião ordinária da referida Comissão no dia 20 de fevereiro de 2019, das 15h30 às 17h30, no Plenário da Câmara para prestarem esclarecimentos do seguinte tema: - Apoio aos produtores rurais e aos feirantes;

Requerimento Nº 23/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 11/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária conforme deliberação na reunião do dia 30/01/2019, requer a V.Exa., nos termos do artigo 149, inciso VII, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, o Sr. Antônio Alberto Teixeira, para participar da reunião ordinária da referida Comissão no dia 20 de fevereiro de 2019, das 15h30 às 17h30, no Plenário da Câmara para prestarem esclarecimentos dos seguintes temas: - Explanação sobre a volta dos conservas nas estradas rurais;

Requerimento Nº 26/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 04/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Senhor Presidente, Conforme deliberação na reunião do dia 31 de janeiro de 2019, requeiro a Vossa Excelência., nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, que se convide a Diretora de Habitação, Nádia Carolina de Moraes Mendonça, um representante da Copasa e um representante do Condomínio Vitória Esperança (bairro Nações), para participarem da próxima reunião da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, no dia 14 de fevereiro de 2019, das 13h às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.

Requerimento Nº 22/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 04/02/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., com base no artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 149, inciso I do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, que seja solicitado ao Presidente da Mesa Diretora, providências junto ao setor competente desta Casa para o envio de cópias dos documentos de indicação ao Executivo para repasse de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, Hospital Escola de Itajubá, Vila Vicentina e Instituto Anjo Acolhedor, conforme divulgado no Boletim Informativo “CMI em AÇÃO”, de dezembro de 2018, da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 21/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 28/01/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Exmo Sr. Sebastião Silvestre da Costa Presidente da Câmara Municipal de Itajubá Senhor Presidente, A vereadora Mônica Chaves, requer a Vossa Excelência, com base no artigo 68, incisos VIII e XIV, da Lei Orgânica do Município, artigo 149 do Regimento Interno e na Lei de Acesso e Informação, Lei n 12.527/2011, que seja solicitado do Chefe do Executivo, os seguintes dados, informações e esclarecimentos sobre o serviço de apreensão e recolhimento de animais no Município de Itajubá (Lei Municipal n 1805, de 01 de julho de 1991): 1. Comprovantes de cada valor recebido de multa e taxa de manutenção, a partir de 30/09/2018 até a presente data, referentes aos animais de grande porte apreendidos e liberados de acordo com cada ficha de apreensão e liberação emitida; 2. Comprovantes de pagamentos de cada aplicação efetuada com os recursos arrecadados das multas e taxa de manutenção aplicadas a partir de 30/09/2018 até a presente data, de acordo com a lei; 3. O endereço de permanência atual dos 10 (dez) animais que se encontratam apreendidos no dia 05/11/2018 ou então cópia das fichas de liberação caso tenham sido entregues aos seus proprietários ou responsáveis, ou ainda à entidades filantrópicas que as receberam conforme §3° do artigo 2° da Lei n° 1805, de 01 de junho de 1991. Requeiro ainda que sejam enviados dados, informações e esclarecimento sobre a sistemática de recebimento das taxa e multas aplicadas no caso da apreensão (qual setor é responsável pelo recebimento, pela destinação dos recursos como é feito o seu recolhimento).

Requerimento Nº 20/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 28/01/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 149 do Regimento Interno, que sejam fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações referentes ao departamento de vigilância sanitária desta secretaria: cópia de todos os documentos existentes na Vigilância Sanitária referente a empresa Med Leader Assistência Médica desde o ano de 2013 até a presente data. Dentre os documentos devem conter as cópias dos relatórios de inspeção, notificações, autos de infração e alvarás sanitários, bem como toda a documentação para liberação destes alvarás.