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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Requerimento Nº 14/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 16/03/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana e Carlos Eduardo Correa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião da Comissão do dia 12/03/2020, requer a V. Exa., nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, senhor Massoud Nassar Neto, para prestar contas das festividades em comemoração aos 201 anos de Itajubá. Em acordo firmado entre os membros desta Comissão, ficou definido que o Secretario deverá escolher a data ideal para participar da reunião.

Requerimento Nº 12/2020

Tipo: Pedido de Convite

Data: 16/03/2020

Situação: Cancelado

Regime: Ordinário

Autoria: Kener Augusto Maia - PR

Assunto: Senhor Presidente, Kener Maia, Jorge Andrade e Wilson Batista, vereadores membros da comissão da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Promoção Social, conforme deliberação na reunião do dia 11/03/2020, requerem a V.Exa. , nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho, juntamente com seus assessores, para participar da reunião da Comissão do dia 25/03/2020 das 13h às 15h no Plenário da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a saúde em nosso Município, em especial sobre o setor de regulação e demandas reprimidas.

Requerimento Nº 11/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 02/03/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1-Cópia do laudo técnico ambiental que autorizou o corte das árvores localizadas na Praça dos Pioneiros, no bairro da Imbel. 2-Essas árvores serão substituídas?

Requerimento Nº 10/2020

Tipo: Pedido de Convite

Data: 17/02/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB, José Maria Silva - PTB, Wilson Batista Paiva - PHS, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, José Maria, Wilson Batista e Mônica Chaves vereadores(a) membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Agropecuária, conforme deliberação na reunião do dia 12/02/2020, requerem a V.Exa. , nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços , Sr. Antônio Alberto Teixeira, Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Jacarini, representantes dos produtores rurais e o representante do CEASA para participarem da reunião do dia 04/03/2020 das 15:30h às 17:30h no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá, para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao CEASA.

Requerimento Nº 9/2020

Tipo: Pedido de Convite

Data: 17/02/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB, José Maria Silva - PTB, Wilson Batista Paiva - PHS, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, José Maria, Wilson Batista e Mônica Chaves vereadores(a) membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Agropecuária, conforme deliberação na reunião do dia 12/02/2020, requerem a V.Exa. , nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Jacarini, o Diretor do Departamento de Trânsito, Sr. Luiz Cláudio Gaudino Braga, a Diretora do Departamento de Saúde Pública, Sra. Jaqueline Cássia Pedroso Oliveira, o Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itajubá, Sra. Camila Melo, o Dr Paulo do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA, o usuário de charrete, Sr. Jônatas Severino e os seguintes carroceiros: Sr. Rodrigo Daniel Poddis, Sr. José Denival, Sr. Amarildo de Souza, Sr. Roberto Benedito Valentim e a Sra. Maria do Carmo Silva Ribeiro, para participar da reunião do dia 11/03/2020 das 15:30h às 17:30h no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá, para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao transporte de Tração Animal no Município e sobre os Eco pontos para a colocação apropriada de entulhos no município. Dar continuidade nos assuntos tratados na reunião do dia 12/02/2020.

Requerimento Nº 8/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 17/02/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de dados, informações e esclarecimentos sobre as ações e providências adotadas pela administração municipal em atendimento às recomendações do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito “CPI DA COPASA”, de 23 de outubro de 2018, em especial sobre “Contrato Programa” estipulado no número 5 do item VIII (conclusão) da CPI.

Requerimento Nº 7/2020

Tipo: Pedido de Convite

Data: 10/02/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, José Maria Silva - PTB, Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Senhor Presidente, José Vladimir dos Santos, José Maria Silva, Wilson Batista e Mônica Vieira Chaves vereadores membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Agropecuária, conforme deliberação na reunião do dia 05/02/2020, requerem a V. Exa. , nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Jacarini, o Diretor do Departamento de Trânsito, Sr. Luiz Cláudio Gaudino Braga, a Diretora do Departamento de Saúde Pública, Sra. Jaqueline Cássia Pedroso Oliveira, a Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itajubá, Sra. Camila Melo e os seguintes carroceiros: Sr. Rodrigo Daniel Poddis, Sr. José Denival, Sr. Amarildo de Souza, Sr. Roberto Benedito Valentim e a Sra. Maria do Carmo Silva Ribeiro, para participarem da reunião do dia 12/02/2020 das 15:30h às 17:30h no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá, para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao transporte de Tração Animal no Município e sobre os Ecopontos para a colocação apropriada de entulhos no município. Também fazer um estudo completo para a criação de normativas para regularização destes assuntos.

Requerimento Nº 6/2020

Tipo: Pedido de Convite

Data: 03/02/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Kener Augusto Maia - PR, Jorge Andrade - PSD, Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Senhor Presidente, Kener Maia, Jorge Andrade e Wilson Batista, vereadores membros da comissão da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Promoção Social, conforme deliberação na reunião do dia 29/01/2020, requerem a V.Exa. , nos termos do artigo 149, inciso VI, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho, juntamente com seus assessores, para participar da reunião do dia 19/02/2020 das 13h às 15h no Plenário da Câmara , para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a saúde em nosso Município, em especial sobre o setor de regulação e demandas reprimidas.

Requerimento Nº 5/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 03/02/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Cleber David - PSD, Com de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Ciênc

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Ex.ª nos termos do art. 149, inciso VI do Regimento Interno que seja enviado um ofício para o Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio, senhor José Fernando Grassi Bissacot, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2020, as 15:30 no Plenário desta Casa.

Requerimento Nº 4/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 20/01/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Fabrício Oliveira Machado, Ricardo Zambrana e Carlos Eduardo Correa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião da Comissão do dia 16/01/2020, requer a V. Exa., nos termos do artigo 151, inciso V, do Regimento Interno, convidar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, senhor Massoud Nassar Neto para prestar esclarecimento sobre as festividades de Fim de Ano de nossa cidade, em acordo firmado entre os membros desta comissão, ficou definido que o Secretario deverá escolher a data ideal para participar da reunião.

Requerimento Nº 3/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 20/01/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Senhor Presidente, Fabrício Oliveira Machado, Ricardo Zambrana e Carlos Eduardo Correa Molina, vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme deliberação na reunião da Comissão do dia 16/01/2020, requer a V. Exa., nos termos do artigo 151, inciso IV, do Regimento Interno, convocar o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, senhor Massoud Nassar Neto para prestar esclarecimento sobre as festividades do Bicentenário de nossa cidade, em reunião à realizar – se no dia 12 de março de 2020 as 15:30 no plenário da Câmara Municipal.

Requerimento Nº 2/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 13/01/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso a Informação 12.527/2011 que seja solicitado a Secretária de Educação de Itajubá, a Exma Sra. Mariangela Alves da Silva, para o envio a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a Indicação nº 51/2019 sobre a ampliação da Creche no bairro Jardim das Colinas: •Sobre o processo licitatório para as obras de ampliação da Creche do Jardim das Colinas; •Qual a data de início das Obras? Haja vista que o orçamento foi destinado pela Câmara Municipal de Itajubá em 2018 e com cronogramas de repasses desde Janeiro de 2019.

Requerimento Nº 1/2020

Tipo: Pedido de Informações

Data: 13/01/2020

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE, Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Senhor Presidente, Requeremos a V.Exa., nos termos do artigo 68, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, do artigo 151, inciso V do Regimento Interno e na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, após ouvir o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações e documentos: 1-Planilha de cálculo, de acordo com a Cláusula Vigésima e seus parágrafos do Contrato da Valônia; 2-Resposta do Conselho de Trânsito, referente a consulta estipulada na Cláusula Vigésima e seus parágrafos.

Requerimento Nº 129/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 02/12/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Ex.ª nos termos do art. 151, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que o Chefe do Executivo envie para esta Casa a seguinte informação. 1°- Cópia de todos os contratos firmados entre o Município e empresas prestadoras de serviços de locação de banheiros químicos.

Requerimento Nº 128/2019

Tipo: Pedido de Informações

Data: 18/11/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Classificação: COM DISCUSSÃO

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Senhor Presidente, Requeiro a V.Ex.ª nos termos do art. 151, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Finanças encaminhe para esta Casa a relação de imóveis locados pelo Município e relacionando a finalidade e seus valores, no momento atual.