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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2018

Data: 12/06/2018

Protocolo: 01371/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Kener Augusto Maia - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Wilson Batista Paiva - PHS, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Altera o "caput" do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - ( Número de Vereadores)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2018

Data: 20/03/2018

Protocolo: 00663/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, José Maria Silva - PTB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: “Altera do inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município”

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 00350/2018

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Altera o "caput" do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - ( Número de Vereadores)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 77/2017

Data: 17/11/2017

Protocolo: 04913/2017

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, José Maria Silva - PTB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Marcos Pereira de Paula - PP, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Acrescenta artigo "135-A" na Lei Orgânica do Município (emendas impositivas individuais de Vereadores), e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2017

Data: 30/05/2017

Protocolo: 00826/2017

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, José Francisco Marques Ribeiro - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Altera o "caput" do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - ( Número de Vereadores)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2017

Data: 18/05/2017

Protocolo: 00772/2017

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Marcos Pereira de Paula - PP

Assunto: “Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.” (Altera o inciso XIV do art. 68 da Lei Orgânica Municipal)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2016

Data: 14/10/2016

Protocolo: 01510/2016

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Valdomiro Ribeiro Cortez, Wilson Marins

Assunto: "Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Itajubá".

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 73/2015

Data: 21/09/2015

Processo: 667/2015

Protocolo: 01956/2015

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins

Assunto: "Altera o 'caput' do artigo 17 da Lei Orgânica do Município". (proposta 10 vereadores)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2015

Data: 07/07/2015

Processo: 489/2015

Protocolo: 01427/2015

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins

Assunto: "Altera o 'caput' do artigo 17 da Lei Orgânica do Município".

Observações: Retirado na 34ª Reunião Ordinária.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 294/2015

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2015

Data: 06/07/2015

Processo: 487/2015

Protocolo: 01419/2015

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins

Assunto: "Altera a Lei Orgânica do Município de Itajubá para incluir o artigo 135-A e dá outras providências". (Execução orçamentária e financeira das emendas individuais dos vereadores ao projeto de lei orçamentária)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2015

Data: 27/03/2015

Processo: 289/2015

Protocolo: 00747/2015

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins

Assunto: "Altera a redação do Inciso XV do Art. 37 da Lei Orgânica do Município".

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2014

Data: 08/12/2014

Processo: 1123/2014

Protocolo: 02603/2014

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins

Assunto: "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providencias". (venda ou doação de bens municipais)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 66/2015

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2014

Data: 03/11/2014

Processo: 973/2014

Protocolo: 02290/2014

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Revoga o artigo 16, do Titulo VII, da Lei Orgânica do Município de Itajubá e dá outras providências".

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2014

Data: 18/07/2014

Processo: 672/2014

Protocolo: 01478/2014

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: "Altera a redação do artigo 25 que dispõe sobre a duração do mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal".

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2014

Data: 10/01/2014

Processo: 23/2014

Protocolo: 00047/2014

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: José Maria Silva - PTB, Luiz Fernandes Gonzaga, Orlando Dias da Costa, Wilson Marins

Assunto: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal de Itajubá”.