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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Resolução Nº 1011/2019

Data: 08/02/2019

Protocolo: 00339/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera Dispositivos da Resolução 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes.

Projeto de Resolução Nº 1010/2019

Data: 01/02/2019

Protocolo: 00250/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Rodrigo Sampaio Melo - SD, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, José Roberto Floriano - PMDB

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 979, Regimento Interno da Câmara Municipal, no que dispõe sobre a nomenclatura e atribuições da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana.

Projeto de Resolução Nº 1009/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00099/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Aprova o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itajubá para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 1008/2018

Data: 03/12/2018

Protocolo: 02842/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Cria o “Câmara Coral”, vinculado a Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 1007/2018

Data: 25/10/2018

Protocolo: 02542/2018

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Jorge Andrade - PSD, Cleber David - PSD, José Vladimir dos Santos - PMDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 979/2016, Regimento Interno da Câmara Municipal, no que dispõe a Eleição da Mesa Diretora.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 608/2018, Parecer Nº 622/2018

Projeto de Resolução Nº 1006/2018

Data: 25/10/2018

Protocolo: 02541/2018

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Cleber David - PSD, José Vladimir dos Santos - PMDB, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Wilson Batista Paiva - PHS, Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 979, Regimento Interno da Câmara Municipal, no que dispõe sobre a Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, e Defesa do Consumidor.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 583/2018, Parecer Nº 593/2018

Projeto de Resolução Nº 1005/2018

Data: 13/07/2018

Protocolo: 01637/2018

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Jorge Andrade - PSD, Antônio Raimundo Santi - PSL, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Cleber David - PSD, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Acrescenta § 3º ao artigo 18 da Resolução nº 979, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 460/2018, Parecer Nº 479/2018

Projeto de Resolução Nº 1004/2018

Data: 12/07/2018

Protocolo: 01632/2018

Situação: Aprovado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Reestrutura o Projeto Câmara Mirim no Município de Itajubá, instituído pela Resolução nº. 893 de 23 de fevereiro de 2006, e dá outras providências

Projeto de Resolução Nº 1003/2018

Data: 29/06/2018

Protocolo: 01529/2018

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno

Projeto de Resolução Nº 1002/2018

Data: 18/04/2018

Protocolo: 00946/2018

Situação: Sobrestado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre o Centro de Apoio ao Cidadão Itajubense - CACI - da Câmara Municipal de Itajubá, regulamenta seu funcionaemnto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 266/2018, Parecer Nº 277/2018

Projeto de Resolução Nº 1001/2018

Data: 13/04/2018

Protocolo: 00889/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Acrescenta §3º ao artigo Art. 2º da Resolução Nº 995/2018 que institui o Programa de Estágio para Estudantes no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 1000/2018

Data: 12/04/2018

Protocolo: 00868/2018

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Institui a Campanha Aluno Consciente no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 309/2018, Parecer Nº 314/2018

Projeto de Resolução Nº 999/2018

Data: 09/03/2018

Protocolo: 00542/2018

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no Âmbito da Cãmara Municipal de Itajubá

Documentos Relacionados: Parecer Nº 212/2018, Parecer Nº 256/2018

Projeto de Resolução Nº 998/2018

Data: 08/03/2018

Protocolo: 00539/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 946, que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução Nº 997/2018

Data: 23/02/2018

Protocolo: 00426/2018

Situação: Sobrestado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 962/2015 de dá outras providências

Observações: Sobretado Na Reunião 12/04/2018

Documentos Relacionados: Parecer Nº 152/2018, Parecer Nº 170/2018