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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 477/2019

Data: 19/06/2019

Protocolo: 01474/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Denomina "Laura Machado da Silva" , a estrada rural localizada entre a Vila Betel e a ponte da divisa Itajubá-Maria da Fé, neste municipio.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 476/2019

Data: 19/06/2019

Protocolo: 01473/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Denomina "Luciana Marcia de Oliveira Melo" ,a estrada rural locallizada entre a divisa do bairro Jurú e o entroncamento da antiga estrada Itajubá-Maria da Fé, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 475/2019

Data: 06/05/2019

Protocolo: 01102/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Denomina "Dr.Antônio Carlos Parreira Tiengo" , a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Varginha, neste Município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 474/2019

Data: 06/05/2019

Protocolo: 01101/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Denomina "Jarbas Salustiano Cardoso" , a sede do Controle Social de Saúde Pública, localizada no bairro Varginha,neste Município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 473/2019

Data: 06/05/2019

Protocolo: 01100/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Denomina "Eulália Rennó Schumann Cunha", a rua Projetada "D", localizada no lotemento Jardim Europa, bairro Nações, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 472/2019

Data: 06/05/2019

Protocolo: 01099/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Kener Augusto Maia - PR

Assunto: Denomina "Wilberth José Martins", a rua Projetada "5", localizada no lotemento Jardim Eldorado, bairro Anhumas, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 471/2019

Data: 06/05/2019

Protocolo: 01098/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Denomina "Antônio Pereira da Silva", a rua conhecida popularmente como rua Antônio",localizada no, bairro Vila Poddis, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 470/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00828/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal Edval Fortes Ribeiro"a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Retiro, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 469/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00827/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal Santo Agostinho"a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Jurú, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 468/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00826/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Denomina "Ercília Chaves Catarina", a rua projetada "G", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 467/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00825/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Denomina "Vereador Jovino Gonçalves de Oliveira", a rua projetada "F", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 466/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00824/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Denomina "Dr. Jorge da Fonseca Tames Zambrana", a rua projetada "E", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 465/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00822/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Denomina "José Pinto Moreira-Zé do Òleo", a rua projetada "A", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 464/2019

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00368/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Kener Augusto Maia - PR, José Maria Silva - PTB

Assunto: Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria Lourdes Sanches Coelho em 2019, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 463/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02584/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal Lourenço Velho" o trecho de estrada rural compreendido entre a rodovia Itajubá -Maria da Fé ( MGC-383) até a o entroncamento com a estrada municipal que liga o bairro do Jurú ao bairro Gerivá, neste município.