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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 470/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00828/2019

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal Edval Fortes Ribeiro"a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Retiro, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 469/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00827/2019

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal Santo Agostinho"a estrada rural que liga a rodovia Itajubá-Maria da Fé ao Bairro Jurú, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 468/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00826/2019

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Denomina "Ercília Chaves Catarina", a rua projetada "G", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 467/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00825/2019

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Denomina "Vereador Jovino Gonçalves de Oliveira", a rua projetada "F", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 466/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00824/2019

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Assunto: Denomina "Dr. Jorge da Fonseca Tames Zambrana", a rua projetada "E", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 465/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00822/2019

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Denomina "José Pinto Moreira-Zé do Òleo", a rua projetada "A", situada no Loteamento Jardim Europa, bairro Nações, neste município, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 464/2019

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00368/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Kener Augusto Maia - PR, José Maria Silva - PTB

Assunto: Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria Lourdes Sanches Coelho em 2019, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 463/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02584/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal Lourenço Velho" o trecho de estrada rural compreendido entre a rodovia Itajubá -Maria da Fé ( MGC-383) até a o entroncamento com a estrada municipal que liga o bairro do Jurú ao bairro Gerivá, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 462/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02583/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Estrada Municipal São João Batista" o trecho de estrada rural compreendido entre a rodovia Itajubá -Maria da Fé ( MGC-383) até a divisa do bairro Gerivá, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 461/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02582/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Denomina "Rua Maria da Silva Crédito, as ruas projetadas "A e B", situadas no loteamento Jardim Lisboa II, bairro Medicina, neste, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 460/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02581/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Denomina "Rua Antônio Luzinei Crédito, a rua projetada "C", situada no loteamento Jardim Lisboa II, bairro Medicina, neste, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 459/2018

Data: 11/10/2018

Protocolo: 02437/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Kener Augusto Maia - PR

Assunto: Denomina "José Rodrigues Sobrinho", a rua projetada "2", situada no loteamento Chácara Eldorado II, bairro Anhumas, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 458/2018

Data: 11/10/2018

Protocolo: 02436/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Denomina "Carlos Monteiro Filho", a rua projetada "1", situada no loteamento Chácara Eldorado II, bairro Anhumas, neste município.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 457/2018

Data: 28/09/2018

Protocolo: 02352/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Denomina Vereador Celso Mendes Braga a Tribuna da Câmara Municipal de Itajubá.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 456/2018

Data: 20/08/2018

Protocolo: 01906/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Concede Título de Cidadão Itajubense ao Dr. Marcelo Mendonça Rodrigues