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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 114/2018

Data: 17/12/2018

Protocolo: 02995/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Código de Obras do Município de Itajubá/MG.

Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

Data: 23/10/2018

Protocolo: 02522/2018

Situação: Aguardando Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei complementar Municipal nº16.de 29 de dezembro de 2003(Código Tributário do Município de Itajubá)".

Documentos Relacionados: Parecer Nº 607/2018

Projeto de Lei Complementar Nº 112/2018

Data: 24/08/2018

Protocolo: 01972/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Altera o Código Tributário do Município de Itajubá para regulamentar a imunidade tributária sobre templos de qualquer culto e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 111/2018

Data: 20/04/2018

Protocolo: 00969/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, José Maria Silva - PTB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 110/2018

Data: 11/04/2018

Protocolo: 00861/2018

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Cria o § 5.º ao artigo 179 da Lei Complementar Nº 16/2008 - Código Tributário do Município de Itajubá - para estabelecer critérios para a imunidade dos impostos sobre templos de qualquer culto, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 109/2018

Data: 16/02/2018

Protocolo: 00335/2018

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itajubá de 2018 - PROREFI 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 108/2017

Data: 19/10/2017

Protocolo: 04756/2017

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: “Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano, mediante a adoção de medidas de construção sustentável, no âmbito do Município de Itajubá e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 515/2017, Parecer Nº 528/2017

Projeto de Lei Complementar Nº 107/2017

Data: 14/09/2017

Protocolo: 04572/2017

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 16, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itajubá".

Projeto de Lei Complementar Nº 106/2017

Data: 01/09/2017

Protocolo: 04528/2017

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 16, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário do Município de Itajubá) e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar Nº 105/2017

Data: 24/03/2017

Protocolo: 00374/2017

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itajubá, constante na Lei na Lei Complementar nº09, de 26 de dezembro de 2001, para criar a Controladoria Geral do Município, extingue e cria cargos na Lei Complementar 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 104/2017

Data: 17/02/2017

Protocolo: 00228/2017

Situação: Arquivado(A)

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Marcos Pereira de Paula - PP, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 71 de 25 de junho de 2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 53/2017

Projeto de Lei Complementar Nº 103/2017

Data: 17/02/2017

Protocolo: 00227/2017

Situação: Arquivado(A)

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Marcos Pereira de Paula - PP, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Altera a redação do artigo 30 da Lei Complementar nº 36/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 102/2017

Data: 12/01/2017

Protocolo: 00040/2017

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Marcos Pereira de Paula - PP, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: “Altera redação da Lei Complementar 71 e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar Nº 101/2016

Data: 23/06/2016

Protocolo: 01023/2016

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Disciplina o Parcelamento, a Ocupação e o Uso do Solo no Município de Itajubá/MG e dá outras providências".

Observações: Retirado Pelo Líder do Governo Vereador Renato Nascimento de Moraes na 45º Reunião Ordinária, Realizada 10/12/2018

Documentos Relacionados: Parecer Nº 224/2016, Parecer Nº 217/2018

Projeto de Lei Complementar Nº 100/2016

Data: 08/03/2016

Protocolo: 00458/2016

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Dispõe sobre a revisão do PLANO DIRETOR de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá, revoga a Lei Complementar Municipal n° 08, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências".

Observações: Retirado Pelo Líder do Governo Vereador Renato Nascimento de Moraes na 45º Reunião Ordinária, Realizada 10/12/2018

Documentos Relacionados: Parecer Nº 179/2018