Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Lei Nº 4400/2019

Data: 07/08/2019

Protocolo: 01797/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Dispõe sobre a Permuta de terrenos e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 4399/2019

Data: 11/07/2019

Protocolo: 01666/2019

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Maria Silva - PTB

Assunto: “Fixa os Feriados Religiosos no Município de Itajubá”

Projeto de Lei Nº 4398/2019

Data: 05/07/2019

Protocolo: 01611/2019

Situação: Leitura de Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Itajubá.

Projeto de Lei Nº 4397/2019

Data: 01/07/2019

Protocolo: 01546/2019

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Autorização de alienação de imóvel e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 4396/2019

Data: 27/06/2019

Protocolo: 01525/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Institui a certificação "Selo Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4395/2019

Data: 27/06/2019

Protocolo: 01523/2019

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em Tecnologia de Comunicação Digital e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4394/2019

Data: 19/06/2019

Protocolo: 01472/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Kener Augusto Maia - PR

Assunto: Assegura a exibição, em salas de cinema, de janela com interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no Município de Itajubá, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 4393/2019

Data: 14/06/2019

Protocolo: 01437/2019

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas da cidade de Itajubá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4392/2019

Data: 11/06/2019

Protocolo: 01371/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 66, de 2011( Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá)".

Projeto de Lei Nº 4391/2019

Data: 04/06/2019

Protocolo: 01329/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o "Dia Municipal da Indústria" e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 4389/2019

Data: 31/05/2019

Protocolo: 01307/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4388/2019

Data: 31/05/2019

Protocolo: 01304/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providências".