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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Lei Nº 4364/2019

Data: 05/02/2019

Protocolo: 00297/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”

Projeto de Lei Nº 4363/2019

Data: 31/01/2019

Protocolo: 00242/2019

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº3.247, de 15 de Março de 2.018 e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Parecer Nº 87/2019, Parecer Nº 92/2019

Projeto de Lei Nº 4362/2019

Data: 31/01/2019

Protocolo: 00240/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Institui no âmbito do Município de Itajubá o Grupo de Operação Integrada – GOI, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4361/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00098/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal

Projeto de Lei Nº 4360/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00093/2019

Situação: Aprovado(A)

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itajubá, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal”.

Projeto de Lei Nº 4359/2018

Data: 17/12/2018

Protocolo: 02991/2018

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Disciplina o Parcelamento, a Ocupação e o Uso do Solo no Município de Itajubá."

Projeto de Lei Nº 4358/2018

Data: 17/12/2018

Protocolo: 02989/2018

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 4357/2018

Data: 05/12/2018

Protocolo: 02880/2018

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Dispõe sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrímônio público ou privado, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4356/2018

Data: 30/11/2018

Protocolo: 02819/2018

Situação: Leitura de Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “ Dezembro Laranja” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4355/2018

Data: 28/11/2018

Protocolo: 02797/2018

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais " ITAJUBÁ PELOS PETS", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4354/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02763/2018

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a lei Municipal nº3.200, de 6 de setembro de 2017"

Projeto de Lei Nº 4353/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02761/2018

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para fins de operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional(PNAISP) no Município de Itajubá e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 4352/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02752/2018

Situação: Leitura de Parecer

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que específica nas dependências públicas do Município de Itajubá e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4351/2018

Data: 09/11/2018

Protocolo: 02658/2018

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 8º da Lei Municipal 3.016/2013, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias, logradouros públicos do Município.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 61/2019

Projeto de Lei Nº 4350/2018

Data: 09/11/2018

Protocolo: 02651/2018

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Kener Augusto Maia - PR

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.286/1999, adaptando-a à popularmente conhecida “Lei Lucas”.