Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Lei Nº 4379/2019

Data: 15/04/2019

Protocolo: 00944/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados ou pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 4378/2019

Data: 15/04/2019

Protocolo: 00943/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4377/2019

Data: 04/04/2019

Protocolo: 00873/2019

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “ Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito,e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4376/2019

Data: 04/04/2019

Protocolo: 00872/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: Institui no Município de Itajubá-MG a Campanha “Março Amarelo”, de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4375/2019

Data: 03/04/2019

Protocolo: 00868/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a nomenclatura do cargo de Engenheiro para Engenheiro Civil e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 4374/2019

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00830/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4373/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00733/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a Semana de Agricultura Familiar e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4372/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00732/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD, José Maria Silva - PTB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Dá nova redação aos artigos 14 e 18 da Lei Municipal Nº 2919/2012 que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de Passageiros, através e automóveis de aluguel (táxis), no município de Itajubá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4370/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00622/2019

Situação: Retirado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de Área Institucional 1 e Área Verde A 1 e doação a União e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4369/2019

Data: 27/02/2019

Protocolo: 00543/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição da República.

Projeto de Lei Nº 4368/2019

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00519/2019

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Dispõe sobre a proibição do acorrentamento e/ou confinamento permanente de animais domésticos no município de Itajubá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4367/2019

Data: 20/02/2019

Protocolo: 00484/2019

Situação: Arquivado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Kener Augusto Maia - PR

Assunto: Assegura às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas municipais, por meio da língua brasileira de sinais - libras, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4366/2019

Data: 18/02/2019

Protocolo: 00459/2019

Situação: Aguardando Parecer Juridico

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Cleber David - PSD

Assunto: “ Dispõe sobre a substituição do Uso de Sacolas Plásticas por Sacolas de papel ou Sacolas biodegradáveis, em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento e dá outras providências. ”

Projeto de Lei Nº 4365/2019

Data: 13/02/2019

Protocolo: 00389/2019

Situação: Leitura de Parecer

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: Cria cargos de Educador Infantil, altera o Anexo I da Lei Complementar n. 55/2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4364/2019

Data: 05/02/2019

Protocolo: 00297/2019

Situação: Aguardando Parecer Final

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”