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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Projeto de Lei Nº 4402/2019

Data: 19/08/2019

Protocolo: 01894/2019

Situação: Encaminhado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Acrescenta parágrafo Único ao artigo 22º da Lei Municipal Nº 2919/2012 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, Taxi no município de Itajubá e dá outras providências.

Indicação Nº 631/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, que faça contato com a empresa de telefonia, para que instale de volta o orelhão, na Rua Albano de Almeida, número 507, no bairro da Cantina.

Indicação Nº 630/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente, que coloque um ponto de ônibus em frente a Fábrica GE no Bairro das Nações.

Indicação Nº 629/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, que coloque conservas nas estradas rurais, nos bairros que ainda não foram contemplados, principalmente nas estradas, do Ano Bom até o Rio Manso e do Rio Manso até o Bairro da Barra, no limite do Município de Delfim Moreira. Há necessidade também de um conserva dentro do Distrito do Rio Manso.

Indicação Nº 628/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Exmo. Sr. Carlos Eduardo Corrêa Molina 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal Senhor Vice-Presidente, Apresento a V.Ex.ª, nos termos do artigo. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento, com a Secretaria Municipal de Obras para que possam colocar redutores de velocidade, em toda a extensão da av. Antônio Lisboa, bairro Bahamas.

Indicação Nº 627/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Exmo. Sr. Carlos Eduardo Corrêa Molina 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal Senhor Vice-Presidente, Apresento a V.Ex.ª., nos termos do artigo. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento, com a Secretaria Municipal de Obras, para que possa fazer estudos de colocar redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Professor Darci de Oliveira, número 126, em frente a creche, no bairro Jardim das Colinas.

Indicação Nº 626/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Exmo. Sr. Carlos Eduardo Corrêa Molina 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal Senhor Vice-Presidente, Apresento a V.Ex.ª, nos termos do artigo. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Senhor Prefeito que entre em entendimento, com a Secretaria Municipal de Obras para que possa fazer limpeza e capina no campinho da rua Allan Kardec, número 428, bairro Novo Horizonte, para que seja feita uma campanha de conscientização para que as pessoas não joguem lixo no local.

Indicação Nº 625/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Fabrício Oliveira Machado - PR

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a entrar entendimento com a Secretaria Municipal de Obras, em ação conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que faça a poda das árvores e uma possível revitalização da Praça Doutor Pereira dos Santos.

Indicação Nº 624/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal que: 1 – Revogue o Decreto n° 7365/2019, que dispõe sobre a atualização financeira dos valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos. 2 – Que promova um estudo técnico com o intuito de definir um novo valor de diárias, levando em consideração os preços de hotéis e restaurantes de outras localidades.

Indicação Nº 622/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Departamento de Obras, estudar a possibilidade de alargamento da rua Professor Victor Van Helputti rua de acesso a Granja Wenceslau Neto.

Indicação Nº 621/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Executivo que entre em entendimento com o Departamento de Obras, para a colocação de meio fios no prolongamento da rua da Abolição e pintura de uma faixa de pedestres em frente a Granja Wenceslau Neto.

Indicação Nº 620/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação sugerindo ao Executivo que entre em entendimento com o Departamento de Obras para tapar buracos nas ruas Ana Carneiro Rennó e Luzia Rennó Pereira, cruzamento com a Geraldino Campista no Bairro Santo Antônio, segue fotos do local.

Indicação Nº 619/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente Indicação, para à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana e a Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária, que convidem a secretária Municipal de Planejamento, Sra. Edna Maria Lopes Dias, o secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Jacarini, assim como os representantes do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos para explanar a respeito do conteúdo dos Ofícios TI 24 e TI 25/2019, encaminhados às pastas pela Transparência Itajubá, datado de 08 de agosto de 2019, a respeito de servidores que trabalham nas secretarias e fazem e executam obras e/ou projetos para particulares.

Indicação Nº 618/2019

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Sampaio Melo - SD

Assunto: Exmo. Sr. Sebastião Silvestre da Costa Presidente da Câmara Municipal Apresentamos, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Planejamento e Obras, a instalação de lâmpadas de LED, bem como sistema de câmeras para vídeo monitoramento nas ruas Delfim Moreira, São Vicente de Paula e avenida Renó Junior, nos bairros Medicina e São Vicente.

Requerimento Nº 101/2019 - Pedido de Audiência Pública

Tipo: Pedido de Audiência Pública

Data: 19/08/2019

Situação: Padrão

Regime: Ordinário

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Wilson Batista Paiva - PHS

Assunto: Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do Art. 133 do Regimento Interno, após ouvido plenário, o presente requerimento solicitando a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 4399/2019, que fixa os Feriados Religiosos no Município de Itajubá.