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Câmara Municipal de Itajubá

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Portaria Nº 83/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00728/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. O serviço de protocolização de documentos ou outros, bem como o de informações, será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 18h00, correspondente ao horário do expediente da Câmara.


Portaria Nº 82/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00727/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: O vereador e as Políticas Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum de 26 a 29 de março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 06h e de retorno para o dia 29/03/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 81/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00726/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, atendendo à solicitação do vereador Antônio Raimundo Santi, a partir do dia 25 de março de 2019, em virtude dos compromissos do gabinete inadiáveis, devendo a mesma compensar os 13 (treze) dias restante de suas férias oportunamente.


Portaria Nº 80/2019

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00724/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa e a Participação Popular na Elaboração de Leis ministrado pela CEAP de 26 a 29 de março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o dia 29/03/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 79/2019

Data: 15/03/2019

Protocolo: 00692/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Gustavo Carlos para darem suportes na Cobertura do Hasteamento da Bandeira e Ato Cívico no Centro Administrativo Municipal no dia 19 de março de 2019 das 09h às 12h.


Portaria Nº 78/2019

Data: 14/03/2019

Protocolo: 00680/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert e Cacilda Alves da Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso de Fiscalização e Controle da Gestão Patrimonial na Administração Pública Municipal ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de março de 2019, com previsão de saída dia 19/03/2019 às 08h e de retorno para o dia 22/03/2019 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.


Portaria Nº 77/2019

Data: 14/03/2019

Protocolo: 00679/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, a contar da data da notificação do denunciado, a fim de apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar, em razão do recebimento da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o nº 00604/2019, em 08 de março de 2019.


Portaria Nº 76/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00665/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal no Encontro de Prefeitos e Presidentes das Câmaras com o tema: Fraternidade e Políticas Públicas que será realizado na Faculdade Católica de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 20/03/2019 às 13h e de retorno para o dia 20/03/2019 às 17h, não utilizará o veículo da Câmara.


Portaria Nº 75/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00664/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete Eduardo Faria Eloi, atendendo à solicitação do vereador Fabrício Oliveira Machado, a partir do dia 12 de março de 2019, em função da demanda de serviços do gabinete, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.


Portaria Nº 74/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00663/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de móveis e eletrodomésticos.


Portaria Nº 73/2019

Data: 13/03/2019

Protocolo: 00662/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática.


Portaria Nº 72/2019

Data: 11/03/2019

Protocolo: 00636/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de março de 2019, em virtude das comemorações do bicentenário de Itajubá.


Portaria Nº 71/2019

Data: 11/03/2019

Protocolo: 00635/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de março de 2019.


Portaria Nº 70/2019

Data: 11/03/2019

Protocolo: 00634/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal.


Portaria Nº 69/2019

Data: 11/03/2019

Protocolo: 00633/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de plano de saúde para atender aos funcionários da Câmara Municipal e seus dependentes.


Portaria Nº 68/2019

Data: 11/03/2019

Protocolo: 00630/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de março de 2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 67/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00614/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Suely Lorena, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, José Reginaldo de Lima e os funcionários terceirizados Claúdia Renata, Ivone Pereira da Silva, Sheila Aparecida da Silva Andrade e Carlos Eduardo Andrade para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 17h30 às 24h.


Portaria Nº 66/2019

Data: 08/03/2019

Protocolo: 00610/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e os servidores Renato Freire Ferreira e Luiz Henrique Martins Carvalho, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso com o tema: Rotina Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal, ministrado pela Gênesis do dia 12 à 15 de março de 2019. O vereador José Vladimir também cumprirá agenda na Secretaria de Agricultura em busca de apoio para a produção agrícola do Município, dando continuidade ao que foi discutido na Audiência Pública do dia 27 de fevereiro de 2019, com previsão de saída para o dia 12/03/2019 às 9h e de retorno para o dia 15/03/2019 às 21h sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 65/2019

Data: 07/03/2019

Protocolo: 00597/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para dar suporte na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 08h às 14h.


Portaria Nº 64/2019

Data: 01/03/2019

Protocolo: 00589/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, afim de apurar acusação de suposto assédio realizado pelo Vereador Jorge Andrade ,contra a sua assessora de gabinete, Sra. Auricélia Alves dos Santos, servidora desta Casa, com a possível caracterização de conduta incompatível com o decoro parlamentar e com a dignidade do exercício da função de vereador, protocolada sob o nº 00510/2019.


Portaria Nº 63/2019

Data: 01/03/2019

Protocolo: 00588/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar os serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital de Clinicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de 2017 e 2018.


Portaria Nº 62/2019

Data: 01/03/2019

Protocolo: 00584/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para fazer orçamento de conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/03/2019 às 14h e de retorno para o dia 01/03/2019 às 17h00.


Portaria Nº 61/2019

Data: 28/02/2019

Protocolo: 00570/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 04 e 06 de março de 2019, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 07 de março de 2019.


Portaria Nº 60/2019

Data: 26/02/2019

Protocolo: 00536/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de março de 2019 a servidora Helena Marilia Passos de Castro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.


Portaria Nº 59/2019

Data: 25/02/2019

Protocolo: 00526/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 25 de fevereiro de 2019 a servidora Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.


Portaria Nº 58/2019

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00522/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita Técnica na Escola do Legislativo da ALMG para tratar de renovação do Convênio nº 52/2013 entre a Câmara Municipal de Itajubá e a ALMG / Visita Técnica na Fundação João Pinheiro para tratar de viabilidade de Cooperação Técnica / Convênios e Cursos para nossos Servidores e Agentes Políticos / Visita Técnica na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira - TRE-MG e na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar de parceria na realização do Projeto Câmara Mirim / Capacitação pela EJEMG e projeto Eleitor do Futuro do TRE-MG / Visita Técnica na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCE-MG para tratar de viabilidade de realização de Cursos Regionais em Itajubá para atender a demanda da microrregião Sul de Minas / Polo Itajubá, com previsão de saída dia 25/02/2019 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2019 às 06h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 57/2019

Data: 22/02/2019

Protocolo: 00521/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá


Portaria Nº 56/2019

Data: 21/02/2019

Protocolo: 00508/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara Municipal de Itajubá no 4º Batalhão de Engenharia e Combate na Solenidade de comemoração do 109º aniversário e início do ano letivo do período básico do primeiro Curso de Formação de Sargentos (CFS) de carreira nesta OM, no dia 22 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 55/2019

Data: 20/02/2019

Protocolo: 00486/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 20 de fevereiro de 2019 o servidor Fillipe Daniel Teixeira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.


Portaria Nº 54/2019

Data: 20/02/2019

Protocolo: 00485/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver. Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguinho: Resolver assuntos pertinentes da Câmara Municipal no Despachante J.K., com previsão de saída hoje, dia 20/02/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/02/2019 às 15h30. Sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 53/2019

Data: 19/02/2019

Protocolo: 00476/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a pedido do vereador Jorge Andrade a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2019 a servidora Auricelia Alves dos Santos do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.


Portaria Nº 52/2019

Data: 18/02/2019

Protocolo: 00450/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete Bruno Carli da Silva, atendendo à solicitação do vereador Renato Nascimento Moraes, a partir de hoje, dia 15 de fevereiro de 2019, em virtude dos compromissos de gabinete inadiáveis e de necessidade iminente, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.


Portaria Nº 51/2019

Data: 18/02/2019

Protocolo: 00449/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes a viajar para a cidade de Brasilia: Encontro com a Coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel, para tratar sobre os pedidos de outorga de sinais de Rádio e TV digitais para a Câmara Municipal de Itajubá. Agenda com os deputados federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, bem como com o Senador Carlos Viana, com previsão de saída dia 19/02/2019 às 06h e de retorno para o dia 24/02/2019 às 15h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 50/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00440/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso ministrado pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração Pública, de 26 de fevereiro a 01 de marco de 2019 com o Tema: Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno, com previsão de saída dia 26/02/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/03/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.


Portaria Nº 49/2019

Data: 13/02/2019

Protocolo: 00406/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal na Solenidade de transmissão e assunção da Décima Sétima Região de Polícia Militar, do Coronel Cássio Antônio Fernandes para o Coronel Oterson Luís Nocelli, com previsão de saída dia 14/02/2019 às 12h e de retorno para o dia 14/02/2019 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 48/2019

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00366/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e o assessor de gabinete, Rogério Giovane Gonçalves a se deslocarem até o bairro rural do Goiabal onde participarão de uma reunião com a Associação dos Moradores do bairro e o Secretário Municipal de Saúde, no dia 12 de fevereiro de 2019 das 18h às 21h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 47/2019

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00365/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para as cidades de Conceição do Pará, Divinópolis e Oliveira: Divinópolis reunião na Câmara; Conceição do Pará e Oliveira: Visita nas Casas de Recuperação de Dependentes Químicos, com a finalidade de trazer experiências inovadoras a serem implantadas em nosso município, com previsão de saída para o dia 13/02/2019 às 05h e de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 46/2019

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00346/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Mário Lúcio Siqueira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Regras de Plenário e Dúvidas de Rotinas nas Câmaras Municipais de 12 à 15 de fevereiro de 2019, ministrado pelo Gênesis, com previsão de saída para o dia 12/02/2019 às 05h30 e de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 45/2019

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00343/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver. Sebastião Silvestre da Costa e os servidores Claiton Cesar e Diolene Pamplona a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita pela manhã à Prefeitura de Pouso Alegre (ASCOM – Assessoria de Comunicação), a fim de conhecer os procedimentos de trabalho e atividades concernentes ao setor de Comunicação. À tarde, visita à Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecer a infraestrutura (instalações e equipamentos) e procedimentos de trabalho da TV Câmara de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 14/02/2019 às 08h e de retorno para o dia 14/02/2019 às 18h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 44/2019

Data: 06/02/2019

Protocolo: 00309/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de fevereiro de 2019 o servidor Carlos Rodrigo Modena no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Diretor da Escola do Legislativo, símbolo CCIII.


Portaria Nº 43/2019

Data: 06/02/2019

Protocolo: 00308/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de Regente/preparador vocal do Câmara Coral, conforme Art. 5º da Resolução 1008/2018.


Portaria Nº 42/2019

Data: 04/02/2019

Protocolo: 00270/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 04 de fevereiro de 2019 o servidor Carlos Rodrigo Modena do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV.


Portaria Nº 41/2019

Data: 04/02/2019

Protocolo: 00267/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Bruno Carli da Silva, Heriton Jerônimo e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: No dia 06/02 a assessora de gabinete Liliam Fernanda tem uma agenda na Assembleia Legislativa e nos dias 07 e 08 de fevereiro todos participarão do curso com o tema: Atividades de Assessoria na Câmara Municipal, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída para o dia 06/02/2019 às 06h e de retorno para o dia 08/02/2019 às 18h sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 40/2019

Data: 01/02/2019

Protocolo: 00251/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/02/2019 às 13h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 16h00.


Portaria Nº 39/2019

Data: 01/02/2019

Protocolo: 00249/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2019 o servidor Dr. Márcio Ferrini Carneiro Júnior no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.


Portaria Nº 38/2019

Data: 31/01/2019

Protocolo: 00234/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 31 de janeiro de 2019 o servidor Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.


Portaria Nº 37/2019

Data: 31/01/2019

Protocolo: 00232/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.


Portaria Nº 36/2019

Data: 29/01/2019

Protocolo: 00216/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1° - Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para participarem da 1ª Reunião do Polo Sul de Minas II do Parlamento Jovem de Minas 2019, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 30/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 30/01/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 35/2019

Data: 29/01/2019

Protocolo: 00201/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Participar de uma reunião com o vereador Wilson Tadeu na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 29/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 29/01/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 34/2019

Data: 28/01/2019

Protocolo: 00182/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder o 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/19, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 33/2019

Data: 24/01/2019

Protocolo: 00159/2019

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 ministrado pela Gênesis com o tema: Auditoria Governamental nos Poderes Municipais, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 19h utilizará mesmo veículo da Portaria 032/19


Portaria Nº 32/2019

Data: 24/01/2019

Protocolo: 00148/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 31/2019

Data: 24/01/2019

Protocolo: 00146/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 30/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00127/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para as cidades de Guaratinguetá e Lorena: Guaratinguetá: visitas ao Hospital Santuário Frei Galvão e em um viveiro de mudas de árvores frutíferas. Lorena: Santa Casa para tratar de assuntos relacionados à fiscalização da saúde em nosso município, com previsão de saída para o dia 23/01/2019 às 08h e de retorno para o dia 23/01/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 29/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00124/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.


Portaria Nº 28/2019

Data: 21/01/2019

Protocolo: 00101/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o servidor Hamilton Carlos Machado Filho no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.


Portaria Nº 27/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00096/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 3,75 % (três vírgula, setenta e cinco por cento), conforme variação da inflação no ano de 2018, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).


Portaria Nº 26/2019

Data: 18/01/2019

Protocolo: 00085/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, ministrado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência com o Tema: Mesa Diretora – Funções, Atribuições, Responsabilidades – Adequação para os Novos Membros da Mesa Diretora. E na oportunidade cumprir agendas na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.


Portaria Nº 25/2019

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00081/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista, Renato Moraes e o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, da Gêneses com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 24/2019

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00080/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Somente poderão exercer qualquer atividade nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a pessoa devidamente nomeada através de portaria, ficando expressamente proibida a utilização dos equipamentos dos gabinetes dos vereadores por pessoas não nomeada para o cargo de Assessor de Gabinete.


Portaria Nº 23/2019

Data: 16/01/2019

Protocolo: 00065/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.


Portaria Nº 22/2019

Data: 16/01/2019

Protocolo: 00064/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da mesa diretora e assessores legislativos; agenda na Assembleia Legislativa com o assessor do Deputado João Leite, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 018/2019.


Portaria Nº 21/2019

Data: 16/01/2019

Protocolo: 00063/2019

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 01/02/2019 às 20h sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 20/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00059/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2019 os servidores Dr. Gustavo Max de Oliveira no cargo em comissão de Recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.


Portaria Nº 19/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00058/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de janeiro de 2019 os servidores Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em comissão de Recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.


Portaria Nº 18/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00057/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da mesa diretora e assessores legislativos; visitas a Deputados na Assembleia Legislativa no Ministério Público e Cidade Administrativa, com previsão de saída para o dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 17/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00056/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Fica designado para substituir a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues que se encontra em licença maternidade no período de 16/01/19 à 07/05/2019 o servidor efetivo Heriton Jerônimo Oliveira, em conformidade com o Art. 55 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto do Servidor Público do Município de Itajubá.


Portaria Nº 16/2019

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00055/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete Adélia de Oliveira, atendendo à solicitação do vereador Ricardo Zambrana, a partir do dia 17 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de serviços neste início de Sessão Legislativa, devendo a mesma compensar o restante de suas férias oportunamente.


Portaria Nº 15/2019

Data: 14/01/2019

Protocolo: 00050/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete servidor Walace José de Carvalho, atendendo à solicitação do vereador Cleber David, a partir de hoje, dia 14 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de serviços neste início de Sessão Legislativa, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.


Portaria Nº 14/2019

Data: 14/01/2019

Protocolo: 00045/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil do mês de dezembro de 2018 e documentos referente ao fechamento do exercício financeiro de 2018 e buscar algumas orientações com Sr. Agnaldo referente ao programa folha de pagamento e Contas Públicas, com previsão de saída hoje, dia 14/01/2019 às 16h e de retorno para o dia 16/01/2019 às 16h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 13/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00030/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora HP LaserJet 1536 que estava em manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 10/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 10/01/2019 às 16h00. Sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 12/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00029/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º - Conceder promoção a servidora Cacilda Alves da Costa que passa de Técnico Legislativo I, Nível VII, padrão D para Técnico Legislativo II, Nível VIII, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 11/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00028/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 7º anuênio aos servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2019; e o 6º anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/19.


Portaria Nº 10/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00027/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Suely Adelaide Lorena e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.


Portaria Nº 9/2019

Data: 09/01/2019

Protocolo: 00026/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Fica revogado o Art. 6º da Portaria 201/2018 de 16 de outubro de 2018: “Art. 6º: Não haverá mais escala para os motoristas em caso de viagens fora do município, ficando a escolha do vereador o servidor que irá atendê-lo.”


Portaria Nº 8/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00021/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.


Portaria Nº 7/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00020/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de material de escritório.


Portaria Nº 6/2019

Data: 08/01/2019

Protocolo: 00019/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.


Portaria Nº 5/2019

Data: 07/01/2019

Protocolo: 00006/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - Presidente

Assunto: Art. 1º – Nomear a Sra. Suely Adelaide Lorena no em cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01, a partir de hoje, dia 07 de janeiro de 2019.


Portaria Nº 4/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00004/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.


Ato da Presidência Nº 3/2019

Data: 21/02/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: EDITAL Nº 003/2019 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR


Portaria Nº 3/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00003/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Nomear o servidor Luiz Gonzaga Costa no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.


Ato da Presidência Nº 2/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: EDITAL Nº002/2019 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para estudar a criação de uma Lei Municipal de incentivo para as empresas que apoiarem a produção agrícola do Município.


Portaria Nº 2/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00002/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Douglas Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Renato Freire Ferreira como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Ato da Presidência Nº 1/2019

Data: 15/02/2019

Situação: Não Especificado

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: EDITAL Nº 001/2019 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR


Portaria Nº 1/2019

Data: 02/01/2019

Protocolo: 00001/2019

Situação: Aprovada

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Assunto: Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar, os dias 2, 3 e 4 de janeiro de 2019.


Portaria Nº 267/2018

Data: 18/12/2018

Protocolo: 03034/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art.1º. Nomear os membros que constituirão a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Itajubá, que funcionará nos interregnos das sessões legislativas ordinárias de 23 de dezembro de 2018 a 11 de janeiro de 2019.


Portaria Nº 266/2018

Data: 18/12/2018

Protocolo: 03030/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da reunião Solene de Posse do Governador Romeu Zema Neto e agenda com o Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 31/12/2018 ás 06h e retorno dia 01/01/19 as 20h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 265/2018

Data: 14/12/2018

Protocolo: 02979/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 262/2018 de 13 de dezembro de 2018.


Portaria Nº 264/2018

Data: 14/12/2018

Protocolo: 02972/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2018 a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara.


Portaria Nº 263/2018

Data: 13/12/2018

Protocolo: 02953/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do 147º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos com o tema: A instalação da nova mesa diretora, com previsão de saída dia 18/12/2018 às 8h00 e de retorno para o dia 21/12/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 262/2018

Data: 13/12/2018

Protocolo: 02952/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Divinópolis e Oliveira: Divinópolis visita à Câmara Municipal para conhecimento de projetos; Oliveira: visita a Casa de Recuperação Beija Flor, com previsão de saída dia 14/12/2018 ás 06h e retorno dia 15/12 as 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 261/2018

Data: 13/12/2018

Protocolo: 02949/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar e das festividades de final de ano, os dias 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018.


Portaria Nº 260/2018

Data: 11/12/2018

Protocolo: 02933/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2018 o servidor Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01.


Portaria Nº 259/2018

Data: 11/12/2018

Protocolo: 02931/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 180.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 12/12/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 12/12/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 258/2018

Data: 11/12/2018

Protocolo: 02930/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 21º anuênio - Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2018; 4º Anuênio - João Carlos da Silva, a partir de 02/06/2018; 6º anuênio - Leandro Albert de Oliveira a partir do dia 10/09/18; 6º anuênio - José Reginaldo de Lima a partir do dia 23/10/18; 22º anuênio - Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2018; 7º anuênio - Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2018 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/18.


Portaria Nº 257/2018

Data: 11/12/2018

Protocolo: 02929/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Cláudia Renata, para prestarem serviços no evento Cantata de Natal, hoje, 11 de dezembro de 2018, das 18h às 23h e também na Sessão Solene de Entrega dos Certificados de Eficiência Escolar e Aluno Nota 10, no dia 13 de dezembro de 2018, no Salão de Festas do Hotel Amantikyr, das 18h às 23h.


Portaria Nº 256/2018

Data: 11/12/2018

Protocolo: 02928/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Exoneração nº 252/2018 de 07 de dezembro de 2018.


Portaria Nº 255/2018

Data: 10/12/2018

Protocolo: 02921/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação para buscar a Câmera Panasonic (AW-HE50) que estava em manutenção na Empresa WMX Tecnologia Ltda, com previsão de saída dia 11/12/2018 às 05h e de retorno para o dia 11/12/2018 às 17h.


Portaria Nº 254/2018

Data: 10/12/2018

Protocolo: 02908/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do servidor Cláudio da Silva, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 249/2018 de 04 de dezembro de 2018, por motivo de cancelamento do curso.


Portaria Nº 253/2018

Data: 10/12/2018

Protocolo: 02907/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara Municipal de Itajubá no Lançamento do Memorial da Câmara Municipal de Três Corações, dia 10 de dezembro de 2018, às 18hs com previsão de saída dia 10/12/2018 às 13h e de retorno para o dia 11/12/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Lucio Machado de Oliveira.


Portaria Nº 252/2018

Data: 10/12/2018

Protocolo: 02906/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2018 a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC06.


Portaria Nº 251/2018

Data: 10/12/2018

Protocolo: 02905/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do 145º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema "Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo Municipal", com previsão de saída dia 11/12/2018 às 08h e de retorno para o dia 14/12/2018 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 250/2018

Data: 06/12/2018

Protocolo: 02886/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Pouso Alegre: reunião no escritório regional do DNIT, Câmara Municipal de Pouso Alegre e na Prefeitura Municipal, com previsão de saída dia 06/12/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 06/12/2018 às 19h00, sendo acompanhado do motorista Jesus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 249/2018

Data: 04/12/2018

Protocolo: 02859/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de São Lourenço: Para participar do evento descomplicando e-social para administração pública: conceitos, procedimentos e implantação nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, promovido pela empresa IDCT- Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, com previsão de saída dia 10/12/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/12/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 248/2018

Data: 04/12/2018

Protocolo: 02858/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Consulta ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e visita a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 07/12/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 247/2018

Data: 30/11/2018

Protocolo: 02816/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Lucio Machado de Oliveira a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos Santos (Port. 245/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 07/12/2018 às 17h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 05h.


Portaria Nº 246/2018

Data: 30/11/2018

Protocolo: 02815/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o vereador José Vladimir dos Santos (Port. 245/18) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 03/12/2018 às 23h e de retorno para o dia 04/12/2018 às 12h.


Portaria Nº 245/2018

Data: 30/11/2018

Protocolo: 02814/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Brasília/DF: Participar do 11° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais e também cumprir agendamentos nos Ministérios de Meio Ambiente, Ministério da Agricultura e no Ministério da Previdência, com previsão de saída dia 03/12/2018 às 23h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 05h.


Portaria Nº 244/2018

Data: 30/11/2018

Protocolo: 02811/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e as servidoras Jenyffer Rosemeyre Taisa Mara Toledo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para participarem do Curso de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas, edição 2019 na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 02/12/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 06/12/2018 às 22h30. Utilizarão o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 243/2018

Data: 30/11/2018

Protocolo: 02810/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 144º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 04 a 07 de dezembro com o tema: Rotinas Internas nas Câmaras Municipais, com previsão de saída dia 04/12/18 ás 06h e retorno dia 07/12/18 as 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 240/18.


Portaria Nº 242/2018

Data: 29/11/2018

Protocolo: 02798/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar do Encontro com a Política e da Palestra Oratória e Retórica com Prof. Ivan Capdeville Junior na Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída hoje, dia 29/11/18 ás 12:00h e retorno dia 29/11/ as 18:00h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.


Portaria Nº 241/2018

Data: 28/11/2018

Protocolo: 02796/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o Assessor de Gabinete Bruno Carli da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Agenda política com visita aos gabinetes dos Deputados Dalmo Ribeiro, Domingos Sávio e Leandro Genaro nos dias 04 e 05 de dezembro e participação na reunião conjunta do Fórum Nacional e do Fórum Mineiro de Secretários de Mobilidade Urbana nos dias 06 e 07 de dezembro, com previsão de saída dia 04/12/2018 ás 07:00h e retorno dia 07/12 as 19:00h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 240/2018

Data: 27/11/2018

Protocolo: 02795/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio de Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Encontro com os Deputados Dimas Fabiano e Vanderlei Miranda, visita a cidade administrativa, encontro no CRF - Conselho Regional de Farmácia para reunião e entrega de Moção de Repudio votada e aprovada por unanimidade nesta casa em relação ao PL 9482/2018 da Câmara dos Deputados, com previsão de saída dia 04/12/2018 ás 06h e retorno dia 07/12 as 20:00h, sendo acompanhado pelo motorista Julio Cesar Anselmo de Castro.


Portaria Nº 239/2018

Data: 26/11/2018

Protocolo: 02773/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 143º Curso de Capacitação Para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o Tema: Julgamentos da Prestação de Contas na Câmara Municipal de 27 à 30 de novembro de 2018; Agendas na Assembleia Legislativa e na COPASA, com previsão de saída dia 27/11/2018 ás 06h e retorno dia 30/11 as 18:30h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 238/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02772/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Leandro Albert, Rosaura Maria Rezende Albo e Cacilda Alves da Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso providências para o encerramento do exercício anual que será ministrado pelo Instituto IDCT nos dias 06 e 07 de dezembro, com previsão de saída dia 05/12/2018 às 10h e de retorno para o dia 07/12/2018 às 23, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 237/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02771/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessora de gabinete Auricelia Alves dos Santos a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 143º Curso de Capacitação Para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o Tema: Julgamentos da Prestação de Contas na Câmara Municipal de 27 à 30 de novembro de 2018, sendo que a reposição do primeiro módulo se dará na tarde do dia 29. Cumprir compromissos dia 28 no período da tarde na Assembleia Legislativa, no MPMG e no TCE-MG; e no dia 30 agenda na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 28/11/2018 às 6h e de retorno para o dia 30/11/2018 às 23h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 236/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02767/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora de gabinete Fabiana Frucci viajarem para a cidade de Belo Horizonte: A vereadora que estará representando a Câmara acompanhará os alunos dos projetos: Parlamento Jovem Minas 2018 e Juventudes nos passos da Cidadania na visita monitorada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no encontro com a Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída dia 26/11/2018 às 23h00 e de retorno para o dia 27/11/2018 às 23h30. Utilizarão veículo fretado.


Portaria Nº 235/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02757/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena, a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o Assessor de Imprensa Claiton Cesar Fernandes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar os alunos dos projetos: Parlamento Jovem Minas 2018 e Juventudes nos passos da Cidadania para uma visita monitorada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encontro com a Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída dia 26/11/2018 às 23h00 e de retorno para o dia 27/11/2018 às 23h30. Utilizarão veículo fretado.


Portaria Nº 234/2018

Data: 23/11/2018

Protocolo: 02756/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves, Tiago Cortez, Rosaura Maria Rezende Albo, e Deborah Lemes a viajarem para a cidade de Três Corações: Participarem do Curso de Licitações e Contratos nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Três Corações, com previsão de saída dia 26/11/2018 às 16h e de retorno para o dia 28/11/2018 às 20h30, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.


Portaria Nº 233/2018

Data: 21/11/2018

Protocolo: 02747/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara Municipal na cerimônia de formatura dos reeducandos que concluirão o 4º período do Ensino Fundamental dos Anos Finais e o 3º período do EJA Médio, no dia 22/11/18 no Teatro Municipal Christiane Riêra das 18h às 22h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.


Portaria Nº 232/2018

Data: 21/11/2018

Protocolo: 02745/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Brasília: Participar do 950º Encontro Nacional para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores e Servidores Públicos com o Tema: O Papel do Poder Legislativo no Controle Interno e Externo do Município, com previsão de saída dia 27/11/2018 às 10h30 e de retorno para o dia 02/12/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 231/2018

Data: 20/11/2018

Protocolo: 02728/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2018 a servidora Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01.


Portaria Nº 230/2018

Data: 20/11/2018

Protocolo: 02727/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática.


Portaria Nº 229/2018

Data: 14/11/2018

Protocolo: 02689/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 16 de novembro de 2018.


Portaria Nº 228/2018

Data: 14/11/2018

Protocolo: 02688/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Tiago José de Sales, a partir do dia 19 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias, oportunamente.


Portaria Nº 227/2018

Data: 13/11/2018

Protocolo: 02686/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação para levar a Câmera Panasonic (AW-HE50) para análise na Empresa WMX Tecnologia Ltda, com previsão de saída dia 14/11/2018 às 05h e de retorno para o dia 14/11/2018 às 17h.


Portaria Nº 226/2018

Data: 13/11/2018

Protocolo: 02685/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Carlos Alberto Ramos e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 41º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema: Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações, com previsão de saída dia 20/11/2018 às 6h30 e de retorno para o dia 23/11/2018 às 19h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 225/2018

Data: 13/11/2018

Protocolo: 02684/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Participar de reunião com a equipe da Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para acertar a Visita Técnica dos Municípios do Polo Sul II (Itajubá, Maria da Fé, São Lourenço e Itanhandu) que acontecerá no dia 27 de novembro de 2018 em Belo Horizonte, com previsão de saída hoje, dia 13/11/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 15/11/2018 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 224/2018

Data: 12/11/2018

Protocolo: 02665/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Taisa Mara Toledo, a partir do dia 13 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar os dias restantes do seu período de férias em janeiro de 2019.


Portaria Nº 223/2018

Data: 12/11/2018

Protocolo: 02664/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Claiton Cesar, Eliton Victor e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no São Paroquial da Igreja São Benedito, no Bairro Varginha, hoje, dia 12 de novembro de 2018, das 18h às 23h.


Portaria Nº 222/2018

Data: 09/11/2018

Protocolo: 02657/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reunião com o vereador Osvaldo Lopes em seu gabinete e visita técnica ao gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com previsão de saída dia 12/11/2018 às 22h e de retorno para o dia 14/11/2018 às 19h30, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 221/2018

Data: 09/11/2018

Protocolo: 02656/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do 140º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, dos dias 13/11/2018 até 16/11/2018, com o tema: Responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto lei 201/67) e (lei 13.019/14) marco regulatório da sociedade civil, com previsão de saída dia 13/11/2018 às 6h00 e de retorno para o dia 16/11/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 220/2018

Data: 07/11/2018

Protocolo: 02637/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Gustavo Carlos e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública para apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, que será realizada hoje, dia 07 de novembro de 2018 das 19h às 22h no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 219/2018

Data: 07/11/2018

Protocolo: 02635/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio Dias Chaves, a partir do dia 09 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 12 (doze dias) restantes do seu período de férias, oportunamente.


Portaria Nº 218/2018

Data: 07/11/2018

Protocolo: 02634/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Carlos Roberto Ramos, a partir de hoje, dia 07 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 14 (quatorze dias) restantes do seu período de férias, oportunamente.


Portaria Nº 217/2018

Data: 07/11/2018

Protocolo: 02633/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do 41º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema: Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações, com previsão de saída dia 20/11/2018 às 8h00 e de retorno para o dia 23/11/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.


Portaria Nº 216/2018

Data: 01/11/2018

Protocolo: 02606/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 215/2018

Data: 01/11/2018

Protocolo: 02604/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira a viajar para a cidade de Três Corações: Participar da Oficina Interlegis – Marcos Jurídicos na Câmara Municipal de Três Corações, com previsão de saída dia 07/11/2018 às 09h e de retorno para o dia 09/11/2018 às 18h, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 214/2018

Data: 01/11/2018

Protocolo: 02599/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Lucio Machado de Oliveira a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 01/11/2018 às 16h e de retorno para o dia 02/11/2018 às 03h.


Portaria Nº 213/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02587/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 31/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 31/10/2018 às 19h30.


Portaria Nº 212/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02586/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Brasília/DF: Visita técnica ao gabinete do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, com previsão de saída dia 31/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 02/11/2018 às 03h


Portaria Nº 211/2018

Data: 31/10/2018

Protocolo: 02585/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida e o Diretor da Escola do Legislativo de Itajubá Carlos Rodrigo Modena a participarem no XXXII Encontro da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em Curitiba, PR, e apresentação do Projeto "Trote Inteligente 2018" da Câmara Municipal de Itajubá, criado pela Lei Municipal 3193/2017 e Participação do IV Prêmio ABEL através do Projeto: Juventudes: Nos passos da Cidadania, com previsão de saída dia 06/11/2018 ás 05h e retorno dia 10/11 as 18:00h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 210/2018

Data: 25/10/2018

Protocolo: 02539/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em Belo Horizonte/MG, com o tema: "Atuação do vereador de forma independente nas votações sem estar sujeito ao executivo quanto ao tempo e tipo de matéria, votando com razoabilidade", com previsão de saída dia 30/10/2018 ás 07h e retorno dia 02/11 as 19:30h, sendo acompanhado pelo motorista Julio César Anselmo de Castro.


Portaria Nº 209/2018

Data: 24/10/2018

Protocolo: 02534/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sã a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Levarem a impressora HP LaserJet 1536 para conserto e retirarem outras impressoras que estavam em conserto na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 25/10/2018 às 08h e de retorno para o dia 25/10/2018 às 14h00. Não utilizarão veículo oficial.


Portaria Nº 208/2018

Data: 23/10/2018

Protocolo: 02533/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena, a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o Assessor de Imprensa Claiton Cesar Fernandes a viajarem para a cidade de Pouso Alegre: acompanharem os alunos do Colégio XIX de Março (11 alunos e 1 Professora) que estarão representando o município de Itajubá na Câmara Municipal de Pouso Alegre, da etapa eliminatória da 4ª Gincana Regional do Saber - Constituição em Miúdos, com previsão de saída dia 24/10/2018 às 12h00 e de retorno para o dia 24/10/2018 às 18h30. Utilizarão veículo fretado.


Portaria Nº 207/2018

Data: 19/10/2018

Protocolo: 02485/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Cacilda Alves da Costa, a partir do dia 22 de outubro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.


Portaria Nº 206/2018

Data: 19/10/2018

Protocolo: 02484/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 26 de outubro de 2018 (sexta-feira) em função do feriado do dia do servidor público.


Portaria Nº 205/2018

Data: 19/10/2018

Protocolo: 02483/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Jenyffer Camargo, e os funcionários terceirizados Rafael e Carlos Eduardo, para prestarem serviços no evento de Conscientização sobre o Câncer de Mama “Outubro Rosa” na Praça Theodomiro Santiago, dia 20 de outubro de 2018, das 07h às 13h.


Portaria Nº 204/2018

Data: 17/10/2018

Protocolo: 02465/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Brasília: Reuniões no Ministério da Comunicação para tratar do Projeto Rádio Câmara e também no Ministério do Transporte tratar do trevo do Jardim das Colinas; Agenda no gabinete do deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 22/10/2018 às 05h e de retorno para o dia 26/10/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 203/2018

Data: 17/10/2018

Protocolo: 02463/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a partir do dia 22 de outubro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias oportunamente.


Portaria Nº 202/2018

Data: 17/10/2018

Protocolo: 02462/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Liliam Fernanda Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as Câmaras Municipais de 23 a 26 de outubro de 2018, realizado CEAP – Centro de Estudos da Administração Pública, com previsão de saída dia 23/10/2018 às 08h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 200/18.


Portaria Nº 201/2018

Data: 17/10/2018

Protocolo: 02459/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º. O preceituado na Portaria nº 026/2018 será mantido. Art. 2º. A escala diária dos gabinetes será respeitada, ficando à disposição 3 motoristas para cada um dos 3 gabinetes, desde que não haja nenhum em viagem. Art. 3º. A escolha do motorista para o atendimento fica à critério do vereador devendo o motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos princípios da impessoalidade e razoabilidade.


Portaria Nº 200/2018

Data: 17/10/2018

Protocolo: 02458/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Bruno Carli da Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso o comportamento dos agentes políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão, com previsão de saída dia 23/10/2018 às 08h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 199/2018

Data: 09/10/2018

Protocolo: 02423/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do VII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e a V Jornada de Contabilidade Pública, promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, nos dias 23, 24, e 25 de outubro de 2018, com previsão de saída dia 22/10/2018 às 16h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 01h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 198/2018

Data: 04/10/2018

Protocolo: 02397/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião no DENIT; Cidade Administrativa: COHAB e na Secretaria de Saúde; visita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 194/18.


Portaria Nº 197/2018

Data: 02/10/2018

Protocolo: 02388/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Sorocaba e Pirassununga/SP: Participar do 2º Seminário Anual de Bem-Estar Animal que será realizado no dia 04 de outubro pelo Conselho Municipal de Bem-Estar de Animal de Pirassununga – COMBEA. Na tarde do dia anterior ao evento, visitação ao Cemitério de Animais – Caminho do Céu na cidade de Sorocaba. No dia 04 antes do Encontro visita ao Abrigo Municipal de Animais em Pirassununga. No dia 05 participar de reunião como os vereadores membros da Comissão Permanente de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, vereadores José Antônio Camargo de Castro, Paulo Sérgio Soares da Silva e Vítor Naressi Netto, com previsão de saída dia 03/10/2018 às 06h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 196/2018

Data: 01/10/2018

Protocolo: 02361/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Corrêa Rodrigues a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso promovido pelo instituto IDCT, sobre Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica, com previsão de saída dia 02/10/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2018 à 1h, na ida utilizará o transporte rodoviário e o no retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 195/18.


Portaria Nº 195/2018

Data: 01/10/2018

Protocolo: 02360/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Heriton Jerônimo de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do Curso Atuação do Sistema de Controle Interno Municipal em Licitações, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, que será ministrado pela Associação Mineira de Municípios nos dias 4 e 5 de outubro, com previsão de saída dia 03/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 06/10/2018 às 1h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 194/2018

Data: 01/10/2018

Protocolo: 02358/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Renan Guilherme Gomes e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 135º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 09 a 12 de outubro com o tema: "Como evitar irregularidades e responsabilizações na administração pública, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 193/2018

Data: 28/09/2018

Protocolo: 02349/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica de 02 a 05 de outubro que será realizado pelo IDCT - Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, com previsão de saída dia 02/10/2018 às 8h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 192/2018

Data: 28/09/2018

Protocolo: 02348/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso - Sindicância e abertura de processo disciplinar nas Câmaras Municipais e controles de tesouraria, do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão de 09 a 12 de outubro de 2018, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 194/18.


Portaria Nº 191/2018

Data: 27/09/2018

Protocolo: 02332/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Carlos, Maurício Henrique, Claiton Cesar, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Taisa Mara Toledo, Eliton Victor, Luiz Henrique Martins Carvalho e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Itajubense, que será realizada hoje, dia 27 de setembro de 2018 das 18h30 às 23h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.


Portaria Nº 190/2018

Data: 27/09/2018

Protocolo: 02331/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 39º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, no encerramento do dia 28/09, receberá a Medalha Marechal Deodoro da Fonseca. Apesar do curso ter início no dia 27/09, seu comparecimento se dará no dia 28, devido à Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Itajubense. No dia 28, visitas na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa com o intuito e propósito de novas parcerias em benefício da nossa cidade e no dia 29 reunião com o Deputado Estadual João Leite para estudo e elaboração de possíveis Projetos de Lei para Itajubá, com previsão de saída dia 27/09/2018 às 22h e de retorno para o dia 29/09/2018 às 19h30, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 189/2018

Data: 25/09/2018

Protocolo: 02322/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º Fica determinado que a Comissão Permanente de Patrimônio realizará o levantamento patrimonial de cada gabinete e setor da Câmara Municipal que será elencado em relatório próprio (modelo anexo).


Portaria Nº 188/2018

Data: 25/09/2018

Protocolo: 02318/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, João Carlos da Silva e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho, para prestarem serviços na realização do Debate Eleitoral, que será realizado no Plenário da Câmara, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, das 18h30 às 22h30.


Portaria Nº 187/2018

Data: 19/09/2018

Protocolo: 02256/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva e o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de Três Corações: Participarem da Sessão Solene em homenagem ao 134º aniversário político-administrativo de Três Corações. O vereador Wilson Batista irá representando a Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 21/09/18 à 07h e de retorno para o dia 22/09/2018 às 15h, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 186/2018

Data: 18/09/2018

Protocolo: 02240/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: na Assembleia Legislativa de Minas Gerais participação na Plenária Final do Parlamento Jovem Minas 2018, Edição Comemorativa de 15 anos e visita no gabinete do Deputado João Leite no Tribunal de Contas protocolização de documento, com previsão de saída dia 19/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 185/2018

Data: 14/09/2018

Protocolo: 02204/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Uberlândia: Conhecer a estrutura e funcionamento da FUTEL – Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Uberlândia, em contato direto com seu diretor, Sílvio Soares Santos, e também com sua equipe, uma vez sendo esse vereador da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para elaboração de propostas com modelo semelhante de políticas públicas destas áreas e adaptá-las e implantá-las com estudos de aproveitamento sobretudo ao Itajubá Tênis Club – e também em outras iniciativas ou áreas afins, visando sobretudo a promoção e dignificação das crianças, jovens, idosos, mulheres, outros, como portadores de necessidades especiais e mesmo adultos em geral; ainda com a observação de que esta viagem servirá para visitação e contatos in loco com todos os espaços estruturais sob administração da referida Fundação, principalmente nos campos dos esportes e do lazer visando aperfeiçoamento da sua utilização e os mecanismos deles para o turismo e a cultura, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 6h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 184/2018

Data: 12/09/2018

Protocolo: 02159/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os prefeitos da região para discutir a interdição da BR 459 que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 13/09/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 13/09/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 183/2018

Data: 06/09/2018

Protocolo: 02104/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Reunião na Diretoria de Juventude da SEE/MG para tratar do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania e acompanhar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministrou os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, com previsão de saída dia 14/09/2018 às 07h e de retorno para o dia 15/09/2018 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo..


Portaria Nº 182/2018

Data: 06/09/2018

Protocolo: 02103/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Belo Horizonte/MG: Buscar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estará ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, das 08h30 às 17h no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/09/2018 às 19h30.


Portaria Nº 181/2018

Data: 06/09/2018

Protocolo: 02102/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar assessor de gabinete Mário Lúcio Siqueira a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do Curso Atuação do Parlamento Municipal Redação e Técnica Legislativa, e formação de Assessores Legislativos que será ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública de 11 a 14 de setembro, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 14/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 180/2018

Data: 06/09/2018

Protocolo: 02101/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a viajarem para a cidade Belo Horizonte: Participarem e acompanharem os alunos do Projeto Parlamento Jovem Minas: Daniel Lopes Rezende e Nathália Lima Deodato na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 22/09/2018 às 21h30, utilizarão o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 179/2018

Data: 06/09/2018

Protocolo: 02100/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Convocar todos os servidores desta Casa, incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo – Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 13 de setembro, a partir das 8h, no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.


Portaria Nº 178/2018

Data: 03/09/2018

Protocolo: 02063/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a Secretária Jenyffer Camargo, para acompanharem 3 alunos do projeto Parlamento Jovem de Minas 2018, que participarão de evento organizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher nos dias 04 e 05 de setembro, das 07h30 às 10h30 no Teatro Municipal Christiane Riera, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 177/2018

Data: 03/09/2018

Protocolo: 02062/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 03 de setembro de 2018.


Portaria Nº 176/2018

Data: 31/08/2018

Protocolo: 02021/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.


Portaria Nº 175/2018

Data: 31/08/2018

Protocolo: 02020/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 160.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 03/09/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 03/09/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.


Portaria Nº 174/2018

Data: 30/08/2018

Protocolo: 02006/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Molina e os servidores Claiton Cesar Fernandes, Gustavo Carlos de Oliveira, Jenyffer Camargo, Taisa Mara Toledo e Vera Lúcia Gonçalves a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: para acompanharem os 90 alunos premiados pelo Lei nº 3193/17 – Projeto Trote Inteligente, até o Parque Ibirapuera onde visitarão o MAC – Museu de Arte Contemporânea da USP e o Museu Afro Brasil, com previsão de saída dia 01/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 01/09/2018 às 22h, utilizarão veículo fretado.


Portaria Nº 173/2018

Data: 28/08/2018

Protocolo: 01990/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de setembro de 2018.


Portaria Nº 172/2018

Data: 27/08/2018

Protocolo: 01978/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rogério Giovane Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Gestão de Pessoas que será realizado pelo IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência) de 28 a 31 de agosto de 2018, no Othon Palace Hotel, com previsão de saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h, utilizarão o mesmo veículo da Portaria 170/18.


Portaria Nº 171/2018

Data: 24/08/2018

Protocolo: 01967/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para execução de obra objetivando a implantação de elevador no prédio da Câmara Municipal.


Portaria Nº 170/2018

Data: 23/08/2018

Protocolo: 01953/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Congresso de Direito Municipal – Perspectivas Políticas e os Municípios - promovido pelo Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão Pública", de 28 a 31 de agosto, com previsão de saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 169/2018

Data: 21/08/2018

Protocolo: 01937/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar de reunião na Câmara Municipal de São Paulo no dia 22/08/2018 e nos dias 23 e 24 estará com Sra. Sueli supervisora geral da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com previsão de saída dia 22/08/2018 às 5h e de retorno para o dia 24/08/2018 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 168/2018

Data: 21/08/2018

Protocolo: 01936/2018

Situação: Aprovada

Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do 1º Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito que tem objetivo de estreitar o relacionamento entre as diversas instancias de gestão do trânsito no país para discussão de temas relacionados com os aspectos institucionais e normativos, a segurança viária, engenharia e tecnologia de trânsito, operação e fiscalização, tecnologia veicular, sistemas ITS na área de trânsito, formação do condutor e educação para o trânsito. A participação no referido evento agregará em muito aos meus trabalhos no desenvolvimento da mobilidade urbana em Itajubá, com previsão de saída dia 29/08/2018 às 15h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 11h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 167/2018

Data: 21/08/2018

Protocolo: 01929/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços na Solenidade de Premiação do Projeto Trote Inteligente, que será realizado na FACESM, hoje, dia 21 de agosto de 2018, das 18h às 22h.


Portaria Nº 166/2018

Data: 20/08/2018

Protocolo: 01918/2018

Situação: Aprovada

Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos, Taubaté e Camanducaia: Visitas as Câmaras Municipais para obter informações sobre o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, com previsão de saída dia 21/08/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 165/2018

Data: 20/08/2018

Protocolo: 01916/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Casa.


Portaria Nº 164/2018

Data: 20/08/2018

Protocolo: 01913/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Autorizar o afastamento do Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 22 a 27 de agosto de 2018.


Portaria Nº 163/2018

Data: 20/08/2018

Protocolo: 01911/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da Costa - Nível VII, padrão D; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão F; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão C; Oficial Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão F; Motoristas: Júlio César Anselmo – Nível III, padrão D.


Portaria Nº 162/2018

Data: 17/08/2018

Protocolo: 01896/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agendas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 20/08/2018 às 7h e de retorno para o dia 20/08/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 161/2018

Data: 14/08/2018

Protocolo: 01880/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a pedido à prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar – CPI da COPASA, instituída conforme requerimento Nº 124/18, com fulcro no Art. 80 do Regimento Interno, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias.


Portaria Nº 160/2018

Data: 13/08/2018

Protocolo: 01863/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o assessor de Comunicação Gustavo Carlos de Oliveira a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018, com previsão de saída dia 14/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 14/08/2018 às 18h, utilizarão veículo fretado.


Portaria Nº 159/2018

Data: 10/08/2018

Protocolo: 01853/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Deborah Lemes, a partir do dia 13 de agosto de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias de 11/09/18 à 26/09/18.


Portaria Nº 158/2018

Data: 10/08/2018

Protocolo: 01852/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.


Portaria Nº 157/2018

Data: 10/08/2018

Protocolo: 01851/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 09 de agosto de 2018, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 156/2018

Data: 06/08/2018

Protocolo: 01819/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 155/2018

Data: 03/08/2018

Protocolo: 01794/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 151/18.


Portaria Nº 154/2018

Data: 03/08/2018

Protocolo: 01793/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município. No dia 08 de agosto cumprirão agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 21h e de retorno para o dia 08/08/2018 às 21h, sendo acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 153/2018

Data: 31/07/2018

Protocolo: 01770/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Renan Guilherme Gomes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.


Portaria Nº 152/2018

Data: 31/07/2018

Protocolo: 01771/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo para tratar de uma possível liberação no tráfego de veículos na BR 459 que está em obras, com previsão de saída dia 01/08/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 01/08/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 151/2018

Data: 30/07/2018

Protocolo: 01759/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, sendo acompanhado do motorista José Reginaldo de Lima


Portaria Nº 150/2018

Data: 30/07/2018

Protocolo: 01758/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:


Portaria Nº 149/2018

Data: 30/07/2018

Protocolo: 01757/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar o servidor Job José da Costa do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.


Portaria Nº 148/2018

Data: 25/07/2018

Protocolo: 01731/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria 147/18.


Portaria Nº 147/2018

Data: 25/07/2018

Protocolo: 01729/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 146/2018

Data: 23/07/2018

Protocolo: 01727/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de Dinarte Geraldo Martins Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Cerimonial Público e Privado – Legislação e Técnicas e também extensão de atividades com os Temas: Orçamento Público – PPA, LDO e LOA e Requerimentos, promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, entre os dias 24 a 27 de julho, dentre outros compromissos de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 143/18.


Portaria Nº 145/2018

Data: 20/07/2018

Protocolo: 01722/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Contagem Belo Horizonte e Santa Luzia: Contagem: tratar com lideranças políticas: 1- apoio para associações e entidades comunitárias e de promoção humana, como equipamentos e verbas; Santa Luzia: contato para entrega de documentação e pedido de instalação e ampliação de cursos em universidade local e Belo Horizonte: autorização para adaptação de projetos da Câmara Municipal da capital mineira em Itajubá, com previsão de saída dia 23/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 24/07/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 144/2018

Data: 18/07/2018

Protocolo: 01714/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para a cidade Delfim Moreira fiscalizar a interdição da BR-459 que está afetando diretamente as relações comerciais dos produtores rurais, com previsão de saída dia 19/07/2018 às 08h, com retorno para o dia 19/07/2018 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.


Portaria Nº 143/2018

Data: 16/07/2018

Protocolo: 01675/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Lúcio a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 24/07 a 27/07/18 - TEMA: Regimento Interno e Reforma Política, com previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 142/2018

Data: 16/07/2018

Protocolo: 01674/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o assessor de gabinete Bruno Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita a empresa LíderSul Inspeções, situada próximo ao trevo de Pouso Alegre para verificação do procedimento de vistoria, bem como de equipamentos referente as vistorias semestrais de vans para transporte escolar no município, com previsão de saída dia 17/07/2018 às 8h e de retorno para o dia 17/07/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima


Portaria Nº 141/2018

Data: 16/07/2018

Protocolo: 01673/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a comemoração da Semana Municipal de Cidadania e Conscientização Política, conforme estabelece o artigo 1º da Lei Municipal 3164/2016 para a semana de 13 a 17 de agosto de 2018.


Portaria Nº 140/2018

Data: 16/07/2018

Protocolo: 01672/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a premiação do Trote Inteligente, conforme estabelece o artigo 2º da Lei Municipal 3193/2017 para o dia 21 de agosto de 2018, a ser entregue em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 139/2018

Data: 11/07/2018

Protocolo: 01614/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reuniões no Centro de Atendimento às Câmaras Municipais; na Escola do Legislativo da ALMG; na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída, dia 18/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 20/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 138/2018

Data: 11/07/2018

Protocolo: 01613/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Audiência com o deputado estadual Dilzon Melo e reuniões na COHAB e na cidade Administrativa, com previsão de saída, dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 137/2018

Data: 11/07/2018

Protocolo: 01612/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar entrega da documentação referente ao fechamento contábil do mês de junho de 2018 e fazer alguns acertos e ajustes e orientação no programa Contas Públicas e folha de pagamento, junto a Escal empresa de serviços de contabilidade Ltda., com previsão de saída dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 136/2018

Data: 10/07/2018

Protocolo: 01597/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto e buscar o veículo Grand Siena Placa PWD-0456 que está na oficina Exata para alinhamento técnico, com previsão de saída hoje, dia 10/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 10/07/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 135/2018

Data: 05/07/2018

Protocolo: 01574/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Fica estabelecido que em razão do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá:


Portaria Nº 134/2018

Data: 04/07/2018

Protocolo: 01567/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para as cidades Delfim Moreira, Marmelópolis e Piquete: Delfim Moreira e Marmelópolis reunião com os prefeitos para tratar da interdição da BR459, no trecho de Piquete. Em Piquete reunião na sede da empresa que está fazendo essa obra, tendo em vista que está afetando o escoamento agrícola do nosso município com previsão de saída dia 05/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 05/07/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.


Portaria Nº 133/2018

Data: 04/07/2018

Protocolo: 01566/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 119º Curso de Capacitação com o tema: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS, realizado no período de 10 a 13 de julho de 2018, com previsão de saída dia 10/07/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 13/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.


Portaria Nº 132/2018

Data: 04/07/2018

Protocolo: 01556/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos sobre melhorias para Itajubá, com previsão de saída hoje, dia 04/07/2018 às 12h45 e de retorno para o dia 04/07/2018 às 17h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 131/2018

Data: 03/07/2018

Protocolo: 01552/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Conduzir os veículos Grand Siena Placa PWD-0456 e Corolla Placa OWQ-0070, para revisão: troca de óleo e conserto do eixo traseiro do Grand Siena, com previsão de saída dia 04/07/2018 às 12h e de retorno para o dia 04/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.


Portaria Nº 130/2018

Data: 03/07/2018

Protocolo: 01547/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, Joelma Vieira Realino

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do dia 03 a 06 de julho do Curso Dinâmica do Trabalho das Comissões: Poder Legislativo Municipal e Comissões Parlamentares, com previsão de saída hoje, dia 03/07/2018 às 11h e de retorno para o dia 06/07/2018 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 129/2018

Data: 29/06/2018

Protocolo: 01526/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º - Fica estabelecido que, em razão dos jogos do Brasil da segunda fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido ponto facultativo no dia 02 (dois) de julho de 2018, em virtude do jogo Brasil X México, aos servidores da Câmara Municipal de Itajubá, observado o seguinte: Parágrafo único: As horas não trabalhadas serão compensadas no dia 03 (três) de julho de 2018, onde o horário de funcionamento da Câmara será das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.


Portaria Nº 128/2018

Data: 26/06/2018

Protocolo: 01505/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública de investigação da COPASA, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída dia 27/03/2018 às 4h e de retorno para o dia 28/03/2018 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara.


Portaria Nº 127/2018

Data: 26/06/2018

Protocolo: 01504/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no dia 29/06 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia 29/06/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18.


Portaria Nº 126/2018

Data: 26/06/2018

Protocolo: 01503/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participação na Audiência Pública de Investigação da COPASA e apresentação de palestra no evento, com previsão de saída dia 27/06/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 29/06/2018 às 00h, na ida utilizará o transporte coletivo rodoviário e no retorno não utilizará o veículo oficial.


Portaria Nº 125/2018

Data: 26/06/2018

Protocolo: 01490/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída hoje, dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15, utilizará o mesmo veículo da Portaria 118/18.


Portaria Nº 124/2018

Data: 25/06/2018

Protocolo: 01486/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar possíveis problemas na prestação de serviço de esgotamento Sanitário no Município de Itajubá, no que se refere a coleta, tratamento e cobrança de taxa pela empresa COPASA-MG- Companhia de Saneamento de Minas Gerais.


Portaria Nº 123/2018

Data: 25/06/2018

Protocolo: 01483/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15, utilizará o mesmo veículo da Portaria 118/18.


Portaria Nº 122/2018

Data: 25/06/2018

Protocolo: 01477/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, José Reginaldo de Lima e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de julho de 2018, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 121/2018

Data: 22/06/2018

Protocolo: 01469/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Representar a Câmara na inauguração da nova seda da Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída, hoje, dia 22/06/2018 às 14h e de retorno para o dia 22/06/2018 às 17h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 120/2018

Data: 22/06/2018

Protocolo: 01468/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: No dia 26, ida ao Detran-MG para tratar de assuntos referentes à educação no trânsito e também à Assembleia Legislativa nos gabinetes do Deputados Dalmo Ribeiro e Leandro Genaro. Nos dias 27 e 28 participará da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia 29/06/2018 à 1h, para ir utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18 e no retorno não utilizará o veículo da Câmara.


Portaria Nº 119/2018

Data: 21/06/2018

Protocolo: 01465/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - MDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gabinete do Deputado Eros, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia 29/06/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 118/2018

Data: 21/06/2018

Protocolo: 01464/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18 agenda no gabinete do Deputado Arnaldo Silva, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15 sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 117/2018

Data: 20/06/2018

Protocolo: 01451/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva predial.


Portaria Nº 116/2018

Data: 20/06/2018

Protocolo: 01450/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, observando o seguinte;


Portaria Nº 115/2018

Data: 18/06/2018

Protocolo: 01426/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.


Portaria Nº 114/2018

Data: 15/06/2018

Protocolo: 01414/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Rosaura Maria Rezende Albo, a partir do dia 18 de junho de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.


Portaria Nº 113/2018

Data: 14/06/2018

Protocolo: 01411/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de São Lourenço/MG: para participarem da Plenária Municipal do Parlamento Jovem Minas 2018 – cidade membro da Regional Sul II juntamente com Itajubá, Maria da Fé e Itanhandu, com previsão de saída dia 20/06/2018 às 14h e de retorno para o dia 20/06/2018 às 20h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos Silva.


Portaria Nº 112/2018

Data: 14/06/2018

Protocolo: 01410/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h00 e de retorno para o dia 21/06/2018 às 21h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 109/2018.


Portaria Nº 111/2018

Data: 14/06/2018

Protocolo: 01409/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, no dia 22 participará de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Dr. Carlos, com previsão de saída dia 19/06/2018 às 05h00 e de retorno para o dia 22/06/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.


Portaria Nº 110/2018

Data: 12/06/2018

Protocolo: 01396/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Conceder promoção ao servidor Leandro Albert de Oliveira que passa de Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão B para Oficial Administrativo III, Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 109/2018

Data: 08/06/2018

Protocolo: 01359/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h e de retorno para o dia 21/06/2018 às 21h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 108/2018

Data: 08/06/2018

Protocolo: 01358/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para participarem de Reunião de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas Itajubá 2018, juntamente com os Coordenadores Estaduais do Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 18/06/2018 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto Santos Silva.


Portaria Nº 107/2018

Data: 08/06/2018

Protocolo: 01328/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Caxambu: Reunião de organização uma Audiência Pública para resolver a situação de Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 08/06/2018 às 09h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 106/2018

Data: 06/06/2018

Protocolo: 01316/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Reconduzir para Itajubá o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que participou do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 15/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.


Portaria Nº 105/2018

Data: 06/06/2018

Protocolo: 01315/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Conduzir o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que irá participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 13/06/2018 às 10h30.


Portaria Nº 104/2018

Data: 04/06/2018

Protocolo: 01298/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que será realizado do dia 05/06 a 08/06 – Tema: Improbidade Administrativa e capacitação de assessores, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 101/2018.


Portaria Nº 103/2018

Data: 04/06/2018

Protocolo: 01297/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico, Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar para a cidade de Três Corações: Reunião com os Procuradores Jurídicos na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 05/06/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 102/2018

Data: 04/06/2018

Protocolo: 01296/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Lambari: Participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.


Portaria Nº 101/2018

Data: 04/06/2018

Protocolo: 01295/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Mário Lúcio Siqueira e Paula Corrêa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 05/06 a 08/06/18 - TEMA: "Improbidade Administrativa: Competência e Aplicação da Lei 8429/92 (LIA) aos Agentes Políticos", com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 100/2018

Data: 29/05/2018

Protocolo: 01273/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Henrique Martins Carvalho no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de junho de 2018.


Portaria Nº 99/2018

Data: 29/05/2018

Protocolo: 01272/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de maio de 2018 (quarta-feira) e 01 de junho de 2018 (sexta-feira).


Portaria Nº 98/2018

Data: 22/05/2018

Protocolo: 01209/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a Secretária da Escola do Legislativo, Jenyffer Rosemeyre a se deslocar até a cidade de Maria da Fé/MG: para participar de Reunião no Polo Regional do Parlamento Jovem Minas Sul 2, na Câmara Municipal para tratar sobre a Plenária Regional, com previsão de saída dia 23/05/2018 às 13h e de retorno para o dia 23/05/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 97/2018

Data: 22/05/2018

Protocolo: 01208/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Três Corações e Varginha: Reunião com os presidentes das Câmaras Municipais das respectivas cidades para organização do Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 24/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 25/05/2018 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 96/2018

Data: 16/05/2018

Protocolo: 01153/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Eliton Vilas boas a viajar para Belo Horizonte/MG: Conduzir os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministraram os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 18/05/2018 às 05h e de retorno para o dia 18/05/2018 às 19h.


Portaria Nº 95/2018

Data: 14/05/2018

Protocolo: 01137/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Eliton Vilas boas a viajar para Belo Horizonte/MG: Buscar os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estarão ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, das 08h30 às 18h no Teatro Municipal Christiane Riêra, com previsão de saída dia 16/05/2018 às 05h e de retorno para o dia 16/05/2018 às 19h.


Portaria Nº 94/2018

Data: 14/05/2018

Protocolo: 01136/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar a convocação de todos os servidores desta Casa, incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo – Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 17 de maio, a partir das 8h30, no Teatro Municipal Cristine Riera.


Portaria Nº 93/2018

Data: 14/05/2018

Protocolo: 01135/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal de Itajubá, tendo em vista entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento objetivando uma reforma parcial nas dependências do andar superior, incluindo a colocação de um elevador para atender preceitos legais e dar acessibilidade na forma da lei.


Portaria Nº 92/2018

Data: 14/05/2018

Protocolo: 01126/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida e o vereador Renato Moraes a viajarem para as cidades de Brasília, Uberaba e Região: Brasília - Ministério do Transporte: verificar andamento do projeto do trevo Jardim das Colinas, e Ministério da Comunicação ver o andamento do projeto da rádio Câmara; Uberaba e Região: reunião com os presidentes das Câmaras afim de organizar o movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 15/05/2018 às 06h e de retorno para o dia 18/05/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 91/2018

Data: 07/05/2018

Protocolo: 01073/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, de acordo com a Portaria 034/18, 05 dias de férias regulares no período de 21/05/18 à 25/05/18, devendo a mesma compensar o restante de suas férias do dia 10/07/18 à 20/07/18.


Portaria Nº 90/2018

Data: 07/05/2018

Protocolo: 01072/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 89/2018

Data: 07/05/2018

Protocolo: 01071/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância desarmada objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.


Portaria Nº 88/2018

Data: 03/05/2018

Protocolo: 01037/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Walace Carvalho a viajar para a cidade de Varginha/MG: Encontro na Câmara Municipal com o vereador Cláudio Abreu Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Visita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o Secretário Sr. Joadylson Barra Ferreira, para demonstração de medidas adotadas pela prefeitura com o lixo na cidade. Visita em diversas entidades ambientais, aterro sanitário dentre outros, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 11/05/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.


Portaria Nº 87/2018

Data: 03/05/2018

Protocolo: 01035/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que desembargarão no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 12/05/2018 às 09h30 e de retorno para o dia 12/05/2018 às 19h30.


Portaria Nº 86/2018

Data: 03/05/2018

Protocolo: 01034/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que embargarão para Porto Alegre com destino final Gramado, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de retorno para o dia 08/05/2018 às 17h.


Portaria Nº 85/2018

Data: 03/05/2018

Protocolo: 01033/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de Poços de Caldas: Visitas nas Secretaria de Cultura e Ação Social e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 04/05/2018 às 06h e de retorno para o dia 04/05/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 84/2018

Data: 02/05/2018

Protocolo: 01029/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajarem para a cidade de Gramado: Participarem do XXXI Encontro da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo em parceria com a UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de retorno para o dia 12/05/2018 às 19h30.


Portaria Nº 83/2018

Data: 02/05/2018

Protocolo: 01028/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer Rosimeyre Martins Camargo e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes no evento de lançamento do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania, no dia 03 de maio de 2018, das 08h às 11h, no Teatro Municipal Christiane Riêra.


Portaria Nº 82/2018

Data: 25/04/2018

Protocolo: 00994/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Santa Rita do Sapucaí: Para representar a Câmara Municipal no velório do Prefeito da cidade, com previsão de saída hoje, dia 25/04/2018 às 12h30 e de retorno para o dia 25/04/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 81/2018

Data: 25/04/2018

Protocolo: 00993/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Vilas Boas a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que se encontram prontas para serem retirada e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída hoje, dia 25/04/2018 às 13h15 e de retorno para o dia 25/04/2018 às 16h


Portaria Nº 80/2018

Data: 23/04/2018

Protocolo: 00978/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de abril de 2018.


Portaria Nº 79/2018

Data: 20/04/2018

Protocolo: 00963/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema: Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a 27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 23/04/2018 às 19h30 e de retorno para o dia 27/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 78/2018

Data: 18/04/2018

Protocolo: 00945/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para levar o vereador Jorge Andrade no evento na APAE RURAL do bairro Canta Galo, no dia 19 de abril de 2018, as 08h, retornando em seguida para a Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 77/2018

Data: 18/04/2018

Protocolo: 00943/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Daniela Santos da Silva do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 19 de abril de 2018.


Portaria Nº 76/2018

Data: 18/04/2018

Protocolo: 00941/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar servidora Diolene Pamplona para cobrir o evento da Solenidade em Comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2018, das 08h às 10h, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate.


Portaria Nº 75/2018

Data: 18/04/2018

Protocolo: 00940/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso a servidora efetiva, Taisa Mara Toledo que concluiu a graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.


Portaria Nº 74/2018

Data: 18/04/2018

Protocolo: 00927/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal.


Portaria Nº 73/2018

Data: 16/04/2018

Protocolo: 00893/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do 909º Curso de Capacitação para vereadores: Tema- Poder Legislativo – Atribuições e Metas, com previsão de saída dia 18/04/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/04/2018 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 72/2018

Data: 13/04/2018

Protocolo: 00887/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 11 de abril de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de julho de 2018.


Portaria Nº 71/2018

Data: 13/04/2018

Protocolo: 00886/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática.


Portaria Nº 70/2018

Data: 11/04/2018

Protocolo: 00859/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 068/2018 de 10 de abril de 2018.


Portaria Nº 69/2018

Data: 10/04/2018

Protocolo: 00848/2018

Situação: Aprovada

Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 67/18.


Portaria Nº 68/2018

Data: 10/04/2018

Protocolo: 00847/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Maria Silva - PTB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Visita a Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 10h e de retorno para o dia 11/04/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 67/2018

Data: 10/04/2018

Protocolo: 00841/2018

Situação: Aprovada

Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 66/2018

Data: 06/04/2018

Protocolo: 00823/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Acompanhar este Presidente no 09/04 no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; no dia 10/04, reunião às 10h na Escola do Legislativo da ALMG para tratar do evento Encontros com a Política em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá no município de Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 10/04/2018 às 21h30, na ida utilizará o mesmo veículo da Portaria 065/18 e o retorno será feito por transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 65/2018

Data: 06/04/2018

Protocolo: 00822/2018

Situação: Aprovada

Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Lavras: Belo Horizonte: Participar do encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; visita no gabinete dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de emendas parlamentares; participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores. Lavras: Representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para melhorias nos serviços prestados no abastecimento de água e coleta de esgoto e redução da taxa cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 64/2018

Data: 05/04/2018

Protocolo: 00811/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa de sistema de segurança eletrônica (câmeras e alarmes).


Portaria Nº 63/2018

Data: 04/04/2018

Protocolo: 00794/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da 2ª Reunião para discutir os Novos Rumos do Desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais), com previsão de saída dia 05/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 06/04/2018 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 62/2018

Data: 02/04/2018

Protocolo: 00764/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar vereador Fabrício Oliveira Machado a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião com o Secretário de Defesa Social para viabilizar a integração dos trabalhos entre as duas cidades, com previsão de saída dia 03/04/2018 às 07h30 e de retorno para o dia 03/04/2018 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 61/2018

Data: 02/04/2018

Protocolo: 00763/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador Ricardo Zambrana, autorizar o afastamento da assessora de gabinete Adélia de Oliveira dos trabalhos da Câmara Municipal hoje, dia 28/03/2018.


Portaria Nº 60/2018

Data: 27/03/2018

Protocolo: 00740/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Dinarte Lopes, Heriton Jerônimo e Mário Lúcio Siqueira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o tema Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, de 03 a 06 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 03/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 06/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 59/2018

Data: 27/03/2018

Protocolo: 00738/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o assessor de imprensa e comunicação, Gustavo Carlos para acompanhar o Vice-Presidente, vereador José Vladimir dos Santos que representará a Câmara Municipal na Solenidade de Inauguração da 263ª Companhia de Polícia Militar e Transitolândia, no dia 27 de março de 2018, das 08h às 10h, no 56º Batalhão da Polícia Militar, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 58/2018

Data: 27/03/2018

Protocolo: 00737/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 29 de março de 2018.


Portaria Nº 57/2018

Data: 21/03/2018

Protocolo: 00668/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º- Designar o servidor Carlos Rodrigo Modena, para representar a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, na Solenidade de Posse dos Representantes de Turma do ano de 2018 da Escola Estadual Coronel Carneiro Junior, no dia 22 de março de 2018, das 17h30 às 19h.


Portaria Nº 56/2018

Data: 21/03/2018

Protocolo: 00666/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Representar a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais e também participar de uma reunião partidária, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 19h00 e de retorno para o dia 22/03/2018 às 23h30.


Portaria Nº 55/2018

Data: 20/03/2018

Protocolo: 00662/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e Jorge Andrade a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 15h e de retorno para o dia 22/03/2018 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 54/2018

Data: 20/03/2018

Protocolo: 00661/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Tribunal de Contas e Gabinete do Deputado Eros Biondini; Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e Veríssimo: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 20/03/2018 às 16h e de retorno para o dia 23/03/2018 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 53/2018

Data: 20/03/2018

Protocolo: 00660/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Chaves e José Maria Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para representarem a Câmara Municipal na Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 15h e de retorno para o dia 22/03/2018 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 52/2018

Data: 16/03/2018

Protocolo: 00649/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o servidor Carlos Rodrigo Modena, para representar a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, na Faculdade de Direito do Centro Universitário - FEPI, no dia 20 de março de 2018, das 21h às 22h30.


Portaria Nº 51/2018

Data: 16/03/2018

Protocolo: 00648/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa e Liliam Fernanda Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 20/03 a 23/03/18 - TEMA: Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o Controle dos Atos Administrativo, com previsão de saída dia 20/03/2018 às 06h e de retorno para o dia 23/03/2018 às 18h00, sendo acompanhadas pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 50/2018

Data: 14/03/2018

Protocolo: 00613/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 13 de março de 2018.


Portaria Nº 49/2018

Data: 14/03/2018

Protocolo: 00601/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar a servidora Jenyffer Rosemeyre Camargo, Secretária da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo para receber os alunos do Colégio 19 de março que participarão do Projeto Escola vai a Câmara, no dia 16 de março de 2018, das 8h30 às 11h.


Portaria Nº 48/2018

Data: 12/03/2018

Protocolo: 00577/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego Pereira, Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Claiton Cesar, Eliton Victor e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na 1ª Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no Centro de Apoio Nossa Senhora do Sagrado Coração (Antiga Granja) no Bairro Vila Poddis, hoje, dia 12 de março de 2018, das 18h às 23h.


Portaria Nº 47/2018

Data: 09/03/2018

Protocolo: 00544/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar 98º Curso de Capacitação para Vereadores com o Tema: Prática e Técnica de Introdução à Atividade Legislativa do dia 13 a 16 de março realizado pela GÊNESIS Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída dia 13/03/2018 às 10h e de retorno para o dia 16/03/2018 às 23h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 46/2018

Data: 09/03/2018

Protocolo: 00543/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora da Comunicação que se encontra pronta para ser retirada e levar outra impressora para o conserto, com previsão de saída dia 09/03/2018 às 11h e de retorno para o dia 09/03/2018 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 45/2018

Data: 08/03/2018

Protocolo: 00536/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de reuniões na Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais e na Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, com previsão de saída dia 15/03/2018 às 9h e de retorno para o dia 17/03/2018 às 15h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 44/2018

Data: 08/03/2018

Protocolo: 00535/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Brasília: Visita ao gabinete dos deputados Bilac Pinto e Zé Silva e aos ministérios do Esporte e MDA – Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário, com previsão de saída dia 08/03/2018 às 02h00 e de retorno para o dia 11/03/2018 às 23h00.


Portaria Nº 43/2018

Data: 07/03/2018

Protocolo: 00532/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Taisa Mara, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Jenyffer Rosemeyre, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches no dia 07 de março de 2018 das 08h às 14h e das 17h30 às 23h.


Portaria Nº 42/2018

Data: 07/03/2018

Protocolo: 00531/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1.º - Fica reajustado em 12,77% (doze inteiros e setenta e sete décimos por cento) o valor da diária de viagem, constante no art. 15 da Resolução n° 962, de 06 de julho de 2015, passando para R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais).


Portaria Nº 41/2018

Data: 05/03/2018

Protocolo: 00506/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Atendendo a pedido do vereador Renato Moraes suspender as férias regulares do assessor de gabinete Bruno Carli da Silva, a partir de hoje, dia 05 de março de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período no mês de dezembro de 2018


Portaria Nº 40/2018

Data: 02/03/2018

Protocolo: 00480/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Claiton Cesar Fernandes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 01 de março de 2018.


Portaria Nº 39/2018

Data: 28/02/2018

Protocolo: 00458/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de Itamonte: Buscar o conhecimento sobre o tratamento de dependentes químicos que estão sobre o convênio do município de Itajubá, com previsão de saída dia 02/03/2018 às 06h30 e de retorno para o dia 02/03/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 38/2018

Data: 23/02/2018

Protocolo: 00417/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Betim, Contagem, Sete Lagoas e Nova Lima: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 27/02/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 03/03/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 37/2018

Data: 22/02/2018

Protocolo: 00404/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos para acompanhar esse Presidente e fazer a cobertura da Solenidade de 108 anos de aniversário do Batalhão Pontoneiros da Mantiqueira, no dia 23 de fevereiro de 2018, a partir das 08hs no 4º Batalhão de Engenharia e Combate.


Portaria Nº 36/2018

Data: 22/02/2018

Protocolo: 00398/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 140.000 do veículo corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 23/02/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 23/02/2018 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.


Portaria Nº 35/2018

Data: 21/02/2018

Protocolo: 00386/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder ao servidor José Reginaldo de Lima o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por ter completado o primeiro quinquênio em 23 de outubro de 2017, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº 66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá e conforme o parecer jurídico protocolado sob o nº 00378/18 de 21 de fevereiro de 2018.


Portaria Nº 34/2018

Data: 20/02/2018

Protocolo: 00371/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Atendendo a pedido do vereador kener Maia suspender as férias regulares da assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, a partir do de hoje, dia 19 de fevereiro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias no mês de maio de 2018.


Portaria Nº 33/2018

Data: 16/02/2018

Protocolo: 00318/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Larissa Maria Leite Duarte no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 16 de fevereiro de 2018.


Portaria Nº 32/2018

Data: 15/02/2018

Protocolo: 00308/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos de interesse do nosso município, com previsão de saída dia 16/02/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 16/02/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 31/2018

Data: 15/02/2018

Protocolo: 00307/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a cotação de revisão de 135.000 do veículo corola, com previsão de saída dia 16/02/2018 às 10h00 e de retorno para o dia 16/02/2018 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.


Portaria Nº 30/2018

Data: 09/02/2018

Protocolo: 00298/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:


Portaria Nº 29/2018

Data: 09/02/2018

Protocolo: 00292/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Retirar um documento da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 09/02/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 28/2018

Data: 07/02/2018

Protocolo: 00278/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 27/2018

Data: 07/02/2018

Protocolo: 00277/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de móveis de escritório.


Portaria Nº 26/2018

Data: 06/02/2018

Protocolo: 00271/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício

Assunto: Art. 1º – Só será autorizado o uso de veículo oficial da Câmara dentro do perímetro urbano ou rural para o transporte do vereador ou servidor ao seu destino, deste que o motorista o faça e retorne ao seu local de trabalho.


Portaria Nº 25/2018

Data: 05/02/2018

Protocolo: 00245/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira a viajar para a cidade de Brasília: Participar do II Seminário de Formação Legislativa realizado pela União dos Vereadores, com previsão de saída dia 26/02/2018 às 21h e de retorno para o dia 02/03/2018 às 21h30, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 24/2018

Data: 05/02/2018

Protocolo: 00244/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa e Mário Lúcio Siqueira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa empresa que se realizará do dia 06/02 a 09/02/18 - TEMA: FUNÇÕES DA OUVIDORIA, DO ASSESSOR JURÍDICO E PARLAMENTAR E CONTROLE INTERNO, com previsão de saída dia 06/02/2018 às 13h30 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 23/2018

Data: 05/02/2018

Protocolo: 00243/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Autorizar o afastamento do servidor Douglas Domingos dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 19 à 23/02/18.


Portaria Nº 22/2018

Data: 05/02/2018

Protocolo: 00242/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 15 de fevereiro de 2018.


Portaria Nº 21/2018

Data: 05/02/2018

Protocolo: 00235/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Abaeté e Almenara: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 06/02/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 20/2018

Data: 01/02/2018

Protocolo: 00214/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora de gabinete Fabiana Pereira Frucci a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião agendada para as 14h00 na Prefeitura de Pouso Alegre com autoridades e conhecedores da causa animal e visita ao Centro de Bem Estar Animal, com previsão de saída dia 02/02/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 02/02/2018 às 18h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 19/2018

Data: 01/02/2018

Protocolo: 00209/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Jenyffer Rosemeyre Camargo Vilas Boas no cargo em comissão de recrutamento amplo Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2018.


Portaria Nº 18/2018

Data: 29/01/2018

Protocolo: 00167/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Djalma Geraldo do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018.


Portaria Nº 17/2018

Data: 29/01/2018

Protocolo: 00166/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder ao servidor João Carlos da Silva, de acordo com a Portaria 214/17, 09 dias de férias regulares no período de 01/02/18 à 09/02/18.


Portaria Nº 16/2018

Data: 29/01/2018

Protocolo: 00165/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder o 6º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/18, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 15/2018

Data: 29/01/2018

Protocolo: 00164/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Rodrigo Modena no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018.


Portaria Nº 14/2018

Data: 24/01/2018

Protocolo: 00118/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar o servidor Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 29 de janeiro de 2018.


Portaria Nº 13/2018

Data: 24/01/2018

Protocolo: 00117/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Correa Molina a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião agendada para as 14h00 na CIEE/ACIPA com o Sr. Lucas para tratar de assunto referente ao programa de contratação de estagiários pela Câmara, com previsão de saída dia 24/01/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 24/01/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 12/2018

Data: 24/01/2018

Protocolo: 00115/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar os servidores, HÉRITON JERÔNIMO OLIVEIRA, JÉSUS ALBERTO DOS SANTOS E CLÁUDIO DIAS CHAVES para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas do servidor JÚLIO CÉSAR ANSELMO DE CASTRO, tendo em vista seu pronunciamento na Rádio Futura FM, no programa “Porque hoje é quinta”, do dia 14.12.2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.


Portaria Nº 11/2018

Data: 19/01/2018

Protocolo: 00099/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1° Os equipamentos de informática existentes nos Gabinetes Parlamentares e nas salas das Diretorias somente deverão ser utilizados para digitação e impressão de documentos de exclusivo interesse dos vereadores ou do Poder Legislativo, vedado o uso dos mesmos para assuntos particulares.


Portaria Nº 10/2018

Data: 19/01/2018

Protocolo: 00092/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Direito Eleitoral, reforma Política e Eleições 2018, ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 23/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 9/2018

Data: 19/01/2018

Protocolo: 00091/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: Encontro do Ministério Público (MP) com as Câmaras Municipais para alinhamento das diretrizes dos municípios e TAC (termo de ajustes de conduta). Nas tardes dos dias 24 a 26 de janeiro, estabelecer contatos no Ministério Público de Minas Gerais para obtenção de subsídios na elaboração de um substitutivo ao projeto de lei 4.158/2017, sobre "Direitos Animais", e ainda com o mesmo objetivo manter encontros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Municipal de Belo Horizonte; com previsão de saída dia 23/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 010/18.


Portaria Nº 8/2018

Data: 18/01/2018

Protocolo: 00079/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras coloridas que se encontram prontas para serem retiradas e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída dia 18/01/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 18/01/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 7/2018

Data: 17/01/2018

Protocolo: 00075/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa, Mário Lúcio Siqueira e Walace Carvalho a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pela empresa GÊNESIS que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO NO CONTEXTO MUNICIPAL, com previsão de saída dia 23/01/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 20h30, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 6/2018

Data: 17/01/2018

Protocolo: 00074/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 2,95 % (dois vírgula, noventa e cinco por cento), conforme variação da inflação no ano de 2017, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).


Portaria Nº 5/2018

Data: 15/01/2018

Protocolo: 00048/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 003/2018 de 09 de janeiro de 2018, por motivo de cancelamento do curso.


Portaria Nº 4/2018

Data: 11/01/2018

Protocolo: 00028/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Jésus Alberto dos Santos Silva a partir de 07/01/2018.


Portaria Nº 3/2018

Data: 10/01/2018

Protocolo: 00025/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especial ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 16/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 19/01/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 2/2018

Data: 10/01/2018

Protocolo: 00023/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º - Exonerar o servidor Mauricio Henrique da Silva do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 09 de janeiro de 2018. Art. 2º - Nomear o servidor Mauricio Henrique da Silva no cargo em comissão de recrutamento amplo Assessor Técnico de Comissão – símbolo CC-V, a partir de hoje, dia 09 de janeiro de 2018.


Portaria Nº 1/2018

Data: 10/01/2018

Protocolo: 00022/2018

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2018.


Portaria Nº 254/2017

Data: 18/12/2017

Protocolo: 05137/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Maurício Henrique da Silva, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Taisa Mara, Heriton Jerônimo, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Caio Diego Pereira, Gustavo Max, Guiarone Vilas Boas e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes nas Reuniões Extraordinárias do dia 19 de dezembro de 2017, a partir das 08h no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 253/2017

Data: 18/12/2017

Protocolo: 05136/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar e das festividades de final de ano do dia 19 a 22/12/17 e de 26 à 29/12/17, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2018.


Portaria Nº 252/2017

Data: 18/12/2017

Protocolo: 05134/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Contato político na Assembleia Legislativa de Minas Gerais., com previsão de saída dia 20/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 22/12/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 251/2017

Data: 18/12/2017

Protocolo: 05133/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a partir de 02 de janeiro de 2018.


Portaria Nº 250/2017

Data: 18/12/2017

Protocolo: 05132/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 87º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos do dia que acontecerá do dia 19 à 22 de dezembro, com previsão de saída dia 19/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 22/12/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 249/2017

Data: 15/12/2017

Protocolo: 05127/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Designar a servidora Diolene Pamplona a realizar a cobertura da missa em Ação de Graças pela decretação do feriado municipal religioso em honra à padroeira da cidade, que se realizará na Matriz da Soledade no dia de hoje, 15 de dezembro, de 19h às 21h, quando a Câmara Municipal se fará representar por seu presidente e demais vereadores.


Portaria Nº 248/2017

Data: 14/12/2017

Protocolo: 05116/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e o assessor de Imprensa/Comunicação Gustavo Carlos a viajarem para a cidade de Três Corações: representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 14/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00 sendo acompanhados do motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 247/2017

Data: 13/12/2017

Protocolo: 05113/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos, José Maria Silva, Carlos Eduardo Correa Molina, Fabrício Oliveira Machado, Marcos Pereira de Paula, Jorge Andrade, Sebastiao Silvestre e Cleber David a viajaram para a cidade de Três Corações: Representarem a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 14/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00, utilizarão como meio de transporte Van fretada.


Portaria Nº 246/2017

Data: 13/12/2017

Protocolo: 05108/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o servidor Walace José de Carvalho no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 18 de dezembro de 2017.


Portaria Nº 245/2017

Data: 12/12/2017

Protocolo: 05106/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida e o vereador Wilson Batista Paiva a viajaram para a cidade de Três Corações: Representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 13/12/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 244/2017

Data: 12/12/2017

Protocolo: 05102/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º - Exonerar a servidora Suely Adelaide Lorena do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a partir de 31 de dezembro de 2017.


Portaria Nº 243/2017

Data: 12/12/2017

Protocolo: 05101/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2017 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/17. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Portaria Nº 242/2017

Data: 12/12/2017

Protocolo: 05099/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Maurício Henrique da Silva, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do Certificado Aluno Nota Dez, dia 12 de dezembro a partir das 17h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.


Portaria Nº 241/2017

Data: 12/12/2017

Protocolo: 05098/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de dezembro de 2017.


Portaria Nº 240/2017

Data: 07/12/2017

Protocolo: 05051/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e o motorista Eliton Victor Vilas Boas para trabalharem na divulgação da campanha “Operação COPASA” em diversos bairros da cidade, no dia 08 de dezembro das 09h às 12h e das 14h às 17h.


Portaria Nº 239/2017

Data: 06/12/2017

Protocolo: 05039/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar o servidor Fillipe Teixeira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 06 de dezembro de 2017.


Portaria Nº 238/2017

Data: 05/12/2017

Protocolo: 05032/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Maurício Henrique da Silva, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Cantata de Natal, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 237/2017

Data: 05/12/2017

Protocolo: 05026/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º Declarar extinto, por decisão da Justiça Eleitoral, o mandato de José Francisco Marques Ribeiro como vereador do Município de Itajubá, legislatura 2017-2020.


Portaria Nº 236/2017

Data: 04/12/2017

Protocolo: 05024/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Taisa Mara Toledo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Participação no Curso de Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem que acontecerá de 05 à 07 de dezembro de 2017, com previsão de saída dia 05/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 08/12/2017 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 233/17.


Portaria Nº 235/2017

Data: 04/12/2017

Protocolo: 05023/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e José Maria a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Participarem do 10º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais que acontecerá do dia 05 a 07 de dezembro de 2017 e na oportunidade os vereadores estarão visitando os Deputados Federais Dimas Fabiano, Bilac Pinto, Aelton Freitas e Eros Biondini, na sexta-feira dia 08/12 o vereador José Vladimir dos Santos tem agendada uma visita no Ministério da Agricultura, com previsão de saída dia 04/12/2017 às 23h00 e de retorno para o dia 09/12/2017 à 01h00, para o embarque em Guarulhos utilizarão o mesmo motorista da Portaria 234/17.


Portaria Nº 234/2017

Data: 01/12/2017

Protocolo: 05010/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de São Paulo: visita na Secretaria de Saúde e reunião na Câmara Municipal com intuito de tratar de Projetos de Lei de interesse do nosso Município, com previsão de saída dia 04/12/2017 às 23h00 e de retorno para o dia 07/12/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 233/2017

Data: 01/12/2017

Protocolo: 05009/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Paula Correia Rodrigues, Mário Lúcio Siqueira e Leandro Albert a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 84º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, que será realizado do dia 05 a 08 de dezembro de 2017, pelo Instituto Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída dia 05/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 08/12/2017 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 232/2017

Data: 30/11/2017

Protocolo: 04997/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos e Júlio Cesar Anselmo para entregarem os convites da Cantata de Natal e Aluno Nota 10 nas escolas municipais, no dia 01 de dezembro das 08hs às 12hs.


Portaria Nº 231/2017

Data: 29/11/2017

Protocolo: 04981/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e José Reginaldo de Lima para entregarem os convites da Cantata de Natal e Aluno Nota 10 nas escolas municipais, no dia 29 de novembro das 08hs às 12h.


Portaria Nº 230/2017

Data: 28/11/2017

Protocolo: 04980/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Contagem e Belo Horizonte: Contagem – Participar do encontro Frente Mineira de Prefeitos com o Tema: Otimizando Recursos Financeiros em Tempos de Crise; Belo Horizonte: Assembleia Legislativa e gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 29/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 01/12/2017 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.


Portaria Nº 229/2017

Data: 28/11/2017

Protocolo: 04979/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a Portaria 205/17, 17 dias de férias regulares no período de 04/12/17 à 20/12/17, devendo o mesmo retornar de suas férias no dia 21/12/17.


Portaria Nº 228/2017

Data: 27/11/2017

Protocolo: 04971/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max, Gustavo Carlos, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola Estadual Barão do Rio Branco no bairro Imbel, hoje dia 27 de novembro de 2017, das 18h às 23h.


Portaria Nº 227/2017

Data: 20/11/2017

Protocolo: 04927/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos, Renato Moraes e a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: A Fiscalização das Licitações Públicas de 21 a 24 de novembro promovido pelo CEAP - Centro de Estudos da Administração Pública, com previsão de saída dia 21/11/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 24/11/2017 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 226/2017

Data: 20/11/2017

Protocolo: 04926/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 81º curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Secretários municipais dos d. TEMA: Rotinas de controle interno dos órgãos Públicos Municipais; 4ª feira a tarde Cohab; 5ª feira deputado Wanderley Miranda 6ª feira Gabinete Dimas Fabiano (agenda Secretaria de Saúde do Estado, com previsão de saída dia 21/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 24/11/2017 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio César Anselmo.


Portaria Nº 225/2017

Data: 13/11/2017

Protocolo: 04901/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder 21º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2017.


Portaria Nº 224/2017

Data: 10/11/2017

Protocolo: 04891/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Convocar os servidores Tiago José de Sales e Taisa Mara Toledo que se encontram em período de férias para participarem da licitação que acontecerá dia 10 de novembro de 2017, por não haver suplente na Comissão de Licitação (Port. 092/17).


Portaria Nº 223/2017

Data: 10/11/2017

Protocolo: 04890/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de São Lourenço para participar de uma reunião na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 10/11/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 10/11/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 222/2017

Data: 08/11/2017

Protocolo: 04873/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida o vereador Carlos Molina e o Assessor Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais das redondezas, com previsão de saída dia 08/11/2017 às 13h30 e de retorno para o dia 08/11/2017 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 221/2017

Data: 07/11/2017

Protocolo: 04871/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar Diretor Jurídico, Caio Diego Pereira Nogueira a viajar para a cidade de São José dos Campos: Reunião com o Presidente da Câmara para tratar de assuntos referentes ao Projeto do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC, com previsão de saída dia 08/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/11/2017 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 220/2017

Data: 07/11/2017

Protocolo: 04867/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula e Fabrício Oliveira Machado a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Audiências na Assembleia Legislativa nos gabinetes dos Deputados Vanderlei Miranda e Sargento Rodrigues; na Cidade Administrativa nas Secretarias de Estado de Segurança Pública, Esporte e Educação e ainda no escritório regional dos Deputados Federal Dimas Fabiano e Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia 07/11/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/11/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 219/2017

Data: 01/11/2017

Protocolo: 04864/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o dia 03 de novembro de 2017.


Portaria Nº 218/2017

Data: 30/10/2017

Protocolo: 04859/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego, Gustavo Carlos, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e as funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola Estadual Silvério Sanches no bairro Vila Rubens, hoje dia 30 de outubro de 2017, das 18h às 23h.


Portaria Nº 217/2017

Data: 26/10/2017

Protocolo: 04802/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público ao servidor José Reginaldo de Lima a partir do dia 23/10/17, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 216/2017

Data: 26/10/2017

Protocolo: 04801/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.


Portaria Nº 215/2017

Data: 23/10/2017

Protocolo: 04777/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Limites ao Poder de Emenda nas Leis Orçamentárias no Âmbito Municipal, promovido por Gênesis - Capacitação em Gestão Pública Ltda que acontecerá de 24 a 27 de outubro, sendo palestrante o advogado Eder Lima Palma. Também haverá outros contatos políticos em prol do mandato do vereador, principalmente para ampliação da possibilidade de assessorias e consultorias especializadas, com previsão de saída dia 24/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 27/10/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 214/2017

Data: 20/10/2017

Protocolo: 04770/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a partir do dia 23 de outubro de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de janeiro de 2018.


Portaria Nº 213/2017

Data: 16/10/2017

Protocolo: 04741/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de MG; Gabinete do Dep. Dilzon Mello e visita no gabinete do Dep. Eros Biondini, com previsão de saída dia 17/10/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 18/10/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 212/2017

Data: 16/10/2017

Protocolo: 04740/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Três Corações e São João Del Rei: reunião com os presidentes das respectivas câmaras, com previsão de saída dia 18/10/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 20/10/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 211/2017

Data: 11/10/2017

Protocolo: 04730/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública: Criança e Adolescente no Município de Itajubá, que será realizada hoje, dia 11 de outubro de 2017, das 19h30 às 23hs no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 210/2017

Data: 11/10/2017

Protocolo: 04729/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Júlio Cesar Anselmo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, 11 de outubro de 2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 209/2017

Data: 10/10/2017

Protocolo: 04722/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o dia 13 de outubro de 2017.


Portaria Nº 208/2017

Data: 10/10/2017

Protocolo: 04720/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: reunião com o Sr. Antônio Bianchi, na Open Fire para conhecer a Estrutura do Centro de Treinamento de Bombeiros Civil e reunião na Prefeitura Municipal com o chefe de gabinete do Prefeito daquela cidade o Sr. José Dimas da Fonseca, onde trataremos de assuntos diversos, com previsão de saída dia 11/10/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 11/10/2017 às 18h00. Não utilizará o veículo oficial.


Portaria Nº 207/2017

Data: 03/10/2017

Protocolo: 04693/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reunião dia 05 na Secretaria de Estado para tratar do assunto APAC Itajubá e dia 06 participar de reunião na Fundação Israel Pinheiro para tratar do Plano Diretor do Município, com previsão de saída dia 05/10/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 21h00. Somente utilizará o veículo oficial quando de seu retorno, constante da Portaria 206/2017.


Portaria Nº 206/2017

Data: 03/10/2017

Protocolo: 04692/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Fabrício Oliveira Machado a viajarem para a cidade de Belo Horizonte para participarem de reunião na Fundação Israel Pinheiro para tratar do Plano Diretor do Município, com previsão de saída dia 05/10/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 205/2017

Data: 03/10/2017

Protocolo: 04691/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar Anselmo, a partir do dia 05 de outubro de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de janeiro de 2018.


Portaria Nº 204/2017

Data: 03/10/2017

Protocolo: 04690/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Guaxupé, Passos e São Sebastião do Paraiso: Guaxupé e São Sebastião do Paraíso: visitas nas Câmaras Municipais; Passos: Secretaria Municipal de Agropecuária, com previsão de saída dia 05/10/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 203/2017

Data: 02/10/2017

Protocolo: 04684/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Fabiana Pereira Frucci a viajar para a cidade de São Paulo para acompanhar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves no 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal que acontecerá do dia 04/10/17 à 06/10/17, com previsão de saída dia 04/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 201/2017.


Portaria Nº 202/2017

Data: 02/10/2017

Protocolo: 04683/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Correia Rodrigues a viajar para a cidade de Belo Horizonte para participar do Curso Capacitação: Atualização do Regimento Interno das Câmaras Municipais e Processo e Técnicas Legislativa promovido pela empresa - Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída dia 03/10/2017 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 201/2017

Data: 02/10/2017

Protocolo: 04682/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para a cidade de São Paulo para participar do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal que acontecerá do dia 04/10/17 à 06/10/17, com previsão de saída dia 04/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, sendo acompanhada pelo Motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 200/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 04638/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Maurício Henrique da Silva e Taisa Mara Toledo, para acompanharem a visita dos alunos da Escola Municipal Coronel Silvestre nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá no dia 28 de setembro de 2017, das 08hs às 11hs.


Portaria Nº 199/2017

Data: 28/09/2017

Protocolo: 04637/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo a viajar para a cidade de Belo Horizonte para participar do Curso Capacitação: Atualização do Regimento Interno das Câmaras Municipais e Processo e Técnicas Legislativa promovido pela empresa - Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída dia 02/10/2017 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 198/2017

Data: 26/09/2017

Protocolo: 04626/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Maurício Henrique, Júlio Cesar Anselmo, Cacilda Alves, Deborah Lemes, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Solenidade de Entrega da Insígnia Dr. Gaspar Lisboa, que será realizada hoje, dia 26 de setembro de 2017 das 17h30 às 23hs no Teatro Municipal Christiane Riêra.


Portaria Nº 197/2017

Data: 22/09/2017

Protocolo: 04613/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor Dinarte Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte para cumprir ações desdobradas no gabinete parlamentar do vereador junto ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Planejamento e Gestão; e contatos para consultoria e assessoria junto às empresas Plenum-Brasil e Gênesis, além visita ao escritório do senador Antônio Anastásia dentre outros compromissos, com previsão de saída dia 27/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/09/2017 às 14h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 196/2017

Data: 20/09/2017

Protocolo: 04601/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar a servidora: Taisa Mara Toledo, para acompanhar a visita dos alunos da Escola Municipal do bairro Anhumas nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá no dia 21 de setembro de 2017, das 08hs às 11hs.


Portaria Nº 195/2017

Data: 19/09/2017

Protocolo: 04597/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Execução Orçamentária e Financeira promovido pelo IBRAP no dia 21/09/17, com previsão de saída dia 20/09/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 22/09/2017 às 06h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 194/2017

Data: 19/09/2017

Protocolo: 04595/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e Mauricio Henrique da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem e acompanharem a aluna do Parlamento Jovem, Isabel Cabral do Projeto Parlamento Jovem na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 20/09/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 23/09/2017 às 15h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.


Portaria Nº 193/2017

Data: 13/09/2017

Protocolo: 04564/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública “Saúde Mental no Município de Itajubá” que será realizada hoje, 13 de setembro de 2017 das 19hs às 22hs no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 192/2017

Data: 12/09/2017

Protocolo: 04559/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Leandro Albert de Oliveira a partir do dia 10/09/17, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 191/2017

Data: 11/09/2017

Protocolo: 04549/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor Dinarte Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte para contatos diversos a começar pelo Tribunal de Contas, além de buscas de assessoria e consultoria, com previsão de saída dia 14/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/09/2017 às 13h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 190/2017

Data: 11/09/2017

Protocolo: 04548/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e Mauricio Henrique da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Participarem e acompanharem a aluna do Parlamento Jovem, Isabel Cabral, em reunião na Câmara Municipal de Pouso Alegre com todos alunos participantes da Plenária Estadual e Coordenadores do Polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017, com previsão de saída dia 14/09/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 14/09/2017 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 189/2017

Data: 04/09/2017

Protocolo: 04534/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o dia 08 de setembro de 2017.


Portaria Nº 188/2017

Data: 01/09/2017

Protocolo: 04524/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública de Pronto Socorros, Hospital Escola e Santa Casa que será realizada no dia 02 de setembro de 2017 das 12hs às 19hs no AARO


Portaria Nº 187/2017

Data: 31/08/2017

Protocolo: 04519/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar às comunidades rurais do município para entrega de convites da Audiência Pública de Pronto Socorros, Hospital e Santa Casa que se realizará no dia 03/09/17, com previsão de saída dia 01/09/17 às 8h e retorno no mesmo dia, às 14hs.


Portaria Nº 186/2017

Data: 31/08/2017

Protocolo: 04516/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Autorizar o funcionário Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar impressoras para o conserto e fazer cotações de peças de veículos nas concessionárias Nipônica e Via Mondo, com previsão de saída dia 01/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 01/09/2017 às 13h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 185/2017

Data: 28/08/2017

Protocolo: 04490/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego, Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima, Júlio Cesar Anselmo e as funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no bairro Rio Manso, hoje, a partir das 13h.


Portaria Nº 184/2017

Data: 21/08/2017

Protocolo: 04457/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Itaúna, Sete Lagoas e Belo Horizonte: Itaúna conversar com o presidente da APAC de Minas Gerais; Sete Lagoas na Empresa prestadora de serviços contábeis (L&C Assessoria e Consultoria); Belo Horizonte no DNIT, Assembleia Legislativa e no gabinete do Dep. Eros Biondini, com previsão de saída dia 22/08/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 25/08/2017 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 183/2017

Data: 18/08/2017

Protocolo: 04444/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Audiências com o Deputado Dilzon Melo e no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini. Participação no curso "A Câmara Municipal: Meio Ambiente e o Planejamento do Solo do dia 22 à 25 de agosto realizado pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída dia 22/08/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/08/2017 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 182/2017

Data: 18/08/2017

Protocolo: 04443/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Deborah Lemes, Diolene Pamplona, Gustavo Carlos, Taisa Mara e uma funcionária terceirizada para prestarem serviços na Audiência Pública sobre o Direito dos Animais que se realizará dia 19 de agosto (sábado) das 12h até as 18h no AARO.


Portaria Nº 181/2017

Data: 18/08/2017

Protocolo: 04442/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a contratação de empresa especializada de vigilância desarmada, tendo em vista entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento e a legalidade da renovação contratual.


Portaria Nº 180/2017

Data: 17/08/2017

Protocolo: 04430/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Casa.


Portaria Nº 179/2017

Data: 17/08/2017

Protocolo: 04429/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de material de escritório.


Portaria Nº 178/2017

Data: 16/08/2017

Protocolo: 04418/2017

Situação: Aprovada

Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a se deslocarem, em veículo próprio, ao bairro rural do Rio Manso na data de hoje à partir das 19hs para realizarem um levantamento da estrutura das dependências do local onde se realizará a reunião ordinária itinerante do próximo dia 28 de agosto de 2017.


Portaria Nº 177/2017

Data: 10/08/2017

Protocolo: 04401/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o dia 14 de agosto de 2017.


Portaria Nº 176/2017

Data: 08/08/2017

Protocolo: 04371/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte para participar de reunião com Sávio Souza Cruz, Secretario de Saúde do Estado demanda sobre credenciamento do Hospital de Saúde Mental e reunião com o Deputado Wanderley Miranda sobre emendas relacionadas ao município, com previsão de saída dia 09/08/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 10/08/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 175/2017

Data: 08/08/2017

Protocolo: 04370/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Concede promoção a servidora: Taísa Mara Toledo que passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão C para Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 174/2017

Data: 07/08/2017

Protocolo: 04347/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a cidade de Pouso Alegre com o Vice-Prefeito de Itajubá Christian Gonçalves, tratar de assuntos na Procuradoria Geral do Trabalho, com previsão de saída dia 07/08/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 07/08/2017 às 17h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 173/2017

Data: 02/08/2017

Protocolo: 04332/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Pamplona a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre, onde realizara a cobertura jornalística do Parlamento Jovem na Plenária Regional na Câmara Municipal, conforme Portaria 165/17 para posterior divulgação, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 03/08/2017 às 19h00, utilizando o mesmo veículo fretado para levar os alunos.


Portaria Nº 172/2017

Data: 01/08/2017

Protocolo: 04330/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajar até a cidade de Belo Horizonte, para participar do 867° Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos. Promovido pelo QUALIFICAR Capacitação e Treinamento, que acontecerá de 02/08/2017 a 06/08/2017, no Auditório do Hotel Royal Center, com previsão de saída dia 02/08/2017 às 05h30 e de retorno para o dia 06/08/2017 às 20h00, sendo acompanhada pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 171/2017

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04318/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Rogério Giovane Gonçalves no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia 01 de agosto de 2017.


Portaria Nº 170/2017

Data: 28/07/2017

Protocolo: 04317/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar, atendendo pedido do vereador Jorge Andrade, em caráter excepcional e tendo em vista o recesso parlamentar, a dirigir o veículo oficial Fiat Uno HMN-7245 nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2017 promovendo divulgação no setor urbano e, principalmente, nos bairros rurais junto as lideranças para participação de reuniões e audiências públicas da área de saúde.


Portaria Nº 169/2017

Data: 25/07/2017

Protocolo: 04257/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agenda no DNIT e no gabinete do Deputado Dimas Fabiano; protocolar documento no Tribunal de Contas de MG; Cidade Administrativa para tratar de assuntos referentes ao programa Minha Casa Minha Vida.com previsão de saída dia 25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 22h00 sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 168/2017

Data: 25/07/2017

Protocolo: 04256/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do vereador Jorge Andrade, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 166/2017 de 21 de julho de 2017.


Portaria Nº 167/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 04253/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Suely Adelaide Lorena no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa, símbolo CC.VI, a partir do dia 24 de julho de 2017.


Portaria Nº 166/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 04252/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajarem até a cidade de Belo Horizonte para participarem do "Curso Lei Orgânica e Regimento Interno" oferecido pelo IBRAP no dia 26/07/17; e realizar contatos diversos na Câmara Municipal de BH, na Assembleia Legislativa e no escritório do senador Antônio Anastásia, com previsão de saída dia 25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 18h00 sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 165/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 04251/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes do Vale e Maurício Henrique da Silva a se deslocaram até a cidade de Pouso Alegre para acompanhar os alunos do Parlamento Jovem na Plenária Regional na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 03/08/2017 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo fretado para levar os alunos.


Portaria Nº 164/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 04250/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 24 de julho de 2017.


Portaria Nº 163/2017

Data: 21/07/2017

Protocolo: 04249/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 21 de julho de 2017.


Portaria Nº 162/2017

Data: 19/07/2017

Protocolo: 04230/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a se deslocar até a cidade Wenceslau Braz para protocolar um documento do vereador Sebastião Silvestre na Prefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 19/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 19/07/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 161/2017

Data: 12/07/2017

Protocolo: 04196/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – A pedido dos vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana e Sebastião Silvestre da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 159/2017 de 11 de julho de 2017.


Portaria Nº 160/2017

Data: 12/07/2017

Protocolo: 04195/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a Portaria 037/17, 15 dias de férias regulares no período de 26/07/17 à 09/08/17, devendo o mesmo retornar de suas férias no dia 10/08/17.


Portaria Nº 159/2017

Data: 11/07/2017

Protocolo: 04190/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, Sebastião Silvestre da Costa e a assessora de gabinete Adélia de Oliveira a se deslocaram até as cidades de Itamonte e São Lourenço para avaliarem o trabalho e o funcionamento da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanain de Itamonte e da Comunidade Vida Nova de São Lourenço que internam dependentes químicos de Itajubá, com previsão de saída dia 13/07/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 13/07/2017 às 16h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 158/2017

Data: 11/07/2017

Protocolo: 04189/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos

Assunto: Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público ao servidor João Carlos da Silva, a partir de 02/06/2017.


Portaria Nº 157/2017

Data: 10/07/2017

Protocolo: 01030/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG: Belo Horizonte: Assembleia Legislativa; Eros Biondini e Guardseg. São João Del Rei: Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/07/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 14/07/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 156/2017

Data: 10/07/2017

Protocolo: 01026/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de material de informática.


Portaria Nº 155/2017

Data: 10/07/2017

Protocolo: 01025/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de automóveis.


Portaria Nº 154/2017

Data: 10/07/2017

Protocolo: 01024/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para aquisição de peças para automóveis.


Portaria Nº 153/2017

Data: 07/07/2017

Protocolo: 01017/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, inclusive leite pasteurizado.


Portaria Nº 152/2017

Data: 04/07/2017

Protocolo: 01001/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade de Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/07/17 às 20h00, utilizará o mesmo veículo das Portarias 150/17 e 151/17.


Portaria Nº 151/2017

Data: 04/07/2017

Protocolo: 01000/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até a cidade de Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 09/07/17 às 20h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 150/2017

Data: 03/07/2017

Protocolo: 00989/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a assessora a de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajar até a cidade de Belo Horizonte, para participar do curso Comunicação, expressão e publicidade dos atos públicos, promovido pelo IDCT- Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência e pelo CCAP- Centro de Capacitação para Administração Pública, de 05 a 07 de julho, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 07/07/17 às 22h00, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 149/2017

Data: 03/07/2017

Protocolo: 00984/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale Ferreira como Pregoeira da Câmara Municipal de Itajubá, em conformidade com o inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.


Portaria Nº 148/2017

Data: 26/06/2017

Protocolo: 00949/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços nas Reuniões Extraordinárias que serão realizadas dia 24 de junho (sábado) a partir das 09h00.


Portaria Nº 147/2017

Data: 26/06/2017

Protocolo: 00948/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre, para participarem da 4ª reunião do Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem 2017, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 28/06/2017 às 12h00 e de retorno para às 18h30, não utilizarão o veículo da Câmara.


Portaria Nº 146/2017

Data: 21/06/2017

Protocolo: 00936/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até a cidade de Wenceslau Braz, agenda na Prefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 21/06/2017 às 14h30 e de retorno às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 145/2017

Data: 21/06/2017

Protocolo: 00934/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de São Paulo, para participar da 21ª Edição do Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito. O Congresso, uma realização da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) discutirá temas diretamente associados à mobilidade urbana, assunto este, de extrema importância e interesse na empregabilidade das atribuições e projetos do vereador para este município, com previsão de saída dia 27/06/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 01/07/2017 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 144/2017

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00910/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Fabrício Oliveira Machado e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte para participarem de audiências na Assembleia Legislativa nos gabinetes dos deputados Sargento Rodrigues e Vanderlei Miranda; Secretaria de Estado de Esporte, Secretaria de Estado de Educação e Subsecretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas com Sra. Fabiane A. Rodrigues Oliveira; Escritório Regional dos Deputados Federais Subtenente Gonzaga, Eduardo Barbosa e Dimas Fabiano, com previsão de saída dia 21/06/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima..


Portaria Nº 143/2017

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00909/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor João Carlos da Silva – Analista de TI que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.


Portaria Nº 142/2017

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00908/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá o dia 16 de junho de 2017.


Portaria Nº 141/2017

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00907/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar até a cidade de Caxambu para conduzir o servidor Cláudio da Silva que irá participar XVI Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas (Portaria 140/17), com previsão de saída dia 20/06/17 às 20h00 e retorno para o dia 21/06/2017 ás 10h30, bem como retornar a Caxambu dia 23/06/17 para reconduzir o servidor para Itajubá, com previsão de saída às 12h00 e retorno 17h00


Portaria Nº 140/2017

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00906/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a se deslocar até a cidade de Caxambu para participar do XVI Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, com previsão de saída dia 20/06/2017 às 20h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 17h00.


Portaria Nº 139/2017

Data: 12/06/2017

Protocolo: 00894/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.


Portaria Nº 138/2017

Data: 09/06/2017

Protocolo: 00886/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o Vice-Presidente, vereador José Vladimir dos Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria nº133/17), com previsão de saída dia 09/06/17 às 13h00 e retorno as 16h30.


Portaria Nº 137/2017

Data: 08/06/2017

Protocolo: 00882/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de Pouso Alegre para retirar uma impressora na Empresa PHLD Soluções em Informática Ltda., que se encontra liberada para ser reutilizada pela Câmara, com previsão de saída dia 12/06/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 12/06/2017 às 17h00 não utilizará o veículo Câmara.


Portaria Nº 136/2017

Data: 08/06/2017

Protocolo: 00881/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria nº133/17), com previsão de saída dia 08/06/17 às 15h30 e retorno as 19h00.


Portaria Nº 135/2017

Data: 06/06/2017

Protocolo: 00866/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá a assessora de gabinete e os vereadores que participaram do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17), com previsão de saída dia 09/06/17 às 14h30 e retorno as 19h00.


Portaria Nº 134/2017

Data: 06/06/2017

Protocolo: 00865/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: cidade de São Lourenço: conduzir a assessora de gabinete e os vereadores que irão participar do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17), com previsão de saída dia 07/06/17 às 14h00 e retorno ás 18h00.


Portaria Nº 133/2017

Data: 06/06/2017

Protocolo: 00864/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva, José Vladimir dos Santos e José Maria Silva a se deslocarem até a cidade de São Lourenço para participarem do II Encontro Mineiro de Vereadores para capacitação e atualização dos Legislativos Municipais, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7 a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 09/06/2017 às 19h00.


Portaria Nº 132/2017

Data: 06/06/2017

Protocolo: 00863/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Corrêa Rodrigues a se deslocar até a cidade de São Lourenço para participar do II Encontro Mineiro de Vereadores, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7 a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 09/06/2017 às 19h00.


Portaria Nº 131/2017

Data: 06/06/2017

Protocolo: 00862/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de Belo Horizonte, Assembleia Legislativa gabinete do Deputado Ulisses Gomes e escritório regional do Deputado Dimas Fabiano; reunião na Câmara Municipal com o vereador Eduardo da Ambulância e agenda na Cidade Administrativa com a Secretária da Subsecretaria Estadual Sobre Drogas de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/06/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 130/2017

Data: 29/05/2017

Protocolo: 00819/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, tendo em vista entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento e a legalidade da renovação contratual.


Portaria Nº 129/2017

Data: 26/05/2017

Protocolo: 00812/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada de vigilância desarmada em virtude do encerramento do contrato de vigilância com a Empresa Guardseg.


Portaria Nº 128/2017

Data: 26/05/2017

Protocolo: 00809/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressora para concerto e retirar impressoras na Empresa PHLD Soluções em Informática Ltda., que se encontram liberadas para serem reutilizada pela Câmara, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de retorno para o dia 26/05/2017 às 15h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 127/17.


Portaria Nº 127/2017

Data: 24/05/2017

Protocolo: 00794/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e Mauricio Henrique da Silva a viajar para a cidade de Pouso Alegre: Participar da 3ª reunião do polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017 na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de retorno para o dia 26/05/2017 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 126/2017

Data: 24/05/2017

Protocolo: 00793/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Fernanda Amaro Pereira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 23 de maio de 2017.


Portaria Nº 125/2017

Data: 23/05/2017

Protocolo: 00785/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sra. Fabiana Pereira Frucci no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 22 de maio de 2017.


Portaria Nº 124/2017

Data: 19/05/2017

Protocolo: 00775/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Determinar que o veículo oficial da Câmara Municipal de Itajubá Toyota Corolla, placa OWQ0070, fique preferencialmente à disposição da Presidência da Casa.


Portaria Nº 123/2017

Data: 17/05/2017

Protocolo: 00764/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, cancelar o seu deslocamento para a cidade de Pouso Alegre, conforme Portaria 119/17.


Portaria Nº 122/2017

Data: 17/05/2017

Protocolo: 00763/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do vereador, José Maria Silva cancelar o seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 120/17.


Portaria Nº 121/2017

Data: 17/05/2017

Protocolo: 00762/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a permanência de servidores das 21h às 7h.


Portaria Nº 120/2017

Data: 17/05/2017

Protocolo: 00761/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: visitar os gabinetes dos deputados Eros Biondini, Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo e a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 17/05/2017 às 21h00 e de retorno para o dia 19/05/2017 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 119/2017

Data: 17/05/2017

Protocolo: 00760/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: visitar a Câmara Municipal de Pouso Alegre e tratar do projeto de inclusão no curriculum escolar da Constituição em Miúdos, com previsão de saída dia 17/05/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 17/05/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 118/2017

Data: 12/05/2017

Protocolo: 00724/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art.1º - Autorizar os funcionários do setor de Comunicação Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a acompanhar alguns vereadores em uma visita à Copasa, no dia 15, segunda-feira às 09 horas.


Portaria Nº 117/2017

Data: 12/05/2017

Protocolo: 00720/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Déborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VIII, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos Pereira - Nível IV, padrão B e Tiago José Alberto de Sales Cortez - Nível IV, padrão B. Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III, padrão C.


Portaria Nº 116/2017

Data: 10/05/2017

Protocolo: 00641/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Viviani Guedes dos Santos do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 09 de maio de 2017.


Portaria Nº 115/2017

Data: 10/05/2017

Protocolo: 00638/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o funcionário Gustavo Carlos de Oliveira do Setor de Comunicação – TV Câmara, a viajar para a cidade de São Paulo/SP, para buscar o equipamento “Tricaster XD 40” após manutenção do mesmo na Empresa CAD Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia 10/05/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 10/05/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 114/2017

Data: 08/05/2017

Protocolo: 00618/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem completado o quarto quinquênio em 02 de maio de 2017, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº 66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 113/2017

Data: 08/05/2017

Protocolo: 00617/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2017.


Portaria Nº 112/2017

Data: 03/05/2017

Protocolo: 00602/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva participar de uma visita técnica dia 8 de maio no período da tarde na Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecer os trabalhos que são realizados pela área de tecnologia da informação bem como as tecnologias que são empregadas, os equipamentos utilizados e métodos de trabalho dessa Instituição. O objetivo da visita é a troca de conhecimentos e informações técnicas para que dentro do possível possam ser implantadas na Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 111/2017

Data: 03/05/2017

Protocolo: 00599/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1° Exonerar o servidor Luiz Fabiano Ramos, do cargo de motorista, de provimento efetivo, a partir de hoje, dia 02 de maio de 2017.


Portaria Nº 110/2017

Data: 26/04/2017

Protocolo: 00576/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até as cidades de São Lourenço e Itamonte/MG: Procurar firmar convênios com entidades terapêuticas para dependentes químicos, junto ao município de Itajubá, com previsão de saída dia 28/04/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 109/2017

Data: 25/04/2017

Protocolo: 00569/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Determinar que apenas os veículos oficiais da Câmara Municipal deverão permanecer no local utilizado para sua guarda, sendo vedada a utilização das vagas, mesmo que de forma temporária, por outro veículo de uso pessoal de motoristas.


Portaria Nº 108/2017

Data: 25/04/2017

Protocolo: 00568/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º - Determinar que, em conformidade com o art.27 – III, da Resolução nº 956, de 23 de outubro de 2013, todo servidor que participar de cursos, seminários e equivalentes fora das dependências da Câmara Municipal de Itajubá deverá atender aos seguintes requisitos:


Portaria Nº 107/2017

Data: 25/04/2017

Protocolo: 00565/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso "Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria", entre os dias 25 e 28 de abril, promovido pela empresa "Inove - Treinamentos em Gestão Pública"; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seu(s) representante(s) em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de "Direitos Animais", com previsão de saída dia 25/04/2017 às 03h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 106/2017

Data: 24/04/2017

Protocolo: 00563/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Gonzaga Costa no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 105/2017

Data: 24/04/2017

Protocolo: 00562/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola Isaura Pereira dos Santos, hoje, a partir das 18:30.


Portaria Nº 104/2017

Data: 24/04/2017

Protocolo: 00561/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 18 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 103/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00531/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 102/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00530/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 101/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00525/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – A pedido do assessor de gabinete, Dinarte Lopes, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 099/2017, de 17 de abril de 2017, por motivo de mudança na data do curso da Inove.


Portaria Nº 100/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00522/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: levar a impressora da sala do presidente para manutenção e também retirar uma impressora que passou pela revisão na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída dia 18/04/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 18/04/2017 às 16h30.


Portaria Nº 99/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00521/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso "Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria", entre os dias 18 e 21 de abril, promovido pela empresa "Inove - Treinamentos em Gestão Pública"; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seu(s) representante(s) em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de "Direitos Animais", com previsão de saída dia 17/04/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 21/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 98/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00520/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º - Tendo em vista a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Itajubá e a Prefeitura Municipal de Itajubá para cessão de servidores entre as partes, fica o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra, Técnico Legislativo II, a disposição da Prefeitura Municipal conforme solicitação feita através do Ofício nº 085/SEMUG/2017 a partir de 11 de abril de 2017.


Portaria Nº 97/2017

Data: 18/04/2017

Protocolo: 00518/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Concede promoção aos servidores: Leandro Albert de Oliveira que passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão B para Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A, e Heriton Jerônimo Oliveira que passa de Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A para Oficial Administrativo III, Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 96/2017

Data: 11/04/2017

Protocolo: 00502/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suporte no Encontro Público que acontecerá na Câmara Municipal para tratar questões da PEC 287 – que institui mudanças estruturais no sistema de seguridade social no país, hoje, dia 11 de abril de 2017, a partir das 19:00 horas.


Portaria Nº 95/2017

Data: 11/04/2017

Protocolo: 00500/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir de hoje, 11 de abril de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o seu período de férias no mês de julho de 2017.


Portaria Nº 94/2017

Data: 11/04/2017

Protocolo: 00492/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 13 de abril de 2017.


Portaria Nº 93/2017

Data: 10/04/2017

Protocolo: 00488/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa de contabilidade para processar a documentação contábil da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 92/2017

Data: 10/04/2017

Protocolo: 00487/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e Taisa Mara Toledo, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 10 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 91/2017

Data: 10/04/2017

Protocolo: 00484/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Borda da Mata/MG: Fazer contato com a Secretária da Guarda Mirim, sra. Daniela de Camargo Vieira Mendes e com o tesoureiro, Sr. Gustavo Dantas Melo, com a finalidade de visitar e conhecer toda a estrutura da Guarda Mirim, com previsão de saída dia 11/04/2017 às 09h30 e de retorno para o dia 11/04/2017 às 18h00, não utilizarão o veículo da Câmara.


Portaria Nº 90/2017

Data: 05/04/2017

Protocolo: 00466/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Em conformidade com a Lei nº 2.278, de 27 de agosto de 1999, nomear os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Marcos Pereira de Paula, o primeiro como titular e o segundo como suplente, para representarem a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Educação de Itajubá – CME.


Portaria Nº 89/2017

Data: 05/04/2017

Protocolo: 00465/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º. Nomear os Vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina, Marcelo Krauss Rezende, José Francisco Marques Ribeiro e a Vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE RACIONALIZAÇÃO DAS LEIS que deverá analisar a legislação do Município de Itajubá, com os seguintes objetivos:


Portaria Nº 88/2017

Data: 05/04/2017

Protocolo: 00463/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da 2ª reunião do Polo Sul de Minas IV (Parlamento Jovem) na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 05/04/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 05/04/2017 às 18h00, não utilizarão o veículo da Câmara.


Portaria Nº 87/2017

Data: 03/04/2017

Protocolo: 00452/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços nas Reuniões Ordinária, dos dias 03,10, 17 e 24/04, bem como dia 01/05/17, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 86/2017

Data: 31/03/2017

Protocolo: 00448/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a cidade de Maria da Fé/MG: Para buscar o Professor Eugênio Souza Cardoso que irá ministrar palestra na Oficina 01 do Parlamento Jovem – Itajubá 2017 sobre o tema “Separação e Função de Poderes”, com previsão de saída dia 03/04/17 às 15h00 e retorno ás 15h30, bem como retornar com o mesmo a cidade de Maria da Fé, com previsão de saída dia 03/04/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 03/04/2017 às 18h00.


Portaria Nº 85/2017

Data: 31/03/2017

Protocolo: 00447/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Formação e Qualificação do vereador que acontecerá na ABRACAM de 04 de abril a 06 de abril e visita na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 03/04/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 06/04/2017 às 22h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 84/2017

Data: 31/03/2017

Protocolo: 00446/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno Heriton Jerônimo e o servidor Leandro Albert a viajarem para a cidade de Sete Lagoas/MG: participarem do Curso de Licitações e Contratos Administrativos nos dias 06 e 07 de abril na Empresa ESCAL, com previsão de saída dia 05/04/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 07/04/2017 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 83/2017

Data: 31/03/2017

Protocolo: 00445/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Formação e Qualificação de Vereadores de 4 a 6 de abril promovido pelo Instituto APRIMORE e Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), além de contatos políticos para subsídios à atuação na Câmara na tarde do último dia de viagem, e ida ao Ministério Público Estadual, com previsão de saída dia 04/04/2017 às 04h00 e de retorno para o dia 06/04/2017 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 82/2017

Data: 30/03/2017

Protocolo: 00428/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a cidade de Maria da Fé/MG: Reunião com a Prefeita Patrícia Santos de Almeida Bernardo e Associação de Moradores do Bairro Goiabal, com previsão de saída hoje, dia 30/03/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 81/2017

Data: 30/03/2017

Protocolo: 00427/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - A Comissão de Desenvolvimento Funcional é órgão colegiado, com funções deliberativas, fiscalizadoras e avaliadoras, designada através de portaria do Presidente da Câmara Municipal, composta por 02 (dois) servidores efetivos e pelo Diretor Administrativo que a presidirá.


Portaria Nº 80/2017

Data: 28/03/2017

Protocolo: 00399/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro e o assessor de gabinete, Fillipe Daniel Teixeira a se deslocarem até a cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG: Visitar o SAMU da cidade de Santa Rita que tem uma ambulância da Prefeitura funcionando sob o comando do SAMU, com previsão de saída dia 30/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 12h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 79/2017

Data: 27/03/2017

Protocolo: 00390/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 27 de março de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 78/2017

Data: 24/03/2017

Protocolo: 00369/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG: Belo Horizonte: Assembleia Legislativa - Participar do Lançamento do Projeto Parlamento Jovem 2017; Reuniões com o Deputado Eros Biondini e com o superintendente do DNIT. Sete Lagoas: Reunião com os coordenadores da ESCAL, com previsão de saída dia 27/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/03/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 77/2017

Data: 24/03/2017

Protocolo: 00367/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: Participarem do 1º EPACA – Encontro Paulista de Parlamentares e Ativista da Causa Animal, com previsão de saída dia 24/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 25/03/2017 às 22h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 76/2017

Data: 23/03/2017

Protocolo: 00356/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Determinar a obrigatoriedade da presença no curso desenvolvido para os assessores de gabinete da Câmara Municipal que será realizado na Escola do Legislativo durante três meses, todas às sextas-feiras, no horário das 14h às 15h.


Portaria Nº 75/2017

Data: 22/03/2017

Protocolo: 00354/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/17, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 74/2017

Data: 20/03/2017

Protocolo: 00343/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Renato Freire Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de março de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 73/2017

Data: 20/03/2017

Protocolo: 00342/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar servidor Maurício Henrique da Silva representando a Escola do Legislativo de Itajubá a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar a convite da Câmara Municipal de Pouso Alegre e da Secretaria Municipal de Educação da Sessão Especial de entrega do material para iniciação da aprendizagem da Constituição Federal aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com previsão de saída dia 22/03/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 22/03/2017 às 23h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 72/2017

Data: 17/03/2017

Protocolo: 00340/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores do setor de Comunicação: Gustavo Carlos e Diolene Pamplona para realizarem a cobertura informativa da Solenidade do Aniversário da cidade de Itajubá, dia 19 de março de 2017, das 09h00 às 11h00.


Portaria Nº 71/2017

Data: 17/03/2017

Protocolo: 00339/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Delfinópolis/MG: Dia 22/03: reunião na Emater com o Engenheiro Agrônomo Sr. Flávio para conhecer e buscar experiência das lavouras irrigadas da região e dia 23/03 visitas aos canteiros de mudas frutíferas e de lavouras de bananas, com previsão de saída dia 22/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 23/03/2017 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 70/2017

Data: 16/03/2017

Protocolo: 00328/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Rita de Cássia Pereira Bitencourt e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das avaliações dos servidores em estágio probatório, de acordo com Art. 30 ao Art. 37, da Lei Complementar 66 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.


Portaria Nº 69/2017

Data: 15/03/2017

Protocolo: 00321/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e o assessor de gabinete, Carlos Alberto Ramos a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Agenda com os deputados federais Aeltom Freitas, Dimas Fabiano Bilac Pinto e Eros Biondini, com previsão de saída dia 21/03/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/03/2017 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 68/2017

Data: 14/03/2017

Protocolo: 00317/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Antônio Jorge e com o Sr. José Guilherme assessor do Deputado Federal Marcelo Aro para solicitação de emendas parlamentares para entidades e para o município de Itajubá, com previsão de saída dia 16/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 22h00, não utilizará o veículo da Câmara.


Portaria Nº 67/2017

Data: 14/03/2017

Protocolo: 00316/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretora Administrativa, símbolo CC-I, a partir do dia 15 de março de 2017.


Portaria Nº 66/2017

Data: 14/03/2017

Protocolo: 00314/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 15 de março de 2017.


Portaria Nº 65/2017

Data: 13/03/2017

Protocolo: 00312/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de março de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 64/2017

Data: 10/03/2017

Protocolo: 00307/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para a cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação – TV Câmara, levar o equipamento “Tricaster XD 40” para orçamento e possível manutenção na Empresa CAD Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia 13/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 13/03/2017 às 20h00.


Portaria Nº 63/2017

Data: 10/03/2017

Protocolo: 00306/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores, com previsão de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às 23h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 062/17.


Portaria Nº 62/2017

Data: 10/03/2017

Protocolo: 00305/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores, com previsão de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às 23h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 61/2017

Data: 10/03/2017

Protocolo: 00304/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: dia 15/03/17, Reunião na Presidência da Cohab com Alexandre de Oliveira Fortes; dia 16/03/17, 1º Fórum Farmacêuticos na Política de MG na sede do CRF/MG e dia 17/03/17, reunião com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia 15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 23h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 060/17.


Portaria Nº 60/2017

Data: 10/03/2017

Protocolo: 00303/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de gabinete, Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: dia 15/03/17, reunião na Presidência da Cohab com Senhor Alexandre de Oliveira Fortes; dia 16/03/17, reunião com o Deputado Estadual Sargento Rodrigues e dia 17/03/17, reunião com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia 15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 59/2017

Data: 06/03/2017

Protocolo: 00270/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de março de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 58/2017

Data: 03/03/2017

Protocolo: 00268/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de Ilha Bela/SP: Visita ao CRA - Centro de Referência Animal de Ilhabela, com previsão de saída dia 07/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/03/2017 às 19h00, sendo acompanhadas pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 57/2017

Data: 03/03/2017

Protocolo: 00267/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Mauricio Henrique da Silva no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 03 de março de 2017.


Portaria Nº 56/2017

Data: 03/03/2017

Protocolo: 00266/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss Rezende, Presidente da Rede Sustentabilidade Itajubá e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 03 de março de 2017, das 19h às 21h, para realização de reunião com os filiados do Partido Rede.


Portaria Nº 55/2017

Data: 03/03/2017

Protocolo: 00264/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressoras para a manutenção e o veículo Toyota Corolla, placa OWQ 0070 para realizar a revisão de 120.000 km, com previsão de saída dia 06/03/2017 às 07h30 e de retorno para o dia 06/03/2017 às 17h30.


Portaria Nº 54/2017

Data: 03/03/2017

Protocolo: 00263/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Nathalia Maia Pamplona a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal, a pedido deste Presidente para conhecer os processos da TV Câmara e demais projetos da Comunicação, com previsão de saída dia 03/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 03/03/2017 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 53/2017

Data: 23/02/2017

Protocolo: 00254/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias prêmio da servidora Taisa Mara Toledo, a partir do dia 02 de março de 2017, pela demanda de serviços, resguardando os 61 (sessenta e um) dias, referente a essas férias à serem gozados em momento oportuno.


Portaria Nº 52/2017

Data: 23/02/2017

Protocolo: 00253/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 27 de fevereiro de 2017 e 01 de março de 2017, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.


Portaria Nº 51/2017

Data: 20/02/2017

Protocolo: 00235/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo do Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista Paiva, Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo (Port. 050/17) que embargarão para Brasília dia 22/02 e bem como transportar os mesmos que desembargarão no dia 24/02, com previsão de saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.


Portaria Nº 50/2017

Data: 20/02/2017

Protocolo: 00234/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista Paiva, Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Participarem de uma reunião com o Deputado Federal Dimas Fabiano e consequentemente com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, com previsão de saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.


Portaria Nº 49/2017

Data: 20/02/2017

Protocolo: 00233/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 48/2017

Data: 20/02/2017

Protocolo: 00232/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Ulysses Gomes para tratar de assuntos de interesse de Itajubá e na Secretaria de Estado de Administração Prisional para discutir o reinicio das obras da APAC Itajubá, com previsão de saída dia 21/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/02/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 47/2017

Data: 17/02/2017

Protocolo: 00221/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Dinarte Geraldo Martins Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso "Início da Legislatura 2017-2020 nas Câmaras Municipais” realizado pelo Instituto Plenum Brasil, do dia 21/02 a 23/02. Ainda, para programação de visitas: dentre outros, contatos com lideranças políticas na Assembleia e encontro com o vereador Osvaldo Lopes na Câmara Municipal para tratar sobre o projeto de lei "Carreto do bem", com previsão de saída dia 21/02/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 23/02/2017 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 46/2017

Data: 14/02/2017

Protocolo: 00202/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar da Reunião do Polo Sul de Minas 4 do Projeto Parlamento Jovem 2017 que acontecerá na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 15/02/2017 às 19h00, sendo acompanhada pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 45/2017

Data: 13/02/2017

Protocolo: 00200/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e Wilson Batista Paiva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do 34º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Assessores e Secretários Municipais, com previsão de saída dia 15/02/2017 às 11h00 e de retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 44/2017

Data: 13/02/2017

Protocolo: 00199/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Guiarone Vilas Boas, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 43/2017

Data: 13/02/2017

Protocolo: 00198/2017

Situação: Aprovada

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa, Gabinete do Deputado Eros Biondini, Gabinete do Deputado Domingos Sávio, Tribunal de Contas, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 16/02/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 42/2017

Data: 13/02/2017

Protocolo: 00197/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Leandro Albert a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecerem a rotina de trabalho do Controlador Interno e do Setor Administrativo, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 11h00 e de retorno para o dia 14/02/2017 às 19h00, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 41/2017

Data: 13/02/2017

Protocolo: 00196/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do 34º Seminário Brasileiro que irá acontecer no Instituto de Estudos Políticos na ocasião tem agenda marcada com o Deputado Dilzon Melo e na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 40/2017

Data: 10/02/2017

Protocolo: 00178/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 10 de fevereiro de 2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.


Portaria Nº 39/2017

Data: 09/02/2017

Protocolo: 00176/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º Fica determinado que a Câmara Municipal de Itajubá adote medidas prioritárias com a finalidade de reduzir o consumo de energia elétrica, água, serviços de telefonia, combustível, materiais de expediente de uso interno e externo, além da redução natural dos demais produtos consequente do novo horário de funcionamento.


Portaria Nº 38/2017

Data: 06/02/2017

Protocolo: 00158/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 37/2017

Data: 06/02/2017

Protocolo: 00157/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar Anselmo, a partir de hoje, 06 de fevereiro de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante de seu período de férias no mês de julho de 2017.


Portaria Nº 36/2017

Data: 06/02/2017

Protocolo: 00153/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Gustavo Carlos Oliveira e Deborah Lemes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem de Minas Gerais - Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 08/02/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 10/02/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 35/2017

Data: 06/02/2017

Protocolo: 00152/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, que será ministrado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia 07/02/2017 às 12h45 e de retorno para o dia 09/02/2017 às 22h00, utilizará o veículo da Câmara.


Portaria Nº 34/2017

Data: 01/02/2017

Protocolo: 00135/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 6,29 % (seis vírgula vinte e nove por cento), conforme variação da inflação no ano de 2016, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).


Portaria Nº 33/2017

Data: 01/02/2017

Protocolo: 00132/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Vanderlei Sérvulo de Araújo no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2017.


Portaria Nº 32/2017

Data: 01/02/2017

Protocolo: 00131/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Gustavo Max de Oliveira, no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III, a partir de 01 de fevereiro de 2017.


Portaria Nº 31/2017

Data: 01/02/2017

Protocolo: 00130/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Paula Corrêa Rodrigues, Daniela Santos da Silva, Job José da Costa, Eduardo Faria Eloi, Djalma Geraldo, Luiz Henrique da Cruz e Bruno Carli da Silva, nos cargos em comissão de recrutamento amplo de Assessores de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 01 de fevereiro de 2017.


Portaria Nº 30/2017

Data: 01/02/2017

Protocolo: 00129/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.


Portaria Nº 29/2017

Data: 31/01/2017

Protocolo: 00126/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2017 os servidores: Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico – símbolo CC01; Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01; Leandro Albert de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Luciano de Miranda Tavares do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar – símbolo CC-III; Domiciano Lopes Dias Neto do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI; José Moacyr Dias Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação – símbolo CC-IV; Ana Paula Ribeiro da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CC-V e Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.


Portaria Nº 28/2017

Data: 31/01/2017

Protocolo: 00125/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Claiton Cesar Fernandes do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.


Portaria Nº 27/2017

Data: 31/01/2017

Protocolo: 00119/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e Renato Nascimento de Moraes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem da Posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; Na oportunidade o vereador José Vladimir terá uma reunião com o Gerente Geral do CEASA e o vereador Renato Nascimento fará uma visita ao Gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro; com previsão de saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº026/17.


Portaria Nº 26/2017

Data: 31/01/2017

Protocolo: 00118/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita na Assembleia Legislativa e Posse da Mesa Diretora; Cidade Administrativa e Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 25/2017

Data: 24/01/2017

Protocolo: 00099/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Viviani Guedes dos Santos, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 22/2017.


Portaria Nº 24/2017

Data: 24/01/2017

Protocolo: 00090/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.


Portaria Nº 23/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00085/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 23 de janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 22/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00084/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva, Jorge Andrade e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 21/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00083/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 20/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00082/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar a Assessora de Gabinete Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 19/2017

Data: 23/01/2017

Protocolo: 00081/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e Wilson Batista Paiva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizaram o mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.


Portaria Nº 18/2017

Data: 17/01/2017

Protocolo: 00059/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 17/2017

Data: 16/01/2017

Protocolo: 00053/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o servidor Leandro Albert de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo CC-I, a partir hoje, dia 16 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 16/2017

Data: 16/01/2017

Protocolo: 00050/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 16 de janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.


Portaria Nº 15/2017

Data: 13/01/2017

Protocolo: 00047/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: participar de uma reunião com o Gerente Regional da COPASA, Sr. Alvimar Geraldo de Andrade, com previsão de saída dia 16/01/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/01/2017 às 13h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 14/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00038/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 13/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00037/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sra. Adelia de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 12/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00036/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sra. Viviani Guedes dos Santos no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 11/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00035/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sra. Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 10/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00034/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Fillipe Teixeira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 9/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00033/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Mário Lúcio Siqueira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 8/2017

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00032/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Conceder 4º Anuênio de efetivo exercício público ao servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2017.


Portaria Nº 7/2017

Data: 05/01/2017

Protocolo: 00025/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 05 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 6/2017

Data: 05/01/2017

Protocolo: 00024/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: retirar as impressoras na Empresa PHLD que estavam em manutenção e levar o veículo Corolla, placa OWQ-0070 na Concessionária Nipônica Toyota para que seja feito o Recall do veículo, com previsão de saída dia 06/01/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 06/01/2017 às 17h30, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 5/2017

Data: 05/01/2017

Protocolo: 00023/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 183 de 17 de outubro de 2016, conforme previsto no Art. 218 da Lei Complementar nº 66/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá) concluir os seus trabalhos.


Portaria Nº 4/2017

Data: 04/01/2017

Protocolo: 00017/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. Rita de Cássia Almeida do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 04 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 3/2017

Data: 03/01/2017

Protocolo: 00011/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2017.


Portaria Nº 2/2017

Data: 03/01/2017

Protocolo: 00010/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido Juliana Vasconcelos Salomon do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir do dia 04 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 1/2017

Data: 03/01/2017

Protocolo: 00008/2017

Situação: Aprovada

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Alberto Ramos no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia 04 de janeiro de 2017.


Portaria Nº 226/2016

Data: 22/12/2016

Protocolo: 01762/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Designar o servidor Claiton Cesar Fernandes e as funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Michele Aline Pereira para darem suportes na Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 13 horas no Teatro Christiane Riêra.


Portaria Nº 225/2016

Data: 22/12/2016

Protocolo: 01761/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 a servidora Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.


Portaria Nº 224/2016

Data: 21/12/2016

Protocolo: 01729/2016

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º - Fica autorizado o cancelamento do seguinte valor constante da Dívida Flutuante da Câmara Municipal de Itajubá, relativos a Restos a Pagar/valores Restituíveis/Depósitos, de exercícios anteriores:


Portaria Nº 223/2016

Data: 20/12/2016

Protocolo: 01724/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 os servidores: Saulo Osório Mello Caridade do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC- VI; Edson Antônio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC- VI; Francisco Lopes de Castro do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI; José Almir da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI; Luiz Fernando da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI e Onésimo Luiz Cândido do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.


Portaria Nº 222/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01707/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG: IVP - INSPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS, Câmara Municipal e reunião com o ex-Deputado do PSDB, Dr. Carlos Mosconi, com previsão de saída dia 14/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 18h00, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 221/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01706/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Luiz Gonzaga Costa, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo e Luiz Fabiano Ramos sob a coordenação do primeiro para prestarem serviços de assessoramento na Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 15 horas no Teatro Christiane Riêra.


Portaria Nº 220/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01705/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador Jorge Andrade para representar o Poder Legislativo Municipal na Comemoração do Aniversário do 56º Batalhão da Polícia Militar, hoje, dia 13 de dezembro de 2016, a partir das 19h00 na Sede Social do Clube Itajubense, logo após será realizada a Cantada de Natal, pela banda sinfônica da PMMG, na Praça Theodomiro Santiago.


Portaria Nº 219/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01704/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro 2016, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2017, havendo necessidade os funcionários poderão ser chamados para retornar ao trabalho.


Portaria Nº 218/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01703/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões agendadas com o Chefe de Gabinete do Secretário de Esporte de Minas Gerais Sr. Adão Luiz, no dia 13/12; no dia 14/12 com a Secretária adjunta da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Sr.ª Izabel Cristina Chiodi de Freitas e no dia 15/12 com o Chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes Sr. Daniel, com previsão de saída dia 12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 217/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01702/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Diolene Nathalia Maia Pamplona, José Moacyr Dias Carvalho para darem suportes na Cerimônia de Encerramento das Atividades da Câmara Mirim 2016, dia 13 de dezembro das 19h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 216/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01701/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o Poder Legislativo Municipal na 13º Abertura da Parada Natalina, hoje, dia 12 de dezembro de 2016, a partir das 19h30 na Av. Coronel Carneiro Junior.


Portaria Nº 215/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01700/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Cumprir compromisso de agenda com Deputado Dilzon Melo e visita agendada ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop BH), com previsão de saída dia 13/12/2016 às 08h30 e de retorno para o dia 16/12/2016 às 15h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 214/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01698/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''RESPONSABILIDADE FISCAL: CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO'' que acontecerá dos dias 13 a 16 de dezembro no CEAP, com previsão de saída dia 12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 16/12/2016 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 213/2016

Data: 13/12/2016

Protocolo: 01697/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 252 de 28 de outubro de 2014.


Portaria Nº 212/2016

Data: 05/12/2016

Protocolo: 01671/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Sebastião Silvestre da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 210/2016 de 01 de dezembro de 2016.


Portaria Nº 211/2016

Data: 05/12/2016

Protocolo: 01670/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira, Heriton Jerônimo e Luiz Fabiano Ramos a partir de 01/12/2016 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/16.


Portaria Nº 210/2016

Data: 02/12/2016

Protocolo: 01663/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva e o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajarem para Brasília/DF: Participarem do 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais - ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais. O vereador Sebastião Silvestre na oportunidade tem agendas no Gabinete Deputado Federal Aelton José Freitas - Reunião com Srs. Carlos Resende e Janderson Neves - Assessoria Orçamentária, com previsão de saída dia 05/12/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 10/12/2016 às 02h00.


Portaria Nº 209/2016

Data: 30/11/2016

Protocolo: 01661/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton Cesar, José Moacyr Dias Carvalho e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Cantata de Natal, nos dias 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 208/2016

Data: 30/11/2016

Protocolo: 01660/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton Cesar, José Moacyr Dias Carvalho, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do Certificado Aluno Nota 10, dia 01 de dezembro a partir das 18h00, no Hotel Amantykir.


Portaria Nº 207/2016

Data: 28/11/2016

Protocolo: 01644/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins viajar para Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG: Agenda com Senhores Deputados: Dalmo Ribeiro, Ulisses Gomes e assessoria do Deputado Federal Dimas Fabiano. Dia 01 de Dezembro reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Industrias da Cidade de Sete Lagoas, com previsão de saída dia 28/11/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 02/12/2016 às 23h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 206/2016

Data: 25/11/2016

Protocolo: 01640/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello viajar para Belo Horizonte/MG: Audiência nos gabinetes dos Deputados Ulysses Gomes e Paulo Lamac, com previsão de saída dia 01/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 02/12/2016 às 18h00, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 205/2016

Data: 25/11/2016

Protocolo: 01639/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Transição no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá. I - LUIZ GONZAGA COSTA - (Diretor Legislativo) II - SAULO OSORIO CARIDADE – (Diretor Administrativo) III - GUSTAVO MAX DE OLIVEIRA – (Diretor Jurídico)


Portaria Nº 204/2016

Data: 25/11/2016

Protocolo: 01638/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar as servidoras Ana Paula Ribeiro e Juliana Vasconcelos Salomon a viajarem para Belo Horizonte/MG: acompanhar a Câmara Mirim de Itajubá em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, monitorada pela Escola do Legislativo daquela instituição, com previsão de saída dia 06/12/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 06/12/2016 às 23h30, utilizarão uma van para o transporte.


Portaria Nº 203/2016

Data: 22/11/2016

Protocolo: 01631/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Considerar os bens relacionados em anexo, inservíveis, sem uso e em péssimo estado de conservação e determinar a respectiva baixa, transferindo os mesmos para a Prefeitura Municipal.


Portaria Nº 202/2016

Data: 22/11/2016

Protocolo: 01627/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete José Almir da Silva a se deslocarem até a cidade de Delfim Moreira/MG: Audiência com o Prefeito de Delfim Moreira para tratativas sobre o projeto de implantação da Escola de Medicina Federal em Itajubá, com previsão de saída dia 22/11/2016 às 13h00 e de retorno para o dia 22/11/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 201/2016

Data: 21/11/2016

Protocolo: 01624/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, Motivação: Oficina sobre Cerimonial Público destinado aos servidores das Câmaras Municipais, para melhor compreensão das regras e dos procedimentos do cerimonial público, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 22/11/2016 às 23h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 200/2016

Data: 18/11/2016

Protocolo: 01623/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso de Prestação de Contas e Orçamento 2017 que acontecerá de 22/11 à 25/11 no CEAP e também agenda na Assembleia Legislativa no período da manhã do dia 22/11, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 25/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 199/2016

Data: 08/11/2016

Protocolo: 01594/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o Deputado Dilzon Melo, com previsão de saída dia 08/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 09/11/2016 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 198/2016

Data: 08/11/2016

Protocolo: 01590/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2016.


Portaria Nº 197/2016

Data: 07/11/2016

Protocolo: 01584/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de Astorga/PR: Reunião agendada com Prefeito Senhor Arquimedes Ziroldo e Secretários para conhecer na cidade de Astorga, projeto de calçada para todos que tem sido modelo pela forma de participação do Poder Público, sociedade privada e instituições financeiras, com previsão de saída dia 08/11/2016 às 08h30 e de retorno para o dia 11/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 196/2016

Data: 07/11/2016

Protocolo: 01583/2016

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. José Almir da Silva no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia 08 de novembro de 2016.


Portaria Nº 195/2016

Data: 07/11/2016

Protocolo: 01582/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP, para conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale para embarque para Natal (Port. 194/16), com previsão de saída dia 16/11/2016 às 05h30 e com retorno previsto o dia 16/11/2016 às 14h00, bem como retornar para Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão no aeroporto, com previsão de saída dia 19/11/2016 às 13h30 e com retorno previsto para o dia 19/11/2016 às 22h00.


Portaria Nº 194/2016

Data: 07/11/2016

Protocolo: 01581/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo Rita de Cássia Almeida e a servidora Deborah Lemes do Vale a viajarem para a cidade de Natal/RN: Participarem do XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, que será realizado de 16 a 18 de novembro de 2016. Representando a Escola do Legislativo de Itajubá, a diretora Rita de Cássia Almeida participará como debatedora do Encontro na palestra da Escola da Assembleia de Minas Gerais a ser proferida pelo Professor Guilherme Ribeiro. E como membro efetiva do Conselho Fiscal da ABEL, representando a Câmara Municipal de Itajubá, a diretora participará também da reunião da diretoria da Associação, com previsão de saída dia 16/11/2016 às 05h30 e de retorno para o dia 19/11/2016 às 22h00.


Portaria Nº 193/2016

Data: 07/11/2016

Protocolo: 01577/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Uberaba e Brasília: Brasília: Reuniões Gabinete Senador Anastásia; Deputados Domingos Sávio, Eros Biondini; Ministério da Educação e Ministério de Transportes. Câmara Municipal de Uberaba: reunião com o Vereador Samir para conhecer projetos ligados a agropecuária, com previsão de saída dia 07/11/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 11/11/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 192/2016

Data: 01/11/2016

Protocolo: 01556/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao funcionário: José Reginaldo de Lima, a partir de 23/10/2016.


Portaria Nº 191/2016

Data: 31/10/2016

Protocolo: 01553/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Exonerar o Sr. José Almir da Silva do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 31 de outubro de 2016.


Portaria Nº 190/2016

Data: 26/10/2016

Protocolo: 01540/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório: 1) Locação de imóvel comercial para atender as necessidades de adequação de espaço para receber os vereadores e servidores da nova legislatura de 2017. 2) Aquisição de moveis e equipamentos de informáticas para atender os vereadores e servidores da nova legislatura de 2017.


Portaria Nº 189/2016

Data: 26/10/2016

Protocolo: 01537/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Altera o feriado do Dia do Servidor Público – em 28/10/16 para o dia 04 de novembro de 2016. E estabelece Ponto Facultativo no dia 03/11/2016 para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 188/2016

Data: 25/10/2016

Protocolo: 01533/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 156/16, de 02 de agosto de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo licitatório para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 187/2016

Data: 24/10/2016

Protocolo: 01530/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do curso ministrado pelo CEAP - Encerramento e Transição de Mandato nas Câmaras Municipais do dia 25 a 28 do outubro. Na oportunidade cumprir agenda com senhores deputados Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 24/10/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 28/10/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 186/2016

Data: 24/10/2016

Protocolo: 01528/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o assessor de gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Cidade Administrativa, escritórios dos Deputados Dilzon Melo e Dimas Fabiano; e servas, com previsão de saída dia 24/10/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 27/10/2016 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 185/2016

Data: 20/10/2016

Protocolo: 01522/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada no desenvolvimento e manutenção de sites na internet para criação de nova ferramenta a ser incorporada ao atual portal da Câmara Municipal de Itajubá visando a participação e interação da população na apresentação de propostas de novos temas e proposições, e da discussão e votação, online, de matérias em tramitação no Legislativo Itajubense de acordo com projeto específico.


Portaria Nº 184/2016

Data: 18/10/2016

Protocolo: 01520/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Compromissos na Assembleia Legislativa e audiência na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 20/10/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 22/10/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 183/2016

Data: 17/10/2016

Protocolo: 01517/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011, determino a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, face ao Servidor da Câmara Municipal de Itajubá, Sr. L.F.R., visando apurar possível irregularidade na acumulação de cargo público, conforme Notícia Fato nº 0324.14.000243-1, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por supostamente infringir o inciso XXIV do artigo 187 da citada Lei.


Portaria Nº 182/2016

Data: 17/10/2016

Protocolo: 01512/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões nos gabinetes dos deputados Eros Biondini, Domingos Sávio e João Leite; visita no DENIT; audiência DER; Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às 22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 181/16.


Portaria Nº 181/2016

Data: 17/10/2016

Protocolo: 01511/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''O Legislativo e as Regras Pós-eleição: Transição Municipal e Fiscalização'' que acontecerá de 18/10 a 21/10 no instituto Plenum Brasil e na oportunidade o vereador visitará a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 180/2016

Data: 05/10/2016

Protocolo: 01461/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com os deputados Dilzon Melo e Ulysses Gomes, com previsão de saída dia 05/10/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/10/2016 às 22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 179/16.


Portaria Nº 179/2016

Data: 03/10/2016

Protocolo: 01458/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira e a servidora Deborah Lemes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do VI Congresso Internacional de Direitos e Sustentabilidade, de 05 a 07 de outubro, promovido pelo instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com o tema: O Estado Brasileiro e Agenda 2030 - os objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com previsão de saída dia 05/10/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 07/10/2016 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 178/2016

Data: 28/09/2016

Protocolo: 01446/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break para atender as demandas da Câmara Municipal de Itajubá em eventos e atos oficiais.


Portaria Nº 177/2016

Data: 26/09/2016

Protocolo: 01434/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, art. 95 da Lei Orgânica do Município de Itajubá, art. 6º, XIII e art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, I da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.826/13 e respectivas atualizações, todos os atos relativos aos processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Itajubá serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá, instituído pela Lei Municipal nº 2.915/2012


Portaria Nº 176/2016

Data: 26/09/2016

Protocolo: 01433/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita ao Tribunal de Contas de Minas Gerais: Documentação/Contas do Município relativas ao exercício de 2014. Escola Legislativa da Assembleia Legislativa: Agendar uma visita da Câmara Mirim às dependências da Assembleia com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo e conceitos básicos sobre a política, com previsão de saída dia 27/09/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 28/09/2016 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 175/2016

Data: 16/09/2016

Protocolo: 01401/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao servidor Leandro Albert Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2016.


Portaria Nº 174/2016

Data: 12/09/2016

Protocolo: 01382/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 149/16, de 18 de julho de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo para escolha de empresas de engenharia e prestação de serviços para a reforma do Plenário da Câmara.


Portaria Nº 173/2016

Data: 09/09/2016

Protocolo: 01379/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Chaves a viajar para a cidade de Varginha/MG: Buscar o veículo Corolla placa OWQ-0070 que se encontra na Concessionária Nipônica para manutenção, com previsão de saída dia 10/09/2016 às 10h00 e de retorno para o dia 10/09/2016 às 16h00, a ida será feita com um taxi da seguradora e o retorno o servidor conduzirá o veículo da Câmara.


Portaria Nº 172/2016

Data: 09/09/2016

Protocolo: 01377/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e os servidores Heriton Jerônimo e Cláudio Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do CURSO CAPACITAÇÃO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, promovido pela ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, nos dias 13 e 14 de setembro, com previsão de saída dia 12/09/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 14/09/2016 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.


Portaria Nº 171/2016

Data: 06/09/2016

Protocolo: 01364/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art.1º - Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton Cesar, Domiciano Lopes, José Moacyr Dias Carvalho, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisco Peregrino para acompanharem os alunos da Escola do Legislativo no desfile de 07 de setembro, a partir das 09 horas no Sambódromo.


Portaria Nº 170/2016

Data: 01/09/2016

Protocolo: 01347/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete Fernanda Amaro Pereira, a pedido do Vice-Presidente José Maria Silva, a partir do dia 02/09/16, devendo a mesma compensar o restante do período de férias do dia 12/09/16 à 30/09/16.


Portaria Nº 169/2016

Data: 25/08/2016

Protocolo: 01320/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da Silva, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levarem as impressoras para manutenção e também retirarem impressoras que já passaram pela revisão na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída para o dia 25/08/2016 às 13h30 e de retorno para o dia 25/08/2016 às 17h30, não necessitará de motorista, pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da Câmara.


Portaria Nº 168/2016

Data: 22/08/2016

Protocolo: 01307/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e as servidoras Deborah Lemes, Ana Paula Ribeiro e Juliana Salomon para representarem o Poder Legislativo e a Escola do Legislativo na Palestra de Abertura da Semana do Advogado promovida pela OAB Itajubá, hoje, dia 22 de agosto de 2016, das 19h00 às 22h00 no Auditório da FEPI.


Portaria Nº 167/2016

Data: 22/08/2016

Protocolo: 01305/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a o motorista Jésus Alberto dos Santos a conduzir a servidora Juliana Vasconcelos Salomon e os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto do Parlamento Jovem a cidade de Belo Horizonte (Port. 165/16), com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30, e retorno dia 24/08/2016 às 21h00.


Portaria Nº 166/2016

Data: 22/08/2016

Protocolo: 01302/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Ana Paula Ribeiro a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Levar os alunos do Parlamento Jovem de Itajubá para assistirem a Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas que será realizada no dia 26 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, com previsão de saída dia 26/08/2016 às 05h30 e de retorno para o dia 27/08/2016 às 02h00, utilizarão uma van para o transporte.


Portaria Nº 165/2016

Data: 22/08/2016

Protocolo: 01300/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a servidora Juliana Vasconcelos Salomon a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Acompanhar os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, nos dias 24 e 25/08, e da Plenária Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30, utilizando o veículo da Câmara e retornará dia 27/08/2016 com a Diretora da Escola do Legislativo, Portaria nº 164/16.


Portaria Nº 164/2016

Data: 22/08/2016

Protocolo: 01299/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participação da coordenação de Itajubá e dos alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, nos dias 24 e 25/08, e da Plenária Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30 e de retorno para o dia 27/08/2016 às 14h00, utilizará veículo próprio.


Portaria Nº 163/2016

Data: 16/08/2016

Protocolo: 01284/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião agendada com Senhores Deputados Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro. Na oportunidade reunião com Conselho de Assistência Social, com previsão de saída dia 16/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 19/08/2016 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 162/2016

Data: 16/08/2016

Protocolo: 01283/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para as cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas: Pouso Alegre: Reunião no Dnit e visita a Prefeitura Municipal; Poços de Caldas: IVEP – Inspeção Veicular de Poços, Caixa Econômica e Câmara Municipal, com previsão de saída dia 16/08/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 17/08/2016 às 18h00, não utilizará o veículo da Câmara.


Portaria Nº 161/2016

Data: 09/08/2016

Protocolo: 01274/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na oportunidade participará de uma reunião com o chefe de gabinete Sr. Adão na Secretaria de Esportes de Minas Gerais e também reunião com o Deputado Ulisses Gomes, com previsão de saída dia 09/08/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 160/2016

Data: 09/08/2016

Protocolo: 01273/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na oportunidade participará de uma reunião com o Deputado Dilzon Mello, com previsão de saída dia 09/08/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 158/16.


Portaria Nº 159/2016

Data: 09/08/2016

Protocolo: 01272/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos Silva a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, que será ministrado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia 14/08/2016 às 12h00 e de retorno para o dia 17/08/2016 às 01h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 158/2016

Data: 08/08/2016

Protocolo: 01269/2016

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita no gabinete do Deputado Ulisses Gomes e participação no Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG, com previsão de saída dia 09/08/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 157/2016

Data: 08/08/2016

Protocolo: 01264/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a assessora de gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Agenda com vereador Verenildo dos Santos; Gabinete do Deputado Federal Dimas Fabiano - agenda com o chefe de gabinete sr. Anderson Marques e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participação também no Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG, com previsão de saída dia 08/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 15h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 156/2016

Data: 04/08/2016

Protocolo: 01251/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo licitatório para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal de itajubá.


Portaria Nº 155/2016

Data: 04/08/2016

Protocolo: 01250/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de fornecedores de materiais de papelaria e informática para Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 154/2016

Data: 04/08/2016

Protocolo: 01249/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de fornecedor de combustível, gasolina e álcool para Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 153/2016

Data: 02/08/2016

Protocolo: 01238/2016

Situação: Aprovada

Assunto: Art. 1º – Atendendo à solicitação do servidor José Reginaldo de Lima, conceder licença para concorrer a cargo eletivo conforme disposto no Art. 153 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: a) Licença sem remuneração de 15 (quinze) dias, do dia 01 a 15 de agosto de 2016; b) Licença remunerada de 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 16 de agosto a 30 de setembro de 2016.


Portaria Nº 152/2016

Data: 01/08/2016

Protocolo: 01230/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva e o vereador Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: participarem da caravana com diversas lideranças de várias entidades para reunir com o Presidente do TJMG com intuito de conseguir mais varas da justiça para a cidade de Itajubá e a construção de outro fórum a convite da 23ª Subseção da OAB/MG de Itajubá, o Vice-Presidente José Maria Silva irá representando o Presidente desta Casa vereador Antônio Raimundo Santi, com previsão de saída dia 01/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 03/08/2016 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 151/2016

Data: 21/07/2016

Protocolo: 01219/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Tribunal de Contas de Minas Gerais – protocolização da prestação de contas do exercício de 2002 e na Cidade Administrativa/Prodemge- Certificação Digital agendada para o dia 27/07/16 às 15h30, com previsão de saída dia 27/07/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 28/07/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.


Portaria Nº 150/2016

Data: 19/07/2016

Protocolo: 01216/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar os motoristas Luiz Fabiano Ramos e Júlio Cesar Anselmo a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: Participarem do Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 25 e 26 de julho de 2016, que será ministrado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia 24/07/2016 às 12h45 e de retorno para o dia 27/07/2016 às 01h00, utilizarão o transporte coletivo rodoviário.


Portaria Nº 149/2016

Data: 18/07/2016

Protocolo: 01209/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo para a contratação de empresas de engenharia e prestação de serviços para a reforma do Plenário da Câmara de acordo com projeto básico já desenvolvido pela Câmara Municipal de Itajubá.


Portaria Nº 148/2016

Data: 18/07/2016

Protocolo: 01198/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP e no dia 23 reunião na Empresa AC Batista Alimentação LTDA na cidade de São João Del Rei com Senhor Antônio Carlos Batista, com previsão de saída dia 19/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 23/07/2016 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 147/2016

Data: 18/07/2016

Protocolo: 01197/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de gabinete, Francisco Lopes de Castro Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída dia 19/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 146/16.


Portaria Nº 146/2016

Data: 18/07/2016

Protocolo: 01196/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga , a viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída dia 19/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 145/2016

Data: 18/07/2016

Protocolo: 01195/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída dia 18/07/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 144/2016

Data: 14/07/2016

Protocolo: 01180/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade Belo Horizonte/MG: Audiências na Cidade Administrativa nas Secretarias de Saúde e Direitos Humanos e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 14/07/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 16/07/2016 às 18h00, acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.


Portaria Nº 143/2016

Data: 13/07/2016

Protocolo: 01175/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para as cidades de Lavras e São João Del Rei/MG: Reuniões agendadas com a Sra. Iraides de Jesus, gestora de contratos da Prefeitura de Lavras e com o Sr. Fellipe Resende, Secretário de Governo da cidade de São João Del Rei, com previsão de saída dia 14/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 15/07/2016 às 19h30, acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 142/2016

Data: 13/07/2016

Protocolo: 01174/2016

Situação: Encaminhado

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da Costa - Nível VII, padrão C; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão E; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão B; Oficial Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão E, Taisa Mara Toledo – Nível III, padrão C. Motoristas: Júlio César Anselmo e Luiz Fabiano Ramos – Nível III, padrão C.


Portaria Nº 141/2016

Data: 12/07/2016

Protocolo: 01151/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto da Silva a viajar para Guarulhos/SP: conduzir o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de gabinete Vera Lúcia Rodrigues que embarcaram para Brasília (Port.140/16), com previsão de saída dia 13/07/2016 às 07h00 e com retorno para o dia 13/07/2016 às 16h00, bem como fazer o traslado de Guarulhos para Itajubá, com previsão de saída dia 15/07/2016 às 15h00 e com retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00.


Portaria Nº 140/2016

Data: 12/07/2016

Protocolo: 01150/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues, a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Câmara dos Deputados - Agendas com Deputado Federal Aelton Freitas - articulações entre os mandatários a fim de tratar assuntos referentes ao município de Itajubá, com previsão de saída dia 13/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00.


Portaria Nº 139/2016

Data: 12/07/2016

Protocolo: 01148/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º- Designar os servidores Claiton César Fernandes, Juliana Salomom, Ana Paula Ribeiro, Diolene Nathalia Maia Pamplona e Domiciano Lopes para prestarem serviços na Palestra: Ética, Cidadania e o Processo Eleitoral no dia 12 de julho de 2016, a partir das 19:00 horas no Hotel Embaixador.


Portaria Nº 136/2016

Data: 05/07/2016

Protocolo: 01103/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas que acontecerá nos dias 07 e 08 de julho. Na ocasião terá uma reunião no gabinete do Deputado Ulisses Gomes, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 08/07/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.


Portaria Nº 135/2016

Data: 04/07/2016

Protocolo: 01098/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a o servidor Cláudio Dias Chaves, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressora para manutenção e o veículo Corolla, placa OWQ-0070 para fazer a revisão de 100.000 km, com previsão de saída dia 05/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 05/07/2016 às 18h00.


Portaria Nº 134/2016

Data: 04/07/2016

Protocolo: 01090/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos, a se deslocarem até a cidade de São Lourenço/MG: Realização da Plenária Regional do Parlamento Jovem, a ser realizada na Câmara Municipal de São Lourenço, no dia 07/07/2016, conforme programação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 07/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/07/2016 às 20h00, utilizarão a mesma van que levará os alunos de Itajubá.


Portaria Nº 133/2016

Data: 04/07/2016

Protocolo: 01089/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarem do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, que será realizado nos dias 07 e 08 de Julho. E na oportunidade cumprir agenda com os deputados Dalmo Ribeiro, João Leite e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 04/07/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 08/07/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.


Portaria Nº 132/2016

Data: 04/07/2016

Protocolo: 01088/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o assessor de gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Reunião com o Diretor de Operação Sul Sr. Fred Ferramenta, na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), no dia 06/07. Nos dias 07 e 08 de julho participarão do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Cidadania, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 08/07/2016 às 20h00, utilizarão o mesmo motorista da Portaria nº 131/16.


Portaria Nº 131/2016

Data: 04/07/2016

Protocolo: 01087/2016