Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Data: 14/11/2019

Protocolo: 02669/2019

Situação: Sancionado / Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 4430 .doc 04/12/2019 172,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Destinatário: Secretaria

Envio: 18/11/2019

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 18/11/2019

Objetivo: Expediente - Apresentação

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 18/11/2019

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 18/11/2019

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 18/11/2019

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Jurídico

Envio: 18/11/2019

Objetivo: Análise Jurídica

Resposta: 16/01/2020

Resultado: Análise Concluída

7

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 17/01/2020 - Prazo: 24/01/2020

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CCLR: José Roberto Floriano

Resposta: 20/01/2020

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019

8

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 17/01/2020 - Prazo: 24/01/2020

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CFOFF: Antônio Raimundo Santi

Resposta: 27/01/2020

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019

9

Remetente: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Destinatário: Assessoria Técnica Legislativa

Envio: 17/01/2020

Objetivo: Análise De Mérito

Resposta: 17/01/2020

Resultado: Análise Concluída

10

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 20/01/2020 - Prazo: 27/01/2020

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator COSPHPU: José Maria Silva

Resposta: 28/01/2020

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019

11

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 21/01/2020 - Prazo: 28/01/2020

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CCLR: Renato Nascimento de Moraes

Resposta: 27/01/2020

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019

12

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 27/01/2020 - Prazo: 03/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CFOFF: Carlos Eduardo Correa Molina

Resposta: 04/02/2020

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019

13

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 04/02/2020 - Prazo: 11/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente COSPHPU: Rodrigo Sampaio Melo

Resposta: 06/02/2020

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Leitura De Parecer

Resposta: 10/02/2020

Resultado: Lido

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 17/02/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Resposta: 17/02/2020

Resultado: Aprovado

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 02/03/2020

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Resposta: 02/03/2020

Resultado: Aprovado

17

Remetente: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Destinatário: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Envio: 04/03/2020

Objetivo: Sancionar / Vetar

Resposta: 09/03/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 21/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Parecer Nº 16/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 27/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Parecer Nº 17/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 27/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
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Parecer Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 04/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Parecer Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 06/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Redação Final Nº 4430/2019 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 09/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Redação Final Nº 4431/2019 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 09/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 09/03/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4430/2019 - "Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera A lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 3365 09/03/2020 Cria a função gratificada de Assistente Paralegal, altera a Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2020 10/02/2020 Leitura De Parecer
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2020 17/02/2020 1ª Discussão
Ordem do dia 7ª Sessão Ordinária de 2020 02/03/2020 2ª Discussão

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

A favor (14) - Antônio Raimundo Santi - PSL, Fabrício Oliveira Machado - PP, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PP, José Maria Silva - PTB, José Roberto Floriano - MDB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PL, Marcelo Krauss Rezende - PP, Mônica Cristina Vieira Chaves - PSDB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - DEM

Abstenção (1) - Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB

Ausente (1) - Cleber David - PSD

Não vota (1) - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

7ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Aprovada

Resultado: Aprovado

A favor (16) - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PP, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PP, José Maria Silva - PTB, José Roberto Floriano - MDB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PL, Marcelo Krauss Rezende - PP, Mônica Cristina Vieira Chaves - PSDB, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - DEM

Não vota (1) - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

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