Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Data: 17/05/2019

Protocolo: 01188/2019

Situação: Aprovado(A)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Assunto: Altera redação da Lei nº. 3269/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Itajubá, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 4386 - altera lei 3269 - autismo .docx 20/08/2019 145,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV

Destinatário: Secretaria

Envio: 17/05/2019

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 20/05/2019

Objetivo: Expediente - Apresentação

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 20/05/2019

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 20/05/2019

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Jurídico

Envio: 21/08/2019

Objetivo: Análise Jurídica

Resposta: 22/08/2019

Resultado: Análise Concluída

6

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 22/08/2019 - Prazo: 29/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CLR - José Roberto Floriano

Resposta: 26/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 399/2019 ao Projeto de Lei Nº 4386/2019

7

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 22/08/2019 - Prazo: 29/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator FOFF - Antônio Raimundo Santi

Resposta: 26/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 397/2019 ao Projeto de Lei Nº 4386/2019

8

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente FOFF - Carlos Eduardo Corrêa Molina

Resposta: 29/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 401/2019 ao Projeto de Lei Nº 4386/2019

9

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CLR - Renato Nascimento de Moraes

Resposta: 29/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 402/2019 ao Projeto de Lei Nº 4386/2019

10

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Plenário

Envio: 02/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Leitura De Parecer

Resposta: 02/09/2019

Resultado: Lido

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 09/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Resposta: 09/09/2019

Resultado: Aprovado

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 16/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Resposta: 16/09/2019

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Plenário

Destinatário: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Envio: 16/09/2019

Objetivo: Encaminhar

14

Remetente: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Destinatário: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Envio: 17/09/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2019 02/09/2019 Leitura
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2019 09/09/2019 1ª Discussão
Ordem do dia 33ª Sessão Ordinária de 2019 16/09/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
32ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 15 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS
Ausente - José Roberto Floriano - MDB
Não vota - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

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