Brasão

Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Data: 23/10/2018

Protocolo: 02522/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei complementar Municipal nº16.de 29 de dezembro de 2003(Código Tributário do Município de Itajubá)".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC _113 .doc 02/09/2019 72,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/10/2018

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Expediente - Apresentação

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Jurídico

Envio: 30/10/2018

Objetivo: Análise Jurídica

Resposta: 05/12/2018

Resultado: Análise Concluída

7

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 05/12/2018 - Prazo: 12/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CLR - Wilson Batista Paiva

Resposta: 07/12/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 607/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

8

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 05/12/2018 - Prazo: 12/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator FOFF - Carlos Eduardo Corrêa Molina

Resposta: 07/12/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 607/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

9

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 07/12/2018 - Prazo: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CLR

Resposta: 12/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 379/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

10

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 07/12/2018 - Prazo: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente FOFF

Resposta: 12/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 379/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

11

Remetente: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Destinatário: Assessoria Técnica Legislativa

Envio: 06/08/2019

Objetivo: Análise De Mérito

Resposta: 06/08/2019

Resultado: Análise Concluída

12

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 06/08/2019 - Prazo: 13/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator OSPHPU - José Maria Silva

Resposta: 13/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 385/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

13

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 13/08/2019 - Prazo: 20/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente OSPHPU - Rodrigo Sampaio Melo

Resposta: 22/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 393/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

14

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Plenário

Envio: 26/08/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Leitura De Parecer

Resposta: 26/08/2019

Resultado: Lido

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 02/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Resposta: 02/09/2019

Resultado: Aprovado

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 09/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Resposta: 09/09/2019

Resultado: Aprovado

17

Remetente: Plenário

Destinatário: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Envio: 09/09/2019

Objetivo: Encaminhado

18

Remetente: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Destinatário: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Envio: 10/09/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar

Resposta: 04/11/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018 10/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018 - "Altera a Lei complementar Municipal nº16.de 29 de dezembro de 2003(Código Tributário do Município de Itajubá)".
Lei Complementar Nº 99 04/11/2019 Altera a Lei Complementar Municipal nº 16, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário do Município de Itajubá).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 30ª Sessão Ordinária de 2019 26/08/2019 Leitura
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2019 02/09/2019 1ª Discussão
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2019 09/09/2019 1ª Discussão

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

A favor (16) - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, José Maria Silva - PTB, José Roberto Floriano - MDB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS

Não vota (1) - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

32ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

A favor (14) - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS

Contra (1) - Jorge Andrade - PSD

Ausente (1) - José Roberto Floriano - MDB

Não vota (1) - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

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