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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Data: 23/10/2018

Protocolo: 02522/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Assunto: "Altera a Lei complementar Municipal nº16.de 29 de dezembro de 2003(Código Tributário do Município de Itajubá)".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC _113 .doc 02/09/2019 72,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/10/2018

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Expediente - Apresentação

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 29/10/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Jurídico

Envio: 30/10/2018

Objetivo: Análise Jurídica

Resposta: 05/12/2018

Resultado: Análise Concluída

7

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 05/12/2018 - Prazo: 12/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CLR - Wilson Batista Paiva

Resposta: 07/12/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 607/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

8

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 05/12/2018 - Prazo: 12/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator FOFF - Carlos Eduardo Corrêa Molina

Resposta: 07/12/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 607/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

9

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 07/12/2018 - Prazo: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CLR

Resposta: 12/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 379/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

10

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira

Envio: 07/12/2018 - Prazo: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente FOFF

Resposta: 12/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 379/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

11

Remetente: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Destinatário: Assessoria Técnica Legislativa

Envio: 06/08/2019

Objetivo: Análise De Mérito

Resposta: 06/08/2019

Resultado: Análise Concluída

12

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 06/08/2019 - Prazo: 13/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator OSPHPU - José Maria Silva

Resposta: 13/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 385/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

13

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 13/08/2019 - Prazo: 20/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente OSPHPU - Rodrigo Sampaio Melo

Resposta: 22/08/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 393/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018

14

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Plenário

Envio: 26/08/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Leitura De Parecer

Resposta: 26/08/2019

Resultado: Lido

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 02/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Resposta: 02/09/2019

Resultado: Aprovado

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 09/09/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Resposta: 09/09/2019

Resultado: Aprovado

17

Remetente: Plenário

Destinatário: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Envio: 09/09/2019

Objetivo: Encaminhado

18

Remetente: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Destinatário: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Envio: 10/09/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar

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Documento Data Assunto Arquivos
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Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018 10/09/2019 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2018 - "Altera a Lei complementar Municipal nº16.de 29 de dezembro de 2003(Código Tributário do Município de Itajubá)".

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 30ª Sessão Ordinária de 2019 26/08/2019 Leitura
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2019 02/09/2019 1ª Discussão
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2019 09/09/2019 1ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
31ª Sessão Ordinária de 2019 Nominal 16
Maioria absoluta
Aprovado
A favor - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, José Maria Silva - PTB, José Roberto Floriano - MDB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS
Não vota - Sebastião Silvestre da Costa - MDB
32ª Sessão Ordinária de 2019 Nominal 14 1 1
Maioria absoluta
Aprovado
A favor - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS
Contra - Jorge Andrade - PSD
Ausente - José Roberto Floriano - MDB
Não vota - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

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