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Câmara Municipal de Itajubá

Consulta

Data: 11/10/2018

Protocolo: 02434/2018

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4316/2018 - “Altera a redação do Art.34 da Lei Municipal nº 2919/2012, que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis) no Município de Itajubá.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Substitutivo ao PL 4316 - Altera o art.34 da Lei 2919 - Taxis .docx 11/10/2018 149,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Renato Nascimento de Moraes - PSDB

Destinatário: Secretaria

Envio: 11/10/2018

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2018

Objetivo: Expediente - Apresentação

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 15/10/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 15/10/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Jurídico

Envio: 16/10/2018

Objetivo: Análise Jurídica

Resposta: 01/11/2018

Resultado: Análise Concluída

Documento vinculado: Parecer Nº 556/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4316/2018

6

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 05/11/2018 - Prazo: 12/11/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator CCLR: Wilson Batista Paiva

Resposta: 19/11/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 580/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4316/2018

7

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Envio: 20/11/2018 - Prazo: 27/11/2018

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente CCLR: Cleber David

Resposta: 26/11/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 589/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4316/2018

8

Remetente: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Destinatário: Assessoria Técnica Legislativa

Envio: 03/12/2018

Objetivo: Análise De Mérito

Resposta: 03/12/2018

Resultado: Análise Concluída

Documento vinculado: Parecer Nº 594/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4316/2018

9

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 03/12/2018 - Prazo: 10/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer Do Relator

Complemento: Relator COSPHPU: José Maria Silva

Resposta: 18/12/2018

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 627/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4316/2018

10

Remetente: Assessoria Técnica Legislativa

Destinatário: Com de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana

Envio: 15/01/2019 - Prazo: 22/01/2019

Objetivo: Exarar Parecer Final

Complemento: Presidente COSPHPU: Rodrigo Sampaio Melo

Resposta: 16/01/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 6/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4316/2018

11

Remetente: Comissão de Constituição, Legislação e Redação

Destinatário: Plenário

Envio: 21/01/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Leitura De Parecer

Resposta: 21/01/2019

Resultado: Lido

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 28/01/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Primeira Discussão

Resposta: 28/01/2019

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2019

Objetivo: Ordem Do Dia - Segunda Discussão

Resposta: 04/02/2019

Resultado: Aprovado com Emendas

14

Remetente: Plenário

Destinatário: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Envio: 04/02/2019

Objetivo: Encaminhar

15

Remetente: Sebastião Silvestre da Costa - MDB

Destinatário: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Envio: 04/02/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar

Resposta: 12/02/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 4316/2018 14/06/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2919/2012, que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis) no Município de Itajubá, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2019 21/01/2019 Leitura
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2019 28/01/2019 1ª Discussão
Ordem do dia 4ª Sessão Ordinária de 2019 04/02/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
3ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 15 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, José Maria Silva - PTB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS
Ausente - José Roberto Floriano - MDB
Não vota - Sebastião Silvestre da Costa - MDB
4ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 16
Maioria simples
Aprovado
A favor - Antônio Raimundo Santi - PSL, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Cleber David - PSD, Fabrício Oliveira Machado - PR, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Jorge Andrade - PSD, José Maria Silva - PTB, José Roberto Floriano - MDB, José Vladimir dos Santos - MDB, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Wilson Batista Paiva - PHS
Não vota - Sebastião Silvestre da Costa - MDB

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