Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2386 11/06/2019 Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas
Lei Ordinária Nº 2385 11/06/2019 Altera a Lei Municipal n.º 2.041, de 17 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os conselheiros tutelares no município de Iracemápolis e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2384 11/06/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas
Lei Complementar Nº 35 11/06/2019 Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e da outra providencias
Lei Complementar Nº 34 11/06/2019 Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/16, de 14 de dezembro de 2016
Lei Ordinária Nº 2383 04/06/2019 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2382 04/06/2019 Altera a Lei Municipal nº. 2.329, de 12 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2381 04/06/2019 Declara de utilidade pública municipal a Associação Ágape Missões Urbanas
Lei Complementar Nº 33 03/04/2019 Altera a Lei Municipal nº 1.962, de 10 de abril de 2012, criando cargo de Professor Educação Básica I - Arte e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2380 27/03/2019 Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995, como revoga a Lei Municipal 728/1990.