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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 248 01/10/2019 Confere Título de Cidadão Iracemapolitano ao Dr. Darci Schiavon de Abreu
Lei Ordinária Nº 2391 03/09/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.196, de 26 de dezembro de 2000, que Proíbe Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Iracemápolis
Lei Ordinária Nº 2390 03/09/2019 Institui o Fórum Municipal da Educação de Iracemápolis – FMEI e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 247 27/08/2019 Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Luís Antonio de Souza
Lei Ordinária Nº 2389 14/08/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária Nº 2388 09/08/2019 Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis
Lei Ordinária Nº 2387 09/08/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista
Lei Ordinária Nº 2386 11/06/2019 Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas
Lei Ordinária Nº 2385 11/06/2019 Altera a Lei Municipal n.º 2.041, de 17 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os conselheiros tutelares no município de Iracemápolis e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2384 11/06/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas