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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2367 25/10/2018 Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2366 18/09/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial, alterações das Leis municipais, nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2365 04/09/2018 Institui o Dia da Festa do Caldo de Cana no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2364 04/09/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 18 e 19 da Quadra E do II Distrito Industrial de Iracemápolis.
Lei Ordinária Nº 2363 04/09/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial, alterações das Leis Municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária Nº 2362 27/08/2018 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.324 de 27 de junho de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2361 27/08/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Iracemápolis e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2360 27/08/2018 Revoga a Lei Municipal nº 1.958/2012, de 14 de março de 2012, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no Município de Iracemápolis, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2359 01/08/2018 Dispõe sobre abertura de crédito especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária Nº 2358 12/06/2018 Que dá nova redação ao artigo 64 da Lei Municipal nº 1962/2012, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências.