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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - "Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1962/2012, para adequar o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e das Agentes de Controle Vetores de acordo coma Lei Federal nº, 11.350/2006"
Autógrafo Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Estabelece a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis e dá Outras Providências
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 03/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do Globo Ocular
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 03/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a Semana de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 02/03/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Estabelece a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis e dá Outras Providências
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 21/02/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município, e dá outras providências
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 21/02/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Iracemápolis, e dá outras providências
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 11/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - "Dispõe sobre as diretrizes e normas para regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade a legislação que trata do zoneamento urbano no que tange os recuos e a taxa de ocupação"