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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Documento Data Assunto
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 16/05/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016"
Autógrafo Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 02/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - "Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Professor de Educação Básica I - Arte e dá outras providências"
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Autógrafo Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Autógrafo Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Autógrafo Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis"
Autógrafo Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, beneficio saúde e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iracemápolis.
Autógrafo Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis.
Autógrafo Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 26/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990".