Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 11/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - "Dispõe sobre as diretrizes e normas para regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade a legislação que trata do zoneamento urbano no que tange os recuos e a taxa de ocupação"
Autógrafo Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2081, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências"
Autógrafo Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Prefeituras dos Municípios fronteiriços para manutenção e recuperação de mananciais, córregos. corpos de água, ribeirões, pontes e estradas que dão acesso a outros Municípios e dá outras providências"
Autógrafo Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas
Autógrafo Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas
Autógrafo Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros no exercício de 2020, em favor a entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e/ou auxílio para despesas de custeio, no valor total de R$ 2.788.745,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências"
Autógrafo Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA .
Autógrafo Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências- LDO 2020"
Autógrafo Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 18/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências correlatas