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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 03/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.196, de 26 de dezembro de 2000, que Proíbe Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Iracemápolis
Autógrafo Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 03/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - "Institui o Fórum Municipal da Educação de Iracemápolis - FMEI e dá outras providências"
Autógrafo Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 06/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista
Autógrafo Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 06/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis
Parecer Nº 6324 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - "Altera a Lei Municipal nº. 2.329. de 12 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências"
Parecer Nº 6323 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis.
Parecer Nº 6322 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990".
Parecer Nº 6321 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar plano de saúde para os Empregados Públicos mediante desconto mensal de parcelas em folha de pagamento do servidor , entre outras providências"
Autógrafo Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - "Altera a Lei Municipal nº. 2.194/2015 de 23 de Junho de 2015 entre outras providências"