Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Modificativa 12/12/2019 Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - LDO 2020"
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Modificativa 12/12/2019 Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - LDO 2020"
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Modificativa 12/12/2019 Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA .
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 11/12/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências- LDO 2020"
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 11/12/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA .
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Modificativa 09/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências- LDO 2020"
Autógrafo Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - "Altera Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7º da Lei Municipal nº. 2.031, de 8 de Agosto de 2013"
Autógrafo Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.
Autógrafo Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 03/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social e Proteção à Comunidade de Iracemápolis.
Autógrafo Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 26/11/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 014/16, de 20 de junho de 2016 para adequar jornada de trabalho dos profissionais da Classe do Quadro do Magistério Público Municipal , nos termos que especifica"