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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a titulo de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$1.985.000,00 ( Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências''
Autógrafo Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA.
Autógrafo Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências correlatas - LDO 2019"
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 03/12/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências correlatas - LDO 2019"
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 03/12/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA.
Autógrafo Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 23/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - “Que altera Lei 2293/2016 de 13 de outubro de 2016 que dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências.”
Autógrafo Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 18/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial , alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas"
Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 11/09/2018 SUBSTITUTIVO Nº 03, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 AO PROJETO DE LEI Nº. 40, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTORIA: PODER EXECUTIVO – PREFEITO FÁBIO FRANCISCO ZUZA.
Autógrafo Nº 24/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 04/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Institui o Dia da Festa do Caldo de Cana no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Autógrafo Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 04/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva dos lotes 18 e 19 da Quadra E do II Distrito Industrial de Iracemápolis"