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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 12/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1410, de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências"
Autógrafo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 28/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Lei municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 19/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas”.
Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 08/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar plano de saúde para os Empregados Públicos mediante desconto mensal de parcelas em folha de pagamento do servidor , entre outras providências"
Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 23/01/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar adicional e dá outras providências correlatas”.
Autógrafo Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a titulo de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$1.985.000,00 ( Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências''
Autógrafo Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA.
Autógrafo Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 04/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências correlatas - LDO 2019"
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 03/12/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências correlatas - LDO 2019"
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 03/12/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA.