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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 01/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 11/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 11/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2020, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxilio, através de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Autógrafo Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 07/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
Autógrafo Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 28/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399 de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 21/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - "Inclui o Artigo 138 na Lei Complementar Municipal 016 de 30 de Junho de 2016
Autógrafo Nº 22/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 21/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, do exercício de 2020 em favor da Entidade sem fins lucrativos, que especifica, a t´titulo de subvenção social e auxílio através de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 21/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 2.088/2014 que institui o Código Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências"
Autógrafo Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 14/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizem fiação aérea à identificar, realinhar e retirar dos postes e vias os fios excedentes e dá outras providências.
Autógrafo Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 14/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Estabelece Política Pública Municipal de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas do Município e dá outras providências