Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Parecer Nº 6324 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - "Altera a Lei Municipal nº. 2.329. de 12 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imóvel municipal que especifica à Igreja Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências"
Parecer Nº 6323 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis.
Parecer Nº 6322 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990".
Parecer Nº 6321 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 14/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar plano de saúde para os Empregados Públicos mediante desconto mensal de parcelas em folha de pagamento do servidor , entre outras providências"
Autógrafo Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - "Altera a Lei Municipal nº. 2.194/2015 de 23 de Junho de 2015 entre outras providências"
Autógrafo Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016"
Autógrafo Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - " Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências".
Autógrafo Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial , alterações das Leis Municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017; nº. 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 11/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Altera a Lei Municipal n° 2.041 de 17 de Setembro de 2013, que "Dispõe os conselheiros tutelares no município de Iracemápolis e dá outras providências."
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 06/06/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - "Altera a Lei Municipal nº. 2.194/2015 de 23 de Junho de 2015 entre outras providências"