Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Atos da Mesa (17)

Nº 12/2018 - 10/12/2018 - Autoriza o cidadão OTHON MONTEIRO PEREIRA FILHO a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 11/2018 - 14/11/2018 - Autoriza o cidadão ANTONIO FEITOSA FELIX a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 10/2018 - 01/11/2018 - Autoriza a cidadã PATRÍCIA APARECIDA FRANCO CAVINATO a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 9/2018 - 19/09/2018 - Autoriza o cidadão ANTONIO MARTINHO MARCHIORI a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 8/2018 - 24/08/2018 - Autoriza o cidadão JOSÉ SILVA FERREIRA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Autoriza a cidadã PATRÍCIA APARECIDA FRANCO CAVINATO a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Autoriza o cidadão DORVAIL KLOSS a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 5/2018 - 06/04/2018 - Autoriza o cidadão VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 4/2018 - 02/04/2018 - Autoriza o cidadão ANTONIO FEITOSA FELIX a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 3/2018 - 26/03/2018 - Autoriza a cidadã FABIANA CAMPOS LIMA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 2/2018 - 26/03/2018 - Autoriza o cidadão DANIEL GIOVANI DA SILVA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 1/2018 - 12/03/2018 - Autoriza o cidadão GIDEÃO CESAR FERNANDES a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 5/2017 - 15/09/2017 - Autoriza a Jovem Luiz Gustavo de Jesus da Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 4/2017 - 31/07/2017 - Autoriza a cidadão José Mauri Moreira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 3/2017 - 15/03/2017 - Autoriza a cidadão José Roberto de Oliveira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Autoriza a cidadão Sergio Antônio Castilho a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Autoriza a cidadã Antônia Gomes Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Atos da Presidência (30)

Nº 13/2018 - 17/12/2018 - Nomeia Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020

Nº 12/2018 - 17/12/2018 - Nomeia Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2019/2020

Nº 11/2018 - 27/11/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no período compreendido entre o dia 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019

Nº 9/2018 - 12/09/2018 - Torna público que o Processo nº. TC-2170/026/15, relativo à prestação de contas do Executivo Municipal – Exercício 2015, está disponível para consulta a quem interessar

Nº 8/2018 - 13/08/2018 - Dispõe sobre o Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas

Nº 7/2018 - 01/08/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 6/2018 - 13/06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar

Nº 5/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 1º (sexta-feira) de junho de 2018

Nº 4/2018 - 18/04/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 04 (Sexta-feira) de maio de 2018

Nº 3/2018 - 03/04/2018 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 2/2018 - 27/03/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 29 e 30 de março de 2018

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018

Nº 17/2017 - 15/12/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no período compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2017 a 03 de janeiro de 2018

Nº 16/2017 - 16/11/2017 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Iracemápolis pelo falecimento do Pe. Vladimir Barbosa Hergert, Pároco da Paróquia Jesus Crucificado de Iracemápolis

Nº 10/2018 - 09/11/2017 - Suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, em virtude do Feriado Nacional da Proclamação da República, no dia 15 (quinta-feira) e do Feriado Municipal da Consciência Negra, no dia 20 (terça-feira).

Nº 15/2017 - 25/10/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 03 (Sexta-feira) de Novembro de 2017

Nº 14/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 13 (Sexta-feira) de Outubro de 2017

Nº 13/2017 - 05/09/2017 - Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 135, de 05 de setembro de 2017

Nº 12/2017 - 04/09/2017 - Suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 08 (sexta-feira) de setembro de 2017, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil, no dia 07 (quinta-feira) de setembro de 2017

Nº 11/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre o Serviço de acesso à informação ao Cidadão – SIC, de que trata a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 10/2017 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 16 de junho de 2017

Nº 9/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 02 (Terça-feira) de maio de 2017

Nº 8/2017 - 19/04/2017 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 7/2017 - 18/04/2017 - Nomeia representantes da Câmara Municipal de Iracemápolis para o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o Biênio 2017/2018

Nº 6/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis, no dia 13 (quinta-feira) de abril de 2017 a partir das 11h00min

Nº 5/2017 - 17/03/2017 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 4/2017 - 21/02/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017

Nº 3/2017 - 07/02/2017 - Nomeia Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018

Nº 2/2017 - 07/02/2017 - Nomeia Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018

Nº 1/2017 - 11/01/2017 - Dispõe sobre autorização para conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Iracemápolis

Decretos Legislativos (2)

Nº 231 - 23/08/2016 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Jesus Natal Batista Ferraz.

Nº 230 - 23/08/2016 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Octacílio de Paula.

Emendas (5)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Indicações (100)

Nº 119/2019 - 02/09/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, para que destine exclusivamente ao SETOR DA SAÚDE a verba da Emenda solicitada através do Ofício de Vereador n° 074/2019 (anexo 01)”.

Nº 114/2019 - 26/08/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda da Árvore situada na Rua Primo Rozzini em frente a residência número 225 – Bairro Luiz Ometto”

Nº 110/2019 - 21/08/2019 - “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar em caráter emergencial operação tapa buracos em nossa cidade”.

Nº 101/2019 - 05/08/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, para que destine exclusivamente ao SETOR DE ESPORTES a verba da Emenda solicitada através do Ofício de Vereador n° 069/2019 (anexo 01)”

Nº 96/2019 - 22/07/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar o Fechamento do Buraco, ou seja, Manutenção Asfáltica na Rua Douglas Evangelista Picolli, próximo ao antigo Eco Ponto.”

Nº 63/2019 - 06/05/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar Análise para deixar com único sentido a Rua Pedro Alexandrino do número 190 ao 270”

Nº 62/2019 - 06/05/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda da Árvore situada na esquina das ruas Rua Pedro Alexandrino com a Rua Alcides Oliveira Frasson”

Nº 46/2019 - 17/04/2019 - Poda de Árvores

Nº 44/2019 - 12/04/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se construir passagem elevada e/ou Faixa de Pedestres mais construção de Lombada, conforme Legislação necessária vigente de transito, no início da Rua Pedro Gonçalves de Lima, em frente a PERMECAR e SUPERMERCADO PEG-MAIS”

Nº 41/2019 - 09/04/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar capinação do mato, poda das arvores e limpeza da área verde existente atrás da Rodoviária”

Nº 22/2019 - 20/02/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de retornar o Programação do Cata Cacareco, mantendo uma periodicidade desta ação”

Nº 199/2018 - 15/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que possa "providenciar, em caráter de urgência, a pulverização das ruas de nossa cidade (fumacê) contra os pernilongos, com reforço nas áreas de grande proliferação”.

Nº 197/2018 - 10/10/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção preventiva das caçimbas da rotatória da Rodovia SP-151 a qual dá acesso à Avenida Laura Sá Leite Bueno de Miranda”.

Nº 196/2018 - 10/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, ou realização de Nebulização no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 179/2018 - 12/09/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a substituição dos refletores da área externa por outros de maior potência na USF ‘Maria Neves Alexandrino’”

Nº 178/2018 - 11/09/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias nos seguintes locais: • Quadra Rangel Zuza (pintura, iluminação, bebedouros); • Quadra de Areia ao lado da Quadra Rangel Zuza (iluminação); • Iluminação na área externa da Quadra Rangel Zuza; • Quadra ao lado da Praça da Bíblia (iluminação, telas de proteção, reforma do piso, pintura);”

Nº 176/2018 - 11/09/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se regulamentar e fiscalizar a altura da passagem de fios de internet e telefonia no perímetro urbano de nossa cidade”

Nº 174/2018 - 11/09/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se levar água potável as residências e comércios e industrias existentes na Rodovia SP 147, no perímetro de Iracemápolis”

Nº 173/2018 - 03/09/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nas proximidades da Rua João Casimiro, 42”

Nº 170/2018 - 30/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se instalar torneiras nos bebedouros existentes na Avenida Pedro Cosenza”

Nº 136/2018 - 08/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se retornar os trabalhos do SAME”

Nº 101/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com intuito de terceirizar os serviços do Circular Municipal”

Nº 100/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar recapeamento da Rua Alcides Oliveira Frasson”

Nº 99/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se melhorar a iluminação interna e externa no Pronto Atendimento Médico Municipal”

Nº 91/2018 - 22/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar capinação do mato, poda das arvores e limpeza da área verde existente atrás da Rodoviária”

Nº 63/2018 - 06/04/2018 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, conforme minuta anexa:

Nº 9/2018 - 31/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de se através dos meios de comunicação existentes na cidade, como Radio, Carro Som e Internet, avise a população quando irá faltar água”

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de se interceder junto a empresa VB Transportes com o intuito de retornar o ponto de ônibus do circular intermunicipal na Praça João Paulo II”

Nº 4/2018 - 11/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize o cadastramento de nosso município junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos – MDH com o intuito de celebrar o Termo de Fomento”

Nº 3/2018 - 11/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize o cadastramento de nosso município junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos – MDH com o intuito de celebrar o Termo de Fomento”

Nº 2/2018 - 11/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize o cadastramento de nosso município junto ao Ministério do Esportes, para que seja implantado em Iracemápolis o desenvolvimento da Ação Brincando com Esporte”

Nº 1/2018 - 09/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com o intuito de antecipar o horário de abertura das creches para 6:30h e a diminuição do recesso nos meses de dezembro, julho e janeiro”

Nº 206/2017 - 18/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que utilize a devolução financeira do orçamento de 2017 (Duodécimo) da Câmara para pagamentos da subvenções em atraso das entidades de nossa cidade”

Nº 196/2017 - 07/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reconstrução de sarjetões nos seguintes locais: • Rua José Emídio cruzamento com a Rua Santo Rossetti; • Rua Capitão Paulo Simões cruzamento com a Rua José Ometto; • Rua Ralpho E, Monteiro dos Santos cruzamento com a Rua José Modenez; • Rua Santo Rossetti, cruzamento com Rua João de Souza Barreto; • Rua Ralpho E. Monteiros dos Santos com a Rua Felício de Paula; • Rua Segismundo S. Barreto com a Rua Douglas Evangelista Picolli (2 Sarjetões); • Rua Antonio Casimiro cruzamento com a Rua Dona Alta de Oliveira Simões”

Nº 175/2017 - 23/10/2017 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de Inclui o Município de Iracemápolis no Fundo Nacional de Segurança Pública instituído pela Lei Federal nº 10.201, de 16 de fevereiro de 2011, conforme documento anexo:

Nº 170/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se interceder junto a empresa VB Transportes com a finalidade de se colocar em pratica o novo itinerário e manter a regularidade de chegada em Limeira no horário, em vista que os munícipes que trabalham estão chegando atrasados”

Nº 155/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar no próximo ano o Programa Muralha Digital”

Nº 149/2017 - 22/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência manutenção da iluminação externa do Velório Municipal”

Nº 128/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize estudos para compra ou aluguel de uma UTI Móvel para nossa cidade”

Nº 125/2017 - 16/08/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com finalidade de se criar um Laboratório Municipal de Analises Clinicas”.

Nº 124/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se implante treinamento aos profissionais de enfermagem quanto a atendimentos a pacientes graves a acidentes de grandes proporções”

Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.

Nº 107/2017 - 19/07/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se construir passagem elevada de pedestres, na Rua Segismundo Silveira Barreto, nas proximidades do terreno baldio”

Nº 106/2017 - 19/07/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se construir sarjetão no cruzamento das Ruas Bendito Buck com a Rua Segismundo Silveira Barreto”

Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”

Nº 42/2017 - 19/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de faixa de trânsito de pedestres e reforço na sinalização de transito de solo em frente a Escola Municipal Dulcidia Costa Rivaben e no cruzamento das Ruas Dimas Ceras Ometto com a Nicanor Ramos”

Nº 41/2017 - 19/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se diminuir o prazo para retirada dos materiais descartados nos Ecopontos existentes em nossa cidade”

Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.

Nº 16/2017 - 08/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência resolução do problema quanto ao mau cheiro (esgoto), existente na Avenida Pedro Marcos Bertanha entre os números 690 e 700”

Nº 15/2017 - 08/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda de árvore existente próximo ao estacionamento de veículos da Escola Municipal Benedicto Carlos Freire”

Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize o mais rápido possível manutenção na bomba mestre da estação final que está vazando 100 % do esgoto no Ribeirão Cachoeirinha.

Nº 5/2017 - 01/02/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize estudos com a finalidade de se criar um bolsão de estacionamento e construção de calçada em toda extensão da Rua João Dadona, Pq Dimas Ceras Ometto”

Nº 100/2016 - 29/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar guarda municipal na saída dos alunos às 17:50h na Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo e 11:50h na saída dos alunos da Escola Municipal Benedicto Carlos Freire ”

Nº 84/2016 - 15/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nos seguintes sarjetões, localizados:” • Rua Lídia Borba, cruzamento com as Ruas José Alves de Oliveira e Luiz Vergenhassi; • Rua Duque de Caxias, cruzamento com a Rua Coronel José Levy – Centro; • Rua José Emídio, cruzamento com a Rua Santo Rossetti - Pq Dimas Ceras Ometto; • Rua Odair Zangerolamo , cruzamento com a Rua Vitorio Zanardo Bairro Aquarios”

Nº 34/2016 - 16/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no muro da Escola Municipal Benedicto Carlos Freire, no trecho da Rua Benedito Granço”

Nº 33/2016 - 16/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar podas das arvores existentes na Avenida Dr. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza, no trecho entre o portão de entrada de veículos da Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo e a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira”

Nº 369/2015 - 08/12/2015 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar demarcação de solo para estacionamento nas ruas que ainda não foram contempladas com essa demarcação na área central".

Nº 336/2015 - 10/11/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na alça de acesso para veículos entre a Avenida Pedro Cosenza com a Rua Jerônimo Ometto”.

Nº 332/2015 - 27/10/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar revisão nos bebedouros e ventiladores nas UBS, creches e escolas municipais”.

Nº 331/2015 - 27/10/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar bebedouro no Ciretran”.

Nº 330/2015 - 27/10/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de ventiladores na recepção do Ciretran”.

Nº 263/2015 - 15/09/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir passagem de pedestres entre a Avenida Pedro Cosenza e Rua Jerônimo Ometto, próximo ao Bairro Luiz Ometto, para passagem de carrinhos bebê ”.

Nº 251/2015 - 01/09/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se que seja informado através dos meios de comunicação de nosso município o telefone para realização de Denuncias ao Fiscal de Posturas de nossa cidade”.

Nº 233/2015 - 18/08/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na alça de acesso para veículos entre a Avenida Pedro Cosenza com a Rua Jerônimo Ometto”.

Nº 132/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente e à empresa VB Transportes, a criação de ponto de ônibus circular nos bairros Santa Rita e Bela Vista”.

Nº 120/2015 - 24/04/2015 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, poda das árvores atrás da Quadra ‘Rangel Zuza’”.

Nº 119/2015 - 24/04/2015 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, instalação de refletores na área verde atrás da Quadra ‘Rangel Zuza’ e em frente à UBS Maria Neves Alexandrino”.

Nº 19/2015 - 05/02/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir telas de proteção a ser utilizadas quando se realiza capinação do mato em vias e prédios públicos”.

Nº 379/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, estudos para implantação de todo (cobertura) na Porta dos Fundos da Fisioterapia Municipal”.

Nº 378/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, estudos para implantação de Médico Pediatra aos finais de semana no Pronto Atendimento Médico Municipal”.

Nº 377/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, estudos para implantação de Guarda Municipal no Pronto Atendimento Médico Municipal”.

Nº 355/2014 - 11/11/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar reparos na caixa de ligação elétrica e ampliação do horário de funcionamento da iluminação da Quadra existente ao lado da Praça da Bíblia até às 22h”.

Nº 354/2014 - 11/11/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de ampliar o horário de funcionamento dos Sanitários existentes na Praça da Bíblia até às 22h”.

Nº 324/2014 - 07/10/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de que a Programação do Cata Cacareco, seja cumprida rigorosamente em todos os bairros da cidade”.

Nº 290/2014 - 10/09/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a possibilidade de tornar Sentido Único de Direção (Mão Única) na Avenida Pedro Marcos Bertanha (Jd. Lázaro Honório de Oliveira) no trecho entre a Escola Municipal Benedicto Carlos Freire e a Horta Comunitária"

Nº 277/2014 - 02/09/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir sarjetão na Rua Gabriel Chagas, nas proximidades do numero 25".

Nº 276/2014 - 02/09/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de calçadas no terreno localizado na Rua Segismundo Barreto com a Douglas Evangelista Picolli".

Nº 253/2014 - 21/08/2014 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que "Institui em caráter permanente a Campanha Segunda Sem Carne nas Escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências".

Nº 172/2014 - 10/06/2014 - ''Cacareco é nome dado aos móveis e utensílios que não nos servem mais e que queremos dispensar: fogão, geladeira, guarda-roupa, sofá, mesa, cadeira, tanque de lavar roupa etc. Para descartá-los, basta ligar no SIP 156 agendar seu pedido e a Prefeitura irá até sua residência para recolhê-los, sem custo nenhum''.

Nº 171/2014 - 10/06/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se colocar cascalho no acesso ao Ecoponto, localizado na Rua Douglas Evangelista Picolli".

Nº 170/2014 - 10/06/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se refazer os Sarjetões localizados na Rua José Modenez - Jardim Lázaro Honório de Oliveira em frente a Igreja São Judas Tadeu, Sindicato dos Motoristas e Salão de Festas da ACIAI".

Nº 142/2014 - 28/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se contratar Médico Pediatra para realização de Plantões aos Finais de Semana no Pronto Atendimento Médico Municipal".

Nº 132/2014 - 20/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar passagem elevada de pedestres nos dois lados da Avenida Dr. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza, em frente ao portão de entrada e saída dos estudantes da Escola Estadual 'Joaquina de Castro Azevedo'".

Nº 131/2014 - 20/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se construir bolsão de estacionamento no trecho entre a Avenida Dr. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza com as Ruas Bendito Granço e José Modenez".

Nº 114/2014 - 29/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de muros e instalação de portões no inicio da Rua Douglas Evangelista Picolli, no Ecoponto, localizado a margem Ribeirão Cachoeirinha".

Nº 407/2013 - 12/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se instalar os trailers e carrinhos de lanche no calçadão localizado em frente ao Cine Iracema e disponibilizar guardas municipais aos finais de semana para rondas neste calçadão e Praça da Matriz".

Nº 406/2013 - 12/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se realizar estudos com a finalidade de se retirar uma faixa de pedestres na Praça da Matriz no quarteirão da Camara Municipal".

Nº 395/2013 - 23/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se melhorar o link de internet para downloads e uploads da Prefeitura Municipal e os setores externos da administração".

Nº 394/2013 - 23/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se substituir as arvores impróprias da Avenida Dra. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza, por coqueiros".

Nº 339/2013 - 17/09/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com a finalidade de se disponibilizar pelo menos um dia por semana disponível para atendimento ao público".

Nº 333/2013 - 11/09/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de colocar placas com o informativo: 'Proibido jogar lixo' no Jd. Florescer e atrás da rodoviária, conforme Lei Municipal nº. 1.174 de 29 de Junho de 2.000".

Nº 252/2013 - 05/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, destinação de recursos financeiros provenientes da devolução efetuada pela Câmara Municipal, no final de ano, para que seja utilizada na aquisição de medicamentos".

Nº 227/2013 - 21/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a VB Transportes com a finalidade de inserir no itinerário do Circular Inter Municipal, um ponto de embarque e desembarque na Rua José Ometto, no trecho entre o Supermercado Camargo e a Escola Cesarino Borba ou nas proximidades".

Nº 173/2013 - 02/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se consertar o bebedouro quebrado na Escola Antonio Candido".

Nº 132/2013 - 04/03/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ornar Mão Única de Direção o trecho entre a Escola Municipal Benedicto Carlos Freire e a Horta Comunitária".

Nº 131/2013 - 04/03/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na iluminação, na área interna e externa da Quadra Rangel Zuza".

Nº 86/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar Guardas Municipais nas escolas municipais e estudais nos horários de entrada e saída de estudantes e realização de Fiscalização no interior das escolas nos finais de semana e feriados".

Nº 85/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se delimitar ponto de ônibus de embarque e desembarque dos estudantes em frente ao Portão de Entrada e Saída da Escola Estadual Cesarino Borba".

Leis Complementares (8)

Nº 29 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 2, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 28 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Nº 27 - 06/03/2018 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Nº 26 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Nº 23 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de vaorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 22 - 23/03/2017 - Dispõe sobre o reajuste do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Nº 21 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Nº 20 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Leis Ordinárias (5)

Nº 2376 - 27/03/2019 - Institui o 'Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais' no Município de Iracemápolis.

Nº 2353 - 18/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.

Nº 2340 - 05/12/2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis.

Nº 2283 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência – “PCD”, de Kedma Talita Teixeira de Mello.

Nº 2133 - 27/08/2014 - Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis o 'Dia da Cãominhada'.

Moções (27)

Nº 28/2019 - 01/08/2019 - “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência.

Nº 5/2019 - 08/02/2019 - Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pelo destaque no Projeto Miniempresa - 2018

Nº 4/2019 - 08/02/2019 - “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pela conquista do 3º Lugar na OLIMPÍADA DE CONHECIMENTOS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (OCCA) - 2018”.

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”

Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.

Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.

Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.

Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Aplausos e parabenizações ao Senhor Adilson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados no setor de Saúde de nosso município “.

Nº 2/2017 - 30/01/2017 - Apoio ao Senhor Maurício José Massaro, Chefe do CEJUSC de Limeira

Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Aplausos e parabenizações ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Diretor do Fórum de Limeira e Coordenador do CEJUSC de Limeira, Senhor Rilton José Domingues, pela implantação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) em Iracemápolis

Nº 25/2016 - 12/08/2016 - "De Aplausos e Reconhecimento a Junior Achievement e a Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo, pela realização do Curso Empresários do Futuro”.

Nº 30/2015 - 05/08/2015 - “Aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin”.

Nº 21/2015 - 03/06/2015 - “Aplausos e parabenização à jornalista Cintia Renata Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados no jornalismo regional”.

Nº 19/2015 - 28/05/2015 - “Aplausos e parabenização à Orquestra Toque Divino da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, pelo destaque nas festividades de aniversário de nosso município”.

Nº 12/2015 - 27/04/2015 - “Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto, pelo seu destaque no Desfile em Comemoração ao 61ªAniversário de Iracemápolis”.

Nº 5/2015 - 06/03/2015 - Solidariedade e Reconhecimento em função do falecimento do soldado PM Fernando Esnilherson Nascimento”.

Nº 1/2015 - 04/02/2015 - “Moção de congratulação ao Deputado Estadual Chico Sardelli pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.

Nº 53/2014 - 24/11/2014 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 63 anos de Brasil e 40 anos de Iracemápolis".

Nº 47/2014 - 24/10/2014 - "Apelo ao DAEE para liberação do desassoreamento da Represa Iracema".

Nº 44/2014 - 15/10/2014 - "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".

Nº 43/2014 - 15/10/2014 - "“DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VARA DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS”.

Nº 27/2014 - 04/08/2014 - "Pesar e condolências aos familiares do senhor Noé Franco de Campos".

Nº 53/2013 - 13/11/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos estudantes premiados pelos trabalhos da Consciência Negra".

Nº 31/2013 - 23/09/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Niza Azevedo Calice".

Nº 14/2013 - 25/03/2013 - "De Aplausos e Parabenizações aos proprietários do Guia Ideal, pela doação de Lousa Digital à Professora Jaqueline Rossi que leciona na Escola Professora Dulcídia Costa Rivaben".

Nº 8/2013 - 24/02/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares do senhor Sérgio de Lima, carinhosamente conhecido como 'Tubá'".

Ofícios (413)

Nº 74/2019 - 26/08/2019 - Exmo Sr. Pr. Gilberto Nascimento Deputado Federal

Nº 69/2019 - 31/07/2019 - Exmo Sr. Alex de Madureira Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 59/2019 - 29/05/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Justificativa de Ausência

Nº 65/2019 - 23/05/2019 - Ilmo Sr. MM. Juiz de Direito, Dr. Rilton José Domingues Diretor do Fórum Ref: Justificativa de Ausência

Nº 3/2019 - 14/05/2019 - Requerimentos sem Respostas

Nº 54/2019 - 30/04/2019 - Exmo Sr. Fábio Francisco Zuza Prefeito Ref: Resposta do Requerimento nº. 83/2019

Nº 13/2018 - 19/12/2018 - Relatório do Controle Interno - Outubro/2018.

Nº 255/2018 - 18/12/2018 - Requerimento ao Isca Faculdades.

Nº 254/2018 - 12/12/2018 - Ofício GP nº. 607/2018 – Projeto de Lei nº. 38, de 10 de dezembro de 2018 – Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 2/2018 - 11/12/2018 - Demonstrativos Contabeis, Anexo 12, 13, 14 e 15.

Nº 253/2018 - 10/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dona Leontina de Oliveira Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 250/2018 - 06/12/2018 - Balancete de Despesas e Receita ao Executivo - Nov/18

Nº 249/2018 - 06/12/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira - nov/18

Nº 146/2018 - 06/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dr. Antônio Candido de Camargo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 248/2018 - 05/12/2018 - Ofício nº. 433/2018 – 4ª PJ – Inquérito Civil nº. 14.0322.0007054/2016 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 247/2018 - 04/12/2018 - TRIBUNAL DE CONTAS - REQ. 73-2018 - HV

Nº 246/2018 - 04/12/2018 - REF: Autógrafo nº. 27/2018 do Substitutivo nº 01/2018 do Projeto de Lei nº 32/2018; Autógrafo nº. 28/2018 do Substitutivo nº 01/2018 do Projeto de Lei nº 35/2018 e Autógrafo nº. 29/2018 do Projeto de Lei nº 36/2018.

Nº 245/2018 - 03/12/2018 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº.11, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no período compreendido entre o dia 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.

Nº 9/2018 - 28/11/2018 - Inclusão de dotação na LOA 2019.

Nº 244/2018 - 26/11/2018 - Aos cuidados de AYRON RIBEIRO LEME DE ANDRADE Processo Administrativo nº. 237/2018. Ref.: CARTA – ELAINE CRISTINA DELLA RIVA DE CAMPOS – BOLETIM DE OCORRÊNCIAS Nº 826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – PRÁTICA DE ATO DE ABUSO A ANIMAIS – ART. 32.

Nº 243/2018 - 26/11/2018 - Aos cuidados de ELAINE CRISTINA DELLA RIVA DE CAMPOS Processo Administrativo nº. 237/2018. Ref.: CARTA – ELAINE CRISTINA DELLA RIVA DE CAMPOS – BOLETIM DE OCORRÊNCIAS Nº 826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – PRÁTICA DE ATO DE ABUSO A ANIMAIS – ART. 32.

Nº 242/2018 - 14/11/2018 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Ofício nº. 417/2018 – 4ª PJ – Inquérito Civil nº. 14.0322.0000733/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 241/2018 - 12/11/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194, de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 240/2018 - 07/11/2018 - Ilmo Sr, Luiz Alberto Buschinelli Carneiro Diretor Técnico de Saúde II Ref.: Solicitação de Informação

Nº 239/2018 - 07/11/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - Out/2018

Nº 238/2018 - 07/11/2018 - Balancete de Despesa e Receita ao Executivo - 10/2018

Nº 134/2018 - 06/11/2018 - Ilmo Sr. Sr. Danilo Luiz Dezan DER 13 – Rio Claro Ref.: Solicitação de capinação

Nº 236/2018 - 31/10/2018 - Em complemento ao Ofício 228/2018 protocolado em 19 de outubro de 2018, as h1130min, sob o número nº 2294/2018.

Nº 8/2018 - 30/10/2018 - Inclusão de dotação na LOA 2019.

Nº 233/2018 - 23/10/2018 - Autógrafo nº. 26/2018 do Substitutivo nº 03/2018 do Projeto de Lei nº 40/2017.

Nº 231/2018 - 19/10/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Convite

Nº 230/2018 - 19/10/2018 - À Diretoria da ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3). A CÂMARA MUNICIPAL, vem solicitar deste importante meios de comunicação a divulgação da Audiência Pública;

Nº 229/2018 - 16/10/2018 - Processo Administrativo nº. 238/2018. Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 228/2018 - 16/10/2018 - Ofício nº 380/2018 – 4ª PJ – Representação nº 43.0322.0004070/2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 227/2018 - 16/10/2018 - Ofício nº 376/2018 – 4ª PJ - Peça de Informação nº 66.0322.0004072/2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 223/2018 - 11/10/2018 - OFÍCIO Nº. 223/2018 - Ao Senhor MAURO JOSÉ DE FREITAS – Agente de Fiscalização - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ref.: Requisição de Documentos nº MJF – 01/2018 – TC nº 19939/989/18-2 e TC nº 20351/989/18-1.

Nº 222/2018 - 10/10/2018 - Ofício aos Vereadores referente ao Demonstrativo da Execução Financeira e Orçamentária - 09/2018

Nº 221/2018 - 10/10/2018 - Balancetes de Receita e Despesa ao Executivo - 09/2018

Nº 7/2018 - 08/10/2018 - LOA 2019.

Nº 220/2018 - 04/10/2018 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Protocolo nº 1611/2018 - Ofício nº 110/2018 - Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018

Nº 217/2018 - 03/10/2018 - Atendendo às normas regimentais, envio a Vossa Excelência cópia da MOÇÂO nº 20/2018, apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis na 30ª Reunião Ordinária deste ano legislativo.

Nº 216/2018 - 02/10/2018 - Solicitação de 1 inclusão e 2 renovação de certificado digital.

Nº 215/2018 - 02/10/2018 - Aprovação da Proposta Comercial 2488/2018 para renovação e inclusão.

Nº 214/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - AGÊNCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA – CETESB

Nº 213/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Nº 212/2018 - 25/09/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal

Nº 211/2018 - 18/09/2018 - Autógrafo nº. 25/2018 ao Projeto de Lei nº 33/2018.

Nº 210/2018 - 17/09/2018 - Exmo. Sr. Dr. EDGARD CAMARGO RODRIGUES - DD. Conselheiro do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – SP. Ref.: Processo: e-TC nº 18744.989.18-7 Interessada: Câmara Municipal de Iracemápolis Assunto: Possíveis irregularidades cometidas pela empresa M&S Serviços Administrativos Ltda. no curso de contratação firmada com a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 209/2018 - 12/09/2018 - Solicitação de informações da Comissão de Finanças e Orçamento. Processo Administrativo nº. 162/2018. Projeto de Lei nº. 25, de 13 de julho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 208/2018 - 05/09/2018 - Aos cuidados da SRA. RITA JOYANOVIC – COORDENADORA DA COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRÔNICAS – CCE. Ref.: Solicitando adesão ao sistema BEC/SP na modalidade Pregão Eletrônico e Procedimento Dispensa de Licitação.

Nº 207/2018 - 04/09/2018 - Processo Administrativo nº. 207/2018. - Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 206/2018 - 04/09/2018 - Autógrafo nº. 22/2018 ao Projeto de Lei nº 29/2018; Autógrafo nº. 23/2018 ao Projeto de Lei nº 30/2018 e Autógrafo nº. 24/2018 ao Projeto de Lei nº 31/2018.

Nº 205/2018 - 03/09/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 168/2018

Nº 204/2018 - 03/09/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 165/2018 ao 172/2018

Nº 203/2018 - 03/09/2018 - Ofício aos Vereadores referente ao Demonstrativo da Execução Orçamentária - ago/18

Nº 202/2018 - 03/09/2018 - Ofício ao Executivo referente aos Balancetes de Despesa e Receita - Agosto/2018.

Nº 198/2018 - 27/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 167/2018

Nº 197/2018 - 27/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 160/2018 ao 164/2018

Nº 196/2018 - 27/08/2018 - Requerimentos não respondidos

Nº 131/2018 - 21/08/2018 - Ofício nº 295/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0008122/14 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 130/2018 - 21/08/2018 - SENADO FEDERAL - INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO – ILB - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - Tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

Nº 129/2018 - 21/08/2018 - Solicitação de informações da Comissão de Finanças e Orçamento - Processo Administrativo nº. 162/2018 - Projeto de Lei nº. 25, de 13 de julho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 128/2018 - 21/08/2018 - Autógrafo nº. 19/2018 ao Projeto de Lei nº 41/2017; Autógrafo nº. 20/2018 ao Projeto de Lei nº 23/2018 e Autógrafo nº. 21/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018.

Nº 195/2018 - 20/08/2018 - Ofício nº. 195/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 161,162,164,165/2018

Nº 194/2018 - 20/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 148/2018 ao 159/2018

Nº 127/2018 - 20/08/2018 - OFÍCIO Nº 136/2018 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE – OS’s – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 126/2018 - 17/08/2018 - Ofício nº 114/2018 – ACM/mpl - Polícia Civil do Estado de São Paulo

Nº 125/2018 - 17/08/2018 - INDICAÇÃO Nº 144, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – Instalação de Hidrômetro na Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 124/2018 - 17/08/2018 - INDICAÇÃO Nº 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – Realização de um Plebiscito com o intuito de mensurar se a População quer ou não a Concessão dos Serviços de Água e Esgoto em nossa Cidade.

Nº 123/2018 - 13/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 157,158,159/2018

Nº 122/2018 - 13/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,145,146,147/22018

Nº 6/2018 - 13/08/2018 - Desincorporação do bem nº 726, a titulo de regularização, por estar incorporado incorreto. O mesmo será incorporado com um novo numero, nº 1122.

Nº 120/2018 - 08/08/2018 - Cobrança de MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida - M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME - Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.

Nº 193/2018 - 07/08/2018 - INDICAÇÃO Nº 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – Realização de um Plebiscito com o intuito de mensurar se a População quer ou não a Concessão dos Serviços de Água e Esgoto em nossa Cidade.

Nº 119/2018 - 06/08/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - 07/2018

Nº 118/2018 - 06/08/2018 - Balancetes da Receita e Despesa - 07/2018 ao Executivo

Nº 117/2018 - 06/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 153,154,155/2018

Nº 116/2018 - 06/08/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 120,125,127,128/2018

Nº 114/2018 - 01/08/2018 - Autógrafo nº. 18/2018 ao Projeto de Lei nº 26/2018.

Nº 113/2018 - 01/08/2018 - Ofício nº 295/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0008122/14 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 5/2018 - 01/08/2018 - LDO 2019

Nº 112/2018 - 31/07/2018 - Ref.: Ofício nº 155/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0008122/14 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 4/2018 - 10/07/2018 - Balancete de Receita e Despesa, referente ao mês de junho de 2018

Nº 111/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.

Nº 110/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira - A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - Exmo. Promotor de Justiça de Limeira - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.

Nº 109/2018 - 25/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 128,129,130,131;133/2018

Nº 108/2018 - 25/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 112/2018 a 117/2018

Nº 107/2018 - 21/06/2018 - Processo nº 1501102-66.2018.8.26.0320 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira - Ofício Solicitando o Comparecimento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Iracemápolis: MEG BERTANHA BOTIÃO e CLÁUDIO COSENZA FILHO – Audiência 14/08/2018 às 13h45m – Rua Tiradentes, nº 1366, 5º Andar – Edifício Pátio Office – Limeira.

Nº 106/2018 - 19/06/2018 - OFÍCIO Nº. 106-2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 181-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427-2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 105/2018 - 18/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 111/2018

Nº 104/2018 - 15/06/2018 - Ofício nº. 149/2018 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis - Ofício-Circular nº 41/2018 – MPF/PRE-SP

Nº 103/2018 - 12/06/2018 - Autógrafo nº. 17/2018 ao Projeto de Lei nº 20/2018.

Nº 102/2018 - 11/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 122/2018

Nº 101/2018 - 11/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 106,107,108,108/2018

Nº 100/2018 - 08/06/2018 - Ref.: Solicitação de Documentos – Carta Convite nº 03/2014 e 04/2014 - Inquérito Civil nº 8122/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 99/2018 - 06/06/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - maio/2018

Nº 98/2018 - 06/06/2018 - Balancetes de Despesas e Receita ao Executivo -Maio/2018

Nº 97/2018 - 05/06/2018 - PROTOCOLO Nº 574/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – CÓDIGO DA DÍVIDA: 230087 - ANO 2014 – ISS VARIÁVEL.

Nº 96/2018 - 04/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 114/2018;115/2018

Nº 95/2018 - 04/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 103/2018,104/2018,105/2018

Nº 93/2018 - 29/05/2018 - Autógrafo nº. 15/2018 ao Projeto de Lei nº 21/2018 e Autógrafo nº. 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018.

Nº 92/2018 - 28/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 104 ao 108/2018

Nº 91/2018 - 28/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 92 ao 102/2018

Nº 90/2018 - 22/05/2018 - Exmo Sr. Márcio Luiz França Gomes Governador do Estado de São Paulo Ref: Solicitação de Recursos Viatura GM

Nº 89/2018 - 22/05/2018 - Exmo Sr. Márcio Luiz França Gomes Governador do Estado de São Paulo Ref: Solicitação de Recursos Bolsão de Estacionamento Av Claudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza

Nº 88/2018 - 22/05/2018 - Exmo Sr. Márcio Luiz França Gomes Governador do Estado de São Paulo Ref: Solicitação de Recursos Ambulância

Nº 87/2018 - 21/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 100 ao 103/2018

Nº 86/2018 - 21/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 86 ao 90/2018

Nº 85/2018 - 18/05/2018 - OFÍCIO Nº. 85/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ref.: Projeto de Lei nº. 39, de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlata; Projeto de Lei nº. 40, de 08 de dezembro de 2017 – Que altera Lei 2293/2016 de 13 de outubro de 2016 que dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 41, de 08 de dezembro de 2017 – Revoga a Lei Municipal nº 1958/2012, de 14 de março de 2012, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no Município de Iracemápolis, e dá outras providências.

Nº 84/2018 - 16/05/2018 - OFÍCIO Nº. 84/2018. Ref.: Ofício nº 181/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 83/2018 - 14/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimento nº. 93 ao 95/2018

Nº 82/2018 - 14/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 80 ao 85/2018

Nº 81/2018 - 11/05/2018 - Balancete de Despesas e Receita - Abril/2018 ao Executivo

Nº 80/2018 - 11/05/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - Abril/2018 aos Vereadores

Nº 79/2018 - 09/05/2018 - Ofício nº 155/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0008122/14 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Ofício nº. 077/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 88,89,90,91,92/2018

Nº 76/2018 - 07/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 77,78,79/2018

Nº 74/2018 - 27/04/2018 - Exmo Sr. Carlos José Fedato Presidente da ACIAI

Nº 73/2018 - 27/04/2018 - Ofício à Caixa Federal solicitando aplicação no CDB.

Nº 71/2018 - 25/04/2018 - Exmo Sr. Ubiratã Renor Bertolo Presidente do Conseg

Nº 68/2018 - 24/04/2018 - Autógrafo nº. 12/2018 ao Projeto de Lei 18/2018; Autógrafo nº. 13/2018 ao Projeto de Lei 19/2018; e Autógrafo nº. 14/2018 ao Projeto de Lei 22/2018.

Nº 67/2018 - 23/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 73/2018 ao 80/2018

Nº 66/2018 - 23/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 67/2018 ao 75/2018

Nº 65/2018 - 19/04/2018 - Oficio à Prefeitura sobre valor de ISS pago em duplicidade das Notas Fiscais da empresa Promed Medicina do Trabalho Ltda.

Nº 64/2018 - 17/04/2018 - Autógrafo nº. 10/2018 ao Projeto de Lei 13/2018 e Autógrafo nº. 11/2018 ao Projeto de Lei 17/2018.

Nº 63/2018 - 16/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 66/2018

Nº 62/2018 - 16/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 65/2018 ao 66/2018

Nº 61/2018 - 16/04/2018 - Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Março de 2018

Nº 60/2018 - 16/04/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Ref. 03/2018.

Nº 24/2018 - 16/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 65/2018 ao 66/2018

Nº 59/2018 - 09/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 59,60,61,62,63/2018

Nº 58/2018 - 09/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 59/2018 ao 63/2018

Nº 57/2018 - 06/04/2018 - Relação de dotações que serão canceladas do Poder legislativo, diminuindo assim o orçamento do exercício de 2018.

Nº 55/2018 - 04/04/2018 - Ofício ao Sindicato referente a Contribuição Sindical Anual - 2018.

Nº 54/2018 - 02/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 59,60/2018

Nº 53/2018 - 02/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 58/2018

Nº 52/2018 - 27/03/2018 - Autógrafo nº. 09/2018 ao Projeto de Lei 05/2018.

Nº 51/2018 - 26/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 57/2018

Nº 50/2018 - 26/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 56,57/2018

Nº 49/2018 - 22/03/2018 - Audiência Pública SABESP Oficio aos Padres e Pastores

Nº 48/2018 - 19/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 51,52,53,54/2018

Nº 47/2018 - 19/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 55/2018

Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Ao Conselho Tutelar de Iracemápolis Ref: Reunião

Nº 45/2018 - 15/03/2018 - Excelentíssimos Parlamentares Ref: Convite

Nº 44/2018 - 15/03/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Convite

Nº 43/2018 - 15/03/2018 - Ilma Sra. Cleide Aparecida Marrafon Presidente da Oficina Mãe Patrulheiros Ref: Reunião

Nº 42/2018 - 14/03/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Reunião

Nº 41/2018 - 13/03/2018 - Autógrafo nº. 08/2018 ao Projeto de Lei 09/2018.

Nº 40/2018 - 12/03/2018 - Ofício nº. 040/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 45,46/2018

Nº 39/2018 - 12/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 36/2018 ao 44/2018

Nº 38/2018 - 09/03/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - Fevereiro/2018

Nº 37/2018 - 09/03/2018 - Envio de Balancetes de Despesas e Receita - Fevereiro/2018 ao Executivo

Nº 36/2018 - 08/03/2018 - Exmo Sr. Renato Martins Costa Presidente do Tribunal de Contas Ref. Parabenização

Nº 35/2018 - 07/03/2018 - À Direção da Sabesp

Nº 34/2018 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº. 248/2017 - Projeto de Lei nº. 39, de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlata - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 33/2018 - 05/03/2018 - Ofício nº. 033/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 38/2018 ao 41/2018

Nº 32/2018 - 05/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 36/2018 ao 44/2018

Nº 30/2018 - 26/02/2018 - Ofício nº. 030/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 34/2018 ao 36/2018

Nº 29/2018 - 26/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 30/2018 ao 32/2018

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - Ilmo Sr. Célio Rodrigues Chefe de Segurança Municipal Ref: Solicitação de Guarda Municipal

Nº 27/2018 - 21/02/2018 - REF: BENS DE CONSUMO - DOAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - TONER

Nº 26/2018 - 20/02/2018 - Autógrafo nº. 04/2018 ao Projeto de Lei 03/2018; Autógrafo nº. 05/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018; Autógrafo nº. 06/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 e Autógrafo nº. 07/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.

Nº 25/2018 - 19/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 27/2018 ao 30/2018

Nº 24/2018 - 19/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 16/2018 ao 29/2018

Nº 23/2018 - 15/02/2018 - Autógrafo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei 01/2017; Autógrafo nº. 02/2018 ao Projeto de Lei 01/2018 e Autógrafo nº. 03/2018 ao Projeto de Lei 02/2018.

Nº 22/2018 - 14/02/2018 - Exmo Sr. Sargento PM Garcia Polícia Militar Ref. Virada de Ano

Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Processo nº 4005150-50.2013.8.26.0320 – Investigação de Paternidade - Requerente: JOÃO MRQUES BENTO NETO - Requerido: JOSÉ CARLOS PADOVAN.

Nº 20/2018 - 14/02/2018 - Ofício aos Vereadores - Demonstrativo da Execução Orçamentária - 01/2018.

Nº 19/2018 - 14/02/2018 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - 01/2018

Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Ofício nº. 01/2018 Exmo Sr. Cláudio Cosenza Filho Vereador Ref: Requerimentos não respondidos

Nº 17/2018 - 14/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 13 ao 21/2018

Nº 16/2018 - 14/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 11 ao 15/2018

Nº 15/2018 - 09/02/2018 - Projeto de Lei nº. 40, de 08 de dezembro de 2017 – Que altera Lei 2293/2016 de 13 de outubro de 2016 que dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 41, de 08 de dezembro de 2017 – Revoga a Lei Municipal nº 1958/2012, de 14 de março de 2012, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no Município de Iracemápolis, e dá outras providências.

Nº 14/2018 - 05/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 10/2018

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Suplementação na rubrica de salários, com anulação parcial das dotações.

Nº 13/2018 - 31/01/2018 - Exmo Sr. Messias Humberto de Oliveira Coordenador Municipal de Saúde Ref: Resposta de Ofício

Nº 12/2018 - 30/01/2018 - Considerando que a Servidora Pública Municipal MARICELMA MATHIAS realizou Perícia Médica no dia 29 de janeiro de 2018 no Órgão Previdenciário, solicitamos informações sobre o resultado da Perícia Médica realizada com maior brevidade possível.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Ofício nº 12/18 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0000103/2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 9/2018 - 18/01/2018 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 16/01/2018 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DO ANO DE 2018.

Nº 8/2018 - 17/01/2018 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS – BEC/SP.

Nº 7/2018 - 15/01/2018 - CONVÊNIO COM A RADIO SUCESSO DE IRACEMÁPOLIS (ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL DE IRACEMÁPOLIS) PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIA

Nº 6/2018 - 12/01/2018 - Ao Ciretran de Iracemápolis solicitando emplacamento do veículo novo.

Nº 5/2018 - 11/01/2018 - Exmo Sr. Sargento PM Garcia Polícia Militar Ref. Virada de Ano

Nº 3/2018 - 09/01/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - dezembro/2017.

Nº 2/2018 - 09/01/2018 - Balancetes de Receita e Despesa - Dezembro/2017 para o Executivo.

Nº 1/2018 - 05/01/2018 - Programação de repasse de Duodécimo de 2018.

Nº 199/2017 - 20/12/2017 - À Direção da Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto” Ref: Justificativa de Ausência Formatura Senai

Nº 196/2017 - 12/12/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – CÓDIGO DA DÍVIDA: 230087 - ANO 2014 – ISS VARIÁVEL.

Nº 195/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 34/2017 do Projeto de Lei nº 36/2017.

Nº 194/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 33/2017 do Substitutivo nº 01/2017 do Projeto de Lei nº 32/2017 e respectivas Emenda Orçamentária e Modificativa Aprovadas.

Nº 193/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 32/2017 do Substitutivo nº 01/2017 do Projeto de Lei nº 21/2017 e respectiva Emenda Orçamentária Aprovada.

Nº 192/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 31/2017 do Substitutivo nº 01/2017 do Projeto de Lei nº 16/2017 e respectiva Emenda Orçamentária Aprovada.

Nº 191/2017 - 11/12/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 193/2017 ao 197/2017

Nº 190/2017 - 08/12/2017 - A Direção da Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 189/2017 - 05/12/2017 - Exmo Sr. Cezinha de Madureira Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 188/2017 - 05/12/2017 - eLEKTRO

Nº 187/2017 - 05/12/2017 - Ilmo Sr. Célio Rodrigues Chefe de Segurança Municipal

Nº 186/2017 - 05/12/2017 - Exmo Sr. Messias Humberto de Oliveira Coordenador Municipal de Saúde e

Nº 185/2017 - 05/12/2017 - Ilmo Sr. José Ferreira de Melo Junior Diretor da Escola Estadual João Ometto

Nº 184/2017 - 05/12/2017 - Autógrafo nº. 29/2017 do Projeto de Lei nº 35/2017 e Autógrafo nº. 30/2017 do Projeto de Lei nº 38/2017.

Nº 183/2017 - 04/12/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária ao Vereadores - nov17.

Nº 182/2017 - 04/12/2017 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - nov/17.

Nº 181/2017 - 04/12/2017 - Exmo Sr. Messias Humberto de Oliveira Coordenador Municipal de Saúde Ref: Solicitação de Informações

Nº 180/2017 - 04/12/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 302/2017; 308/2017

Nº 179/2017 - 04/12/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal

Nº 1/2017 - 03/12/2017 - Informações relativas às obras em execução no 2º semestre de 2016

Nº 178/2017 - 29/11/2017 - Solicitação de licenciamento do veículo da Câmara - 001 junto à Ciretran.

Nº 177/2017 - 28/11/2017 - À Direção da Rádio Sucesso FM Iracemápolis, SP

Nº 176/2017 - 27/11/2017 - Ofício nº. 177/2017 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 298/2017 ao 302/2017

Nº 175/2017 - 27/11/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 188/2017

Nº 173/2017 - 21/11/2017 - Requerimento nº 289/2017

Nº 172/2017 - 14/11/2017 - À Direção da Rádio Sucesso FM Iracemápolis, SP

Nº 171/2017 - 14/11/2017 - Autógrafo nº. 24/2017 ao Projeto de Lei nº 33/2017.

Nº 170/2017 - 13/11/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 182/2017 ao 187/2017

Nº 168/2017 - 08/11/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira aos Vereadores - 10/2017.

Nº 167/2017 - 08/11/2017 - Balancete de Despesas e Receitas ao Executivo - 10/2017.

Nº 166/2017 - 31/10/2017 - Autógrafo nº. 22/2017 ao Projeto de Lei nº 25/2017 e Autógrafo nº. 23/2017 ao Projeto de Lei nº 29/2017.

Nº 165/2017 - 30/10/2017 - Ofício nº 63/2017 – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRACEMÁPOLIS – CONSEG.

Nº 164/2017 - 30/10/2017 - Ref.: Requerimento(s) nº. 276/2017; 277/2017

Nº 163/2017 - 30/10/2017 - Ref.: Indicações nº. 176/2017 ao 181/2017

Nº 162/2017 - 27/10/2017 - Ofício nº. 158/2017 Ilmo Sr. Carlos Fernando Zaneti de Andrade Diretor Agro Industrial São Martinho – Unidade Iracemápolis

Nº 160/2017 - 25/10/2017 - Ilmo Sr. Adilson Alves de Oliveira Encarregado de Trafego da Empresa VB Transportes

Nº 159/2017 - 24/10/2017 - Reclamação Trabalhista nº. 0011383-58.2017.5.15.0091 - Mandado de Segurança nº 0007969-34.2017.5.15.0000

Nº 158/2017 - 24/10/2017 - Encaminhamento de Moção

Nº 157/2017 - 24/10/2017 - Ofício nº 045/2017 – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE – FEIPOL/SUDESTE.

Nº 156/2017 - 23/10/2017 - Encmainhamento ao Executivo Requerimento 269/2017

Nº 155/2017 - 23/10/2017 - Encaminhamento ao Executivo Ref.: Indicações nº. 169/2017 ao 172/2017

Nº 154/2017 - 19/10/2017 - OFÍCIO Nº. 375-2017 - CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IRACEMÁPOLIS - CÓPIA DO PROCESSO - DIRETOR DE ESCOLA

Nº 153/2017 - 17/10/2017 - Autógrafo nº. 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 e Autógrafo nº. 21/2017 ao Projeto de Lei nº 30/2017.

Nº 161/2017 - 16/10/2017 - Projeto de Lei nº. 27, de 29 de setembro de 2017 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP e posteriores aditivos e dá outras providências e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02, de 29 de setembro de 2017 – Emenda à Lei Orgânica para viabilizar por Lei Complementar a Gestão Associada com o Estado de São Paulo.

Nº 152/2017 - 16/10/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº 264/2017

Nº 151/2017 - 16/10/2017 - Ref.: Indicações nº. 165/2017 ao 168/2017

Nº 150/2017 - 10/10/2017 - Ofício nº 36/2017 – Vaga de Diretor na Creche Benedito Fabrício – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Iracemápolis.

Nº 149/2017 - 09/10/2017 - Ref.: Requerimentos nº 255/2017, 257/2017 ao 261/2017.

Nº 148/2017 - 09/10/2017 - Ref.: Indicações nº. 153/2017 ao 164/2017

Nº 146/2017 - 04/10/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - set/17.

Nº 145/2017 - 04/10/2017 - Balancete Mensal de Despesas e Receita - set/17 ao Executivo

Nº 144/2017 - 04/10/2017 - Ilustríssimo Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, nos termos da alínea “c” do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001 (cópia anexa), solicito que Vossa Senhoria indique um Representante desta Associação para compor a Comissão Especial.

Nº 143/2017 - 04/10/2017 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Iracemápolis, nos termos da alínea “b” do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001 (cópia anexa), solicito que Vossa Excelência indique um Representante para compor a Comissão Especial.

Nº 6/2017 - 04/10/2017 - Suplementação por anulação parcial de dotação.

Nº 142/2017 - 03/10/2017 - Indicações nº 150/2017 ao 152/2017

Nº 141/2017 - 03/10/2017 - Requerimento nº 250/2017 e 251/2017

Nº 140/2017 - 29/09/2017 - Autógrafo nº. 19/2017 ao Projeto de Lei nº 19/2017.

Nº 35/2017 - 27/09/2017 - REUNIÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Nº 5/2017 - 26/09/2017 - Lei Orçamentária Anual - 2018

Nº 139/2017 - 25/09/2017 - Indicações nº 145/2017 ao 149/2017

Nº 138/2017 - 25/09/2017 - Requerimento nº 249/2017

Nº 137/2017 - 20/09/2017 - Projeto de Lei nº 16/2017 (PPA 2018/2021) Projeto de Lei nº 21/2017 (LDO 2018).

Nº 4/2017 - 20/09/2017 - Desincorporação dos Bens nº 1020, 1021, 1022 e 1023.

Nº 136/2017 - 18/09/2017 - Ref.: Requerimento nº 243/2017

Nº 135/2017 - 18/09/2017 - Ref.: Indicações nº. 137/2017 ao 144/2017

Nº 3/2017 - 14/09/2017 - Suplementação por anulação de dotação.

Nº 134/2017 - 12/09/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - 08/2017.

Nº 133/2017 - 12/09/2017 - Balancete Mensal de Receita e Despesa ao Executivo - 08/2017.

Nº 132/2017 - 12/09/2017 - Autógrafo nº. 17/2017 ao Projeto de Lei nº 23/2017 e Autógrafo nº. 17/2017 ao Projeto de Lei nº 24/2017.

Nº 131/2017 - 11/09/2017 - Requerimentos nº 240/2017

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Indicações nº 132/2017 ao 136/2017.

Nº 129/2017 - 05/09/2017 - Projeto de Lei nº 16/2017 (PPA 2018/2021) Projeto de Lei nº 21/2017 (LDO 2018).

Nº 128/2017 - 04/09/2017 - Indicações nº 130/2017 e 131/2017

Nº 127/2017 - 29/08/2017 - Autógrafo nº. 16/2017 ao Projeto de Lei nº 12/2017.

Nº 126/2017 - 28/08/2017 - Encaminhamento Indicação n 129/25017

Nº 125/2017 - 21/08/2017 - Ref.: Requerimentos nº 225/2017 ao 229/2017

Nº 124/2017 - 21/08/2017 - Ref.: Indicações nº 123/2017 ao 128/2017

Nº 33/2017 - 16/08/2017 - Relatório do Controle Interno - maio/2017.

Nº 123/2017 - 15/08/2017 - Autógrafo nº. 15/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017.

Nº 122/2017 - 14/08/2017 - Ref.: Requerimentos nº 223/2017

Nº 121/2017 - 11/08/2017 - Ref.: Indicações nº 113/2017 ao 121/2017

Nº 119/2017 - 08/08/2017 - Autorização à Caixa Federal para TED de pagamento à empresa MAPA.

Nº 118/2017 - 04/08/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - julho/2017

Nº 117/2017 - 04/08/2017 - Balancete de Despesas e Receitas ao Executivo - julho/2017.

Nº 68/2017 - 01/08/2017 - LDO 2018

Nº 116/2017 - 31/07/2017 - OFÍCIO Nº. 116/2017. Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira -A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira

Nº 48/2017 - 23/07/2017 - Planejamento Orçamentario - PPA

Nº 115/2017 - 19/07/2017 - Carlos Arroyo Junior

Nº 114/2017 - 17/07/2017 - Demonstrativo da execução orçamentaria financeira - Junho/2017.

Nº 113/2017 - 12/07/2017 - Pastor Celso Nascimento Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 112/2017 - 12/07/2017 - PRAZOS DE APRESENTAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS - PPA LDO e LOA - ART. 188 DA LOM

Nº 2/2017 - 11/07/2017 - Balancete de Receita e Despesa - Junho - 2017.

Nº 110/2017 - 30/06/2017 - Autógrafo nº. 12/2017 ao Projeto de Lei 14/2017 e Autógrafo nº. 13/2017 ao Projeto de Lei 13/2017.

Nº 109/2017 - 28/06/2017 - Comissões de Estudo e Fiscalização – Resoluções e Portarias.

Nº 108/2017 - 27/06/2017 - Autógrafo nº. 10/2017 ao Projeto de Lei 11/2017 e Autógrafo nº. 11/2017 ao Projeto de Lei 13/2017.

Nº 106/2017 - 26/06/2017 - Requerimento nº 179/2017

Nº 105/2017 - 26/06/2017 - Indicação nº 98, 99 e 100/2017

Nº 104/2017 - 21/06/2017 - Composição das Comissões de Estudo e Fiscalização – Regimento Interno Art. 54, § 4º.

Nº 103/2017 - 21/06/2017 - Ref.: Ofício nº 370/2017 (GAECO – Núcleo Piracicaba) - PIC nº 94.1093.0000017/2015-9 - (Assunto: Solicitação de Informações)

Nº 100/2017 - 19/06/2017 - Requerimentos nº. 174/2017 e 175/2017.

Nº 99/2017 - 19/06/2017 - Indicações nº 91/2017 ao 97/2017.

Nº 98/2017 - 12/06/2017 - Ref.: Requerimentos nº 163/2017 ao 168/2017

Nº 97/2017 - 12/06/2017 - Ref.: Indicações nº 77/2017 ao 90/2017

Nº 44/2017 - 09/06/2017 - A/C Sargento Garcia Polícia Militar - Iracemápolis Ref.: Solicitação de Policiamento

Nº 96/2017 - 08/06/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira aos Vereadores - maio/2017.

Nº 95/2017 - 08/06/2017 - Balancetes de Despesas e Receita ao Executivo - Maio/2017

Nº 43/2017 - 06/06/2017 - Oficio - Encaminhando o abaixo assinado para a PMI.

Nº 94/2017 - 05/06/2017 - A/C Sargento Garcia Polícia Militar - Iracemápolis Ref.: Solicitação de Policiamento

Nº 93/2017 - 05/06/2017 - Indicações nº 71/2017 ao 76/2017

Nº 92/2017 - 30/05/2017 - OFÍCIO Nº. 92-2017 - AUTÓGRAFO Nº. 09-2017 do PLC Nº. 05-2017

Nº 91/2017 - 29/05/2017 - Ref.: Requerimento nº 154/2017 ao 155/2017

Nº 90/2017 - 29/05/2017 - Ref.: Indicações nº. 64/2017 ao 70/2017

Nº 40/2017 - 26/05/2017 - Oficio Tribunal de Contas.

Nº 88/2017 - 23/05/2017 - Autógrafo nº. 08/2017 ao Projeto de Lei nº. 10/2017.

Nº 87/2017 - 22/05/2017 - Ao Delegado Daniel Pinho da Torre

Nº 86/2017 - 22/05/2017 - Ref.: Requerimento nº 141/2017 ao 151/2017

Nº 85/2017 - 22/05/2017 - Ref.: Indicações nº. 59/2017 ao 63/2017

Nº 84/2017 - 17/05/2017 - Solicitação junto à Caixa Econômica Federal de aplicação no CDB.

Nº 82/2017 - 16/05/2017 - Autógrafo nº. 07/2017 ao Projeto de Lei nº. 09/2017.

Nº 81/2017 - 15/05/2017 - Ref.: Requerimento nº 133/2017, 135/2017, 136/2017, 138/2017, 139/2017 e 140/2017.

Nº 80/2017 - 15/05/2017 - Indicações nº 51/2017 ao 58/2017

Nº 79/2017 - 12/05/2017 - REF: OFÍCIO GP Nº 252-2017 - OFÍCIO 162-2017 - 4ª MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº. 733-2014.

Nº 78/2017 - 09/05/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - 04/2017 aos Vereadores.

Nº 77/2017 - 09/05/2017 - Balancetes de Despesa e Receita - 04/2017 - ao Executivo

Nº 76/2017 - 08/05/2017 - Requerimentos nº 128/2017 ao 132/2017

Nº 75/2017 - 08/05/2017 - Indicações nº.45/2017 ao 50/2017

Nº 36/2017 - 05/05/2017 - Qual o motivo da falta de produto de limpeza e higiênica? O porquê houve a queda da qualidade da merenda escolar? Qual o motivo?

Nº 73/2017 - 04/05/2017 - Requerimentos nº 124/2017 e 125/2017

Nº 72/2017 - 04/05/2017 - Indicações nº 43/2017 e 44/2017

Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº 70/2017 - 26/04/2017 - OFÍCIO Nº 105/2017 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 67/2017 - 25/04/2017 - OFÍCIO RH Nº 79-2017 - OFÍCIO 162-2017 - 4ª MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº. 733-2014.

Nº 66/2017 - 25/04/2017 - Autógrafo nº. 06/2017 ao Projeto de Lei nº. 08/2017.

Nº 65/2017 - 24/04/2017 - Oficio Elektro Eduardo Zornoff, Especialista Comercial e Direção ANEEL AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 64/2017 - 24/04/2017 - Requerimento nº. 119/2017.

Nº 63/2017 - 24/04/2017 - Indicações nº. 37/2017 ao 41/2017.

Nº 62/2017 - 19/04/2017 - A Direção SENAI

Nº 61/2017 - 18/04/2017 - Autógrafo nº. 04/2017 ao Projeto de Lei nº. 06/2017 e Autógrafo nº. 05/2017 ao Projeto de Lei nº. 07/2017.

Nº 59/2017 - 17/04/2017 - Requerimento nº. 115/2017

Nº 58/2017 - 17/04/2017 - Indicações nº 31/2017 ao 36/2017

Nº 57/2017 - 10/04/2017 - Requerimento nº 112/2017 ao 114/2017

Nº 56/2017 - 10/04/2017 - Indicação nº 27/2017 a 30/2017

Nº 55/2017 - 10/04/2017 - Oficio Posto Atendimento ao Eleitor.

Nº 54/2017 - 07/04/2017 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - março/2017.

Nº 53/2017 - 07/04/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - março/2017

Nº 1/2017 - 04/04/2017 - Ofício suplementação e anulação parcial.

Nº 52/2017 - 03/04/2017 - Requerimento nº. 101/2017 ao 110/2017

Nº 51/2017 - 03/04/2017 - Indicação nº. 25/2017 e 26/2017

Nº 50/2017 - 30/03/2017 - MRX TECNOLOGIA LTDA - Contrato nº 15/2016 – Falhas e Mal funcionamento do Sistema de Acesso à Informação.

Nº 49/2017 - 22/03/2017 - Exmo Sr Pedro Eliseu Sobrinho Presidente da Câmara de Araras Ref.: Pedido de Visita

Nº 48/2017 - 22/03/2017 - Ao Mais Médicos

Nº 47/2017 - 22/03/2017 - Ao Mais Médicos

Nº 46/2017 - 21/03/2017 - Ao Sindicato dos Servidores Publicos Copia de Ata

Nº 45/2017 - 21/03/2017 - OFÍCIO Nº 243/2017 – Procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA Nº 01/2017.

Nº 44/2017 - 20/03/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimento nº 96/2017, 97/2017 e 98/2017.

Nº 43/2017 - 20/03/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 17/2017, 18/2017

Nº 27/2017 - 20/03/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimento nº 96/2017, 97/2017 e 98/2017.

Nº 42/2017 - 16/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Processo Administrativo nº. 40/2017. - Projeto de Lei nº. 01, de 16 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a criação de vaga de Emprego Público Permanente e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 41/2017 - 14/03/2017 - Autógrafo nº. 02/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2017 e Autógrafo nº. 03/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2017.

Nº 40/2017 - 13/03/2017 - Requerimentos nº 85, 91, e 93/2017

Nº 39/2017 - 13/03/2017 - Indicações nº 14, 15 e 16/2017

Nº 38/2017 - 08/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE - ARIL

Nº 37/2017 - 07/03/2017 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - 02/2017.

Nº 36/2017 - 07/03/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - 02/2017.

Nº 34/2017 - 06/03/2017 - Requerimento nº. 76/2017 e 83/2017

Nº 33/2017 - 06/03/2017 - Indicação nº. 12/2017

Nº 32/2017 - 01/03/2017 - Ref.: Indicação nº. 09/2017 ao 10/2017

Nº 30/2017 - 20/02/2017 - Encaminhamento de Requerimento 57/2017 ao 67/2017

Nº 29/2017 - 14/02/2017 - Revisão Geral Anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal dos Vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro do Poder Executivo de Iracemápolis.

Nº 1/20174 - 13/02/2017 - Dar ciencia a Presidente da desincorporaçao do bem 308

Nº 28/2017 - 13/02/2017 - Encmainhamento de Indicações 05-08/2017

Nº 27/2017 - 13/02/2017 - Desincorporaçao do Bem n 308 , em perfeito estado de uso encaminhado ao poder executivo .

Nº 27/2017 - 13/02/2017 - Relatório do Controle Interno - dezembro/16.

Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Matérias jornalísticas: Justiça libera Registro de Loteamento em Iracemápolis e Prefeito Fábio Francisco Zuza Decreta Calamidade Financeira.

Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Solicitando policiamento na Reunião Ordinária.

Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Encaminhamento de Indicações 06,07,08/2017

Nº 25/2017 - 09/02/2017 - Ofício ao Executivo encaminhando os Balancetes de Despesa e Receita - jan/17

Nº 24/2017 - 09/02/2017 - Demonstrativo de Execução Orçamentária - Jan/17 - aos vereadores

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Autógrafo nº. 01/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2017.

Nº 12/2017 - 07/02/2017 - Gravação da sessão Transmitida

Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Encaminhamento de Indicação 1 reuniao

Nº 21/2017 - 01/02/2017 - Aumento Salarial, Cartão Alimentação e Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 20/2017 - 30/01/2017 - Aumento Salarial, Cartão Alimentação e Revisão Geral Anual dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 196/2016 - 06/12/2016 - Exmo Sr. Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Ref: Solicitação de Informações

Nº 194/2016 - 24/11/2016 - Justificativa de ausência da vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Nº 203/2016 - 03/11/2016 - Ausencia no evento A Associação Paulista das Ceramicas de Revestimento (ASPACER)

Nº 122/2016 - 01/07/2016 - Oficio ao prefeito pca da biblia

Nº 84/2016 - 29/04/2016 - Justificativa de ausencia do Tirulo Cidadão.

Nº 235/2016 - 27/03/2016 - Ref.: Indicação nº. 20/2017 ao 23/2017

Nº 32/2016 - 01/03/2016 - Justificativa de Ausência da Inaguração CRAS

Nº 27/2016 - 25/02/2016 - Justificativa de ausência.

Nº 24/2016 - 19/02/2016 - Exmo Sr. Gilberto Nascimento Deputado Federal Ref: Solicitação de Recursos

Nº 23/2016 - 18/02/2016 - Ofício Vereador nº. 13/2016. Exmo Sr. Gilberto Nascimento Deputado Federal Ref: Solicitação de Recursos

Nº 12/2016 - 17/02/2016 - Exmo Sr. Gilberto Nascimento Deputado Federal Ref: Solicitação de Recursos

Nº 6/2016 - 13/01/2016 - Justificativa de Ausencia.

Nº 2/2016 - 13/01/2016 - Ao Prefeito Valmir Instalação de Bebedouro e Ventilador no Ciretran

Nº 17/2015 - 27/10/2015 - Justificativa de ausência da vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Nº 10/2015 - 04/09/2015 - Justificativa de ausencia do vereador.

Nº 132/2015 - 21/05/2015 - Quadro Demonstrativo das Aplicações dos Recursos no Ensino no Primeiro Quadrimestre de 2015, contendo as Receitas de Impostos próprios, transferências da União e do Estado, FUNDEB, Aplicações Mínimas Constitucionais, Despesas com Educação infantil, fundamental e básica.

Nº 112/2015 - 30/04/2015 - Bolsões de Estacionamento na Rua João Dadona, entre as Ruas José Emídio e José dos Santos, localizada no Parque Dr. Dimas Cera Ometto.

Nº 20/2015 - 29/04/2015 - Exmo Sr. Pastor Cezinha Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 19/2015 - 29/04/2015 - Exmo Sr. Pastor Cezinha Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 18/2015 - 29/04/2015 - Exmo Sr. Pastor Cezinha Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 106/2015 - 24/04/2015 - OFÍCIO Nº 106/2015 - Quadro Demonstrativo das Aplicações dos Recursos no Ensino no período de Abril de 2015.

Nº 100/2015 - 14/04/2015 - Justificativa de Ausencia

Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Ofício nº.41/2015 Ao Sr. Murilo Portugal Filho Presidente - FEBRABAN Ref.: Falta de dinheiro no caixa

Nº 253/2014 - 04/11/2014 - Ref. Justificativa de ausência

Nº 150/2014 - 18/06/2014 - Ref.: Justificativa de Ausência - Copa do Mundo

Nº 80/2014 - 25/04/2014 - Ref.: Justificativa de ausência

Nº 60/2014 - 02/04/2014 - AOS CUIDADOS DO DEPUTADO CHICO SARDELLI - PASSARELAS

Nº 58/2014 - 02/04/2014 - AOS CUIDADOS DO DEPUTADO CHICO SARDELLI - EMENDAR PARLAMENTAR

Nº 38/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. João David Pavani Engenheiro do DER Ref.: Solicitação de Melhorias

Nº 37/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Manolo Barrionuevo Engenheiro de Obras DER Ref.: Solicitação de Melhorias

Nº 36/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Danilo Dezan Diretor Regional do DER 13 - Regional Rio Claro

Nº 27/2014 - 18/02/2014 - a Vb Transportes

Nº 4/2014 - 12/02/2014 - a policia militar justificativa de ausencia

Nº 313/2013 - 31/10/2013 - Ref.: Justificativa de ausência

Nº 44/2013 - 03/10/2013 - ao conselho de saude

Nº 37/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício CEF - BSB PRESIDENTE

Nº 36/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício Lotérica - CEF em BSB/DF

Nº 35/2013 - 13/09/2013 - Ref.: Ofício Lotérica

Nº 31/2013 - 20/08/2013 - Ref.: Justificativa de ausência SEST/SENAT

Nº 194/2013 - 18/07/2013 - Ref.: Justificativa de ausência

Nº 24/2013 - 28/05/2013 - ao secretario de segurança do estado de sao paulo

Nº 91/2013 - 16/04/2013 - Ofício ELEKTRO

Nº 65/2013 - 25/03/2013 - ao governador do estado de sp refrente presidios

Nº 7/2013 - 25/03/2013 - ao governo do estado de sao paulo

Portarias (31)

Nº 10/2018 - 11/12/2018 - Portaria de nomeação de Comissão de Avaliação de Inventário da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 9/2018 - 10/12/2018 - Nomeia membros de COMISSÃO ESPECIAL - Processo nº. TC-2170/026/15, relativo à prestação de contas do Executivo Municipal – Exercício 2015

Nº 8/2018 - 12/11/2018 - Nomeia Servidor Responsável pela Execução do Contrato nº 19-2018 da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 7/2018 - 12/09/2018 - Torna público que o Processo nº. TC-2170/026/15, relativo à prestação de contas do Executivo Municipal – Exercício 2015, está disponível para consulta a quem interessar

Nº 6/2018 - 13/08/2018 - Nomeia o servidor responsável pelo Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 5/2018 - 18/07/2018 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 4/2018 - 28/06/2018 - Substitui Membro da Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº 02, de 13 de junho de 2018, para auxiliar no Pregão Presencial nº. 02/2018

Nº 3/2018 - 18/06/2018 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 2/2018 - 13/06/2018 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 1/2018 - 16/04/2018 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 21/2017 - 01/12/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências

Nº 20/2017 - 01/12/2017 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências

Nº 19/2017 - 27/11/2017 - Nomeia a Comissão Especial de Concurso Público nº. 01/2017 que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - Processo Administrativo nº 24/2017 e Contrato nº 14/2017

Nº 18/2017 - 27/11/2017 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 17/2017 - 26/10/2017 - Nomeia a Comissão Especial de Concurso Público nº. 01/2017 que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - Processo Administrativo nº 24/2017 e Contrato nº 14/2017

Nº 16/2017 - 26/10/2017 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 15/2017 - 21/09/2017 - Nomeia servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 14/2017 - 05/09/2017 - Designa Equipe de Servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 13/2017 - 12/07/2017 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão

Nº 12/2017 - 05/07/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. PEDRO MOREIRA ALMEIDA

Nº 11/2017 - 04/07/2017 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. GIDEÃO CESAR FERNANDES

Nº 10/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 9/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 8/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 7/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 6/2017 - 23/02/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. GIDEÃO CESAR FERNANDES

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. PEDRO MOREIRA ALMEIDA

Nº 4/2017 - 17/02/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sra. GISELI ROZINI

Nº 3/2017 - 17/02/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. PEDRO MOREIRA ALMEIDA

Nº 2/2017 - 03/01/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. MARCOS BARRETO SOARES

Nº 1/2017 - 03/01/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. SAMUEL MICHEL GARCIA

Processos (393)

Nº 43/2019 - 25/02/2019 - PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o ‘Abril Laranja – Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 36/2019 - 18/02/2019 - MOÇÃO Nº. 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019: “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pelo destaque no Projeto Miniempresa – 2018”. Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Nº 35/2019 - 18/02/2019 - MOÇÃO Nº. 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019: “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pela conquista do 3º Lugar na OLIMPÍADA DE CONHECIMENTOS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (OCCA) - 2018”. Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves

Nº 288/2018 - 14/12/2018 - Despesa com aquisição de carrinho abastecedor para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 285/2018 - 05/12/2018 - Despesa com manutenção com 03 nobreak e cabo de microfone e na fonte de alimentação do microfone.

Nº 284/2018 - 05/12/2018 - OFÍCIO Nº. 443-2018 – 4ª PJ – INQUÉRITO CIVIL Nº. 14.0322.0007054-2016 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE LIMEIRA.

Nº 283/2018 - 03/12/2018 - Despesa com serviço de manutenção da maquina de café da sala da Presidência.

Nº 282/2018 - 03/12/2018 - Moção 30/2018

Nº 277/2018 - 29/11/2018 - Despesa com aquisição de achocolatado para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 276/2018 - 26/11/2018 - Despesa com publicações jornal Gazeta de Limeira de Editais da LDO e LOA.

Nº 275/2018 - 23/11/2018 - Despesa com aquisição de gêneros de alimentação para a Reunião dos Vereadores sobre assuntos referentes à LOA e LDO, que se realizará no dia 26 de novembro de 2018, com a presença do Técnico da Prefeitura de Iracemápolis, Alexandre Figueiredo.

Nº 274/2018 - 23/11/2018 - Despesa com aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 273/2018 - 22/11/2018 - REQUERIMENTO Nº. 210, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020 - 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTOR: PRESIDENTE ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 272/2018 - 21/11/2018 - Despesa com compra cera e papel toalha bobina auto corte para uso da Câmara Municipal.

Nº 271/2018 - 13/11/2018 - Despesa com aquisição de banquetas para a cozinha da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 270/2018 - 12/11/2018 - Material Elétrico.

Nº 269/2018 - 12/11/2018 - Ofício nº. 417/2018 – 4ª PJ – Inquérito Civil nº. 14.0322.0000733/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 267/2018 - 09/11/2018 - Despesa com aquisição de balcão de granito para a Recepção da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 265/2018 - 08/11/2018 - Despesa com compra de material limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha e gênero de alimentação.

Nº 264/2018 - 08/11/2018 - Despesa com contratação de serviço de hospedagem e transporte aéreo para os vereadores Claudio (27-29/11/2018) e Denilson (28-29/11/2018) para Brasília.

Nº 263/2018 - 07/11/2018 - Despesa com compra de antivirus para 25 computadores, 1 notebook e 1 servidor.

Nº 261/2018 - 06/11/2018 - Despesa com aquisição de um bebedouro de coluna para o 3º andar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 260/2018 - 06/11/2018 - Serviço de publicação em lista telefnica da cidade com medida 13x9cm.

Nº 258/2018 - 01/11/2018 - OFÍCIO Nº. 193-2018 - GVSXX - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SABESP - PROJETO DE LEI Nº 25-2018

Nº 254/2018 - 31/10/2018 - Serviço com manutenção dos pedestais e correntes para fechamento da Câmara Municipal.

Nº 242/2018 - 28/10/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, nos termos do inciso IV do Art. 11 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, convidam os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 DE OUTUBRO DE 2018, com início às 19h00min., no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Praça da Matriz, nº. 104, Centro, nesta Cidade, para ouvir a população sobre o Projeto de Lei nº. 25/2018: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias”.

Nº 249/2018 - 26/10/2018 - DEspesa com compra de 02 Fonte ATX para o computador do assessor e anfiteatro, cabo de rede.

Nº 248/2018 - 26/10/2018 - Aquisição de mobiliário para os Setor da Secretária e Recepção da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 247/2018 - 26/10/2018 - Despesa com revisão do veiculo (CIVIC) da Câmara Municipal de Iracemapolis.

Nº 246/2018 - 26/10/2018 - Despesa com compra de escada de 5 degraus.

Nº 243/2018 - 18/10/2018 - Serviço de carro de som para divulgação da Audiencia Publica que sera no dia 24/10/2018 as 19 horas

Nº 241/2018 - 18/10/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, nos termos do inciso IV do Art. 11 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, convidam os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 DE OUTUBRO DE 2018, com início às 19h00min., no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Praça da Matriz, nº. 104, Centro, nesta Cidade, para ouvir a população sobre o Projeto de Lei nº. 25/2018: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias”.

Nº 239/2018 - 17/10/2018 - PROCESSO DIGITAL Nº: 1010464-52.2018.8.26.0320 - ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS IMPETRANTE: M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME IMPETRADO: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO

Nº 237/2018 - 16/10/2018 - CARTA – ELAINE CRISTINA DELLA RIVA DE CAMPOS – BOLETIM DE OCORRÊNCIAS 826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 – PRATICA DE ATO DE ABUSO A ANIMAIS – ART. 32.

Nº 236/2018 - 16/10/2018 - OFÍCIO Nº 380/2018 - REPRESENTAÇÃO Nº 43.0322.0004070/2018 – 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE LIMEIRA.

Nº 235/2018 - 16/10/2018 - OFÍCIO Nº 376/2018 - PEÇA DE INFORMAÇÃO Nº 66.0322.0004072/2018 – 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE LIMEIRA.

Nº 234/2018 - 16/10/2018 - Contratação de serviço de Seguro de Auttomovél.

Nº 232/2018 - 05/10/2018 - Curso de ELABORAÇÃO E APROVANDO AS PEÇAS ORÇAMENTARIAS para os funcionários, assessores e vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 231/2018 - 04/10/2018 - Despesa com contratação de curso E-Social em Iracemápolis para as funcionárias Daísi e Luciana.

Nº 230/2018 - 02/10/2018 - Solicitação de 1 inclusão e 2 renovação do Certificado Digital.

Nº 229/2018 - 01/10/2018 - Aquisição de armarios e prateleiras para o Setor Almoxarifado.

Nº 228/2018 - 01/10/2018 - Despesa com contratação de curso de Impugnações e Recursos Administrativos nas Licitações para o funcionário Rafael.

Nº 226/2018 - 21/09/2018 - Despesa com aquisição de fonte ATX.

Nº 225/2018 - 21/09/2018 - Despesa com manutenção de caculadora do Setor da Contabilidade.

Nº 224/2018 - 21/09/2018 - Compra de tinta para demarcação de solo, rolo lâ de carneiro 9cm e Aguarraz.

Nº 222/2018 - 21/09/2018 - Despesa com aquisição de material de expediente e material de processamento de dados.

Nº 221/2018 - 21/09/2018 - Despesa com aquisição de material de expediente e material elétrico e eletrônico.

Nº 219/2018 - 19/09/2018 - Despesa com serviço de recarga de bateria do carro da Camara Municipal.

Nº 213/2018 - 11/09/2018 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 - Processo TC – 2170/026/15 - • 02 (Dois volumes – 323 folhas) • Anexo I • Anexo II • Anexo III Acompanhamento da Gestão Fiscal do TC – 2170/126/15 • Acessório 01 Expedientes • TC - 550/010/16 • TC - 22711/026/16 • TC - 28084/026/16 • TC – 2211/026/17

Nº 211/2018 - 10/09/2018 - PROCESSO: 1009213-96.2018.8.26.0320 - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS Advogado: Paulo Cezar Pelissari - Reqdo: M&s Serviços Administrativos Ltda – Me - Assunto: Sanções Administrativas - Valor da ação: R$ 19.729,24.

Nº 210/2018 - 10/09/2018 - TCESP – PROCESSO Nº 00018744.989.18-7 – Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO – MPC Mencionado: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS Relator: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Objeto: Possíveis irregularidades cometidas pela empresa M&S Serviços Administrativos Ltda. no curso de contratação firmada com a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 208/2018 - 05/09/2018 - Despesa com aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 205/2018 - 30/08/2018 - Desincorporação de bens para regularização do Patrimônio da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 204/2018 - 27/08/2018 - Despesa com serviço de manutenção e conservação da máquina de café da sala da Presidência.

Nº 203/2018 - 27/08/2018 - Despesa com aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 201/2018 - 23/08/2018 - PROJETO DE LEI N.º 31, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Institui o Dia da Festa do Caldo de Cana no Município de Iracemápolis e dá outras providências – VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 199/2018 - 21/08/2018 - SENADO FEDERAL - INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO – ILB - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - Tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

Nº 198/2018 - 20/08/2018 - Despesa com aquisição de toners e fotocondutor para as impressoras da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 196/2018 - 20/08/2018 - Despesa com aquisição de materiais elétricos para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 195/2018 - 20/08/2018 - OFÍCIO Nº 136/2018 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE – OS’s – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 194/2018 - 20/08/2018 - Despesa com contratação de Curso de DCTF Web que se realizará no dia 22 de agosto de 2018 na cidade de Campinas.

Nº 193/2018 - 17/08/2018 - OFÍCIO Nº. 193/2018 - Ref.: INDICAÇÃO Nº 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – Realização de um Plebiscito com o intuito de mensurar se a População que ou não a Concessão dos Serviços de Água e Esgoto em nossa Cidade.

Nº 192/2018 - 16/08/2018 - Despesa em manutenção de todos extitores e sinalização no prédio da Câmara Municipal de Iracemapolis

Nº 191/2018 - 16/08/2018 - Despesa com manutenção em (03)nobreak YUP. E, SMS, POWEVISION II.

Nº 189/2018 - 14/08/2018 - A compra se faz necessario para utilização do servidor Fabio Henrique Mercurio - MONITOR 23MP55HQBrilho: 250 cd/m2Contraste Dinâmico: 5.000.000:1Tempo de Resposta: 14ms (GTG) Suporte de cores: 16,7MÂngulo de Visão: 178°/178°Pixel Pitch: 0,2652 x 0,2652mmFonte: ExternaRevestimentos da tela: Hard coating(3H), Antiglaretreatment of the front polarizerFreqüência Analógica e Digital:H: 30 ~ 83 KHzV: 56 ~ 75HzConsumo de Energia: 26W (Típico)Conector de Entrada: D-Sub, HDMIAcessórios: Cabo D-Sub , AC Adapter, Manual doUsuário (CD + Software Dual Smart Solution).Vesa: Sim (75x75mm)Cor: Preto BrilhanteCódigo para AWZNRVS

Nº 188/2018 - 14/08/2018 - Despesa com hospedagem em São Paulo para os funcionário Rafael e Larissa participarem do Curso Intensivo de Licitações e Contratos nos dias 15 e 16/08/2018.

Nº 184/2018 - 13/08/2018 - Despesa com contratação de Curso Intensivo de Licitações e Contratos que se realizará nos dias 15 e 16 de agosto em São Paulo. (2º)

Nº 183/2018 - 10/08/2018 - Este bem de nº 726, esta sendo desincorporado, em razão de ter lançado indevidamente em Móvel, quando deveria ser lançado em Acervo.

Nº 181/2018 - 08/08/2018 - COBRANÇA DE MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA - M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2018.

Nº 180/2018 - 08/08/2018 - OFÍCIO Nº 114/2018 – SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO INSTAURADO (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) – INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/2017 – PROCESSO Nº 0056309-51.2017.8.26.0000.

Nº 179/2018 - 07/08/2018 - Despesa com aquisição de material de expediente.

Nº 177/2018 - 06/08/2018 - Despesa com contratação de Curso de Elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e Termo de Referência, para o funcionário Rafael, que se realizará no dia 08 de agosto de 2018 na cidade de São Paulo.

Nº 174/2018 - 02/08/2018 - A compra de baguetes, bolo, doce, refrigerantes e sucos para a Reunião que acontecerá no dia 03 de agosto de 2018 na Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 171/2018 - 30/07/2018 - CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS PARA UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP – 2018.

Nº 170/2018 - 30/07/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE, DE GASOLINA E ETANOL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2018.

Nº 169/2018 - 30/07/2018 - LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2018.

Nº 168/2018 - 26/07/2018 - Seguro do prédio da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 167/2018 - 26/07/2018 - Manutenção na impressora Lexmark E360 do setor da Contabilidade.

Nº 166/2018 - 25/07/2018 - Publicação no Jornal Gazeta de Iracemapolis assunto - População de Iracemapolis reconhece o trabalho da Câmara Municcipal.

Nº 165/2018 - 20/07/2018 - Aquisição de central de luz de emergencia do elevador.

Nº 164/2018 - 20/07/2018 - Aquisição de 02 porta toalha para os banheiros.

Nº 163/2018 - 19/07/2018 - Aquisição de 02 aparelhos celulares.

Nº 161/2018 - 02/07/2018 - Serviços de arte e propaganda no Mapa de Iracemapolis 190mmx60mm.

Nº 158/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.

Nº 157/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira - A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - Exmo. Promotor de Justiça de Limeira - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.

Nº 159/2018 - 28/06/2018 - Despesa com contratação de Curso de Sistema de Controle Interno para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 156/2018 - 28/06/2018 - Compra da Caixa de Direção do carro Corola .

Nº 155/2018 - 26/06/2018 - Cursos E-Social - Implantação, funcionamento e Fiscalização On-Line (Versão2.4)(526718035)

Nº 153/2018 - 22/06/2018 - Despesa com compra de 1 porta de pivoltante vidro incolor 8mm temperado.

Nº 152/2018 - 22/06/2018 - Despesa com aquisição de tapete fabricado com filamento de vinil entrelaçado, costado sólido não espumado também em vinil cor predominante a definir, lavável, não propagador de chamas, antiderrapante, com propriedades microbiológicas que inibem o crescimento de fungos, fixado no costado por fusão térmica durante o processo de produção espessura mínima de 10,00 mm, personalizado com o “BRASÃO OFICIAL CORES DO LOGO: “CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS” – com arte para aprovação da contratada, conforme foto em anexo, abaixo-medidas 1. Tapete de 1,80 metros de comprimento x 1,20m de largura para uso no saguão de entrada do plenário multiuso. 2. Tapete de 1,00 metros comprimentos e 1,50m de largura para uso da recepção da Câmara Municipal de Iracemapolis.

Nº 151/2018 - 21/06/2018 - Processo nº 1501102-66.2018.8.26.0320 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira - Ofício Solicitando o Comparecimento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Iracemápolis: MEG BERTANHA BOTIÃO e CLÁUDIO COSENZA FILHO – Audiência 14/08/2018 às 13h45m – Rua Tiradentes, nº 1366, 5º Andar – Edifício Pátio Office – Limeira.

Nº 148/2018 - 19/06/2018 - Despesa com hospedagem em São Paulo para o funcionário Rafael participar do Curso Intensivo de Licitações e Contratos nos dias 20 e 21/06/2018. (2º)

Nº 146/2018 - 18/06/2018 - PROCESSO e-TCESP Nº 00013976.989.18-6 - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES - CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

Nº 145/2018 - 15/06/2018 - OFÍCIO Nº 149-2018 - MPSP DE CORDEIRÓPOLIS - OFÍCIO Nº 41-2018 DO MPF-PRE/SP.

Nº 144/2018 - 12/06/2018 - Compra de material de expediente, genero alimentação e copa e cozinha.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Manutenção nas impressoras Kocera e Brother.

Nº 139/2018 - 05/06/2018 - Despesa com hospedagem em São Paulo para o funcionário Rafael participar do Curso Intensivo de Licitações e Contratos nos dias 20 e 21/06/2018. (cancelado)

Nº 138/2018 - 04/06/2018 - Despesa com contratação de Curso Intensivo de Licitações e Contratos para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis. (cancelado)

Nº 137/2018 - 04/06/2018 - Despesa com aquisição de produtos de mercado (limpeza e higienização, alimentação, copa e cozinha)

Nº 135/2018 - 30/05/2018 - Despesa com contratação de Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 134/2018 - 29/05/2018 - Providenciar a compra das peças conforme está relacionada nos orçamentos para (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) do veículo oficial (Placa 002) da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 133/2018 - 29/05/2018 - Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de mão de obra para (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) do veículo oficial (Placa 002) da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 132/2018 - 25/05/2018 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS - SOLICITANTE: CRISTIANE FERREIRA DEQUERO MARTIN

Nº 131/2018 - 25/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 181-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427-2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 130/2018 - 24/05/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 04, DE 24 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 128/2018 - 22/05/2018 - Despesa com aquisição de 02 toners 36A da HP M1120MFP, 01 toner 80A da HP Pro400, 01 toner 203U da Samsung M4020ND, 01 toner da Brother MC8912DW e 01 toner E360H11L da Lexmark E360.

Nº 127/2018 - 16/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 181-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427-2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 126/2018 - 16/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 184-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0000877-2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 124/2018 - 15/05/2018 - Despesa com inscrição para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília. (Denilson)

Nº 123/2018 - 15/05/2018 - Contração de suporte técnico para o relógio ponto Top Data Inner Rep Plus e para o Sistema de Tratamento de Ponto Atec Soft.

Nº 122/2018 - 14/05/2018 - Despesa com Curso "Elaboração do Processo Licitatório, Passo a Passo" que se realizará dia 18/05/2018 das 08h30 às 18h00, em Campinas.

Nº 121/2018 - 09/05/2018 - Despesa com compra de 1 porta de Pivoltante vidro incolor 8mm temperado.

Nº 120/2018 - 09/05/2018 - Despesa com material limpeza e higienização e Gênero alimentação

Nº 118/2018 - 09/05/2018 - Despesa com material de Limpeza e Produto de higienização.

Nº 117/2018 - 09/05/2018 - PROCESSO E-TCESP Nº 00011092.989.18-5 - REPRESENTANTE SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA – ME.

Nº 116/2018 - 09/05/2018 - PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (P. ADM. Nº 65/2017) PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (P. ADM. Nº 92/2018).

Nº 115/2018 - 09/05/2018 - PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A EMPRESA SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA – EPP (P. ADM Nº 64/2017) PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (P. ADM. Nº 91/2018).

Nº 114/2018 - 08/05/2018 - UNIMED LIMEIRA - REAJUSTE ANUAL 2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR.

Nº 112/2018 - 08/05/2018 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT - 2018.

Nº 111/2018 - 08/05/2018 - ASSOCIAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM - 2018.

Nº 107/2018 - 07/05/2018 - Assinatura de Periódicos e Anuidades - Jornal Folha da Manhã

Nº 106/2018 - 02/05/2018 - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2083941-81.2018.8.26.0000 - Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Iracemápolis; Advogado: Anderson Cornelio Pereira (OAB: 273974/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis;

Nº 105/2018 - 27/04/2018 - Ofício 155-2018 - MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0322.0008122-2014

Nº 104/2018 - 25/04/2018 - Manutenção e Conservação dos vidros.

Nº 103/2018 - 25/04/2018 - Aquisição de insumos para máquina de café da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 95/2018 - 23/04/2018 - Pregão presencial de aquisição de equipamentos de informática, antivírus e smartphones.

Nº 94/2018 - 19/04/2018 - Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de mão de obra e troca de peças para (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) do veículo oficial da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 93/2018 - 18/04/2018 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de lavagem e higienização dos veículos Oficiais da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 92/2018 - 18/04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, CONSISTENTE EM CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS E INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS INSCRITOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 91/2018 - 17/04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMATICA, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA E POR PRAZO DETERMINADO, DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO UM SITE INSTITUCIONAL INTEGRADO AO SISTEMA COM E-MAILS, OUVIDORIA, CONSULTA PÚBLICA E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA INTERNET - 2018

Nº 101/2018 - 16/04/2018 - Aquisição de 01 Toner 12A da Impressora HP Laserjet 1022 (original ou compatível) e 02 Toners 80A da Impressora HP Laerjet PRO 400 (original ou compatível)

Nº 90/2018 - 16/04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E COPIADORAS) DA CÂMARA MUNICIPAL - 2018.

Nº 89/2018 - 13/04/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018 - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 84/2018 - 02/04/2018 - Aquisição de 01 Carimbo COLOP Mini-Dater S120 e de 01 Carimbo COLOP C20 "Recebido"

Nº 81/2018 - 27/03/2018 - Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 29 de setembro de 2017.

Nº 77/2018 - 22/03/2018 - Publicação do Edital da Audiencia Publica.

Nº 76/2018 - 22/03/2018 - Publicação do Edital de Audiência Pública.

Nº 75/2018 - 21/03/2018 - Encadernação de livros

Nº 74/2018 - 19/03/2018 - Manutenção e conservação das impressoras Kyocera KM - 2820 e Lexmark e360dn.

Nº 71/2018 - 13/03/2018 - Indicação 45 ao 54/2018

Nº 70/2018 - 13/03/2018 - OFÍCIO C.C. A. Nº 812/2018 - PROCESSO TCESP Nº: 562/010/12 - MATÉRIA: CONTRATO - EXERCÍCIO: 2009 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS - CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO - AUDITOR: SILVIA MONTEIRO - ORDENADOR DE DESPESA: JOSE CARLOS BARBOSA - AUTORIDADE RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS BARBOSA - FORNECIMENTO DE CARTAO MAGNETICO / ELETRONICO DE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS

Nº 69/2018 - 13/03/2018 - Requeri,memtos 44,45,46,47,49/2018

Nº 72/2018 - 12/03/2018 - MOTOR AR CONDICIONADO YORK 220V 1/2CV - MODELO HC 180 MOTOR 10324270/71-12048373

Nº 68/2018 - 12/03/2018 - Treinamento e atualização para os servidores da Camara Municipal de Iracemapolis.

Nº 66/2018 - 09/03/2018 - Hospedagem para o 62º Congresso Estadual de Municípios.

Nº 64/2018 - 08/03/2018 - Compra de 05 aparelhos telefônicos de mesa.

Nº 62/2018 - 08/03/2018 - 8º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA – 2018.

Nº 58/2018 - 06/03/2018 - Curso Elaboração do PPA, LDO e LOA participantes Samuel, Elaine e Adailson

Nº 57/2018 - 06/03/2018 - Indicações 36 ao 44/2018

Nº 56/2018 - 06/03/2018 - Requerimento 38 ao9 43

Nº 63/2018 - 05/03/2018 - Despesa com compra de materiais de expediente.

Nº 59/2018 - 05/03/2018 - Despesa com compra de bateria tudor garantia 18 meses nº 2-557344-49/71

Nº 55/2018 - 02/03/2018 - Despesa com compra de material de expediente para uso da Câmara Municipal.

Nº 60/2018 - 01/03/2018 - Despesa com manutenção de duas calculadora do Setor Contabilidade.

Nº 49/2018 - 27/02/2018 - Indicações nº. 30 ao 35/2018

Nº 48/2018 - 27/02/2018 - Requerimento n 34 ao 36/2018

Nº 47/2018 - 27/02/2018 - Ferramenta “Banco de Preços” – ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica, por meio eletrônico Software

Nº 43/2018 - 21/02/2018 - Aquisição de 02 Fragmentadora de Papel

Nº 32/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 31/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 30/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 26/2018 - 06/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.154, de 15 de dezembro de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ágape Missões Urbanas – Caminho da Graça - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 25/2018 - 06/02/2018 - PROCESSO Nº: 4813/989/18 - MATÉRIA: CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2018 - RELATOR: EDGARD CAMARGO RODRIGUES

Nº 24/2018 - 02/02/2018 - AQUISIÇÃO DE RELOGIO PONTO BIOMÉTRICO CONFORME PORTARIA 1.510/09 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E INMETRO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS

Nº 21/2018 - 30/01/2018 - AQUISIÇÃO DE (01) UM MICROFONES PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO

Nº 20/2018 - 30/01/2018 - PROJETO BASICO DE REVITALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS, NAS DEPENDENCIAS , INTERNAS E EXTERNAS.

Nº 19/2018 - 30/01/2018 - Aquisição de aparelho de ar condicionado

Nº 18/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR, GERENCIAR E FORNECER CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU OUTRO COM TECNOLOGIA ADEQUADA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS – 2018.

Nº 17/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) – 2018.

Nº 16/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2018.

Nº 15/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2018.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Ofício nº 12/18 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0000103/2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2018.

Nº 12/2018 - 16/01/2018 - Indicações

Nº 11/2018 - 11/01/2018 - REQUERIMENTOS RECESSO

Nº 10/2018 - 09/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA – 2018.

Nº 9/2018 - 09/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES – 2018.

Nº 8/2018 - 09/01/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA – 2018.

Nº 7/2018 - 09/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR – 2018.

Nº 6/2018 - 09/01/2018 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) – 2018.

Nº 5/2018 - 09/01/2018 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL – 2018

Nº 4/2018 - 04/01/2018 - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE - ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES – 2018.

Nº 3/2018 - 04/01/2018 - RECORTES ELETRÔNICOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS - 2018

Nº 2/2018 - 04/01/2018 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2018.

Nº 1/2018 - 04/01/2018 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – 2018.

Nº 260/2017 - 13/12/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELETRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 2018.

Nº 259/2017 - 12/12/2017 - Indicações nº 193/2017 ao 197/2017.

Nº 258/2017 - 11/12/2017 - Contrato nº 11/2016, celebrado com a empresa Telefonica S.A., encontra-se com saldo residual insuficinte.

Nº 255/2017 - 08/12/2017 - Requerimento n 310/2017

Nº 254/2017 - 07/12/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – CÓDIGO DA DÍVIDA: 230087 – ANO: 2014 – ISS VARIÁVEL

Nº 252/2017 - 07/12/2017 - requerimento N 302,308 E 309/2017

Nº 244/2017 - 29/11/2017 - Solicitação de Informação.

Nº 243/2017 - 28/11/2017 - LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE VIAGEM e LICENÇA DE USO DA OUVIDORIA - 2017

Nº 242/2017 - 28/11/2017 - PROCESSO DIGITAL Nº. 2198535-45.2017.8.26.0000 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ATOS ADMINISTRATIVOS - AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS - RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 238/2017 - 21/11/2017 - Requerimento nº. 289/2017

Nº 236/2017 - 17/11/2017 - Moção nº. 40 de 16 de Novembro de 2017: "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”. Autoria: Toda Vereança

Nº 230/2017 - 14/11/2017 - Indicações 182 ao 187/2017

Nº 226/2017 - 09/11/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 224/2017 - 08/11/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 223/2017 - 08/11/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui na Câmara de Vereadores de Iracemápolis a Reunião Solene em comemoração ao “Dia da Bíblia” e dá outras providências - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 222/2017 - 07/11/2017 - Aquisição de uma máquina de café e bebidas quentes para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 214/2017 - 23/10/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui a Semana da Bíblia no Município de Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 203/2017 - 11/10/2017 - Requerimentos nº 255/2017, 257/2017 ao 262/2017

Nº 202/2017 - 11/10/2017 - Indicações nº 153/2017 ao 164/2017

Nº 201/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO Nº 32/2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”. AUTORIA: VEREADORES ADAILSON DIAS DOS SANTOS, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLÁUDIO COSENZA FILHO, CLECIMO APARECIDO LOPES, DENILSON GRANÇO, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, SILVIA HELENA PIRES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, WILLIAM RICARDO MANTZ

Nº 200/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO Nº 31/2017: “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”. AUTORIA: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

Nº 198/2017 - 05/10/2017 - PROJETO DE LEI Nº 29/2017: "Altera a redação da alínea "d" e do " §2º " do Art. 18 da Lei Municipal nº 1962, de abril de 2012 que Disciplina o Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Iracemápolis e dá outras providências." AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 197/2017 - 03/10/2017 - requerimentos nº 250/2017, 251/2017 e 253/2017

Nº 196/2017 - 03/10/2017 - Indicações nº 150/2017 ao 152/2017

Nº 190/2017 - 26/09/2017 - Requerimentos nº 246/2017, 247/2017 e 248/2017

Nº 189/2017 - 26/09/2017 - Indicações nº 145/2017 ao 149/2017

Nº 188/2017 - 25/09/2017 - PROCESSO: TC-001305/010/13 - ACOMPANHA: TC-001380/010/131 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - RESPONSÁVEL: FÁBIO FRANCISCO ZUZA - CONTRATADA: ANA PAULA BENASSI MARTINATTI – ME - RESPONSÁVEL: ANA PAULA BENNASSI MARTINATTI - OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCOS, SOM E ILUMINAÇÃO - EM EXAME: CONTRATO - ORIGEM NO TC-948/026/11 - MPC: ATO NORMATIVO 06/14 - PGC INSTRUÇÃO: UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS/DSF-I

Nº 182/2017 - 19/09/2017 - MÁQUINA DE CAFÉ - 2017

Nº 181/2017 - 19/09/2017 - Indicações nº 137/2017 ao 144/2017

Nº 180/2017 - 19/09/2017 - Desincorporação dos bens nº 1020, 1021, 1022 e 1023.

Nº 178/2017 - 18/09/2017 - Processo nº: 14534/989/17 - REPRESENTACAO - Exercício: 2017 Origem: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS Relator: DIMAS EDUARDO RAMALHO Objeto: Suposta ausência de divulgação de valores recebidos a título de serviços extraordinários pelos servidores municipais. Cópia do TC-19758/026/17. Data de Autuação: 11/09/2017 - Referenciado: 6400/989/16

Nº 177/2017 - 18/09/2017 - Moção nº. 27/2017 “Aplausos e Parabenizações as escolas estaduais Joaquina de Castro Azevedo e Cesarino Borba, pelos destaques nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP”.

Nº 175/2017 - 13/09/2017 - MOÇÃO Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017: Ementa: “Moção de protesto contra a proposta de criação do Fundo Partidário de R$ 3,6 bilhões de recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o sistema de votação”. Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos

Nº 174/2017 - 12/09/2017 - Requerimentos nº 240/2017

Nº 173/2017 - 12/09/2017 - Indicações nº 132/2017 ao 136/2017

Nº 172/2017 - 05/09/2017 - MOÇÃO Nº 26/2017: “Moção de Apoio em defesa de um novo Pacto Federativo com mais recursos para os Municípios.”. AUTOR: WILLIAM RICARDO MANTZ

Nº 171/2017 - 05/09/2017 - PROJETO DE LEI Nº 24/2017: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2314 de 21 de dezembro de 2016, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e a Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências correlatas". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 170/2017 - 05/09/2017 - Indicações nº 130/2017 4e 131/2017

Nº 169/2017 - 04/09/2017 - "Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imovél munifcipal que especifica à Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências".

Nº 167/2017 - 30/08/2017 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municípios para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO 2018".

Nº 166/2017 - 29/08/2017 - Indicação nº 129/2017

Nº 162/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 160/2017 - 23/08/2017 - Indicações nº 123/2017 ao 128/2017

Nº 159/2017 - 23/08/2017 - Requerimentos nº 225/2017 ao 229/2017

Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 157/2017 - 18/08/2017 - Aquisição de Sisterma

Nº 155/2017 - 15/08/2017 - Indicações nº 113/2017 ao 121/2017

Nº 154/2017 - 15/08/2017 - Requerimento nº 223/2017

Nº 151/2017 - 10/08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – 2017.

Nº 150/2017 - 08/08/2017 - Indicação nº. 112/2017

Nº 149/2017 - 08/08/2017 - Requerimentos nº 183, 184, 198, 202 e 203/2017.

Nº 147/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO Nº 25, DE 1 DE AGOSTO DE 2017: Ementa: “Repúdio ao aumento do preço do combustível”. Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos

Nº 146/2017 - 01/08/2017 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - 2017

Nº 145/2017 - 31/07/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 308-2017 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.000812214 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira

Nº 143/2017 - 14/07/2017 - PROJETO DE LEI Nº 16/2017: "Estabelece o Plano Plurianual do Município para período de 2018 a 2021".

Nº 142/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE TV DIGITAL E TRANSMISSÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 141/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REDE DE INFORMÁTICA E COMPUTADORES PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 140/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 139/2017 - 07/07/2017 - REPAROS NA PARTE DE ALVENARIA E PINTURA EM ALGUMAS SALAS, BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

Nº 138/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE (06) SEIS APARELHOS CELULARES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOIS

Nº 137/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE (08) OITO COMPUTADORES e (03) NOTEBOOKS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 136/2017 - 27/06/2017 - Requerimentos nº 179/2017 e 181/2017.

Nº 135/2017 - 27/06/2017 - Indicações nº 98, 99, 100 e 101/2017.

Nº 132/2017 - 22/06/2017 - PROJETO DE LEI Nº 15/2017: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública e dá outras providências".

Nº 128/2017 - 21/06/2017 - Ofício nº 370/2017 (GAECO – Núcleo Piracicaba) - PIC nº 94.1093.0000017/2015-9 - (Assunto: Solicitação de Informações)

Nº 127/2017 - 20/06/2017 - Requerimentos nº 174, 175 e 177/2017

Nº 126/2017 - 20/06/2017 - Indicações nº 91, 93, 94, 95, 96 e 97/2017

Nº 122/2017 - 13/06/2017 - Requerimentos nº. 163/2017 ao 168/2017.

Nº 121/2017 - 13/06/2017 - Indicações nº. 77/2017 ao 90/2017.

Nº 119/2017 - 06/06/2017 - Indicações nº. 71/2017, 72/2017, 74/2017, 75/2017 e 76/2017.

Nº 118/2017 - 05/06/2017 - PROJETO DE LEI Nº 11/2017: "Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências".

Nº 115/2017 - 30/05/2017 - Indicações n?7 64/2017, 65/2017, 67/2017 ao 70/2017

Nº 114/2017 - 30/05/2017 - Requerimentos nº 154/2017 e 158/2017.

Nº 113/2017 - 23/05/2017 - Requerimentos nº 141/2017ao 151/2017 e 153/2017 do dia 23/05/2017.

Nº 112/2017 - 23/05/2017 - Indicações nº 59/2017 ao 63/2017

Nº 111/2017 - 23/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2017 - Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara

Nº 110/2017 - 22/05/2017 - CONTROLE PATRIMONIAL – CAIXAS ACÚSTICAS – PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO Nº 1.104 E 1.105

Nº 109/2017 - 16/05/2017 - Requerimentos nº. 133/2017, 135/2017, 136/2017, 138/2017, 139/2017 e 140/2017.

Nº 108/2017 - 16/05/2017 - Indicações nº. 51/2017 ao 58/2017.

Nº 107/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA

Nº 106/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 105/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 104/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 103/2017 - 10/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO ATENDENDO AO AUDESP – 2017

Nº 102/2017 - 10/05/2017 - OFÍCIO Nº 1402- EPPP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43-2016 - ICMS x CANA DE AÇÚCAR

Nº 101/2017 - 09/05/2017 - Requerimentos nº 128/2017 ao 132/2017

Nº 100/2017 - 09/05/2017 - Indicações nº 45/2017 ao 50/2017

Nº 99/2017 - 08/05/2017 - PROJETO DE LEI Nº 10/2017: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas ".

Nº 98/2017 - 05/05/2017 - Requerimentos nº. 124/2017 e 125/2017

Nº 97/2017 - 05/05/2017 - Indicações nº.43/2017 e 44/2017

Nº 95/2017 - 26/04/2017 - OFÍCIO Nº 105/2017 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 94/2017 - 25/04/2017 - Requerimentos nº. 119/2017 e 122/2017

Nº 93/2017 - 25/04/2017 - Indicações nº. 37/2017 ao 42/2017.

Nº 92/2017 - 25/04/2017 - OFÍCIO RH Nº 79-2017 - OFÍCIO 162-2017 - 4ª MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº. 733-2014

Nº 89/2017 - 18/04/2017 - Requerimentos nº 115/2017 e 117/2017

Nº 88/2017 - 18/04/2017 - Indicações nº. 31/2017 ao 36/2017.

Nº 82/2017 - 11/04/2017 - 6º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA.

Nº 80/2017 - 11/04/2017 - Indicações nº. 27/2017 a 30/2017

Nº 81/2017 - 10/04/2017 - Requerimentos nº. 112/2017 ao114/2017

Nº 78/2017 - 07/04/2017 - Projeto de Lei nº. 7/2017: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade da propriedade em doação para construção da sede do Grupo de Bombeiros de Iracemápolis e dá outras providências"

Nº 77/2017 - 07/04/2017 - Projeto de Lei nº. 06/2017: "Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Baciais dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências"

Nº 75/2017 - 05/04/2017 - Processo nº: 6518/989/17 - Matéria: REPRESENTACAO - Exercício: 2016 - Origem: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Relator: CRISTIANA DE CASTRO MORAES - Objeto: Encaminha cópia do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para apurar possíveis irregularidades nas obras de Tratamento de Água (ETA).

Nº 73/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Iracemápolis, denominado Passe Livre do Idoso - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 72/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 71/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 69/2017 - 30/03/2017 - MOÇÃO Nº. 05, DE 30 DE MARÇO DE 2017: “Aplausos e parabenizações ao Senhor Adailson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados no setor de Saúde de nosso município “.

Nº 68/2017 - 30/03/2017 - CORREIOS - TELEGRAMAS: CARTA Nº 0115/2017 - CIRCULAR Nº 135/2017 - MINUTA DE TERMO ADITIVO

Nº 65/2017 - 27/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – 2017.

Nº 64/2017 - 27/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO EM GERAL – 2017.

Nº 63/2017 - 27/03/2017 - ASSOCIAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM 2017.

Nº 62/2017 - 27/03/2017 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT - 2017.

Nº 61/2017 - 27/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS / ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - 2017.

Nº 60/2017 - 21/03/2017 - Indicações nº. 17/2017, 18/2017 e 19/2017

Nº 59/2017 - 21/03/2017 - Requerimentos nº 96/2017, 97/2017 e 98/2017.

Nº 58/2017 - 20/03/2017 - OFÍCIO Nº 243/2017 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – Nº 01/2017

Nº 55/2017 - 14/03/2017 - RECOLHIMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS

Nº 54/2017 - 14/03/2017 - Indicações nº. 14, 15 e 16/2017.

Nº 53/2017 - 14/03/2017 - Requerimentos nº. 85, 91 e 93/2017.

Nº 52/2017 - 13/03/2017 - SINDCÂMARA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2017

Nº 51/2017 - 13/03/2017 - SINDCÂMARA - PAUTA DE REINVINDICAÇÕES - 2017

Nº 50/2017 - 10/03/2017 - ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO - 2017

Nº 49/2017 - 09/03/2017 - Processo nº: 5065/989/17 - Matéria: REPRESENTACAO - Exercício: 2015 - Origem: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Relator: CRISTIANA DE CASTRO MORAES - Objeto: Câmara Municipal envia cópia da CPI instaurada para apurar possíveis irregularidades apresentadas pela sindicância nº 1405/2015 da Prefeitura de Iracemápolis.

Nº 48/2017 - 07/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE - ARIL

Nº 47/2017 - 07/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE - RI ART 98 - SOLICITANTE; JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.

Nº 46/2017 - 06/03/2017 - Requerimentos nº. 76/2017 e 83/2017

Nº 45/2017 - 06/03/2017 - Indicação nº. 12/2017

Nº 44/2017 - 02/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE - RI ART 98 - SOLICITANTE; SERGIO ANTONIO CASTILHO.

Nº 43/2017 - 02/03/2017 - Indicações nº. 09/2017 ao 10/2017

Nº 41/2017 - 21/02/2017 - Requerimentos nº. 57/2017 ao 67/2017.

Nº 40/2017 - 16/02/2017 - PROJETO DE LEI Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação de vaga de Emprego Público Permanente e dá outras providências - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - PREFEITO FÁBIO FRANCISCO ZUZA

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL - 2017.

Nº 38/2017 - 15/02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL E UNITÁRIOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2017.

Nº 37/2017 - 15/02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2017.

Nº 35/2017 - 13/02/2017 - Desencorporaçao do bens Patrimonial nº: 308

Nº 34/2017 - 10/02/2017 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.

Nº 32/2017 - 08/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE – RI ART. 98 – SOLICITANTE: ANTÔNIA GOMES SILVA

Nº 31/2017 - 08/02/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - BRUNO MARTINS PESSOA - DADOS ACERCA DA CASSAÇÃO DE PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO COM TRÂMITE NESTA CASA LEGISLATIVA.

Nº 30/2017 - 08/02/2017 - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA - 2017

Nº 29/2017 - 08/02/2017 - iNDICAÇÃO NB05/2017

Nº 28/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 27/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 26/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 25/2017 - 30/01/2017 - INSTALAÇÃO DE MESA DIGITAL, BEM COM O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA UTILIZA-LA NAS TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS.

Nº 24/2017 - 30/01/2017 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE DOIS CARGOS VAGOS, (01) UM DE OFICIAL LEGISLATIVO E (01) UM DE AGENTE OPERACIONAL DE TRANSPORTE E APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

Nº 23/2017 - 30/01/2017 - MOÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Apoio ao Senhor Maurício José Massaro, Chefe do CEJUSC de Limeira - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Nº 22/2017 - 30/01/2017 - MOÇÃO Nº. 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Aplausos e parabenizações ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Diretor do Fórum de Limeira e Coordenador do CEJUSC de Limeira, Senhor Rilton José Domingues, pela implantação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) em Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Nº 21/2017 - 18/01/2017 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA LASER

Nº 20/2017 - 11/01/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES - 2017

Nº 19/2017 - 11/01/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - 2017

Nº 18/2017 - 11/01/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR - 2017

Nº 17/2017 - 11/01/2017 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) - 2017

Nº 16/2017 - 10/01/2017 - AQUISIÇÃO DE LAMPADA LED TUBULAR T8 TUBO 60CM 9W

Nº 15/2017 - 10/01/2017 - AQUISIÇÃO DE ROTEADOR WIRELESS COM CHECK-IN NO FACEBOOK

Nº 14/2017 - 10/01/2017 - AQUISIÇÃO DE CELULARES - 2017

Nº 13/2017 - 06/01/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE COM FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

Nº 12/2017 - 06/01/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 11/2017 - 04/01/2017 - REINSTALAÇÃO DE CÂMERA SPEED DOME 27 X CCD ¼ E DA RESPECTIVA MESA CONTROLADORA – 2017.

Nº 10/2017 - 04/01/2017 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS) E INSTALAÇÃO DE DIVISORES (BIOMBOS) NA SALA DE ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 9/2017 - 04/01/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES E ACESSÓRIOS – 2017.

Nº 8/2017 - 04/01/2017 - MONITORAMENTO DE CÂMERAS

Nº 7/2017 - 04/01/2017 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 6/2017 - 04/01/2017 - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – BIÊNIO 2017/2018.

Nº 5/2017 - 03/01/2017 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - 2017

Nº 4/2017 - 03/01/2017 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2017.

Nº 3/2017 - 03/01/2017 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – 2017.

Nº 2/2017 - 03/01/2017 - NDJ – ASSINATURA DO BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL – 2017

Nº 1/2017 - 03/01/2017 - OFÍCIO Nº 1045-2016 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

Nº 159/2016 - 11/08/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12, DE 11 DE AGOSTO DE 2016: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor JESUS NATAL BATISTA FERRAZ”. Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Nº 158/2016 - 11/08/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, DE 11 DE AGOSTO DE 2016: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor OCTACÍLIO DE PAULA”.

Nº 179/2015 - 28/07/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10, DE 28 DE JULHO DE 2015 – Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Pastor Dilmo dos Santos - AUTOR: VEREADOR ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 173/2015 - 08/07/2015 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 125, DE 08 DE JULHO DE 2015 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água - AUTORES: VEREADORES VALDIR DO CARMO, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES E JOSÉ CARLOS PADOVAN.

Nº 150/2015 - 24/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 43, DE 24 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 03 – Rua Goretti de Paula Santos - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 149/2015 - 24/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 42, DE 24 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 09 – Rua Benedicta Cerâ de Paula - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 148/2015 - 24/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 41, DE 24 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 07 – Rua Benedicto dos Santos Filho - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 131/2015 - 01/06/2015 - Moção nº. 19/2015: “Aplausos e parabenização à Orquestra Toque Divino da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, pelo destaque nas festividades de aniversário de nosso município”.

Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 51/2015 - 11/03/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Nº 48/2015 - 06/03/2015 - Moção nº. 5/2015.

Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014

Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014

Nº 210/2014 - 04/08/2014 - Moção nº. 27/2014

Nº 195/2014 - 16/07/2014 - PROJETO DE LEI Nº 56, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Institui em caráter permanente a Campanha Segunda Sem Carne nas Escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 192/2014 - 11/07/2014 - PROJETO DE LEI Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis o 'Dia da Caominhada' - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 129/2014 - 07/05/2014 - req 56/2014

Nº 128/2014 - 07/05/2014 - req 55/2014

Nº 97/2014 - 17/04/2014 - Ref.: Requerimento nº. 39/2014

Nº 91/2014 - 11/04/2014 - Ref.: Requerimento nº. 35/2014

Nº 433/2013 - 08/11/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 86, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 407/2013 - 23/10/2013 - Ref. Indicações nº. 221/2013

Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013

Nº 300/2013 - 21/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 163/2013

Nº 299/2013 - 21/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 162/2013

Nº 298/2013 - 21/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 161/2013

Nº 297/2013 - 21/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 160/2013

Nº 203/2013 - 04/06/2013 - Req 122/2013

Nº 198/2013 - 28/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 119/2013

Nº 191/2013 - 21/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 110/2013

Nº 165/2013 - 07/05/2013 - req 094/2013

Nº 152/2013 - 30/04/2013 - req 085/2013

Nº 135/2013 - 18/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 75/2013

Nº 123/2013 - 11/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 63/2013

Nº 119/2013 - 05/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 62/2013

Nº 90/2013 - 20/03/2013 - Ref.: Requerimento nº 42/2013

Nº 79/2013 - 12/03/2013 - Ref.: Requerimento nº 36/2013

Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá

Nº 34/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 6/2013

Nº 33/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 4/2013

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 11/2017 - 08/11/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui na Câmara de Vereadores de Iracemápolis a Reunião Solene em comemoração ao “Dia da Bíblia” e dá outras providências - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Nº 12/2016 - 11/08/2016 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor JESUS NATAL BATISTA FERRAZ”.

Nº 11/2016 - 11/08/2016 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor OCTACÍLIO DE PAULA”.

Nº 10/2015 - 28/07/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Pastor Dilmo dos Santos"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (16)

Nº 7/2019 - 25/02/2019 - Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis.

Nº 31/2018 - 23/08/2018 - Institui o Dia da Festa do Caldo de Cana no Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.

Nº 35/2017 - 08/11/2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis

Nº 34/2017 - 23/10/2017 - Institui a Semana da Bíblia no Município de Iracemápolis.

Nº 31/2017 - 10/10/2017 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no àmbito Municipal e dá outras providencias que especifica.

Nº 4/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Iracemápolis, denominado Passe Livre do Idoso”

Nº 3/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público”

Nº 2/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis”

Nº 43/2015 - 24/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 03 – Rua Goretti de Paula Santos

Nº 42/2015 - 24/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 09 – Rua Benedicta Cerâ de Paula

Nº 41/2015 - 24/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 07 – Rua Benedicto dos Santos Filho

Nº 56/2014 - 16/07/2014 - ''Institui em caráter permanente a Campanha Segunda Sem Carne nas Escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências''.

Nº 55/2014 - 11/07/2014 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis o 'Dia da Cãominhada'".

Nº 86/2013 - 08/11/2013 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 85/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a atenção especial do Município ao Idoso com 60 (sessanta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivencia adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com entidades

Projetos de Lei Complementar (10)

Nº 4/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas

Nº 2/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas

Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Nº 7/2017 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 4/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - PREJUDICADO

Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Projetos de Resolução (6)

Nº 5/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 4/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 3/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 2/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 1/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 4/2015 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Requerimentos (249)

Nº 187/2019 - 12/09/2019 - SAE - Valor de Investimento

Nº 186/2019 - 12/09/2019 - SAE - Valor Gasto com Fornecedores

Nº 185/2019 - 12/09/2019 - SAE - Folha de Pagamento

Nº 184/2019 - 12/09/2019 - SAE - Valor da Entrada dos Recursos

Nº 181/2019 - 02/09/2019 - Informação sobre o uso da Emenda do Deputado Cezinha de Madureira

Nº 160/2019 - 30/07/2019 - SAME

Nº 159/2019 - 30/07/2019 - Transporte ARIL

Nº 140/2019 - 27/06/2019 - Frente de Trabalho

Nº 119/2019 - 30/05/2019 - Residencial Niza Azevedo Calice_Mapa Atualizado e Aprovado

Nº 106/2019 - 07/05/2019 - Bairro Boa Vista_Mapa Aprovado

Nº 99/2019 - 26/04/2019 - Prestadores de Serviço da Frente de Trabalho

Nº 98/2019 - 17/04/2019 - Móveis Desocupados da Prefeitura Municipal

Nº 97/2019 - 17/04/2019 - Cópia dos Contrato dos Imóveis da Prefeitura Municipal

Nº 96/2019 - 17/04/2019 - Impressora do Acessa SP

Nº 92/2019 - 15/04/2019 - Ambulâncias da Área da Saúde

Nº 91/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Cópia do Projeto do sistema de estrutura de Água e Esgoto

Nº 90/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Cópia do Projeto da ELEKTRO

Nº 89/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Valor do Custo por metro quadrado

Nº 88/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Quantidade de Imóveis Projetados

Nº 87/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Cópia do Alvará de Construção

Nº 86/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Cópia da Licença da CETESB

Nº 85/2019 - 15/04/2019 - Resindencial Niza Azevedo Calice_Cópia da Licença Ambiental

Nº 84/2019 - 15/04/2019 - Residencial Niza Azevedo Calice_Cópia da Planta Modelo

Nº 83/2019 - 15/04/2019 - Lar Nova Vida

Nº 81/2019 - 10/04/2019 - Transporte Municipal

Nº 62/2019 - 18/03/2019 - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, WILLIAM RICARDO MANTZ, que seja incluído na Pauta da 8ª Reunião Ordinária na próxima Segunda feira, dia 25 de março de 2019, em Primeira Discussão e Convocação de Reunião Extraordinária para realização da Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 07, de 25 de fevereiro de 2019 – Institui o ‘Abril Laranja – Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais’ no Município de Iracemápolis, de minha Autoria.

Nº 58/2019 - 11/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídas na Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 11 de março de 2019, em Discussão Única, a MOÇÃO Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, de “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pela conquista do 3º Lugar na OLIMPÍADA DE CONHECIMENTOS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (OCCA) - 2018” e a MOÇÃO Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, de “Aplausos e Reconhecimento à Escola Estadual João Ometto, pelo destaque no Projeto Miniempresa – 2018”, todas de minha Autoria.

Nº 50/2019 - 27/02/2019 - Ambulâncias

Nº 49/2019 - 27/02/2019 - Falta de Água no Bairro Aquarius

Nº 42/2019 - 14/02/2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis

Nº 41/2019 - 14/02/2019 - Laudo da Sanidade das Arvores

Nº 28/2019 - 06/02/2019 - Ambulâncias

Nº 27/2019 - 06/02/2019 - Respostas dos Requerimentos

Nº 6/2019 - 17/01/2019 - Requeiro nos termos do Art. 146, §2º do Regimento Interno, que seja desarquivado o Projeto de Lei nº 02, de 31 de março de 2017, de minha Autoria, que Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis.

Nº 227/2018 - 18/12/2018 - Passe Escolar

Nº 224/2018 - 10/12/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 40ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 38, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município de Iracemápolis a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 223/2018 - 10/12/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 10 de dezembro de 2018, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 38, de 10 de dezembro de 2018 – Autoriza o Município de Iracemápolis a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 220/2018 - 06/12/2018 - Transporte Municipal

Nº 217/2018 - 03/12/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019; Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA e Projeto de Lei nº. 36, de 25 de outubro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 216/2018 - 03/12/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 03 de dezembro de 2018, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 32, de 31 de agosto de 2018 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá providências - LDO 2019; Substitutivo nº 01, de 03 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº. 35, de 15 de outubro de 2018 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2019 – LOA, Projeto de Lei nº. 36, de 25 de outubro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2019, em favor das entidades sem fins lucrativos que especifica a título de subvenção social e/ou auxilio para despesas de custeio, no valor total de R$ 1.985.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 211/2018 - 26/11/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 26 novembro de 2018, em Discussão Única, o REQUERIMENTO Nº. 210, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, para que a Eleição da Mesa da Câmara Municipal para o Biênio 2019/2020, seja realizada no dia 17 de dezembro de 2018, de minha Autoria.

Nº 210/2018 - 22/11/2018 - Requerimento pedindo que a Eleição da Mesa da Câmara Municipal para o Biênio 2018/2020, seja realizada no dia 17 de dezembro de 2018.

Nº 209/2018 - 22/11/2018 - REQUEIRO nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno que seja retirado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 11, de 08 de novembro de 2017 – Institui na Câmara de Vereadores de Iracemápolis a Reunião Solene em Comemoração ao “Dia da Bíblia” e dá outras providências, de minha Autoria.

Nº 203/2018 - 09/11/2018 - Recursos Pendentes para Recebimento

Nº 202/2018 - 07/11/2018 - Transformador

Nº 199/2018 - 29/10/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 34ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 25, de 13 de julho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 194/2018 - 18/10/2018 - Orçamento para o Setor de Água e Esgoto

Nº 175/2018 - 14/09/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 10ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 28ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 33, de 14 de setembro de 2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 174/2018 - 14/09/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 17 de setembro de 2018, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 33, de 14 de setembro de 2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 170/2018 - 03/09/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 9ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 26ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 31, de 23 de agosto de 2018 - Institui o Dia da Festa do Caldo de Cana no Município de Iracemápolis e dá outras providências – Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Nº 161/2018 - 14/08/2018 - Frente de Trabalho

Nº 160/2018 - 13/08/2018 - PAD

Nº 158/2018 - 08/08/2018 - Convênios

Nº 157/2018 - 08/08/2018 - Tratamento para picada de animais peçonhentos

Nº 147/2018 - 06/07/2018 - Cismetro

Nº 146/2018 - 05/07/2018 - Emenda Orçamentária

Nº 145/2018 - 02/07/2018 - Informações sobre o Pronto Atendimento

Nº 144/2018 - 02/07/2018 - Serviço de Água e Esgoto

Nº 143/2018 - 02/07/2018 - Cemitério Municipal

Nº 142/2018 - 02/07/2018 - Fundo Nacional de Segurança Pública

Nº 126/2018 - 11/06/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 19ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 20, de 23 de abril de 2018 - Que dá nova redação ao artigo 64 da Lei Municipal n.º 1962/2012, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 121/2018 - 05/06/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 11 de junho de 2018, em Discussão Única, os Requerimentos nº 117, 118, 119 e 120, todos, nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, solicitam a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.

Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar

Nº 110/2018 - 24/05/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 17ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 21, de 23 de abril de 2018; Projeto de Lei nº. 23, de 24 de abril de 2018 e Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 24 de maio de 2018.

Nº 109/2018 - 24/05/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 28 de maio de 2018, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.

Nº 107/2018 - 23/05/2018 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários

Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 96/2018 - 08/05/2018 - “Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existem estudos pavimentação asfáltica em trecho da rua paralela a Rua João Basso Filho, que passa em frente ao Condomínio Florida. Caso exista estudos, solicito cópia do projeto.”

Nº 87/2018 - 02/05/2018 - Pelotão Ambiental

Nº 86/2018 - 02/05/2018 - Defesa Civil

Nº 85/2018 - 02/05/2018 - Vigilância Sanitária

Nº 83/2018 - 23/04/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 12ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão os Projetos de Lei nº. 18,19,21,22/2018, de 23 de Abril de 2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 82/2018 - 23/04/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 23 de Abril de 2018, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 18,19,21,22/2018, de 23 de Abril de 2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 72/2018 - 12/04/2018 - Agendamento de Viagens

Nº 71/2018 - 12/04/2018 - Esporte

Nº 70/2018 - 12/04/2018 - Transportes

Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações

Nº 65/2018 - 05/04/2018 - Fundo Nacional de Segurança

Nº 64/2018 - 05/04/2018 - Cemitério Municipal

Nº 62/2018 - 03/04/2018 - Serviço de Água e Esgoto

Nº 58/2018 - 26/03/2018 - : CRAS – Fundo Nacional da Assistência Social

Nº 57/2018 - 19/03/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 19 de março de 2018, em Primeira Discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02, de 29 de setembro de 2017 – Emenda à Lei Orgânica para viabilizar por Lei Complementar a Gestão Associada com o Estado de São Paulo - Autores: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 56/2018 - 19/03/2018 - Informações sobre atendimento

Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal

Nº 50/2018 - 13/03/2018 - Emenda Orçamentária

Nº 48/2018 - 12/03/2018 - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Nº 42/2018 - 01/03/2018 - Serviço de Água e Esgoto

Nº 37/2018 - 26/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 26 de fevereiro de 2018, em Primeira Discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02, de 29 de setembro de 2017 – Emenda à Lei Orgânica para viabilizar por Lei Complementar a Gestão Associada com o Estado de São Paulo - Autores: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 36/2018 - 22/02/2018 - Cópia de Contrato

Nº 35/2018 - 22/02/2018 - Cópia de Contrato

Nº 32/2018 - 19/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 3ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 03/2018, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos; Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, ambos de autoria da Mesa da Câmara.

Nº 28/2018 - 16/02/2018 - Mato Alto

Nº 26/2018 - 14/02/2018 - : Informações sobre o Pronto Atendimento

Nº 25/2018 - 14/02/2018 - Copia dos Contratos de Trabalho

Nº 24/2018 - 14/02/2018 - Ocorrências Guarda Municipal

Nº 23/2018 - 14/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 1ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 2ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01/2017; Projeto de Lei nº. 01/2018; Projeto de Lei nº. 02/2018, ambos de autoria do Poder Executivo – Prefeito Fabio Francisco Zuza.

Nº 17/2018 - 06/02/2018 - “Requeiro ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, informações se existe um planejamento para comunicar a população através das mídias existentes em nossa cidade, como Jornais, Rádio, Carro de Som e Internet, as interrupções no fornecimento de água. Caso exista qual a previsão para início”

Nº 16/2018 - 06/02/2018 - “Requeiro ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, informações se existe um planejamento para interceder junto à empresa VB Transportes com o intuito de retornar o ponto de ônibus do circular intermunicipal na Praça João Paulo II. Caso tenha qual a previsão para retorno”

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - “Requeiro ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, informações se existe um planejamento para antecipar o horário de abertura das creches para 6:30h e a diminuição do recesso nos meses de dezembro, julho e janeiro. Caso exista qual a previsão para as alterações”

Nº 12/2018 - 19/01/2018 - Rua Segismundo S,. Barreto

Nº 11/2018 - 19/01/2018 - CND

Nº 8/2018 - 11/01/2018 - Crédito de Recurso Financeiro

Nº 7/2018 - 09/01/2018 - Ocorrências Guarda Municipal

Nº 6/2018 - 09/01/2018 - Emenda Orçamentária

Nº 5/2018 - 08/01/2018 - Compra de Ventiladores

Nº 312/2017 - 11/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 18ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 40ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16; SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21 e SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32, todos com nova Redação e o Projeto de Lei nº; 36/2017.

Nº 311/2017 - 11/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de dezembro de 2017, em Discussão Única: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32; EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16; EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21 e, EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32.

Nº 310/2017 - 08/12/2017 - Copia de Projeto

Nº 308/2017 - 01/12/2017 - Manutenção de Veículos

Nº 307/2017 - 01/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 18ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de lei nº. 38, de 30 de novembro de 201’7 e o Projeto de lei nº. 39 de 30 de novembro de 2017, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 306/2017 - 01/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 04 de dezenbro de 2017, em Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas" e o PROJETO DE LEI Nº. 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas", , ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 303/2017 - 01/12/2017 - Fiscal de Posturas

Nº 293/2017 - 20/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Discussão Única da EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências, de autoria dos Vereadores, Adailson Dias dos Santos, Clécimo Aparecido Lopes, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 292/2017 - 17/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 37ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP e posteriores aditivos e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis; PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 291/2017 - 17/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 289/2017 - 16/11/2017 - Ambulancias

Nº 263/2017 - 16/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 16ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 32ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 06 de outubro de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 287/2017 - 08/11/2017 - Requeiro nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno que seja retirado o PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, que Institui a Semana da Bíblia no Município de Iracemápolis.

Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Emenda Orçamentária

Nº 272/2017 - 23/10/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 33ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 25, de 18 de setembro de 2017; Projeto de Lei nº. 28, de 29 de setembro de 2017 e Projeto de Lei nº. 29, de 05 de outubro de 2017, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 270/2017 - 19/10/2017 - Serviços Veterinários

Nº 262/2017 - 09/10/2017 - Segurança Pública Municipal

Nº 261/2017 - 06/10/2017 - Guarda Civil Municipal

Nº 250/2017 - 28/09/2017 - Santa Casa

Nº 249/2017 - 27/09/2017 - Ref. Park Empresarial

Nº 248/2017 - 25/09/2017 - UBS Noé Franco de Campos

Nº 247/2017 - 25/09/2017 - Contratação de Novos Médicos

Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht

Nº 242/2017 - 11/09/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 27ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 23, de 04 de setembro de 2017 e Projeto de Lei nº 24, de 05 de setembro de 2017, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 241/2017 - 11/09/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 11 de setembro de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 24, de 05 de setembro de 2017.

Nº 231/2017 - 28/08/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 28 de agosto de 2017, em Discussão Única do Projeto de Resolução nº 05, de 24 de agosto de 2017, que Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis, de Autoria da Mesa da Câmara.

Nº 229/2017 - 18/08/2017 - Cruzamento Avenida

Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras

Nº 222/2017 - 08/08/2017 - Copia do Pregão Presencial nº 12/2017

Nº 221/2017 - 08/08/2017 - Copia Tomada de Preço nº.02/2017

Nº 219/2017 - 03/08/2017 - Saude

Nº 218/2017 - 02/08/2017 - Correios

Nº 216/2017 - 02/08/2017 - Canil

Nº 215/2017 - 02/08/2017 - Linhas Telefonicas

Nº 207/2017 - 26/07/2017 - CND

Nº 203/2017 - 19/07/2017 - Ecoponto do Aqurius

Nº 202/2017 - 19/07/2017 - Banheiro do Cemiterio Municipal

Nº 201/2017 - 19/07/2017 - Fornecedores da Saúde

Nº 195/2017 - 03/07/2017 - Leitura de ÁGUA

Nº 182/2017 - 26/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 21ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01, de 16 de fevereiro de 2017 - Projeto de Lei nº. 11, de 05 de junho de 2017 e Projeto de Lei nº. 13, de 14 de junho de 2017, todos de autoria Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 179/2017 - 21/06/2017 - Ecopontos

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - CND

Nº 172/2017 - 12/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de junho de 2017, em Discussão Única os Projetos de Resolução nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04, todos de 15 de maio de 2017, de Autoria da Mesa da Câmara.

Nº 171/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 19ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 170/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 12 de junho de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 162/2017 - 02/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 05 de junho de 2017, em Discussão Única da Moção 15, de 30 de maio de 2017.

Nº 161/2017 - 30/05/2017 - Ecopontos

Nº 160/2017 - 29/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 7ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 17ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01, de 16 de fevereiro de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza e do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 08 de maio de 2017, de Autoria da Mesa da Câmara.

Nº 159/2017 - 26/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais que sejam retirados as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº. 02, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis - Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves. Projeto de Lei nº. 03, de 31 de março de 2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público - Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves. Projeto de Lei nº. 04, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Iracemápolis, denominado Passe Livre do Idoso - Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Nº 152/2017 - 22/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 16ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 10, de 08 de maio de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 151/2017 - 19/05/2017 - INSS

Nº 143/2017 - 17/05/2017 - Fiscal de Posturas

Nº 137/2017 - 15/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 15ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 09, de 27 de abril de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 136/2017 - 12/05/2017 - Copia de NFs

Nº 134/2017 - 10/05/2017 - Informações sobre os motoristas

Nº 131/2017 - 05/05/2017 - Ecopontos

Nº 130/2017 - 05/05/2017 - Lixo Doméstico

Nº 124/2017 - 25/04/2017 - Entrega do IPTU 2017

Nº 123/2017 - 24/04/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 12ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 08, de 17 de abril de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 119/2017 - 19/04/2017 - Transporte Escolar

Nº 117/2017 - 17/04/2017 - Licitações

Nº 116/2017 - 17/04/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 11ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e nº 07, todos de 07 de abril de 2017, ambos de Autoria do Chefe do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 115/2017 - 12/04/2017 - Escala de trabalho dos profissionais de saúde

Nº 114/2017 - 07/04/2017 - Canil Municipal

Nº 100/2017 - 21/03/2017 - Ref: Cópia de Ata da Reunião do Sindicato

Nº 93/2017 - 10/03/2017 - Informação sobre o CEAC

Nº 92/2017 - 10/03/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei Complementar nº. 03 e 04, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe respectivamente sobre: Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) e Reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, todos de Autoria da Mesa da Câmara Municipal.

Nº 84/2017 - 06/03/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 5ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei Complementar nº. 03 e 04, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe respectivamente sobre: Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) e Reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, todos de Autoria da Mesa da Câmara Municipal.

Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa

Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher

Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental

Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS

Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores

Nº 56/2017 - 14/02/2017 - Decreto nº. 3352/2017

Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos

Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas

Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas

Nº 46/2017 - 06/02/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 1ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 1ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.

Nº 45/2017 - 06/02/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de fevereiro de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.

Nº 37/2017 - 30/01/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 06 de fevereiro de 2017, em Discussão Única das Moções 01 e 02, de 30 de janeiro de 2017.

Nº 25/2017 - 27/01/2017 - Canil Municipal

Nº 18/2017 - 26/01/2017 - Patrimônio da Administração

Nº 17/2017 - 26/01/2017 - Canil Municipal

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Requeriemento pedindo informações sobre a AFAPEI

Nº 195/2016 - 27/10/2016 - “Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de informações quanto ao planejamento para recuperação da malha asfáltica nas Ruas João de Souza Barreto e Capitão Paulo Simões”

Nº 194/2016 - 25/10/2016 - Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Senhor Pedro Marcelo Franco de Campos, AUTORIZAÇÃO para custear as despesa com viagem, alimentação e inscrição no curso Câmaras Municipais – Gestão Responsável e a Efetiva Fiscalização do Poder Executivo, conforme folheto anexo.

Nº 114/2016 - 07/06/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta casa de leis, de informações sobre em qual frequência é realizado a fiscalização em empresas de recauchutagem, ferros-velhos e desmanches de veículos e estabelecimentos congêneres, ficam obrigadas a adotar medidas que visem evitar a existência de criadouros para o mosquito Aedes Aegypti e o mosquito Aedes Albopistus, conforme LEI MUNICIPAL Nº 2.258, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016”

Nº 102/2016 - 03/06/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento emergencial para mudança de localidade ou para controle de descarte irregular no Ecoponto, instalado na Rua Douglas Evangelista Picolli”

Nº 101/2016 - 02/06/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de cópia do contrato da empresa responsável em fazer a retirada dos materiais depositados nos Ecopontos”

Nº 99/2016 - 01/06/2016 - Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que autorize a ida no Instituto Tiradentes para premiação no 102º Seminário Brasileiro nos dias 09 e 10 junho de 2016 e o uso do carro, alimentação e motorista da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 92/2016 - 30/05/2016 - “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água, após o vencimento da mesma”.

Nº 76/2016 - 20/04/2016 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe estudos para melhorar o serviço de coleta do lixo domestico”.

Nº 53/2016 - 22/03/2016 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que, nos termos do parágrafo único do artigo 8º, da Lei Municipal 2.079, nos remeta Cópia do Balancete Anual do Fundo Especial criado para receber os valores das Contribuições para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Nº 52/2016 - 22/03/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de listagem dos valores pagos mensalmente a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), incluindo cópia dos recibos ou comprovantes de pagamento, no período desde a assinatura do Convênio até a presente data”

Nº 25/2016 - 26/02/2016 - “Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água, após o vencimento da mesma”.

Nº 20/2016 - 17/02/2016 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que, nos termos do parágrafo único do artigo 8º, da Lei Municipal 2.079, nos remeta Cópia do Balancete Anual do Fundo Especial criado para receber os valores das Contribuições para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Nº 4/2016 - 29/01/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de listagem dos valores pagos mensalmente a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), incluindo cópia dos recibos ou comprovantes de pagamento, no período desde a assinatura do Convênio até a presente data”

Nº 3/2016 - 26/01/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de cópia de todo Processo, referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Iracemápolis e a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC)”

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de listagem dos nomes dos médicos contratados pela Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), sua especialidade e carga horária por local de trabalho”

Nº 1/2016 - 26/01/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, de listagem dos nomes funcionários contratados pela Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), que residem em nossa cidade, com seus respectivos locais de trabalho”

Nº 181/2015 - 21/10/2015 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água

Nº 174/2015 - 15/10/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta casa de leis de informações sobre qual o motivo da Campanha de Vacinação Anti-Rábica não ter sido realizada ainda este ano”.

Nº 158/2015 - 16/09/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta casa de leis de toda documentação existente para que o Canil Municipal possa estar em atividade”.

Nº 128/2015 - 28/07/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 03 de agosto de 2015, em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 10, de 28 de julho de 2015 – Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Pastor Dilmo dos Santos - Autor: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.

Nº 125/2015 - 08/07/2015 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Nova Estação de Tratamento de Água

Nº 114/2015 - 12/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta casa de leis de toda documentação existente para que o Canil Municipal possa estar em atividade”.

Nº 8/2015 - 04/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe algum estudo com a finalidade da retirada da passagem elevada existente na Rua Capitão Paulo Simões”.

Nº 56/2014 - 29/04/2014 - "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, quais entidades credenciadas que recebem alunos pelo Bolsa Creche Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB; e quantas crianças são beneficiados"

Nº 55/2014 - 29/04/2014 - "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, o número de funcionários públicos municipal cedidos que trabalham no Ciretran"

Nº 39/2014 - 08/04/2014 - "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, qual o valor gasto anualmente pelo setor de odontologia no quesito paliativo, preventivo e curativo"

Nº 35/2014 - 04/04/2014 - "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para envio a esta Casa de Leis de Projeto, o qual "Dispõe sobre a atenção especial do Município ao Idoso com 60 (sessanta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivencia adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com entidades. Caso exista planejamento, qual data prevista?"

Nº 221/2013 - 16/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual é a política utilizada para oferecer o subsidio ao transporte de estudantes em nossa cidade e quantos alunos são beneficiados?

Nº 173/2013 - 20/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para mudança do Regimento Interno para que as sessões camarárias iniciem às 19 horas".

Nº 163/2013 - 14/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se há previsão para solucionar o problema dos pontos de ônibus".

Nº 162/2013 - 14/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de como é realizada a contratação de médicos para prefeitura".

Nº 161/2013 - 14/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se os cargos de comissão e confiança não precisam cumprir horários de jornada de trabalho".

Nº 160/2013 - 14/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre possível solução para mudança do pré-depósito de lixo feito no final da Rua Douglas Evangelista Piccolli, atrás da rodoviária".

Nº 146/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente a Tomada de Preço nº. 04/2013, referente a contratação de Serviços na área da saúde."

Nº 145/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente ao Convite nº 06/2013 Processo nº 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, concernente a consultoria e assessoria especializada no departamento de convênio"

Nº 144/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um Planejamento para ser enviado para esta Casa de Leis, para analise, realização de Audiências Públicas o Plano Diretor de nossa cidade"

Nº 143/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias no Centro de Lazer João Denardi, quanto a: " Se existe um Planejamento para o Desassoreamento da Lagoa? Caso exista quando terão início as obras? " Existe um planejamento para efetuar melhorias na segurança do local?".

Nº 132/2013 - 04/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias na Quadra Poliesportiva localizada em frente a Praça da Bíblia, quanto a reparos no piso da quadra, instalação de novas telas de proteção no entrono do local, instalação de bebedouros e a viabilidade de construção de sanitários"

Nº 122/2013 - 29/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, os valores gastos mensalmente para manter o Canil Municipal em funcionamento"

Nº 110/2013 - 17/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia da escala completa de trabalho dos funcionários do setor de recepção do Atendimento do Pronto Socorro"

Nº 101/2013 - 09/05/2013 - "Requerem criação de Comissão Parlamentar de Inquérito"

Nº 100/2013 - 09/05/2013 - "Requeren criação de Comissão Parlamentar de Inqueríto"

Nº 94/2013 - 30/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do contratado firmado para transporte intermunicipal com a empresa VB Transportes"

Nº 85/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"

Nº 80/2013 - 19/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual dotação orçamentária dos recursos utilizada para o vale-alimentação dos funcionários públicos"

Nº 79/2013 - 18/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre alocação dos recursos anteriormente utilizados para folha de pagamento dos comissionados exonerados pela Prefeitura"

Nº 75/2013 - 15/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual valor é repassado para compra/aquisições de medicamentos"

Nº 63/2013 - 02/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre planos do atual Governo para implantação do hospital na cidade"

Nº 62/2013 - 01/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para iluminação da Praça da Bíblia?"

Nº 42/2013 - 13/03/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria da Cultura, informações sobre o valor dos recursos públicos aplicados no Carnaval 2013."

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o Código de Posturas, quanto a: " Quais órgãos são responsáveis por colocar em prática o Código de Posturas? " A população, quando necessitar de fiscalização, referente a artigos não cumpridos do código de posturas deve entrar em contato com quem?

Nº 17/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o horário de funcionamento do Ciretran. E também qual motivo do mesmo estar de portas abertas em alguns dias da semana. Existe algum prazo para que se retomem as atividades normalmente?"

Nº 16/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de medicamentos".

Nº 15/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de vagas nas creches".

Nº 14/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópias dos documentos do processo licitatório e da transferência de recursos públicos da construção da creche no bairro Morro Azul, e todo acompanhamento realizado pelo IDEB e qual o prazo para retomada das obras?".

Nº 13/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a construção da nova Cancha de Bocha no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi, quanto a. "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?

Nº 12/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a nova Adutora que ligará o Tratamento de Água até o Jardim Iracema, quanto a". "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?

Nº 6/2013 - 29/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para a instituição de um Plano Diretor".

Nº 4/2013 - 28/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para elaboração de um Plano de Carreira do funcionalismo público municipal". municipal; assim como, a instituição de um Plano Diretor".

Resoluções (5)

Nº 135 - 05/09/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 134 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 133 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 132 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 131 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Respostas (2)

Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2018 - 23/08/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 19/2018 - Copia de Processo Licitatório

Nº 1 ao Requerimento Nº 138/2018 - 23/08/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 138/2018 - Transporte de Pacientes em ambulâncias

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 27/03/2015 - Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº 13, de 19 de março de 2015 - Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.

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