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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Leis Ordinárias (21)

Nº 2353 - 18/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.

Nº 2351 - 03/04/2018 - Altera a redação do art. 2º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.281, de 12 de dezembro de 2001, que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade.

Nº 2349 - 06/03/2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.154, de 15 de dezembro de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ágape Missões Urbanas – Caminho da Graça

Nº 2325 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do art. 126 e da revogação da alínea "e" do art. 126, todos da Lei Municipal nº 1.174, de 29 de junho de 2000, que Institui o Código de Posturas do Município de Iracemápolis.

Nº 2288 - 13/09/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde - Avenida Projetada 1A e 1B - Avenida Eugenia Fazanaro Pedroso.

Nº 2283 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência – “PCD”, de Kedma Talita Teixeira de Mello.

Nº 2254 - 23/12/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos.

Nº 2239 - 06/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial - Rua Projetada 06 - Rua Olivia Forte Cocenza.

Nº 2238 - 06/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras - Rua Projetada 07 - Rua Armando Bueno de Moraes.

Nº 2232 - 04/11/2015 - Altera o art. 1º e art. 3º da Lei Municipal nº 1.368, de 19 de dezembro de 2002, para prever vagas para pessoas com deficiência, egressos do sistema penitenciário, aposentados e pensionistas no programa e reduz o tempo mínimo de desemprego como requisito para concessão do benefício.

Nº 2231 - 04/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial - Rua Projetada 01 - Rua José Oscar Torezan.

Nº 2230 - 04/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras - Rua Projetada 03 - Rua Antonia Vilma Castelari Rozini.

Nº 2153 - 15/12/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.038, de 3 de setembro de 1.997, que dispõe sobre a manutenção do Viveiro Municipal de Mudas de Árvores e dá outras providências.

Nº 2149 - 05/12/2014 - Dispõe sobre a denominação do Pomar da Senhora Maria Aparecida Bilato Forti, mais conhecida como "Dona Fia", localizada atrás da Rodoviária Municipal.

Nº 2032 - 23/08/2013 - “Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 – Código de Posturas do Município de Iracemápolis”.

Nº 1454 - 01/12/2003 - Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 1383 - 28/04/2003 - Dispõe sobre a denominação de campo de bocha no Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi.

Nº 1325 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no IV Distrito Industrial.

Nº 1323 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no IV Distrito Industrial.

Nº 1321 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no IV Distrito Industrial.

Nº 1315 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no Loteamento Bela Vista.

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