Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Requerimentos (383)

Nº 196/2019 - 09/10/2019 - CISMETRO

Nº 195/2019 - 08/10/2019 - Benefícios ao Funcionalismo Público Municipal

Nº 170/2019 - 26/08/2019 - : Pronto Atendimento Médico Municipal

Nº 169/2019 - 19/08/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 19 de Agosto de 2019, em Discussão Única, a Moção nº. 29 de 01 de Agosto de 2019: “Moção de apelo ao SENADO FEDERAL para que não altere a concessão das pensões por morte, na atual proposta de Reforma da Previdência”, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 152/2019 - 17/07/2019 - Contratação de Autônomos

Nº 151/2019 - 17/07/2019 - Informação sobre documentação junto à ARTESP

Nº 141/2019 - 27/06/2019 - Creches

Nº 139/2019 - 25/06/2019 - UBS Noé Franco de Campos

Nº 130/2019 - 11/06/2019 - Compra de Viatura para GCM

Nº 129/2019 - 11/06/2019 - Contratação de Autônomos

Nº 128/2019 - 10/06/2019 - Rua Capitão Paulo Simões

Nº 127/2019 - 10/06/2019 - REQUEIRO com fundamento no Art. 124, inciso X do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que adote, o mais rápido possível, nos termos legais acimas descritos, uma Política de Desenvolvimento da nossa querida e importantíssima Área Rural.

Nº 110/2019 - 15/05/2019 - Cargos de Confiança/Comissão

Nº 101/2019 - 30/04/2019 - Acessibilidade

Nº 100/2019 - 29/04/2019 - Agentes de Saúde

Nº 94/2019 - 16/04/2019 - Carros de Táxi

Nº 80/2019 - 10/04/2019 - Veiculo PAD

Nº 77/2019 - 09/04/2019 - Insalubridade

Nº 46/2019 - 19/02/2019 - CRECI

Nº 45/2019 - 18/02/2019 - Exames Laboratoriais

Nº 38/2019 - 13/02/2019 - Cópia de Processo Trabalhista

Nº 36/2019 - 13/02/2019 - Transporte para Estudantes - Noturno

Nº 33/2019 - 11/02/2019 - ABBC

Nº 31/2019 - 08/02/2019 - Informações sobre o Decreto Executivo nº. 3507/2018, que Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de servidão de passagem, as áreas que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2019 - 04/02/2019 - Compra de Veículos

Nº 22/2019 - 01/02/2019 - UBS Noé Franco de Campos

Nº 18/2019 - 30/01/2019 - Lixo Domiciliar

Nº 17/2019 - 29/01/2019 - Plano Médico

Nº 16/2019 - 29/01/2019 - Agentes de Sáude

Nº 15/2019 - 28/01/2019 - Concurso Público

Nº 12/2019 - 24/01/2019 - Muralha Digital

Nº 11/2019 - 22/01/2019 - Residencial Acácias

Nº 10/2019 - 22/01/2019 - Condomínio Vilagio Mielli

Nº 9/2019 - 22/01/2019 - Residencial Niza Azevado Calice

Nº 7/2019 - 21/01/2019 - Precatórios

Nº 4/2019 - 16/01/2019 - Compras;;Licitações

Nº 3/2019 - 16/01/2019 - Lixo Domiciliar/ Entulho

Nº 227/2018 - 18/12/2018 - Passe Escolar

Nº 222/2018 - 10/12/2018 - CRECI

Nº 221/2018 - 10/12/2018 - CRAS

Nº 215/2018 - 03/12/2018 - HORAS EXTRAS

Nº 214/2018 - 28/11/2018 - Despesas com “Plantão Disponibilidade”, que são pagas ao Dr. MARCO ANTONIO DALFRE FILHO, Sócio e Administrador da BCD CLÍNICA MÉDICA LTDA – CNPJ nº. 09.584.596/0001-99, localizada na Rua Alcides de Oliveira Frasson, nº 185, Sala 2, Bairro Cidade Nova – Iracemápolis/SP.

Nº 202/2018 - 07/11/2018 - Transformador

Nº 196/2018 - 22/10/2018 - Nebulização

Nº 167/2018 - 27/08/2018 - Exames Laboratoriais

Nº 166/2018 - 21/08/2018 - Horas Extras

Nº 165/2018 - 20/08/2018 - Praça da Matriz

Nº 164/2018 - 20/08/2018 - Semana Evangélica

Nº 163/2018 - 15/08/2018 - CISMETRO

Nº 159/2018 - 13/08/2018 - Dívidas não pagas referentes ao INSS no período entre anos de 2011 e 2012

Nº 157/2018 - 08/08/2018 - Tratamento para picada de animais peçonhentos

Nº 147/2018 - 06/07/2018 - Cismetro

Nº 139/2018 - 28/06/2018 - Concurso Público

Nº 134/2018 - 25/06/2018 - Cismetro

Nº 132/2018 - 25/06/2018 - Informações sobre empresa

Nº 127/2018 - 14/06/2018 - Cópia dos Plantões Médicos

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Concurso de Motorista

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Cópia dos Pareceres Jurídicos

Nº 119/2018 - 05/06/2018 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão

Nº 116/2018 - 04/06/2018 - Falta de Medicamento

Nº 115/2018 - 04/06/2018 - Farmácia Municipal - UBS Dr. Ângelo Arlindo Lobo

Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários

Nº 104/2018 - 23/05/2018 - Cismetro

Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 100/2018 - 16/05/2018 - Polo Assessoria

Nº 81/2018 - 23/04/2018 - Ecoponto

Nº 79/2018 - 20/04/2018 - Reaproveitamento de área na na extensão do Ribeirão Cachoeirinha

Nº 78/2018 - 20/04/2018 - Lagoa do Centro de Lazer

Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações

Nº 55/2018 - 14/03/2018 - Horas Extras

Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal

Nº 44/2018 - 02/03/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 05 de Março de 2018, em Discussão Única a Moção nº 08 de 02 de Março de 2018.

Nº 43/2018 - 02/03/2018 - Frota Municipal

Nº 31/2018 - 19/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 19 de fevereiro de 2018, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 03, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 27/2018 - 15/02/2018 - Manutenção dos Veículos

Nº 18/2018 - 07/02/2018 - Informações do porquê NÃO foi celebrado o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria - SESI – SP até o presente momento.

Nº 10/2018 - 18/01/2018 - Consulta de Sepultamentos

Nº 4/2018 - 08/01/2018 - INSS/FGTS

Nº 3/2018 - 08/01/2018 - Cismetro

Nº 2/2018 - 08/01/2018 - Descarte do Entulho

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Coleta de Lixo Domiciliar

Nº 309/2017 - 05/12/2017 - Autorização para uso de veículos

Nº 302/2017 - 27/11/2017 - Medicamentos

Nº 301/2017 - 27/11/2017 - Extrato Bancário

Nº 300/2017 - 27/11/2017 - Cursos de Qualificação Profissional

Nº 299/2017 - 27/11/2017 - Cursos de Qualificação Profissional

Nº 298/2017 - 27/11/2017 - Pareceres Juridicos

Nº 296/2017 - 21/11/2017 - Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.

Nº 290/2017 - 17/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Discussão Única da Moção nº 40 de 16 de novembro de 2017.

Nº 285/2017 - 06/11/2017 - Aoarelho de Ultrassom

Nº 284/2017 - 06/11/2017 - Conselho do Idoso

Nº 283/2017 - 06/11/2017 - Reclamação Trabalhista

Nº 282/2017 - 01/11/2017 - Justiça do Trabalho na Reclamação Trabalhista nº 0012345-38.2015.5.15.0128

Nº 281/2017 - 01/11/2017 - Questionamentos sobre condutas

Nº 280/2017 - 01/11/2017 - Horas Extras

Nº 279/2017 - 30/10/2017 - Total Transparência na Remuneração do Funcionalismo Público

Nº 278/2017 - 25/10/2017 - Monitores

Nº 277/2017 - 25/10/2017 - Banheiros na Praça da Matriz

Nº 276/2017 - 25/10/2017 - Caçamba para descarte de lixo

Nº 273/2017 - 23/10/2017 - Outorga para Captação de Água

Nº 271/2017 - 23/10/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 23 de outubro de 2017, em Discussão Única da Moção nº 36, de 19 de outubro de 2017.

Nº 269/2017 - 19/10/2017 - NASF

Nº 268/2017 - 18/10/2017 - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2142807-53.2016.8.26.0000 (Doc. Anexo)

Nº 267/2017 - 18/10/2017 - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2254584-77.2015.8.26.000 (Doc. Anexo)

Nº 264/2017 - 16/10/2017 - Merenda Escolar

Nº 260/2017 - 06/10/2017 - LICENÇA DO ECOPONTO

Nº 259/2017 - 06/10/2017 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Nº 258/2017 - 06/10/2017 - PONTO DE ONIBUS

Nº 257/2017 - 06/10/2017 - HORAS EXTRAS

Nº 256/2017 - 05/10/2017 - Lei Federal nº. 11738

Nº 254/2017 - 03/10/2017 - INSS

Nº 253/2017 - 02/10/2017 - PLANO DE CARREIRA

Nº 252/2017 - 02/10/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de outubro de 2017, em Discussão Única da Moção nº. 30 de 29 Setembro de 2017, “Moção de Apelo ao Governado do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”, de autoria dos vereadores Vereadores Adailson Dias dos Santos, Clécimo Aparecido Lopes, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz

Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht

Nº 244/2017 - 15/09/2017 - Pagamento do INSS

Nº 239/2017 - 06/09/2017 - Serviço de Água e Esgoto

Nº 238/2017 - 04/09/2017 - Lixo Hospitalar

Nº 237/2017 - 04/09/2017 - Medicamentos

Nº 236/2017 - 04/09/2017 - Horas Extras

Nº 235/2017 - 04/09/2017 - Fila de Espera por Vagas em Creches

Nº 234/2017 - 04/09/2017 - Alvorada

Nº 233/2017 - 04/09/2017 - Ambulancia

Nº 232/2017 - 29/08/2017 - Lixo Hospitalar

Nº 230/2017 - 28/08/2017 - Licitação

Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras

Nº 224/2017 - 11/08/2017 - Ref: Horas Extras

Nº 223/2017 - 11/08/2017 -

Nº 214/2017 - 31/07/2017 - Seguro

Nº 213/2017 - 31/07/2017 - Gratificação dos Professores

Nº 212/2017 - 31/07/2017 - Listagem de Funcionários

Nº 211/2017 - 31/07/2017 - INSS

Nº 210/2017 - 31/07/2017 - Acidentes

Nº 209/2017 - 27/07/2017 - Canil Municipal

Nº 206/2017 - 26/07/2017 - Listagem de Funcionários

Nº 205/2017 - 26/07/2017 - Listagem de Funcionários

Nº 204/2017 - 26/07/2017 - Listagem de Funcionarios

Nº 199/2017 - 18/07/2017 - Situação do Imóvel

Nº 197/2017 - 05/07/2017 - Fundo Social

Nº 196/2017 - 05/07/2017 - Vagas em creches

Nº 194/2017 - 29/06/2017 - Informação sobre veiculo

Nº 193/2017 - 29/06/2017 - Insalubridade

Nº 192/2017 - 29/06/2017 - Recursos

Nº 181/2017 - 23/06/2017 - Salões do Centro de Lazer

Nº 178/2017 - 20/06/2017 - Licitação

Nº 175/2017 - 14/06/2017 - Informações sobre os funcionários

Nº 174/2017 - 14/06/2017 - Material de Limpeza

Nº 173/2017 - 14/06/2017 - Informações sobre funcionários

Nº 167/2017 - 07/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se a Prefeitura Municipal de Iracemápolis foi oficialmente “Notificada” sobre os riscos da edição do mencionado Decreto de Calamidade e, se foi, solicitamos Cópia da Notificação, bem como a resposta dada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 157/2017 - 24/05/2017 - Banco do Povo

Nº 156/2017 - 24/05/2017 - Almoxarifado

Nº 155/2017 - 24/05/2017 - Horas Extras

Nº 150/2017 - 19/05/2017 - UBS Noé Franco de Campos

Nº 149/2017 - 19/05/2017 - Pista Skate

Nº 148/2017 - 19/05/2017 - Fila de Espera por Vagas em Creches

Nº 147/2017 - 19/05/2017 - Refinanciamento de Dívidas Municipais de contribuintes para com a Prefeitura

Nº 126/2017 - 04/05/2017 - Aumento do Funcionalismo

Nº 122/2017 - 20/04/2017 - Frente de Trabalho

Nº 121/2017 - 20/04/2017 - Rastreador

Nº 120/2017 - 20/04/2017 - Horas Extras

Nº 110/2017 - 29/03/2017 - SAME

Nº 109/2017 - 29/03/2017 - Pagamento de Credores

Nº 108/2017 - 29/03/2017 - Pediatra 24 Horas no Pronto Socorro

Nº 107/2017 - 29/03/2017 - Vagas em Creches

Nº 106/2017 - 29/03/2017 - Mato Alto e Descarte Irregular de Entulho

Nº 105/2017 - 29/03/2017 - Laudo de Água

Nº 104/2017 - 29/03/2017 - Lagoa do Jacinto

Nº 103/2017 - 29/03/2017 - Frauda para Acamados

Nº 102/2017 - 29/03/2017 - Ultassom

Nº 101/2017 - 29/03/2017 - Falta de Medicamentos no Pronto Socorro

Nº 99/2017 - 20/03/2017 - Horas Extras

Nº 97/2017 - 16/03/2017 - Ref: Guarda Municipal no Centro de Lazer

Nº 95/2017 - 15/03/2017 - Ref: Divulgação de Horas Extras

Nº 94/2017 - 15/03/2017 - Ref Adiantamento de Viagem

Nº 89/2017 - 09/03/2017 - Gratificação

Nº 88/2017 - 08/03/2017 - Ref: Manutenção na Ponte IRC 261

Nº 87/2017 - 08/03/2017 - Listagem de Funcionários em Concurso Público

Nº 86/2017 - 08/03/2017 - Computadores na Escola Municipal Antonio Candido de Camargo

Nº 79/2017 - 03/03/2017 - Listagem de Funcionários Afastados

Nº 78/2017 - 03/03/2017 - Saldo Bancário no mês de Março

Nº 77/2017 - 03/03/2017 - Fila de espera para Vagas em Creches no Mês de Março

Nº 74/2017 - 22/02/2017 - Adiantamento de Despesas

Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura

Nº 72/2017 - 22/02/2017 - Diário Oficial

Nº 71/2017 - 22/02/2017 - Cópia de Processo Administrativo/Sindicância

Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa

Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher

Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental

Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS

Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores

Nº 60/2017 - 16/02/2017 - Sinalização de transito, Rua Nelson José Rossini

Nº 55/2017 - 10/02/2017 - Informações de funcionários

Nº 54/2017 - 10/02/2017 - Informação de funcionários.

Nº 53/2017 - 10/02/2017 - Informações de funcionários

Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos

Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas

Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas

Nº 49/2017 - 07/02/2017 - Pagamentos Cargos em Comissão

Nº 48/2017 - 07/02/2017 - Pagamentos Cargos em Comissão

Nº 47/2017 - 07/02/2017 - Aumento do valor do m³ de água

Nº 44/2017 - 06/02/2017 - Duvidas sobre o tramento de água

Nº 40/2017 - 31/01/2017 - Pessoas terceirizadas

Nº 39/2017 - 31/01/2017 - cargos em comissão dezembro 2016

Nº 38/2017 - 31/01/2017 - empresas de prestação de serviço

Nº 36/2017 - 30/01/2017 - Concurso

Nº 35/2017 - 30/01/2017 - Quadro de pessoal

Nº 34/2017 - 30/01/2017 - Banco do Povo

Nº 33/2017 - 30/01/2017 - Saude Bucal, Atenção Basica e Caps

Nº 32/2017 - 30/01/2017 - Pronto Socoro

Nº 31/2017 - 30/01/2017 - Medicamentos

Nº 30/2017 - 30/01/2017 - Fila em Creches

Nº 29/2017 - 30/01/2017 - UBS Noe Franco de Campos

Nº 27/2017 - 30/01/2017 - Pronto Socorro

Nº 26/2017 - 30/01/2017 - Saldo Bancario contas da prefeitura

Nº 28/2017 - 27/01/2017 - Contabilidade

Nº 13/2017 - 20/01/2017 - Publicação do ‘Cata Cacareco’ no Jornal Tribuna de Iracemápolis

Nº 12/2017 - 19/01/2017 - Recurso na Reforma do Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi.

Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Assunto: CRAS e Promoção Social

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Assunto: Vagas para Meio período na Creche Municipal de Iracemápolis.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Assunto: Saldo Bancarios

Nº 218/2016 - 12/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 34ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 42ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 43/2016; Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 53/2016 de 14 de Outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 69 de 12 de Dezembro de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 217/2016 - 12/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de dezembro de 2016, em Primeira Discussão Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 53/2016 DE 14 de Outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 69 de 12 de Dezembro de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 216/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 31ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 41ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão Projeto de Lei nº. 61 de 28 de Novembro de 2016; Projeto de Lei nº. 62 de 01 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 63 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 64 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 65 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 66 de 05 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei Complementar nº. 08 de 28 de Novembro de 2016; Projeto de Lei Complementar nº. 09 de 28 de Novembro de 2016; Projeto de Lei Complementar nº. 10 de 29 de Novembro de 2016.

Nº 215/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro de 2016, em Primeira Discussão Projeto de Lei Complementar nº. 10 de 29 de Novembro de 2016, de autoria da Mesa da Câmara.

Nº 214/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro de 2016, em Primeira Discussão Projeto de Lei nº. 62 de 01 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 63 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 64 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 65 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 66 de 05 de Dezembro de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 213/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro de 2016, em Discussão Única da Moção nº. 37 de 02 Dezembro de 2016, de autoria da vereador Leticia Aparecida Coda, Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de autoria da vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves e Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de autoria da vereador José Mauri Moreira.

Nº 212/2016 - 28/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 30ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 40ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Substitutivo do Projeto de Lei nº. 43, de 31 de agosto de 2016; Projeto de Lei nº. 53, de 14 de outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 59, de 24 de novembro de 2016 e Projeto de Lei nº. 60, de 28 de novembro de 2016.

Nº 211/2016 - 28/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de novembro de 2016, em Primeira Discussão do Substitutivo do Projeto de Lei nº. 43, de 31 de agosto de 2016; Projeto de Lei nº. 53, de 14 de outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 59, de 24 de novembro de 2016 e Projeto de Lei nº. 60, de 28 de novembro de 2016.

Nº 206/2016 - 21/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 29ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projeto de Lei nº. 58, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 205/2016 - 21/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de novembro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 58, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 196/2016 - 31/10/2016 - Requerimento nº. 196/2016: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 31 de outubro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 55, de 28 de outubro de 2016 “Autoriza o Município de Iracemápolis através da Prefeitura Municipal, celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A”; Projeto de Lei nº. 56 de 28 de outubro de 20162016: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS”; Projeto de Lei nº. 57 de 28 de outubro de 2016: “Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições públicas e privadas para promover descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 197/2016 - 28/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 28ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 36ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão o Projeto de Lei nº. 55, de 28 de outubro de 2016 - Autoriza o Município de Iracemápolis através da Prefeitura Municipal, celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Projeto de Lei nº. 56 de 28 de Outubro de2016: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS”; Projeto de Lei nº. 57 de 28 de Outubro de 2016: “Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições públicas e privadas para promover descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida,

Nº 193/2016 - 24/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de outubro de 2016, em Discussão Única a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº; 05/2015, de autoria do Poder Executivo - `Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e a Emenda Supressiva Projeto de Lei Complementar nº; 05/2015, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 191/2016 - 24/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 27ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 35ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projeto de Lei nº. 51, de 14 de outubro de 2016 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nas dotações orçamentária da Câmara Municipal de Iracemápolis, no valor que especifica no orçamento de 2016 e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 52, de 14 de outubro de 2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 02 – Rua Antonio Vieira dos Santos; Projeto de Lei nº. 54, de 21 de outubro de 2016 - Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 14 de dezembro de 2015 - Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 190/2016 - 24/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de outubro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 54, de 21 de outubro de 2016 - Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01, de 24 de outubro de 2016 – Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - Autor: Vereadores Pedro Marcelo Franco De Campos, Valdenito Gonçalves De Almeida, Valdir Do Carmo E Sidnei Aparecido Buck.

Nº 178/2016 - 26/09/2016 - Requerimento n º. 178/2016: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de setembro de 2016, em Discussão Única o Requerimento nº. 177, de 26 de setembro de 2016, Solicitação ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo a Instauração de CPI.

Nº 177/2016 - 26/09/2016 - Solicitação ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo a Instauração de CPI.

Nº 176/2016 - 26/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de setembro de 2016, em Discussão Única a Moção nº. 29, de 23 de setembro de 2016, de Aplausos e Reconhecimento à Empresa Móveis Casimiro pelos 40 Anos gerando emprego e renda para nossa Cidade, de autoria dos Vereadores Sidnei Aparecido Buck e Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 175/2016 - 26/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 31ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 45, 46, 48 e 49, de setembro de 2016, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 174/2016 - 26/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de setembro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 48, de 22 de setembro de 2016 e do Projeto de Lei nº. 49, de 23 de setembro de 2016, que dispõem sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.251, de 18 de dezembro de 2015, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 173/2016 - 12/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 25ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 29ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 09 de setembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 172/2016 - 12/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de setembro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 09 de setembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 162/2016 - 29/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 24ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 23ª Reunião Extraordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 41, de 25 de agosto de 2016 e Projeto de Lei nº. 42, de 29 de agosto de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 161/2016 - 29/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 23ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 41, de 25 de agosto de 2016 e Projeto de Lei nº. 42, de 29 de agosto de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 153/2016 - 22/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de agosto de 2016, em Discussão Única das EMENDAS 01 e 02, ambas de 22 de agosto de 2016 ao Projeto de Lei nº. 39, de 17 de agosto de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 152/2016 - 22/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 22ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 38, de 15 de agosto e Projeto de Lei nº. 39, de 17 de agosto de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 151/2016 - 22/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de agosto de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 39, de 17 de agosto de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 144/2016 - 09/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 21ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 33, de 29 de junho de 2016 e Projeto de Lei nº. 37, de 09 de agosto de 2016, Autoria - Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 143/2016 - 09/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 9º de agosto de 2016, em PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº. 37, de 9º de agosto de 2016.

Nº 141/2016 - 02/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Senhor Valmir Gonçalves de Almeida, por meio de seu Departamento competente, para que nos envie um Relatório detalhado contendo todos os Precatórios oriundos de Processos Judiciais Trabalhistas.

Nº 140/2016 - 01/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de agosto de 2016, em Discussão Única do Requerimento nº. 139, de 1º de agosto de 2016.

Nº 139/2016 - 01/08/2016 - “Convocação dos Membros do Conselho de Controle e Manutenção do FUNDEB, no Exercício de 2011, para prestarem esclarecimentos no Plenário sobre Assunto de caráter estritamente administrativo, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno”

Nº 138/2016 - 29/07/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 20ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 35 e 36, de 25 de julho de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 137/2016 - 29/07/2016 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 01 de agosto de 2016, para Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 35 e 36, de 25 de julho de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 132/2016 - 27/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 27 de junho de 2016, em Discussão Única da Emenda Aditiva nº. 01, de 27 de Junho de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07, de 20 de junho de 2016, Emenda Supressiva nº. 01, de 27 de Junho de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07, de 20 de junho de 2016, Emenda Modificativa nº. 01, de 27 de Junho de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07, de 20 de junho de 2016, ambas de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 131/2016 - 27/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 32, de 20 de Junho de 2016 e dos Projetos de Lei Complementar nº. 05,06,07 de 20 de Junho de 2016 ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 130/2016 - 27/06/2016 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 27 de junho de 2016, para discussão única do Projeto de Resolução n. 002/2015, de 22 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadors para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências” – Autor: Pedro |Marcelo Franco de Campos e outros

Nº 125/2016 - 21/06/2016 - “Requeiro nos termos regimentais e após a aprovação do Plenário, que seja realizada a 16ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 31 de 15 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida “

Nº 124/2016 - 21/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após a aprovação do Plenário, que seja incluso na Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 20 de junho de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 31 de 15 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida

Nº 121/2016 - 21/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 15ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 13 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 120/2016 - 21/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de junho de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 13 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 95/2016 - 30/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 14ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 28 e 29, de 30 de maio de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 94/2016 - 30/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 30 de maio de 2016, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 28 e 29, de 30 de maio de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 87/2016 - 16/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 27, de 09 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 83/2016 - 09/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 27, de 09 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 82/2016 - 09/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de maio de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 27, de 09 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 78/2016 - 25/04/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº. 26/2016: “Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº 2.251 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências correlatas”; e do Projeto de Lei nº. 23/2016: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 77/2016 - 25/04/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de abril de 2016, em PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº. 26/2016: “Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº 2.251 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências correlatas”, de autoria do Poder Executivo.

Nº 72/2016 - 15/04/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Leis nº. 20, 21 e 22, todos de 04 de abril de 2016 e de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

Nº 69/2016 - 11/04/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 10ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 04 de abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 62/2016 - 31/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de abril de 2016, em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 7, de 31 de março de 2016.

Nº 59/2016 - 28/03/2016 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.

Nº 51/2016 - 18/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de março de 2016, em Discussão Única da Moção nº. 07/2016: “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, de autoria dos vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, José Mauri Moreira e William Ricardo Manrz.

Nº 41/2016 - 14/03/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 7ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 14/2016: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal.

Nº 40/2016 - 14/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 14 de Março de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 14/2016: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal

Nº 35/2016 - 07/03/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01, de 07 de marco de 2016 do Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016, Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 29 de fevereiro de 2016 e Projeto de Lei Complementar nº. 03, de 07 de marco de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 34/2016 - 07/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 07 de março de 2016, em Discussão Única da Emenda Aditiva nº. 01, de 1º de março de 2016 ao Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016, Emenda Modificativa nº. 01, de 1º de março de 2016 ao Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016 e Emenda Supressiva nº. 01, de 03 de março de 2016 ao Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016.

Nº 28/2016 - 29/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 27/2016 - 29/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016: “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção das Populações Animais do Município de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 22/2016 - 22/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 07, de 05 de fevereiro de 2016, Projeto de Lei nº. 08, de 05 de fevereiro de 2016 e Projeto de Lei nº. 10, de 19 de fevereiro de 2016, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 21/2016 - 22/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 10, de 19 de fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 18/2016 - 15/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 09, de 11 de fevereiro de 2016 – Fica incluído ao perímetro urbano do Munícipio de Iracemápolis o imóvel descrito na Matricula sob o nº. 70.523, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limeira – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 17/2016 - 15/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 09, de 11 de fevereiro de 2016 – Fica incluído ao perímetro urbano do Munícipio de Iracemápolis o imóvel descrito na Matricula sob o nº. 70.523, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limeira – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 29 de janeiro de 2016 e do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 29 de janeiro de 2016, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 5/2016 - 01/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 29 de janeiro de 2016 e do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 29 de janeiro de 2016, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 219/2016 - 04/01/2016 - Assunto: Saldo Bancarios

Nº 214/2015 - 14/12/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 34ª Reunião Extraordinária a ser realizada hoje após o encerramento da 33ª Reunião Extraordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 97,98,99,101,102/2015.

Nº 213/2015 - 14/12/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 14 de Dezembro de 2015, em PRIMEIRO DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº. 101/2015: “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos”. Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e Projeto de Lei nº. 102/2015: "Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº. 2.159 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências correlatas". Autor: Executivo Municipal.

Nº 200/2015 - 13/11/2015 - “Requeiro nos termos regimentais, que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, para que nos forneça as seguintes informações: 1) Cópia da proposta comercial e do respectivo contrato da vencedora do certame licitatório referentes as obras do coletor tronco de esgotos, da nova adutora de água e da construção da ETA compacta, bem como do convênio assinado com o Governo do estado para realização dessas obras; 2) Informações sobre eventual contratação de empresa para fiscalização da obra, com cópia do processo licitatório e do contrato da empresa vencedora do certame licitatório”

Nº 198/2015 - 11/11/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a liberação das férias aos profissionais da educação no período de recesso escolar”

Nº 193/2015 - 09/11/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 30ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 93, Projeto de Lei nº. 95 e Projeto de Lei nº. 96, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 192/2015 - 09/11/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de novembro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 95, de 06 de novembro de 2015 e Projeto de Lei nº. 96, de 06 de novembro de 2015, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 185/2015 - 26/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de outubro de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 47/2015: "De Pesar e Condolências aos familiares do Senhor Bento Julião do Carmo", de autoria dos vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, William Ricardo Mantz.

Nº 184/2015 - 26/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 41; Projeto de Lei nº. 42; Projeto de Lei nº. 43; Projeto de Lei nº. 46; Projeto de Lei nº. 47; Projeto de Lei nº. 48; Projeto de Lei nº. 49; Projeto de Lei nº. 50; Projeto de Lei nº. 51; Projeto de Lei nº. 52; Projeto de Lei nº. 53; Projeto de Lei nº. 54; Projeto de Lei nº. 57; Projeto de Lei nº. 65; Projeto de Lei nº. 66; Projeto de Lei nº. 67; Projeto de Lei nº. 68; Projeto de Lei nº. 70; Projeto de Lei nº. 76; Projeto de Lei nº. 87; Projeto de Lei nº. 88; Projeto de Lei nº. 89; Projeto de Lei nº. 90; Projeto de Lei nº. 91 (DENOMINAÇÃO DE RUAS) e Projeto de Lei nº. 92 (PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO).

Nº 183/2015 - 26/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de outubro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 87; Projeto de Lei nº. 88; Projeto de Lei nº. 89; Projeto de Lei nº. 90; Projeto de Lei nº. 91(DENOMINAÇÃO DE RUAS) e Projeto de Lei nº. 92 (PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO).

Nº 180/2015 - 19/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 86, de 19 de outubro de 2015.

Nº 179/2015 - 19/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 19 de outubro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 86, de 19 de outubro de 2015.

Nº 178/2015 - 16/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 80, de 13 de outubro de 2015 e Projeto de Lei nº. 82, de 15 de outubro de 2015.

Nº 177/2015 - 16/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 19 de outubro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 82, de 15 de outubro de 2015.

Nº 167/2015 - 05/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 25ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 79, de 05 de outubro de 2015.

Nº 166/2015 - 05/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de outubro de 2015, em Primeira Discussão dos dos Projetos de Lei nº. 78 de 02 de Outubro de 2015 e Projeto de Lei nº. 79, de 05 de outubro de 2015

Nº 164/2015 - 28/09/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de setembro de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 39, de 18 de setembro de 2015.

Nº 162/2015 - 21/09/2015 - “Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, as seguintes informações:” • Quantidade de pacientes atendidos mensalmente pela saúde bucal dentro das Unidades Básicas de Saúde e do CESMI; • Existe fila de espera para este tipo de atendimento? Caso exista, qual a quantidade de pacientes por Unidades Saúde na Fila de espera; • Qual motivo desta fila de espera?

Nº 161/2015 - 21/09/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 23ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 72, de 18 de setembro de 2015; Projeto de Lei nº. 73, de 21 de setembro de 2015 e Projeto de Lei nº. 74, de 21 de setembro de 2015.

Nº 160/2015 - 21/09/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de setembro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 72, de 18 de setembro de 2015; Projeto de Lei nº. 73, de 21 de setembro de 2015 e Projeto de Lei nº. 74, de 21 de setembro de 2015.

Nº 147/2015 - 21/08/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de agosto de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 33, de 18 de agosto de 2015.

Nº 144/2015 - 13/08/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 22ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 64, de 03 de agosto de 2015 e Projeto de Lei nº. 69, de 10 de agosto de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 130/2015 - 30/07/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 21ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 29 de julho de 2015 e Projeto de Lei nº. 63, de 29 de julho de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 129/2015 - 30/07/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 03 de agosto de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 29 de julho de 2015 e Projeto de Lei nº. 63, de 29 de julho de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 124/2015 - 29/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de junho de 2015, em Discussão Única a Moção nº. 26/2015: “Aplausos e parabenizações a Maria Letícia Costa de Carli, ‘Nina de Carli’, por sagrar-se Miss Iracemápolis 2015”, de autor: Vereadores Sidnei Aparecido Buck e Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 123/2015 - 26/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 24 de junho de 2015, Projeto de Lei nº. 45, de 25 de junho de 2015, Projeto de Lei nº.55, de 29 de junho de 2015 - “Dispõe sobre a instituição da tabela “SUS” municipal, que autoriza o credenciamento de profissionais médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e demais profissionais da área de medicina integrativa e complementar e Projeto de Lei Complementar nº. 03, de 25 de junho de 2015.

Nº 119/2015 - 22/06/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 14ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 40, de 19 de junho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME – de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 40, de 19 de junho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME – de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 113/2015 - 11/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de junho de 2015, em Discussão Única da Moção nº 22, de 10 de junho de 2015 - Aplausos e parabenizações às equipes Trike e Modelismo Limeira e ao Paraquedista Juninho pela participação no evento de aeromodelismo no aniversário de Iracemápolis - Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 111/2015 - 09/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, o salário pago ao Motorista Osvaldo Aparecido Alvarinho”

Nº 110/2015 - 09/06/2015 - “Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, as seguintes informações:  Houve o pagamento de um montante de R$ 900.000,00 para algum servidor da prefeitura?;  Caso sim, qual é o seu nome?;  Qual função ele ocupou durante os oito anos de governo Fábio Zuza?;  Esse valor foi pago em qual ano?”

Nº 109/2015 - 09/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis da listagem completa dos 13 (Treze) Servidores contemplados pela Lei Municipal nº. 1877 de 30 de Dezembro de 2010”

Nº 107/2015 - 08/06/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 36, de 1º de junho de 2015 e Projeto de Lei nº. 37, de 08 de junho de 2015.

Nº 106/2015 - 08/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 37, de 08 de junho de 2015.

Nº 104/2015 - 02/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual era o percentual das obras prontas e o valor inicialmente gasto na creche do Jd. Morro Azul; e qual o último valor gasto nessa mesma creche.”

Nº 103/2015 - 29/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, q eu seja realizado licenciamento junto a CETESB, para descarte de entulho no local conhecido como Buracão do Aquarius,localizado no cruzamento das Ruas Professora Beatriz de Moraes Pessatti com a Carmem Bertolini Fedatto.”

Nº 102/2015 - 29/05/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 02, de 29 de Maio de 2015 ao Projeto de Lei nº. 15, de 07 de Abril DE 2015: “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida.

Nº 98/2015 - 28/05/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 27 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 31, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 32, de 27 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 33, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 34, de 27 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 35, de 27 de maio de 2015.

Nº 97/2015 - 28/05/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 31, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 32, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 33, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 34, de 27 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 35, de 27 de maio de 2015

Nº 91/2015 - 25/05/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 22 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 27, de 22 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 28, de 22 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 29, de 22 de maio de 2015.

Nº 90/2015 - 25/05/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 22 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 27, de 22 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 28, de 22 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 29, de 22 de maio de 2015.

Nº 89/2015 - 20/05/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de maio de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 17, de 20 de maio de 2015 – De Aplausos e Parabenizações ao Jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2014 – Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 86/2015 - 19/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informação da carga horária semanal e diária do funcionário José Carlos Padovan.”

Nº 81/2015 - 18/05/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 10ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Projeto de Lei nº. 20, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Lei nº. 21, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal, Projeto de Lei nº. 22, de 18 de maio de 2015 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, definindo nova referência para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 23, de 18 de maio de 2015 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 80/2015 - 18/05/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Projeto de Lei nº. 20, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Lei nº. 21, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº. 22, de 18 de maio de 2015 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, definindo nova referência para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 23, de 18 de maio de 2015 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 77/2015 - 11/05/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 9ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 18, de 11 de maio de 2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 76/2015 - 11/05/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 18, de 11 de maio de 2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 71/2015 - 30/04/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 8ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 16, de 30 de abril de 2015 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 70/2015 - 30/04/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 16, de 30 de abril de 2015 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 58/2015 - 30/03/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 7ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos e Vereadores Antônio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz e Projeto de Lei nº. 12, de 19 de março de 2015 – Acresce o parágrafo quarto ao art. 87 da Lei Municipal 1.058 de 23 de dezembro de 1997, para regulamentar a isenção prevista no parágrafo segundo do referido artigo e regulamenta a transição dos efeitos desta lei – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 57/2015 - 30/03/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 30 de março de 2015, em Primeira Discussão do Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos e Vereadores Antônio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz.

Nº 54/2015 - 23/03/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 12 de março de 2015 – Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº. 1.480, de 29 de abril de 2.004 – Autor: Poder Executivo – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Substitutivo nº. 01, de 20 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e Projeto de Lei nº. 14, de 20 de março de 2015 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2121/2014, de 22 de maio de 2014 que "Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Autor: Poder Executivo Municipal –Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 53/2015 - 23/03/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 23 de março de 2015, em Primeira Discussão do Substitutivo nº. 01, de 20 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e Projeto de Lei nº. 14, de 20 de março de 2015 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2121/2014, de 22 de maio de 2014 que "Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Autor: Poder Executivo Municipal –Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 49/2015 - 17/03/2015 - “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, cópia na integra do contrato junto a empresa Sebastião Fedatto, Conservação e Limpeza ME, e a listagem de funcionários que integram esta empresa”.

Nº 26/2015 - 20/02/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01, de 18 de fevereiro de 2015 ao Projeto de Lei nº. 08, de 06 de fevereiro de 2015 – Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 10, de 13 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanente e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e 07, de 05 de fevereiro de 2015, que Dispõem sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 17/2015 - 06/02/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de fevereiro de 2015, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e 07, de 05 de fevereiro de 2015, que Dispõem sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 4/2015 - 28/01/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis – Autor: Mesa da Câmara.

Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de fevereiro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis – Autor: Mesa da Câmara.

Nº 193/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 91, de 12 de dezembro de 2014 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 948, de 23 de agosto de 1.995, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 1.199, de 09 de janeiro de 2.001 e Projeto de Lei nº. 92, de 15 de dezembro de 2014 – Altera disposições das Leis Municipais nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), nº. 1.464, de 29 de dezembro de 2.003 e Lei Municipal nº. 2.081, de 30 de dezembro de 2.003, com suas alterações subsequentes, é dá outras providências – Autor Poder Executivo Municipal -Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 192/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Discussão Única da Moção nº. 56, de 10 de dezembro de 2014 - Aplausos e parabenizações a Bruna Landgraff de Oliveira pelo Projeto “A vida simples assim” – Autor: Pedro Marcelo Franco de Campos.

Nº 189/2014 - 08/12/2014 - “Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, que se realizem estudos para implantação de Feira Livre em nosso município”.

Nº 186/2014 - 08/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de dezembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 89, de 05 de dezembro de 2014 – Altera a Lei Municipal 2.042, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 179/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se a Administração Pública, buscou parcerias na esfera ´pública ou privada para colocar em funcionamento o Hospital Municipal em nossa cidade”

Nº 176/2014 - 24/11/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de novembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 86, de 24 de novembro de 2014 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.076, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 158/2014 - 10/11/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 10 de novembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 80, de 10 de novembro de 2014 – Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder o uso de bens móveis à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 81, de 10 de novembro de 2014 – Dá nova redação à alínea k, do art. 57, modifica o Quadro 1 e acrescenta o Quadro 6 à Lei nº 2039, de 05 de setembro de 2013, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 150/2014 - 28/10/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de outubro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 77, de 28 de outubro de 2014 – Normatiza a Certidão de Dívida Ativa e autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município de Iracemápolis e da outras previdências; Projeto de Lei nº. 78, de 28 de outubro de 2014 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.076, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 79, de 28 de outubro de 2014 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 04 da Quadra J do II Distrito Industrial de Iracemápolis, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 142/2014 - 13/10/2014 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, dados complementares da relação dos beneficiados pela Lei Municipal n.º 1877/2010 – cargo oficial, conforme relação de ofício resposta n.º 014/2014 – MBCP, requer no entanto: Ficha financeira dos funcionários de Dezembro de 2010; Total de horas trabalhadas no ano de 2010; Quando a Lei n.º 1877/2014 foi colocada em prática; Ficha financeira da data que iniciou o beneficio dado pela Lei n.º 1877/2010; Ficha financeira atual setembro 2014;

Nº 137/2014 - 06/10/2014 - Requer ao Excelentíssimo Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente a relação dos funcionários beneficiados pela Lei Municipal n.º 1877/2010 - cargo oficial.

Nº 135/2014 - 29/09/2014 - ''Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de setembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 71, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.076, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.''

Nº 124/2014 - 08/09/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de setembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 66, de 08 de setembro de 2014 - Cria e disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 120/2014 - 29/08/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para identificar e atuar ligações clandestinas irregulares mais conhecidas como "GATO"no setor de água de nossa cidade"

Nº 116/2014 - 25/08/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de agosto de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 25 de agosto de 2014 - Cria o Programa "Repasse às Organizações Sociais" e estabelece as metas, ações e atividades respectivas no PPA e na LDO e acrescenta as rubricas orçamentárias correspondentes na LOA e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 112/2014 - 18/08/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de agosto de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 60, de 15 de agosto de 2014 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 2.040, de 17 de setembro de 2.013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras Providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.

Nº 92/2014 - 30/06/2014 - ''Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 30 de junho de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 51, de 13 de junho de 2014 - Altera o inciso I do art. 13 da Lei Municipal nº 2.039/2013 de 05 de setembro que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis, e dá outras providências e do Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 27 de junho de 2014 - Altera a carga horária e a referência do emprego de farmacêutico, dando nova redação ao item específico concernente ao emprego objeto da presente alteração no Quadro de Emprego Público Permanente, da Prefeitura do Município de Iracemápolis e no Anexo II da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2.012, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.''

Nº 86/2014 - 16/06/2014 - ''Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 16 de junho de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 51, de 13 de junho de 2014 - Altera o inciso I do art. 13 da Lei Municipal nº 2.039/2013 de 05 de setembro que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis, e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida''.

Nº 75/2014 - 29/05/2014 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 2 de junho de 2014, em Discussão Única da Moção nº. 13, de 28 de maio de 2014 - Aplausos e Parabenizações à Senhora Henayse Fermino Navarro pela 5ª Colocação no 1º Concurso Nacional de Fotografia dos Correios - "Vai mais Longe", e Moção nº. 14, de 28 de maio de 2014 - Aplausos e Parabenizações aos policiais militares Buzolin e Delfino, por evitarem furto de veículo."

Nº 61/2014 - 05/05/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de maio de 2014, em Discussão Única, a Moção nº. 005/2014 "Aplausos para a Assembleia Legislativa de São Paulo pela instalação da CPI dos Pedágios".

Nº 44/2014 - 25/04/2014 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS

Nº 244/2013 - 19/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual o valor pago de precatório no ano de 2012 ao Senhor José Braz Pessatti e qual o cargo que o mesmo ocupou nos anos de 2005 a 2012"

Nº 216/2013 - 04/10/2013 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 23 de setembro de 2013, em Discussão Única, a Moção nº. 32, de 04 de outubro de 2013 - "De Aplausos e Parabenização a equipe Seringueira Kahel, vencedora do Campeonato Amador"..

Nº 151/2013 - 18/07/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interfira junto a VIVO serviço de telefonia fixa para a instalação de telefonia fixa e internet no Bairro/ condomínio Flórida na cidade de Iracemápolis-SP"

Nº 136/2013 - 07/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referente ao plano de saúde, quanto a:. " Quantidade de pessoas que recebem o subsidio para o plano de saúde porém não pagam o convenio pelo sindicato"

Nº 124/2013 - 04/06/2013 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências.

Nº 118/2013 - 23/05/2013 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações relativas se existe planejamento para que haja: - Convênio com o Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito. - Convênio com o JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. - E a compra do aparelho decibelímetro.

Nº 117/2013 - 22/05/2013 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valmir Gonçalves de Almeida, para informe por intermédio de seu Departamento competente, se há possibilidade de disponibilizar "WI-FI FREE Zone" na Praça da Matriz, no centro de Iracemápolis

Nº 114/2013 - 20/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para que coloque em pratica a Lei de nº 1605, de 20 de janeiro de 2006 que Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com a Associação Oficina Mãe-Patrulheiros de Iracemápolis e dá outras providencias."

Nº 106/2013 - 13/05/2013 - "Requer ao Executivo Municipal que envie um representante ou responsável da empresa que realizou o levantamento referente a dívida do INSS".

Nº 104/2013 - 13/05/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única, Requerimento nº. 102, de 09 de maio de 2013: Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a legalidade ou ilegalidade das contratações por Inexigibilidade de Licitação; os valores pagos a Empresa Castelluci Figueiredo e Advogados Associados, pela Prefeitura, que atingiu o valor de R$ 575.657,65 e apurar a situação financeira da Prefeitura Municipal quanto à dívida com o INSS, já que a Empresa Castelluci Figueiredo e Advogados Associados era responsável em fazer o levantamento de dados e recuperação de pagamentos efetuados indevidamente e Requerimento 103, de 09 de maio de 2013: Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade."

Nº 103/2013 - 09/05/2013 - REQUERIMENTO Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2013 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade - AUTORES: ANTONIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, JOSÉ MAURI MOREIRAPEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA E VALDIR DO CARMO.

Nº 102/2013 - 09/05/2013 - Requerimento solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Nº 97/2013 - 30/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos senhor Marcos Donizete Bento, Diretor do Serviço de Água e Esgosto, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente ao Serviço de Água e Esgoto de nossa Cidade"

Nº 86/2013 - 26/04/2013 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencie por meio de seu Departamento competente, uma pesquisa que possa auferir o grau de satisfação dos servidores públicos municipais quanto à prestação dos serviços de assistência médica e hospitalar pelo atual Plano Médico que lhes é oferecido e quanto a forma pela qual ele é administrado

Nº 85/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de março de 2013, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº. 01, de 05 de março de 2013 ao Projeto de Lei nº. 11, de 22 de fevereiro de 2013 que Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dá outras providências; Substitutivo nº. 01, de 05 de março de 2013 ao Projeto de Lei nº. 14, de 25 de fevereiro de 2013 que Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 22, de 04 de março de 2013 que Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências correlatas.

Nº 34/2013 - 01/03/2013 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de março de 2013, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 09, de 04 de fevereiro de 2013 que Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências

Nº 5/2013 - 28/01/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária do dia 04 de fevereiro, em discussão única, Moção nº 003/201: "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora de Conceição Aparecida Martinatti de Souza".

Nº 3/2013 - 24/01/2013 - "Requer ao Executivo Municipal, que interfira junto à empresa ELEKTRO, para a manutenção e reparos na iluminação pública da cidade de Iracemápolis"

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