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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Emendas (12)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 12/12/2019 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA .

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - "Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Iracemápolis e dá outras providências."

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - "Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Municipio de Iracemápolis, dando outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - "Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Municipio de Iracemápolis, dando outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - "Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Municipio de Iracemápolis, dando outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 23/02/2016 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 08, de 05 de fevereiro de 2016, de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 19/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - Altera o art. 1º e art. 3º da Lei Municipal n.º 1368, de 19 de dezembro de 2002, para prever vagas para portadores de deficiência, egressos do sistema penitenciário e aposentados e pensionistas, bem como estabelece teto de renda mensal familiar como condição de alistamento no programa.

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