Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Processos (364)

Nº 1/7201 - 20/10/7201 - Moção nº. 28/2015

Nº 200/2019 - 23/09/2019 - MOÇÃO Nº. 034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: “De Aplausos e Reconhecimento à Senhora Shirlei Aparecida dos Santos, pela sua dedicação em prol ao Magistério” Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Nº 171/2019 - 23/08/2019 - PROJETO DE LEI Nº. 29, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Institui o Código de Posturas do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 161/2019 - 14/08/2019 - MOÇÃO Nº. 029, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: “Moção de apelo ao SENADO FEDERAL para que não altere a concessão das pensões por morte, Na atual proposta de Reforma da Previdência”. Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Nº 144/2019 - 18/07/2019 - MOÇÃO Nº. 026, DE 11 DE JULHO DE 2019: “Aplausos e Reconhecimento aos munícipes medalhistas no 63º Jogos Regionais de Americana”. Autoria: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos e Cláudio Cosenza Filho

Nº 142/2019 - 18/07/2019 - Moção nº. 27/2019:"De Aplausos e Reconhecimento ao senhor Alexandre Pelozi, por representar Iracemápolis, em curso de Bombeiro no Texas”

Nº 111/2019 - 13/05/2019 - Moção nº. 16/2019: “De apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, para que coloque em votação o PL 02/2013 de autoria do Deputado Carlos Giannazi.”

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 61/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Plano Médico para os Servidores e os Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis, bem como aos seus dependentes e dá outras providências - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 59/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 58/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 57/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 262/2018 - 07/11/2018 - Moção n 28/2018: “Aplausos e Parabenização à Escola Dulcídia Costa Rivaben pela conquista do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2018”.

Nº 257/2018 - 01/11/2018 - Moção nº. 26/2018: “Aplausos e Parabenizações ao atleta Alan Kardec da Paz de Souza Júnior, pelas suas conquistas no Fisiculturismo” Autoria: Vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos e Adailson Dias dos Santos

Nº 255/2018 - 31/10/2018 - Moção nº. 25/2018: “Aplausos e Reconhecimentos aos estudantes Iracemapolenses pelo destaque no 28º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Nº 252/2018 - 30/10/2018 - mOÇÃO Nº. 23/2018: “Aplausos e Reconhecimento as estudantes Rafaela Barrichello e Cecília Bilatto, por participarem da Jornada Internacional de Ciência e Tecnologia.”

Nº 206/2018 - 30/08/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 321/2018 - 4ª PJ - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0322.0002264/2018 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE LIMEIRA.

Nº 202/2018 - 27/08/2018 - Moção n 16/2018: "Pesar e condolências aos familiares e amigos do Senhor Valdir Martin de Godoy.”

Nº 130/2018 - 24/05/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 04, DE 24 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 108/2018 - 07/05/2018 - Moção nº. 010/2018: “Aplausos e Reconhecimento à Polícia Militar de Iracemápolis, pelas Ações realizadas em nosso município”. Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Nº 89/2018 - 13/04/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018 - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 54/2018 - 02/03/2018 - MOÇÃO Nº. 08, DE 02 DE MARÇO DE 2018: “De Repúdio ao Poder Executivo Municipal por não responder os Requerimentos dos Vereadores” Autoria: Toda Vereança

Nº 41/2018 - 20/02/2018 - Requerimentos 27 ao 30/2018

Nº 40/2018 - 20/02/2018 - Indicações n 16 ao 29/2018

Nº 32/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 31/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 30/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 29/2018 - 07/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 28/2018 - 06/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a redação do Art. 2º e revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001, que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 263/2017 - 19/12/2017 - PROCESSO Nº: 20835/989/17 - MATÉRIA: ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO - EXERCÍCIO: 2016 - INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS - OBJETO: CONCURSO PÚBLICO 01/2012. INTERESSADA: DAISI MICHELI SALATTI - DATA DE AUTUAÇÃO: 15/12/2017 - REFERENCIADO A TC Nº 3007/989/13

Nº 241/2017 - 28/11/2017 - Requerimentos nº. 298/2017 a 302/2017

Nº 226/2017 - 09/11/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 225/2017 - 09/11/2017 - Moção nº. 39/2017: “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Municipais Leontina de Oliveira, Professor Benedicto Carlos Freire e Professora Dulcídia Costa Rivaben, vencedores do Prêmio Dia Nacional Campo Limpo 2017”. Autoria: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Nº 220/2017 - 07/11/2017 - Requerimento n 280 ao 285/2017

Nº 218/2017 - 31/10/2017 - Requeriementos 276 ao 279/2017

Nº 213/2017 - 20/10/2017 - Moção nº. 36/2017: “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.

Nº 211/2017 - 18/10/2017 - mOÇÃO N 35/2017: “Aplausos e Reconhecimentos ao Grupo São Martinho por ser a melhor empresa de seu segmento para se trabalhar no ano de 2017, segundo pesquisa da Revista Você SA”.

Nº 209/2017 - 18/10/2017 - Moção n 33/21017: “Aplausos e Reconhecimentos as estudantes Iracemapolense pelo destaque no 27º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Nº 195/2017 - 02/10/2017 - “Moção de Apelo ao Governado do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.

Nº 194/2017 - 02/10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 10 de 29 de Setembro de 2017: “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a senhora Celina Maria de Menezes”

Nº 162/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 153/2017 - 11/08/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - Obriga o Poder Executivo a regulamentar o serviço remunerado de passageiros, “mototaxista” em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta de conformidade com a Resolução 356/2010 do Contran, Lei Federal nº 12.009/2009 e a Lei Federal nº 9.503/1997 - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 130/2017 - 22/06/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do art. 126 e da revogação da alínea “e” do art. 126, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 129/2017 - 21/06/2017 - MOÇÃO Nº 18/2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Iracemapolense Edson Russi, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente ao Lar São Vicente de Paulo”. Autoria: Vereadores Adailson Dias dos Santos e Pedro Marcelo Franco de Campos

Nº 117/2017 - 05/06/2017 - MOÇÃO Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2017: Ementa: “Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo,”.

Nº 111/2017 - 23/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2017 - Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara

Nº 107/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA

Nº 106/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 105/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 104/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 83/2017 - 12/04/2017 - MOção 07/2017 7

Nº 57/2017 - 17/03/2017 - pdl 02/2017:“Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Edel San Emeterio Milan”

Nº 28/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 27/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 26/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 12/2017 - 06/01/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 266/2016 - 20/12/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 72/2016: “Altera a Lei Municipal sob n.º 2167/2015, que Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências”.

Nº 253/2016 - 02/12/2016 - PROJETE DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016.

Nº 251/2016 - 02/12/2016 - tratamento dos frisos na fachada externa do prédio câmara mnicipal

Nº 250/2016 - 29/11/2016 - Requerimento nº. 208/2016.

Nº 249/2016 - 29/11/2016 - Indicações nº. 289/2016 ao 292/2016

Nº 248/2016 - 29/11/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e do cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio e a criação de 01(um) cargos de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 240/2016 - 25/11/2016 - OFÍCIO Nº. 388/2016 - CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IRACEMÁPOLIS

Nº 239/2016 - 24/11/2016 - Requerimentos nº. 202/2016 ao 204/2016

Nº 238/2016 - 24/11/2016 - Indicações nº 286/2016 ao 288/2016

Nº 232/2016 - 18/11/2016 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº. 04-2014

Nº 231/2016 - 17/11/2016 - Requerimentos nº. 200/2016 e 201/2016.

Nº 230/2016 - 17/11/2016 - Indicações nº. 280/2016 ao 284/2016.

Nº 228/2016 - 16/11/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº. 08, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 227/2016 - 10/11/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2016

Nº 226/2016 - 10/11/2016 - LOCAÇÃO DO TEATRO PREFEITO VIRGÍNIO OMETTO - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS - LEGISLATURA 2017/2020

Nº 225/2016 - 08/11/2016 - OFÍCIO CRECHE LAR CONSTANTE OMETTO

Nº 224/2016 - 07/11/2016 - “Aplausos e Reconhecimento equipe AJ Assessoria por incentivar a pratica esportiva da Corrida”.

Nº 223/2016 - 07/11/2016 - OFÍCIO CEACS Nº. 175/2016.

Nº 222/2016 - 03/11/2016 - Requerimento nº. 195/2016

Nº 221/2016 - 03/11/2016 - Indicações nº. 269/2016 ao 273/2016.

Nº 220/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 34/2016: "De aplausos e Reconhecimento a atleta Juliana Lamontanha Pertile por conquistar a Copa do Interior de Triatlon"

Nº 218/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 32/2016: “Aplausos e Reconhecimentos a estudante Iracemapolense pelo destaque no 26º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Nº 214/2016 - 26/10/2016 - Desconto no valor do subsídio do Vereador Messias Humberto de Oliveira referente a falta na sessão do dia 24/10/2016.

Nº 212/2016 - 26/10/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 2016.

Nº 211/2016 - 24/10/2016 - Moção nº. 31/2016: "Pesar e condolências aos familiares do senhor Donizete Aparecido Stein".

Nº 210/2016 - 24/10/2016 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORES PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E SIDNEI APARECIDO BUCK.

Nº 208/2016 - 19/10/2016 - OFÍCIO Nº. 469/2016 – 4ª PJ - INQUÉRITO CIVIL Nº. 14.0322.0003764/2016 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE LIMEIRA.

Nº 204/2016 - 17/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 51/2016: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nas dotações orçamentária da Câmara Municipal de Iracemápolis, no valor que especifica no orçamento de 2016 e dá outras providências".

Nº 203/2016 - 14/10/2016 - Moção nº. 30/2016: "Aplausos e Reconhecimento aos senhores Valmir Gonçalves de Almeida e Daniel Giovani da Silva, por conseguirem emendas orçamentárias em prol a nossa cidade, mesmo não sendo políticos na época”.

Nº 202/2016 - 14/10/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 198/2016 - 04/10/2016 - OFÍCIO C. C. A. Nº 4618-2016 - TC – 001738/010/12 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – ADMISSÃO DE PESSOAL – TEMPO DETERMINADO.

Nº 197/2016 - 27/09/2016 - Indicações nº. 251/2016 ao 260/2016.

Nº 196/2016 - 23/09/2016 - Moção nº. 29/2016:“Aplausos e Reconhecimento à empresa Moveis Casimiro pelos 40 anos gerando emprego e renda para nossa cidade”.

Nº 192/2016 - 22/09/2016 - OFÍCIO C. C. A. Nº 4107-2016 - TC - 001807-010-10 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - ONG BOLA PRA FRENTE – REPASSE AO TERCEIRO SETOR.

Nº 190/2016 - 19/09/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO AO CIDADÃO), REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 - 2016

Nº 185/2016 - 14/09/2016 - Indicações nº. 235/2016 ao 243/2016

Nº 184/2016 - 14/09/2016 - Requerimentos nº. 169/2016 ao 171/2016.

Nº 181/2016 - 12/09/2016 - Moção n.º 24/2016: “Aplausos e Parabenização a escola Estadual Cesarino Borba a Coordenadoria Municipal da Educação e as Escolas Municipais e que atingiram as metas estipuladas na Prova Brasil 2015”.

Nº 177/2016 - 31/08/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 43/2016: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências - LDO 2017".

Nº 176/2016 - 31/08/2016 - Requerimento nº. 154/2016 ao 160/2016

Nº 175/2016 - 31/08/2016 - Indicação nº. 217/2016 ao 225/2016.

Nº 173/2016 - 31/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE AO CONTROLE INTERNO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 - 2016

Nº 169/2016 - 23/08/2016 - Requerimento nº. 147/2016 ao 150/2016

Nº 168/2016 - 23/08/2016 - Indicação nº 210/2016 ao 216/2016.

Nº 165/2016 - 18/08/2016 - Moção nº. 25/2016: "De Aplausos e Reconhecimento a Junior Achievement e a Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo, pela realização do Curso Empresários do Futuro”.

Nº 164/2016 - 17/08/2016 - MOÇÃO Nº. 26/2016: “Aplausos e Reconhecimento ao atleta Gideoni Monteiro, por representar Iracemápolis nos Jogos Olímpicos RIO 2016”.

Nº 162/2016 - 16/08/2016 - Requerimento nº. 145/2016 e 146/2016.

Nº 161/2016 - 16/08/2016 - Indicação nº. 206/2016 ao 209/2016.

Nº 157/2016 - 09/08/2016 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência, “PCD”, de KEDMA TALITA TEIXEIRA DE MELLO“.

Nº 156/2016 - 09/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - 2016

Nº 155/2016 - 09/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE BRIGADA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO DO TÉRREO, 1º, 2º E 3º PAVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 154/2016 - 04/08/2016 - MOÇÃO nº. 22/2016: “Aplausos e parabenizações aos medalhistas das modalidades Ciclismo, Atletismo, Xadrez e Bocha, que representaram Iracemápolis, no 60º Jogos Regionais, realizado na cidade de Americana”.

Nº 153/2016 - 03/08/2016 - Requerimento nº.133/2016 ao 136/2016

Nº 152/2016 - 03/08/2016 - Indicações nº. 200/2016 ao 202/2016.

Nº 151/2016 - 03/08/2016 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Nº 150/2016 - 02/08/2016 - Requerimento nº. 139, de 1º de agosto de 2016 - Convocação dos Membros do Conselho de Controle e Manutenção do FUNDEB - Exercício de 2011

Nº 149/2016 - 29/07/2016 - Moção nº. 23/2016: “Aplausos e Reconhecimento à jovem Jenifer Paola de Souza, pelo destaque do seu blog para voltado para noivas”.

Nº 146/2016 - 25/07/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO - AUDESP - 2016

Nº 143/2016 - 13/07/2016 - MOÇÃO nº. 20/2016: “De Aplausos e Parabenização ao aluno Antônio Carlos Bonin Cardozo, por ser classificado para próxima etapa do projeto “EPTV na Escola”.

Nº 140/2016 - 27/06/2016 - PDL 10 TITULO AO PM BUZOLIN

Nº 135/2016 - 17/06/2016 - MOÇÃO Nº. 18, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS JOVENS ISAÍAS FELIPE E MYLENA TEIXEIRA ALESSIO, PELO DESTAQUE NO YOUTUBE

Nº 134/2016 - 17/06/2016 - MOÇÃO Nº. 17, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO CALESTENIA IRACEMÁPOLIS, POR INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA

Nº 132/2016 - 13/06/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CORREIOS) QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - 2016.

Nº 129/2016 - 07/06/2016 - Requerimentos nº. 96/2016, 101/2016 e 102/2016.

Nº 128/2016 - 07/06/2016 - Indicações nº. 155/2016 ao 161/2016.

Nº 127/2016 - 02/06/2016 - Moção nº. 15/2016: “Aplausos e Reconhecimento à criação da Organização Não - Governamental “A VIDA: SIMPLES ASSIM”.

Nº 125/2016 - 01/06/2016 - "De Aplausos e Reconhecimento aos atletas Iracemapolenses que participaram do Campeonato Brasileiro de Kickboxing”.

Nº 123/2016 - 31/05/2016 - Requerimento nº. 91/2016.

Nº 122/2016 - 31/05/2016 - Indicações nº. 150/2016 ao 154/2016.

Nº 119/2016 - 30/05/2016 - Moção nº. 13/2016: “De Apoio aos Ofícios P 004/2016 e 005/2016 apresentados pela Presidência do Consórcio PCJ”.

Nº 118/2016 - 24/05/2016 - Requerimentos nº. 88/2016 ao 90/2016.

Nº 117/2016 - 24/05/2016 - Indicaões nº. 145/2016 ao 149/2016

Nº 116/2016 - 17/05/2016 - Desincorporação do bem nº 683.

Nº 115/2016 - 17/05/2016 - Desincorporação de Bens nº 587.

Nº 114/2016 - 17/05/2016 - Desincorporação do Bem nº 302

Nº 113/2016 - 17/05/2016 - Requerimjentos nº. 84/2016 ao 86/2016.

Nº 112/2016 - 17/05/2016 - Indicações nº. 139/2016 ao 144/2016.

Nº 109/2016 - 10/05/2016 - Indicações nº. 136/2016 ao 138/2016

Nº 107/2016 - 09/05/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – 2016.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO EM GERAL – 2016.

Nº 105/2016 - 09/05/2016 - Moção nº. 9/2016: “Aplausos e Parabenização pelos 9 anos da Instituição Aril em Iracemápolis”.

Nº 104/2016 - 05/05/2016 - Requerimentos nº. 79/2016 ao 81/2016.

Nº 103/2016 - 05/05/2016 - Indicações nº. 130/2016 ao 135/2016.

Nº 102/2016 - 27/04/2016 - INDICAÇÃO Nº.116, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Nº 101/2016 - 26/04/2016 - Processo nº. 0010605-11.2016.5.15.0128 – TRT 15º Região – 2ª Vara do Trabalho de Limeira - Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis - Réu: Município de Iracemápolis

Nº 99/2016 - 26/04/2016 - Indicações nº. 118/2016 ao 129/2016.

Nº 98/2016 - 26/04/2016 - Requerimento nº. 76/2016.

Nº 100/2016 - 20/04/2016 - 4º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA.

Nº 96/2016 - 20/04/2016 - Moção nº. 10/2016: “Aplausos e Parabenizações às jovens Iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade no Miss São Paulo infanto-juvenil 2016”.

Nº 95/2016 - 19/04/2016 - Requerimentos nº. 70/2016, 71/2016, 73/2016, 74/2016 e 75/2016.

Nº 94/2016 - 19/04/2016 - Indicações nº. 108/2016 ao 115/2016, 117/2016.

Nº 89/2016 - 08/04/2016 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT - 2016.

Nº 88/2016 - 08/04/2016 - ASSOCIAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM 2016.

Nº 87/2016 - 08/04/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS / ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016.

Nº 85/2016 - 05/04/2016 - Requerimentos nº. 60/2016 ao 64/2016.

Nº 84/2016 - 05/04/2016 - Indicações mº. 97/2016 ao 102/2016.

Nº 83/2016 - 04/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal do Município de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 82/2016 - 04/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 81/2016 - 04/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 79/2016 - 31/03/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 78/2016 - 29/03/2016 - Requerimentos nº. 52/2016 ao 56/2016.

Nº 77/2016 - 29/03/2016 - Indicações nº. 88/2016 ao 96/2016.

Nº 76/2016 - 29/03/2016 - REQUERIMENTO Nº. 59, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de todoas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.

Nº 73/2016 - 24/03/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 72/2016 - 24/03/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 71/2016 - 23/03/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 6/2016: “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Jacqueline Emiliana Baldesin Rossi "

Nº 67/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 66/2016 - 16/03/2016 - Requerimentos nº. 36/2016 ao 38/2016.

Nº 65/2016 - 16/03/2016 - Indicações nº. 75/2016 ao 82/2016.

Nº 64/2016 - 16/03/2016 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 Processo TC – 1537/026/12 • 04 (Quatro volumes) • Anexo I • Anexo II • Anexo III Acompanhamento da Gestão Fiscal do TC – 1537/126/12 • Acessório 01 Expedientes • TC – 27843/026/14

Nº 61/2016 - 11/03/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências - AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

Nº 60/2016 - 10/03/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a opção da carga horária do Advogado da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 59/2016 - 08/03/2016 - Requerimentos nº. 29/2016 ao 33/2016.

Nº 58/2016 - 08/03/2016 - Indicações nº. 62/2016 ao 73/2016.

Nº 55/2016 - 08/03/2016 - OFÍCIO Nº. 40/2016 - Ref.: Fixação dos Subsídios para a próxima Legislatura (2017/2020) – Art. 70 da Instrução nº. 02/2008 e Comunicado GP nº. 02/2016

Nº 49/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº. 31/2016 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis.

Nº 48/2016 - 02/03/2016 - Requerimentos nº. 23/2016 ao 25/2016.

Nº 47/2016 - 02/03/2016 - Indicações nº. 45/2016 ao 61/2016.

Nº 42/2016 - 25/02/2016 - Baixa de Impressora matricial de cheque, chapa de patrimônio nº 721.

Nº 41/2016 - 25/02/2016 - Baixa de Tanque de lavar roupa com azuleijo e time, chapa do patrimônio nº 797.

Nº 40/2016 - 25/02/2016 - Baixa de um Frigobar Branco chapa do patrimônio nº 403.

Nº 39/2016 - 23/02/2016 - Requerimentos nº. 19/2016 e 20/2016

Nº 38/2016 - 23/02/2016 - Indicações nº. 32/2016 ao 44/2016.

Nº 34/2016 - 16/02/2016 - Requerimentoos nº. 12/2016 ao 16/2016.

Nº 33/2016 - 16/02/2016 - Indicação nº 23/2016 ao 31/2016.

Nº 32/2016 - 11/02/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016.

Nº 31/2016 - 11/02/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL E UNITÁRIOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016.

Nº 29/2016 - 11/02/2016 - INDICAÇÃO Nº. 13 AO 22/2016

Nº 28/2016 - 11/02/2016 - REQUERIMENTOS 07,09,10,11/2016

Nº 25/2016 - 02/02/2016 - Requerimentos nº. 01/2016 ao 4/2016

Nº 24/2016 - 02/02/2016 - Indicações nº. 01/2016 ao 12/2016.

Nº 22/2016 - 02/02/2016 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 08/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015 – NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.

Nº 21/2016 - 02/02/2016 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 07/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2015 – VIVO S.A.

Nº 20/2016 - 01/02/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras providências - AUTOR: MESA DIRETORA.

Nº 19/2016 - 01/02/2016 - ADITAMENTO CONTRATUAL - SMARAPD INFORMÁTICA LTDA

Nº 12/2016 - 18/01/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES - 2016

Nº 11/2016 - 18/01/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - 2016

Nº 9/2016 - 06/01/2016 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA – 2016.

Nº 8/2016 - 05/01/2016 - INTERNET - FIBRA OPTICA

Nº 7/2016 - 04/01/2016 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral - Ano 2016

Nº 6/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Avenida Projetada 1A e 1B – Avenida Eugenia Fazanaro Pedroso.

Nº 5/2016 - 04/01/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR - 2016

Nº 3/2016 - 04/01/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS PELOS VÁRIOS DIÁRIOS OFICIAIS - 2016

Nº 2/2016 - 04/01/2016 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2016.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – 2016.

Nº 312/2015 - 08/12/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos.

Nº 311/2015 - 08/12/2015 - Indicações nº 357/2015 ao 366/2015.

Nº 310/2015 - 08/12/2015 - Requerimentos nº. 207/2015 ao 209/2015.

Nº 306/2015 - 01/12/2015 - Indicação nº. 350/2015 ao 356/2015.

Nº 305/2015 - 01/12/2015 - Requerimento nº. 203/2015 ao 206/2015.

Nº 299/2015 - 26/11/2015 - INDICACAO 347 A 349/2015

Nº 298/2015 - 26/11/2015 - REQ 201 E 202/2015

Nº 293/2015 - 23/11/2015 - pl 97-2015

Nº 291/2015 - 18/11/2015 - NDJ - NOVA DIMENSÃO JURÍDICA - 2016

Nº 290/2015 - 18/11/2015 - Indicação nº. 336/2015 ao 346/2015.

Nº 289/2015 - 18/11/2015 - Requerimentos nº. 194/2015, 198/2015 e 200/2015.

Nº 286/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 282/2015 - 10/11/2015 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 - Processo TC – 605/026/13 - Anexo I, Anexo II e Anexo III - Acompanhamento da Gestão Fiscal do TC – 1605/126/13 - Acessório 01 - Expedientes TC –13782/026/14 e TC – 31933/026/14.

Nº 281/2015 - 10/11/2015 - Requerimentos nº. 190/2015 e 191/2015.

Nº 280/2015 - 10/11/2015 - Indicações nº. 33/2015 ao 335/2015.

Nº 276/2015 - 06/11/2015 - - Licitação contratação de telefonia móvel

Nº 275/2015 - 06/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento à aluna Isabelle Domiciano, pela conquista da medalha de ouro na OMU (Olimpíada de Matemática da Unicamp)”.

Nº 274/2015 - 05/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Estaduais Joaquina de Castro Azevedo, Cesarino Borba e João Ometto, pelas conquistas na XVIII Olimpíada de Brasileira Astronomia e Astronáutica/2015”.

Nº 273/2015 - 04/11/2015 - Requerimentos nº. 186/2015 ao 188/2015

Nº 272/2015 - 04/11/2015 - Indicações nº. 319/2015 ao 332/2015.

Nº 271/2015 - 03/11/2015 - Oficio Especial n;º 014/2015

Nº 269/2015 - 29/10/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Eduardo Augusto Martim."

Nº 266/2015 - 27/10/2015 - Indicações nº. 313/2015 ao 318/2015.

Nº 264/2015 - 26/10/2015 - MOÇÃO Nº. 47/2015: "De Pesar e Condolências aos familiares do Senhor Bento Julião do Carmo".

Nº 260/2015 - 22/10/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 90/2015.

Nº 255/2015 - 20/10/2015 - Requerimentos nº. 171/2015 ao 176/2015

Nº 254/2015 - 20/10/2015 - Indicações nº. 302/2015 ao 312/2015.

Nº 252/2015 - 19/10/2015 - Requerimentos nº. 168/2015 ao 170/2015.

Nº 251/2015 - 19/10/2015 - Indicações nº. 290/2015 ao 301/2015.

Nº 250/2015 - 19/10/2015 - mocao 45/2015

Nº 248/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº. 85/2015.

Nº 247/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº.84/2015.

Nº 246/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº. 83/2015.

Nº 245/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº. 82/2015.

Nº 241/2015 - 13/10/2015 - Moção nº. 43/2015: “Aplausos e Reconhecimento pelo Belíssimo a Senhora Mônica Araujo Marigo, pelo belíssimo trabalho na arte de restaurar bonecas.”

Nº 238/2015 - 06/10/2015 - Requerimento nº. 165/2015

Nº 234/2015 - 05/10/2015 - “Repúdio contra a proposta do governo de redução de recursos do Sistema S”.

Nº 232/2015 - 30/09/2015 - PL77/2015

Nº 231/2015 - 29/09/2015 - Requerimento nº. 163/2015.

Nº 227/2015 - 24/09/2015 - “Aplausos e Parabenizações ao aluno Gabriel da Silva Lima da escola estadual João Ometto, pela conquista da medalha de bronze na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas”.

Nº 225/2015 - 22/09/2015 - Requerimentos nº. 157/2015, 158/2015,159/2015 e 162/2015.

Nº 224/2015 - 22/09/2015 - Indicações nº. 2161/2015 ao 272/2015.

Nº 219/2015 - 16/09/2015 - Indicações nº. 257/2015 ao 259/2015.

Nº 214/2015 - 08/09/2015 - Contratação de Empresa para a realização de manutenção elétrica no prédio da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 237/2015 - 06/09/2015 - Indicações nº. 279/2015 ao 289/2015.

Nº 212/2015 - 03/09/2015 - Indicações nº. 240/2015 ao 249/2015.

Nº 211/2015 - 03/09/2015 - Requerimentos nº. 148/2015 ao 153,/2015

Nº 208/2015 - 28/08/2015 - Contratação de empresa especializada para a implantação, treinamento e consultoria para sistema de controle interno.

Nº 207/2015 - 28/08/2015 - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA GORMECINDO & GODOY AUTO POSTO LTDA.

Nº 202/2015 - 20/08/2015 - Moção nº. 33/2015: “Aplausos e parabenizações às jovens iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade na etapa de São Caetano do Sul para a Miss São Paulo infanto-juvenil 2015”.

Nº 201/2015 - 18/08/2015 - Requerimentos nº. 142 ao 143/2015.

Nº 200/2015 - 18/08/2015 - Indicações nº. 218/2015 ao 231/2015.

Nº 190/2015 - 05/08/2015 - MOÇÃO Nº. 29/2015: “Moção de aplausos e reconhecimento ao Conselho Tutelar de Iracemápolis pelos relevantes serviços prestados em prol da infância e da juventude de Iracemápolis” .

Nº 189/2015 - 04/08/2015 - Requerimento nº. 127/2015.

Nº 188/2015 - 04/08/2015 - Indicações nº. 196/2015 ao 206/2015.

Nº 186/2015 - 03/08/2015 - “Altera a Lei Municipal 2,042 de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências”.

Nº 183/2015 - 29/07/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO ATENDENDO AO AUDESP, UTILIZANDO MICROCOMPUTADORES E SISTEMAS DESENVOLVIDOS EM LINGUAGEM VISUAL EM AMBIENTE MULTIUSUÁRIO E TOTALMENTE INTEGRADO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS, COMPLEMENTANDO-SE COM OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL E SUPORTE TÉCNICO.

Nº 182/2015 - 29/07/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CORREIOS) QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

Nº 177/2015 - 21/07/2015 - moção nº. 28/2015.“Aplausos e parabenização ao fotografo Tiago Degaspari pela brilhante participação no Programa Terra da Gente”.

Nº 171/2015 - 02/07/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – IMESP - SISTEMA PUBNET.

Nº 170/2015 - 30/06/2015 - Requerimentos nº. 120/2015 a 122/2015.

Nº 169/2015 - 30/06/2015 - Indicações nº. 188/2015 a 195/2015.

Nº 167/2015 - 29/06/2015 - Carta Convite n.º 001-2015 - Equipamentos e Suprimentos de Informátiva

Nº 156/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 47, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 08 – Rua José do Carmo da Silva - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 152/2015 - 24/06/2015 - Requerimentos nº. 115/2015 ao 117/2015.

Nº 151/2015 - 24/06/2015 - Indicações nº. 184/2015 ao 187/2015.

Nº 143/2015 - 16/06/2015 - Requerimento nº. 112/2015, para Poder Legislativo.

Nº 142/2015 - 16/06/2015 - Indicações nº. 172/2015 ao 178/2015 e 180/2015 ao 183/2015.

Nº 141/2015 - 16/06/2015 - Requerimentos nº. 108/2015 ao 111/2015 e 114/2014.

Nº 140/2015 - 15/06/2015 - Projeto de Lei nº 39/2015.

Nº 137/2015 - 09/06/2015 - Requerimento nº. 105/2015.

Nº 131/2015 - 01/06/2015 - Moção nº. 19/2015: “Aplausos e parabenização à Orquestra Toque Divino da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, pelo destaque nas festividades de aniversário de nosso município”.

Nº 129/2015 - 28/05/2015 - Moção nº. 18/2015.

Nº 127/2015 - 27/05/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 27 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 07 – Rua Pedro Casimiro - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 120/2015 - 25/05/2015 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Pesquisa de Opinião Pública.

Nº 116/2015 - 22/05/2015 - Projeto de Lei nº. 26/2015 “Dá nova redação ao artigo 7º., e seu Parágrafo 3º, da Lei n.2.097, de 20 de março de 2014, que proíbe a destinação de resídios produzidos em outros Municípios e da outras providências”

Nº 115/2015 - 20/05/2015 - 3º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2015.

Nº 114/2015 - 20/05/2015 - Moção nº. 17/2015: "De Aplausos e Parabenizações ao jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática, OBMEP 2014".

Nº 100/2015 - 12/05/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO EM GERAL – 2015.

Nº 99/2015 - 12/05/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – 2015.

Nº 95/2015 - 04/05/2015 - - Licitação Comunicação Interna e Externa - TVs Corporativas

Nº 89/2015 - 30/04/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS / ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - 2015.

Nº 85/2015 - 29/04/2015 - Moção nº 11/2015.

Nº 81/2015 - 24/04/2015 - Moção 09/2015 Oficina Mãe

Nº 78/2015 - 23/04/2015 - REQUERIMENTOS 064/2015 A 067/2015

Nº 73/2015 - 10/04/2015 - IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 62/2015 - 25/03/2015 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT.

Nº 59/2015 - 20/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 01, DE 20 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os art. 117, art. 121, art. 155 – A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.

Nº 53/2015 - 17/03/2015 - indicacao n 75/2015 a 82/2015

Nº 48/2015 - 06/03/2015 - Moção nº. 5/2015.

Nº 39/2015 - 26/02/2015 - Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo zero quilometro para uso da Câmara.

Nº 46/2015 - 19/02/2015 - Contratação de Empresa para a realização de Manutenção de Informática.

Nº 28/2015 - 11/02/2015 - CONTAS CAMARA MUNICIPAL – EXERCICIO DE 2015 - NUM. DA ORIGEM: 365/2014 - TC 647/026/15 - CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES - ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL - EXERCICIO DE 2015 - NUM. DA ORIGEM: 365/2014 - TC 647/126/15 - CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES.

Nº 27/2015 - 10/02/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água - AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 23/2015 - 05/02/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONTÁBIL PARA CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DOS ANEXOS EXIGIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E MONITORAMENTO DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO.

Nº 20/2015 - 30/01/2015 - Realização de compra de Uniformes para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 19/2015 - 28/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL E UNITÁRIOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 17/2015 - 21/01/2015 - PDL 01/2015

Nº 15/2015 - 19/01/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL - 2015.

Nº 14/2015 - 16/01/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 13/2015 - 15/01/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA RÁDIO - 2015

Nº 12/2015 - 15/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES - 2015

Nº 11/2015 - 15/01/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - 2015

Nº 10/2015 - 15/01/2015 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) - Transmissão das sessões camarárias ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Iracemápolis, objetivando que toda a comunidade Iracemapolense tenha acesso às atividades do Legislativo de Iracemápolis praticadas nas referidas sessões - 2015

Nº 4/2015 - 13/01/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3/2015 - 12/01/2015 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2015

Nº 2/2015 - 12/01/2015 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - 2015

Nº 1/2015 - 06/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 4/2016 - 04/01/2015 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) - 2016

Nº 365/2014 - 03/12/2014 - Ref.: Requerimento nº. 179/2014

Nº 361/2014 - 01/12/2014 - pdl 11/2014 Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Ubiratã Renor Bertolo”

Nº 359/2014 - 01/12/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2014 “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Keller Junio da Silva”

Nº 356/2014 - 28/11/2014 - PROJETO DE LEI Nº. 87, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.038, de 03 de setemnro de 1.997, que dispoe sobre a manutenção do Viveiro Municipal de Mudas de Árvres e dá outras providências - AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, JOSÉ MAURI MOREIRA E PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 329/2014 - 17/11/2014 - PROJETO DE LEI Nº. 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a denominação da Horta da Senhora Maria Aparecida Bilato Forti, mais conhecida como “Dona Fia”, localizada atrás da Rodoviária Municipal - AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES E PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014

Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014

Nº 193/2014 - 14/07/2014 - Ref.: Moção nº. 21/2014

Nº 187/2014 - 03/07/2014 - Moção nº. 20/2014

Nº 154/2014 - 28/05/2014 - Moção 14/2014

Nº 153/2014 - 28/05/2014 - Moção 13/2014

Nº 148/2014 - 26/05/2014 - Moção 9/2014

Nº 143/2014 - 20/05/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Cocede a 'Medalha de Mérito Antonio Ometto' ao senhor Elano Ralph Blumer - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 118/2014 - 05/05/2014 - Moção nº. 5/2014

Nº 79/2014 - 07/04/2014 - moçao 04/2014

Nº 39/2014 - 20/02/2014 - Ref.: Moção nº 2/2014

Nº 9/2015 - 15/01/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS PELOS VÁRIOS DIÁRIOS OFICIAIS - 2015

Nº 488/2013 - 17/12/2013 - pdl 12/2013

Nº 487/2013 - 17/12/2013 - pdl 11/2013

Nº 467/2013 - 04/12/2013 - Moção 055/2013

Nº 461/2013 - 26/11/2013 - req 244/2013

Nº 419/2013 - 04/11/2013 - Moção nº. 44/2013

Nº 418/2013 - 01/11/2013 - Ref.: Moção nº. 45/2013

Nº 417/2013 - 01/11/2013 - Moção 043

Nº 415/2013 - 01/11/2013 - Ref. Moção nº. 41/2013

Nº 379/2013 - 07/10/2013 - Ref. Moção nº. 32/2013

Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013

Nº 351/2013 - 18/09/2013 - Mocao 028/2013

Nº 350/2013 - 18/09/2013 - Moção 027/2013

Nº 274/2013 - 06/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 151/2013

Nº 229/2013 - 17/06/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 46, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis- AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 225/2013 - 12/06/2013 - Requerimentoi 136/2013

Nº 214/2013 - 12/06/2013 - Requerimento 124/2013

Nº 209/2013 - 05/06/2013 - Ref.: Requerimento nº. 118/2013

Nº 208/2013 - 05/06/2013 - Ref.: Requerimento nº. 117/2013

Nº 194/2013 - 22/05/2013 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO DO DIA 22 DE MAIO DE 2013 - Assunto: Interpretação do Parágrafo 2º do artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis - Solicitante: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos

Nº 193/2013 - 21/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 114/2013

Nº 176/2013 - 13/05/2013 - REQUERIMENTO Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2013 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade - AUTORES: ANTONIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, JOSÉ MAURI MOREIRAPEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA E VALDIR DO CARMO.

Nº 175/2013 - 13/05/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Proíbe o uso de aparelho celular e equipamentos eletrônicos no Plenário durante as sessões - AUTOR: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 174/2013 - 13/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 102/2013

Nº 161/2013 - 06/05/2013 - req 097/2013

Nº 153/2013 - 30/04/2013 - req 086/2013

Nº 112/2013 - 05/04/2013 - Ref.: Indicações nº 169/2013 a 172/2013

Nº 58/2013 - 25/02/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a organização da socieadade civil de interesse público denominada 'Soberana Graça - OSCIP', visando a conjugação de esforços para atendimento terapêutico direcionados a dependentes químicos e alcoólatras e dá outras providências" - AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá

Nº 41/2013 - 15/02/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.

Nº 32/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 3/2013

Nº 31/2013 - 06/02/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera o art. 77 e revoga o art. 78 da Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO MUNICIPAL VALMIS GOLÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 22/2013 - 28/01/2013 - Moção 03/2013

Nº 19/2013 - 22/01/2013 - Moção 02/2013

Nº 8/2013 - 17/01/2013 - Moção nº001/2013

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