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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Requerimentos (128)

Nº 76/2020 - 12/05/2020 - Renegociação dos Aluguéis dos Munícipes

Nº 74/2020 - 11/05/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 12ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 11 de maio de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 15, de 08 de maio de 2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019, de Autoria do Poder Executivo - Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 68/2020 - 30/04/2020 - Compra de Cestas Básicas

Nº 63/2020 - 27/04/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 10ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 27 de abril de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 13, de 24 de abril de 2020 – Altera a Lei Municipal nº. 2.414, de 15 de abril de 2020, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e o Projeto de Lei nº. 14, de 24 de abril de 2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 61/2020 - 17/04/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 9ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia 20 de abril de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Resolução nº. 01, de 08 de abril de 2020, que Dispõe sobre alterações da Resolução nº. 08, de 19 de novembro de 1.993 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis), de Autoria da Mesa da Câmara.

Nº 58/2020 - 13/04/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária, depois do encerramento da 8ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Substitutivos dos Projetos de Lei nº. 11 e 12, de 07 de abril de 2020, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 57/2020 - 13/04/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 8ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 13 de abril de 2020, em Primeira Discussão, dos Substitutivos dos Projetos de Lei nº. 11 e 12, de 07 de abril de 2020, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 43/2020 - 10/03/2020 - Medicamentos

Nº 41/2020 - 09/03/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária, depois do encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01, de 02 de março de 2020 ao Projeto de Lei nº. 52, de 11 de dezembro de 2019 - Estabelece a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis e dá Outras Providências e do Projeto de Lei nº. 07, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 40/2020 - 09/03/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 6ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 09 de março de 2020, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 07, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 36/2020 - 06/03/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária, depois do encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01, de 02 de março de 2020 ao Projeto de Lei nº. 52, de 11 de dezembro de 2019 - Estabelece a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis e dá Outras Providências, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 30/2020 - 28/02/2020 - Pernilongos no Parque Cesarino Borba

Nº 27/2020 - 18/02/2020 - Uso da Tribuna por Edivaldo César Gonçalves de Lima

Nº 26/2020 - 17/02/2020 - Polícia Militar

Nº 18/2020 - 07/02/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 1ª Reunião Extraordinária, depois do encerramento da 2ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 17/2020 - 07/02/2020 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 2ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária do que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 01, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 11/2020 - 23/01/2020 - Promoção Social

Nº 223/2019 - 16/12/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 16ª Reunião Extraordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 16 de dezembro de 2019, em Discussão Única, a EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, que Altera a redação do “caput” e do “inciso I” todos do Art. 6º do Substitutivo do Projeto de Lei nº. 39, de 15 de outubro de 2019, que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 – LOA, de Autoria de todos os Vereadores.

Nº 218/2019 - 29/11/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 15ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 09, de 30 de agosto de 2019 – Altera a Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7 º da Lei Municipal Nº 2.031, de 8 de agosto de 2013; Projeto de Lei nº. 40, de 22 de novembro de 2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social e Proteção à Comunidade de Iracemápolis e Projeto de Lei nº. 41, de 22 de novembro de 2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.

Nº 215/2019 - 25/11/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 14ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 38ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº 01, de 19 de novembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 08, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº. 09, de 30 de agosto de 2019 – Altera a Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7 º da Lei Municipal Nº 2.031, de 8 de agosto de 2013 e Projeto de Lei Complementar nº. 12, de 22 de outubro de 2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 14, de 20 de junho de 2016, para adequar jornada de trabalho dos Profissionais da Classe do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos que especifica, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 214/2019 - 25/11/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 25 de novembro de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 19 de novembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 08, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências, de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 213/2019 - 21/11/2019 - Funcionamento do PAT

Nº 197/2019 - 14/10/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 32ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 180/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre o Canil Municipal

Nº 179/2019 - 02/09/2019 - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 05, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Iracemápolis e da outras providências

Nº 166/2019 - 12/08/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 23ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 08 de agosto de 2019 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 165/2019 - 12/08/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 12 de agosto de 2019, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 26, de 08 de agosto de 2019 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 126/2019 - 10/06/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 19ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 28 de maio de 2019 – Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 17 de setembro de 2013, que Dispõe sobre os conselheiros tutelares no Município de Iracemápolis e dá outras providências; Substitutivo nº 01, de 16 de maio de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016; Substitutivo nº 01, de 06 de junho de 2019 ao Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas e o Projeto de Lei nº. 20, de 07 de junho de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368, de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 125/2019 - 10/06/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 10 de junho de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 06 de junho de 2019 ao Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas e o Projeto de Lei nº. 20, de 07 de junho de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368, de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 112/2019 - 20/05/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 20 de maio de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 16 de maio de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016 e o Projeto de Lei nº. 18, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 72/2019 - 01/04/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 10ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 9ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 016/2016 de 14 de dezembro de 2016 e Projeto de Lei Complementar nº. 06, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Professor de Educação Básica I - Arte e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 71/2019 - 25/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 9ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 8ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei n°. 04/2019: "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990". Autoria: Executivo Municipal; Projeto de Lei nº. 07/2019: “Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis”. Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves; Projeto de Lei nº. 09/2019: “Instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iracemápolis”. Autoria: Vereador Francisco Rossetti; Projeto de Lei nº. 13/2019: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas". Autoria: Executivo Municipal; Projeto de Lei nº, 14/2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis". Autoria: Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa da Câmara; Projeto de Lei Completar nº. 02/2019: “Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”. Autoria: Mesa da Câmara; Projeto de Lei Complementar nº. 03/2019: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas”. Autoria: Mesa da Câmara.

Nº 70/2019 - 25/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídas na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 25 de março de 2019, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº, 14 de 22 de Março de 2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis", de autoria do Executivo Municipal - Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 59/2019 - 11/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 11 de fevereiro de 2019 - Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995, como revoga a Lei Municipal 728/1990 e Projeto de Lei nº. 06, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.410, de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 47/2019 - 19/02/2019 - Falta de Água no Bairro Aquarius

Nº 44/2019 - 15/02/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 3ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 05, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 43/2019 - 15/02/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 18 de fevereiro de 2019, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 05, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 42/2019 - 14/02/2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis

Nº 40/2019 - 13/02/2019 - Desvio de Função

Nº 34/2019 - 12/02/2019 - Pedido de Informações

Nº 14/2019 - 24/01/2019 - Ausência de Apresentação de Contas Finais, do montante de R$ 469.363,26 (quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), referente ao Contrato de Repasse nº. 821720/2015 - Operação 1024633-63, celebrado com Município de Iracemápolis, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Realizar pavimentação asfáltica no perímetro urbano em diversas vias do município, proporcionando o local mais seguro para o transito de veículos e pedestres”.

Nº 12/2019 - 24/01/2019 - Muralha Digital

Nº 227/2018 - 18/12/2018 - Passe Escolar

Nº 202/2018 - 07/11/2018 - Transformador

Nº 157/2018 - 08/08/2018 - Tratamento para picada de animais peçonhentos

Nº 147/2018 - 06/07/2018 - Cismetro

Nº 118/2018 - 05/06/2018 - "Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão"

Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários

Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 102/2018 - 17/05/2018 - Listagem de Empresas

Nº 75/2018 - 18/04/2018 - Reclamação de Municipe - Tribuna Livre

Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações

Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal

Nº 52/2018 - 13/03/2018 - Internet para todos

Nº 51/2018 - 13/03/2018 - Subvenção Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 45/2018 - 07/03/2018 - Canil Municipal

Nº 295/2017 - 21/11/2017 - Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.

Nº 286/2017 - 07/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais o registro da FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA, composto pelos Vereadores signatários deste, instituída para acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Assembleia Legislativa que tratam de questões ambientais.

Nº 251/2017 - 28/09/2017 - Abastecimento

Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht

Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras

Nº 209/2017 - 27/07/2017 - Canil Municipal

Nº 169/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 12 de junho de 2017, em Discussão Única da Moção 16, de 08 de junho de 2017.

Nº 167/2017 - 07/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se a Prefeitura Municipal de Iracemápolis foi oficialmente “Notificada” sobre os riscos da edição do mencionado Decreto de Calamidade e, se foi, solicitamos Cópia da Notificação, bem como a resposta dada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 163/2017 - 06/06/2017 - Ambulantes

Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Copia do Alerta do Tribunal de Contas

Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura

Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa

Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher

Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental

Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS

Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores

Nº 62/2017 - 16/02/2017 - Buracão do Aquarius

Nº 61/2017 - 16/02/2017 - Tarufa de água

Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos

Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas

Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas

Nº 181/2016 - 11/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 17 de outubro de 2016, em Discussão Única do Requerimento nº. 180, de 11 de outubro de 2016.

Nº 180/2016 - 11/10/2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Nº 154/2016 - 23/08/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo a foto do ‘João Denardi’, pessoa a qual deu o nome ao Centro de Lazer dos Trabalhadores, e e solicita a recolocação da mesma”

Nº 145/2016 - 11/08/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o que houve com monumento que representa a Praça da Bíblia e solicita a recolocação do mesmo.”

Nº 118/2016 - 10/06/2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Nº 96/2016 - 31/05/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de cópia do itinerário completo (percurso) do circular municipal”.

Nº 85/2016 - 10/05/2016 - “Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio da relação completa de todos os cargos em comissão com seus respectivos ocupantes”

Nº 19/2016 - 16/02/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se enviar a esta o numero de pessoas infectadas com doenças provenientes do Mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Chikungunya, Zica Virus”

Nº 186/2015 - 27/10/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, do Programa ‘Plano de Ação’, referente ao Ano Dengue”

Nº 140/2015 - 07/08/2015 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça todas as informações de forma detalhada, inclusive apresentado projetos, sobre o que será realizado no Município com os 12 milhões obtidos com os Convênios assinados com o Governos do Estado.

Nº 136/2015 - 05/08/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, , junto ao órgão competente, providências no sentido se a estudo ou planejamento para realizar parcerias para implantação de uma incubadora de empresas em nossa cidade”

Nº 116/2015 - 18/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, se existe data para ser inaugurado o CRAS. Caso exista qual é a data?”

Nº 75/2015 - 07/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se houve repasse do Governo Estadual e Federal para ações contra Dengue no município. Caso houve repasse, quais valores foram repassados? Qual valor gasto pelo município, até a presente data com as ações de combate Contra a Dengue?”

Nº 74/2015 - 07/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de Cópia do Plano de Contingencia das Ações Contra Dengue”

Nº 62/2015 - 08/04/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo em alguns bairros a agua esta chegando barrenta?”

Nº 59/2015 - 30/03/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referentes a Frente de Trabalho e empresas que prestam serviços com pessoal terceirizado junto a Administração, quanto há: • Listagem de funcionários, • . Data de Admissão, • . Local de Trabalho”

Nº 31/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se tornar mão única de direção a Avenida Pedro Marcos Bertanha, no trecho a partir da Escola Municipal Benedito Carlos Freire”

Nº 30/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para envio desta Casa de Leis o projeto referente ao dissídio do funcionalismo público”

Nº 29/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se colocar em prática o projeto para troca do sistema de iluminação pública para tecnologia LED em nossa cidade, projeto o qual foi apresentado a Administração pelo vereador que subscreve”

Nº 195/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Discussão Única da Emenda nº 01, de 15 de dezembro de 2014 ao Substitutivo nº. 01, de 26 de novembro de 2014 ao Projeto de Lei nº. 72, de 30 de setembro de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 – LOA 2015 e Emenda nº. 01, de 15 de dezembro de 2014 ao Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014, Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências, ambas de autoria dos Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan e William Ricardo Mantz.

Nº 141/2014 - 10/10/2014 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre algum projeto de substituição da iluminação pública atualmente de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode).

Nº 101/2014 - 05/08/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para desassoreamento da Represa Iracema? Caso exista qual a previsão para inicio das obras? Caso não exista o por que não está sendo estudo um plano emergencial para tal feito?"

Nº 85/2014 - 16/06/2014 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 16 de junho de 2014, em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 03, de 13 de junho de 2014 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho - Autor: Vereador William Ricardo Mantz."

Nº 48/2014 - 29/04/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para resolver o problema de poeira localizado na passagem de veículos entre os Bairros Cidade Nova e a Rua Antônio Bueno de Godoy IV Distrito Industrial. Caso exista qual a previsão para resolução deste problema? "

Nº 47/2014 - 28/04/2014 - Requer ao Executivo Municipal, informações da empresa responsável (FTA), referentes a liberação do novo loteamento ao lado do condomínio Florescer, quanto ao contrato firmado entre a prefeitura, bem como todos os acordos documentados".

Nº 44/2014 - 25/04/2014 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS

Nº 28/2014 - 25/03/2014 - ''Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações a respeito da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Simples Nacional), em nosso município"

Nº 13/2014 - 25/02/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para nova vistoria técnica da edificação do local e realização de reformas da Pré-Escola Pato Donald, tendo em vista a interdição de uma das salas? Caso exista, qual o cronograma?"

Nº 236/2013 - 05/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações referentes a Praça da Bíblia, quanto a: " Os banheiros terão horário de funcionamento? " Os banheiros terão zeladores?".

Nº 218/2013 - 08/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para realização do concurso público e posterior contratação de Fiscal de Postura para nossa cidade?".

Nº 173/2013 - 20/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para mudança do Regimento Interno para que as sessões camarárias iniciem às 19 horas".

Nº 146/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente a Tomada de Preço nº. 04/2013, referente a contratação de Serviços na área da saúde."

Nº 145/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente ao Convite nº 06/2013 Processo nº 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, concernente a consultoria e assessoria especializada no departamento de convênio"

Nº 144/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um Planejamento para ser enviado para esta Casa de Leis, para analise, realização de Audiências Públicas o Plano Diretor de nossa cidade"

Nº 141/2013 - 17/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto à secretaria da educação, informações sobre quais motivos o Conselho Tutelar não se adequou a nova Lei, que rege a categoria".

Nº 132/2013 - 04/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias na Quadra Poliesportiva localizada em frente a Praça da Bíblia, quanto a reparos no piso da quadra, instalação de novas telas de proteção no entrono do local, instalação de bebedouros e a viabilidade de construção de sanitários"

Nº 118/2013 - 23/05/2013 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações relativas se existe planejamento para que haja: - Convênio com o Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito. - Convênio com o JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. - E a compra do aparelho decibelímetro.

Nº 105/2013 - 13/05/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única: Requerimento nº. 100 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito" e Requerimento nº. 101 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito".

Nº 100/2013 - 09/05/2013 - "Requeren criação de Comissão Parlamentar de Inqueríto"

Nº 85/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"

Nº 73/2013 - 09/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto à secretaria da educação, informações se existe um planejamento para adequar educação básica obrigatória e gratuita a partir dos 4 anos, conforme prevê Lei nº. 12.796/2013".

Nº 70/2013 - 09/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para rever o problema social (pessoas que ficam paradas neste local agindo muitas vezes de má fé) em frente ao Campo do América e nas Calçadas da Escola Antonio Cândido de Camargo ".

Nº 17/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o horário de funcionamento do Ciretran. E também qual motivo do mesmo estar de portas abertas em alguns dias da semana. Existe algum prazo para que se retomem as atividades normalmente?"

Nº 16/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de medicamentos".

Nº 15/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de vagas nas creches".

Nº 14/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópias dos documentos do processo licitatório e da transferência de recursos públicos da construção da creche no bairro Morro Azul, e todo acompanhamento realizado pelo IDEB e qual o prazo para retomada das obras?".

Nº 13/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a construção da nova Cancha de Bocha no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi, quanto a. "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?

Nº 12/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a nova Adutora que ligará o Tratamento de Água até o Jardim Iracema, quanto a". "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?

Nº 8/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o retorno, e qual horário e trajeto do caminhão de reciclagem no Jd. José Alcides Modenez".

Nº 6/2013 - 29/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para a instituição de um Plano Diretor".

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