Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Atos da Mesa (4)

Nº 4/2019 - 24/05/2019 - Autoriza o cidadão Fábio da Cruz Marinho a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 3/2019 - 13/05/2019 - Autoriza a cidadã Maria Helena Claudino a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 2/2019 - 06/05/2019 - Autoriza a cidadão Bras Fernandes Correia a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 1/2019 - 22/02/2019 - Autoriza a cidadão José Mauri Moreira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Atos da Presidência (8)

Nº 8/2019 - 19/07/2019 - Desincorporação de Bens inativos / inservíveis

Nº 6/2019 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 21 (sexta-feira) de junho de 2019”

Nº 7/2019 - 16/06/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 08 (segunda-feira) de julho de 2019

Nº 5/2019 - 25/04/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 02 (Quinta-feira) de maio de 2019

Nº 4/2019 - 15/04/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 18 e 19 de abril de 2019

Nº 3/2019 - 29/03/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e otimização do Pequeno Expediente nas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Iracemápolis

Nº 2/2019 - 21/03/2019 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 1/2019 - 27/02/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 04 e 05 de março de 2019

Correspondências Recebidas (10)

Nº 334/2019 - 14/08/2019 - 3ª Festa da primavera que ira acontecer nessa unidade Escolar, no dia 14/09/2019, das 14h ás 18h pedimos a colaboração, caso haja a possibilidade, de contribuir com prenda

Nº 326/2019 - 13/08/2019 - atestado meedico 833438

Nº 501/2017 - 25/09/2017 - RESERVA DO ANFITEATRO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DA 13ª SEMANA EVANGÉLICA DE IRACEMÁPOLIS

Nº 491/2017 - 11/09/2017 - RESERVA DO ANFITEATRO PARA VEREADOR WILLIAM MANTZ

Nº 1818/2013 - 04/11/2013 - RESERVA DO PLENÁRIO P/ DIA 24/11/2013 ÀS 14:00HS

Nº 1630/2013 - 04/10/2013 - RESERVA DO ANFITEATRO P/ REUNIÃO SEMANA EVANGÉLICA DIA 04/11/2013

Nº 1100/2013 - 10/07/2013 - ORGANIZAÇÃO DA SEMANA EVANGÉLICA DIA 22/07/13

Nº 936/2013 - 13/06/2013 - SOLICITAÇÃO DO ANFITEATRO P/ DIA 26/06 DAS 18:00 ÀS 22:00HS

Nº 97/2013 - 05/02/2013 - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO

Nº 355/2008 - 05/08/2008 - Reserva do Anfiteatro para Conferência de Capelãs dia 23/08 das 8:00 às 17:30hs.

Decretos Legislativos (3)

Nº 246 - 19/03/2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis.

Nº 232 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014.

Nº 188 - 17/06/2014 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho.

Emendas (10)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 17/08/2015 - Emenda modificativa nº. 01, de 17 de agosto de 2015 ao Projeto de Lei nº. 69, de 10 de agosto de 2015 - Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 5º. do Projeto de Lei nº. 69, de 10 de agosto de 2015 que Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - 15/07/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - Projeto de Lei nº. 59/2015: "Fica o Municipio de Iracemápolis autorizado a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Limeira, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Segurança Pública,com o repasse de recursos financeiros,para a finalidade de formação de guardas municipais através da Academia Preparatória de Guardas Municipais de Limeira.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 15/12/2014 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 15/12/2014 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITO VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 20/02/2014 - Modifica a redação do art. 16 do Projeto de Lei nº. 08, de 24 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos de poda de arvore e dá outras providências correlatas

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Indicações (135)

Nº 135/2019 - 10/09/2019 - Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize a mudanças, colocando sentido único de direção nas seguintes ruas: • Rua Luiz Martinatti (sentido bairro – centro); • Rua Jácomo Fedatto (sentido centro – bairro); • Rua Miguel do Carmo Salvador (sentido bairro – centro);

Nº 129/2019 - 05/09/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize estudos com o intuito de implantar em nosso município Projeto que prevê pagamento por serviços ambientais, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados”

Nº 122/2019 - 03/09/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize limpeza e manutenção asfáltica no cruzamento existente em frente ao ponto do circular intermunicipal localizado na Rua José Granço cruzamento com a Rua José Gomes de Oliveira”

Nº 115/2019 - 28/08/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar manutenção elétrica, hidráulica e estrutural nos vestiários do Estádio Municipal Alpino Pedro Carneiro”

Nº 111/2019 - 21/08/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar construção emergencial de sarfetão em frente a Creche Prefeito Benedito Frabricio”

Nº 110/2019 - 21/08/2019 - “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar em caráter emergencial operação tapa buracos em nossa cidade”.

Nº 104/2019 - 07/08/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a manutenção dos sarjetões nos seguintes locais: • Rua Vicente Cosenza cruzamento com a Rua João de Souza Barreto; • Rua Francisca Cosenza com a Rua José Modenez; • Rua Jose Modenez paralela a área verde.”

Nº 58/2019 - 30/04/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências de fazer estudos, pesquisa junto aos munícipes, comerciantes e os parlamentares quanto a possível mudanças na entrada/saída da cidade, pela Rua Capitão Paulo Simões”

Nº 48/2019 - 23/04/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no local utilizado para aulas/exames de habilitação"

Nº 35/2019 - 26/03/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que disponibilize um local adequado para descarte de lâmpadas queimadas junto ao Ecoponto”

Nº 203/2018 - 19/10/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de sanar os problemas quanto ao retorno do esgoto e ligação da caixa d’água na rede da Escola Municipal Vereador Lázaro Mendes de Lima”

Nº 199/2018 - 15/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que possa "providenciar, em caráter de urgência, a pulverização das ruas de nossa cidade (fumacê) contra os pernilongos, com reforço nas áreas de grande proliferação”.

Nº 197/2018 - 10/10/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção preventiva das caçimbas da rotatória da Rodovia SP-151 a qual dá acesso à Avenida Laura Sá Leite Bueno de Miranda”.

Nº 196/2018 - 10/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, ou realização de Nebulização no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 175/2018 - 11/09/2018 - “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ingressar Ação de Regresso, contra a empresa Castellucci Figueiredo Advogados”

Nº 162/2018 - 21/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se tornar mão única de direção as Ruas Jácomo Fedatto e Helena Modenez Pavan”

Nº 133/2018 - 08/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos para descobrir o por que da proliferação de alface d’água na Represa Iracema”

Nº 132/2018 - 08/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se através do Fiscal de Posturas, oriente a população quanto a construção e manutenção de calçadas”

Nº 120/2018 - 28/06/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar parceria com o município de Limeira, com o intuito de implantar a Muralha Digital em nossa cidade”

Nº 88/2018 - 16/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com o intuito de se conseguir uma nova área para realização da Festa do Peão”

Nº 87/2018 - 15/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar manutenção, capinação, podas das árvores e limpeza nas Praças Geraldo Gonçalves – ‘Gatão’ (Bairro Santa Rita) e Praça Aristides Manesco (Bairro Ipês)”

Nº 86/2018 - 15/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se tornar mão única de direção, bairro – centro e centro – bairro, todas ruas do Parque José Modenez”

Nº 36/2018 - 27/02/2018 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, conforme minuta anexa:

Nº 35/2018 - 26/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Departamento Competente, providencias no sentido de se realiar tapa buracos na Rua Miguel do Carmo Salvador”

Nº 34/2018 - 26/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Departamento Competente, providencias no sentido de se realizar limpeza da área verde existente paralela à Rua Vicente Cosenza, trecho entre os bairros Luiz Ometto e Florescer”

Nº 33/2018 - 26/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Departamento Competente, providencias no sentido de se realizar limpeza da área verde existente paralela à Rua Pedro Cassimiro, bairro Alvorada”

Nº 16/2018 - 15/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza, nivelamento e inserção de cal no Buracão do Aquarius”

Nº 171/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se ampliar o número de baias existentes no Canil Municipal”

Nº 155/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar no próximo ano o Programa Muralha Digital”

Nº 152/2017 - 28/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placas indicativas proibindo jogar lixo e realizar limpeza na área verde do bairro Cidade Nova”

Nº 151/2017 - 28/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar fechamento adequado em torno da antiga estação elevatória de esgoto existente no Bairro Cidade Nova, próximo a empresa Starplast”

Nº 146/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Rua José dos Santos com a Avenida Pedro Cosenza

Nº 145/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se tornar mão única direção bairro centro a Rua Helena Modenez Pavan”

Nº 123/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize manutenção no calçamento da Praça da Matriz”

Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.

Nº 100/2017 - 21/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar aplicativo para dispositivos móveis, para atendimento do Cidadão denominado ‘156’”.

Nº 80/2017 - 06/06/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se retornar as fiscalizações pelas ruas da cidade coma a finalidade de se coibir o descarte irregular de lixo”.

Nº 77/2017 - 06/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas entradas da cidade placa indicativa de como os ambulantes devem proceder para se regularizar e fazer as vendas em nossa cidade”

Nº 65/2017 - 24/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no seguintes locais: • Rua José dos Santos (as margens das guias), próximo a Mecaniza do Frangão e a Iracema Auto Center; • Rua Alcides de Oliveira Frasson, cruzamento com a Rua Angelina Catóia Alves; • Rua Santo Rossetti, cruzamento com a Rua João de Souza Barreto, as margens da guia;

Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”

Nº 52/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver problema de vazamento de água no interior do Residencial Florida”

Nº 51/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver o problema de vazamento de água bruta na área verde, localizada abaixo da empresa Bag Cleaner”

Nº 31/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placas educativas na Avenida Pedro Cosenza, para as pessoas que transitam com seus cachorros pela Avenida”

Nº 29/2017 - 05/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se retornar o Pelotão Ambiental nas fiscalizações pelas ruas da cidade”.

Nº 28/2017 - 05/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de criar uma Ciclovia entre o Bairro Paineiras até a empresa Mercedes Benz”.

Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.

Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize o mais rápido possível manutenção na bomba mestre da estação final que está vazando 100 % do esgoto no Ribeirão Cachoeirinha.

Nº 293/2016 - 01/12/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário do lote, existente no cruzamento das Ruas Alcides de Oliveira Frasson com Carmem B. Fedatto”

Nº 289/2016 - 23/11/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza, nivelamento do Buracão do Aquarius ”

Nº 286/2016 - 17/11/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua João Rosatti ”

Nº 282/2016 - 08/11/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, que interceda junto ao DER, com o intuito, de se realizar manutenção na placa indicativa de transito, existente na rotatória da Avenida Pedro Cosenza, que dá acesso a Rodovia SP 151”

Nº 270/2016 - 27/10/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza de calçada obstruída na Rua Dimas Cera Ometto, localizada próximo a Escola Municipal Dulcidia Costa Rivaben ”

Nº 269/2016 - 27/10/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário do lote, existente na Rua Vereador José Moreira, próximo ao Mercado Castelo”

Nº 262/2016 - 27/09/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se trocar a tampa da boca da boca de lobo, existente na Rua Manuel Fernandes, em frente ao numero 235”

Nº 244/2016 - 15/09/2016 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica em trecho o qual foi realizado obras nas Ruas José Emídio, João de Souza Barreto e Capitão Paulo Simões”

Nº 233/2016 - 31/08/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se reconstruir as tabelas de basquete da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Bíblia e instalação de tabelas de basquete na Quadra Rangel Zuza”

Nº 184/2016 - 22/06/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo ‘PARE” e faixas para travessia de pedestres, nas ruas em torno a Praça Benedito Massari e do Centro Odontológico”

Nº 183/2016 - 21/06/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de solo para estacionamento 45 graus na Rua João de Souza Barreto no trecho entre as Ruas Pedro Chinelato e Capitão Paulo Simões”

Nº 182/2016 - 21/06/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nas Ruas Fortunata Pareschi Demarchi e José Modenez”

Nº 136/2016 - 06/05/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos, nos seguintes locais: • Rua João de Souza Barreto, entre os números 12 ao 42 • Rua José Modenez ao lado do estacionamento da Prefeitura • Rua José Modenez esquina com a Fortunata P. Demarchi

Nº 118/2016 - 19/04/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pinturas de sinalização de solo de transito para travessia de pedestres (faixas de pedestres), nos cruzamentos das Ruas Dom Pedro II com Guilherme Castelari e Martinho Fisher”

Nº 116/2016 - 14/04/2016 - Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Pedro Marcelo Franco de Campos, com o auxílio do Departamento Competente, para que apresente Projeto de Lei que conceda aos Servidores Públicos da Câmara Municipal o benefício da complementação da licença-paternidade, nos termos da Lei nº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, alterada pela Lei nº. 13.257, de 08 de março de 2016.

Nº 115/2016 - 14/04/2016 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valmir Gonçalves de Almeida, com o auxílio do Departamento Competente, para que apresente Projeto de Lei que conceda aos Servidores Públicos Municipais o benefício da complementação da licença-paternidade, nos termos da Lei nº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, alterada pela Lei nº. 13.257, de 08 de março de 2016.

Nº 103/2016 - 05/04/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza e manutenção nos bueiros nos seguintes ruas: • Rua João Milaré • Mário Bilatto • Carlos Zanelatto • Avenida Pedro Marcos Bertanha”

Nº 86/2016 - 15/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização quanto a mato alto no Bairro Alvorada”

Nº 69/2016 - 01/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário da Rua Antonio Stein, 415, Jd. Alvorada”

Nº 59/2016 - 26/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o itinerário do ônibus que leva os alunos para Unimep, para que o mesmo passe pela Escola Municipal Professor Benedicto Carlos Freire”

Nº 45/2016 - 23/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar novos bancos com encosto próximo a Praça de Alimentação, existente na Praça da Bíblia”

Nº 20/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação da área verde existente entre os bairros Orquídeas e Ipês, popularmente conhecida como Lagoa do Jacinto”

Nº 19/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar aplicativo para dispositivos moveis para atendimento do Cidadão denominado ‘156’, ”

Nº 18/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no açude da Represa Municipal”

Nº 368/2015 - 07/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se aumentar os dias de coleta de lixo domiciliar no Bairro Alvorada e divulgar as datas que este serviço será prestado a este bairro”

Nº 338/2015 - 10/11/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias no Bairro Alvorada, tais como: • Coleta de Lixo diária, pois não é realizada todos os dias; • Cadastro junto aos Correios do Bairro, pois correspondências não são entregues • Atuação dos proprietários com terrenos com mato alto • Ampliação do itinerário do Circular Intermunicipal passando por este bairro”

Nº 299/2015 - 06/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar aplicativo para dispositivos moveis para atendimento do Cidadão denominado ‘156’, ”

Nº 298/2015 - 06/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto ao Cartório Eleitoral com a finalidade de inserir a Escola Estadual João Ometto, como mais um ponto de votação nas próximas eleições do Conselho Tutelar”

Nº 297/2015 - 06/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se criar controle de pragas em nossas matas”

Nº 285/2015 - 29/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade se plantar uma árvore em frente de cada casa existente em nossa cidade”

Nº 283/2015 - 29/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo e transito e instalação de placas indicativas na Rua Jerônimo Ometto, nas proximidades da rotatória da Avenida Pedro Cosenza que dá aceso aos bairros Morro Azul e Paineiras”

Nº 264/2015 - 15/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização quanto a limpeza em terrenos em nossa cidade”.

Nº 256/2015 - 03/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto ao DER, para realizar tapa buracos na Rodovia SP 151 (Iracemápolis a Limeira).”

Nº 241/2015 - 25/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se alterar a LEI 880/1994, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências, trocando o membro da Micro Bacia Hidrográfica do Ribeirão Geada, por um membro da empresa Plantec”

Nº 240/2015 - 25/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir rampa de acesso para idosos e portadores de necessidades especiais de locomoção, na calçada em frente ao Paço Municipal”.

Nº 237/2015 - 18/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se colocar em prática a LEI 880/1994, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.”.

Nº 221/2015 - 11/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na tubulação de água bruta, proveniente da Represa Municipal, localizada no inicio da Rua Jerônimo Ometto”.

Nº 193/2015 - 23/06/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos em vazamento de água localizado, na Rua João Dadona, próximo a Academia Espaço Fitness”.

Nº 134/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nas estradas rurais e a reconstrução da ponte do Kempe da Boa Vista”

Nº 132/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente e à empresa VB Transportes, a criação de ponto de ônibus circular nos bairros Santa Rita e Bela Vista”.

Nº 113/2015 - 15/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar agendamento de limpeza no fim do ladrão assim que o nível da água baixar na represa Iracema, quando a mesma não estiver descendo pelo ladrão”.

Nº 97/2015 - 24/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se retirar a água parada nos brinquedos e campo de areia do Complexo Esportivo do Bairro Aquarius”.

Nº 96/2015 - 24/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se retirar carro abandonado (Fusca Azul), na Rua Carmem Bertolini Fedatto”.

Nº 79/2015 - 13/03/2015 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências para estimular a divulgação de propagandas explicativas sobre a dengue”.

Nº 52/2015 - 24/02/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar troca da tampa do PV, localizado na Avenida Pedro Marcos Bertanha, nas proximidades do numero 620”.

Nº 51/2015 - 24/02/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de refletores na UBS ‘Maria Neves Alexandrino’, sentido Horta”.

Nº 50/2015 - 24/02/2015 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da Horta, localizada na Avenida Pedro Marcos Bertanha ”

Nº 393/2014 - 09/12/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos, com a finalidade de se avaliar possíveis danos (perigos) que podem causar os eucaliptos plantados em frente a rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial Frente ao Posto de Combustivel São Gabriel”

Nº 273/2014 - 27/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um Projeto de Lei, com a finalidade de certificar as empresas que fazem o reuso da água".

Nº 268/2014 - 27/08/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, criação de um telefone 24h para denuncias quanto ao mau uso da água em nossa cidade".

Nº 229/2014 - 05/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nos seguintes locais: Rua José Modenez com a Fortunata P. Demarchi, Rua Francisca Cosenza com a José Modenez, buraco ao lado do Sarjetão".

Nº 216/2014 - 02/07/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se angariar recursos junto ao governo federal, através de Fundo Perdido, para realizar a troca da iluminação de nossa cidade".

Nº 176/2014 - 11/06/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se filiar esta Casa de Leis com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo)".

Nº 147/2014 - 29/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar uma estante de livros ao lado do ponto de ônibus do circular intermunicipal, localizado na Praça João Paulo II".

Nº 120/2014 - 06/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com finalidade de se implantar transporte escolar até o Sitio do Sartori e coleta de lixo".

Nº 108/2014 - 15/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a Policia Militar, com a finalidade de se intensificar o patrulhamento na entrada e saída de estudantes na Escola Estadual João Ometto".

Nº 90/2014 - 08/04/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar estudos com a finalidade de se realizar convênio junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, denominado Atividade Delegada, o qual subsidia a folga dos Policiais Militares, aumento o numero de policiais em serviço".

Nº 83/2014 - 02/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se formular pedido formal junto ao Governo Federal para que o Prev Cidade do INSS seja transformado em Agência".

Nº 82/2014 - 02/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se aprimorar o sistema de transportes de pacientes até outras cidades".

Nº 4/2014 - 03/02/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda da grama na rotatória e adjacências que de que dão acesso as Rodovias Iracemápolis a Limeira e Iracempaolis a Piracicaba".

Nº 409/2013 - 12/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se proibir o transito em trecho da Rua Jose Modenez entre a Quadra Poliesportiva e a Praça da Bíblia".

Nº 386/2013 - 14/10/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar rampas de acesso a cadeirantes e portadores de necessidades especiais de locomoção, na Praça da Matriz, em especial próximo aos Correios".

Nº 367/2013 - 30/09/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das árvores em toda extensão da Avenida Dra. Cláudio Maria Gandolpho Rodrigues de Souza".

Nº 366/2013 - 30/09/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza na área verde localizada atrás da Fisioterapia Municipal Geraldo Granço".

Nº 352/2013 - 23/09/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de celebrar convênio com a organização da sociedade civil de interesse público, denominada "Soberana Graça", visando a conjugação de esforços para atendimentos terapêuticos direcionados à dependentes químicos e alcoólatras.

Nº 344/2013 - 17/09/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placas indicativas com o nome das Ruas no Residencial Ipês".

Nº 269/2013 - 17/06/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de efetuar abertura da Rua Antonio Ometto".

Nº 265/2013 - 12/06/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização no período noturno no Velório Municipal".

Nº 243/2013 - 04/06/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a coleta de lixo diariamente na Rua Antonio Bueno de Godoy em frente a área verde".

Nº 231/2013 - 24/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfaltica na Avenida Nelson José Rossini, em frente ao numero 575 - Jardim Aquarius e no cruzamento das Ruas Miguel do Carmo Salvador com a José Modenez"

Nº 230/2013 - 24/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar poste de iluminação na Pista de Cooper do Complexo Esportivo do Jardim Aquarius no trecho que cruza com a Rua Angelina Catóia Alves"

Nº 224/2013 - 13/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se quando forem encaminhadas respostas referentes a Indicações e Requerimentos fossem inseridos no corpo da resposta o nome do(s) autor(es) das proposituras"

Nº 223/2013 - 13/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se quando forem encaminhadas respostas referentes a Indicações e Requerimentos fossem inseridos no corpo da resposta o nome do(s) autor(es) das proposituras"

Nº 164/2013 - 19/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores no II e IV Distrito Industrial".

Nº 163/2013 - 19/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se tornar Mao única de direção a Rua Felício de Paula".

Nº 162/2013 - 19/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar banheiros químicos nos locais utilizados para exames para habilitação".

Nº 150/2013 - 12/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização através da Guarda Municipal e Policia Militar e realizar iluminação da Praça da Bíblia".

Nº 149/2013 - 12/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um Ponto de Embarque aos estudantes que estudam na Unimep, no cruzamento das Ruas Pedro Gonçalves de Lima com a Felício de Paula".

Nº 107/2013 - 20/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de uma lombada eletrônica na Rua José dos Santos, atrás do Centro Odonto".

Nº 68/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a recuperação da iluminação pública da Praça da Bíblia".

Nº 67/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se podar o mato existente na Rua Vicente Cosenza do Jd. Florescer".

Nº 66/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se tapar o buraco ao lado da área de lazer do Jd. Aquárius".

Nº 29/2013 - 25/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se tapa buraco no cruzamento das Ruas José Modenez com a Fortunata de Parechi Demarchi".

Nº 28/2013 - 25/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a coleta de lixo diariamente na Rua Antonio Bueno de Godoy em frente a área verde".

Nº 21/2013 - 23/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar para visualização nas Escolas Municipais o Vídeo Voz do Passado, o qual trata da História de Iracemápolis".

Nº 20/2013 - 23/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar uma Academia de Musculação ao Ar Livre Jurandyr Fabrício".

Leis Complementares (3)

Nº 32 - 27/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (art. 37, X da CRFB/88) dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Nº 31 - 27/03/2019 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Nº 30 - 27/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Leis Ordinárias (3)

Nº 2388 - 09/08/2019 - Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis

Nº 2283 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência – “PCD”, de Kedma Talita Teixeira de Mello.

Nº 2275 - 15/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

Moções (41)

Nº 31/2019 - 03/09/2019 - "Moção de apoio ao reconhecimento para fins previdenciários e afins da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais.”

Nº 28/2019 - 01/08/2019 - “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência.

Nº 9/2019 - 27/03/2019 - "De Aplausos e Reconhecimento aos Estudantes das Escolas Estaduais de Iracemápolis, pelo destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática, OBMEP 2018".

Nº 12/2018 - 30/05/2018 - “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que interceda junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), para que autorize os Produtores de Etanol a vender diretamente aos Postos de Combustíveis”

Nº 8/2018 - 02/03/2018 - “De Repúdio ao Poder Executivo Municipal por não responder os Requerimentos dos Vereadores”

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”

Nº 36/2017 - 19/10/2017 - “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.

Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.

Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.

Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.

Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.

Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.

Nº 29/2017 - 20/09/2017 - Ementa: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.

Nº 26/2017 - 05/09/2017 - “Moção de Apoio em defesa de um novo Pacto Federativo com mais recursos para os Municípios.”.

Nº 16/2017 - 08/06/2017 - Ementa: “Repúdio a Rede Globo de Televisão por incentivar o Racismo através dos meios de Comunicação.”

Nº 13/2016 - 30/05/2016 - “De Apoio aos Ofícios P 004/2016 e 005/2016 apresentados pela Presidência do Consórcio PCJ”.

Nº 7/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 6/2016 - 25/02/2016 - “Moção de Aplausos e Parabenização ao aluno de xadrez João Vitor pelas conquistas dos campeonatos nos anos de 2015 e 2016.”.

Nº 5/2016 - 23/02/2016 - “Aplausos e Parabenização aos voluntários do Projeto Social (IESCRI – Instituto Educacional Sócio Cultural Resgate de Iracemápolis) Infância Feliz”.

Nº 30/2015 - 05/08/2015 - “Aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin”.

Nº 24/2015 - 18/06/2015 - “Aplausos e reconhecimentos aos atletas da Escola João Ometto pelo destaque nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo”.

Nº 12/2015 - 27/04/2015 - “Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto, pelo seu destaque no Desfile em Comemoração ao 61ªAniversário de Iracemápolis”.

Nº 7/2015 - 07/04/2015 - “Aplausos e reconhecimento ao corpo de bombeiros pelo resgate do jovem Isaque Rocha”.

Nº 5/2015 - 06/03/2015 - Solidariedade e Reconhecimento em função do falecimento do soldado PM Fernando Esnilherson Nascimento”.

Nº 1/2015 - 04/02/2015 - “Moção de congratulação ao Deputado Estadual Chico Sardelli pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.

Nº 53/2014 - 24/11/2014 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 63 anos de Brasil e 40 anos de Iracemápolis".

Nº 44/2014 - 15/10/2014 - "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".

Nº 43/2014 - 15/10/2014 - "“DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VARA DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS”.

Nº 30/2014 - 28/08/2014 - "De Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja ampliado o numero de funcionários do DAEE".

Nº 27/2014 - 04/08/2014 - "Pesar e condolências aos familiares do senhor Noé Franco de Campos".

Nº 23/2014 - 15/07/2014 - "Aplausos e parabenizações aos medalhistas das modalidades Ciclismo, Xadrez e Bocha, que representaram Iracemápolis, no 58º Jogos Regionais, realizado na cidade de Itatiba".

Nº 17/2014 - 06/06/2014 - "Aplausos e Parabenização a equipe Tank Running pelo destaque em diversas corridas de rua pela região"

Nº 2/2014 - 20/02/2014 - "Moção de apelo à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo solicitando a criação da região metropolitana de Piracicaba".

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - "Aplausos e Parabenizações ao senhor Bráulio Rossetti, pelos 50 anos de serviços prestados no Cartório".

Nº 53/2013 - 13/11/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos estudantes premiados pelos trabalhos da Consciência Negra".

Nº 48/2013 - 07/11/2013 - "De Apoio ao Excelentíssimo Deputado Estadual CHICO SARDELLI, em consonância ao Projeto de Lei Nº. 649/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais".

Nº 31/2013 - 23/09/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Niza Azevedo Calice".

Nº 22/2013 - 20/06/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos alunos da Escola Estadual João Ometto, pelo lançamento do Projeto Literário, denominado "Memórias Literárias"".

Nº 18/2013 - 17/05/2013 - "De Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto".

Nº 14/2013 - 25/03/2013 - "De Aplausos e Parabenizações aos proprietários do Guia Ideal, pela doação de Lousa Digital à Professora Jaqueline Rossi que leciona na Escola Professora Dulcídia Costa Rivaben".

Nº 12/2013 - 14/03/2013 - "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".

Ofícios (138)

Nº 3/2019 - 16/12/2019 - Balancete de Receita e Despesa, referente a Dezembro de 2018.

Nº 10/2019 - 13/09/2019 - Suplementando as fichas 9, 11 e 14, por anulação parcial da ficha 10.

Nº 112/2019 - 05/09/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira da Câmara - 08/2019

Nº 111/2019 - 04/09/2019 - Balancete de Despesas e Receita ao Executivo - Agosto/2019

Nº 110/2019 - 03/09/2019 - Autógrafo nº. 26/2019 do Projeto de Lei nº 25/2019 e Autógrafo nº. 27/2019 do Projeto de Lei nº 28/2019

Nº 109/2019 - 27/08/2019 - Ilma Sra. Eliane Raetano Diretora da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Ref: Agendamento de Reunião

Nº 9/2019 - 21/08/2019 - Credito Adicional Suplementar

Nº 108/2019 - 20/08/2019 - Ilma Sra. Eliane Raetano Diretora da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Ref: Agendamento de Reunião

Nº 106/2019 - 14/08/2019 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo - A/C Sr. Paulo Cesar Neuber Deligi - Exmo. Promotor de Justiça - Ref.: NOTIFICAÇÃO - Processo SEI nº 29.0001.0036522.2019-13

Nº 105/2019 - 14/08/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: UBS Noé Franco de Campos

Nº 104/2019 - 13/08/2019 - Excelentíssimo Prefeito, Atendendo ás normas regimentais, temos o prazer de enviar a Vossa Excelência os Autógrafos dos projetos de Leis apreciados pelo Plenário desta casa de de leis na 23° Reunião ordinária e 12° Reunião Extraordinária Certo de atender a legislação em vigor renovo os protestos de estima e consideração.

Nº 103/2019 - 12/08/2019 - EIlmo Sr. Lenio de Castro de Melo Gerente de Atendimento e Negócios Iracemápolis SP Ref: Melhorias no Atendimento da Lotérica

Nº 102/2019 - 12/08/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Solicitação de Informações

Nº 101/2019 - 09/08/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Solicitação de Informações

Nº 100/2019 - 07/08/2019 - OFÍCIO DJ Nº. 29/2019 – DRA. CRISTIANE FERREIRA DEQUERO MARTIN

Nº 99/2019 - 06/08/2019 - Balancete de Receita e Despesa ao Executivo - Julho/2019

Nº 98/2019 - 06/08/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores = 072019

Nº 97/2019 - 06/08/2019 - Autógrafo nº. 23/2019 do Projeto de Lei nº 02/2019 e Autógrafo nº. 24/2019 do Projeto de Lei nº 12/2019.

Nº 96/2019 - 01/08/2019 - OFÍCIO Nº. 126/2019 – PAF Nº. 1622/2019 – 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA E FUNDAÇÕES DE LIMEIRA.

Nº 95/2019 - 31/07/2019 - Ilmo Sr. Sargento Martins Corpo de Bombeiros de Iracemápolis Ref: Agendamento de Reunião

Nº 8/2019 - 30/07/2019 - Suplementação de dotação por anulação parcial.

Nº 7/2019 - 25/07/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2020.

Nº 94/2019 - 22/07/2019 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Ref.: Contrato de Repasse OGU MCIDADES 837751/2016 – Operação 1035055-31

Nº 93/2019 - 19/07/2019 - Envio de uma cópia do Ato do Presidente nº. 08, de 19 de julho de 2019, em que fica devidamente registrada a transferência da posse do Patrimônio: 680 - Descrição: MÁQUINA DE CAFÉ GAIA.

Nº 92/2019 - 16/07/2019 - Ofício DJ nº 29/2019

Nº 91/2019 - 10/07/2019 - Ofício ao Executivo - Balancete de Receita e Despesa - 06/2019

Nº 90/2019 - 10/07/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - 06/2019.

Nº 89/2019 - 01/07/2019 - Ilmo Sr. Sargento Martins Corpo de Bombeiros de Iracemápolis Ref: Agendamento de Reunião

Nº 88/2019 - 24/06/2019 - Lei Municipal nº 1.368, de 19 de dezembro de 2.002 - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego

Nº 87/2019 - 19/06/2019 - À Gerência da Caixa Econômica Federal Iracemápolis Ref: Agendamento de Reunião

Nº 86/2019 - 19/06/2019 - À Direção da Hiper Loterias Ref: Agendamento de Reunião

Nº 85/2019 - 18/06/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: UBS Noé Franco de Campos

Nº 84/2019 - 18/06/2019 - Processo Administrativo nº. 213/2018 - Ref.: TC nº. 2170/026/15 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2015

Nº 83/2019 - 14/06/2019 - Solicitação de Informações do Senhor MARCELO APARECIDO TEIXEIRA.

Nº 82/2019 - 12/06/2019 - Processo Administrativo nº. 392/2013 - Ref.: Contas do Executivo Municipal – Exercício 2011

Nº 81/2019 - 12/06/2019 - Processo Administrativo nº. 392/2013 - Ref.: Contas do Executivo Municipal – Exercício 2011

Nº 80/2019 - 11/06/2019 - Autógrafo nº. 18/2019 do Projeto de Lei nº 19/2019; Autógrafo nº. 19/2019 do Projeto de Lei nº 20/2019; Autógrafo nº. 20/2019 do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019; Autógrafo nº. 21/2019 do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 e Autógrafo nº. 22/2019 do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 34/2018

Nº 79/2019 - 05/06/2019 - Ofício Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - 05/2019.

Nº 78/2019 - 05/06/2019 - Balancetes de Despesas e Receita ao Executivo - Maio/2019.

Nº 77/2019 - 05/06/2019 - À Direção da Aspacer Ref: Justificativa de Ausência

Nº 75/2019 - 29/05/2019 - Processo Administrativo nº. 227/2018 - Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 74/2019 - 29/05/2019 - Ofício à Caixa Federal comunicando o afastamento da Maricelma.

Nº 73/2019 - 28/05/2019 - Autógrafo nº. 15/2019 do Projeto de Lei nº 16/2019; Autógrafo nº. 16/2019 do Projeto de Lei nº 17/2019 e Autógrafo nº. 17/2019 do Projeto de Lei nº 18/2019.

Nº 72/2019 - 28/05/2019 - Exmo Sr, Cauê Macris Presidente da Alesp Ref. Encaminhamento de moção

Nº 71/2019 - 27/05/2019 - Solicitação de Informações do Senhor MARCELO APARECIDO TEIXEIRA.

Nº 68/2019 - 24/05/2019 - Solicitação de cópia integral (capa a capa) da Licitação – Convite nº 03/2014.

Nº 67/2019 - 23/05/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Francisco Zuza Prefeito Ref: Questionamentos sobre a Lei Federal nº. 13.460/2017

Nº 66/2019 - 23/05/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Francisco Zuza Prefeito Ref: Visita do Comandante da 5ª CIA

Nº 63/2019 - 16/05/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor Fábio Francisco Zuza Prefeito

Nº 62/2019 - 15/05/2019 - Ofício aos Vereadores do Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira - abr/19

Nº 61/2019 - 13/05/2019 - OFÍCIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Ref.: Prazo para apresentação do Projeto da LDO e Projeto da LOA para o Exercício 2020 e Execução dos Projetos/Atividades das Leis Orçamentárias referente ao Exercício de 2019.

Nº 60/2019 - 13/05/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS – XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - Confederação Nacional de Município – CNM.

Nº 59/2019 - 13/05/2019 - Ilmo Sr. Stanlei Cristian Neves Coordenador de Promoção Social Ref: Justificativa de Ausência

Nº 58/2019 - 10/05/2019 - Balancetes de Receita e Despesa ao Executivo - ABr/19.

Nº 57/2019 - 09/05/2019 - REF: Ofício nº 01/2019 do Conselho Municipal de Educação - Processo Administrativo nº. 227/2018 - Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 56/2019 - 07/05/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LIMEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Processo Administrativo nº. 213/2018 - Ref.: Ofício ADM nº. 036/2018 – TC Nº 2170/026/15

Nº 55/2019 - 07/05/2019 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR – 10 – ARARAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Processo Administrativo nº. 213/2018 - Ref.: Ofício ADM nº. 036/2018 – TC Nº 2170/026/15

Nº 70/2019 - 04/05/2019 - Ofício nº. 203/2019 – Peça de Informações nº. 1503-2019 – Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Limeira.

Nº 51/2019 - 23/04/2019 - Ilmo Sr. Francisco Carlos Castro Lahóz Secretário Executivo - Consórcio PCJ Ref: Membros

Nº 50/2019 - 17/04/2019 - Ofício Ciretran - licenciamento Civic 2019

Nº 49/2019 - 16/04/2019 - Processo Administrativo nº. 213/2018 - Ref.: Ofício ADM nº. 036/2018 – TC Nº 2170/026/15

Nº 47/2019 - 12/04/2019 - Aos Organizadores do 2º Seminário sobreo Trem Intercidades Ref: Justificativa de Ausência

Nº 46/2019 - 12/04/2019 - À Direção da Escola Estadual João Ometto Ref: Justificativa de Ausência

Nº 44/2019 - 08/04/2019 - Aos Membros da VIII Conferência de Saúde

Nº 43/2019 - 05/04/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária da Câmara aos Vereadores - março/2019

Nº 42/2019 - 05/04/2019 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - março/2019

Nº 40/2019 - 02/04/2019 - Processo Administrativo nº. 213/2018 - Ref.: Ofício ADM nº. 036/2018 – TC Nº 2170/026/15

Nº 38/2019 - 02/04/2019 - Autógrafo nº. 14/2019 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019.

Nº 37/2019 - 26/03/2019 - Autógrafo nº. 06/2019 do Projeto de Lei nº 04/2019; Autógrafo nº. 07/2019 do Projeto de Lei nº 07/2019; Autógrafo nº. 08/2019 do Projeto de Lei nº 09/2019; Autógrafo nº. 09/2019 do Projeto de Lei nº 13/2019; Autógrafo nº. 10/2019 do Projeto de Lei nº 14/2019; Autógrafo nº. 11/2019 do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019; Autógrafo nº. 12/2019 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 e Autógrafo nº. 13/2019 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.

Nº 36/2019 - 21/03/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Ref. 02/2019.

Nº 35/2019 - 21/03/2019 - Ilmo Sr. Alcides Cássio Garcia Subtenente da Polícia Militar Ref: Boneca Momo

Nº 34/2019 - 21/03/2019 - Ilmo Sr. Célio Rodrigues Chefe de Segurança Municipal Ref: Boneca Momo

Nº 33/2019 - 21/03/2019 - Ilma Sra. Virginia Oliveira Frasson Sena Coordenadora do Conselho Tutelar

Nº 32/2019 - 21/03/2019 - Ilma Sra. Thays Viana Luz Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ref: Boneca Momo

Nº 31/2019 - 21/03/2019 - Ilmo Sr. Sander Vergenhassi Kasa VG Ref: Parabenização

Nº 30/2019 - 21/03/2019 - Exmo Sr. Mauro Faber Presidente da OAB - Limeira Ref: Parabenização

Nº 26/2019 - 12/03/2019 - Autógrafo nº. 05/2019 do Projeto de Lei nº 06/2019.

Nº 25/2019 - 11/03/2019 - Ofício ao Executivo encaminhando os Balancetes de Receita e Despesa - 02/2019

Nº 24/2019 - 11/03/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref: Encaminhamento de Sugestão Recebida

Nº 6/2019 - 01/03/2019 - Suplementação na dotação 10 por anulação nas fichas 4,6,9,11 e 14.

Nº 22/2019 - 28/02/2019 - Autógrafo nº. 04/2019 do Projeto de Lei nº 10/2019.

Nº 15/2019 - 25/02/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Ref. 01/2019

Nº 15/2019 - 19/02/2019 - Autógrafo nº. 03/2019 do Projeto de Lei nº 05/2019.

Nº 5/2019 - 19/02/2019 - Anulação parcial da dotação (ficha) 2, que deverá suplementar a dotação (ficha) 10.

Nº 12/2019 - 15/02/2019 - Balancetes de despesa e receita para o Executivo - Janeiro/2019

Nº 11/2019 - 15/02/2019 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Ref. 12/2018

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Autógrafo nº. 02/2019 do Projeto de Lei nº 03/2019.

Nº 4/2019 - 25/01/2019 - Demonstrativos Contábeis - Anexo 12, Anexo 13 - Anexo 14 - Anexo 15

Nº 6/2019 - 23/01/2019 - Autógrafo nº. 01/2019 do Projeto de Lei nº 01/2019.

Nº 3/2019 - 11/01/2019 - Atendendo às normas regimentais e as normas constitucionais que garantem o direito ao contraditório e a ampla defesa, e, em vista do PARECER DESFAVORÁVEL do TCESP à Aprovação das Contas do Prefeito de Iracemápolis, relativas ao Exercício de 2015, considere-se Vossa Senhoria CITADO, para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa técnica.

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Adiantamento do duodécimo de janeiro.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Programação de repasse de duodécimo de 2019

Nº 253/2018 - 10/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dona Leontina de Oliveira Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 146/2018 - 06/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dr. Antônio Candido de Camargo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 134/2018 - 06/11/2018 - Ilmo Sr. Sr. Danilo Luiz Dezan DER 13 – Rio Claro Ref.: Solicitação de capinação

Nº 226/2018 - 16/10/2018 - Ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa Ref.: Despesas irregulares - Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas CISMETRO.

Nº 225/2018 - 16/10/2018 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Despesas irregulares - Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas CISMETRO.

Nº 214/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - AGÊNCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA – CETESB

Nº 213/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Nº 122/2018 - 21/08/2018 - Ilmo Sr. Sr. Danilo Luiz Dezan DER 13 – Rio Claro Ref.: Tapa Buracos SP 151

Nº 33/2018 - 21/06/2018 - À Direção da Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto” Ref: Justificativa de Ausência Formatura Senai

Nº 30/2018 - 14/05/2018 - Exma Sra. Constância Felix Vereadora Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 21/2018 - 19/03/2018 - Ezxmo Sr. Ricardo Izar Deputado Federal Ref.: Solicitação de Recursos

Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Justificativa de Ausencia

Nº 120/2017 - 10/08/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 27/2016 - AQUISIÇÃO DE ULTRASSON DIGITAL PORTÁTIL

Nº 111/2017 - 04/07/2017 - REUNIÕES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº 35/2017 - 18/04/2017 - Justificativa de ausência Conseg.

Nº 34/2017 - 11/04/2017 - Justificativa de ausencia.

Nº 84/2016 - 29/04/2016 - Justificativa de ausencia do Tirulo Cidadão.

Nº 50/2016 - 21/03/2016 - Ref.: Sindicância nº. 1405/2015.

Nº 44/2015 - 06/11/2015 - Ref. Revisão Tabela SUS.

Nº 40/2015 - 03/11/2015 - ao miguel lombardi

Nº 39/2015 - 03/11/2015 - ao jeferson campos

Nº 122/2015 - 07/05/2015 - Ref.: Aterro Sanitário de Iracemápolis

Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Ofício nº.41/2015 Ao Sr. Murilo Portugal Filho Presidente - FEBRABAN Ref.: Falta de dinheiro no caixa

Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Ref.: Solicitação de liberação

Nº 285/2014 - 04/12/2014 - Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 179/2014 - 12/08/2014 - Ref.: Solicitações de desassoreamento e limpeza

Nº 65/2014 - 04/04/2014 - Ref.: Ofício Sr. Luciano Almeida

Nº 52/2014 - 25/03/2014 - Exmo. Sr. Pastor Carlos César Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Apoio no Projeto de Lei Complementar nº. 036/2014

Nº 51/2014 - 25/03/2014 - Exmo. Sr. André Luis do Prado Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Apoio no Projeto de Lei Complementar nº. 036/2014

Nº 49/2014 - 21/03/2014 - Exmo. Sr. Pastor Carlos César Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Criação de Pelotão da Polícia Militar

Nº 48/2014 - 21/03/2014 - ao andre do prado

Nº 47/2014 - 21/03/2014 - Exmo. Sr. CORONEL PM BENEDITO ROBERTO MEIRA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR Ref.: Solicitação de Criação de Pelotão da Polícia Militar

Nº 47/2014 - 17/03/2014 - ao pcj - justificativa de ausencia

Nº 38/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. João David Pavani Engenheiro do DER Ref.: Solicitação de Melhorias

Nº 37/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Manolo Barrionuevo Engenheiro de Obras DER Ref.: Solicitação de Melhorias

Nº 36/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Danilo Dezan Diretor Regional do DER 13 - Regional Rio Claro

Nº 27/2014 - 18/02/2014 - a Vb Transportes

Nº 11/2014 - 13/02/2014 - ao der

Nº 37/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício CEF - BSB PRESIDENTE

Nº 36/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício Lotérica - CEF em BSB/DF

Nº 35/2013 - 13/09/2013 - Ref.: Ofício Lotérica

Nº 24/2013 - 28/05/2013 - ao secretario de segurança do estado de sao paulo

Nº 104/2013 - 26/04/2013 - Resposta ao convite da reunião do PCJ

Nº 91/2013 - 16/04/2013 - Ofício ELEKTRO

Nº 65/2013 - 25/03/2013 - ao governador do estado de sp refrente presidios

Portarias (12)

Nº 12/2019 - 16/08/2019 - Designa Servidora para exercer a função de Gestor de Contrato - Sra. LUCIANA POLATO ZANUZZI

Nº 11/2019 - 13/08/2019 - "Nomeia Servidora atuar como Pregoeira e respectivamente Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão"

Nº 10/2019 - 18/07/2019 - Designa Servidor para exercer a função de Gestor de Contrato - Sr. MARCOS BARRETO SOARES

Nº 9/2019 - 29/05/2019 - Designa Servidor para exercer a função de Gestor de Contrato - Sr. RAFAEL DE MORAES PESSATTI

Nº 8/2019 - 28/05/2019 - Designa Servidor para exercer a função de Gestor de Contrato - Sr. AYRON RIBEIRO LEME DE ANDRADE

Nº 7/2019 - 09/04/2019 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. TIAGO DOS SANTOS SOTERO

Nº 6/2019 - 01/04/2019 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. SAMUEL MICHEL GARCIA

Nº 5/2019 - 22/03/2019 - Nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis

Nº 4/2019 - 11/01/2019 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. MARCOS BARRETO SOARES

Nº 3/2019 - 11/01/2019 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. SAMUEL MICHEL GARCIA

Nº 2/2019 - 10/01/2019 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. MARCOS BARRETO SOARES

Nº 1/2019 - 10/01/2019 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. SAMUEL MICHEL GARCIA

Processos (159)

Nº 192/2019 - 16/09/2019 - Despesa com contratação de hospedagem e transporte aéreo para a viagem do vereador Denilson a Brasília.

Nº 190/2019 - 11/09/2019 - Despesa com contratação de Curso "Gestão para Aquisição e Controle do Almoxarifado" dia 13 de setembro de 2019 em São Paulo, para a funcionária Larissa.

Nº 188/2019 - 09/09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2º SEMESTRE DE 2019.

Nº 187/2019 - 06/09/2019 - Despesa com recarga de extintores e testes Hidrostático em mangueira da Câmara Municipal.

Nº 185/2019 - 06/09/2019 - Despesa com contratação de Curso "Licitações para obras e serviços de engenharia" dia 10 de setembro de 2019 em São Paulo, para os funcionários Larissa e Rafael.

Nº 184/2019 - 30/08/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA – 2º SEMETRE DE 2019.

Nº 178/2019 - 28/08/2019 - Despesa com serviço de exame de avaliação Clinica da Funcionaria Maricelma.

Nº 176/2019 - 28/08/2019 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - Processo nº. 1007536-94.2019.8.26.0320 – Ação Civil Pública Administrativa – Violação aos Princípios Administrativos – Ministério Público do Estado de São Paulo - Câmara Municipal de Iracemápolis – 2019.

Nº 175/2019 - 23/08/2019 - Despesa com inscrições para o evento 63º Congresso Estadual de Município -2019 dos dias 16/10 a 19/10 para os vereadores e assessores: Adailson Dias do Santos Clecimo Aparecido Lopes Denilson Granço Pedro Marcelo Franco de Campos Silvia Helena Pires Valdenito Gonçalves de Almeida William Ricardo Mantz Fernando de Lima Moraes Pedro Moreira Almeida Gisele Rozini

Nº 174/2019 - 23/08/2019 - Despesa com compra (3) unidades doToner M176 da impressora HP MFP preto (COORDENADORIA)

Nº 173/2019 - 23/08/2019 - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 1007536-94.2019.8.26.0320 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E OUTROS.

Nº 170/2019 - 22/08/2019 - Despesa com Hospedagem para o 63º Congresso Estadual de Município 2019, nos dias 16/10 a 19/10 para os vereadores e assessores: Adailson Dias do Santos Clecimo Aparecido Lopes Denilson Granço Pedro Marcelo Franco de Campos Silvia Helena Pires Valdenito Gonçalves de Almeida William Ricardo Mantz Fernando de Lima Moraes Pedro Moreira Almeida Gisele Rozini

Nº 168/2019 - 19/08/2019 - Despesa para a compra de móveis para os Setores: Sala de Anfiteatro – armário e estação de trabalho, Sala da Imprensa – Painel com estação de trabalho, mesa de som com armário para frigobar e mesa para coffe break com armário para vereadores e mesa coffe break visitantes para Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 167/2019 - 19/08/2019 - Despesa com compra de lâmpada Led 15W na cor branca para a sala do Plenário da Câmara Municipal.

Nº 166/2019 - 19/08/2019 - Contratação de empresa de Serviços de Manutenção de Equipamentos de áudio e vídeo para Plenário da Câmara.

Nº 165/2019 - 19/08/2019 - Despesa com manutenção bomba da máquina de café.

Nº 164/2019 - 15/08/2019 - Despesa com contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 163/2019 - 14/08/2019 - Despesa com renovação do seguro do Prédio da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 162/2019 - 14/08/2019 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 COM A MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA (P. ADM. Nº 92/2018) PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (P. ADM. Nº 88/2019).

Nº 156/2019 - 08/08/2019 - Despesa com contratação de curso "Sistema AUDESP Fase IV" para os funcionários Andréia, Larissa e Rafael.

Nº 155/2019 - 07/08/2019 - Desincorporação do Bem nº 680. Ato da Presidência nº 08 de 19 de julho de 2019.

Nº 154/2019 - 06/08/2019 - Despesa com contratação de curso "Estágio Probatório" para os funcionários Andréia, Cássia e Otair.

Nº 152/2019 - 02/08/2019 - Despesa com assinatura semestral do jornal Gazeta de Limeira.

Nº 147/2019 - 23/07/2019 - Despesa com serviço de gráfica bloco para controle de combustível.

Nº 146/2019 - 22/07/2019 - Despesa com contratação de hospedagem e transporte aéreo para a viagem do vereador Pedro e do assessor Pedro a Brasília.

Nº 145/2019 - 22/07/2019 - Despesa com curso A Arte de Falar em Público para os vereadores Adailson e Valdenito.

Nº 143/2019 - 18/07/2019 - Despesa com aquisição de aquecedor e produtos de gêneros alimentícios.

Nº 141/2019 - 16/07/2019 - Despesa com compra 01 peça de reposição: AHT-FOHTCC2000800.P.L. = 800. Acessório recâmbios. Correia aberta. HTDM 12mm. Núcleo de aço. Modelo 40/10 VF. Frontal. C2. PL 800mm. L: 1.885mm. NCM 8431.31.10.

Nº 131/2019 - 17/06/2019 - Despesa com inscrição para o curso "Linguagem Técnica e Prática Legislativa nas sessões da Câmara Municipal", que se realizará dia 25/06/2019, em Campinas, para os vereadores Sílvia e Valdenito e cortesia para o funcionário Rafael.

Nº 128/2019 - 13/06/2019 - Despesa com gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização e material de manutenção de veículo para a Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 123/2019 - 04/06/2019 - TC-001306/010/13 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS. CONTRATADA: GRÁFICA IRACEMÁPOLIS LTDA. AUTORIDADE QUE FIRMOU O INSTRUMENTO: FÁBIO FRANCISCO ZUZA (PREFEITO). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. EM JULGAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. NOTAS DE EMPENHO. VALOR DE R$77.739,50.

Nº 122/2019 - 28/05/2019 - Despesa com inscrição de curso "Gestão Estratégica em Compras", para as funcionárias Andréia e Larissa, dia 07/06/2019 na cidade de Piracicaba/SP.

Nº 121/2019 - 28/05/2019 - Despesa com encadernação de livros da contabilidade.

Nº 120/2019 - 28/05/2019 - Despesa com compra de pastas Az e Pilhas AAA para uso da Câmara Municpal.

Nº 118/2019 - 21/05/2019 - USO DA TRIBUNA LIVRE - FÁBIO DA CRUZ MARINHO - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nº 117/2019 - 17/05/2019 - Despesa com hospedagem em São Paulo para os funcionários Andréia, Larissa e Rafael participarem do curso gratuito da BEC e para o funcionário Ayron que os transportará.

Nº 113/2019 - 13/05/2019 - USO DA TRIBUNA LIVRE - SINDICATO DOS TRABALHORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINSPREV

Nº 112/2019 - 13/05/2019 - Despesa com inscrição para o curso "Prática do Assessor Jurídico e Procurador Municipal" para os funcionários Rafael e Marcos da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 110/2019 - 10/05/2019 - Despesa com assinatura do jornal Folha da Manhã.

Nº 104/2019 - 06/05/2019 - Despesa com revisão geral e lubrificação e conserto da calculadora do Setor da Contabilidade.

Nº 103/2019 - 06/05/2019 - Despesa com compra de 01 painel para Monitor, 01 tampo bancada, 01 caixa para CPU e 01 caixa para nobreak na cor imbuia para Sala de imprensa da Câmara Municipal.

Nº 102/2019 - 06/05/2019 - Despesa com revisão de 20km Civic.

Nº 97/2019 - 25/04/2019 - Despesa com material elétrico para manutenção na Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 95/2019 - 16/04/2019 - Curso sobre A Lei da Responsabilidade Fiscal no dia 29/04/2019 em São Paulo para os servidores Marcos, Rafael, Luciana e Otair.

Nº 91/2019 - 09/04/2019 - Curso e-social Luciana e Otair 23/04 em Campinas

Nº 90/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME A NECESSIDADE, DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2019.

Nº 89/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO – 2019.

Nº 88/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E SEUS DEPENDENTES – 2019.

Nº 87/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA E POR PRAZO DETERMINADO, DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO UM SITE INSTITUCIONAL INTEGRADO AO SISTEMA COM E-MAILS, OUVIDORIA, CONSULTA PÚBLICA E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA INTERNET – 2019.

Nº 86/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PPRA, LTCAT, PCMSO, PPP, LAUDO ERGONÔMICO (NR 17) E REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCUPACIONAIS E TREINAMENTOS - 2019.

Nº 85/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR, GERENCIAR E FORNECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO – 2019.

Nº 84/2019 - 09/04/2019 - ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AO IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL - 2019.

Nº 83/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SUPORTE TÉCNICO AO SOFTWARE DO RELÓGIO PONTO – 2019.

Nº 82/2019 - 09/04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2019.

Nº 81/2019 - 05/04/2019 - Despesa com encadernação dos livros 14 contábil 1 Recursos Humanos e 4 Secretaria.

Nº 78/2019 - 28/03/2019 - Despesa com hospedagem e transporte para o vereador Alexandre (Pelé) participar da XXII Marcha a Brasília, nos dias 09 a 11 de abril de 2019.

Nº 77/2019 - 28/03/2019 - Despesa com inscrição do vereador Alexandre para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de abril de 2019.

Nº 76/2019 - 28/03/2019 - Uniforme

Nº 75/2019 - 27/03/2019 - 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE PREÇO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - 2019

Nº 74/2019 - 27/03/2019 - Moção n 09/2019: "De Aplausos e Reconhecimento aos Estudantes das Escolas Estaduais de Iracemápolis, pelo destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática, OBMEP 2018".

Nº 73/2019 - 25/03/2019 - Despesa com curso "Procuradoria Legislativa nas Câmaras Municipais" para o funcionário Rafael.

Nº 71/2019 - 21/03/2019 - Despesa com compra de tintas para recepção e almoxarifado.

Nº 70/2019 - 21/03/2019 - SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA - ANA MARIA CAVALLI DE OLIVEIRA - 2019

Nº 69/2019 - 21/03/2019 - SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA - VANIA DA SILVA FELIX 30940984873 - 2019

Nº 68/2019 - 18/03/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA MODALIDADE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) – 2019.

Nº 132/2019 - 17/03/2019 - Despesa com contratação de serviço de manutenção e conservação do ar condicionado (troca da hélice e do suporte do condensador).

Nº 64/2019 - 12/03/2019 - Despesa com hospedagem e transporte para o vereador Clécimo participar da XXII Marcha a Brasília, nos dias 09 a 11 de abril de 2019.

Nº 63/2019 - 11/03/2019 - Despesa com inscrição do vereador Clécimo para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de abril de 2019.

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 61/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Plano Médico para os Servidores e os Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis, bem como aos seus dependentes e dá outras providências - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 60/2019 - 08/03/2019 - Serviço de manutenção na Máquina de Café da Sala da Presidência.

Nº 59/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 58/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 57/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 54/2019 - 06/03/2019 - Despesa com manutenção a ser realizada no sistema de câmeras de monitoramento do plenário.

Nº 53/2019 - 06/03/2019 - Despesa com compra de impressora para o Setor da Secretaria.

Nº 51/2019 - 06/03/2019 - Despesa com troca do comando completo do elevador da Câmara Municipal.

Nº 50/2019 - 28/02/2019 - Despesa com peças para computador

Nº 49/2019 - 27/02/2019 - Despesa com aquisição de buffet para coffee break das sessões camarárias.

Nº 48/2019 - 27/02/2019 - Despesa com aquisição de pastas de Empenho, Processo Administrativo e cartões de visita.

Nº 47/2019 - 27/02/2019 - Despesa com serviço de manutenção da impressora Brother MFC8912.

Nº 42/2019 - 22/02/2019 - Despesa com contratação de serviço de manutenção no botão do microfone.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 34/2019 - 15/02/2019 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - 2019

Nº 33/2019 - 14/02/2019 - Despesa com contratação de serviço de manutenção do sistema de áudio da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 32/2019 - 14/02/2019 - Despesa com aquisição de porta de vidro pivotante para sala do motorista e portinhola de vidro pivotante para recepção da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 30/2019 - 11/02/2019 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema do ar condicionado central e unitários da Câmara Municipal, com fornecimento de mão-de-obra especializada e de peças de reposição se houver necessidade.

Nº 28/2019 - 11/02/2019 - Despesa com aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (balcão da recepção) da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 27/2019 - 11/02/2019 - PROCESSO Nº. 00005154.989.19-8 - CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL – EXERCICIO DE 2019 - CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO

Nº 26/2019 - 11/02/2019 - Despesa com aquisição de ventilador de parede 50cm para a cozinha da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Aquisição de placa com brasão da Câmara Municipal de Iracemápolis para o balcão da recepção.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK QUE SERÃO CONSUMIDOS PELOS VEREADORES E SERVIDORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS e EXTRAORDINÁRIAS e DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - 2019.

Nº 22/2019 - 04/02/2019 - Contratação de serviço de buffet para as sessões camarárias.

Nº 18/2019 - 23/01/2019 - GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO PIRACICABA - OFÍCIO Nº 0042/2019/GIGOV/PK ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTRATO DE REPASSE Nº. 821720/2015 - OPERAÇÃO 1024633-63

Nº 17/2019 - 18/01/2019 - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – 2019.

Nº 16/2019 - 17/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2019.

Nº 15/2019 - 15/01/2019 - PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis - AUTORIA: VEREADOR WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 13/2019 - 15/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) – 2019.

Nº 12/2019 - 15/01/2019 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – 2019.

Nº 11/2019 - 15/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – 2019.

Nº 10/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DE LEITURA E CAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS PELOS DIÁRIOS OFICIAIS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS – 2019.

Nº 9/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA – 2019.

Nº 8/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES – 2019.

Nº 7/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA – 2019.

Nº 6/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR – 2019.

Nº 5/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - 2019.

Nº 4/2019 - 07/01/2019 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) – 2019.

Nº 3/2019 - 07/01/2019 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2019.

Nº 2/2019 - 07/01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELETRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 2019.

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – 2019

Nº 281/2018 - 03/12/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Acolhimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas e Reprovação das Contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2015 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 27/2018 - 06/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 06, DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica - AUTORIA: VEREADORES ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 228/2017 - 14/11/2017 - Req 286/2017

Nº 185/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO Nº 29/2017: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.

Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 120/2017 - 08/06/2017 - MOÇÃO Nº 16, DE 08 DE JUNHO DE 2017: Ementa: “Repúdio a Rede Globo de Televisão por incentivar o Racismo através dos meios de Comunicação”. Cidadão Legislador: Ricardo Pinto de Lima

Nº 74/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Iracemápolis e da outras providências. - AUTOR: WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 200/2016 - 11/10/2016 - REQUERIMENTO Nº. 180, DE 11 DE OUTURO DE 2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES WILLIAM RICARDO MANTZ, DONIZETE APARECIDO STEIN E MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA

Nº 166/2016 - 19/08/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 130/2016 - 10/06/2016 - REQUERIMENTO Nº. 118, DE 10 DE JUNHO DE 2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES WILLIAM RICARDO MANTZ, DONIZETE APARECIDO STEIN E MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA.

Nº 93/2016 - 18/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 67/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 44/2016 - 25/02/2016 - Moção nº. 6/2016: “Moção de Aplausos e Parabenização ao aluno de xadrez João Vitor pelas conquistas dos campeonatos nos anos de 2015 e 2016.”.

Nº 43/2016 - 25/02/2016 - Moção nº. 5/2016: “Aplausos e Parabenização aos voluntários do Projeto Social (IESCRI – Instituto Educacional Sócio Cultural Resgate de Iracemápolis) Infância Feliz”.

Nº 296/2015 - 23/11/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Nº 204/2015 - 28/08/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 02 – Rua Jones José Incherpe.

Nº 196/2015 - 10/08/2015 - “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 02 – Rua Januário da Silva Mendes”.

Nº 74/2015 - 14/04/2015 - REQUERIMENTO 62/2015

Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 385/2014 - 15/12/2014 - EMENDA Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AO SUBSTITUTIVO Nº. 01, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 – LOA 2015 - AUTORIA: VEREADORES MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PADOVAN E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 384/2014 - 15/12/2014 - EMENDA Nº. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AO PROJETO DE LEI Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014, Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências - AUTORIA: VEREADORES MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PADOVAN E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 369/2014 - 08/12/2014 - Ref.: Projeto de Dcreto Legislativo nº. 12/2014

Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014

Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014

Nº 240/2014 - 28/08/2014 - Moção 030/2014

Nº 220/2014 - 14/08/2014 - REQUERIMENTO 101/2014

Nº 210/2014 - 04/08/2014 - Moção nº. 27/2014

Nº 169/2014 - 13/06/2014 - pdl 03/2014

Nº 121/2014 - 07/05/2014 - req 48/2014

Nº 84/2014 - 09/04/2014 - Ref.: Requerimento nº. 28/2014

Nº 62/2014 - 14/03/2014 - Ref.: Moção nº. 3/2014

Nº 55/2014 - 12/03/2014 - Ref. Requerimento nº. 13/2014

Nº 39/2014 - 20/02/2014 - Ref.: Moção nº 2/2014

Nº 37/2014 - 20/02/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 - Modifica a redação do art. 16 do Projeto de Lei nº. 08, de 24 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos de poda de arvore e dá outras providências correlatas - AUTOR: VEREADOR WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 444/2013 - 13/11/2013 - Ref.: Requerimento nº. 236/2013

Nº 431/2013 - 07/11/2013 - Moção 048/2013

Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013

Nº 245/2013 - 20/06/2013 - Moção 022/2013

Nº 240/2013 - 20/06/2013 - req 141

Nº 209/2013 - 05/06/2013 - Ref.: Requerimento nº. 118/2013

Nº 198/2013 - 28/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 119/2013

Nº 183/2013 - 17/05/2013 - Moção 18/2013

Nº 152/2013 - 30/04/2013 - req 085/2013

Nº 133/2013 - 18/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 73/2013

Nº 130/2013 - 18/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 70/2013

Nº 74/2013 - 06/03/2013 - Projeto de Resolução nº. 05/2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos a fim de reformar o Regimento Interno da Câmara Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Vereador William Ricardo Mantz.

Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá

Nº 34/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 6/2013

Nº 33/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 4/2013

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 1/2019 - 08/03/2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis.

Nº 1/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre o Acolhimento do Parecer prévio do Tribunal de Contas e Reprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2015

Nº 13/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014”.

Nº 9/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas e reprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2012

Nº 18/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013.

Nº 12/2014 - 05/12/2014 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antonio Mateus”.

Nº 3/2014 - 13/06/2014 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho".

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (8)

Nº 2/2019 - 15/01/2019 - Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis

Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 5/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Iracemápolis e da outras providências.”

Nº 25/2016 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

Nº 70/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 02 – Rua Jones José Incherpe.

Nº 68/2015 - 10/08/2015 - “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 02 – Rua Januário da Silva Mendes”.

Nº 67/2015 - 10/08/2015 - “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 04 – Rua Laurivaldo Pissolito”.

Nº 30/2013 - 08/04/2013 - "Institui a 'Semana Municipal da Família 'no Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 4/2019 - 08/03/2019 - Dispõe sobre a concessão de Plano Médico para os Servidores e os Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis, bem como aos seus dependentes e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas

Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas

Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Projetos de Resolução (1)

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos a fim de reformar o Regimento Interno da Câmara Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Requerimentos (105)

Nº 180/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre o Canil Municipal

Nº 179/2019 - 02/09/2019 - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 05, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Iracemápolis e da outras providências

Nº 166/2019 - 12/08/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 23ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 08 de agosto de 2019 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 165/2019 - 12/08/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 12 de agosto de 2019, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 26, de 08 de agosto de 2019 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 126/2019 - 10/06/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 19ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 28 de maio de 2019 – Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 17 de setembro de 2013, que Dispõe sobre os conselheiros tutelares no Município de Iracemápolis e dá outras providências; Substitutivo nº 01, de 16 de maio de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016; Substitutivo nº 01, de 06 de junho de 2019 ao Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas e o Projeto de Lei nº. 20, de 07 de junho de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368, de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 125/2019 - 10/06/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 10 de junho de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 06 de junho de 2019 ao Projeto de Lei nº. 34, de 28 de setembro de 2018 - Altera a Lei Municipal 2.194/2015 de 23 de junho de 2.015 entre outras medidas e o Projeto de Lei nº. 20, de 07 de junho de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368, de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 112/2019 - 20/05/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 20 de maio de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 16 de maio de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 019/2016 de 14 de dezembro de 2016 e o Projeto de Lei nº. 18, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 72/2019 - 01/04/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 10ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 9ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 016/2016 de 14 de dezembro de 2016 e Projeto de Lei Complementar nº. 06, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Municipal 1.962 de 10 de abril de 2012, criando cargo de Professor de Educação Básica I - Arte e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 71/2019 - 25/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 9ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 8ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei n°. 04/2019: "Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995 como revoga a Lei Municipal 728/1990". Autoria: Executivo Municipal; Projeto de Lei nº. 07/2019: “Institui o ‘Abril Laranja’ no Município de Iracemápolis”. Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves; Projeto de Lei nº. 09/2019: “Instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iracemápolis”. Autoria: Vereador Francisco Rossetti; Projeto de Lei nº. 13/2019: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas". Autoria: Executivo Municipal; Projeto de Lei nº, 14/2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis". Autoria: Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa da Câmara; Projeto de Lei Completar nº. 02/2019: “Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”. Autoria: Mesa da Câmara; Projeto de Lei Complementar nº. 03/2019: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas”. Autoria: Mesa da Câmara.

Nº 70/2019 - 25/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídas na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 25 de março de 2019, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº, 14 de 22 de Março de 2019: "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis", de autoria do Executivo Municipal - Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 59/2019 - 11/03/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 11 de fevereiro de 2019 - Altera a Lei Municipal 2.041/2013 e a Lei Municipal 973/1995, como revoga a Lei Municipal 728/1990 e Projeto de Lei nº. 06, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.410, de 2003, que dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de novos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 47/2019 - 19/02/2019 - Falta de Água no Bairro Aquarius

Nº 44/2019 - 15/02/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 3ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 05, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 43/2019 - 15/02/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 18 de fevereiro de 2019, em Primeira Discussão, do Projeto de Lei nº. 05, de 12 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais; nº. 2.342 de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.368 de 05 de dezembro de 2018 e nº. 2.369 de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências correlatas - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 42/2019 - 14/02/2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis

Nº 40/2019 - 13/02/2019 - Desvio de Função

Nº 34/2019 - 12/02/2019 - Pedido de Informações

Nº 14/2019 - 24/01/2019 - Ausência de Apresentação de Contas Finais, do montante de R$ 469.363,26 (quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), referente ao Contrato de Repasse nº. 821720/2015 - Operação 1024633-63, celebrado com Município de Iracemápolis, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Realizar pavimentação asfáltica no perímetro urbano em diversas vias do município, proporcionando o local mais seguro para o transito de veículos e pedestres”.

Nº 12/2019 - 24/01/2019 - Muralha Digital

Nº 227/2018 - 18/12/2018 - Passe Escolar

Nº 202/2018 - 07/11/2018 - Transformador

Nº 157/2018 - 08/08/2018 - Tratamento para picada de animais peçonhentos

Nº 147/2018 - 06/07/2018 - Cismetro

Nº 118/2018 - 05/06/2018 - "Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão"

Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários

Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 102/2018 - 17/05/2018 - Listagem de Empresas

Nº 75/2018 - 18/04/2018 - Reclamação de Municipe - Tribuna Livre

Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações

Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal

Nº 52/2018 - 13/03/2018 - Internet para todos

Nº 51/2018 - 13/03/2018 - Subvenção Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 45/2018 - 07/03/2018 - Canil Municipal

Nº 295/2017 - 21/11/2017 - Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.

Nº 286/2017 - 07/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais o registro da FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA, composto pelos Vereadores signatários deste, instituída para acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Assembleia Legislativa que tratam de questões ambientais.

Nº 251/2017 - 28/09/2017 - Abastecimento

Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht

Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras

Nº 209/2017 - 27/07/2017 - Canil Municipal

Nº 169/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 12 de junho de 2017, em Discussão Única da Moção 16, de 08 de junho de 2017.

Nº 167/2017 - 07/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se a Prefeitura Municipal de Iracemápolis foi oficialmente “Notificada” sobre os riscos da edição do mencionado Decreto de Calamidade e, se foi, solicitamos Cópia da Notificação, bem como a resposta dada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 163/2017 - 06/06/2017 - Ambulantes

Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Copia do Alerta do Tribunal de Contas

Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura

Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa

Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher

Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental

Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS

Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores

Nº 62/2017 - 16/02/2017 - Buracão do Aquarius

Nº 61/2017 - 16/02/2017 - Tarufa de água

Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos

Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas

Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas

Nº 181/2016 - 11/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 17 de outubro de 2016, em Discussão Única do Requerimento nº. 180, de 11 de outubro de 2016.

Nº 180/2016 - 11/10/2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Nº 154/2016 - 23/08/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo a foto do ‘João Denardi’, pessoa a qual deu o nome ao Centro de Lazer dos Trabalhadores, e e solicita a recolocação da mesma”

Nº 145/2016 - 11/08/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o que houve com monumento que representa a Praça da Bíblia e solicita a recolocação do mesmo.”

Nº 118/2016 - 10/06/2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Nº 96/2016 - 31/05/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de cópia do itinerário completo (percurso) do circular municipal”.

Nº 85/2016 - 10/05/2016 - “Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio da relação completa de todos os cargos em comissão com seus respectivos ocupantes”

Nº 19/2016 - 16/02/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se enviar a esta o numero de pessoas infectadas com doenças provenientes do Mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Chikungunya, Zica Virus”

Nº 186/2015 - 27/10/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, do Programa ‘Plano de Ação’, referente ao Ano Dengue”

Nº 140/2015 - 07/08/2015 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça todas as informações de forma detalhada, inclusive apresentado projetos, sobre o que será realizado no Município com os 12 milhões obtidos com os Convênios assinados com o Governos do Estado.

Nº 136/2015 - 05/08/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, , junto ao órgão competente, providências no sentido se a estudo ou planejamento para realizar parcerias para implantação de uma incubadora de empresas em nossa cidade”

Nº 116/2015 - 18/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, se existe data para ser inaugurado o CRAS. Caso exista qual é a data?”

Nº 75/2015 - 07/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se houve repasse do Governo Estadual e Federal para ações contra Dengue no município. Caso houve repasse, quais valores foram repassados? Qual valor gasto pelo município, até a presente data com as ações de combate Contra a Dengue?”

Nº 74/2015 - 07/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de Cópia do Plano de Contingencia das Ações Contra Dengue”

Nº 62/2015 - 08/04/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo em alguns bairros a agua esta chegando barrenta?”

Nº 59/2015 - 30/03/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referentes a Frente de Trabalho e empresas que prestam serviços com pessoal terceirizado junto a Administração, quanto há: • Listagem de funcionários, • . Data de Admissão, • . Local de Trabalho”

Nº 31/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se tornar mão única de direção a Avenida Pedro Marcos Bertanha, no trecho a partir da Escola Municipal Benedito Carlos Freire”

Nº 30/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para envio desta Casa de Leis o projeto referente ao dissídio do funcionalismo público”

Nº 29/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se colocar em prática o projeto para troca do sistema de iluminação pública para tecnologia LED em nossa cidade, projeto o qual foi apresentado a Administração pelo vereador que subscreve”

Nº 195/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Discussão Única da Emenda nº 01, de 15 de dezembro de 2014 ao Substitutivo nº. 01, de 26 de novembro de 2014 ao Projeto de Lei nº. 72, de 30 de setembro de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 – LOA 2015 e Emenda nº. 01, de 15 de dezembro de 2014 ao Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014, Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências, ambas de autoria dos Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan e William Ricardo Mantz.

Nº 141/2014 - 10/10/2014 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre algum projeto de substituição da iluminação pública atualmente de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode).

Nº 101/2014 - 05/08/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para desassoreamento da Represa Iracema? Caso exista qual a previsão para inicio das obras? Caso não exista o por que não está sendo estudo um plano emergencial para tal feito?"

Nº 85/2014 - 16/06/2014 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 16 de junho de 2014, em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 03, de 13 de junho de 2014 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho - Autor: Vereador William Ricardo Mantz."

Nº 48/2014 - 29/04/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para resolver o problema de poeira localizado na passagem de veículos entre os Bairros Cidade Nova e a Rua Antônio Bueno de Godoy IV Distrito Industrial. Caso exista qual a previsão para resolução deste problema? "

Nº 47/2014 - 28/04/2014 - Requer ao Executivo Municipal, informações da empresa responsável (FTA), referentes a liberação do novo loteamento ao lado do condomínio Florescer, quanto ao contrato firmado entre a prefeitura, bem como todos os acordos documentados".

Nº 44/2014 - 25/04/2014 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS

Nº 28/2014 - 25/03/2014 - ''Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações a respeito da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Simples Nacional), em nosso município"

Nº 13/2014 - 25/02/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para nova vistoria técnica da edificação do local e realização de reformas da Pré-Escola Pato Donald, tendo em vista a interdição de uma das salas? Caso exista, qual o cronograma?"

Nº 236/2013 - 05/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações referentes a Praça da Bíblia, quanto a: " Os banheiros terão horário de funcionamento? " Os banheiros terão zeladores?".

Nº 218/2013 - 08/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para realização do concurso público e posterior contratação de Fiscal de Postura para nossa cidade?".

Nº 173/2013 - 20/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para mudança do Regimento Interno para que as sessões camarárias iniciem às 19 horas".

Nº 146/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente a Tomada de Preço nº. 04/2013, referente a contratação de Serviços na área da saúde."

Nº 145/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente ao Convite nº 06/2013 Processo nº 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, concernente a consultoria e assessoria especializada no departamento de convênio"

Nº 144/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um Planejamento para ser enviado para esta Casa de Leis, para analise, realização de Audiências Públicas o Plano Diretor de nossa cidade"

Nº 141/2013 - 17/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto à secretaria da educação, informações sobre quais motivos o Conselho Tutelar não se adequou a nova Lei, que rege a categoria".

Nº 132/2013 - 04/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias na Quadra Poliesportiva localizada em frente a Praça da Bíblia, quanto a reparos no piso da quadra, instalação de novas telas de proteção no entrono do local, instalação de bebedouros e a viabilidade de construção de sanitários"

Nº 118/2013 - 23/05/2013 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações relativas se existe planejamento para que haja: - Convênio com o Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito. - Convênio com o JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. - E a compra do aparelho decibelímetro.

Nº 105/2013 - 13/05/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única: Requerimento nº. 100 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito" e Requerimento nº. 101 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito".

Nº 100/2013 - 09/05/2013 - "Requeren criação de Comissão Parlamentar de Inqueríto"

Nº 85/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"

Nº 73/2013 - 09/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto à secretaria da educação, informações se existe um planejamento para adequar educação básica obrigatória e gratuita a partir dos 4 anos, conforme prevê Lei nº. 12.796/2013".

Nº 70/2013 - 09/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para rever o problema social (pessoas que ficam paradas neste local agindo muitas vezes de má fé) em frente ao Campo do América e nas Calçadas da Escola Antonio Cândido de Camargo ".

Nº 17/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o horário de funcionamento do Ciretran. E também qual motivo do mesmo estar de portas abertas em alguns dias da semana. Existe algum prazo para que se retomem as atividades normalmente?"

Nº 16/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de medicamentos".

Nº 15/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de vagas nas creches".

Nº 14/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópias dos documentos do processo licitatório e da transferência de recursos públicos da construção da creche no bairro Morro Azul, e todo acompanhamento realizado pelo IDEB e qual o prazo para retomada das obras?".

Nº 13/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a construção da nova Cancha de Bocha no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi, quanto a. "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?

Nº 12/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a nova Adutora que ligará o Tratamento de Água até o Jardim Iracema, quanto a". "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?

Nº 8/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o retorno, e qual horário e trajeto do caminhão de reciclagem no Jd. José Alcides Modenez".

Nº 6/2013 - 29/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para a instituição de um Plano Diretor".

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 27/03/2015 - Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº 13, de 19 de março de 2015 - Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.

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