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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 22/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, beneficio saúde e dá outras providências correlatas"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 17/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário"

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 11/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - “Inclui o Art. 147-A e altera a redação do “caput” do Art. 152 e inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao Art. 152, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis”

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - 28/03/2016 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

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