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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Processos (59)

Nº 32/2020 - 10/02/2020 - Moção nº. 02 de 10 de Fevereiro de 2020: “Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela realização da 6ª Ação Solidária de Natal”. Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 14/2020 - 07/01/2020 - Despesa com material elétrico.

Nº 12/2020 - 06/01/2020 - Despesa com publicação do Valores dos Subsídios e Remuneração dos Cargos e Empregos - 01/2020

Nº 261/2019 - 12/12/2019 - Despesa com renovação de assinatura do Jornal Folha da Manhã - SP

Nº 233/2019 - 19/11/2019 - Despesa com publicação de Audiência Publica: A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, nos termos do inciso IV do Art. 11 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, convidam os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 DE NOVEMBRO DE 2019, com início às 19h00min., no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Praça da Matriz, nº. 104, Centro, nesta Cidade, para ouvir a população sobre o Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico) em tramitação na Câmara dos Deputados e o Projeto de Lei nº. 25/2018: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias".

Nº 224/2019 - 22/10/2019 - Despesa com aquisição de 02 mochos (banquetas) sem encosto para Sala Anfiteatro da Câmara Municipal.

Nº 219/2019 - 21/10/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORES ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLAUDIO COSENZA FILHO, CLÉCIMO APARECIDO LOPES, DENILSON GRANÇO, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 204/2019 - 30/09/2019 - MOÇÃO Nº. 035 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: “De Apelo ao Ministério da Saúde para que normalize o envio das vacinas Tríplice Viral e Pólio para os municípios” Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 151/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO Nº. 028, DE 01 DE AGOSTO DE 2019: “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência. Autoria: Vereadores Valdenito Gonçalves de Almeida, Adailson Dias dos Santos, Alexandre Aparecido da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Clécimo Aparecido Lopes, Denílson Granlo, Francisco Rossetti, Pedro Marcelo Franco de Campos, Silvia Helena Pires, William Ricardo Mantz

Nº 94/2019 - 15/04/2019 - Moção nº. 10 de 15 de Abril de 2019: "De Aplausos e Reconhecimento à Polícia Civil, por solucionar o caso do assassinato do Cabo Nei“. Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 220/2018 - 20/09/2018 - "MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.”

Nº 142/2018 - 05/06/2018 - Moção n 13/2018: “Aplausos e Reconhecimento a Escola Estadual ‘João Ometto’, pela realização do evento denominado ‘Maio de Todas as Cores’ e ‘Iracemápolis, sua história nossa história’”

Nº 46/2018 - 26/02/2018 - Moção nº. 07/2018

Nº 45/2018 - 26/02/2018 - Moção nº. 063/2018

Nº 34/2018 - 09/02/2018 - Moção 02/2018

Nº 229/2017 - 14/11/2017 - req 288/2017

Nº 152/2017 - 11/08/2017 - EMENDA ADITIVA Nº. 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Nº 91/2017 - 20/04/2017 - MOÇÃO Nº. 12, DE 20 DEABRIL DE 2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto às pessoas com deficiência.”

Nº 42/2017 - 24/02/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal José Mentor Guilherme de Mello Neto” Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 219/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 33/2016: “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Estaduais Joaquina de Castro Azevedo, Cesarino Borba e João Ometto, pelas conquistas na XIX Olimpíada de Brasileira Astronomia e Astronáutica/2016”.

Nº 218/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 32/2016: “Aplausos e Reconhecimentos a estudante Iracemapolense pelo destaque no 26º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Nº 210/2016 - 24/10/2016 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORES PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E SIDNEI APARECIDO BUCK.

Nº 209/2016 - 21/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 54, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - "Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências - AUTOR - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Nº 178/2016 - 02/09/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Leonardo Kaiala Goulart Ferreira”

Nº 166/2016 - 19/08/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 92/2016 - 18/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 24, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a proibição, no Município de Iracemápolis, da comercialização de buzina de pressão à base de gás composto de butano e propano, envasado em tubo de aerossol, à menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências - AUTOR: VEREADORES VALDIR DO CARMO E VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 51/2016 - 04/03/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe, no âmbito do Município de Iracemápolis, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providencias - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 36/2016 - 22/02/2016 - MOÇÃO Nº. 03/2016: “Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela doação de Cestas Básica ao Fundo Social de Solidariedade”.

Nº 296/2015 - 23/11/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Nº 294/2015 - 23/11/2015 - PL 98/2015

Nº 279/2015 - 06/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento ao senhor Marcelo Rosa pelo plantio de árvores frutíferas próximo a área verde do Residencial Campo Verde”.

Nº 249/2015 - 16/10/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14/2015: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antonio Pereira dos Santos”

Nº 159/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 50, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 04 – Rua João Paulino Fuzatto - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 158/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 49, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 01 – Rua Deuander Providello - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 157/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 48, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 07 – Rua José Pott - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 48/2015 - 06/03/2015 - Moção nº. 5/2015.

Nº 40/2015 - 02/03/2015 - Ref.: Moção nº. 3/2015

Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014

Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014

Nº 295/2014 - 13/10/2014 - Moção 42/2014

Nº 294/2014 - 13/10/2014 - Moção 41/2014

Nº 210/2014 - 04/08/2014 - Moção nº. 27/2014

Nº 191/2014 - 11/07/2014 - PROJETO DE LEI Nº. 54, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Institui, no âmbito do município de Iracemápolis, a obrigatoriedade do exame oftalmológico "Acuidade Visual" em todas as crianças das unidades escolares e creches municipais e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 118/2014 - 05/05/2014 - Moção nº. 5/2014

Nº 414/2013 - 01/11/2013 - Moção nº. 40/2013

Nº 387/2013 - 09/10/2013 - Ref. Requerimento nº. 215/2013

Nº 386/2013 - 09/10/2013 - Ref. Requerimento nº. 214/2013

Nº 381/2013 - 09/10/2013 - Ref. Requerimento nº. 209/2013

Nº 378/2013 - 07/10/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a participação de empresas nas licitações realizadas pelo Poder Público Municipal - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 377/2013 - 07/10/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe, no Município de Iracemápolis, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013

Nº 282/2013 - 13/08/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Despesas com as festividades no mês de aniversário da Cidade em 2011, 2012 e 2013 - AUTORES: VEREADORES VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E SIDNEI APARECIDO BUCK.

Nº 273/2013 - 06/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 150/2013

Nº 142/2013 - 24/04/2013 - req 078/2013

Nº 114/2013 - 05/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 56/2013

Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá

Nº 46/2013 - 20/02/2013 - Ref. Requerimento nº 20/2013

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