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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Correspondências Recebidas (1)

Nº 179/2018 - 28/03/2018 - SOLICITAR USO DA TRIBUNA

Decretos Legislativos (3)

Nº 240 - 26/09/2017 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Mentor Guilherme de Mello Neto.

Nº 233 - 13/09/2016 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Leonardo Kaiala Goulart Ferreira.

Nº 232 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014.

Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 22/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, beneficio saúde e dá outras providências correlatas"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 17/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário"

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 11/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - “Inclui o Art. 147-A e altera a redação do “caput” do Art. 152 e inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao Art. 152, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis”

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - 28/03/2016 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Indicações (129)

Nº 143/2019 - 20/09/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, que realize a construção de mini rotatórias nos seguintes locais: • Avenida Pedro Marcos Bertanha, próximo a Escola Municipal Benedicto Carlos Freire; • Rua Alcides de Oliveira Frasson, próximo ao Supermercado Castelo;”

Nº 110/2019 - 21/08/2019 - “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar em caráter emergencial operação tapa buracos em nossa cidade”.

Nº 109/2019 - 21/08/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar atualização no relógio e termômetro existente na rotatória da Avenida Pedro Cosenza, próximo ao Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi”.

Nº 78/2019 - 30/05/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, para que seja instalado passagem elevada de pedestres entre o bairro Luiz Ometto e a Praça Bortolo Poloni”

Nº 64/2019 - 08/05/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o alambrado existente no em torno do Lazer dos Trabalhadores “João Denardi”, o qual acaba no portão que dá acesso aos salões estendendo até a entrada lateral da Pista de Skate e em toda extensão do canal que desemboca na Lagoa dos Patos até o barranco”

Nº 61/2019 - 06/05/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar roçagem do mato existente na área Buracão do Aquarius e no seu em torno”

Nº 49/2019 - 23/04/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar as fiscalizações referente aos terrenos referente a mato alto e acumulo de entulho e sujeira”

Nº 39/2019 - 03/04/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize melhorias nos seguintes locais:” • Avenida Vilarino Gonçalves de Almeida – Paineiras; • Rua Jerônimo Ometto – Paineiras; • Rua Armando Bueno de Moraes – Paineiras; • Rua Luiz Carlos Martins – Paineiras. • Praça Aristides Manesco (Capinação e Poda das Arvores);”

Nº 30/2019 - 20/03/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 27/2019 - 06/03/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se bombear a água acumulada no Buracão do Aquarius”

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar lâmpadas de emergência na áreas interna e externa do Velório Municipal”

Nº 10/2019 - 25/01/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar troca das lâmpadas queimadas na Praça Aristides Manesco”

Nº 5/2019 - 15/01/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar as seguintes ações na Rua Flamínio Barbosa Neves:” • Retirada de Arvore Seca, caída em cima do Alambrado; • Poda Total de Árvore que atravessando os fios de alta tensão; • Manutenção do Alambrado em toda sua extensão;

Nº 4/2019 - 15/01/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se restabelecer a iluminação e roçagem do mato na Praça Aristides Manesco”

Nº 228/2018 - 04/12/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ligar o padrão de energia existente no Ecoponto”

Nº 227/2018 - 04/12/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação e levantamento das copas das arvores existentes na área verde paralela a Rua Francisca Cosenza”

Nº 218/2018 - 07/11/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se retirar a terra do fundo da Represa Iracema”

Nº 217/2018 - 07/11/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação em toda área em torno da nova ETA”

Nº 208/2018 - 24/10/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza dos bancos existentes na Praça da Matriz no em torno da Igreja”

Nº 199/2018 - 15/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que possa "providenciar, em caráter de urgência, a pulverização das ruas de nossa cidade (fumacê) contra os pernilongos, com reforço nas áreas de grande proliferação”.

Nº 197/2018 - 10/10/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção preventiva das caçimbas da rotatória da Rodovia SP-151 a qual dá acesso à Avenida Laura Sá Leite Bueno de Miranda”.

Nº 196/2018 - 10/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, ou realização de Nebulização no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 169/2018 - 28/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar limpeza na passagem dos canos que trazem água bruta da represa até a Estação de Tratamento de Água, localizada próximo à Avenida Pedro Cosenza”

Nº 159/2018 - 20/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 154/2018 - 15/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua Lázaro de Campos Camargo Sobrinho, nas proximidades do número 10”

Nº 145/2018 - 10/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar capinação das calçadas no trecho entre a Avenida Vilarino Gonçalves de Almeida e Ruas Luiz Carlos Martins e Armando Bueno de Moraes, bairro Paineiras”

Nº 134/2018 - 08/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com intuito de trocar o aparelho de Raio X existente no Pronto Atendimento Médico Municipal”

Nº 128/2018 - 02/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se ampliar a alça de acesso ao Bairro Paineiras (Rua Jeronimo Ometto), através da Avenida Pedro Cosenza”

Nº 73/2018 - 18/04/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu departamento competente, providencias no sento de se melhorar a iluminação da Quadra Rangel Zuza na área interna e externa”

Nº 18/2018 - 15/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que interceda junto a empresa VB Transportes, com o intuito de retornar o horário das 5h, no circular intermunicipal sentido Iracemápolis à Limeira”

Nº 17/2018 - 15/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar duas viaturas 24h, para ampliar as Rondas da Guarda Municipal”

Nº 8/2018 - 24/01/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização em todos os bairros de nossa cidade quanto a mato alto e sujeira”

Nº 205/2017 - 12/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar dedetização na rede de esgoto em toda cidade”

Nº 204/2017 - 12/12/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 195/2017 - 06/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores na Rua Moacir Lopes Porto”

Nº 193/2017 - 06/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar as rondas da Guarda Municipal no entorno do Complexo Esportivo do Residencial Aquarius”

Nº 192/2017 - 01/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o responsável e se realizar limpeza do material armazenado irregularmente na Calçada, localizada no cruzamento das Ruas José Granço com a Odair Zangerolamo”

Nº 183/2017 - 07/11/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nos seguintes locais: • Rua Odair Zangerolamo, altura do número 630; • Rua Luiz Cicolin; • Rua Vitório Zanardo”

Nº 182/2017 - 07/11/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar manutenção no vazamento de água existente no cruzamento das Ruas Nelson José Rozini com a Rua Vereador José Moreira”

Nº 169/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se instalar telas de naylon ou matéria semelhante de fácil retirada em torno da Quadra de Areia, localizada no Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi”

Nº 167/2017 - 11/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se instalar corrimão na escada interna do Prefeitura Municipal”

Nº 146/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Rua José dos Santos com a Avenida Pedro Cosenza

Nº 132/2017 - 05/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 129/2017 - 22/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se disponibilize uma área abaixo da avenida para criação de um Ecoponto”

Nº 119/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas entradas da cidade placas indicativas sobre a Lei Estadual nº 16.049, de 10/12/2015 que Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.”

Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.

Nº 112/2017 - 04/08/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de sanar o vazamento de esgoto na galeria de água de chuva, na Rua Jerônimo Ometto, na altura da área verde.”

Nº 99/2017 - 21/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na iluminação da Praça da Bíblia”

Nº 78/2017 - 06/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores na Rua José Clementino Texeira”

Nº 76/2017 - 31/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção em um vazamento de água, na Rua Romano Zovico, nas proximidades do número 300”

Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”

Nº 52/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver problema de vazamento de água no interior do Residencial Florida”

Nº 51/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver o problema de vazamento de água bruta na área verde, localizada abaixo da empresa Bag Cleaner”

Nº 40/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar um sistema de capitação de agua próximo ao Muro do Creci, paralela a pista de Cooper do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”

Nº 39/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a capinação do mato e poda das arvores cujo as raízes estão estourando o concreto das margens da Lagoa de Decantação de Esgoto”

Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.

Nº 23/2017 - 22/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de quando for realizar um recapeamento , se priorize as ruas que são rotas do circular intermunicipal ”

Nº 14/2017 - 08/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter emergencial manutenção na iluminação da Praça da Bíblia”

Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.

Nº 263/2016 - 27/09/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar prolongamento da Rua Auta de Oliveira Simões, até o Bairro Boa Vista”

Nº 161/2016 - 03/06/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placa com nome das Ruas no Bairro Ipês”

Nº 147/2016 - 17/05/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das árvores no Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’, no trecho utilizado para pratica esportiva pelo Grupo da Calistemia”

Nº 146/2016 - 17/05/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das árvores na área verde existente na Rua Camilo Ferrari”

Nº 125/2016 - 20/04/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, liberação de espaço para praticantes de ‘dirty bike’”.

Nº 88/2016 - 22/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar tomada para os jovens que fazem batalha de rima Hip Hop, na Praça da Bíblia”

Nº 82/2016 - 14/03/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo de transito na Rua Professora Beatriz de Moraes Pessatti”

Nº 49/2016 - 23/02/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo de transito na Rua Ralpho Elísios Monteiro dos Santos”

Nº 26/2016 - 11/02/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se reinstalar placa indicativa com os Riscos do Carrapato Estrela, na Represa Iracema”

Nº 13/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, liberação de espaço para praticantes de ‘dirty bike’”.

Nº 10/2016 - 29/01/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se levantar a copa das árvores nas extremidades da Avenida Pedro Cosenza, em especial próximo ao Bairro Luiz Ometto”

Nº 377/2015 - 09/12/2015 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe sobre a Instituição do Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue no Município de Iracemápolis".

Nº 375/2015 - 08/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na malha asfáltica nos seguintes locais: • Rua Jerônimo Ometto cruzamento com a Rua Edjan Barçalobre • Rua José Granço cruzamento com a Rua José Gomes de Oliveira • Rua Luiz Vergenhassi em frente a Praça Bortolo Poloni

Nº 374/2015 - 08/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se verificar as canaletas de escoamento existentes nas extremidades da Rodovia SP 306 (Iracemápolis a Santa Barbara), trecho entre a Avenida Pedro Cosenza e a Fábrica da Mercedes Benz”

Nº 364/2015 - 02/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar operação tapa buracos em todas as Ruas de nossa cidade".

Nº 357/2015 - 01/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário e capinar trecho próximo as residências de um terreno particular existente em frente ao Bairro Luiz Ometto

Nº 301/2015 - 09/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na iluminação da Avenida Pedro Cosenza, no trecho próximo a Rekapézzi”

Nº 300/2015 - 09/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nos Calçamentos da Avenida Pedro Cosenza”

Nº 288/2015 - 02/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se refazer pintura de sinalização de solo de trânsito na Praça da Matriz (trecho da Rua Coronel José Levy)”

Nº 287/2015 - 02/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo de transito ‘Pare’, na Rua Antonio Joaquim Fagundes, cruzamento com a Rua Coronel José Levy (esquina do Creci)”

Nº 280/2015 - 29/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar substituição das árvores existentes na Avenida Dra. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza, no trecho próximo a Igreja Assembleia de Deus – Ministério da Madureira”

Nº 275/2015 - 22/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica”tapa buracos”, na Rua Alcides de Oliveira Frasson”

Nº 268/2015 - 17/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar operação tapa buracos nas Ruas de nossa cidade”

Nº 255/2015 - 03/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providência no conserto do alambrado da bomba de recalque, localizada no Residencial Orquídea”.

Nº 235/2015 - 18/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar demarcação provisória de trânsito de solo ‘PARE’, próximo as rotatórias da Avenida Pedro Cosenza”

Nº 231/2015 - 14/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar demarcação de estacionamento 45 graus em torno da Praça Benedito Massari”

Nº 230/2015 - 14/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar demarcação de vagas de moto na Rua Dom Pedro II, ´próximo ao número 517”

Nº 229/2015 - 14/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um Ponto de Carga e Descarga na Rua Dom Pedro II, próximo a Praça da Matriz”

Nº 195/2015 - 26/06/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar dois hidrômetros nas casas geminadas”.

Nº 166/2015 - 26/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar um padrão de energia próximo ao local que é montando palco em dias de evento”

Nº 153/2015 - 19/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar vinte (20) bancos com encosto na Praça da Bíblia”.

Nº 132/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente e à empresa VB Transportes, a criação de ponto de ônibus circular nos bairros Santa Rita e Bela Vista”.

Nº 121/2015 - 24/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no calçamento da Creche Constante Ometto”

Nº 118/2015 - 23/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar sinalização de solo para passagem de pedestres nos seguintes locais: Avenida Pedro Marcos Bertanha (Sentido Praça da Bíblia) Jerônimo Ometto (Sentido Quadra e Praça da Búblia) Jerônimo Ometto Cruzamento com a Edjan Barçalobre (Próximo a Fábrica de Móveis do Casimiro)”.

Nº 111/2015 - 14/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reorganização do transito, no trecho em torno a Escola Municipal Benedito Carlos Freire e do Supermercado Castelo”

Nº 87/2015 - 18/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar bancos com encosto na Praça da Bíblia”.

Nº 77/2015 - 10/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza das plantas aquáticas nas represas que abastecem nosso município

Nº 76/2015 - 10/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação e limpeza do local conhecido como Buracão do Aquarius”.

Nº 57/2015 - 24/02/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências para fazer viga de concreto com 30 centímetro de altura junto ao “ ladrão ” da represa Municipal”.

Nº 34/2015 - 18/02/2015 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências na limpeza da tubulação de concreto no início da Rua Jerônimo Ometto, tubulação que atravessa a Rodovia SP306 Iracemápolis – Santa Barbara D’ Oeste”.

Nº 33/2015 - 18/02/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências na limpeza de escoadouro da represa Municipal.

Nº 11/2015 - 30/01/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização da Guarda Municipal junto as Represas que abastecem nossa cidade”

Nº 385/2014 - 02/12/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se reforçar o pedrisco do anel viário no trecho do Jd. Aquárius".

Nº 373/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação do Sarjetão, localizado em frente ao Ecoponto do Bairro Aquarius".

Nº 372/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com a José Ometto".

Nº 356/2014 - 11/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de tapar o buraco existente entre as ruas Vitorio Andrietta e José Gomes de Oliveira".

Nº 348/2014 - 04/11/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de interceder junto ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja instalado aduelas(corredores de fauna), na Rodovia, SP151 (Iracemápolis ao Bairro Tanquinho - Piracicaba) nas proximidades da Represa Boa Vista ".

Nº 327/2014 - 07/10/2014 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na Calçada em torno da Creche ‘Constante Ometto’”

Nº 309/2014 - 24/09/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a operação tapa-buracos para recuperação da malha asfáltica em trechos críticos do município".

Nº 307/2014 - 18/09/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar um estudo com a finalidade de apresentar um projeto de lei com o objetivo de disciplinar os lava-jatos (atuais e novos) exigindo a reutilização da água."

Nº 280/2014 - 02/09/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a demarcação de distancia na Calçada que está sendo construída em torno a área verde localizada na Rua Jerônimo Ometto"

Nº 279/2014 - 02/09/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a realização de estudos com a finalidade de ampliar a Rua Dona Auta de Oliveira Simões até o Bairro Bela Vista"

Nº 272/2014 - 27/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar vistorias na ferragem da construção da nova ETA "

Nº 271/2014 - 27/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de diminuir a vazão de agua proveniente do Jardim Lázaro Honório de Oliveira e adjacências a qual desemboca nas Ruas Francisca Cosenza e Miguel do Carmo Salvador sentido Rua Jeronimo Ometto "

Nº 256/2014 - 25/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de resolver o problema de vazamento de água existente ao lado da passagem de pedestres próximo ao poste de energia, localizado ao lado campo de futebol existente em frente a Praça Bortolo Poloni"

Nº 250/2014 - 20/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se organizar junto aos estudantes das escolas municipais e estaduais visitas junto as represas que abastecem nossa cidade".

Nº 243/2014 - 12/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize a retirada das arvores que estão plantadas próximas aos bueiros e poda das demais na Rua Flamínio Barbosa Neves"

Nº 228/2014 - 05/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que interceda junto a Direção da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de ampliar o número de Caixas no período entre às 11h até 13h".

Nº 208/2014 - 01/07/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construcao de Sarjetão no cruzamento das Ruas Vitório Andrietta com a José Gomes de Oliveira".

Nº 184/2014 - 18/06/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua Capitão Paulo Simões no trecho entre as Ruas Antônio Casimiro e José Emídio"

Nº 183/2014 - 18/06/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de Sarjetões nos seguintes cruzamentos: Vereador José Moreira confluência da Rua Gervásio Pelosi; Rua Vereador José Moreira na confluência da Rua Carmem Bertolini Fedato; Vereador José Moreira confluência da Avenida Nelson José Rossini; Vereador José Moreira confluência da Rua José Gomes de Oliveira"

Nº 145/2014 - 28/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência manutenção da Caixa d'Água e cobertura em sua totalidade da Creche que está sendo construída no Jardim Morro Azul".

Nº 109/2014 - 15/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua Vicente Cosenza, entre os Bairros Luiz Ometto e Florescer".

Nº 92/2014 - 08/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se realizar recuperação da malha asfáltica em trechos críticos das Ruas Jerônimo Ometto, Alcides de Oliveira Frasson, Pedro Gonçalves de Lima, Martinho Fisher e Lídia Borba ".

Nº 81/2014 - 02/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a capinação do mato localizado ao lado do Complexo Esportivo do Residencial Aquarius".

Nº 402/2013 - 05/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se melhorar a segurança e fluidez do transito nos seguintes cruzamentos: " Avenida Pedro Cosenza com a Avenida Pedro Marcos Bertanha (Bairro Luiz Ometto) " Rua José Emídio em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador "João Denardi" " Avenida Benedito Franco de Campos com a Avenida Laura Sá L. Bueno de Miranda".

Nº 377/2013 - 01/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se refazer o sarjetão localizado no cruzamento das Ruas Duque de Caxias com a Coronel José Levy"

Nº 305/2013 - 20/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar mapeamento da cidade, com finalidade de programação nodo Tapa Buracos".

Nº 111/2013 - 22/02/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir calçada na Rua José Modenez, próximo ao Ciretran e a área verde".

Leis Ordinárias (8)

Nº 2283 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência – “PCD”, de Kedma Talita Teixeira de Mello.

Nº 2255 - 12/01/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências correlatas.

Nº 2242 - 11/11/2015 - Institui normas gerais para tratamento ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte no município de Iracemápolis, e dá outras providências.

Nº 2228 - 04/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras - Rua Projetada 04 - Rua José Stein.

Nº 2163 - 12/02/2015 - Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas

Nº 2137 - 09/10/2014 - Institui, no âmbito do município de Iracemápolis, a obrigatoriedade do exame oftalmológico "Acuidade Visual" em todas as crianças das unidades escolares e creches municipais e dá outras providências.

Nº 2060 - 01/11/2013 - “Proibe a participação de empresas nas licitações realizadas pelo Poder Público Municipal que não atendem aos mandamentos da Lei Estadual nº 12.684, de 26 de julho de 2007, que veda o uso do amianto”.

Nº 2059 - 01/11/2013 - “Proíbe, no Município de Iracemápolis, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição”.

Moções (46)

Nº 31/2019 - 03/09/2019 - "Moção de apoio ao reconhecimento para fins previdenciários e afins da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais.”

Nº 28/2019 - 01/08/2019 - “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência.

Nº 10/2019 - 11/04/2019 - "De Aplausos e Reconhecimento à Polícia Civil, por solucionar o caso do assassinato do Cabo Nei“.

Nº 20/2018 - 20/09/2018 - "MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.”

Nº 13/2018 - 05/06/2018 - “Aplausos e Reconhecimento a Escola Estadual ‘João Ometto’, pela realização do evento denominado ‘Maio de Todas as Cores’ e ‘Iracemápolis, sua história nossa história’”

Nº 8/2018 - 02/03/2018 - “De Repúdio ao Poder Executivo Municipal por não responder os Requerimentos dos Vereadores”

Nº 7/2018 - 23/02/2018 - “Apelo aos Correios para que adote as providências necessárias voltadas à regularização do serviço de entrega domiciliária de correspondência em nosso município”.

Nº 6/2018 - 23/02/2018 - “Apelo para Caixa Econômica Federal para que libere mais um caixa para a Lotérica do município de Iracemápolis, a fim ampliar o atendimento do cidadão”

Nº 2/2018 - 08/02/2018 - “Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela realização da 4ª Ação Solidária de Natal”.

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”

Nº 36/2017 - 19/10/2017 - “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.

Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.

Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.

Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.

Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.

Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.

Nº 12/2017 - 20/04/2017 - “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI ”João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto as pessoas com deficiência”

Nº 33/2016 - 27/10/2016 - “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Estaduais Cesarino Borba e João Ometto, pelas conquistas na XIX Olimpíada de Brasileira Astronomia e Astronáutica/2016”.

Nº 32/2016 - 24/10/2016 - “Aplausos e Reconhecimentos as estudantes Iracemapolenses pelo destaque no 26º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Nº 25/2016 - 12/08/2016 - "De Aplausos e Reconhecimento a Junior Achievement e a Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo, pela realização do Curso Empresários do Futuro”.

Nº 3/2016 - 19/02/2016 - “Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela doação de Cestas Básicas ao Fundo Social de Solidariedade”.

Nº 52/2015 - 06/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento ao senhor Marcelo Rosa pelo plantio de árvores frutíferas próximo a área verde do Residencial Campo Verde”.

Nº 48/2015 - 28/10/2015 - “De Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que reveja a proposta de separar totalmente os alunos das escolas estaduais por ciclo – fundamental I, fundamental II e médio e também pelo descaso com os professores da Rede Estadual de Ensino que estão sem reajuste salarial”.

Nº 30/2015 - 05/08/2015 - “Aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin”.

Nº 21/2015 - 03/06/2015 - “Aplausos e parabenização à jornalista Cintia Renata Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados no jornalismo regional”.

Nº 16/2015 - 15/05/2015 - “Aplausos e reconhecimento ao Cabo PM Silvio Cesar Godoy pela homenagem recebida pelo Comando do CPI – 9 de Piracicaba”.

Nº 12/2015 - 27/04/2015 - “Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto, pelo seu destaque no Desfile em Comemoração ao 61ªAniversário de Iracemápolis”.

Nº 7/2015 - 07/04/2015 - “Aplausos e reconhecimento ao corpo de bombeiros pelo resgate do jovem Isaque Rocha”.

Nº 5/2015 - 06/03/2015 - Solidariedade e Reconhecimento em função do falecimento do soldado PM Fernando Esnilherson Nascimento”.

Nº 3/2015 - 24/02/2015 - “Aplausos e Reconhecimento aos GMs Antônio Donizete da Silva e Simone Marciano Rizzo, pela detenção de um acusado de roubo em Iracemápolis”.

Nº 1/2015 - 04/02/2015 - “Moção de congratulação ao Deputado Estadual Chico Sardelli pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.

Nº 54/2014 - 28/11/2014 - “Aplausos e Reconhecimento aos médicos Darcy Schiavon de Abreu e Lucero Borba Paz pelos relevantes serviços prestados gratuitamente em prol da saúde do homem”.

Nº 53/2014 - 24/11/2014 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 63 anos de Brasil e 40 anos de Iracemápolis".

Nº 47/2014 - 24/10/2014 - "Apelo ao DAEE para liberação do desassoreamento da Represa Iracema".

Nº 44/2014 - 15/10/2014 - "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".

Nº 43/2014 - 15/10/2014 - "“DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VARA DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS”.

Nº 41/2014 - 09/10/2014 - “Aplausos e Parabenizações ao Grupo São Martinho – Usina Iracema, pelo apoio ao Município nas obras culturais, assistenciais, sociais e educacionais”.

Nº 27/2014 - 04/08/2014 - "Pesar e condolências aos familiares do senhor Noé Franco de Campos".

Nº 18/2014 - 09/06/2014 - "Aplausos e Parabenizações ao jovem William Facco pela conquista do 'Prêmio Benchmarking Brasil 2014'".

Nº 5/2014 - 05/05/2014 - "Aplausos para a Assembleia Legislativa de São Paulo pela instalação da CPI dos Pedágios".

Nº 53/2013 - 13/11/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos estudantes premiados pelos trabalhos da Consciência Negra".

Nº 39/2013 - 29/10/2013 - "Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria da Administração Penitenciária pela manutenção da construção de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP)".

Nº 40/2013 - 18/10/2013 - "Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto".

Nº 31/2013 - 23/09/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Niza Azevedo Calice".

Nº 12/2013 - 14/03/2013 - "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".

Nº 8/2013 - 24/02/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares do senhor Sérgio de Lima, carinhosamente conhecido como 'Tubá'".

Ofícios (41)

Nº 68/2019 - 30/07/2019 - Ilmo Sr. Angelo Aloisio Denadai Recursos Humanos Ref.: Solicitação de Doação

Nº 64/2019 - 22/05/2019 - MEIO AMBIENTE

Nº 41/2019 - 04/04/2019 - Processo Administrativo nº. 66/2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 18 de março de 2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº. 016/2016 de 14 de dezembro de 2016 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Nº 30/2019 - 21/03/2019 - Exmo Sr. Mauro Faber Presidente da OAB - Limeira Ref: Parabenização

Nº 27/2019 - 12/03/2019 - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0322.0001131/2018-7

Nº 16/2019 - 21/02/2019 - Irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Agência de Água PCJ

Nº 4/2019 - 18/01/2019 - Ilmo Sr. Eduardo Zornoff Elektro Ref; Solicitação de Informações

Nº 253/2018 - 10/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dona Leontina de Oliveira Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 146/2018 - 06/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dr. Antônio Candido de Camargo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 134/2018 - 06/11/2018 - Ilmo Sr. Sr. Danilo Luiz Dezan DER 13 – Rio Claro Ref.: Solicitação de capinação

Nº 226/2018 - 16/10/2018 - Ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa Ref.: Despesas irregulares - Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas CISMETRO.

Nº 225/2018 - 16/10/2018 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Despesas irregulares - Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas CISMETRO.

Nº 214/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - AGÊNCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA – CETESB

Nº 213/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Nº 32/2018 - 30/05/2018 - Ilmo Sr. Angelo Aloisio Denadai Recursos Humanos Ref.: Solicitação de Doação

Nº 19/2018 - 05/03/2018 - À Direção dos Correios Regional Bauru Ref.: Agendamento de Reunião

Nº 169/2017 - 08/11/2017 - Exmo Sr. José Mentor Deputado Federal

Nº 81/2017 - 08/11/2017 - Fabio Zuza

Nº 73/2017 - 20/09/2017 - Exmo Sr. José Mentor Deputado Federal

Nº 72/2017 - 20/09/2017 - Exmo Sr Fabio Zuza REf Ambulancia

Nº 69/2017 - 11/08/2017 - Recursos para UBS Noé Franco de Campos

Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº 24/2017 - 08/03/2017 - COnselho tutelar carro e equipamento

Nº 47/2016 - 29/06/2016 - Ref. Manutenção e troca de vidros do Ginasio de Esporte.

Nº 32/2016 - 29/04/2016 - Ilmo Sr. Angelo Aloisio Denadai Recursos Humanos Ref.: Solicitação de Doação

Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Ofício nº.41/2015 Ao Sr. Murilo Portugal Filho Presidente - FEBRABAN Ref.: Falta de dinheiro no caixa

Nº 8/2015 - 13/01/2015 - Referente descarte irregular de lâmpadas.

Nº 38/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. João David Pavani Engenheiro do DER Ref.: Solicitação de Melhorias

Nº 37/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Manolo Barrionuevo Engenheiro de Obras DER Ref.: Solicitação de Melhorias

Nº 36/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Danilo Dezan Diretor Regional do DER 13 - Regional Rio Claro

Nº 27/2014 - 18/02/2014 - a Vb Transportes

Nº 48/2013 - 10/10/2013 - a secretaria de saude municipal

Nº 41/2013 - 25/09/2013 - a escola municipal dona leontina de oliveira justificativa de ausencia

Nº 37/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício CEF - BSB PRESIDENTE

Nº 36/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício Lotérica - CEF em BSB/DF

Nº 35/2013 - 13/09/2013 - Ref.: Ofício Lotérica

Nº 31/2013 - 20/08/2013 - Ref.: Justificativa de ausência SEST/SENAT

Nº 95/2013 - 17/04/2013 - Ofício de justificativa de ausência

Nº 91/2013 - 16/04/2013 - Ofício ELEKTRO

Nº 65/2013 - 25/03/2013 - ao governador do estado de sp refrente presidios

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - justificativa de ausência

Processos (51)

Nº 151/2019 - 01/08/2019 - MOÇÃO Nº. 028, DE 01 DE AGOSTO DE 2019: “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência. Autoria: Vereadores Valdenito Gonçalves de Almeida, Adailson Dias dos Santos, Alexandre Aparecido da Silva, Cláudio Cosenza Filho, Clécimo Aparecido Lopes, Denílson Granlo, Francisco Rossetti, Pedro Marcelo Franco de Campos, Silvia Helena Pires, William Ricardo Mantz

Nº 94/2019 - 15/04/2019 - Moção nº. 10 de 15 de Abril de 2019: "De Aplausos e Reconhecimento à Polícia Civil, por solucionar o caso do assassinato do Cabo Nei“. Autoria: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 220/2018 - 20/09/2018 - "MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.”

Nº 142/2018 - 05/06/2018 - Moção n 13/2018: “Aplausos e Reconhecimento a Escola Estadual ‘João Ometto’, pela realização do evento denominado ‘Maio de Todas as Cores’ e ‘Iracemápolis, sua história nossa história’”

Nº 46/2018 - 26/02/2018 - Moção nº. 07/2018

Nº 45/2018 - 26/02/2018 - Moção nº. 063/2018

Nº 34/2018 - 09/02/2018 - Moção 02/2018

Nº 229/2017 - 14/11/2017 - req 288/2017

Nº 152/2017 - 11/08/2017 - EMENDA ADITIVA Nº. 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Nº 91/2017 - 20/04/2017 - MOÇÃO Nº. 12, DE 20 DEABRIL DE 2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto às pessoas com deficiência.”

Nº 42/2017 - 24/02/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal José Mentor Guilherme de Mello Neto” Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 219/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 33/2016: “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Estaduais Joaquina de Castro Azevedo, Cesarino Borba e João Ometto, pelas conquistas na XIX Olimpíada de Brasileira Astronomia e Astronáutica/2016”.

Nº 218/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 32/2016: “Aplausos e Reconhecimentos a estudante Iracemapolense pelo destaque no 26º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.

Nº 210/2016 - 24/10/2016 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORES PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E SIDNEI APARECIDO BUCK.

Nº 209/2016 - 21/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 54, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - "Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências - AUTOR - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Nº 178/2016 - 02/09/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Leonardo Kaiala Goulart Ferreira”

Nº 166/2016 - 19/08/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Nº 92/2016 - 18/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 24, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a proibição, no Município de Iracemápolis, da comercialização de buzina de pressão à base de gás composto de butano e propano, envasado em tubo de aerossol, à menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências - AUTOR: VEREADORES VALDIR DO CARMO E VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 51/2016 - 04/03/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe, no âmbito do Município de Iracemápolis, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providencias - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 36/2016 - 22/02/2016 - MOÇÃO Nº. 03/2016: “Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela doação de Cestas Básica ao Fundo Social de Solidariedade”.

Nº 296/2015 - 23/11/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Nº 294/2015 - 23/11/2015 - PL 98/2015

Nº 279/2015 - 06/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento ao senhor Marcelo Rosa pelo plantio de árvores frutíferas próximo a área verde do Residencial Campo Verde”.

Nº 249/2015 - 16/10/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14/2015: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antonio Pereira dos Santos”

Nº 159/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 50, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 04 – Rua João Paulino Fuzatto - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 158/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 49, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 01 – Rua Deuander Providello - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 157/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 48, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 07 – Rua José Pott - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 48/2015 - 06/03/2015 - Moção nº. 5/2015.

Nº 40/2015 - 02/03/2015 - Ref.: Moção nº. 3/2015

Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014

Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014

Nº 295/2014 - 13/10/2014 - Moção 42/2014

Nº 294/2014 - 13/10/2014 - Moção 41/2014

Nº 210/2014 - 04/08/2014 - Moção nº. 27/2014

Nº 191/2014 - 11/07/2014 - PROJETO DE LEI Nº. 54, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Institui, no âmbito do município de Iracemápolis, a obrigatoriedade do exame oftalmológico "Acuidade Visual" em todas as crianças das unidades escolares e creches municipais e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 118/2014 - 05/05/2014 - Moção nº. 5/2014

Nº 414/2013 - 01/11/2013 - Moção nº. 40/2013

Nº 387/2013 - 09/10/2013 - Ref. Requerimento nº. 215/2013

Nº 386/2013 - 09/10/2013 - Ref. Requerimento nº. 214/2013

Nº 381/2013 - 09/10/2013 - Ref. Requerimento nº. 209/2013

Nº 378/2013 - 07/10/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a participação de empresas nas licitações realizadas pelo Poder Público Municipal - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 377/2013 - 07/10/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Proíbe, no Município de Iracemápolis, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição - AUTOR: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA.

Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013

Nº 282/2013 - 13/08/2013 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Despesas com as festividades no mês de aniversário da Cidade em 2011, 2012 e 2013 - AUTORES: VEREADORES VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E SIDNEI APARECIDO BUCK.

Nº 273/2013 - 06/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 150/2013

Nº 142/2013 - 24/04/2013 - req 078/2013

Nº 114/2013 - 05/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 56/2013

Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá

Nº 46/2013 - 20/02/2013 - Ref. Requerimento nº 20/2013

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 1/2017 - 22/02/2017 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal José Mentor Guilherme de Mello Neto”

Nº 14/2016 - 02/09/2016 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Leonardo Kaiala Goulart Ferreria”

Nº 13/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014”.

Nº 9/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas e reprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2012

Nº 18/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013.

Nº 15/2015 - 16/10/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Gildo Dagoberto Botechia”

Nº 14/2015 - 16/10/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antonio Pereira dos Santos”

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Nº 1/2016 - 24/10/2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Nº 2/2013 - 26/03/2013 - Dá nova redação ao §3º do art. 11 e ao "caput" do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (10)

Nº 24/2016 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a proibição, no Municipio de Iracemápolis, da comercialização de buzina de pressão à base de gás composto de butano e propano, envasado em tubo de aerossol, à menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.

Nº 12/2016 - 04/03/2016 - Dispõe, no âmbito do Município de Iracemápolis, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providencias.

Nº 98/2015 - 19/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Avenida Projetada 1 – Avenida Vilarino Gonçalves de Almeida.

Nº 50/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 04 – Rua João Paulino Fuzatto.

Nº 49/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 01 – Rua Deuander Providello.

Nº 48/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 07 – Rua José Pott.

Nº 69/2014 - 17/09/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de reservatórios e captadores de água da chuva e a utilização dos mesmos nos postos de combustível assim como qualquer estabelecimento comercial que possua sistema de lavagem de automóveis ou similares e dá outras providências

Nº 54/2014 - 11/07/2014 - ''Institui, no âmbito do município de Iracemápolis, a obrigatoriedade do exame oftalmológico "Acuidade Visual" em todas as crianças das unidades escolares e creches municipais e dá outras providências''

Nº 79/2013 - 07/10/2013 - Dispõe sobre a participação de empresas nas licitações realizadas pelo Poder Público Municipal.

Nº 78/2013 - 07/10/2013 - Proíbe, no Município de Iracemápolis, o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2016 - 12/09/2016 - “Declara a perda temporária do exercício do mandato parlamentar do vereador Messias Humberto de Oliveira, pelo prazo de 15(quinze) dias”.

Requerimentos (59)

Nº 168/2019 - 15/08/2019 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de possíveis irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e no tratamento do esgoto no Município de Iracemápolis.

Nº 161/2019 - 05/08/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 05 de Agosto de 2019, em Discussão Única, a Moção nº. 28 de 01 de Agosto de 2019: “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência”, de autoria de toda vereança.

Nº 134/2019 - 18/06/2019 - Notificações para limpeza de terrenos

Nº 113/2019 - 23/05/2019 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de possíveis irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e no tratamento do esgoto no Município de Iracemápolis.

Nº 80/2019 - 10/04/2019 - Veiculo PAD

Nº 65/2019 - 20/03/2019 - Horário e Dias de Trabalho

Nº 32/2019 - 08/02/2019 - Cópia de Contrato FEHIDRO

Nº 25/2019 - 01/02/2019 - Santa Casa Limeira

Nº 24/2019 - 01/02/2019 - icms

Nº 23/2019 - 01/02/2019 - Esgoto

Nº 12/2019 - 24/01/2019 - Muralha Digital

Nº 5/2019 - 17/01/2019 - Elevatórias

Nº 227/2018 - 18/12/2018 - Passe Escolar

Nº 202/2018 - 07/11/2018 - Transformador

Nº 178/2018 - 19/09/2018 - Locação de Frota

Nº 168/2018 - 28/08/2018 - Obstrução de Calçadas

Nº 157/2018 - 08/08/2018 - Tratamento para picada de animais peçonhentos

Nº 155/2018 - 02/08/2018 - Emenda Orçamentária

Nº 154/2018 - 02/08/2018 - Poda de Arvores

Nº 147/2018 - 06/07/2018 - Cismetro

Nº 140/2018 - 28/06/2018 - Informações sobre o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.

Nº 138/2018 - 28/06/2018 - Transporte de Pacientes em ambulâncias

Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários

Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 97/2018 - 09/05/2018 - Vazamento de Esgoto

Nº 91/2018 - 02/05/2018 - Vazamento de Esgoto

Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações

Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal

Nº 49/2018 - 12/03/2018 - Inadimplência

Nº 288/2017 - 09/11/2017 - Transito

Nº 275/2017 - 25/10/2017 - Coleta de Lixo Domiciliar

Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht

Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras

Nº 168/2017 - 09/06/2017 - Bomba de Esgoto - Distrito Industrial

Nº 164/2017 - 06/06/2017 - Tomografias

Nº 112/2017 - 05/04/2017 - Convenio com a Santa Casa

Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Copia do Alerta do Tribunal de Contas

Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura

Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa

Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher

Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental

Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS

Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores

Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos

Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas

Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas

Nº 194/2016 - 25/10/2016 - Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Senhor Pedro Marcelo Franco de Campos, AUTORIZAÇÃO para custear as despesa com viagem, alimentação e inscrição no curso Câmaras Municipais – Gestão Responsável e a Efetiva Fiscalização do Poder Executivo, conforme folheto anexo.

Nº 57/2016 - 28/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de março de 2016, em Discussão Única da Emenda Modificativa nº. 01, de 28 de março de 2016 ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 04, de 11 de março de 2016.

Nº 42/2016 - 15/03/2016 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe atrasos da leitura do consumo de água, caso tenha atrasos qual a previsão para normalização?”

Nº 49/2015 - 17/03/2015 - “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, cópia na integra do contrato junto a empresa Sebastião Fedatto, Conservação e Limpeza ME, e a listagem de funcionários que integram esta empresa”.

Nº 120/2014 - 29/08/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para identificar e atuar ligações clandestinas irregulares mais conhecidas como "GATO"no setor de água de nossa cidade"

Nº 215/2013 - 01/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para divulgação através dos Jornais existentes em nossa cidade, referente ao Projeto de Regularização das Edificações"

Nº 214/2013 - 01/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se a tinta utilizada para pintura das Caixas d'Água é apropriada para local"

Nº 209/2013 - 01/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, existe um planejamento substituição graduativa e podas das árvores da espécie Albizia, localizadas em toda extensão da Avenida Dra. Cláudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza"

Nº 156/2013 - 13/08/2013 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Despesas com as festividades no mês de aniversário da Cidade em 2011, 2012 e 2013

Nº 106/2013 - 13/05/2013 - "Requer ao Executivo Municipal que envie um representante ou responsável da empresa que realizou o levantamento referente a dívida do INSS".

Nº 56/2013 - 26/03/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre se a Ambulância, modelo Sprinter, possui estepe? ".

Nº 20/2013 - 14/02/2013 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações se existe estudos em relação à adequação de um espaço para a realização de uma feira livre e a inserção da feira livre em nosso município?

Substitutivos (2)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - 29/05/2015 - Substitutivo nº. 02, de 29 de Maio de 2015 ao Projeto de Lei nº. 15, de 07 de Abril DE 2015: “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências”. Autor: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 27/03/2015 - Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº 13, de 19 de março de 2015 - Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.

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