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Câmara Municipal de Iracemápolis

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Processos (22)

Nº 58/2020 - 19/03/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 57/2020 - 19/03/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 56/2020 - 19/03/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 219/2019 - 21/10/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORES ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLAUDIO COSENZA FILHO, CLÉCIMO APARECIDO LOPES, DENILSON GRANÇO, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA E WILLIAM RICARDO MANTZ.

Nº 218/2019 - 21/10/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o uso obrigatório de uniforme e crachá pelos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção n 12/2019: : Moção de Apelo ao Grupo São Martinho para que conserve parte ainda existente da Colônia da Fazenda Iracema, haja visto que a mesma é um patrimônio histórico dos cidadãos Iracempolenses”

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 61/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Plano Médico para os Servidores e os Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis, bem como aos seus dependentes e dá outras providências - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 59/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 58/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 57/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 251/2018 - 30/10/2018 - mOÇÃO 22/2018: “Aplausos e Reconhecimento a Escola Estadual João Ometto, pela realização do evento ‘Celebração do Patrono’.”

Nº 186/2018 - 14/08/2018 - Indicação nº. 137/2018: “Indico a Chefe do Poder Legislativo, junto a sua mesa diretora, a realização de um Plebiscito, com o intuito de mensurar se a população quer o não a concessão dos serviços de água e esgoto em nossa cidade” Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes

Nº 154/2018 - 25/06/2018 - mOÇÃO 14/2018: Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que pede a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Nº 86/2018 - 02/04/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR CLÉCIMO APARECIDO LOPES.

Nº 33/2018 - 09/02/2018 - Moção 01/2018

Nº 210/2017 - 18/10/2017 - Moção n 34/2017: Moção 18 anos da Starplat

Nº 185/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO Nº 29/2017: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.

Nº 91/2017 - 20/04/2017 - MOÇÃO Nº. 12, DE 20 DEABRIL DE 2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto às pessoas com deficiência.”

Nº 84/2017 - 12/04/2017 - Moção nº. 08/2017

Nº 70/2017 - 30/03/2017 - MOÇÃO Nº 6/2017: Ementa: Repudio a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016 – A Reforma de Previdência.

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