Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Atos da Mesa (4)

Nº 4/2019 - 24/05/2019 - Autoriza o cidadão Fábio da Cruz Marinho a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 3/2019 - 13/05/2019 - Autoriza a cidadã Maria Helena Claudino a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 2/2019 - 06/05/2019 - Autoriza a cidadão Bras Fernandes Correia a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Nº 1/2019 - 22/02/2019 - Autoriza a cidadão José Mauri Moreira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Correspondências Recebidas (2)

Nº 231/2017 - 28/04/2017 - reserva do anfiteatro para dia 28/04/2017 das 19 às 21:00

Nº 4/2017 - 12/01/2017 - solicitação de relatório de gastos com título cidadão entre 2013 e 2016

Decretos Legislativos (1)

Nº 246 - 19/03/2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis.

Emendas (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 17/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - " Que dá nova redação ao artigo 654 da Lei Municipal nº. 1962/201, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 09/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Altera a redação do Art. 2º e revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001, que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Indicações (77)

Nº 133/2019 - 10/09/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize recuperação da malha asfáltica na Avenida Nelson José Rossini, próximo ao Empório do Churrasco”

Nº 132/2019 - 10/09/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize parceria junto a Elektro, com intuito de instalar uma iluminação baixa no em torno das Escolas de nosso município”

Nº 128/2019 - 03/09/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se criar campanhas permanentes em nosso município com o intuito de incentivar o Civismo na Semana da Pátria”

Nº 127/2019 - 03/09/2019 - “Indicamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize estudos com o intuito de ofertar descontos nas tarifas de água/esgoto, nos períodos que tiverem problemas com o serviço de leitura das tarifas”

Nº 110/2019 - 21/08/2019 - “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar em caráter emergencial operação tapa buracos em nossa cidade”.

Nº 105/2019 - 07/08/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a realização de estudos para ampliação da Calçada da Rua José Emídio no trecho em frente a Caixa Econômica Federal no trecho entre as Ruas Dona Auta de Oliveira Simões e Rua Duque de Caxias”

Nº 93/2019 - 10/07/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize a instalação de placas indicativas de transito, sinalizando ‘Curva Acentuada’, em toda extensão da Rua Antonio Fernandes de Campos “

Nº 88/2019 - 18/06/2019 - “Indico ao Excelentíssimos Chefe do Poder Executivo, através de seu departamento competente, que realize a pintura e sinalização de solo (faixa de pedestres), nos seguintes locais: • Rua Dique de Caxias, esquina com o Bar do Adão; • Em frente a UBS Dr. Ângelo Arlindo Lobo; • Em frente à Delegacia; • Encontro das ruas Nicanor Ramos e Pedro Gonçalves de Lima;”

Nº 73/2019 - 27/05/2019 - “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a mudança do regime jurídico para do funcionalismo para Estatutário, tendo em vista Inquérito aberto pelo Ministério Público”

Nº 42/2019 - 10/04/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar parceria junto a Elektro e a montadora Mercedes, com intuito de iluminar a rotatória existente na Rodovia SP 306 (Iracemápolis a Santa Bárbara d’Oeste), em frente a entrada da montadora”

Nº 39/2019 - 03/04/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que realize melhorias nos seguintes locais:” • Avenida Vilarino Gonçalves de Almeida – Paineiras; • Rua Jerônimo Ometto – Paineiras; • Rua Armando Bueno de Moraes – Paineiras; • Rua Luiz Carlos Martins – Paineiras. • Praça Aristides Manesco (Capinação e Poda das Arvores);”

Nº 33/2019 - 21/03/2019 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que publique os meios de comunicação os valores das multas referentes aos terrenos sujos”

Nº 29/2019 - 11/03/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ofertar desconto na conta de água do mês de Março”

Nº 28/2019 - 11/03/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar troca da lixeira em frente a UBS do Lázaro Honório”

Nº 14/2019 - 31/01/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores e terminar a capinação do mato na área verde localizada na Rua Clementino Texeira – Cidade Nova”

Nº 9/2019 - 18/01/2019 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se encaminhar ao proprietário do estabelecimento localizado no cruzamento das Ruas Segismundo Barreto com a Rua Douglas Evangelista Picolli a Lei Municipal nº. 1835/2010 que "“Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Iracemápolis e dá outras providências”, bem como verifique o alvará de funcionamento deste local”

Nº 226/2018 - 28/11/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua Carmem Bertolini Fedato”

Nº 220/2018 - 21/11/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da rua Flamínio Barbosa Neves, em toda sua extensão ao lado do alambrado”

Nº 216/2018 - 06/11/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parceiras público privadas com o intuito de se realizar manutenção na cruz existente paralela a Rotatória que dá acesso à Avenida Pedro Cosenza”

Nº 211/2018 - 31/10/2018 - Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Departamento Competente, providencias no sentido de se instalar grades nas entradas dos bueiros”

Nº 199/2018 - 15/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que possa "providenciar, em caráter de urgência, a pulverização das ruas de nossa cidade (fumacê) contra os pernilongos, com reforço nas áreas de grande proliferação”.

Nº 197/2018 - 10/10/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção preventiva das caçimbas da rotatória da Rodovia SP-151 a qual dá acesso à Avenida Laura Sá Leite Bueno de Miranda”.

Nº 196/2018 - 10/10/2018 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, ou realização de Nebulização no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 168/2018 - 28/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar a pintura de faixa de pedestres em toda área central em especial que seja sinalizado também a passagem de pedestres localizada em frente a UBS “DR. Ângelo Arlindo Lobo”, em frente ao ponto de ônibus do transporte municipal”

Nº 167/2018 - 28/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de se criar ou adquirir aplicativo para facilitar a localização dos jazigos no Cemitério Municipal”

Nº 160/2018 - 21/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providencias no sentido de proibir o estacionamento de veículos pesados no em torno da UBS DR. Ângelo Arlindo Lobo”

Nº 158/2018 - 20/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se construir mais uma lombada no trecho de terra que liga a Avenida Eugenia Fazanaro Pedroso ao bairro Aquarius e ao Condomínio Florida”

Nº 152/2018 - 15/08/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se criar Jogos Municipais Escolares”

Nº 137/2018 - 08/08/2018 - “Indico a Chefe do Poder Legislativo, junto a sua mesa diretora, a realização de um Plebiscito, com o intuito de mensurar se a população quer o não a concessão dos serviços de água e esgoto em nossa cidade”

Nº 121/2018 - 28/06/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se estudar em caráter de urgência possível racionamento na distribuição de água, caso não seja necessário, que se crie uma campanha permanente nas mídias impressas e sociais quanto ao uso consciente da água”

Nº 84/2018 - 08/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se disponibilizar Guarda Municipal na Praça da Matriz”

Nº 83/2018 - 08/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se criar um Museu em nossa cidade”

Nº 82/2018 - 08/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se criar campanhas permanentes em nosso município com o intuito de incentivar o Civismo em nossos munícipes”

Nº 68/2018 - 18/04/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto a Guarda Municipal, a realização de campanha de conscientização e orientação quanto a mudança da mão de direção em frente a Escola Municipal Benedicto Carlos Freire”

Nº 67/2018 - 18/04/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a realização de estudos para que os caminhões grande porte não circulem dentro do município. mas que possam descarregar as mercadorias e produtos em locais fora, a parte da cidade e que depois fossem levados até as lojas e supermercados por veículos menores”

Nº 57/2018 - 23/03/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize a reconstrução dos redutores de velocidade “lombada”, que existiam em torno da Praça Bortolo Poloni”

Nº 56/2018 - 23/03/2018 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação do mato na área verde do Bairro Paineiras e nas extremidades da Rua Jeronimo Ometto”

Nº 50/2018 - 07/03/2018 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido que sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal após as 18h, no entorno do Estádio Municipal”

Nº 49/2018 - 07/03/2018 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se remanejar os horários ou ampliar o número de ônibus de transporte universitário para os municípios de Araras e Piracicaba”

Nº 48/2018 - 07/03/2018 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura e sinalização de solo de transito para travessia de pedestres no em torno da UBS Dr. Ângelo Arlindo Lobo”

Nº 40/2018 - 27/02/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”

Nº 23/2018 - 16/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente que realize estudos com o intuito de mudar o local do Canil Municipal”

Nº 22/2018 - 16/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente que coloque as caçambas para descarte de lixo doméstico, mais distantes dos pontos de ônibus”

Nº 179/2017 - 25/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de inserir nos bilhetes de autorização dos estudantes na rede pública municipal, quando os mesmos forem visitar museus ou assistirem peças teatrais, os dizeres ‘Não serão expostos a ideologia de Gênero”

Nº 178/2017 - 25/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se criar em nosso município terminais urbanos”

Nº 177/2017 - 25/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com o intuito de planejar o sistema de mobilidade urbana em nossa cidade”

Nº 156/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto a Guarda Municipal e a Policia Militar, com o intuito de intensificar as blitz nos bairros: Bela Vista, Boa Vista, Santa Rita, Alvorada e Paineiras”

Nº 155/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar no próximo ano o Programa Muralha Digital”

Nº 147/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a empresa que está fazendo a infraestrutura no bairro Niza Azevedo Calice, para que molhe constantemente os acessos a esta obra”

Nº 131/2017 - 29/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize estudos com o intuito de melhorar a sinalização de transito “Pare”, ou que se construa passagem elevada de pedestres no cruzamento das Ruas Segismundo Silveira Barreto com a José dos Santos”

Nº 122/2017 - 08/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize a reconstrução dos redutores de velocidade “lombada”, que existiam em torno da Praça Bortolo Poloni”

Nº 119/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas entradas da cidade placas indicativas sobre a Lei Estadual nº 16.049, de 10/12/2015 que Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.”

Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.

Nº 116/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de molhar os campos de futebol do Aquárius e América.”.

Nº 110/2017 - 28/07/2017 - Ref: Câmeras em corredores e sala de espera dos postos de saúde.

Nº 108/2017 - 26/07/2017 - Ref: Câmeras em consultórios médicos.

Nº 102/2017 - 28/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se Adaptar todas as caixas d´água, existentes em nossa cidade, com a viabilidade de viabilizar abastecimento rápido de caminhões pipa e de bombeiros”.

Nº 91/2017 - 13/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar rastreadores em toda frota do Poder Público Municipal”

Nº 89/2017 - 09/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parcerias para implantação de uma incubadora de empresas em nossa cidade”

Nº 83/2017 - 07/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar cobertura no acesso aos estudantes da pré escola, da Escola Municipal Antonio Candido de Camargo”

Nº 64/2017 - 24/05/2017 - Campeonatos entre Escolas

Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”

Nº 60/2017 - 16/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação em torno de 2 metros da calçada para dentro da área verde do Bairro Paineiras”

Nº 59/2017 - 16/05/2017 - Iluminação Rua Antônio Bueno de Godoy Avenida Benedito Franco de Campos

Nº 58/2017 - 15/05/2017 - Ref: Centro de Lazer dos trabalhadores.

Nº 57/2017 - 10/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se obter parceria junto a AMACI, para a realização em nosso município do Festival da Canção ou encontro de talentos do município”

Nº 55/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na iluminação na iluminação da Rua Jeronimo Ometto em frente aos pontos de ônibus do circular intermunicipal”

Nº 54/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no refletor localizado em frente a Aril, no Calçadão ‘Belinha Ometto’”

Nº 40/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar um sistema de capitação de agua próximo ao Muro do Creci, paralela a pista de Cooper do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”

Nº 39/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a capinação do mato e poda das arvores cujo as raízes estão estourando o concreto das margens da Lagoa de Decantação de Esgoto”

Nº 35/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar a Funcionária que trabalha no PREVCIDADE, junto a Promoção Social”

Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.

Nº 20/2017 - 22/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar em nossas escolas municipais Concurso de Conscientização Ambiental”

Nº 13/2017 - 03/03/2017 - Ref: Centro de Lazer dos trabalhadores.

Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize o mais rápido possível manutenção na bomba mestre da estação final que está vazando 100 % do esgoto no Ribeirão Cachoeirinha.

Leis Complementares (3)

Nº 32 - 27/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (art. 37, X da CRFB/88) dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Nº 31 - 27/03/2019 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.

Nº 30 - 27/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Moções (18)

Nº 31/2019 - 03/09/2019 - "Moção de apoio ao reconhecimento para fins previdenciários e afins da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais.”

Nº 28/2019 - 01/08/2019 - “Moção de apelo ao CONGRESSO NACIONAL para a manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na atual proposta de Reforma da Previdência.

Nº 12/2019 - 30/04/2019 - : Moção de Apelo ao Grupo São Martinho para que conserve parte ainda existente da Colônia da Fazenda Iracema, haja visto que a mesma é um patrimônio histórico dos cidadãos Iracempolenses”

Nº 22/2018 - 29/10/2018 - “Aplausos e Reconhecimento a Escola Estadual João Ometto, pela realização do evento ‘Celebração do Patrono’.”

Nº 14/2018 - 25/06/2018 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que pede a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Nº 8/2018 - 02/03/2018 - “De Repúdio ao Poder Executivo Municipal por não responder os Requerimentos dos Vereadores”

Nº 1/2018 - 08/02/2018 - “Moção de Apelo ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral, para que a implantação do voto impresso na próxima eleição seja respeitada e aplicada, visto que a democracia merece a transparência total, principalmente dando segurança ao eleitor de saber que seu voto realmente foi ao candidato por ele escolhido”.

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”

Nº 36/2017 - 19/10/2017 - “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.

Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.

Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.

Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.

Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.

Nº 29/2017 - 20/09/2017 - Ementa: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.

Nº 13/2017 - 25/04/2017 - Lista fechada

Nº 12/2017 - 20/04/2017 - “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI ”João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto as pessoas com deficiência”

Nº 8/2017 - 12/04/2017 - Moção de Apelo para o Governador do Estado para aumentar o número de efetivos policiais militares no município de Iracemápolis.

Nº 6/2017 - 30/03/2017 - Ementa: Repudio a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016 – A Reforma de Previdência.

Ofícios (36)

Nº 82/2019 - 28/08/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Emenda Impositiva

Nº 81/2019 - 28/08/2019 - Ilmo Sr. Mauro Alves Contador Ref: Emenda Impositiva

Nº 107/2019 - 14/08/2019 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo - 6ª Promotoria de Justiça de Limeira - A/C Sra. Letícia Macedo Medeiros Beltrame - Exma. Promotora de Justiça de Patrimônio Público - Ref.: Ofício nº. 337/2019 – Inquérito Civil nº 5023/2018 – 6ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Limeira.

Nº 76/2019 - 03/06/2019 - Ofício nº. 172/2019 – Inquérito Civil nº 5023/2018 – 6ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Limeira.

Nº 57/2019 - 14/05/2019 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Justificativa de Ausência

Nº 31/2019 - 11/04/2019 - À Direção do Clube de Cavaleiros de Iracemápolis Ref: Perturbação do Sossego Público

Nº 30/2019 - 08/04/2019 - Aos Deputados Federais

Nº 28/2019 - 04/04/2019 - Ilmo Sr. Rud Corrêa Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 39/2019 - 02/04/2019 - Ofício nº 237/2018 - Regime Jurídico Híbrido ou Misto – Regime Jurídico Celetista e Estatutário.

Nº 30/2019 - 21/03/2019 - Exmo Sr. Mauro Faber Presidente da OAB - Limeira Ref: Parabenização

Nº 11/2019 - 13/02/2019 -

Nº 4/2019 - 18/01/2019 - Decreto Estadual nº. 40.400, de 24 de outubro de 1995 - Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.

Nº 253/2018 - 10/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dona Leontina de Oliveira Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 146/2018 - 06/12/2018 - À Direção da Escola Municipal Dr. Antônio Candido de Camargo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência

Nº 237/2018 - 06/11/2018 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Regime Jurídico Híbrido ou Misto – Regime Jurídico Celetista e Estatutário.

Nº 134/2018 - 06/11/2018 - Ilmo Sr. Sr. Danilo Luiz Dezan DER 13 – Rio Claro Ref.: Solicitação de capinação

Nº 226/2018 - 16/10/2018 - Ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa Ref.: Despesas irregulares - Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas CISMETRO.

Nº 225/2018 - 16/10/2018 - Ao Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Despesas irregulares - Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas CISMETRO.

Nº 130/2018 - 09/10/2018 - “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Iracemápolis e dá outras providências”, versa nos artigos 3º e 14º a competência, da fiscalização quanto ao sossego ao comércio denominado, “Empório do Churrasco”, localizado na Rua Nelsom José Rossini, N° 440.

Nº 214/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - AGÊNCIA AMBIENTAL DE LIMEIRA – CETESB

Nº 213/2018 - 25/09/2018 - Esgoto a céu aberto no Ribeirão Cachoeirinha em Iracemápolis – Bairro Jardim Boa Vista - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Nº 39/2018 - 25/07/2018 - Elektro

Nº 25/2018 - 18/04/2018 - Ilmo Sr. Stanlei Cristian Neves Encarregado de Relações do Trabalho Ref.: Solicitação de Informações

Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Justificativa de Ausencia

Nº 18/2018 - 01/03/2018 - Ao Procon Iracemápolis

Nº 16/2018 - 20/02/2018 - As Câmara Municipais de Limeira, Cordeiropolis, Rio Claro, Santa Gertrudes e Piracicaba.

Nº 67/2017 - 01/08/2017 - Encaminhar oficio nº 66/2017 para Meio Ambiente.

Nº 66/2017 - 01/08/2017 - OFICIO

Nº 65/2017 - 26/07/2017 - Referente a Indicação nº. 108/2017

Nº 62/2017 - 11/07/2017 - Ao Celio Rodrigues Guarda Municipal

Nº 61/2017 - 30/06/2017 - DER

Nº 45/2017 - 13/06/2017 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Jucilene dos Santos Silva”.

Nº 41/2017 - 02/06/2017 - Ref.: Pedido dos slides da Audiência Pública da Saúde

Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº 33/2017 - 06/04/2017 - Pedido do Anfiteatro

Nº 28/2017 - 21/03/2017 - Ref.: Solicitação de Cópias das Sessões

Processos (17)

Nº 101/2019 - 06/05/2019 - Moção n 12/2019: : Moção de Apelo ao Grupo São Martinho para que conserve parte ainda existente da Colônia da Fazenda Iracema, haja visto que a mesma é um patrimônio histórico dos cidadãos Iracempolenses”

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Nº 61/2019 - 08/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Plano Médico para os Servidores e os Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis, bem como aos seus dependentes e dá outras providências - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.

Nº 59/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 58/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 57/2019 - 07/03/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - REQUERIMENTO Nº. 42, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis - Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes - Subscritores: Vereadores Adailson Dias dos Santos, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.

Nº 251/2018 - 30/10/2018 - mOÇÃO 22/2018: “Aplausos e Reconhecimento a Escola Estadual João Ometto, pela realização do evento ‘Celebração do Patrono’.”

Nº 186/2018 - 14/08/2018 - Indicação nº. 137/2018: “Indico a Chefe do Poder Legislativo, junto a sua mesa diretora, a realização de um Plebiscito, com o intuito de mensurar se a população quer o não a concessão dos serviços de água e esgoto em nossa cidade” Autoria: Vereador Clécimo Aparecido Lopes

Nº 154/2018 - 25/06/2018 - mOÇÃO 14/2018: Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo não acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que pede a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Nº 86/2018 - 02/04/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 15, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR CLÉCIMO APARECIDO LOPES.

Nº 33/2018 - 09/02/2018 - Moção 01/2018

Nº 210/2017 - 18/10/2017 - Moção n 34/2017: Moção 18 anos da Starplat

Nº 185/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO Nº 29/2017: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.

Nº 91/2017 - 20/04/2017 - MOÇÃO Nº. 12, DE 20 DEABRIL DE 2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto às pessoas com deficiência.”

Nº 84/2017 - 12/04/2017 - Moção nº. 08/2017

Nº 70/2017 - 30/03/2017 - MOÇÃO Nº 6/2017: Ementa: Repudio a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016 – A Reforma de Previdência.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2019 - 08/03/2019 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (1)

Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores e dá outras providências

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 4/2019 - 08/03/2019 - Dispõe sobre a concessão de Plano Médico para os Servidores e os Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis, bem como aos seus dependentes e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas

Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas

Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Requerimentos (92)

Nº 176/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre funcionário

Nº 175/2019 - 02/09/2019 - Desvio de Função

Nº 173/2019 - 28/08/2019 - Pelotão Ambiental

Nº 168/2019 - 15/08/2019 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de possíveis irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e no tratamento do esgoto no Município de Iracemápolis.

Nº 164/2019 - 07/08/2019 - Muralha Digital / Raio X Digital

Nº 137/2019 - 18/06/2019 - Falta de Especialidades Médicas

Nº 136/2019 - 18/06/2019 - Falta de Medicamentos

Nº 135/2019 - 18/06/2019 - Proprietário de Área Verde

Nº 123/2019 - 06/06/2019 - Convênio Odontológico

Nº 122/2019 - 06/06/2019 - Convênio com Farmácias

Nº 113/2019 - 23/05/2019 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de possíveis irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e no tratamento do esgoto no Município de Iracemápolis.

Nº 108/2019 - 08/05/2019 - Suspensão das Aulas

Nº 107/2019 - 08/05/2019 - Falta de Medicamentos

Nº 105/2019 - 06/05/2019 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 06 de maio de 2019, em Discussão Única, a MOÇÃO DE APELO Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2019: Ementa: Moção de Apelo ao Grupo São Martinho para que conserve parte ainda existente da Colônia da Fazenda Iracema, haja visto que a mesma é um patrimônio histórico dos cidadãos Iracempolenses”, de minha Autoria.

Nº 102/2019 - 30/04/2019 - Cruz - Entrada da Cidade

Nº 57/2019 - 11/03/2019 - Troca do Carvão dos Filtros

Nº 56/2019 - 11/03/2019 - Problemas no Fornecimento de Água

Nº 42/2019 - 14/02/2019 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis

Nº 35/2019 - 13/02/2019 - Festa do Peão

Nº 21/2019 - 31/01/2019 - Caixa d’Água – Bairro Cidade Nova

Nº 12/2019 - 24/01/2019 - Muralha Digital

Nº 227/2018 - 18/12/2018 - Passe Escolar

Nº 213/2018 - 28/11/2018 - Vacinas

Nº 207/2018 - 21/11/2018 - Computador com Defeito na ETA

Nº 206/2018 - 21/11/2018 - Vazamento de Esgoto

Nº 202/2018 - 07/11/2018 - Transformador

Nº 195/2018 - 19/10/2018 - Descarte de Alimentos

Nº 188/2018 - 18/10/2018 - Manutenção da Frota Municipal

Nº 187/2018 - 15/10/2018 - Veículos

Nº 178/2018 - 19/09/2018 - Locação de Frota

Nº 157/2018 - 08/08/2018 - Tratamento para picada de animais peçonhentos

Nº 150/2018 - 30/07/2018 - REGIMES, CLT X ESTATUTÁRIO

Nº 141/2018 - 28/06/2018 - Cemitério Municipal

Nº 140/2018 - 28/06/2018 - Informações sobre o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.

Nº 133/2018 - 25/06/2018 - Perturbação do sossego Público

Nº 125/2018 - 08/06/2018 - Considerando os Pareceres Jurídicos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, referente ao Projeto de Lei nº. 20, de 23 de abril de 2018 - Que dá nova redação ao artigo 64 da Lei Municipal n.º 1962/2012, de 10 de abril de 2012, Requeiro nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno, que seja retirada a Emenda Modificativa e Aditiva nº 01, por mim apresentada.

Nº 120/2018 - 05/06/2018 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão

Nº 117/2018 - 05/06/2018 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão

Nº 112/2018 - 30/05/2018 - Precatórios

Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários

Nº 105/2018 - 23/05/2018 - Emenda Impositiva

Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros

Nº 99/2018 - 14/05/2018 - Festa do Peão

Nº 98/2018 - 11/05/2018 - Muralha Digital

Nº 97/2018 - 09/05/2018 - Vazamento de Esgoto

Nº 91/2018 - 02/05/2018 - Vazamento de Esgoto

Nº 80/2018 - 20/04/2018 - PAT

Nº 75/2018 - 18/04/2018 - Reclamação de Municipe - Tribuna Livre

Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações

Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal

Nº 47/2018 - 08/03/2018 - Ref. Subveção da Oficina Mâe

Nº 41/2018 - 28/02/2018 - Locação de ônibus

Nº 22/2018 - 09/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 14 de fevereiro de 2018, em Discussão Única a Moção nº 01 de 08 de fevereiro de 2018.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - Gratuidade no Pedágio

Nº 314/2017 - 13/12/2017 - Transporte

Nº 313/2017 - 13/12/2017 - Festividades

Nº 297/2017 - 21/11/2017 - Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.

Nº 294/2017 - 21/11/2017 - Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.

Nº 275/2017 - 25/10/2017 - Coleta de Lixo Domiciliar

Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht

Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras

Nº 208/2017 - 26/07/2017 - Informações sobre viagens

Nº 200/2017 - 18/07/2017 - Informações sobre Acontecido no CESMI

Nº 194/2017 - 29/06/2017 - Informação sobre veiculo

Nº 180/2017 - 22/06/2017 - Subvenção

Nº 168/2017 - 09/06/2017 - Bomba de Esgoto - Distrito Industrial

Nº 141/2017 - 16/05/2017 - Conselhos Instituidos para Fiscalização

Nº 140/2017 - 15/05/2017 - Fonte da Praça

Nº 139/2017 - 15/05/2017 - Bairro dos Ipes

Nº 138/2017 - 15/05/2017 - Festa do Peão

Nº 135/2017 - 12/05/2017 - : Lei do Silêncio

Nº 133/2017 - 09/05/2017 - CAPS

Nº 111/2017 - 31/03/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 03 de abril de 2017, em Discussão Única da Moção 06, de 30 de março de 2017.

Nº 98/2017 - 16/03/2017 - Ref: Lei do Silêncio

Nº 82/2017 - 03/03/2017 - Ronda Escolar

Nº 81/2017 - 03/03/2017 - Ref: Iluminação Praça João Paulo II.

Nº 80/2017 - 03/03/2017 - Ref: Lixeiras nas vias públicas e Centro de Lazer.

Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura

Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa

Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher

Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental

Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS

Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores

Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos

Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas

Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas

Nº 23/2017 - 26/01/2017 - Avenida Pedro Marcos Bertanha

Nº 22/2017 - 26/01/2017 - Repasse as entidades

Nº 21/2017 - 26/01/2017 - Iluminação Publica

Nº 20/2017 - 26/01/2017 - Centro de Lazer

Nº 19/2017 - 26/01/2017 - Reparo no Asfalto

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