Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Leis Ordinárias (4)

Nº 2396 - 03/12/2019 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis

Nº 2391 - 03/09/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.196, de 26 de dezembro de 2000, que Proíbe Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Iracemápolis

Nº 2361 - 27/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 2353 - 18/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.

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