Brasão

Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Projetos de Lei (14)

Nº 3/2020 - 10/02/2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis - CMDI e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município

Nº 2/2020 - 10/02/2020 - Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no Município de Iracemápolis e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)

Nº 41/2019 - 22/11/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.

Nº 36/2019 - 09/10/2019 - Dispõe sobre a vedação de concessão, aprovação e a entrega de homenagens, entre os meses de janeiro a outubro, em ano Eleitoral Municipal, e dá outras providências.

Nº 28/2019 - 12/08/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.196, de 26 de dezembro de 2000, que Proíbe Cerol (mistura de cola e vidro moído) no Município de Iracemápolis

Nº 23/2018 - 24/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Iracemápolis e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.

Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas agências bancárias localizadas no Município de Iracemápolis.

Nº 12/2018 - 09/03/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 12, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR ADAILSON DIAS DOS SANTOS.

Nº 10/2018 - 01/03/2018 - Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 8/2018 - 19/02/2018 - Institui a Semana “Coração de Mulher” e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia” e dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Nº 11/2018 - 01/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a vedação de homenagens às pessoas em ano eleitoral bem como às pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR ADAILSON DIAS DOS SANTOS.

Nº 26/2017 - 20/09/2017 - Ficam incluídos os Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Educação Infantil no Quadro do Magistério da Rede de Ensino Público da cidade de Iracemápolis.

Voltar