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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Requerimento Nº 26/2020

Data: 17/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Polícia Militar

Indicação Nº 14/2020

Data: 12/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na ventilação e manutenção na cobertura do telhado do Velório Municipal”

Requerimento Nº 18/2020

Data: 07/02/2020

Processo: 26/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 1ª Reunião Extraordinária, depois do encerramento da 2ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Observações: O presente se justifica por tratar-se de matéria de interesse público e seu adiamento o tonará inútil e trará incalculáveis prejuízos à Administração Pública e ao Serviço Público Municipal.

Requerimento Nº 17/2020

Data: 07/02/2020

Processo: 26/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 2ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária do que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 01, de 06 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações de Leis municipais nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017; nº, 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Observações: O presente se justifica por tratar-se de matéria de interesse público e seu adiamento o tonará inútil e trará incalculáveis prejuízos à Administração Pública e ao Serviço Público Municipal.

Indicação Nº 12/2020

Data: 05/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a limpeza e intensificar a fiscalização quanto a dessarte irregular de lixo no Largo Santa Cruz”

Requerimento Nº 11/2020

Data: 23/01/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS, CLÁUDIO COSENZA FILHO, DENILSON GRANÇO, FRANCISCO ROSSETTI, SILVIA HELENA PIRES, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, WILLIAM RICARDO MANTZ, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLECIMO APARECIDO LOPES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: Promoção Social

Requerimento Nº 223/2019

Data: 16/12/2019

Processo: 254/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 16ª Reunião Extraordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 16 de dezembro de 2019, em Discussão Única, a EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, que Altera a redação do “caput” e do “inciso I” todos do Art. 6º do Substitutivo do Projeto de Lei nº. 39, de 15 de outubro de 2019, que Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 – LOA, de Autoria de todos os Vereadores.

Requerimento Nº 218/2019

Data: 29/11/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 15ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 09, de 30 de agosto de 2019 – Altera a Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7 º da Lei Municipal Nº 2.031, de 8 de agosto de 2013; Projeto de Lei nº. 40, de 22 de novembro de 2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social e Proteção à Comunidade de Iracemápolis e Projeto de Lei nº. 41, de 22 de novembro de 2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Sociocultural Resgate de Iracemápolis.

Requerimento Nº 215/2019

Data: 25/11/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 14ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 38ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº 01, de 19 de novembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 08, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº. 09, de 30 de agosto de 2019 – Altera a Lei Municipal 1.962, de 10 de abril de 2012 e o Art. 5º e 7 º da Lei Municipal Nº 2.031, de 8 de agosto de 2013 e Projeto de Lei Complementar nº. 12, de 22 de outubro de 2019 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 14, de 20 de junho de 2016, para adequar jornada de trabalho dos Profissionais da Classe do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos que especifica, todos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Requerimento Nº 214/2019

Data: 25/11/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 25 de novembro de 2019, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº 01, de 19 de novembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 08, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências, de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Requerimento Nº 213/2019

Data: 21/11/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ, CLÁUDIO COSENZA FILHO

Assunto: Funcionamento do PAT

Projeto de Resolução Nº 1/2019

Tipo: Mesa

Data: 21/10/2019

Processo: 218/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MESA DIRETORA, WILLIAM RICARDO MANTZ, CLECIMO APARECIDO LOPES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: Dispõe sobre o uso obrigatório de uniforme e crachá pelos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 136

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2019

Processo: 219/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: CLÁUDIO COSENZA FILHO, CLECIMO APARECIDO LOPES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, WILLIAM RICARDO MANTZ, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, DENILSON GRANÇO, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 22

Requerimento Nº 197/2019

Data: 14/10/2019

Processo: 183/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 32ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Indicação Nº 146/2019

Data: 01/10/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize nivelamento da calçada e construção de rampa para acessibilidade na Escola Municipal Dulcídia Costa Rivaben”