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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Indicação Nº 57/2020

Data: 19/05/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que que siga a Portaria nº. 6661/2020 do Município de Mirandópolis, sobre o uso de medicamentos para o tratamento e combate ao novo Coronavírus”

Requerimento Nº 76/2020

Data: 12/05/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, CLECIMO APARECIDO LOPES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Renegociação dos Aluguéis dos Munícipes

Requerimento Nº 74/2020

Data: 11/05/2020

Processo: 89/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 12ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 11 de maio de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 15, de 08 de maio de 2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019, de Autoria do Poder Executivo - Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Requerimento Nº 68/2020

Data: 30/04/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLÁUDIO COSENZA FILHO, CLECIMO APARECIDO LOPES, DENILSON GRANÇO, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, SILVIA HELENA PIRES, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Compra de Cestas Básicas

Requerimento Nº 63/2020

Data: 27/04/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam incluídos na Pauta da 10ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 27 de abril de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Lei nº. 13, de 24 de abril de 2020 – Altera a Lei Municipal nº. 2.414, de 15 de abril de 2020, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e o Projeto de Lei nº. 14, de 24 de abril de 2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, alterações das Leis Municipais: nº. 2.342, de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.399, de 19 de dezembro de 2019 e nº. 2.400, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências correlatas, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Indicação Nº 41/2020

Data: 23/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize capinação e poda das arvores dá área externa e interna, manutenção dos banheiros e pavimentação das ruas de terra existente no Cemitério Municipal”

Indicação Nº 40/2020

Data: 23/04/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se que realize a manutenção do esgoto na Rua Júlio Kempe, próximo ao Ribeirão Cachoeirinha”

Indicação Nº 39/2020

Data: 23/04/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se faça o faça Decreto sobre o Isolamento Social conforme o decreto anexo do município de Capivari, onde considera também o Decreto Federal 10.828 de 20 de março de 2020, flexibilizando as igrejas de qualquer credo em voltar as atividades conforme especificação desse decreto municipal”

Requerimento Nº 61/2020

Data: 17/04/2020

Processo: 68/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 9ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia 20 de abril de 2020, em Discussão Única, do Projeto de Resolução nº. 01, de 08 de abril de 2020, que Dispõe sobre alterações da Resolução nº. 08, de 19 de novembro de 1.993 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis), de Autoria da Mesa da Câmara.

Requerimento Nº 58/2020

Data: 13/04/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária, depois do encerramento da 8ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Substitutivos dos Projetos de Lei nº. 11 e 12, de 07 de abril de 2020, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Requerimento Nº 57/2020

Data: 13/04/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 8ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 13 de abril de 2020, em Primeira Discussão, dos Substitutivos dos Projetos de Lei nº. 11 e 12, de 07 de abril de 2020, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Projeto de Resolução Nº 1/2020

Tipo: Mesa

Data: 08/04/2020

Processo: 68/2020

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESA DIRETORA, WILLIAM RICARDO MANTZ, CLECIMO APARECIDO LOPES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: Dispõe sobre alterações da Resolução nº. 08, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 137

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2020

Processo: 58/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MESA DIRETORA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, WILLIAM RICARDO MANTZ, CLECIMO APARECIDO LOPES

Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas

Observações: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2020

Processo: 57/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CLECIMO APARECIDO LOPES, MESA DIRETORA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas

Observações: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2020

Processo: 56/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CLECIMO APARECIDO LOPES, MESA DIRETORA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.

Observações: Aprovado por Unanimidade