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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2019

Processo: 215/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: FÁBIO ZUZA, Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 – LOA .

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2019

Processo: 214/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FÁBIO ZUZA, Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº. 2.301, de 04 de novembro de 2016, que Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições públicas e privadas para promover descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2019

Processo: 216/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FÁBIO ZUZA, Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 19, de 14 de dezembro de 2016, que Cria a Corregedoria Municipal entre outras medidas.

Requerimento Nº 197/2019

Data: 14/10/2019

Processo: 183/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: Presidência, WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 32ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 32, de 30 de agosto de 2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2020 e dá providências - LDO 2020 - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.

Indicação Nº 153/2019

Data: 14/10/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: SILVIA HELENA PIRES

Assunto: “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que disponibilize a coleta de lixo domiciliar no bairro Niza Azevedo Calice”

Projeto de Lei Nº 37/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2019

Processo: 210/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FÁBIO ZUZA, Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM como revoga a Lei Municipal nº. 1014/1997.

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2019

Processo: 211/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo, FÁBIO ZUZA

Assunto: "Que dá nova redação ao inciso 1, § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Lei Complementar nº. 035, de 11 de junho de 2019, que altera a Lei Municipal nº. 1.962 de 10 de abril de 2012, cria o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências"

Requerimento Nº 196/2019

Data: 09/10/2019

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Autoria: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: CISMETRO

Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2019

Processo: 209/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a vedação de concessão, aprovação e a entrega de homenagens, entre os meses de janeiro a outubro, em ano Eleitoral Municipal, e dá outras providências.

Requerimento Nº 195/2019

Data: 08/10/2019

Situação: Não especificado

Regime: Urgente

Autoria: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: Benefícios ao Funcionalismo Público Municipal

Indicação Nº 152/2019

Data: 08/10/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize a pintura e sinalização de solo para estacionamento em toda área central de nossa cidade”

Indicação Nº 151/2019

Data: 07/10/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: CLÁUDIO COSENZA FILHO

Assunto: “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize vistoria quanto a chegada de água suja na residência localizada na Rua Auta de Oliveira Simões, 500”

Projeto de Lei Nº 35/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2019

Processo: 207/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FÁBIO ZUZA

Assunto: "Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 13 da Quadra G do II Distrito Industrial de Iracemápolis"

Requerimento Nº 194/2019

Data: 03/10/2019

Situação: PREJUDICADO

Regime: Urgente

Autoria: SILVIA HELENA PIRES

Assunto: CRAS, CREAS e PROMOÇÃO SOCIAL

Indicação Nº 150/2019

Data: 03/10/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: CLÁUDIO COSENZA FILHO

Assunto: “Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize a troca das baterias utilizada para aulas no CEAC”