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Câmara Municipal de Iracemápolis

Consulta

Requerimento Nº 29/2020

Data: 26/02/2020

Processo: 30/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: Considerando o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela Inconstitucionalidade de Projeto de Lei de minha Autoria, Requeiro nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno, que seja retirado o Projeto de Lei nº. 03, de 10 de fevereiro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis - CMDI e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município, de minha Autoria.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2020

Requerimento Nº 28/2020

Data: 26/02/2020

Processo: 30/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: Considerando o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela Inconstitucionalidade de Projeto de Lei de minha Autoria, Requeiro nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno, que seja retirado o Projeto de Lei nº. 02, de 10 de fevereiro de 2020 - Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no Município de Iracemápolis e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), de minha Autoria.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2020

Indicação Nº 21/2020

Data: 26/02/2020

Processo: 31/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iracemápolis - CMDI e o Fórum Permanente de Debates Econômicos no Município, conforme minuta anexa:

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2020

Indicação Nº 20/2020

Data: 26/02/2020

Processo: 30/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, que Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeomonitoramento de Imagens no Município de Iracemápolis e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme minuta anexa:

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2020

Indicação Nº 19/2020

Data: 21/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza e manutenção nos bueiros e bocas de lobo existentes em nossa cidade”

Requerimento Nº 27/2020

Data: 18/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Uso da Tribuna por Edivaldo César Gonçalves de Lima

Requerimento Nº 26/2020

Data: 17/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Assunto: Polícia Militar

Requerimento Nº 25/2020

Data: 14/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Assunto: Recuperação de Malha Asfáltica

Requerimento Nº 24/2020

Data: 14/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Assunto: Recuperação de Malha Asfáltica Bairro Jardim Aquárius

Projeto de Lei Nº 4/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2020

Processo: 38/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FÁBIO ZUZA

Assunto: "Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1962/2012, para adequar o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e das Agentes de Controle Vetores de acordo coma Lei Federal nº, 11.350/2006"

Requerimento Nº 23/2020

Data: 12/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: Uso da tribuna por funcionária pública

Indicação Nº 18/2020

Data: 12/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com o intuito de se abrir chamamento público para as pessoas que queiram explorar o espaço da Rodoviária”

Indicação Nº 17/2020

Data: 12/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: SILVIA HELENA PIRES

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação da área externa do Campo do Marrafon”

Indicação Nº 16/2020

Data: 12/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: SILVIA HELENA PIRES

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no telhado e melhoria no escoamento de água na quadra da Escola Dulcídia Costa Rivaben”

Indicação Nº 15/2020

Data: 12/02/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

Assunto: “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se iniciar o funcionamento do bebedouro existentes na Avenida Pedro Cosenza (sentido bairro – centro)”