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Título Descrição Esfera
Resolução 63/2016 Resolução 63/2016 Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1458 17/12/2019 CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEIMIAS COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2019, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1457 17/12/2019 AUTORIZA ABERTUR ADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1456 17/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA VISANDO À TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E DESPESAS DIVERSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1455 29/11/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA NOTURNA DENOMINADA 'FEIRA DA LUA' NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1454 29/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA PAR AO EXERCÍCIO D E2020
Lei Ordinária Nº 1453 18/11/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1452 18/11/2019 ALTERA O ARTIGO 1ºA ACRESCIDO À LEI Nº 1.333 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PELA LEI 1439 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Lei Ordinária Nº 1451 18/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1450 11/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1449 11/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS