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Título Descrição Esfera
Resolução 63/2016 Resolução 63/2016 Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1442 16/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1441 16/08/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1440 16/08/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1439 09/08/2019 ALTERA A LEI 1333 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS DELEGADAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1438 09/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CATEGORIA ECONOMICA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
Lei Ordinária Nº 1437 09/08/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1436 18/07/2019 ALTERA A LEI Nº 724 DE 26 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1435 18/07/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPEÚNA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – NORTE – CISMETRO, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1434 10/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA"RESGANDO O BRINCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 1433 27/06/2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS