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Título Descrição Esfera
Resolução 63/2016 Resolução 63/2016 Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1474 25/06/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1473 25/06/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1472 05/06/2020 AUTORIZA O PODER XECUTIVO A ABRIRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
Lei Ordinária Nº 1471 28/05/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1475 25/05/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E ABERTURA DE CATEGORIA ECONÕMICA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
Lei Ordinária Nº 1470 30/04/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1469 30/04/2020 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CATEGORIA ECONOMICA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
Lei Ordinária Nº 1468 13/04/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1467 13/04/2020 ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVISO À FAZENDA PÚBLICA MUNIICPAL, VENCIODS E/OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1466 20/03/2020 CONCEDE REVISÃO SALARIAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS PERMANENTES, EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS