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Câmara Municipal de Iaras

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 804 24/10/2018 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providencias FRANCISCO PINTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Iaras".
Lei Ordinária Nº 803 24/10/2018 “Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos de águas subterrâneas no Município de laras e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 802 24/10/2018 “Dispõe sobre disciplina de arborização urbana do Município e da outras providências".
Lei Ordinária Nº 801 24/10/2018 “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 800 24/10/2018 “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n® 020/OS, na Lei Complementar m° 002/93 e dá outras providencias”.
Lei Ordinária Nº 799 24/10/2018 “Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/ RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3°e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”.
Decreto Municipal Nº 1264 23/10/2018 “Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais do Poder Executivo» no próximo dia 01 de Novembro (quinta-feira) e dâ outras providências”.
Lei Ordinária Nº 798 17/10/2018 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária Nº 797 28/08/2018 Institui no âmbito do Município de Iaras o Mês Setembro Verde, dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência.
Decreto Municipal Nº 1259 21/08/2018 " Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Iaras e dá outras providencias."