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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 12/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
Parecer Nº 49/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 11/12/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO.
Autógrafo Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 11/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - DISPÕE SOBRE "DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 11/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRÂNSFERÊNCIA DO MUNICIPIO.
Parecer Nº 48/2018 ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Parecer Nº 47/2018 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Parecer Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRÂNSFERÊNCIA DO MUNICIPIO.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Modificativa 05/12/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
Parecer Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 04/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - DISPÕE SOBRE "DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Modificativa 04/12/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - DISPÕE SOBRE "DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".