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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - TOTAL 16/09/2020 Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE AUTORIZAM O PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 35/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 15/09/2020 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Autógrafo Nº 13/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 09/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE AUTORIZAM O PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 09/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EXISTENTES NO LOTEAMENTO RESEDÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Modificativa 09/09/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE AUTORIZAM O PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 04/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE AUTORIZAM O PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 26/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, EXISTENTES NO LOTEAMENTO RESEDÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 25/08/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 903 DE 25/08/2017 E ALTERADO PELA LEI Nº 936, DE 26/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 25/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 903 DE 25/08/2017 E ALTERADO PELA LEI Nº 936, DE 26/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 19/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - DENOMINA PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL HBR 10 COMO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAS TULIPAS E DENOMINA PARTE DA ESTRADA MUNICIPAL BBR 266 COMO RUA JABUTICADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.