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Câmara Municipal de Holambra

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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2019 01/07/2019 Resposta ao Requerimento Nº 13/2019 - “REQUER CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 30/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO; CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 019/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE REVISÃO DE LEIS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”.
Autógrafo Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 18/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Nº 50/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 11/06/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Aditiva 10/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Aditiva 10/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Nº 41/2019 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE BENS MÓVEIS DESTE LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 274, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 04/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 04/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.