Brasão

Câmara Municipal de Holambra

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 17/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 669 DE 17 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer Nº 7/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 11/03/2020 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA “MARCHA DOS VEREADORES”.
Parecer Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 11/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 669 DE 17 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 11/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 03/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 03/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Substitutiva 03/03/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Supressiva 03/03/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”