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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 16/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, INTEGRANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993; A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LC Nº.001/1993; A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA LC Nº. 215/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 09/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA CÂMERA NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA”.
Parecer Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 02/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESTACA, INTEGRANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993; A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE DESTACA, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LC Nº.001/1993; A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA LC Nº. 215/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 02/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”
Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 28/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA”
Autógrafo Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 25/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - “APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA E JAGUARIÚNA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CONSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 25/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1993 E EXTINGUE AS REFERÊNCIAS 13 A 15 DOS CARGOS DE MÉDICO E DE MÉDICO ESPECIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 21/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - “APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA E JAGUARIÚNA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CONSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Supressiva 21/03/2019 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1993 E EXTINGUE AS REFERÊNCIAS 13 A 15 DOS CARGOS DE MÉDICO E DE MÉDICO ESPECIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 20/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1993 E EXTINGUE AS REFERÊNCIAS 13 A 15 DOS CARGOS DE MÉDICO E DE MÉDICO ESPECIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.