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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Emenda à Lei Orgânica Nº 1 16/04/2019 ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.
Lei Complementar Nº 294 26/03/2019 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1993 E EXTINGUE AS REFERÊNCIAS 13 A 15 DOS CARGOS DE MÉDICO E DE MÉDICO ESPECIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 945 22/03/2019 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Ordinária Nº 944 22/03/2019 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Complementar Nº 293 22/03/2019 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 292 25/02/2019 “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.288/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 946 20/02/2019 “ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA FIXAR EM R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução Nº 218/2019 19/02/2019 "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 184 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Lei Ordinária Nº 942 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRÂNSFERÊNCIA DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária Nº 943 21/12/2018 DISPÕE SOBRE "DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".