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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 65/2020 22/09/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Ordinária Nº 977 31/07/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 976 29/06/2020 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 302 21/05/2020 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 127, DE 20 DE MAIO DE 2002, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA – IPMH, PARA ADEQUAR A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, CUMPRINDO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019”.
Lei Ordinária Nº 974 19/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 975 18/05/2020 “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 669 DE 17 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária Nº 973 07/05/2020 “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS RELATIVAS ÀS DANÇAS FOLCLÓRICAS HOLANDESAS.
Lei Ordinária Nº 972 16/03/2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Ordinária Nº 971 16/03/2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Resolução Nº 224/2020 16/03/2020 “CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA “MARCHA DOS VEREADORES”.