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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Resolução Nº 218/2019 19/02/2019 "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 184 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Lei Ordinária Nº 942 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRÂNSFERÊNCIA DO MUNICIPIO.
Lei Ordinária Nº 943 21/12/2018 DISPÕE SOBRE "DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução Nº 217/2018 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Resolução Nº 216/2018 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Lei Ordinária Nº 940 16/10/2018 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 939 03/09/2018 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO E REDEFINIÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar Nº 290 31/08/2018 “ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 215, DE 06 DE MAIO DE 2010, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 938 29/08/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA E RECEBIMENTO DE LATAS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PET, GARRAFAS DE VIDRO E SACOS PLÁSTICOS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM TAIS PRODUTOS”.
Resolução Nº 215/2018 21/08/2018 “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE BENS MÓVEIS DESTE LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.