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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Resolução Nº 217/2018 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS EX- PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Resolução Nº 216/2018 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Lei Ordinária Nº 939 03/09/2018 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO E REDEFINIÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar Nº 290 31/08/2018 “ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 215, DE 06 DE MAIO DE 2010, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 938 29/08/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA E RECEBIMENTO DE LATAS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PET, GARRAFAS DE VIDRO E SACOS PLÁSTICOS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM TAIS PRODUTOS”.
Resolução Nº 215/2018 21/08/2018 “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE BENS MÓVEIS DESTE LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução Nº 214/2018 21/08/2018 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 158/2011 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Lei Ordinária Nº 937 17/08/2018 VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Lei Ordinária Nº 936 26/07/2018 ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVODORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI Nº903, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 935 25/06/2018 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.