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Câmara Municipal de Holambra

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Documento Data Assunto
Emenda à Lei Orgânica Nº 1 16/04/2019 ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.
Lei Ordinária Nº 949 26/03/2019 “APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA E JAGUARIÚNA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO CONSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar Nº 294 26/03/2019 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/1993 E EXTINGUE AS REFERÊNCIAS 13 A 15 DOS CARGOS DE MÉDICO E DE MÉDICO ESPECIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 948 22/03/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 925, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE LEI “ARTISTAS DE HOLAMBRA” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS LOCAIS QUE SE APRESENTAREM EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 947 22/03/2019 “APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE HOLAMBRA - PLANCON-HOL”.
Lei Ordinária Nº 945 22/03/2019 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Ordinária Nº 944 22/03/2019 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Lei Complementar Nº 293 22/03/2019 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº 292 25/02/2019 “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.288/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 946 20/02/2019 “ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA FIXAR EM R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) MENSAIS O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.