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Câmara Municipal de Holambra

Consulta

Decreto Legislativo Nº 62/2018

Data: 20/03/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: EDISON ITAMAR PICÃO, MARIO LUIZ SITTA, JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN

Assunto: APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.

Decreto Legislativo Nº 60/2017

Data: 09/05/2017

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: COFC - EDISON ITAMAR PICAO, MARIO LUIZ SITTA, JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN

Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014."

Decreto Legislativo Nº 59/2016

Data: 23/12/2016

Situação: EM VIGOR

Autoria: COFC - APARECIDO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Decreto Legislativo Nº 58/2016

Data: 19/07/2016

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA, MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA, JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN

Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."

Decreto Legislativo Nº 55/2013

Data: 08/10/2013

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN

Assunto: "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

Lei Ordinária Nº 794

Data: 22/08/2013

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: FERNANDO FIORI DE GODOY

Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - SP E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRC-SP".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2013

Lei Ordinária Nº 789

Data: 02/07/2013

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: FERNANDO FIORI DE GODOY

Assunto: "DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO QUE TRAMITEM EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, PREVISTO NO ARTIGO 220, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, DESDE QUE CONFESSADO PELO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2013

Decreto Legislativo Nº 54/2013

Data: 07/03/2013

Situação: EM VIGOR

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN

Assunto: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Decreto Legislativo Nº 52/2012

Data: 15/05/2012

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Autoria: COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE

Assunto: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009

Decreto Legislativo Nº 51/2011

Data: 11/10/2011

Situação: EM VIGOR

Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA

Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2007.

Decreto Legislativo Nº 48/2011

Data: 10/06/2011

Situação: EM VIGOR

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: ANDREZA ESPERANÇA

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PEREFITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Decreto Legislativo Nº 47/2008

Data: 17/12/2008

Situação: EM VIGOR

Autoria: COFC - ANDREZA ESPERANCA, JOSÉ BENEDITO DE SOUZA, NAIARA REGITANO HENDRIKX

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Decreto Legislativo Nº 46/2008

Data: 07/03/2008

Situação: EM VIGOR

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Holambra atinentes ao Exercício Financeiro de 2004.

Decreto Legislativo Nº 44/2007

Data: 11/12/2007

Situação: EM VIGOR

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Holambra atinentes ao exercício financeiro de 2005.

Decreto Legislativo Nº 39/2006

Data: 08/02/2006

Situação: EM VIGOR

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.