Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 125/2020 - Executivo 22/09/2020 Institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade – PRMFC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2020 - Executivo 22/09/2020 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal de Trabalho – FMT/GUARUJÁ, e dá outras providências.
Moção Nº 61/2020 22/09/2020 A Câmara Municipal de Guarujá congratula todos os pescadores do município pela passagem, em 21 de setembro.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020 - Executivo 22/09/2020 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências”.
Indicação Nº 3323/2020 15/09/2020 Solicita do Executivo, providências visando a revogação do art. 32, do Decreto 13564/2020, tendo em vista que o Estado de São Paulo encontra-se na fase amarela no combate à pandemia do COVID-19, e as atividades correlatas já estão funcionando.
Indicação Nº 3322/2020 15/09/2020 Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando, prioritariamente, a regularização quanto à iluminação precária na Av. do Bosque, Maré Mansa; iluminação precária na Av. Hans Staden com a Cruzeiro do Sul, Bal. Pernambuco; pavimentação e drenagem precária na Av. Cruzeiro do Sul; pavimentação e drenagem na R. dos Jacarandás, Bal. Pernambuco; terminar a pavimentação na Av. do Bosque, Maré Mansa; lombadas e faixa de pedestres em frente ao CAEC Cornélio Procópio, Maré Mansa; troca de manilhas e caixas de águas pluviais na R. 13.
Indicação Nº 3321/2020 15/09/2020 Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de uma árvore existente na R. Carvalho Pinto com Epitácio Pessoa.
Indicação Nº 3320/2020 15/09/2020 Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para possível ciclovia por toda extensão da Av. dos Caiçaras, Jd. Las Palmas.
Indicação Nº 3319/2020 15/09/2020 Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para pavimentação por toda extensão da R. Mauro Silveira, Jd. Conceiçãozinha.
Indicação Nº 3318/2020 15/09/2020 Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos e estudos para melhorias no asfalto da R. Áureo Barbosa dos Santos, Jd. B. Esperança.