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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Decretos Legislativos (15)

Nº 1322 - 18/09/2019 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Ilmo. Senhor Dr. Ricardo Faour Auad.

Nº 1314 - 08/05/2019 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marco Antonio Barbosa dos Reis.

Nº 1301 - 24/04/2019 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Roberto de Assis e dá outras providências.

Nº 1277 - 27/03/2019 - Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Pedro Ribeiro Pontes Filho e dá outras providências.

Nº 1274 - 13/03/2019 - Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Valdelino Sampaio Pedreira, e dá outras providências.

Nº 1262 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira, e dá outras providências.

Nº 1261 - 28/11/2018 - Outorga a Medalha do Mérito Humunitário Silva Tamburus, à Senhora Elma Maria de Andrade, e dá outras providências.

Nº 1255 - 17/10/2018 - "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor JEAN POLANO."

Nº 1254 - 17/10/2018 - "Outorga a Medalha do Mérito do Legislativo Moacir dos Santos Filho à Senhora MARIA CRISTINA DOS ANJOS e dá outras providências."

Nº 1229 - 30/05/2018 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Rui Pereira da Silva.

Nº 1224 - 25/04/2018 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Cassiano Simões Monteiro.

Nº 1202 - 11/04/2018 - Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Sr. Ademir Nascimento e dá outras providências.

Nº 1190 - 07/03/2018 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Humanitário, Silvia Tamburus no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 1159 - 23/08/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor João Leite Neto.

Nº 1142 - 19/04/2017 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Milton Lopes Cavalcante.

Indicações (774)

Nº 6596/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores em frente ao nº. 276, da R. Raul Ricardo de Barros, no bairro da V. Maia.

Nº 6595/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura de solo da R. Montenegro e Av. Dep. Emílio Carlos, no bairro V. Maia.

Nº 6594/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a separação da Advocacia Geral do Município (AGM), da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Nº 6593/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade em frente ao nº. 311 da R. José Terto dos Santos Filho, no Jd. Mae e Céu.

Nº 6592/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando serviço de desentupimento de todas as bocas de lobo, em frente a E.M. Ver. Ary da Silva Souza, no Jd. Mar e Céu.

Nº 6591/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a antecipação do Projeto Verão, junto ao Corpo de Bombeiros, e o aumento do número de contratação de guarda-vidas temporários.

Nº 6590/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando colocação de guarda-vidas na Praia do Góes e na Praia do Forte em Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 6589/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos junto a empresa City Transportes Urbanos, a possibilidade do retorno do motorista Leandro para a linha 39, que serve o bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 6588/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando contrato com a Polícia Rodoviária Estadual e a Ecovias, para que se viabilize a utilização do trecho de serra da Rodovia dos imigrantes , para descida dos veículos desta Prefeitura Exclusivo para remoção de pacientes.

Nº 6587/2019 - 22/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a contratação de seguro de vida aos integrantes da Guarda Civil Municipal.

Nº 6416/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a notificação do proprietário do imóvel localizado na R. Gino Fabris, nº. 45, no bairro Sta. Rosa, para que se refaça o calçamento em frente ao seu imóvel.

Nº 6415/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de uma caçamba coletora de lixo na praça em frente ao cemitério da Saudade na V. Julia.

Nº 6414/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de todas as tampas de bueiros da R. Conceição A. Vendramin Bernardino, no Jd. S. Miguel.

Nº 6413/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de todas as tampas de bocas de lobo que estejam deterioradas na R. Sto. Antônio, no Jd. S. Miguel.

Nº 6412/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que se notifique o proprietário do terreno baldio na esquina da R. Santo Antônio com R. D. Vitória, no Jd. S. Miguel, para que seja feito um serviço de limpeza no referido terreno.

Nº 6411/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de todas as lâmpadas das Ruas do Jd. São Miguel e da praça em frente ao cemitério, por lâmpadas de LED.

Nº 6410/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que seja feito uma operação de tapa buracos e pintura em toda a extensão das ciclo faixas das Al. das Tulipas e Margaridas, no bairro do Santo Antonio.

Nº 6409/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para que se faça um serviço de pintura, capinação e poda, nas escolas, EEPG Jacintho do Amaral Narducci e EE Marcílio Dias.

Nº 6408/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para a construção de uma ciclovia ou ciclo faixa na Av. dos Caiçaras.

Nº 6407/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que se faça serviço de troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes: Messias Borges, Isaudo Martins, João Pacatuba, Carmozina de Freitas Abreu.

Nº 6406/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para que se faça uma fiscalização junto à Socicam Terminais de Passageiros, detentora do contrato de manutenção do Terminal Rodoviário de Guarujá, pelos péssimos serviços prestados.

Nº 6405/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para que o carro do fumacê faça um trabalho de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypt.

Nº 6404/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um mutirão de limpeza nos três cemitérios de nossa cidade.

Nº 6287/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para que as próximas edições da Rua do Lazer, contemplem outros bairros, especialmente os mais distantes como Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 6286/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a conclusão de operação tapa buracos, que se iniciou na Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 6285/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização e repintura, de todas as faixas de sinalização horizontal, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 6284/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 6283/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de todos os postes de iluminação pública de madeira, por postes de alvenaria, em todo o bairro Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Góes.

Nº 6282/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a inversão de fluxo de trânsito, da Rua Quintino Bocaiúva, para que a mesma passe a ter o fluxo viário da Mal. Deodoro da Fonseca, sentido a Rua Buenos Aires.

Nº 6281/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que melhorem a acessibilidade ao CAEC Isabel Ortega.

Nº 6156/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da R. Manoel Cabral, Sto. Antonio.

Nº 6155/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar serviço de manilhamento na vala lateral da R. das Imbuias, no Bal. Praia do Pernambuco.

Nº 6154/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o término da operação tapa buraco iniciada na Estr. Sta. Cruz dos Navegantes.

Nº 6153/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o desentupimento em todas as bocas de lobo da R. Orlando Botelho Ribeiro, Sta. Cruz dos Navegantes, com atenção especial em frente a E E Nossa Sra. dos Navegantes.

Nº 6152/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar serviço de nivelamento e asfaltamento nas R. Washington de Souza, Jorge Chadad, Estrela Rodrigues e Josafá de Almeida Galindo, Jd. Las Plamas.

Nº 6151/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar operação tapa buraco na Av. dos Caiçaras, em frente ao nº. 266.

Nº 6150/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar serviço de pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Estr. de Sta. Cruz dos Navegantes.

Nº 5912/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a alteração no Decreto 10.133 em seu Artigo 1º: Voleybol-Futevoley - mês DEZ/JAN/FEV - todos os dias das 06:00 às 10:00 e das 16:00 às 22:00; mês MAR/NOV - de 2ª a 6ª das 06:00 às 11:00 e das 16:00 às 22:00; mês MAR/NOV - SÁB/DOM/Feriado das 06:00 às 10:00 e das 16:00 às 22:00.

Nº 5911/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma ciclovia ou ciclo faixa na Av. Mal. Deodoro da Fonseca, Praia de Pitangueiras.

Nº 5910/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando término da operação tapa buracos na Estr. de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5909/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de terraplanagem e saneamento na Rua 14, Pq. Enseada.

Nº 5908/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de nivelamento em toda extensão da Rua José Amieiro, V. Rã.

Nº 5907/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itapema, no Jd. Cunhambebe.

Nº 5906/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a realização de serviço de manilhamento na vala lateral, da Rua das Imbuías, Praia do Pernambuco.

Nº 5905/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a recolocação do ponto de parada de ônibus, bem como placa indicativa, na Rua Manoel Albino, nº 611, bairro Santa Rosa.

Nº 5904/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a Regularização Fundiária na seguintes áreas: Morro do Outeiro, Vila Funchal, Mangue Seco I e II, Cantagalo, Maré Mansa, Morrinhos I e II.

Nº 5808/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento na caixa coletora de águas pluviais, em frente ao nº 716, da Alameda das Tulipas, bairro Santo Antonio.

Nº 5807/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda extensão, da estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5806/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo em buraco, na esquina da Alameda das Violetas com a Rua Paulo Orlandi, bairro Santo Antonio.

Nº 5805/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e operação tapa buracos, em toda extensão, da Rua Bragança, bairro Enseada.

Nº 5804/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a pavimentação, em toda extensão, da Av. São João e em todas as ruas entre a referida avenida até a Av. Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 5803/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma no calçamento, da Av. Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 546, Praia das Pitangueiras.

Nº 5802/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para aquisição de uma S-10 tipo Picape, para integrar-se ao efetivo do Comando do Corpo de Bombeiros de Guarujá.

Nº 5426/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de poste de iluminação elétrica, em frente ao nº 1030 da Rua Uruguai, bairro Enseada.

Nº 5425/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Antônio da Silva Melo, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5424/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5423/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repintura de todas as faixas demarcatórias de estacionamento em toda a extensão da Av. Leomil, bairro Centro.

Nº 5420/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos com a Empresa City Transportes Urbanos, sobre a possibilidade de que seja colocado mais 01 (UM) ônibus na linha que serve o bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5419/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para que a maior parte da arrecadação das contas de água e esgoto no Município seja destinado às áreas em regularização Fundiária de nosso Município.

Nº 5151/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para parceria com duas Faculdades de Medicina, para combate a mortalidade infantil.

Nº 5150/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Silva Jardim, bairro Enguaguassú, Vic. de Carvalho.

Nº 5149/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo na Rua Antônio da Silva Melo, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5148/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de drenagem em toda extensão,( com atenção especial em frente a E. M. vereador Ary da Silva Souza) da Rua José Terto dos Santos Filho, bairro Jardim Mar e Céu

Nº 5147/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para troca de geladeira para conservação de vacinas na USAFA de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5016/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo da Alameda das Tulipas , no bairro do Santo Antônio, com uma atenção especial frente ao número 720.

Nº 5015/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que solicite a empresa detentora dos serviços de transportes urbanos de nossa cidade, a colocação de um ponto de parada de ônibus com cobertura , na esquina da Alameda das Tulipas , com a rua dos Gerânios , no bairro do Santo Antônio,

Nº 5014/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo das ruas José Saúde, José Avelino e Antônio Marques no bairro da Praia do Tombo.

Nº 5013/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para que se abra mais um caminho para visita a Fortaleza da Barra Grande em Santa Cruza dos Navegantes , pelo chamado Caminho da Cortadura , assim todos terão acesso.

Nº 5012/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para que todos os ônibus que fazem sua linha até o bairro Canta Galo , possa, também servir os moradores do bairro Pedreira em Guarujá.

Nº 5011/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a pavimentação da travessa Anastácio Costa Marinheiro , no bairro Morrinhos .

Nº 5010/2019 - 27/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à criação junto a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo , um CURSO DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS, no bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4578/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua João Luís da Silva, bairro Vila Lígia.

Nº 4577/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de postes de iluminação pública de madeira, por postes de alvenaria, em todo o bairro de Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Góes.

Nº 4576/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua Ribeirão Preto, bairro Vila Áurea.

Nº 4575/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, das Ruas F e H, bairro Santa Clara e o desassoreamento do Rio Santo Amaro no final das ruas.

Nº 4574/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de poste de iluminação, na esquina da Rua Ricardo Vasquez Borges com a Rua Isaudo Martins, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4573/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização e repintura de todas as faixas de sinalização horizontal, na Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4572/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação do "Projeto Entender Direito", com o objetivo de fomentar a cidadania e levar conhecimento da comunidade acadêmica de Direito e Magistrados, Promotores e Servidores Públicos do Tribunal Eleitoral do0 estado de São Paulo, a estudantes das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino.

Nº 4571/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de guias e sarjetas e possível asfaltamento, da Rua Araguaçu, bairro Jd. Mar e Céu, em toda extensão.

Nº 4570/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação ao proprietário do terreno em frente ao nº 223, da Rua Manoel Otero Rodrigues, bairro Jd. Boa Esperança, para que tome providências referente ao estado de abandono que se encontra o referido terreno.

Nº 4303/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e capinação em todo o bairro de Santa Cruz dos Navegantes, especialmente em frente as Escolas, Creches e Usafas.

Nº 4302/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da rua das Cravinas, Santo Antônio.

Nº 4301/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública, para uma atenção especial para precariedade no bairro Parque Taquaral.

Nº 4300/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Ver. Roberto Gelsomini, Barra Funda.

Nº 4299/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na Rua Nadir Luiza Xavier, frente ao 486, Balneário Cidade Atlântica.

Nº 4298/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública em toda extensão da Avenida da Saudade, Enseada.

Nº 4297/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de repintura de todas as faixas de segurança e redutores de velocidade da Av. São João, bairro Pae Cará.

Nº 4296/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução em toda a extensão do canal da Avenida Antônio Correia, bairro Vila Lygia.

Nº 4295/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação, limpeza e higienização em toda extensão da Rua das Amendoeiras, bairro Praia do Pernambuco.

Nº 4294/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo das ruas: Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Av. Praxedes Pinto de Abreu, bairro das Astúrias.

Nº 4293/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das Palmas, bairro Santo Antônio.

Nº 4292/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reequipamento da ambulância que serve aos moradores do bairro de Santa Cruz dos Navegantes, na Unidade de Pronto Atendimento, com aparelhagem para APH - Atendimento Pré-Hospitalar.

Nº 4291/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos, em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4290/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização das placas de sinalização e faixas de solo em toda a extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4289/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para separação física da USAFA de Santa Cruz dos Navegantes, do Pronto Socorro de Urgência e Emergência de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4288/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a estudos junto à empresa responsável pela travessia de barcas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes para Santos, que se adaptem para o transporte de bicicletas.

Nº 4287/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação, limpeza, higienização, poda de ár- vores e troca de lâmpadas, em toda extensão d Rua Celia Alonso Pereira, Jardim Las Palmas.

Nº 4045/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja comunicado a Elektro ou a ForNort, sobre um poste que está com acentuado grau de inclinação, na esquina da Rua Ricardo Vasques Borges com Rua Isaldo Martins, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4044/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, na esquina da Av. Pres. Vargas com Rua Almirante Barroso, Parque Estuário, em Vicente de Carvalho.

Nº 4043/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a reforma do atracadouro da Fortaleza da Barra Grande, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4042/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 61, Praia das Pitangueiras.

Nº 4041/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o retorno de pelo menos uma linha telefônica, na Usafa Jardim dos Pássaros.

Nº 4040/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos junta a Empresa City transportes Urbanos, para a instalação de mais um ponto de parada de ônibus, na Alameda das Margaridas, bairro Santo Antonio.

Nº 4039/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a passagem de máquina niveladora no trecho sem pavimentação, da Rua Jorge Chaddad, bairro Jardim Las Palmas.

Nº 4038/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparo na iluminação da quadra do Ginásio do Tejereba, com a troca de lâmpadas queimadas e reposição das faltantes.

Nº 4037/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação de uma EXTENSÃO da Etec Alberto Santos Dumont, no Distrito de Vicente de Carvalho e outra no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes, com atenção especial para o Curso Técnico em Porto e Logistica.

Nº 3661/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências solicitando estudos para alteração na Estrutura Organizacional do Município, sem aumento de despesas, acrescentando à Diretoria de Petróleo e gás a Indústria Naval, que passaria a ter a redação: Diretoria de Indústria Naval, Petróleo e Gás. Com as seguintes atribuições: 1 - formular e executar a política de desenvolvimento na área da Indústria Naval; 2 - realizar e incentivar estudos e pesquisas nas áreas afins, supervisionando a coordenação e execução de planos e projetos; 3 - incentivar e apoiar as atividades da iniciativa privada relacionadas com a indústria naval; IV - coordenar ações de incentivos a indústria de construção naval, face sua significativa importância para o Município; v - coordenar e apoiar os contatos com as agências de fomento nacionais e internacionais.

Nº 3660/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do excesso de água nas sarjetas, da Rua Santo Amaro, próximo ao nº 169, Centro de Guarujá.

Nº 3659/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Rua Washington, Centro de Guarujá.

Nº 3658/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, bem como, a troca de tampas, da Rua Manoel Cabral X Rua Augusto Simões, bairro Santo Antonio.

Nº 3657/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de mutirão de limpeza nos mangues, do bairro de Santa Cruz dos Navegantes, especialmente no final da Rua Luiz Antonio da Silva Melo.

Nº 3656/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização das placas de sinalização e faixas de solo, em toda extensão, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3655/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade, nas ruas mais movimentadas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3654/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3653/2019 - 28/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviço de terraplanagem, em toda extensão, da Rua Francisco Rebolo, na Enseada.

Nº 3324/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, em toda sua extensão, Rua Luiz Bianconi, Jardim Las Palmas.

Nº 3323/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em frente ao Próprio Público que abriga a Maria Fumaça, Centro.

Nº 3322/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo das Ruas dos Gerânios e Cravinas, Santo Antônio

Nº 3321/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo das Alamedas das Tulipas e Margaridas, bairro Santo Antônio.

Nº 3320/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a o desentupimento de todas as bocas de lobo da Rua Silvio Fernandes Lopes, Pae Cará.

Nº 3319/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Rua Sorocaba, nº 45, Barra Funda.

Nº 3318/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3317/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores e operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3316/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado estudo para que seja instituído calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Guarujá e não se crie datas comemorativas em duplicidade

Nº 3315/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja providenciado a recuperação da iluminação pública da via Santos Dumont, do trecho entre a Dow Brasil e a entrada do Sítio Conceiçãozinha

Nº 3314/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja notificado o proprietário do imóvel vizinho ao n. 93 da rua Papoula sobre criadouro natural para proliferação de mosquitos, Balneário Cidade Atlântica

Nº 3313/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada recuperação de calçada frente a biquinha da avenida Puglisi, centro

Nº 3309/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a regularização fundiária de parte do Jardim dos Pássaros, rua das Ostreiras

Nº 3308/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado estudos para proporcionar ao munícipes de Vicente de Carvalho atração artística em comemoração a Emancipação Política de nossa cidade.

Nº 3307/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada poda das árvores na rua Manoel Albino, frente ao n. 611, Santa Rosa

Nº 3306/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja criado posto fixo de Ouvidoria no bairro da Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3305/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada operação tapa buraco na avenida Puglisi, frente ao ponto de ônibus, próximo a biquinha

Nº 3304/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a colocação de iluminação de LED no próprio público da famosa Maria Fumaça

Nº 2961/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feito os serviços de poda de árvores na rua Higino Passos, Sítio do Outeiro.

Nº 2960/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feita campanha de Conscientização para que "Não Joguem vidro no lixo".

Nº 2959/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feito os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo das Ruas Antônio Pinto Rodrigues, Flávio Martins, Odair Rodrigues e Marcelino Jacinto de Abreu, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2958/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feito os serviços de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no bairro de Santa Cruz dos Navegantes

Nº 2957/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja melhorado o sistema de iluminação pública no bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2956/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feito o serviço de poda de árvores em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2955/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feita a troca de todos os postes de madeira da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2954/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feita a limpeza e higienização na Praia de Santa Cruz dos Navegantes, em toda sua extensão.

Nº 2953/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja repintada as faixas de segurança de travessia de pedestres nas esquinas das ruas Manoel Cabral, José Ferreira Canaes, Manoel Araújo e Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, com alameda das Tulipas, bairro Santo Antônio.

Nº 2952/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que sejam feitos os serviços de operação tapa buracos, na esquina da Rua Manoel Cabral, com alameda das Palmas, bairro Santo Antonio.

Nº 2951/2019 - 07/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feito estudos para a criação de um programa semelhante a DEJEM (diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho), do Governo de São Paulo, à nossa GCM (Guarda Civil Municipal).

Nº 2748/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a contratação de empresas especializadas no corte de árvores condenadas e poda de vegetação arbórea com a emissão de laudos técnicos para execução dos serviços necessários.

Nº 2747/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço de terraplanagem e colocação de bica corrida na rua das Seringueiras, no Balneário Praia de Pernambuco.

Nº 2746/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realização operação Tapa Buraco, em toda extensão da estrada da Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2743/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reconstrução da calçada da avenida Adhemar de Barros, altura n. 777 - estado intransitável.

Nº 2742/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de todas as árvores da rua Santo Amaro, no centro de Guarujá.

Nº 2741/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realização de poda e capinação no NEIM Mauro Aprígio de Brito, bairro Jardim Progresso.

Nº 2740/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a contratação de mais duas cooperativas de reciclagem.

Nº 2739/2019 - 30/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, FEMINICÍDIO

Nº 2473/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a modificação do item I e II do Parágrafo 1º, do Artigo 2º da Lei 4125, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarujá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, e dá outras providências". Passando a vigorar com a seguinte redação: § 1º A gratificação será calculada sobre os seguintes valores: I - 100% (cem por cento) da UFESP (R$ 26,53), por hora trabalhada ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente, 2º Tenente e Aspirante a Oficial; II - 80% (oitenta por cento) da UFESP (R$ 21,23), por hora trabalhada ao Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo e Soldado. E suprima o § 3º do artigo 2º.

Nº 2472/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o preenchimento da falta de médico neurologista na Rede Pública Municipal.

Nº 2471/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja providenciado uma reforma geral no telhado da USAFA do Jardim Las Palmas.

Nº 2470/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Eduardo Pires, no Bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 2469/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências em regime de urgência visando uma operação Tapa Buracos em toda a extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2468/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na rede de esgoto e desentupimento das bocas de lobo da Rua Emília de Castro, frente ao nº 225, no Bairro Vila Lygia.

Nº 2467/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja totalmente recapeada a Rua Francisco Antero Fontes, no Jardim dos Pássaros.

Nº 2466/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Fernandes, no Bairro Vila Lygia.

Nº 2465/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que solicitem a Empresa City Transportes Urbanos para que coloquem pontos de paradas de ônibus com coberturas e acentos na Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), na Região da Serra do Guararu.

Nº 2464/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pindorama, no Bairro Pae-Cará.

Nº 2463/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda e capinação no NEIM Mauro Aprígio de Brito, no bairro Jardim Progresso.

Nº 2744/2019 - 20/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desentupimento de todas as bocas de lobo das ruas Pardal, rouxinol, Graúna, do Sol, das Ostreiras e Funchal, bairro jardim dos Pássaros.

Nº 2199/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de terraplanagem e colocação de bica corrida na Rua das Seringueiras, balneário Praia do Pernambuco.

Nº 2198/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento em toda extensão da Rua Manoel de Goes, Jardim Boa Esperança.

Nº 2197/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação em todo o bairro do Jardim Boa Esperança, especialmente na Escola Municipal 1º de Maio.

Nº 2196/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução em toda extensão do canal da Av. Antônio Correia, bairro Vila Ligya.

Nº 2195/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de saneamento básico, colocação de guias e sarjetas e asfaltamento em toda extensão da Rua Eduardo Risk, balneário Cidade Atlântica.

Nº 2194/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas de segurança de travessias de pedestres na esquina da Rua Paraguai, com Rua José da Silva Figueiredo, bairro Jardim Três Marias.

Nº 2193/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de guias e sarjetas e possível asfaltamento da Rua Araguaçú, bairro Jardim Mar e Céu, em toda sua extensão.

Nº 2192/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando maior fiscalização para cumprimento da Lei Ordinária 4273/2015, que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo ou similares, de retirar de postes, a fiação excedente e sem uso."

Nº 2191/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2190/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para revitalização e repintura de todas as faixas de sinalização horizontal na Estrada de Santa Cruz dos Navegantes, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2189/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvores em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1992/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Ver. Roberto Gelsomini, bairro Barra Funda.

Nº 1991/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvores em frente ao número 240 da Avenida dos Caiçaras.

Nº 1990/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo na esquina das ruas João Pacatuba dos Santos com Antônio Pinto Rodrigues, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1989/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo da Av. das Mangueiras e Rua das Quaresmeiras, Balneário Praia do Pernambuco.

Nº 1988/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo das ruas Antônio Pinto de Abreu, Flávio Martins, Odair Rodrigues e Marcelino Jacinto de Abreu, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1987/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvores em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1986/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas de segurança de travessia para pedestres na descida do viaduto, sentido Ferry Boat/Centro, ao lado do Cabeça veículos.

Nº 1674/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma manutenção em todas as tampas das bocas de lobo da Rua Manoel Cabral, esquina com Alameda das Palmas, no Bairro Santo Antônio.

Nº 1673/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de sinalização de embarque e desembarque, frente à Escola Estadual Vicente de Carvalho, no centro de Guarujá.

Nº 1672/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de sinalização próxima a Creche Maria Teresa de Almeida Chagas, no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes, para redução de velocidade.

Nº 1671/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Alameda das Palmas no Bairro do Santo Antônio.

Nº 1670/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um serviço de capinação, limpeza e higienização em toda extensão da Rua das Amendoeiras no Bairro da Praia do Pernambuco.

Nº 1669/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Antônio da Costa Jr., esquina com a Rua Presidente Kennedy, no Bairro de Santa Rosa.

Nº 1668/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda das árvores que já invadem a faixa asfáltica, em toda a extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes, bem como uma operação tapa buracos.

Nº 1667/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para proporcionar revitalização de todas as placas de sinalização do Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1666/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para instituir teste de qualidade dos serviços de asfaltamento, tapa buracos e recapeamento aplicados em nosso município.

Nº 1665/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um serviço de poda nas árvores da esquina da Rua Washington, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no centro de nossa cidade.

Nº 1664/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um serviço de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1663/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma atenção especial para a Praia do Góes, no que diz respeito ao saneamento básico, coleta de lixo e limpeza da praia. Não esquecendo a reforma do caminho que liga ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1662/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feito estudos para a instalação de redutores de velocidade nas ruas mais movimentadas no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1416/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma manutenção em, todas as bocas de lobo frente ao EEPG Amaral Narducci, no Bairro da Cachoeira.

Nº 1415/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma limpeza no córrego que margeia o final da Avenida Primavera em torno do morro, no Bairro do Jardim Helena Maria.

Nº 1414/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a inversão de fluxo de trânsito da Rua José Avelino de Oliveira, no Bairro da Praia do Tombo.

Nº 1413/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um estudo para a implementação do Programa Escola Municipal da Família.

Nº 1412/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja notificada a FortNort, para reparo na iluminação pública, da Rua José Ferreira Canaes, no bairro Santo Antônio

Nº 1411/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento na parte de terra da Rua das Seringueiras, no Bairro da Praia do Pernambuco.

Nº 1410/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que coloque em prática a Simulação do Plano de Contingência do Município, já aprovado em Decreto.

Nº 1186/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua José Terto dos Santos Filho, bairro Jardim Mar e Céu, especialmente em frente ao nº 311.

Nº 1185/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda extensão, da Rua das Cravinas, bairro Santo Antonio.

Nº 1184/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de todas as lâmpadas, por lâmpadas de Led, das ruas Benedito Garcia de Moura, Flávio Martins Correa e Isaudo Martins, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1183/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua Odair Rodrigues com a Rua Flávio Martins, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1182/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e higienização, em toda extensão, da Praia de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1181/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvores e operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1180/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação em todo o bairro de Santa Cruz dos Navegantes, principalmente em frente às creches, escolas e Usafa.

Nº 1179/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1178/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1177/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento na sarjeta frente ao nº 107 da Rua Manoel Cabral, bairro Santo Antonio.

Nº 1172/2019 - 19/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a contratação de seguro de vida aos integrantes da Guarda Civil Municipal, tendo como base a Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 965/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma geral das bocas de lobo da Rua São Paulo, esquina com a Rua Afonso Câmara e Rua São Paulo com Rua Antônio Guenaga de Castro, Parque Enseada.

Nº 964/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando dar atenção para prédio abandonado na esquina da Rua João de Souza com Av. Mal. Deodoro da Fonseca (invadido por moradores de rua) Praia das pitangueiras.

Nº 963/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de àrvores e operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes

Nº 962/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 961/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repintura de todas as faixas de segurança e redutores de velocidade, na Av. São João, Pae Cará.

Nº 960/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e capinação em todo o bairro de Santa Cruz dos Navegantes, principalmente em frente a Escola, Creche e USAFA.

Nº 959/2019 - 12/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização de trânsito na Rua Idalino Pines, Vicente de Carvalho.

Nº 713/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Ribeirão Preto, no Bairro da Vila Áurea.

Nº 712/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a criação ou contratação, da COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE GUARUJÁ - CET-GUARUJÁ.

Nº 711/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que realizem uma Campanha de Conscientização para que "não joguem vidro no lixo".

Nº 710/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando um estudo para a obrigatoriedade de colocação de cobertura em ferro velho e atividades similares.

Nº 709/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação, restauração e higienização, na praça frente ao nº 278 da Rua João Tomás Tangary, no Bairro Santa Rosa.

Nº 708/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pintura de solo de sinalização e colocação de redutores de velocidade na esquina da Rua São Jorge, com a Rua Santa Isabel, no Bairro do Pae-Cará.

Nº 555/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja notificado o proprietário do terreno sito a Rua Marivaldo Fernandes, ao lado do Posto odontológico, no Bairro da Vila Júlia, para que o mesmo tome providência referente ao estado de abandono que encontra-se o referido terreno.

Nº 554/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que notifiquem a quem de direito, Elektro ou FortNort, que façam urgentemente a troca do poste de iluminação na esquina da Rua Ricardo Vasquez Borges, com a Rua Isaudo Martins, no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 553/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Antônio Fernandes, no Bairro da Vila Ligya.

Nº 552/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma operação de limpeza e capinação em todo o Bairro de Santa Cruz dos Navegantes, com uma atenção especial em frente a escola, creche e Usafa.

Nº 551/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Rua Manoel Penellas, frente ao nº670, no Bairro Santa Rosa.

Nº 550/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo das Ruas F e H, no Bairro da Santa Clara e o Desassoreamento do Rio Santo Amaro no final das ruas.

Nº 549/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma atenção especial para a precariedade da iluminação pública no Parque Taquaral, no Bairro Santa Rosa III.

Nº 548/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento em toda a extensão da Rua João Luís da Silva, no Bairro da vila Ligya.

Nº 547/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, desentupimento de todas as bocas de lobo e manutenção nas guias e sarjetas na travessa 134, no Bairro do Morrinhos I.

Nº 546/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de redes de proteção contra a infestação de pombos que assolam a Escola Dr. Napoleão Rodrigues Laureano, em Vicente de Carvalho.

Nº 545/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no Bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 544/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências em regime de urgência o serviço de desobstrução em toda a extensão do canal da Avenida Antônio Correia, no Bairro Vila Ligya.

Nº 543/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Barão do Rio Branco, no Parque Estuário.

Nº 542/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Antônio da Costa Jr., esquina com a Rua Presidente Kennedy, no Bairro Santa Rosa.

Nº 541/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que notifiquem a quem de direito, Elektro ou FortNort, que façam urgentemente a troca do poste de iluminação frente ao nº2231, da Avenida Adhemar de Barros.

Nº 540/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo das Ruas das Cravinas, Gerânios e Alameda das Tulipas, no Bairro Santo Antônio.

Nº 539/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua da Cravinas, no Bairro do Santo Antônio.

Nº 261/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua José Terto dos Santos Filho, bairro Jd. Mar e Céu.

Nº 260/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação de um Pelotão de Guarda Civil Montada, para patrulhamento preventivo nas áreas comerciais de Guarujá.

Nº 259/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma geral de bocas de lobo, da Rua São Paulo esquina com a Rua Afonso Câmara e Rua São Paulo com a Rua Áureo Guenaga de Castro, bairro Parque Enseada.

Nº 258/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de vistoria, em todos os aparelhos de ar condicionado das Escolas, Creches, Upas, Usafas e demais próprios públicos, bem como atenção quanto as saídas de emergência.

Nº 257/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de placas de sinalização de "proibido estacionar", na esquina das ruas Padre Arnaldo Caiafa com João Almeida, bairro Vila Lígia.

Nº 256/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências em relação ao aumento do nº de moradores de ruas no município.

Nº 255/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 254/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 253/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da estrada de Santa Cruz dos Navegantes, bem como, a realização de operação tapa buracos.

Nº 252/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura, em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 251/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de mesa de bilhar colocada na calçada, da Rua dos Gerânios, em frente ao nº 275, bairro Santo Antonio.

Nº 250/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reforma geral, em toda estrutura do prédio que abriga o Poupatempo Guarujá.

Nº 249/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo, corte de mato e limpeza, na esquina das ruas Acácio Ferreira da Silva com Atílio Gelsomini, bairro Santa Rosa.

Nº 248/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento, em toda sua extensão, da Rua do Sol, bairro Jd. dos Pássaros.

Nº 247/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas indicativas e orientação com destino a Praça Mário da Silva, no bairro Barra Funda, onde se localiza a Feira de Artesanato "Arte na Praça".

Nº 246/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento em todas a s bocas de lobo das ruas: Santos, Silvia Valadão de Azevedo, México, Piracicaba, São Carlos e Sorocaba, bairro Barra Funda.

Nº 245/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto a empresa City Transporte Urbano, para que a linha 39 venha a fazer seu antigo itinerário.

Nº 244/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a municipalização da Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5530/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo, da Rua Miosótis, bairro Santo Antonio.

Nº 5529/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a realização de estudos para aquisição de um Notebook, para o Centro de Cidadania Itinerante.

Nº 5528/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo, da Rua Barão do Rio Branco, bairro Pae Cará.

Nº 5527/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a realização de fiscalização no Lava Rápido instalado, na Rua Graúna, nº 55, bairro Jd. dos Pássaros, bem como acompanhamento de Força Tarefa, devido ao excesso de barulho no local.

Nº 5526/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando o aumento de moradores de rua no município.

Nº 5525/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando estudos para a criação do Agente Fiscal Municipal, para atuarem junto a Empresa concessionária dos direitos de exploração do transporte coletivo em nossa cidade.

Nº 5524/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a retirada de uma caçamba coletora de lixo na esquina da Rua 1º de Maio, esquina com Av. São João, Vicente de Carvalho.

Nº 5523/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a colocação de uma caçamba coletora de lixo, na esquina da Rua Jorge Chaddad, com Rua Poloni, Jardim Las Palmas.

Nº 5421/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento de todas as bocas de lobo, da esquina da Rua Odair Rodrigues com Rua Flávio Martins, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5420/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento, até o seu final, a Rua Joel Nascimento dos Santos, Jardim Santa Maria.

Nº 5419/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o recolhimento de lixo e galhos de árvores, em frente ao nº 702, da Av. Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 5418/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a notificação do proprietário do terreno sito à Rua Poeta Augusto Frederico Schimith, bairro Jardim Brasil II, para que o mesmo tome providências referente ao estado de abandono que se encontra o referido terreno.

Nº 5417/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para asfaltar a Rua Jorge Chaddad, até o seu final.

Nº 5416/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e recolhimento de lixo, na Rua Cap. Alberto Mendes Júnior, bem como repavimentação asfáltica, em toda extensão da via, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 5415/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos e poda de árvores, em toda extensão, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5414/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pintura, em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5413/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de poste de iluminação pública, na Rua Carmosina de Freitas, em frente ao n° 57, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5412/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos e recapeamento, nas ruas Marcelino Jacinto de Abreu, Isaldo Martins, Flávio Martins, Odair Rodrigues e João Pacatuba dos Santos, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5411/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução, em toda extensão, do canal da Av. Antonio Correia, bairro Vila Lígia.

Nº 5410/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, das ruas Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Av. Praxedes Pinto de Abreu, bairro das Astúrias.

Nº 5409/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda extensão, da Alameda das Palmas, bairro Santo Antonio.

Nº 5408/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a DESAFETAÇÃO de áreas públicas, que venha a servir particulares com interesse no bem social dos munícipes.

Nº 5407/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação ou contratação, da Companhia de Engenharia de Tráfego de Guarujá - CET-Guarujá.

Nº 5406/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de semáforo, na Av. Dom Pedro I, em frente ao nº 1785.

Nº 5314/2018 - 27/11/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de revitalização das placas de sinalização e faixas de solo em toda a extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5313/2018 - 27/11/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na Rua Nadir Luiza Xavier, frente ao nº 486, no Bairro Balneário Cidade Atlântica.

Nº 5312/2018 - 27/11/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação do Programa de Prevenção de Gravidez, com a colocação de DIU (Dispositivo Intra Uterino), em todas as mulheres interessadas e inscritas no Programa de Saúde Básica no Bairro de Santa Cruz do Navegantes.

Nº 5311/2018 - 27/11/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para o preenchimento da vaga de Agente de Saúde que se encontra vaga no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5310/2018 - 27/11/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda das árvores na Avenida Veraneio, frente ao nº756, Bairro Balneário Cidade Atlântica.

Nº 4895/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação em toda extensão da rua Primeiro de Junho, em especial no trecho altura do nº 80, bairro Pae Cará.

Nº 4889/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto à concessionária de ônibus visando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no início da Av. Mal. Deodoro da Fonseca, subida do Morro Sobre as Ondas.

Nº 4888/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das Palmas, bairro Santo Antônio.

Nº 4887/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das tampas de bocas de lobo existentes na Rua Calixto Daige, esquina com a Rua Augusto Simões, bairro Santo Antônio.

Nº 4886/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repintura em todas as faixas de segurança de travessia de pedestre em toda extensão da Alameda das Tulipas, bairro Santo Antonio.

Nº 4885/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos junto à empresa responsável pela travessia do bairro de Santa Cruz dos Navegantes para a cidade de Santos, para que as embarcações sejam adaptadas para o transporte de bicicletas.

Nº 4884/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para construção de uma ciclovia na Avenida dos Caiçaras com acesso às Praias das Astúrias, Tombo e Guaiúba.

Nº 4883/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Estrada Santa Cruz dos Navegantes, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4882/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento em toda extensão da Rua Maria Geralda Valadão, Parque Enseada.

Nº 4881/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvores na Av. Marechal Rondon, em frente ao nº95, Praia das Astúrias.

Nº 4880/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a criação do "Programa IPTU premiado".

Nº 4729/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua João Luís da Silva, bairro Vila Lígia.

Nº 4728/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, das ruas F e H, bairro Santa Clara e o desassoreamento do Rio Santo Amaro, no final das ruas.

Nº 4727/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de desentupimento, em todas as bocas de lobo, da rua das Cravinas, bairro Santo Antonio.

Nº 4726/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a realização de uma obra de macrodrenagem, em todo o bairro de Santo Antonio.

Nº 4725/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de INSULFILM, em todas as janelas da Casa de Assistência Integrada (CAI).

Nº 4724/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de infraestrutura, nas imediações da Igreja Matriz, Centro de Guarujá.

Nº 4723/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua Barão do Rio Branco, bairro Parque Estuário.

Nº 4722/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua São Jorge X Av. Oswaldo Cruz, bairro Pae Cará.

Nº 4721/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o reequipamento da ambulância que serve aos moradores do bairro de Santa Cruz dos Navegantes, na Unidade de Pronto Atendimento, com aparelhagem para APH.

Nº 4720/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que venha a ministrar o curso de APH, a todos os profissionais do Pronto Socorro de Santa Cruz dos Navegantes, que estiverem aptos a receberem esta capacitação.

Nº 4719/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a separação física da Usafa de Santa Cruz dos Navegantes, do Pronto Socorro de Urgência e Emergência.

Nº 4640/2018 - 16/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de reparo na mureta de contenção na esquina da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, com Alameda das Palmas, bairro Santo Antônio.

Nº 4639/2018 - 16/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de repintura nas faixas de segurança de travessia de pedestres nas esquinas das Ruas Manoel Cabral, José Ferreira Canaes, Manoel Araújo e Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, com Alameda das Tulipas, bairro Santo Antônio.

Nº 4638/2018 - 16/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento de todas as bocas de lobo existentes nas ruas Benedito Garcia de Moura, Antônio da Silva Melo e João Pacatuba dos Santos, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4637/2018 - 16/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, frente ao nº 440, bairro Santo Antônio.

Nº 4535/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição da Cadeira de Atendimento Odontológico da USAFA da Vila Zilda.

Nº 4534/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando manutenção geral em todos os aparelhos de ar condicionado da USAFA da Vila Zilda.

Nº 4533/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço operação tapa buracos em toda extensão na Rua das Cravinas, bairro Santo Antônio.

Nº 4532/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja cumprida a Lei 2299/93, que obriga a limpeza e desinfecção de caixas de água nos prédios escolares e creches municipais.

Nº 4531/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja colocada em prática a Lei Ordinária 3339/06, do vereador Mário Lúcio da Conceição, que cria o Guia Turístico Mirim na Cidade de Guarujá, que contempla jovens de 12 a 17 anos de idade, recebendo bolsa-auxilio.

Nº 4359/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um serviço de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4358/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para proporcionar revitalização de todas as placas de sinalização e uma nova pintura na sinalização de solo da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4357/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para iluminação dos nove pontos mais perigosos da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4356/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências em regime de urgência, que se coloquem redes de proteção contra a manifestação de pombos que assolam a Escola Dr. Napoleão Rodrigues Laureano, em Vicente de Carvalho.

Nº 4355/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando uma atenção especial para a precariedade da iluminação pública, na Rua Waldomiro Macário, no Bairro Conceiçãozinha.

Nº 4354/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências em regime de urgência, que solicite ao Hospital Santo Amaro, no setor de Oncologia, uma assistência mais humanizada aos pacientes, visando à humanização da assistência aos pacientes ali atendidos.

Nº 4246/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para retirada de vários carros danificados, estacionados em estado de abandono na Av. Puglisi, entre os Correios e a Biquinha.

Nº 4245/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos que viabilizem o aumento no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN.

Nº 4244/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recolocação de um poste de iluminação pública, em frente ao número 1.535 da Av. Dom Pedro I, Enseada.

Nº 4243/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de reparos na iluminação pública em toda extensão da Av. Dom Pedro, bairro Enseada.

Nº 4242/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para mudança do percurso do evento, "21 KM GUARUJÁ", para que no próximo os moradores não sejam penalizados devido ao bloqueio do tráfego, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4241/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando notificar aos feirantes para que após o encerramento de suas atividades diárias, procedam a varredura de suas áreas, recolhendo e acondicionando corretamente em sacos plásticos, o produto da varredura, resíduos e detritos de qualquer natureza, para fins de coleta e transporte a cargo da empresa responsável.

Nº 4123/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para que a Estrada de Santa Cruz dos Navegantes passe a denominar-se ARIODANTE CASTRUCCI.

Nº 4122/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos em todas as Ruas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4121/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para instalação de redutores de velocidade nas Ruas mais movimentadas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4120/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando serviços de reparos em toda iluminação pública da Rua Orlando Silva, Jardim Boa Esperança.

Nº 4119/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo e o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rolando Paiva, Jardim Santa Maria.

Nº 4118/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de reparo em toda iluminação pública da Rua Walter Sório, Jardim Praiano.

Nº 4117/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de sinalização de solo e colocação de placas de sinalização na esquina da Rua Messias Borges com Carmosina de Freitas, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4116/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando maior fiscalização aos artistas de rua em vias, cruzamentos, parques e praças públicas, dando proteção aos artistas de modo que não impeça também a livre fluência do trânsito e a passagem e circulação de pedestres.

Nº 4115/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza e desobstrução em toda extensão do canal da Av. Antônio Correia, Vila Ligya.

Nº 4114/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando serviço para reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio dos Santos, Jardim Três Marias.

Nº 4113/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Rua Pindorama, bairro Paecará.

Nº 4103/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma reforma geral em todo prédio da E.M. 1º de Maio.

Nº 4102/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e restauração da mureta de proteção do canal, da Av. Atlântica, bairro Balneário Cidade Atlântica.

Nº 4101/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando maior fiscalização para as caçambas de recolhimento de entulhos, que estão ocupando os espaços destinados a veículos ou passagem de pedestres.

Nº 4100/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo existentes na esquina das Ruas Antônio Miguel dos Santos com João Maria Junior, Santa Rosa.

Nº 4099/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de reparo em todos o holofotes da Praia da Enseada.

Nº 4098/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Claudio dos Santos, Jardim Três Marias.

Nº 4097/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a precariedade da iluminação pública, da Rua Odair Rodrigues, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4096/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a precariedade da iluminação pública, da Rua Orlando Botelho Ribeiro, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4095/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a precariedade da iluminação pública, da Rua Pacatuba, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4094/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a precariedade da iluminação pública, da Rua Isaldo Martins, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 4093/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo no cruzamento, da Rua São Jorge X Av. Oswaldo Cruz, bairro Pae Cará, em Vicente de Carvalho.

Nº 4092/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, da Rua Carmosina de Freitas Abreu, bairro Santa Cruza dos Navegantes.

Nº 4091/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando manutenção na iluminação pública, em toda extensão, da Rua Walter Sório, bairro Jd. Praiano.

Nº 4090/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteligente, faixas de passagem de pedestres, placas de regulamentação e advertência, na Rua Mário Daige, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 4089/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma reforma geral (limpeza, troca de lâmpadas, recolocação de bancos e poda de árvores) na Praça Eliezer Dias, bairro Santa Rosa.

Nº 4088/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que realize em regime de urgência, um serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Valéria Ciccone, no Bairro Santa Rosa.

Nº 4087/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que realize estudos para a instalação de banheiros próprios nos pontos de táxis de nosso Município.

Nº 4086/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências em regime de urgência que sejam realizados estudos para a criação de um Programa Municipal, "PARCEIROS DA CIDADE".

Nº 4085/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que realize estudos para que seja instituída a indenização para pagamento de defesa técnica dos integrantes da GCM que, em decorrência da prática de atos funcionais, venham a ocupar o polo passivo em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, ações criminais ou qualquer outro feito de natureza disciplinar ou penal, bem como sejam indiciados em inquéritos civil ou criminal.

Nº 3864/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços para colocação de duas caçambas de lixo no final da Rua Joel Nascimento Santos, Jardim Santa Maria.

Nº 3863/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de capinação, limpeza e higienização em toda extensão da Rua das Amendoeiras, Praia do Pernambuco.

Nº 3862/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo das ruas Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Avenida Praxedes Pinto de Abreu, bairro Astúrias.

Nº 3861/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Antônio da Costa Junior, esquina com a Rua Presidente Kennedy, bairro Santa Rosa.

Nº 3860/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando especial atenção para a falta de iluminação pública em toda extensão da Avenida da Saudade, bairro Enseada.

Nº 3859/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento de todas as bocas de lobo das Ruas F e H, no bairro da Santa Clara e o desassoreamento do Rio Santo Amaro,no final das ruas.

Nº 3858/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de reurbanização da Praça localizada na Avenida Manoel Albino, com a Rua Presidente Kennedy, bairro Santa Rosa.

Nº 3857/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de galhos de árvores podadas na Rua Piraí, Jardim Enseada.

Nº 3856/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando melhorias na precária iluminação pública do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3855/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3854/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando atenção especial para Praia do Góes, no que diz respeito ao Saneamento Básico, recolha de lixo e limpeza da Praia, não esquecendo a reforma do caminho que a liga ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3853/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para criação de um Fundo Municipal de Auxilio ao Corpo de Bombeiros do Guarujá.

Nº 3852/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que a EM 1º de Maio, seja transformada em "Fundação Educacional Técnica.

Nº 3851/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando maior fiscalização da Lei Ordinária 4273/2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo ou similares, de retirar dos postes a fiação excedentes e sem uso".

Nº 3850/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes, bem como a operação tapa buracos.

Nº 3724/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências junto ao PROCON de Guarujá, para uma fiscalização em todas as instalações da travessia Santos/Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3723/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências junto a Capitânia dos Portos do Estado de São Paulo, para uma fiscalização na travessia Santos/Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3722/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Capitão Lessa, bairro Parque Estuário.

Nº 3721/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica), na Avenida Manoel Albino, altura do número 611, frente a Praça Dona Iolanda, segue anexo abaixo assinado de moradores.

Nº 3616/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua Rolando Paiva, bairro Jd. Santa Maria, bem como o recapeamento asfáltico da mesma, em toda extensão.

Nº 3615/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de todos os postes de iluminação pública de madeira, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3614/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3613/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando aa realização de estudos para a colocação de ônibus de uma em uma hora, com destino ao bairro Santa Cruz dos Navegantes, a partir de 00:00h.

Nº 3612/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade, no bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3611/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos e recapeamento asfáltico, nas ruas Marcelino Jacinto Abreu, Isaldo Martins, Flávio Martins, Odair Rodrigues e João Pacatuba dos Santos, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3610/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de todas as bocas de lobo, da Rua Manoel Domingos Cravo, bairro Santa Rosa.

Nº 3609/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para se verificar a possibilidade de tombamento do prédio em que está instalada a E.E Vicente de Carvalho, localizada na esquina da Av. Puglise com Av. Leomil, Centro de Guarujá.

Nº 3553/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de higienização e limpeza, em toda extensão, da Rua Pirai, Jardim Enseada.

Nº 3552/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada do resto de entulho que estão expostos na Praia da Enseada, onde localizavam-se os quiosques.

Nº 3551/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura em todas as faixas de pedestres, na esquina da Rua José Ferreira Canaes com Alameda das Margaridas, bairro Santo Antonio.

Nº 3550/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas a s bocas de lobo, reforma nas calçadas e serviço de higienização, no entorno da Escola Gladston Jafet, bairro Vila Lígia.

Nº 3549/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento em todas a s bocas de lobo, da Rua do Estaleiro, esquina com a Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta Rosa.

Nº 3548/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua João Luís da Silva, bairro da Vila Lígia.

Nº 3547/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a implantação de uma campanha de conscientização da Comunidade, para tratamento adequado do lixo domiciliar e coleta seletiva para reciclagem.

Nº 3546/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma geral na calçada que circunda o prédio que abriga a Maria Fumaça, Centro de Guarujá.

Nº 3545/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de novos aquecedores, na piscina do Caec Isabel Ortega, bairro Santa Rosa.

Nº 3326/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua das Cravinas, bairro Santo Antonio.

Nº 3325/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, nas ruas mais movimentadas, do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3324/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para viabilizar a revitalização de todas as placas de sinalização, do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3323/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3322/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de mutirão para limpeza nos mangues do bairro de Santa Cruz dos Navegantes especificamente ao final da Rua Luiz Antônio da Silva Melo.

Nº 3321/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços para colocação de postes de iluminação pública na Rua Carmosina de Freitas, em frente ao nº 57, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3320/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade no bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3319/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pintura em todas as faixas de segurança de travessia de pedestres na esquina da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, com Alameda das Margaridas, bairro Santo Antônio.

Nº 3131/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando atenção especial para Praia do Góes, no que diz respeito a saneamento básico, recolha de lixo e limpeza de praia, também a reforma do caminho que liga a praia ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3129/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua João Luís da Silva, bairro Vila Lígia.

Nº 3128/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desratização, em toda a Praça da Biquinha, bairro da Barra Funda.

Nº 3127/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repintura de todas as faixas de segurança, do bairro da Barra Funda.

Nº 3126/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua Barão do Rio Branco, bairro Parque Estuário.

Nº 3125/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo, da Rua Barão do Rio Branco, bairro Parque Estuário.

Nº 3124/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma fiscalização junto a Translitoral, sobre todos os pontos de parada de ônibus existentes, na Av. Jesus de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 3123/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de ônibus que se encontra estacionado, na Rua João Luís da Silva, bairro Vila Lígia.

Nº 3122/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo das ruas: Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Av. Praxedes Pinto de Abreu, bairro das Astúrias.

Nº 3121/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública do Parque Taquaral, bairro Sta Rosa III.

Nº 3120/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3119/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes, e ainda uma nova pintura na sinalização de solo.

Nº 3118/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, nas ruas mais movimentadas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3117/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o asfaltamento, em toda extensão, da Rua do Sol, bairro Jardim dos Pássaros.

Nº 3116/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a sinalização de solo e colocação de placas de sinalização, na esquina da Rua Messias Borges com a Rua Carmosina de Freitas, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 3115/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a Desafetação de áreas públicas, que venham a servir particulares com interesses no bem social dos munícipes.

Nº 3114/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializado, para proteção e o bem-estar da população Retro Portuária do Município de Guarujá.

Nº 3113/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo, reforma nas calçadas e serviço de higienização, no entorno da Escola Gladston Jafet, bairro Vila Lígia.

Nº 2921/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de todos os postes de madeira da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2920/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo das Ruas Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Avenida Praxedes Pinto de Abreu, Astúrias.

Nº 2919/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Luiz Del Nero, Astúrias.

Nº 2918/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua das Cravinas, bairro Santo Antonio.

Nº 2917/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de métodos de acompanhamento das visitas periódicas dos agentes de saúde às residências.

Nº 2804/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, do bairro santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2803/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2802/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes, e ainda, uma nova pintura na sinalização de solo.

Nº 2801/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação do serviço de Acupuntura nas Unidades básicas de Saúde do Município.

Nº 2800/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a construção ou destinação de um espaço específico para atendimento em Geriatria no Município.

Nº 2799/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um aumento da Cirurgia Videolaparoscopia.

Nº 2798/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização Campanha Educativa de Conscientização da População, sobre os malefícios gerados pelo grande número de pombos em áreas urbanas.

Nº 2797/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento e reparo nas guias e sarjetas, em toda extensão, da Rua Azuil Loureiro, bairro Sta Rosa

Nº 2665/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de uma placa de sinalização para embarque e desembarque com duração de 15 minutos, em frente a farmácia localizada na Alameda das Margaridas, nº 341, bairro Santo Antonio.

Nº 2664/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de câmeras de monitoramento, bem como o aumento da altura dos muros em todos os cemitérios de nossa cidade.

Nº 2663/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os reparos em toda iluminação pública na Rua Claudio dos Santos, Vila Baiana.

Nº 2662/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de um contentor de lixo na esquina da Rua Silvia Valadão de Azevedo com a Rua São Carlos, bairro Barra Funda.

Nº 2661/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de troca de poda de árvores, em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2660/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desratização em todo bairro de Santa Cruz dos Navegantes, com uma atenção especial aos arredores das palafitas.

Nº 2659/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a restauração da iluminação pública na esquina da Alameda das Palmas com a Rua Manoel Francisco, bairro Santo Antonio.

Nº 2504/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, das ruas Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Av. Praxedes Pinto de Abreu, bairro das Astúrias.

Nº 2401/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que a iluminação pública da Rua 14 no Bairro Jardim Três Marias seja estendida até o seu final.

Nº 2400/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um serviço de recapeamento nas Ruas Antônio Corrêa, João Luiz da Silva, Estaleiro e Padre Arnaldo Caiafa, no Bairro da Vila Lygia.

Nº 2399/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um serviço de recapeamento na Rua José da Silva Rainho, em toda a sua extensão, no Bairro Das Astúrias.

Nº 2398/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo das Ruas Luiz Del Nero, José Amadeu Ramos e Avenida Praxedes Pinto de Abreu, no Bairro das Astúrias.

Nº 2397/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que seja asfaltada em toda a sua extensão a Rua do Sol, no Bairro Jardim dos Pássaros.

Nº 2396/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua do Estaleiro, esquina com a Avenida Manoel da Cruz Michael, no Bairro da Santa Rosa.

Nº 2395/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a uma atenção especial para a precariedade na iluminação pública no Parque Taquaral, no Bairro Santa Rosa III.

Nº 2394/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Antônio da Costa Jr., esquina com a Rua Presidente Kennedy, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2393/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução em toda a extensão do canal da Avenida Antônio Correia, no Bairro da Vila Lygia.

Nº 2392/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas mais movimentadas no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2391/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para proporcionar a revitalização de todas as placas de sinalização do Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2390/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2389/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a falta de iluminação nas Ruas Messias Borges, Carmosina de Freitas, Orlando Botelho Ribeiro e Isaudo Martins Correa, no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2388/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a operação tapa buracos e o recapeamento nas Ruas Marcelino Jacinto de Abreu, Isaldo Martins, Flávio Martins, Odair Rodrigues e João Pacatuba dos Santos, no Bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2387/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de acessibilidade nas ruas do Bairro de Santa Cruz dos Navegantes, com uma atenção especial a todas que possuem pontos de parada de ônibus.

Nº 2043/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reforma geral na calçada que circunda o prédio que abriga a a Maria Fumaça, Centro de Guarujá.

Nº 2042/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na rua Jorge Chaddad, bairro Jd. Las Palmas.

Nº 2041/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da rua Luuiz Del Nero, bairro das Astúrias.

Nº 2040/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do resto de caçamba, na esquina das ruas Francisco Arnaldo Gimenez com Augusto Simões, bairro Sto Antonio.

Nº 1850/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a implantação em toda a Rede de Saúde do Guarujá o Sistema Protocolo de Manchester.

Nº 1787/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço recapeamento em toda extensão da Rua Orlando Silva, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 1786/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma na rampa de acesso na Praia das Pitangueiras, ao lado do Corpo de bombeiros e Restaurante Avelinos.

Nº 1785/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buraco, em todas as ruas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1784/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intensificar a roda ostensiva em toda extensão da Avenida Thiago Ferreira, Vicente de Carvalho.

Nº 1783/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço poda de árvores em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1655/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Orlando Botelho Ribeiro, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1654/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua João Pacatuba dos Santos, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1653/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Isaldo Martins, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1652/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Carmosina de Freitas Abreu, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1651/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços para colocação de onibus, com intervalo de 01 em 01 hora com destino ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes, a partir de 00:00h.

Nº 1650/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção em toda iluminação pública da Rua Orlando Silva, Jardim Boa Esperança.

Nº 1649/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e desobstrução em toda extensão do canal da Av. Antonio Correia, Vila Ligya.

Nº 1648/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto à SABESP para o fechamento do buraco na esquina das Ruas Calixto Daige com Augusto Simões, bairro Santo Antonio

Nº 1486/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para o reajuste do "pró-labore" para os policiais militares pertencentes ao efetivo do 21º BPM/I de Guarujá.

Nº 1485/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para que sejam aumentadas as consultas médicas especializadas em Mastologia, passando de 40 mensais para 60, para melhor atender aos munícipes de Guarujá.

Nº 1484/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto a SABESP, visando sanar o problema referente a buracos na esquina das ruas Calixto Daige com Augusto Simões, bairro Santo Antonio.

Nº 1340/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de placa de proibição de estacionamento, na R. Cap. Alberto Mendes Júnior nº 270, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 1339/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação de um bolsão especial de espera, para a fila de embarque da balsa, na Av. Adhemar de Barros, a partir da Rua Manuel Domingos Cravo.

Nº 1338/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, na Rua José Vaz Porto, em frente ao nº 388, bairro Sta Rosa.

Nº 1337/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1336/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de sinalização de solo e placas de sinalização, na esquina da Rua Messias Borges com Carmosina de Freitas, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1335/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para instalação de redutores de velocidade, nas ruas mais movimentadas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1334/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparo em buraco de responsabilidade da Sabesp, na esquina das ruas Augusto Simões com Calixto Daige, bairro Sto Antonio.

Nº 1333/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a transferência de caçamba de coleta de lixo, instalada em frente ao nº 944, da Av. Tancredo Neves, bairro Vila da Noite.

Nº 1332/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para ampliação, na rede Municipal de Saúde, do Serviço de Hemodinâmica.

Nº 1145/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Rua Luiz Del Nero, em frente ao nº 389, bairro Astúrias.

Nº 1144/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de postes de luz de madeira, na Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1143/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação de tampa de caixa de passagem, na esquina das ruas Calixto Daige, com Rua Augusto Simões, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1142/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a volta do Radar Móvel em nossa cidade.

Nº 1141/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de desratização, em todo bairro de Santa Cruz dos Navegantes, com atenção especial nos arredores das palafitas.

Nº 1140/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para uma campanha de conscientização da comunidade, para o tratamento adequado do lixo domiciliar e coleta seletiva para reciclagem.

Nº 1139/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que dê uma atenção especial para a infestação de pombos, no NEIM Agripino Alves, Jd. Praiano

Nº 765/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de árvore morta, da Rua Manoel Cabral, altura do nº 485, bairro Sto Antonio.

Nº 731/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção em todos os aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Urgência e Emergência, bem como um maior controle junto a firma detentora do contrato para execução desse serviço.

Nº 730/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando ampla divulgação ao Projeto de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência e informe o nº de pessoas deficientes que são atendidas na rede Pública Municipal, garantindo assim as informações necessárias para que o ITS Brasil, execute seu trabalho com o maior nº possível de pessoas com deficiência.

Nº 729/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja dada uma atenção especial para a Praia do Góes, no que diz respeito a saneamento básico, recolha de lixo, limpeza da praia e a reforma do caminho que liga ao bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 728/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparo em toda iluminação pública, da Rua Walter Sório, bairro Jd. Praiano.

Nº 727/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Rua João Spósito, nº 71, bairro Sta Rosa.

Nº 726/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de Tapa Buracos, em toda extensão, da Rua Sgto Alberto Luiz Pereira, bairro Jd. Mar e Céu.

Nº 725/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de iluminação pública, em toda extensão, da Av. da Saudade, bairro Enseada.

Nº 724/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, nas ruas Messias Borges, Carmosina de Freitas, Orlando Botelho Ribeiro e Isaudo Martins Correa, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 723/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura em todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade, no bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 722/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a sinalização de solo e colocação de placas de sinalização, na esquina da Rua Messias Borges com Carmosina de Freitas, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 579/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o congelamento das dívidas das entidades filantrópicas, parceiras da Prefeitura Municipal de Guarujá, para que possam ter fôlego financeiro para continuarem exercendo suas atividades.

Nº 578/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua José Vaz Porto, frente ao nº 388, Santa Rosa.

Nº 577/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na iluminação pública na esquina das Ruas João Spósito com a Rua Rafael Gonzalez, Santa Rosa.

Nº 576/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Antonio da Costa Jr., esquina com a Rua Pres. Kennedy, Santa Rosa.

Nº 575/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de ar condicionado na E. M. Hermínia N. Vitiello, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 574/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Cunhambebe, Vicente de Carvalho.

Nº 573/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento em toda extensão da Rua do Sol, Jardim dos Pássaros.

Nº 572/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação pública da Rua Carmosina de Freitas Abreu, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 571/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implementação da iluminação da Fortaleza da Barra Grande, Guarujá.

Nº 291/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, especialmente em frente ao nº 1129, da Av. Marjory da Silva Prado, Praia do Pernambuco, em frente ao Shopping Jequitimar.

Nº 290/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Rua Augusto Simões, bairro Sto Antonio.

Nº 289/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua das Cravinas, bairro Sto Antonio.

Nº 288/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, no Parque Taquaral, bairro Sta Rosa.

Nº 287/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, em toda extensão, da R. Manoel Cabral, bairro Sto Antonio.

Nº 286/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de infraestrutura nas imediações da Igreja Matriz, Centro.

Nº 285/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, nas ruas mais movimentadas do bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 284/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, do bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 283/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, das ruas Messias Borges, Odair Rodrigues, Orlando Botelho Ribeiro, João Pacatuba dos Santos e Isaldo Martins, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 282/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos e recapeamento de todas as ruas do bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 281/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral no próprio público onde se encontra a Maria Fumaça.

Nº 280/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da Rua do Estaleiro X Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta Rosa.

Nº 279/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para proporcionar aos munícipes da cidade que possa assistir a mesma atração artística que será apresentada no Baile da Cidade, em 30 de Junho. Show este que poderá ser apresentado no estacionamento do Ginásio Guiabê, ou em outro lugar determinado pela administração.

Nº 278/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo das ruas: Luiz Del Nero, José Amadeo Ramos e Av. Praxedes Pinto de Abreu, bairro das Astúrias.

Nº 277/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU, até o mês de março, acompanhando um percentual decrescente de descontos para os vencimentos.

Nº 3363/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento de todas as bocas de lobo, em frente ao nº 1.129 da Av. Marjory da Silva Prado, Praia do Pernambuco, em frente ao Shopping Jequitimar.

Nº 3362/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública na Rua Messias Borges, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3361/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública na Rua Odair Rodrigues, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3360/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública na Rua Orlando Botelho Ribeiro, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3359/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública na Rua João Pacatuba dos Santos, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3358/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública na Rua Isaldo Martins, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3357/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de iluminação pública na Rua Carmosina de Freitas Abreu, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3355/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Walter Sório, Jardim Praiano.

Nº 3354/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo inteligente, faixas de passagem de pedestres, placas de regulamentação e advertência na Rua Mario Daige, Jardim Boa Esperança.

Nº 3353/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Valéria Ciccone, Santa Rosa.

Nº 3352/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos, em toda extensão da Rua Manoel Cabral, bairro Santo Antonio.

Nº 3351/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para criação e revitalização das regionais municipais em todos os bairros de nosso Município.

Nº 3350/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de um AME, em nosso Municipio.

Nº 3349/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 3189/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a restauração em todas as guias rebaixadas de acesso do centro da cidade.

Nº 3188/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da haste de metal de endereçamento, da rua Buenos Aires com Av. Puglisi, Centro de Guarujá.

Nº 3187/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de infraestrutura nas imediações da Igreja Matriz, Centro de Guarujá, sendo que, em dias de chuva as ruas próximas ficam alagadas.

Nº 3186/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Rua Alfredo Pereira do Nascimento, bairro Cachoeira.

Nº 3185/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, em toda extensão, da Rua Vicente Leporace, bairro Balneário Cidade Atlântica.

Nº 3184/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de iluminação pública, da Rua Maria Geralda Valadão, bairro Enseada.

Nº 3183/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências em relação a um poste de energia elétrica, pois corre o risco de tombar sobre a praça existente, na Rua Sete, bairro Sta Rosa III.

Nº 3182/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Rua do Sol, bairro Jd. dos Pássaros.

Nº 3181/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, da Rua das Cravinas, bairro Sto Antonio, com atenção especial em frente ao nº 354.

Nº 3180/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Rua Augusto Simões, bairro Sto Antonio.

Nº 3179/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de carcaça de caminhão estacionado na esquina da Rua Augusto Simões com Av. Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Sto Antonio.

Nº 3178/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviço de desratização, no final da Rua Miosótis, bairro Sto Antonio.

Nº 3177/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma operação tapa buracos e recapeamento, em todas as ruas, do bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 3176/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, em toda extensão, da Estrada de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 3102/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação da tampa do PV, na Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, 269, bairro Santo Antonio.

Nº 3101/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de restauração de calçada, em frente ao terminal rodoviário de Guarujá, também refazer a pintura das faixas de travessia de pedestres.

Nº 3100/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas rompidas na Rua Agnelo Xavier, frente ao número 196, Vila Ligya.

Nº 3099/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de reparo em todos os holofotes da Praia da Enseada.

Nº 2897/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e restauração da mureta de proteção do canal, da Av. Atlântica.

Nº 2896/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção do canal, da Av. Adriano Dias dos Santos, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 2895/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos na iluminação pública, em toda extensão, da R. Claudio dos Santos, bairro Jd. Três Marias.

Nº 2894/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos na iluminação pública, em toda extensão, da R. Walter Sório, bairro Jd. Praiano.

Nº 2893/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral (limpeza, troca de lâmpadas, recolocação de bancos e poda de árvores) , na Praça Eliezer Dias, no bairro Sta Rosa

Nº 2892/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma maior fiscalização para as caçambas de recolhimento de entulhos, pois as mesmas devem ser posicionadas de forma que não tragam prejuízo ao trânsito de veículos e pedestres e atentando-se para o detalhe do tempo de recolhimento após esgotada sua capacidade.

Nº 2891/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral, em todo o prédio da E.M. 1º de Maio.

Nº 2890/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas Benedito Garcia de Moura com Antonio da Silva Melo, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2889/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas João Pacatuba dos Santos com Antonio Pinto Rodrigues, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2888/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de faixas de travessia de pedestres em 3D, em locais específicos.

Nº 2887/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas João Pacatuba dos Santos com Odair Rodrigues, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2886/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas de águas pluviais, na esquina das ruas Flávio Martins com Antonio Pinto Rodrigues, bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2885/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja substituida a Cadeira de Atendimento Odontolológico, da USAFA de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2884/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja reequipada a ambulância que serve aos moradores do bairro de Santa Cruz dos Navegantes, na Unidade de Pronto Atendimento, com aparelhagem para APH.

Nº 2883/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto à Secretaria Municipal de Saúde, que venha ministrar o curso de APH, a todos os profissionais do Posto de atendimento de Santa Cruz dos Navegantes, que estejam aptos a receber esta capacitação.

Nº 2772/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, no bairro Sta Rosa III.

Nº 2771/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma fiscalização mais rigorosa na apresentação de artistas de rua, em vias, cruzamentos, parques e praças públicas, com atenção aos seguintes itens: não impedir a livre fluência do transito; não impedir a passagem e circulação de pedestres; respeitar a integridade das áreas verdes; permanência transitória no bem público.

Nº 2770/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que na obtenção de Alvará de Funcionamento para eventos temporários, ou eventuais, fique condicionado a apresentação da análise de acessibilidade a deficientes físicos ou com mobilidade reduzida.

Nº 2735/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da R. Isaldo Martins, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2734/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da R. Antonio Pinto Rodrigues, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2733/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. Orlando Botelho Ribeiro, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2732/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. Ricardo Borges, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2731/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. Carmosina de Freitas Abreu, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2730/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. Messias Borges, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2729/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. Isaldo Martins, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2728/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. Odair Rodrigues, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2727/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências quanto a precariedade da iluminação pública, da R. João Pacatuba dos Santos, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2677/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando realizar a pintura das faixas de segurança e instalação de placas de sinalização e advertência em frente ao posto da Policia Militar do Estado de São Paulo, na Estrada do Pernambuco s/n.

Nº 2676/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a restauração da calçada, limpeza e capinação do terreno localizado na esquina da Rua Manoel Cabral, com Avenida Adhemar de Barros, bairro Santo Antonio, em frente a Fundação Casa.

Nº 2675/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma fiiscalização no Lava Rápido, instalado na Rua Graúna, 55, bairro Jardim dos Pássaros, bem como acompanhamento da Força Tarefa, devido ao excesso de barulho no local.

Nº 2674/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando apreciação do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, bem como o PLANO MUNICIPAL DE MACRODRENAGEM.

Nº 2526/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhoras na iluminação pública no bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2525/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pindorama, Pae Cará.

Nº 2345/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação de Componente Municipal de Auditoria, na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 2344/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o aumento da segurança em todas as USAFAs.

Nº 2343/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo existentes na esquina das Ruas Antonio Miguel do Santos, com José Vaz Porto, Santa Rosa.

Nº 2342/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo existentes na esquina das Rua Anatonio Miguel dos Santos, com João Maria Junior, Santa Rosa.

Nº 2341/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo inteligente, faixas de passagem de pedestres, placas de regulamentação e advertência, na Rua Mario Daige, Jardim Boa Esperança.

Nº 2340/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimentos em toda as bocas de lobo da Rua Valéria Ciccone, Santa Rosa.

Nº 2339/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a restauração asfáltica na Rua Manoel da Costa Laranjeiras, Monteiro da Cruz.

Nº 2338/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buracos e poda de árvore na Alameda Floriano Peixoto, Praia das pitangueiras.

Nº 2286/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de todos os postes de iluminação (madeira), bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2285/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma sinalização aérea de trânsito que indique a Unidade de Pronto atendimento de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 2284/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e setores competentes, providências visando desenvolver campanha junto a sociedade, comércio e indústria "Guarujá-Natal sem Fome", visando arrecadar generos alímentícios para serem distribuídos a entidades e associações que realizam trabalho de benemerência.

Nº 2283/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para compra/instalação de uma câmara hiperbárica multiplice no HSA.

Nº 2282/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desenvolver o "Mutirão da Saúde", visando reduzir a demanda nesta área.

Nº 2281/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para implantação de uma agência do INSS em Vicente de Carvalho.

Nº 2280/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de incentivos fiscais ao setor comercial para que os mesmos colaborem com mais ênfase nos movimentos culturais de nosso município.

Nº 2279/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de um Centro de Reabilitação à Obesidade em nosso município.

Nº 2278/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua David Gil Lopes, Monteiro da Cruz.

Nº 2277/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Translitoral para recolocação da estrutura metálica do Ponto de ônibus localizado na Avenida Tancredo Neves, 262, bairro Cachoeira.

Nº 2276/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para um espaço de treinamento para os jogadores de volei da terceira idade em nosso município.

Nº 2070/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a mudança do programa Restaurante Popular, para Programa Bom Prato, bairro Sto Antonio

Nº 2069/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto a Dersa, para que caminhões do tipo toco perecível, possam fazer a travessia Santos/Guarujá e vice-versa, durante todo o dia.

Nº 2068/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma fiscalização mais rigorosa na orla , no que se refere a: animais na praia, bicicletas no calçadão, comércio clandestino de ambulantes, excesso de guarda-sol por parte dos prédios, lazer náutico, cerol e principalmente, poluição sonora em veículos automotores.

Nº 2067/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a criação, implantação e implementação do "Núcleo de fornecimento domiciliar de medicamentos de uso contínuo do município", cadastrando munícipes portadores de doenças crônicas que se utilizam de medicação de uso contínuo, elaborando estratégias de fornecimento domiciliar mensal de tais medicamentos na quantidade adequada para a manutenção de seus tratamentos.

Nº 2066/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade, em toda extensão, da Av. Antenor Pimentel, bairro de Morrinhos.

Nº 2065/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de braços de luz, nos postes existentes no início da Estrada de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2064/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a aquisição de Bomba de Infusão, respirados, Oxímetro de Pulso e Otoscópio, para a Usafa de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2063/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de tapa buracos, em toda extensão da estrada de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 2062/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para ampliação do serviço de Endoscopia no município, através de contrato ou convênio celebrado com entidades ou profissionais endoscopistas.

Nº 2061/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento em aguns trechos, das Alamedas dos Lírios e Tulipas, bem como, da R. dos Miosótis, bairro Sto Antonio.

Nº 1942/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo da Rua David Gil Lopes, bairro Monteiro da Cruz.

Nº 1941/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo da Rua Raimundo Clementino de Souza, Santa Rosa III.

Nº 1940/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a construção de uma pista de Skate na Praça dos Expedicionários.

Nº 1939/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda do Jamboleiro existente na Unidade de atendimento da Saúde da Mulher, Vila Julia.

Nº 1938/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das calçadas que circundam o campo de futebol do Esporte Clube Benfica, confluências das Ruas Luiz Vaz de Camões e Acadêmico Inácio Nascimento Opazzo, Jardim Santa Maria.

Nº 1937/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para iluminação da Ilha Pompeva, Praia das Pitangueiras.

Nº 1936/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de faixas de seguranção para pedestres, instalação de redutores de velocidade e placas de advertência e regulamentação em frente a Escola Estadual de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1935/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma de toda a Praça Dr. Walter Belian, Jardim Guaiuba, bem como a reestruturação do Skate Park.

Nº 1934/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feita uma fiscalização do prédio localizado na esquina da Rua Gerson Maturani com Avenida Dom Pedro, bairro Enseada.

Nº 1822/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das manilhas da rede pluvial, bem como no recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1821/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de bolsão especial de espera para fila de embarque da balsa, na Avenida Adhemar de Barros, a partir da Rua Manoel Domingos Cravo.

Nº 1820/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e recuperação do canal da Rua das Magnólias, bairro Santo Antonio.

Nº 1819/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura das lombadas existentes no início da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1818/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores, em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1817/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização, placas de regulamentação e de advertencias nas Alamedas das Margaridas e das Palmas, bairro Santo Antonio.

Nº 1704/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo na Rua Valdemar Lopes Ferraz, esquina com Av. São Jorge, Pae Cará.

Nº 1703/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para falta de iluminação na Rua Manoel Cabral, bairro Santo Antonio.

Nº 1701/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para falta de iluminação na Rua dos Miosótis, bairro Santo Antonio.

Nº 1700/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para falta de iluminação na Rua das Cravinas, Santo Antonio.

Nº 1699/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento no inicio da Rua Gerânios, bairro Santo Antonio.

Nº 1698/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para falta de sinalização na ciclovia que margeia a Estrada de Pernambuco, bem como nova pintura em toda sua extensão,bairro Praia de Pernambuco.

Nº 1697/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados na Rua Gino Fabris, bairro Santa Rosa.

Nº 1696/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de troca de caçamba existente (por 04 caçambas de plástico) na Av. Tancredo Neves, 944, Vila da Noite

Nº 1695/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em toda extensão da Rua Arilene Farinazzo Ferreira, Jardim Boa Esperaça.

Nº 1694/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para falta de iluminação na na Rua Ricardo Borges, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1693/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para falta de iluminação na Rua Carmosina de Freitas Abreu, Bairro Santa Cruz.

Nº 1692/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências em ralação a falta de iluminação, na R. Messias Borges, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1691/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências em relação a falta de iluminação, na Rua Isaldo Martins, principalmente em frente ao nº 435, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1690/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Estrada de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1689/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e troca de tampas em todas as bocas de lobo, da R. Messias Borges, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1688/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para avaliação bucal, associada a aplicação de flúor, em todos alunos matriculados no ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Nº 1687/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para adequação no currículo oficial da rede de ensino público municipal da matéria "Transplantes e Doação de Órgãos".

Nº 1686/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto a Polícia Militar do Estado de São Paulo, uma ronda constante nas imediações da Faculdade Uniesp, na Av. Santos Dumont nº 3365, em Vicente de Carvalho.

Nº 1552/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade nas ruas movimentadas do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1551/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços para reparos na iluminação da Rua Felix Eulálio de Souza, Santa Rosa.

Nº 1550/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para construção de novo acesso interligando a Praia do Goes ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1549/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, em toda extensão, na estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1548/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos, para a iluminação natalina diferenciada no próprio público onde está instalada a Maria Fumaça e que seja criada a Casa de Papai Noel no mesmo espaço.

Nº 1513/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, em toda extensão, da Rua México, bairro Barra Funda.

Nº 1512/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma fiscalização em todos os pontos de ônibus da cidade e encaminhe-se à Viação Translitoral , para as devidas providências.

Nº 1511/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação das ruas do bairro Conceiçãozinha, com atenção especial para o trecho chamado Nova Conceiçãozinha.

Nº 1510/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todos os bueiros, da Alameda das Palmas X R. Manoel Cabral, bairro Sto Antonio.

Nº 1509/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, na R. Manoel Cabral, em frente ao nº 214, bairro Sto Antonio.

Nº 1508/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de sinalização de solo e colocação de placas, na esquina das Ruas Messias Borges X Carmosina de Freitas, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1507/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a falta de iluminação, nas Ruas Messias Borges, Carmosina de Freitas e Orlando Botelho Ribeiro, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1506/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Estrada de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1505/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento, em toda extensão, da R. Odair Rodrigues, bairro Sta Cruz dos Navegantes, com atenção especial em frente ao nº 56.

Nº 1504/2017 - 01/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a inversão de mão, da R. Quintino Bocaiúva, que a mesma passe a ter o fluxo viário da Av. Mal. Deodoro sentido R. Buenos Aires.

Nº 1268/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de reparos em toda a iluminação pública frente ao E. M. Gladston Jafet, Vila Lygia e reparos nas dependências do Colégio.

Nº 1267/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobos, existentes na Rua Nova, bairro Prainha, Vicente de Carvalho

Nº 1266/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em todas as bocas de lobo do bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 1265/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de arvores em todo o bairro das Astúrias.

Nº 1264/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reestruturação na iluminação pública no bairro Areião.

Nº 1263/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação, poda de árvores, retirada de troncos e limpeza da EMEF Franklin Delano Roosevelt, Jardim Boa Esperança.

Nº 1262/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelação e capinação em toda a extensão da Rua Higino da Silva Passos, Sitio do Outeiro.

Nº 1261/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade nas ruas movimentadas do bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1260/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma, limpeza e higienização do Chafariz Dona Noquinha, bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1259/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade na entrada da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1258/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1257/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de reforma geral na Praça Benjamin Gonçalves de Freitas, Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1256/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento, reforma e troca de tampas de todas as bocas de lobo, nas Ruas Ricardo Borges, Leonor da Costa, Orlando Botelho Ribeiro, Antonio da Silva Melo, Antonio Pinto Rodrigues, Flavio Martins, Maria Isabel dos Passos, Isaldo Martins, João Pacatuba, Marcelino Jacinto de Abreu, Odair Rodrigues, Carmosina de Freitas Abreu e Messias Borges, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1255/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para cração de Plano de Congelamento Fiscal, destinados às Entidades Filantrópicas de nossa Cidade.

Nº 1057/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto a Capitania dos Portos, visando a instensificação da fiscalização nas embarcações que fazem a travessia de Santa Cruz dos Navegantes para Santos, bem como, a documentação de seus condutores.

Nº 1056/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reforma da Praça Possidônio (limpeza, troca de lâmpadas, capinação e reorma da quadra de esportes).

Nº 1055/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, reforma na iluminação e desratização, na Praça Eliezer Dias, bairro Sta Rosa.

Nº 1054/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da estrutura metálica do ponto de ônibus, da R. Messias Borges, nº 136, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1053/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização de todas as placas de sinalização, da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 1052/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, em toda extensão, da Estrada de Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1051/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, e também a troca de postes de madeira, no bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1050/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de fiscalização junto ao Shopping Rilo Center, sito a R. Mário Ribeiro, nº 755 - Centro, para o cumprimento das normas básicas de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nº 1049/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de árvore, em frente ao nº 556, da Av. das Mangueiras, bairro Praia do Pernambuco.

Nº 923/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo, da R. João Leite Soares esquina com a R. Cap. Alberto Mendes Jr., bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 922/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza da prainha, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 921/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda extensão, da estrada que leva ao bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 920/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, na esquina da Alameda das Tulipas com a a Rua dos Gerânios, bairro Sto Antonio.

Nº 919/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma de toda a cobertura do Centro Esportivo Padre Donizete e Paulo Fabris, bairro Vila Lígia.

Nº 918/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando seja feito serviço de sinalização em todas as faixas de pedestres e lombadas de nosso Municipio.

Nº 917/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação e revitalização das Regionais Municipais em todos os bairros de nossa cidade.

Nº 916/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o retorno do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, programa que favorece o contribuinte e o município.

Nº 915/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de novo acesso interligamndo a Praia do Goes ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 820/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para uma "Reforma na Administração Pública Municipal".

Nº 819/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de um AME, em nosso Município.

Nº 818/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento em todas as bocas de lobo, das ruas F, H e I, no bairro Sta Clara.

Nº 817/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reestruturação na iluminação pública, no centro da Cidade de Guarujá.

Nº 816/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reurbanização do Centro de Guarujá.

Nº 815/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de um programa de Bolsa Esporte Paraolímpico, com apoio financeiro, médico, psicolólgico e de assistência social aos para-atletas do Município.

Nº 814/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, para que seja cumprida a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para agilizar o atendimento.

Nº 813/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de sinalização vertical bilíngue (portugês/inglês), nas proximidadess dos pontos turísticos, monumentos, praias e próprios públicos do Município

Nº 721/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos junto a Elektro, para a diminuição do prazo de manutenção da iluminação pública.

Nº 720/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da R. Aristides Buciano, baqirro Jd. Virgínia.

Nº 719/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Av. D. Pedro, em frente ao Teatro Municipal.

Nº 718/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção, com ênfase à pintura, em todas as ciclovias do município.

Nº 717/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca do piso de sextavados por asfalto no final da Alameda das Palmas, bairro Santo Antonio.

Nº 716/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução em toda extensão do canal que divide a Av. Eva Pereira dos Santos, bairro Morrinhos III.

Nº 715/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de Programa Prefeitura Itinerante, para aproximar a população do poder público.

Nº 714/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando resolver o problema de esgoto que corre a céu aberto na Rua Aratinga, bairro Jardim Enseada.

Nº 713/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de um CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, no bairro Santa Cruz dos navegantes.

Nº 712/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 711/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma pista de Skate no bairro Santa Cruz dos Navegantes, na área do Clube Saldanha da Gama.

Nº 515/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a SABESP para solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Maria Luiza Xavier, proximidades do número 486, Vila Júlia.

Nº 514/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço para retirada com regularidade a caçamba coletora de lixo, depositada no início da Viela Santo Amaro, Comunidade do Carangueijo.

Nº 513/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço em mutirão para limpeza ,capinação e desntupimento em todas as bocas de lobo em toda a extensão das Ruas João Leite Soares e Alberto Mendes Junior, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 512/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma atenção especial para os fios de energia elétrica, expostos na Viela Santo, Comunidade do Carangueijo.

Nº 511/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço em mutirão para limpeza e capinação em toda extensão da Av. Pref. Domingos de Souza, bairro Jardim Santa Maria.

Nº 510/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma fiscalização rigorosa com os descartes de caçambas recolhedora de entulhos em toda nossa cidade.

Nº 509/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ampliação dos ossuários instalados nos três cemitérios municipais de Guarujá.

Nº 508/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o levantamento das licenças de transporte escolar encerradas, para que venha abrir a possibilidade de emissão de novas licenças, contemplando na forma da lei, pessoas com potencial para exercer tais .

Nº 387/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação para EE Dr. Roberto Amaury Galliera no bairro Morrinhos I.

Nº 386/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de iluminação pública na Rua Maurício Lourenço, principalmente em frente ao nº 23, bairro Santa Rosa.

Nº 385/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando viabilizar um veículo para a Diretoria de Regularização Fundiária e também a possibilidade de aumento do efetivo funcional.

Nº 343/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de um novo acesso interligando a Praia do Góes ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 342/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulhos acumulados em frente à caixa de água no início da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes, Sítio Outeiro.

Nº 341/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de árvore da Rua Manoel da Costa Laranjeiras, frente ao nº55, Monteiro da Cruz.

Nº 340/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral, no prédio da creche NEIM Antonieta do Espírito Santo, bairro Vila Lígia e ainda um reforço na segurança.

Nº 339/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, na Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I.

Nº 338/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pintura em todas as faixas de pedestre e lombados das vias públicas do município.

Nº 337/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral do canal, da R. Abílio dos Santos Branco, bairro Enseada, com especial atenção em frente ao número 85.

Nº 336/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e capinação, na esquina da R. Colombia com Onofre Ferreira do Nascimento.

Nº 335/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para prorrogação da Lei Municipal nº 4.261, de 04 de novembro de 2015, que autoriza o poder Executivo a expedir alvará de regularização imobiliária e carta de "habite-se", para edificações clandestinas com uso residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais, notadamente no parágrafo 3º do artigo 3º. Considerando a necessidade de prorrogar os efeitors da aludida lei, por um prazo de 240 dias, de modo a oportunizar a regularização do maior número possível de edificações clandestinas.

Nº 194/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando contato com o comandante do 21º BPMI, Ten Cel. Pm Rogério, solicitando reforço policial junto aos próprios públicos.

Nº 192/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de um Programa de Recuperação de Rios e Córregos de Guarujá.

Nº 191/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento, em todas as bocas de lobo existentes, na R. Atílio Gelsomine, bairro Sta Rosa.

Nº 190/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo existentes, na esquina das ruas Antonio da Costa Jr. com a R. Pres. Kennedy, bairro Sta Rosa.

Nº 189/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de todas as bocas de lobo existentes, na R. das Cravinas, bairro Sto Antonio, bem como a colocação de grades frente as referidas bocas.

Nº 188/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de limpeza e retirada de entulhos, na R. Manoel Fernandes Jr., bairro Vila Maia.

Nº 187/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão de limpeza e a retirada de entulhos, no final da Estrada Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 98/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e capinação, na Unidade de Saúde Gentil Nunes Neto e no seu entorno, bairro Jd. Conceiçãozinha.

Nº 97/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de todas as bocas de lobo existentes nas ruas, Manoel Cabral, José Ferreira Canaes, Luiz Ramos, Manoel Araújo, Paulo Orlandi e Alameda das Palmas.

Nº 96/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando providências junto ao departamento competente, para que seja viabilizada a aquisição de equipamentos hospitalares, como: oxímetro de pulso, aparelho de eletrocardiograma, otoscópio, respirador, monitor cardíaco, bem como kits de trauma para ambulâncias; para uso no Posto de Atendimento de Urgência e Emergência do bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 95/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de caçamba coletora de lixo, instalada em frente a Assembléia de Deus Manain, Ministério do Guarujá, na Av. Tancredo Neves, 944, Vila da Noite., e em seus lugar seja colocado um ponto de ônibus.

Nº 94/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem a realização de testes de acuidade auditiva, para os alunos da rede municipal.

Nº 93/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de balanças em todas as revendoras de gás de cozinha, bem como nos caminhões de entrega, para que possam comprovar a entrega de 13kg de gás.

Nº 92/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de placas de carga e descarga, em frente aos estabelecimentos da praça das Nações, bairro Vila Lígia e também a construção de um bolsão de embarque e desembarque ao lado esquerdo da refereida praça.

Nº 91/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos junto a Sabesp, para a instalação de serviços básicos de saneamento no Sítio do Outeiro e limpeza e capinação, da R. gabriel Higino dos Passos.

Nº 90/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e reforma do canal que margeia toda extensão, da R. Paulo Orlandi, bairro Sto Antonio.

Nº 89/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visandoa instalação de uma placa de sinalização, para embarque e desembarque, com duração de 15 minutos, em frente a farmácia localizada, na Alameda das Margaridas, número 341, bairro Sto Antonio.

Nº 88/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma reforma geral, em todo o prédio do Posto de Atendimento de Urgência e Emergência e Usafa, do bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 87/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja oficiado o Sr. Gov. do Estado, Geraldo Alckmin e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando esforços necessários para a adoção de novas medidas para a valorização da Polícia Militar, principalmente no que diz respeito a política de reajuste salarial. Solicito ainda, que cópia dessa indicação seja enviada ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 37/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a construção de novas gavetas no Cemitério da Saudade, bem como a ampliação do ossuário, bairro da Vila Júlia

Nº 36/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visandoa revitalização da Biquinha da Av. Puglisi.

Nº 35/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma e troca de tampas de todas as bocas de lobo existentes nas ruas, Ricardo Borges, Leonor da Costa, Orlando Botelho Ribeiro, Antonio da Silva Melo, Antonio Pinto Rodrigues, Flávio Martins, Maria Isabel dos Passos, Isaldo Martins, João Pacatuba, Marcelino Jacinto de Abreu, Odair Rodrigues, Carmosina de Freitas Abreu e Messias Borges, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 34/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação e operação tapa buracos em toda extensão da Estrada de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 33/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desratização em todo o bairro de Santa Cruz dos Navegantes, principalmente nos arredores das palafitas.

Nº 32/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desentupimento em toda extensão da Rua Paschoal Carlos Magno, bairro da Vila Julia.

Nº 31/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Av. Miguel Estefano, com atenção especial em frente ao nº 5.585, Enseada.

Nº 30/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja refeito todo o calçamento em frente a farmácia do povo, bairro Vila Júlia.

Nº 29/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja feita uma consulta junto a Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizar a possibilidade de trazermos ao nosso Município, a Unidade Móvel de Mamografia, do programa Mulheres de Peito.

Leis Ordinárias (24)

Nº 4704 - 08/10/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o "Projeto Pré Natal Legal" e dá outras providências.

Nº 4686 - 16/09/2019 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Fraternidade, no Distrito de Vicente de Carvalho, para Praça Itapema e dá outras providências.

Nº 4667 - 01/07/2019 - Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Projeto Vida Gerando Vidas, que dispõe sobre a criação da Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea dá outras providências.

Nº 4618 - 03/04/2019 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir, no âmbito do Município de Guarujá, a Campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências.

Nº 4595 - 12/12/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir o Dia Municipal da Cultura Afro-Religiosa e dá outras providências.

Nº 4580 - 31/10/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a Guarda Municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4578 - 22/10/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto de Educação contra despejo de lixo e entulho em locais Públicos e dá outras providências.

Nº 4571 - 01/10/2018 - Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde e dá outras providências.

Nº 4560 - 03/09/2018 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4558 - 26/07/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Ouvindo Nosso Bairro, no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4543 - 27/06/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Social "Centro de Atenção ao Idoso", no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4541 - 22/06/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa Escola Municipal da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4510 - 18/04/2018 - Dispõe sobre o ensino da Lei nº 11340/2006, a Lei Maria da Penha, na rede municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 4478 - 15/12/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção às Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4477 - 15/12/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Guarujá e á outras providências.

Nº 4451 - 09/11/2017 - Revoga o Parágrafo 2º, do Artigo 2º, da Lei 4125, de 01 de julho de 2014, especifica e dá outras providências.

Nº 4447 - 09/11/2017 - Denomina Celina Oliveira da Silva, o logradouro que especifica e dá outras providências.

Nº 4437 - 05/10/2017 - Denomina Rodolfo Santolaya Treviño, o logradouro que especifica e dá outras providências.

Nº 4434 - 05/10/2017 - Denomina Maria Teresa de Almeida Chagas a Creche de Santa Cruz dos Navegantes que especifica e dá outras providências.

Nº 4408 - 10/07/2017 - Denomina MILTON APARECIDO FRANCISCO, o logradouro que especifica e dá outras providências.

Nº 4406 - 04/07/2017 - Prevê a identificação provisória dos logradouros públicos das áreas pendentes de regularização fundiária e dá outras providências.

Nº 4402 - 14/06/2017 - "Cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápido no Municipio de Guarujá e dá outras providências".

Nº 4397 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a criação da campanha voluntária "MULHERES DE CORAÇÃO", de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

Nº 4396 - 07/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências.

Moções (34)

Nº 83/2019 - 22/10/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá repudia o Governador João Dória por sua intolerância referente aos Policiais Militares Reformados do Estado de São Paulo.

Nº 72/2019 - 08/10/2019 - A Câmara de Guarujá congratula-se com o Lions Clube pela comemoração de seu Dia Mundial, em 10 de outubro.

Nº 66/2019 - 01/10/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, aposentados e da ativa, pela Paridade Salarial.

Nº 52/2019 - 10/09/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com toda Guarda Civil Municipal pelo Desfile de Independência realizado no dia 06 de setembro no Distrito de Vicente de Carvalho.

Nº 40/2019 - 11/06/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio com os atos de intolerância religiosa e aos inúmeros ataques que a população de matriz africana e todas as comunidades de terreiro vem sofrendo em todo o país.

Nº 39/2019 - 11/06/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio com a Proposta de Emenda a Constituição do Estado de São Paulo - PEC 02/2018, que inclui inclui §2º no artigo 138 da Constituição Estadual.

Nº 32/2019 - 07/05/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os funcionários dos Cemitérios de Guarujá pelo brilhante trabalho executado na recepção de nossos munícipes.

Nº 24/2019 - 23/04/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Marco Antonio Lucas de Avezedo, pela doação de ovos de páscoa para as crianças da Creche Maria Thereza Almeida Chagas, no bairro de Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 23/2019 - 23/04/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Jair Messias Bolsonaro, pela visita e carinho com a nossa cidade.

Nº 22/2019 - 16/04/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio a toda classe de pescadores artesanais de nossa região costeira, pela luta insana para manter suas tradições.

Nº 17/2019 - 02/04/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta profunda consternação pelo súbito passamento do Sr. Luis Americano Leite Neto no último dia 31 de março.

Nº 11/2019 - 19/03/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá apoia a tramitação da Ementa que "Altera o art. 18 da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014", que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os zeladores de nossa cidade, pela passagem do seu dia comemorativo, ocorrido em 11 de fevereiro.

Nº 83/2018 - 30/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os funcionários dos Cemitérios de Guarujá pelo brilhante trabalho realizado para recepção de nossos munícipes que no dia 2 de novembro irão honrar seus entes queridos.

Nº 77/2018 - 16/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a Equipe de Pronto Socorro de Santa Cruz dos Navegantes pela realização do primeiro parto naquele Pronto Socorro.

Nº 76/2018 - 16/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula o 21º BPM/I, pelo brilhante trabalho que vem executando na cidade de Guarujá.

Nº 55/2018 - 28/08/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o atleta Igor Aguiar dos Santos, pelo seu brilhante desempenho no Campeonato Pan Americano de Jiu Jitsu.

Nº 54/2018 - 28/08/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com a atleta Tri Campeã Mundial de Jiu Jitsu Paloma Abreu Soares, pelos títulos conquistados.

Nº 51/2018 - 14/08/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com toda Equipe do Serviço de Internação e Assistência Domiciliar (SIAD) que abrange o PID e PAD, pelo trabalho de grande relevância prestado ao Município.

Nº 46/2018 - 07/08/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da PM Juliane dos Santos Duarte, brutalmente assassinada na Favela de Paraisópolis.

Nº 35/2018 - 05/06/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Tenente Coronel PM Luiz Fernando Stefani, Comandante do 21º BPM/I pelo brilhante trabalho dos seus comandados frente a greve dos caminhoneiros.

Nº 28/2018 - 15/05/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Sr. Luiz Americano Leite Neto, Diretor da Unidade 165 do Detran-PG, pela idealização do Exame Prático Humanizado.

Nº 27/2018 - 15/05/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com Lucas Santos Ferreira de Souza, pelo brilhante desempenho na 17ª edição da Gymnasiade, Jogos Mundiais Escolares na África.

Nº 21/2018 - 08/05/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu pesar pelo falecimento do Senhor Izidorio Serafim dos Santos.

Nº 14/2018 - 03/04/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os estudantes Pedro Guilherme Martins Paiva, Stefany Viana Dias, Mohana Waked de Almeida e Débora Giovana Souza Silva pelo trabalho na páscoa em prol das crianças em situação de vulnerabilidade.

Nº 63/2017 - 31/10/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a Senhora Edna Maria Mota Suman pelo brilhante trabalho que vem realizando a frente do Fundo Social de Solidariedade.

Nº 58/2017 - 17/10/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com as atletas estudantis da EE Dr. Roberto Amaury Galliera, pelo título de Campeãs Estaduais de Handebol 2017.

Nº 57/2017 - 17/10/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Adelson Rodrigues Fernandes, pelo brilhante trabalho que vem realizando a frente da Comunidade da Vila Lygia,

Nº 39/2017 - 29/08/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o estudante Cláudio Elias Germano da Costa, pelo seu desempenho na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Nº 30/2017 - 08/08/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Sidnei Aranha Secretario Municipal de Meio Ambiente, pela sua luta na defesa do Meio Ambiente.

Nº 29/2017 - 01/08/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Alexandre Camilo, Presidente da Associação Eduardo Furkini, dententora da marca "Ação do Coração".

Nº 25/2017 - 27/06/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com a Igreja Universal pelos seus 40 anos de fundação que se comemorará em 9 de julho de 2017.

Nº 22/2017 - 06/06/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá apóia os 2º Tenetes da PMSP em razão razão do tratamento negativo que estão recebendo do Chefe do Executivo Estadual no que se refere a grande diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Nº 20/2017 - 30/05/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu repúdio ao Instituto Corpore para Desenvolvimento da Qualidade de Vida, em face dos péssimos serviços prestados aos moradores de Guarujá.

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 60/2019 - 08/10/2019 - Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" ao Sr. Edson Domingos Prieto Alvarez e dá outras providências".

Nº 51/2019 - 10/09/2019 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Ilmo. Senhor Dr. Ricardo Faour Auad.

Nº 45/2019 - 06/08/2019 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor José Rodriguez Gomez.

Nº 41/2019 - 30/04/2019 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marco Antonio Barbosa dos Reis.

Nº 29/2019 - 23/04/2019 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Roberto de Assis e dá outras providências.

Nº 5/2019 - 26/03/2019 - Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Pedro Ribeiro Pontes Filho e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Valdelino Sampaio Pedreira, e dá outras providências.

Nº 74/2018 - 27/11/2018 - Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira, e dá outras providências.

Nº 73/2018 - 27/11/2018 - Outorga a Medalha do Mérito Humunitário Silva Tamburus, à Senhora Elma Maria de Andrade, e dá outras providências.

Nº 60/2018 - 09/10/2018 - "Outorga a Medalha do Mérito do Legislativo Moacir dos Santos Filho à Senhora MARIA CRISTINA DOS ANJOS e dá outras providências."

Nº 54/2018 - 02/10/2018 - "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor JEAN POLANO."

Nº 40/2018 - 22/05/2018 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Rui Pereira da Silva.

Nº 20/2018 - 17/04/2018 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Cassiano Simões Monteiro.

Nº 8/2018 - 03/04/2018 - Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Sr. Ademir Nascimento e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Humanitário, Silvia Tamburus no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 43/2017 - 03/10/2017 - Outorga a Medalha do Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Senhor Antonio Henriques Ferreira de Almeida.

Nº 29/2017 - 22/08/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor João Leite Neto.

Nº 16/2017 - 18/04/2017 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Milton Lopes Cavalcante.

Projetos de Lei (37)

Nº 205/2019 - 01/10/2019 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir no âmbito do Município de Guarujá. o Projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais, sociais, e dá outras providências.

Nº 195/2019 - 17/09/2019 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir a Feira Livre de Produtos Orgânicos no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 168/2019 - 03/09/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.165, de 25 de agosto de 2004, e dá outras providências.

Nº 167/2019 - 03/09/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o "Projeto Pré Natal Legal" e dá outras providências.

Nº 126/2019 - 11/06/2019 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Fraternidade, no Distrito de Vicente de Carvalho, para Praça Itapema e dá outras providências.

Nº 125/2019 - 11/06/2019 - Autoriza o Executivo a Implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 119/2019 - 28/05/2019 - Dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado a estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 98/2019 - 21/05/2019 - Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Projeto Vida Gerando Vidas, que dispõe sobre a criação da Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea dá outras providências.

Nº 174/2018 - 11/12/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir, no âmbito do Município de Guarujá, a Campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências.

Nº 173/2018 - 11/12/2018 - Dispõe sobre a proibição de venda de óculos de grau, sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres, estabelecidos no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 172/2018 - 11/12/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Campanhia de Engenharia de Tráfego - CET - para prestação de serviços de Engenharia de Tráfego no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 164/2018 - 27/11/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir o Dia Municipal da Cultura Afro-Religiosa e dá outras providências.

Nº 127/2018 - 18/09/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a Guarda Municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 80/2018 - 26/06/2018 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 72/2018 - 05/06/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Ouvindo Nosso Bairro, no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 60/2018 - 08/05/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa Escola Municipal da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 59/2018 - 08/05/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Social "Centro de Atenção ao Idoso", no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 53/2018 - 24/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus seus cabeamentos, em vias públicas de Guarujá e dá outras providências.

Nº 44/2018 - 17/04/2018 - Autoriza o Executivo Municipal, a instituir o Programa Escola Municipal da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 43/2018 - 17/04/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Social "CENTRO DIA DO IDOSO", no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 8/2018 - 06/03/2018 - Dispõe sobre o ensino da Lei nº 11340/2006, a Lei Maria da Penha, na rede municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Ivete Vargas, no bairro Praia do Tombo, para "Praça Nilton Faustino dos Santos" e dá outras providências.

Nº 184/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializado, para proteção e o bem estar da população retro portuária do município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 171/2017 - 31/10/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Guarujá e á outras providências.

Nº 170/2017 - 31/10/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção às Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências.

Nº 153/2017 - 10/10/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto de Educação contra despejo de lixo e entulho em locais Públicos e dá outras providências.

Nº 134/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde e dá outras providências.

Nº 133/2017 - 26/09/2017 - Revoga o Parágrafo 2º, do Artigo 2º, da Lei 4125, de 01 de julho de 2014, especifica e dá outras providências.

Nº 131/2017 - 26/09/2017 - Denomina Celina Oliveira da Silva, o logradouro que especifica e dá outras providências.

Nº 119/2017 - 05/09/2017 - Denomina Rodolfo Santolaya Treviño, o logradouro que especifica e dá outras providências.

Nº 111/2017 - 29/08/2017 - Denomina Maria Teresa de Almeida Chagas a Creche de Santa Cruz dos Navegantes que especifica e dá outras providências.

Nº 65/2017 - 30/05/2017 - Denomina MILTON APARECIDO FRANCISCO, o logradouro que especifica e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 14/03/2017 - "Cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápido no Municipio de Guarujá e dá outras providências".

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a criação da campanha voluntária "MULHERES DE CORAÇÃO", de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

Nº 22/2017 - 07/03/2017 - Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização ambiental e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 07/03/2017 - Prevê a identificação provisória dos logradouros públicos das áreas pendentes de regularização fundiária e dá outras providências.

Nº 18/2017 - 21/02/2017 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências.

Projetos de Resolução (4)

Nº 10/2019 - 09/04/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Nº 9/2018 - 11/09/2018 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 10/04/2018 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 21/03/2017 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Requerimentos (110)

Nº 310/2019 - 08/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019, que" Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Moacir dos Santos Filho" ao Senhor Edson Domingos Prieto Alvarez e dá outras providências".

Nº 309/2019 - 08/10/2019 - Requer ao Executivo informações sobre o Condomínio Edifício Aquarela, localizado na Rua Mário Ribeiro.

Nº 289/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 197/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Reconhece inexigibilidade de débito sobre contrato de compra e venda celebrado para o bem público situado no Lote 71 da Mini quadra C-5, Superquadra 12, Gleba A, Loteamento Pae Cará, reconhece a consolidação da propriedade ao adquirente Benedito Teixeira e dá outras providências".

Nº 288/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 205/2019, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município do Guarujá, o Projeto "Vovô Sabe Tudo", programa de aproveitamento e valorização de idosos para fins educacionais, culturais, sociais e dá outras providências".

Nº 277/2019 - 24/09/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Acrescenta dispositivos na Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013 e dá outras providências".

Nº 276/2019 - 24/09/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações posteriores e dá outras providências".

Nº 273/2019 - 17/09/2019 - Reque a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal que "Altera a Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, dispõe sobre a transferência de Patrimônio do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário, adequa o plano custeio e dá outras providências".

Nº 272/2019 - 17/09/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 195/2019 que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Feira Livre de Produtos Orgânicos no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 261/2019 - 10/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 182/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui a Gratificação Especial aos servidores municipais que exercem a função de Pregoeiro e dá outras providências."

Nº 260/2019 - 10/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Ricardo Faour Auad".

Nº 259/2019 - 10/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 181/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 3.970, de 30 de outubro de 2012, e dá outras providências."

Nº 258/2019 - 10/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.581, de 31 de outubro de 2018, e dá outras providências."

Nº 257/2019 - 10/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 180/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.049, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências."

Nº 251/2019 - 03/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 168/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.165, de 25 de agosto de 2004, e dá outras providências".

Nº 250/2019 - 03/09/2019 - Requer a pautação para Ordem do dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 167/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal a criar o "Projeto Pré Natal Legal" e dá outras providências".

Nº 236/2019 - 20/08/2019 - Requer seja oficiado o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que preste informações sobre o cumprimento da Portaria nº 24/2019 que regula a atividade pesqueira.

Nº 225/2019 - 06/08/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 136/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.091, de 26 de março de 2014, e dá outras providências".

Nº 224/2019 - 06/08/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "serAutoriza o Poder Executivo do município de Guarujá a doar imóvel público para a Fazenda do Estado de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências".

Nº 206/2019 - 11/06/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 126/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Fraternidade, no Distrito de Vicente de Carvalho, para Praça Itapema e dá outras providências".

Nº 205/2019 - 11/06/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 125/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo a Implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 204/2019 - 11/06/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências".

Nº 187/2019 - 28/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado a estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências".

Nº 161/2019 - 21/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Projeto Vida Gerando Vidas, que dispõe sobre a criação da Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea dá outras providências".

Nº 160/2019 - 21/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 95/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Revoga dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de abril de 2019, que 'Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL', e dá outras providências".

Nº 113/2019 - 30/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marco Antonio Barbosa dos Reis".

Nº 112/2019 - 30/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 80/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.581, de 31 de outubro de 2018, e dá outras providências".

Nº 111/2019 - 30/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 79/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de R$1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências".

Nº 110/2019 - 30/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera as Leis Complementares nº 135, de 04 de abril de 2015 e nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências".

Nº 109/2019 - 30/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o artigo 343, da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências".

Nº 108/2019 - 30/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 161, de 09 de janeiro de 2014, e dá outras providências".

Nº 90/2019 - 23/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Roberto de Assis e dá outras providências".

Nº 75/2019 - 16/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia presente Sessão do Projeto de Lei nº 66/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de R$8.020.000,00 (oito milhões e vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências".

Nº 74/2019 - 16/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 4 de abril de 2012 e dá outras providências".

Nº 71/2019 - 09/04/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 057/2019, do Executivo, que "Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, ativos, inativos e pensionistas remanescentes da Lei Municipal nº 1.212/75, e da Autarquia Previdenciária do Município de Guarujá, em revisão geral anual, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.981, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências".

Nº 70/2019 - 09/04/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 056/2019, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Nº 69/2019 - 09/04/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 019/2019, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal no Valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências".

Nº 57/2019 - 02/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.241, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município de Guarujá, e dá outras providências".

Nº 31/2019 - 26/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Plano Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Guarujá - PLAMIR e dá outras providências".

Nº 30/2019 - 26/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Pedro Ribeiro Pontes Filho e dá outras providências".

Nº 16/2019 - 12/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o artigo 23, incisos V e XVIII, da Lei Ordinária nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013 e dá outras providências".

Nº 15/2019 - 12/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o Art. 6º, da Lei nº 4.060, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal".

Nº 14/2019 - 12/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMPDEVIDA, revoga a Lei nº 4.025, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências".

Nº 13/2019 - 12/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Revoga o inciso IV, do artigo 6º da Lei nº 4.261, de 04 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a expedir alvará de regularização imobiliária e carta de “habite-se”, para edificações clandestinas com uso residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais e dá outras providências".

Nº 12/2019 - 12/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal no Valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências".

Nº 11/2019 - 12/03/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria de Executivo Municipal que "Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que especifica e dá outras providências".

Nº 6/2019 - 26/02/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2008 e dá outras providências".

Nº 5/2019 - 26/02/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 158/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica e dá outras providências".

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Valdelino Sampaio Pedreira, e dá outras providências".

Nº 265/2018 - 11/12/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão o Projeto de Lei nº 174/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal, a instituir, no âmbito do Município de Guarujá, a Campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências".

Nº 264/2018 - 11/12/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão o Projeto de Lei nº 173/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a proibição de venda de óculos de grau, sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres, estabelecidos no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 263/2018 - 11/12/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão o Projeto de Lei nº 172/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Campanhia de Engenharia de Tráfego - CET - para prestação de serviços de Engenharia de Tráfego no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 238/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, e dá outras providências".

Nº 237/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 162/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui a gratificação de desempenho de atividades no “Poupatempo” em Guarujá, e dá outras providências".

Nº 236/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 38, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

Nº 235/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Edita a Planta Genérica de Valores, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências".

Nº 234/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 161/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.212, de 16 de janeiro de 1975, revoga a Lei nº 4.481, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências".

Nº 233/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 160/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Revoga a Lei Municipal nº 4.537, de 05 de junho de 2018 e fixa outras providências".

Nº 232/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera alíquota do ISSQN relativa ao subitem 7.19 da Lista de Serviços constante do “Anexo I” da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997 e demais alterações, e fixa outras providências".

Nº 231/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 164/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal, a instituir o Dia Municipal da Cultura Afro-Religiosa e dá outras providências".

Nº 230/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira, e dá outras providências".

Nº 229/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, de autoria Vereador Sérgio Jesus dos Passos "Outorga a Medalha do Mérito Humunitário Silva Tamburus, à Senhora Elma Maria de Andrade, e dá outras providências".

Nº 222/2018 - 06/11/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº /2018, do Vereador, que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira e dá outras providências.

Nº 221/2018 - 06/11/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, do Executivo, que "Institui o Programa de Incentivo Fiscal às Associações sem fins lucrativos e dá outras providências".

Nº 216/2018 - 30/10/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC, e dá outras providências".

Nº 210/2018 - 23/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 145/2018, do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências".

Nº 209/2018 - 23/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 146/2018, do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Nº 201/2018 - 16/10/2018 - Requer da ECOVIAS diversas informações acerca da captação e destinação das águas pluviais da Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Nº 195/2018 - 09/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2018, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Outorga a Medalha do Mérito do Legislativo Moacir dos Santos Filho à Senhora MARIA CRISTINA DOS ANJOS e dá outras providências".

Nº 186/2018 - 02/10/2018 - Requer a Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja pautado para Ordem do Dia da próxima sessão, o Projeto de De Decreto Legislativo nº054/2018, que, "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor JEAN POLANO".

Nº 175/2018 - 18/09/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 126/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências".

Nº 174/2018 - 18/09/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 127/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal, a instituir medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a Guarda Municipal de Guarujá e dá outras providências".

Nº 171/2018 - 11/09/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 153/2018, do Vereador Sergio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto de Educação contra despejo de lixo e entulho em locais Públicos e dá outras providências".

Nº 157/2018 - 28/08/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a coibição da alimentação de pombos em todos os espaços urbanos do Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 152/2018 - 28/08/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.554, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências".

Nº 151/2018 - 28/08/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 106/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que especifica e dá outras providências".

Nº 147/2018 - 14/08/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde e dá outras providências".

Nº 129/2018 - 26/06/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 80/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 126/2018 - 05/06/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 72/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Ouvindo Nosso Bairro, no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Rui Pereira da Silva".

Nº 107/2018 - 15/05/2018 - Requer a expedição de ofício a Sabesp para que preste informações acerca das obras de saneamento da Rua Antonio da Silva Melo.

Nº 97/2018 - 08/05/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 60/2018, de autoria do Vereador Sérgio Santos Cruz, que "Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa Escola Municipal da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 96/2018 - 08/05/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 59/2018, de autoria do Vereador Sérgio Santa Cruz, que "Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Social "Centro de Atenção ao Idoso", no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 83/2018 - 24/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 53/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus seus cabeamentos, em vias públicas de Guarujá e dá outras providências".

Nº 61/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Cassiano Simões Monteiro".

Nº 60/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria do Vereador Sergio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal, a instituir o Programa Escola Municipal da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 59/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Social "CENTRO DIA DO IDOSO", no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 31/2018 - 03/04/2018 - Requer a pautação para Ordem da Dia da próxima Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Sr. Ademir Nascimento e dá outras providências".

Nº 9/2018 - 06/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre o ensino da Lei nº 11340/2006, a Lei Maria da Penha, na rede municipal de Ensino e dá outras providências".

Nº 3/2018 - 20/02/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Ivete Vargas, no bairro Praia do Tombo, para "Praça Nilton Faustino dos Santos" e dá outras providências".

Nº 2/2018 - 20/02/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Humanitário, Silvia Tamburus no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências".

Nº 289/2017 - 14/11/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 184/2017, do Vereador Sergio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializado, para proteção e o bem estar da população retro portuária do município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 277/2017 - 31/10/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 171/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 276/2017 - 31/10/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 170/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção às Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências".

Nº 230/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 131/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Denomina Celina Oliveira da Silva, o logradouro que especifica e dá outras providências".

Nº 229/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 133/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Revoga o Parágrafo 2º, do Artigo 2º, da Lei 4125, de 01 de julho de 2014, especifica e dá outras providências".

Nº 228/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Outorga a Medalha do Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Senhor Antonio Henriques Ferreira de Almeida".

Nº 174/2017 - 05/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 119/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Denomina Rodolfo Santolaya Treviño, o logradouro que especifica e dá outras providências".

Nº 164/2017 - 29/08/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Denomina Maria Teresa de Almeida Chagas a Creche de Santa Cruz dos Navegantes que especifica e dá outras providências",

Nº 154/2017 - 22/08/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor João Leite Neto".

Nº 122/2017 - 27/06/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.089, de 26 de março de 2014, e dá outras providências".

Nº 100/2017 - 30/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 65/2017, de autoria do Vereador Sergio Jesus dos Passos, que "Denomina MILTON APARECIDO FRANCISCO, o logradouro que especifica e dá outras providências".

Nº 92/2017 - 16/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Vereador Sergio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a criação da campanha voluntária "MULHERES DE CORAÇÃO", de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências".

Nº 91/2017 - 16/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria do Vereador Sergio Jesus dos Passos, que "Cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápido no Municipio de Guarujá e dá outras providências".

Nº 90/2017 - 16/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápido no Municipio de Guarujá e dá outras providências".

Nº 76/2017 - 02/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Prevê a identificação provisória dos logradouros públicos das áreas pendentes de regularização fundiária e dá outras providências".

Nº 75/2017 - 02/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização ambiental e dá outras providências".

Nº 74/2017 - 02/05/2017 - Requer seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo da comissão instituída pela Resolução nº 01/2017, para ultimar seus trabalhos.

Nº 64/2017 - 18/04/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Milton Lopes Cavalcante".

Nº 7/2017 - 14/02/2017 - Requer a crianção de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na forma de aumento da tarifa do transporte coletivo urbano no Município de Guarujá, no período relativo aos anos de 2006 a 2016.

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Requer do Governador do Estado de São Paulo e do Secretário de Estado da Segurança Pública a adoção de novas medidas para valorizar a Polícia Militar, principalmente quanto à política de reajuste salarial,

Resoluções (4)

Nº 11/2019 - 10/04/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 12/09/2018 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 11/04/2018 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Nº 15/2017 - 22/03/2017 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

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