Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Decretos Legislativos (5)

Nº 1267 - 28/11/2018 - Outorga a Medalha de Mérito Humanitário Silvia Tamburus ao Sr. Heriberto de Andrade Silva.

Nº 1265 - 28/11/2018 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Robson Correa Barcellar.

Nº 1238 - 12/09/2018 - Concede o Título de Cidadã de Guarujá à Senhora Eliane da Cruz Corrêa.

Nº 1137 - 19/04/2017 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José Walter Carneiro da Silva.

Nº 1128 - 22/03/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor David Bastos Pio.

Indicações (179)

Nº 5405/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento na Avenida Acaraú, bairro Vila Áurea.

Nº 5404/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza, capinação, colocação de caçambas de lixo e pavimentação na Rua José Antonio Osti, esquina com a Rua Uruguai e Avenida Atlântica, Enseada.

Nº 5403/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de placa de proibido estacionar em frente a Igreja Assembléia de Deus Congregação Helena Maria, localizada na Rua Rafael Gonzalez nº 604, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Jardim Helena Maria.

Nº 5402/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Rafael Gonzalez com a Rua Presidente Kennedy, Jardim Helena Maria.

Nº 5401/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza do canal da Avenida Francisco de Castro, Vila Áurea.

Nº 5400/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a passagem da máquina patrol na Rua Leonor da Silva Quadros, nº 58, bem como na Rua Santa Izabel, bairro Canta Galo m(Enseada).

Nº 5399/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a passagem da máquina patrol na Rua Leonor da Silva Quadros, nº 58, bem como na Rua Santa Izabel, bairro Canta Galo (Enseada).

Nº 5398/2018 - 04/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Rua Ostreira, em frente aos nºs 589 e 601, Jardim Santa Maria.

Nº 4957/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de radar de velocidade no cruzamento da Rua Rafael Gonzalez com a Rua Presidente Kennedy

Nº 4956/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de manilhas e desentupimento da boca de lobo, limpeza das caixas pluviais, na Rua Paraná, esquina com a Rua Maranhão, bairro Vila Alice.

Nº 4955/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação do programa "Emprego Cidadão", para a população em situação de rua.

Nº 4954/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação do Programa Lar Acolhedor, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de desenvolvimento e Assistência Social.

Nº 4809/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, em toda extensão da Rua Antônio Domingos de Oliveira, bairro Morrinhos1.

Nº 4808/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, em toda extensão da Rua Maria Eugênia de Oliveira, bairro Morrinhos 2, Guarujá.

Nº 4807/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, na Rua Rio Grande do Sul, altura do nº 66, Vicente de Carvalho.

Nº 4806/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Rua Júlio Pedro Pontes, altura do nº 126, Jardim Monteiro da Cruz.

Nº 4805/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Rua Manoel da Costa Laranjeira, esquina com a Rua Júlio Pedro Pontes, Jardim Monteiro da Cruz.

Nº 4804/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de poda de árvores na rua Frazon, nº 613, Jardim Conceiçãozinha.

Nº 4803/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de sinalização de solo e pintura de faixa de pedestre na Av. Santos Dumont, altura do nº 739 e adjacências, bairro Pae Cará.

Nº 4802/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza e colocação de caçamba de lixo, na Avenida 4, quadra 177, lote 206, Morrinhos 4.

Nº 4801/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desentupimento da boca de lobo e limpeza das caixas pluviais na Rua Indaiatuba, em frente ao nº 141, Vila Áurea.

Nº 4494/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma da ciclovia, em toda extensão, na Avenida Santos Dumont até a Thiago Ferreira, Vicente de Carvalho.

Nº 4493/2018 - 09/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Santos Dumont, em frente a Caixa Econômica federal, para que providencie a limpeza do mesmo.

Nº 4353/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências solicitando a ampliação do Canil Municipal de Guarujá, localizado na Rua Maria Lídia Rêgo Lima, nº301 - Jardim Conceiçãozinha - Guarujá.

Nº 4352/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências solicitando a pavimentação urgente, em toda a extensão da Alameda José Lucas, Vila Santo Antônio, Guarujá.

Nº 4351/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências solicitando a fixação de redutores de velocidade, na Avenida Helena Maria em frente ao nº226, Bairro Jardim Helena Maria.

Nº 4350/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação urgente, em toda extensão da Rua Leônidas Castilho de Souza, Bairro Jardim Conceiçãozinha.

Nº 4349/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reconstrução das muretas do canal da Rua das Magnólias, Vila Santo Antônio, Guarujá.

Nº 4348/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores localizada na Avenida Luís Gama nº 510, Sítio Paecará, Vicente de Carvalho.

Nº 4347/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando um estudo da viabilidade de construção de uma rotatória para organização do trânsito na Rua Washington esquina com a Rua Benjamin Constant, Centro-Guarujá.

Nº 4346/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a fixação de redutores de velocidade, na Rua Manuel Araújo em frente ao nº 688, Vila Santo Antônio.

Nº 4345/2018 - 02/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que seja contatado o órgão competente a fim de providenciar a recolocação do telefone público (tipo orelhão), na Avenida Teófilo Cardoso, Vila Santo Antônio.

Nº 4226/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizado um estudo da viabilidade para complementação de mais uma linha de ônibus saindo do Terminal Rodoviário de Vicente de Carvalho passando pela Avenida Oswaldo Cruz, tendo como destino final o Bairro de Morrinhos.

Nº 4225/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizada a manutenção da tampa de bueiro, na Rua Presidente Kennedy, esquina com a Avenida Helena Maria, Bairro Jardim Helena Maria.

Nº 4224/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Praça da Fraternidade, Vila Alice, Vicente de Carvalho - Guarujá.

Nº 4223/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizada a colocação de tampas de canal, em toda a extensão da Rua das Magnólias, no Bairro Jardim Primavera.

Nº 4222/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizada a operação Tapa Buracos na Rua Paulo Orlandi, na altura do nº 399, Vila Santo Antônio, Guarujá - SP.

Nº 4221/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizada a pavimentação urgente, em toda a extensão da Rua Rolando Paiva, Jardim Santa Maria - Guarujá

Nº 4220/2018 - 18/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja realizada a pavimentação e calçamento urgente na Avenida Francisco Arnaldo Gimenez na altura do nº 750, esquina com a alameda das Violetas, no Bairro Vila Santo Antônio - Guarujá.

Nº 4080/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências junto a SABESP, visando extender a rede de esgoto da Viela A, travessa nº394 e demais adjacentes, Morrinhos 4.

Nº 4079/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação em toda extensão da Avenida Leonor da Silva Quadros, Enseada.

Nº 4078/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação na Alameda dos Lírios na altura do nº 876, 877, 882, Jardim Primavera.

Nº 4077/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pintura de faixa de pedestre na Avenida Vereador Lydio Martins Correa, em frente ao Cemitério de Morrinhos.

Nº 4076/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação na Rua 15 de Novembro, no bairro Pae Cará.

Nº 4075/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de sinalização de solo, bem como pintura de faixa de pedestre na Av. Tancredo Neves, altura da Rotatória da Vila Zilda e demais adjacentes.

Nº 4074/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de sinalização de solo, bem como pintura de faixa de pedestre na Alameda das Tulipas com Avenida dos Miosótis, Jardim Primavera.

Nº 4073/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza de canal e pavimentação na Rua Alegria, extensão da Rua Joana de Menezes Faro, Pae Cará.

Nº 3780/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de desentupimento da boca de lobo, limpeza das caixas pluviais, na Rua Projetada 100, próximo a Rua Particular Jurema, Bairro Prainha.

Nº 3680/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo e limpeza de caixas pluviais, na Av. São João, em frente ao nº 543, bairro Pae Cará.

Nº 3679/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo e limpeza de caixas pluviais, na Rua João Veneziano, em frente ao nº 325, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 3678/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo e limpeza de caixas pluviais, na Rua Franca, em frrente ao nº 117, bairro Vila Áurea.

Nº 3677/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Franca, bairro Vila Áurea.

Nº 3676/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de sinalização de proibição de estacionamento de caminhões, na Av. Adriano Dias dos Santos X Av. Santos Dumont, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 3675/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de sinalização de proibição de estacionamento de caminhões, na Rua João Veneziano nº 325, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 3674/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua José Ferreira Canaes X Alameda dos Lírios, bairro Santo Antonio.

Nº 3556/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de tampa de bueiro, na Rua Manoel Otero Rodrigues, esquina com a Rua Romualdo dos Santos Maíco, Jd. Boa Esperança.

Nº 3555/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realocação de poste semafórico de pedestre, na Av. Santos Dumont nº 991, Vicente de Carvalho.

Nº 3554/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de zeladoria e posterior pavimentação, na Rua Waldemar Tangary, bairro Jd. Conceiçãozinha.

Nº 3331/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, na Rua Cavalheiro Nami Jafet, altura do nº 133 ao nº 22, Centro de Guarujá.

Nº 3330/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação, da Travessa 242, Quadra 84, Lote 19, em frente ao nº 40, bairro Morrinhos 2.

Nº 3329/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza do canal, na Av. das Acácias, esquina com a Alameda das Violetas, bairro Santo Antônio.

Nº 3328/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação, colocação de caçambas de lixo, reforma e pintura, junto a Praça Santo Antonio, de frente a Alameda das Violetas.

Nº 3327/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo e limpeza das caixas pluviais, na Rua Francisco Antero Fontes, em frente ao nº 90, bairro Jd. Santa Maria.

Nº 1303/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Paulo Orlandi, Vila Santo Antonio.

Nº 1302/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Antero Fontes, Jardim Santa Maria.

Nº 1301/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua José Marques, esquina com a Rua Dr. Carlos Nehring, Vila Santa Rosa.

Nº 1300/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do poste na Avenida Santos Dumont, esquina com a Avenida São João, Vicente de Carvalho.

Nº 1299/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Floriano Peixoto, Vila Alice, em frente ao nº 17.

Nº 1298/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículo abandonado na Alameda dos Lírios na altura do nº 694, Jardim Primavera.

Nº 1297/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e pintura das faixas de pedestres na Avenida Santos Dumont, esquina com Avenida São João, Vicente de Carvalho.

Nº 1296/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das placas de sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont em frente ao nº 979, Vicente de Carvalho.

Nº 1295/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de placas de estacionamento de 45º na Avenida Santos Dumont, altura do nº 1003 e na Avenida Thiago Ferreira, Vicente de Carvalho.

Nº 1294/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução da rede de drenagem pluvial na Viela Santo Amaro, nº45, Cachoeira II.

Nº 1293/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da tampa de boca de lobo, por outra de melhor qualidade, na viela Santo Amaro nº45, bairro Cachoeira.

Nº 1292/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para mudança de localização do Corpo de Bombeiros da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, 225 Jardim Boa Esperança para o antigo posto na Alameda das Tulipas, nº58, Jardim Primavera.

Nº 1291/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências de conceder desconto na travessia da balsa Guarujá/Santos, aos condutores de veículos emplacados em nossa Cidade.

Nº 1117/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realizaçãode operação tapa buracos, na R. José Ferreira Canaes, do nº 486 ao 677, bairro Sto Antonio.

Nº 1116/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados, na R. Pres. Kennedy, em frente ao nº 324, bairro Sta Rosa.

Nº 1115/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lama da calçada ao lado da boca de lobo na Rua Antonio Gomes de Mesquita, nº 24, Morrinhos.

Nº 994/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza, colocação de caçambas de lixo, na Rua Pardal esquina com a Av. Prefeito Domingos de Souza, bairro Jd. Sta Maria.

Nº 993/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e capinação, do canal da Av. Pref. Domingos de Souza, bairro Jd. Helena Maria.

Nº 992/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza, colocação de caçambas de lixo, capinação e limpeza de caixas pluviais, na praça localizada na R. Azuil Loureiro, em frente ao nº 753, junto a Procuradoria do Guarujá, bairro Sta Rosa.

Nº 991/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Pres. Kennedy, em frente ao nº 173, bairro Sta Rosa.

Nº 990/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo, limpeza de caixas pluviais, na R. Antonio gomes de Mesquita, em frente ao nº 24, bairro Morrinhos II.

Nº 989/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Alameda das Rosas esquina com a Av. Primavera, bairro Jd. Primavera.

Nº 988/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo, capinação e limpeza das caixas pluviais, na praça localizada na Rua Adelino Cardoso, em frente ao nº 652, Vila Santa Rosa.

Nº 987/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do muro do canal da Avenida Leomil, esquina com a Rua Mario Ribeiro,

Nº 986/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal da Avenida São Jorge, em frente ao nº990, Sitio Paecara.

Nº 985/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o aumento do temporizador no semáforo da Av. Santos Dumont, sentido Cônego Domenico Rangoni, no horário dás 05,00 às 07,00 horas, atendendo o tempo necessário para assegurar o fluxo de trânsito neste ponto.

Nº 984/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados na Alameda das Tulipas, em frente ao nº 364 e rua das Magnólias nº12, ambos na Vila Santo Antonio.

Nº 983/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados na Rua Alameda dos Lírios nº124, Santo Antonio

Nº 805/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo, limpeza de caixas pluviais e pavimentação, em toda extensão, da R. Cláudio dos Santos, bairro Jd. Três Marias.

Nº 804/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, da R. Antonio dos Santos Branco, bairro Jd. Três Marias.

Nº 803/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Manoel Penellas, em frente ao nº 607.

Nº 802/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Alameda das Violetas, em frente ao Super Mercado Atacadista Munhoz, bairro Jd. Primavera.

Nº 801/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do muro lateral, da E.E Rene Rodrigues de Moraes, sito a R. Dr. Carlos Nehring, nº 165, bairro Jd. Helena Maria.

Nº 800/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a atuação ostensiva da Ronda Escolar, nos seguintes endereços: Escola Estadual Rene Rodrigues de Moraes, na R. Dr. Carlos Nehring, nº l65, bairro Jd. Helena Maria, E.E. Raquel de Castro Ferreira, na Av. Leomil, nº 131, Centro e E.E. Vicente de Carvalho, na Av. Puglisi, nº 188, Centro.

Nº 757/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, na Av. das Acácias, em frente ao nº 189, Jardim Primavera.

Nº 756/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Alameda José Lucas em frente ao nº 155, Vila Santo Antonio, Comunidade Santo Antonio.

Nº 755/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo, na Alameda dos Lírios esquina com a Rua Francisco Arnaldo Gimenes, Jardim Primavera.

Nº 754/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo, na Rua Nove, bairro Santo Antonio, Comunicade Mangue Sêco.

Nº 753/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo, no final da Rua José Ferreira Canaes, esquina com a Rua Nove, bairro Santo Antonio, Comunidade Mangue Sêco.

Nº 752/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, pavimentação e limpeza do canal, junto a Rua Francisco Arnaldo Gimenez, esquina com Alameda José Lucas, Vila Santo Antonio.

Nº 751/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza, capinação, colocação de caçambas de lixo, instalação de iluminação pública, reforma e pintura, junto à Praça Brigadeiro Faria Lima, Centro.

Nº 750/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, na Av. Jesus de Castro, em frente ao nº 7, Vila Aurea.

Nº 749/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, limpeza e desobstrução das caixas pluviais, na Rua Valéria Ciccone, altura do nº 250, Jardim Helena Maria.

Nº 748/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, limpeza e desobstrução das caixas pluviais na Rua Antonio Gomes Mesquita, altura do número 24, bairro Morrinhos II.

Nº 747/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de carretas e caminhões abandonados na Avenida jesus de Castro, Vila Aurea.

Nº 746/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Luis Felipe Machado, em frente ao número 949, bairro Sta Rosa.

Nº 745/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de caçambas de lixo, na Av. Azuil Loureiro esquina com a R. Adelino Cardoso, bairro Sta Rosa.

Nº 744/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados, na Alameda das Tulipas, em frente ao número 364 e Rua das Magnólias, número 12, bairro Sto Antonio.

Nº 743/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a verificação e posterior substituição por redutores de velocidade, todas as cordas instaladas ao longo de inúmeras ruas da cidade: R. Ranulpho Verissimo, Jd. Las Palmas., R. Limeira, Vila Áurea., R. Casa Branca, Rua Araguaia, R. Timbiras, R. Gerson Ferreira, R. Iporanga, R. Dona Joana de Menezes Faro, Av. Guarujá, bairro Pae Cará., R. Manoel Araújo, Sto Antonio., Alameda das Violetas, Sto Antonio e Rua Nove, Mangue Seco.

Nº 667/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de um ponto de onibus na Avenida Emilio Carlos, altura do nº 160, e outro na Rua Montenegro altura do nº 255.

Nº 666/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento da boca de lobo e limpeza das caixas pluviais, na Rua Iguape, em frente ao nº 261, Vila Aurea.

Nº 665/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação, junto a Avenida Luiz Gama, esquina com a Rua São Miguel, Sítio Pae Cará, Vicente de Carvalho.

Nº 664/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buraco na Rua Francisco Arnaldo Gimenez, altura do nº 620, Santo Antonio

Nº 663/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, limpeza e desobstrução das caixas pluviais, na Rua João Veneziano, esquina com Avenida Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança.

Nº 662/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza d canal da Avenida Quatro, quadra 177, lote 16, número 35, Morrinhos 4.

Nº 661/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos, limpeza e desobstrução das caixas pluviais, na Avenida Lidio Martins com a Rodovia Cônego Domenico Rangoni, saída do bairro Morrinhos.

Nº 660/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo, limpeza das caixas pluviais, em toda extensão da Rua Antonio Gomes Mesquita, 24, bairro Morrinhos 2.

Nº 659/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação, junto a Alameda Las Palmas esquina coma a Rua dos Miosótis, Jardim Primavera.

Nº 658/2017 - 18/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de carretas e caminhões abandonados na Rua João Veneziano, esquina com Avenida Adriano Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança.

Nº 600/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de caçambas de lixo, na Travessa Trezentos ecinquenta, bairro Morrinhos 4.

Nº 598/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal, da Av. Atlântica, bairro Balneário Cidade Atlântica.

Nº 597/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de caçambas de lixo, na R. Com. Paulo Matarazzo, esquina Av. Atlântica, bairro Jd. Virgínia.

Nº 596/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal, na R. da Paz, esquina com a Rua das Docas, bairro Prainha.

Nº 595/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Av. Atlântica, em frente ao número 1235, bairro Balneário Cidade Atlântica.

Nº 594/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação e reforma de bocas de lobo, em toda extensão, da R. Sta Izabel, bairro Canta Galo, Parque Enseada.

Nº 593/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Epitácio Pessoa, em frente ao número 987, bairro Pae Cará.

Nº 592/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal, na R. Epitácio Pessoa com a R. Sto Amaro, bairro Pae Cará.

Nº 591/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo, limpeza de caixas pluviais, em toda extensão, da R. Sto Amaro, bairro Pae Cará.

Nº 590/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação, na R. Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Jd. Sta Maria.

Nº 589/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de caçambas de lixo, em toda extensão, da R. Florença, antiga Rua C, bairro Jd. Virgínia.

Nº 588/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas da iluminação pública, em toda extensão, da R. Álvaro Leão Carmelo, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 394/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo e limpeza de caixas pluviais, em toda extensão, da R. Marivaldo Fernandez, principalmente ao lado do Teatro Procópio Ferrreira, Enseada.

Nº 393/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo e limpeza de caixas pluviais, em toda extensão, da R. Washington, esquina com Av. Puglise, Centro de Guarujá.

Nº 392/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo e limpeza de caixas pluviais, em toda extensão, da Praça Ivete Maria gonçalves, Jd. Sta Maria.

Nº 391/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, no final da Av. Dom Pedro I, próximo a Pedreira, Parque Enseada.

Nº 390/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo e limpeza de caixas de águas pluviais, em toda extensão, da R. São Francisco, especialmente na esquina com a R. Sta Rosa, bairro Pae Cará.

Nº 389/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, limpeza e capinação, da Rua 9, bairro Sta Rosa 3.

Nº 388/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de bocas de lobo e limpeza de caixas pluviais, em toda extensão, da Av. Brasil, bairro Vila Edna.

Nº 294/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de boca de lobo, na Rua Primeiro de Maio X R. São Francisco, bairro Pae Cará.

Nº 293/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de caçambas de lixo, na Quadra 177, número 35, bairro Morrinhos 4.

Nº 292/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e operação tapa buracos, na R. Francisco Antero Fontes, altura dos números 58, 62 e 90, atrás da Escola Domingos de Souza, bairro Jd. Sta Maria.

Nº 291/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo, reforma e instalação de iluminação pública e desentupimento de boca de lobo, junto a Av. Adriano Dias dos Santos X R. João Venexziano, Jd. Boa Esperança.

Nº 290/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Funchal X R. Herman Stadie, atrás do Super Mercado Vencedor Atacadista, Jd. Sta Maria.

Nº 289/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Waldomiro Macário (entrada e saída da Rod. Cônego Domenico Rangoni) - Jd. Conceiçãozinha.

Nº 288/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, retirda de lixo, da R. Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Pae Cará.

Nº 287/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo e operação tapa buracos, junto a R. Guadalajara - Balneário Cidade Atlântica.

Nº 286/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, da Av. Abílio dos Santos Branco, Jd. Praiano.

Nº 285/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal da R. Guadalajara - Balneário Cidade Atlântica.

Nº 284/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Daniel Matos da Silva, bairro Morrinhos I.

Nº 283/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de tampas de caixas de águas pluviais e reforma das calçadas, nos arredores da Praça Mário Covas, esquina com Av. Antenor Pimentel, bairro Morrinhos I.

Nº 282/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de tampas de caixas de águas pluviais e reforma das calçadas, nos arredores da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I, esquina com Av. Antenor Pimentel.

Nº 244/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento da boca de lobo na Rua 33, bairro Morrinhos 3.

Nº 243/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando atender a reinvidicação da comunidade que solicita a pavimentação na Rua dos Miosótis,Jardim Primavera,.

Nº 242/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solicitar a Operação Tapa Buraco na Alameda das Violetas próximo ao número 998 , bairro Santo Antonio.

Nº 241/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de Caçambas de lixo na quadra 177,número 35, bairro Morrinhos.

Nº 240/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulhos depositados na Rua Guararapes entre os números 153 e 163,próximo a torre de alta tensão, Bairro Vila Áurea.

Nº 239/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fixação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Rafael Gonzalez com a Rua Presidente Kennedy.

Nº 238/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, colocação de caçambas de lixo, reforma e instalação de iluminação pública, na quadra esportiva, junto a Av. das Magnólias, cj. Zeilson Osório, bairro Sto Antonio, ao lado da Escola Tancredo Neves.

Nº 237/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos elétricos, manutenção do ar condicionado, instalação de ventiladores de teto no corredor e no hall de entrada, reformas nas paredes que apresentam umidades e colocação de placa identificadora na parede externa do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

Nº 236/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abandonados, nas ruas: Carlos Nehring, próximo ao nº 300, bairro Jd. Helena Maria; R. Azuil Loureiro, na altura do nº 425, Sta Rosa; Alameda das Rosas X Av. das Acácias, Jd. Primavera; R. Brasilina Desidério, Jd. Primavera; R. Benedito Lapa Malvão X R. Álvaro Leão Carmelo; R. Álvaro Leão Carmelo, em frente aos nºs 833, 835 e 863, Jd. Boa Esperança; R. Hélio Ferreira, em frente ao nº 1024; Av. Mário Daige X R. Oswaldo Aranha; Av. das Magnólias; R. Gino Fabris, em frente ao nº 350 e 210, Sta Rosa; R. Luiz Antonio das Neves X Av. Stos Dumont e R. Paulo Orlandi, nº 352, Sto Antonio.

Nº 127/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação na Rua Bartolomeu de Gusmão, Jardim Enguaguassu - Vicente de Carvalho, Guarujá.

Nº 126/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação na Rua Papa Paulo VI, próximo ao número 824, Jardim Boa Esperança.

Nº 125/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação na Rua Santa Izabel, nº 1678, comunidade Atlântica, Barreira, Enseada.

Nº 124/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação da rede de drenagem pluvial com tubos de concretos (manilhas), na Rua 3, Vila Selma, próximo ao campo da Vila Edna.

Nº 123/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma operação tapa buraco, na Avenida Atlântica, altura do nº 1635, em frente à Escola José de Souza, ponto do ônibus, Barreira Enseada Guarujá.

Nº 122/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de caçambas de lixo nas proximidades da Avenida 4 com a Avenida 5, em frente ao número 35, bairro Morrinhos 4, devido ao grande acúmulo de lixo, conforme foto em anexo.

Nº 121/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de caçambas de lixo, nas proximidades da Avenida 4, quadra 126B, lote nº 17, nº 509, bairro Morrinhos 4, devido ao grande acúmulo de lixo, conforme fotos em anexo.

Nº 120/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação, pintura e a retirada de moradores de rua que, utilizam como dormitório e banheiro, nos arredores do Centro de Especialidades Odontológicas e da Farmácia do Povo, situado na Rua Marivaldo Fernandes nº 275, no bairro Jardim Tejereba.

Nº 119/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para a implantação do projeto "Corujão da Saúde" no município de Guarujá, em parceria com a rede privada de saúde do município.

Nº 62/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem a substituição da iluminação pública e dos próprios municipais, por iluminação de LED.

Nº 61/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências com esclarecimentos sobre a localização e estado de conservação do protótipo do 14 Bis e do Busto de Santos Dumont, parte integrante da Praça 14 Bis.

Nº 60/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de 150 metros de manilhas na Rua Uruguai, balneário Cidade Atlântica, próximo ao posto de Saúde, Enseada.

Nº 59/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos da viabilidade para a complementação de uma rota de ônibus, saindo da Av. Thiago Ferreira entrando a direita na Av. Castelo Branco, fazendo o retorno em frente a R. Bartolomeu de Gusmão, passando pelo Poupa Tempo, em direção ao terminal Rodoviário.

Nº 58/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de rampa de acesso para cadeirante na UBS, Pae Cará, Av. São João, 155.

Nº 57/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de reparos elétricos, manutenção de aparelho de ar condicionado, reforma de paredes e colocação de placa identificadora com o nome na parede externa das instalações "Programa Docinho", projeto localizado na Av. São João nº155, antiga farmácia Popular.

Nº 56/2017 - 14/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a urgente reposição de insulina Lantus (insulina de 24 horas), programa que contempla crianças portadoras de diabetes, projeto localizado na Av. São João, 155, antiga farmácia do cidadão.

Leis Ordinárias (4)

Nº 4582 - 08/11/2018 - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas principais cruzamentos das vias públicas, equipadas com semáforos no Município de Guarujá.

Nº 4420 - 24/07/2017 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Guarujá o Dia da Bíblia.

Nº 4417 - 18/07/2017 - Estabelece a prioridade de crianças e adolescentes com necessidades especiais que comprovadamente, necessitem praticar esportes, para vaga nos órgãos de esportes do Município

Nº 4415 - 17/07/2017 - Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzidade no município de Guarujá.

Moções (11)

Nº 90/2018 - 04/12/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com a Equipe de Bocha Paralímpica APBS Penta Campeã Paulista na categoria Par BC3 e medalha de prata na Equipe (BC1+BC2).

Nº 86/2018 - 30/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Presidente eleito para o Mandato de 2019 a 2022, o Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro.

Nº 79/2018 - 16/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula o Senhor Ailton Jesus da Silva, Chef Brown, pelo Dia do Pão.

Nº 78/2018 - 16/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula todos os Professores pela passagem do Dia do Professor, em 15 de outubro.

Nº 71/2018 - 09/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá, congratula-se e aplaude todos os Deputados Federais e Estaduais da Baixada Santista, eleitos e reeleitos no presente pleito eleitoral.

Nº 68/2018 - 02/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá, congratula-se e aplaude todos os vereadores do Município de Guarujá pelo Dia 01 de outubro dedicado aos nobres vereadores.

Nº 67/2018 - 02/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se e parabeniza todos os idosos e idosas do Município de Guarujá, pelo dia 01 de outubro, dedicado ao idoso.

Nº 62/2018 - 04/09/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula o Exército brasileiro pela Semana da Pátria.

Nº 27/2017 - 27/06/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu repúdio a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) sobre sua intenção de cessar a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.

Nº 19/2017 - 16/05/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os Coletores do Município pela comemoração do dia 16 de junho.

Nº 17/2017 - 18/04/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá repudia de modo veemente o aumento de 20,6% aplicados a Taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que passou de R$68,00 para R$82,00.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 81/2018 - 27/11/2018 - Outorga a Medalha de Mérito Humanitário Silvia Tamburus ao Sr. Heriberto de Andrade Silva.

Nº 79/2018 - 27/11/2018 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Robson Correa Barcellar.

Nº 58/2018 - 09/10/2018 - "Outorga a Medalha do Mérito Legislativo MOACIR DOS SANTOS FILHO ao Senhor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS".

Nº 51/2018 - 04/09/2018 - Concede o Título de Cidadã de Guarujá à Senhora Eliane da Cruz Corrêa.

Nº 11/2017 - 18/04/2017 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José Walter Carneiro da Silva.

Nº 2/2017 - 21/03/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor David Bastos Pio.

Projetos de Lei (32)

Nº 167/2018 - 04/12/2018 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Guarujá, nas escolas de ensino fundamental da cidade de Guarujá e dá outras providências.

Nº 155/2018 - 30/10/2018 - Estabelece, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 148/2018 - 23/10/2018 - Institui no âmbito do Município de Guarujá o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, "Programa Fila Zero".

Nº 142/2018 - 16/10/2018 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.

Nº 141/2018 - 09/10/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da transcrição do art. 267, do Código de Trânsito Brasileiro, em todas notificações de infração de trânsito, enviadas ao munícipe, sobre o direito do cidadão autuado, em optar por advertência ao invés de pagamento da multa aplicada pelo município e dá outras providências".

Nº 139/2018 - 02/10/2018 - "Dispõe sobre a implantação da Carteira de Vacinação Eletrônica no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 132/2018 - 18/09/2018 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta de perigo nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.

Nº 131/2018 - 18/09/2018 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular Veterinária, no âmbito do Município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 130/2018 - 18/09/2018 - Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais do Município de Guarujá, e dá outras providências,

Nº 121/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 120/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos, pelo Poder Público Municipal, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede rede pública Municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 119/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados na unidades básicas de saúde do Município de Guarujá.

Nº 115/2018 - 04/09/2018 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede municipal de ensino de Guarujá.

Nº 114/2018 - 04/09/2018 - Dispõe a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades procederem a orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Nº 108/2018 - 28/08/2018 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 102/2018 - 21/08/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Lar Acolhedor e dá outras providências.

Nº 101/2018 - 21/08/2018 - Dispõe sobre a instalação do "Botão de Pânico" para alerta de ocorrências nas unidades de ensino do Município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 96/2018 - 14/08/2018 - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas principais cruzamentos das vias públicas, equipadas com semáforos no Município de Guarujá.

Nº 95/2018 - 14/08/2018 - Institui no âmbito do Município de Guarujá, o programa "Emprego Cidadão", para a população em situação de rua e dá outras providências.

Nº 89/2018 - 07/08/2018 - Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do Município de Guarujá.

Nº 88/2018 - 07/08/2018 - Estabelece que todos os assentos do transporte coletivo público municipal, sejam assegurados preferencialmente aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, autistas, pessoas com necessidades especiais ou limitação temporária de locomoção, no Município de Guarujá-SP, e dá outras providências.

Nº 87/2018 - 07/08/2018 - Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com diabetes que precisem fazer quaisquer exames em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e privados do Município de Guarujá-SP e dá outras providências.

Nº 84/2017 - 27/06/2017 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Guarujá o Dia da Bíblia.

Nº 83/2017 - 27/06/2017 - Estabelece a prioridade de crianças e adolescentes com necessidades especiais que comprovadamente, necessitem praticar esportes, para vaga nos órgãos de esportes do Município

Nº 77/2017 - 06/06/2017 - Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas próximas de suas residências, à crianças e adolescentes com necessidades especiais e dá outras providências.

Nº 76/2017 - 06/06/2017 - Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzidade no município de Guarujá.

Nº 72/2017 - 30/05/2017 - Garante abono de falta ao trabalho aos Servidores Públicos pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar no Município de Guarujá.

Nº 60/2017 - 16/05/2017 - Reserva percentual das moradias populares e lotes a serem comercializados pelo Município aos portadores de deficiência, comprovadamente de baixa renda familiar per capita.

Nº 37/2017 - 04/04/2017 - Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo e a pessoa comprovadamente desempregada há mais de 6 meses.

Nº 34/2017 - 21/03/2017 - Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no município de Guarujá e, dá outras providências.

Nº 11/2017 - 14/02/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal do Guarujá a incentivar à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de baixa renda da rede pública de ensino e idosos - ESPORTE PARA TODOS, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 10/2017 - 14/02/2017 - Proíbe a exposição pública de material pornográfico e que incentive a violência, nas bancas de revistas e jornais do Município, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 20/2018 - 04/12/2018 - Acrescenta ao dispositivo da Lei Municipal nº 4.101, de 6 de maio de 2014, e dá outras providências.

Requerimentos (22)

Nº 256/2018 - 04/12/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 132/2018, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta de perigo nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências".

Nº 245/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2018, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Outorga a Medalha de Mérito Humanitário Silvia Tamburus ao Sr. Heriberto de Andrade Silva".

Nº 243/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2018, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Robson Correa Barcellar".

Nº 219/2018 - 30/10/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 155/2018, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Estabelece, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais, na forma que especifica e dá outras providências".

Nº 213/2018 - 23/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 148/2018, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Institui no âmbito do Município de Guarujá o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, "Programa Fila Zero"".

Nº 212/2018 - 23/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 142/2018, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências".

Nº 204/2018 - 16/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 121/2018, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Dispõe sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 203/2018 - 16/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 095/2018, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Institui no âmbito do Município de Guarujá, o programa "Emprego Cidadão", para a população em situação de rua e dá outras providências".

Nº 202/2018 - 16/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 102/2018, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Lar Acolhedor e dá outras providências".

Nº 185/2018 - 02/10/2018 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário em regime de urgência e preferência, a pautação para presente sessão o Projeto de Lei 87/2018, que , "Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de diabetes que precisem fazer quaisquer exames em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e privados do Município de Guarujá/SP e dá outras providências."

Nº 184/2018 - 02/10/2018 - Requer pautação para presente sessão do Projeto de Lei 88/2018, que, "Estabelece que todos os assentos do transporte coletivo municipal, sejam assegurados preferencialmente aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, autistas, pessoas com necessidades especiais, ou limitação temporária de locomoção, no Município de Guarujá/SP, e dá outras providências".

Nº 162/2018 - 04/09/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2018, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Concede o Título de Cidadã de Guarujá a Senhora Eliane da Cruz Corrêa”.

Nº 124/2017 - 27/06/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo que "Estabelece a prioridade de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais que comprovadamente, necessitem praticar esportes, para vaga nos órgãos de esportes do Município".

Nº 123/2017 - 27/06/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 84/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo que "Institui e inclui no calendário oficial do Município de Guarujá o Dia da Bíblia".

Nº 114/2017 - 06/06/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 076/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzidade no município de Guarujá".

Nº 109/2017 - 30/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 72/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Garante abono de falta ao trabalho aos Servidores Públicos pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar no Município de Guarujá".

Nº 57/2017 - 18/04/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José Walter Carneiro da Silva".

Nº 38/2017 - 04/04/2017 - Requer do Executivo diversas informações acerca do cadastro do Município de Guarujá junto ao Ministério das Cidades.

Nº 31/2017 - 21/03/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 034/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no município de Guarujá e, dá outras providências".

Nº 30/2017 - 21/03/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Roberto Alexandre Alves".

Nº 11/2017 - 21/02/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Dispõe sobre a proibição do transporte de qualquer tipo de carga ou fretamento por veículos de tração animal, como carroça ou similar, em áreas urbanas no Município de Guarujá".

Nº 10/2017 - 21/02/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 11/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que "Autoriza a Prefeitura Municipal do Guarujá a incentivar à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de baixa renda da rede pública de ensino e idosos - ESPORTE PARA TODOS, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Guarujá, e dá outras providências".

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