Brasão

Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Decretos Legislativos (9)

Nº 1310 - 24/04/2019 - Concede a Medalha do Mérito do Trabalho à cidadã do Guarujá, a Sra. Suely Chagas Machado, em comemoração ao Dia do Trabalho (dia 1º de maio) em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 33/1975.

Nº 1289 - 27/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Itapemense, a Senhora Nilza Moreira Rodrigues, com a Outorga da Medalha de Mérito "O Itapemense" Gentil da Silva Nunes, em comemoração ao aniversário do Distrito de Vicente de Carvalho (dia 05 de março) em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 1208/2018.

Nº 1264 - 28/11/2018 - Concede a Medalha Mérito Humanitário, Silvia Tamburus ao Sr. Pedro Domingos dos Santos e dá outras providências.

Nº 1256 - 24/10/2018 - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Dr. Semer Ali Mahmoud e dá outras providências.

Nº 1218 - 25/04/2018 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Sra. Maria Luiza de Jesus e dá outras providências.

Nº 1207 - 18/04/2018 - Concede o Título de Cidadão Guarujaense ao Sr. Márcio França e dá outras providências.

Nº 1200 - 11/04/2018 - Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Cláudio Paes Rodrigues e dá outras providências.

Nº 1151 - 17/05/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá a Sra. Nelcilene Batista de Souza.

Nº 1133 - 19/04/2017 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Fabiano da Costa.

Emendas (6)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 20/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 20/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 20/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 20/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 20/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 20/08/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e a Lei nº 4.004, de 09 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”

Indicações (941)

Nº 6535/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução das galeria e bocas de lobo na Av. das Violetas, bairro Santo Antônio.

Nº 6534/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de recapeamento na Rua Vereador Valter Gonçalves, Jardim Santense.

Nº 6533/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de troca de postes de madeira por postes de concreto, além de instalação de iluminação pública, na Av. Tancredo Neves, em frente ao nº 570, bairro Cachoeira.

Nº 6532/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um Centro de Cultura Nordestina na Cidade.

Nº 6531/2019 - 15/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de força tarefa para desobstruir galerias de águas pluviais nos locais regularmente afetados por alagamentos.

Nº 6367/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da Vila da Noite.

Nº 6366/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma e troca de tampa de boca de lobo, da Rua do Adubo e Afonso Câmara, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 6365/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma e troca de tampa de boca de lobo, da Rua do Adubo, próximo ao nº 314 e Rua Afonso Câmara, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 6364/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de tubulação, da Rua Maurino Ignácio de Oliveira, bairro Cachoeira.

Nº 6363/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a constante interrupção no abastecimento de água, no bairro da Vila Júlia.

Nº 6362/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, reforma de caixas de esgoto e sistema de tubulação, da Rua Afonso Câmara, no Parque Enseada.

Nº 6361/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento de vias e limpeza de bocas de lobo, em toda extensão, da Vila da Noite.

Nº 6360/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização e troca de tubulação do sistema de fornecimento de água, em toda extensão, da Av. Tancredo Neves, bairros Cachoeira e Vila da Noite.

Nº 6359/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de iluminação pública, em todos os postes que dão acesso ao Morro da Asa Delta.

Nº 6358/2019 - 08/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, do Morro da Asa Delta.

Nº 6194/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar junto ao sistema eletrônico de acompanhamento de proposituras mantido pela Câmara Municipal, o status individual de indicações realizadas pendentes.

Nº 6193/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o nivelamento da Rua São Lázaro, Cachoeira.

Nº 6192/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o serviço de operação tapa buraco em toda extensão da Av. Tancredo Neves, na região dos bairros Cachoeira, Vila da Noite, Caranguejo e Santa Clara.

Nº 6191/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o nivelamento da Rua Santo Amaro, Cachoeira.

Nº 6190/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o nivelamento da Rua São Lázaro, Cachoeira.

Nº 6189/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências no sentido de realizar o nivelamento da Rua Alfredo Pereira, Cachoeira.

Nº 6000/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buraco ao longo da Av. da Saudade, bairro V. Júlia.

Nº 5999/2019 - 24/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a abertura de Concorrência Pública para Administração do Terminal Rodoviário no bairro Santo Antônio, mediante a participação Público Privada - PPP com a construção de um moderno equipamento, que contemple o uso mesclado de Transporte Rodoviário e Shopping Center.

Nº 5801/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de lixeiras existentes ao longo, da Av. do Estradão, bairro Pae CArá.

Nº 5800/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial existentes na Rua Manuel Vicente de Brito, Morrinhos.

Nº 5799/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de esgoto em frente ao ponto de3 ônibus existentes na Av. Santos Dumont, altura do nº 1.450, bairro Pae Cará.

Nº 5798/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de esgoto em frente ao ponto de ônibus, existentes na Av. Santos Dumont, altura do n º1.450, Pae Cará.

Nº 5797/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial existentes nas ruas 13, 15, 21, bairro Maré.

Nº 5796/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a aplicação da Lei Municipal nº 4.433/2017, autoria da vereadora Andressa Salles, que institui o Fundo Municipal dos Cemitérios - FUCEM.

Nº 5795/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de um centro de Cultura Nordestina, Vicente de Carvalho.

Nº 5794/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação do passeio público das travessas 224 e 296, bairro Morrinhos.

Nº 5793/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal na Avenida São Jorge, bem como a poda de árvores na via, bairro Pae Cará.

Nº 5792/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza de canal e poda de árvores, na Avenida São Jorge, bairro Pae Cará.

Nº 5791/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de água de chuva, na Rua Hermenegildo de Azevedo, Jardim Enseada.

Nº 5790/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de poste de energia elétrica na Rua José Fernandes Araújo Ferreira, em frente ao nº 80, Morrinhos.

Nº 5789/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do passeio público da Rua Amazonas e especial no trecho utilizado por moradores de rua, Parque Estuário.

Nº 5788/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada de guias, sarjetas e passeio público de toda extensão da Rua Mato Grosso, bairro Pae Cará.

Nº 5787/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Paraná, Pae Cará.

Nº 5786/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do passeio público da Rua Amazonas e especial no trecho utilizado por moradores de rua, bairro Parque Estuário.

Nº 5785/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências que priorize o acompanhamento dos convênios firmados junto a União de forma que o município não perca mais recursos.

Nº 5784/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos necessários no muro do canal existente na Av. Severo Conde Y Conde, Vila Áurea.

Nº 5783/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal existente no final da Rua Joana de Menezes Faro, junto a linha férrea, bairro Pae Cará.

Nº 5782/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fornecimento de licenças de ambulantes para atuação nas filas de acesso as balsas do lado de Guarujá.

Nº 5781/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de roçada no passeio público existentes junto ao muro da Escola Estadual Tancredo Neves, bairro Santo Antônio.

Nº 5780/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da Praça Possidônio Xavier de Jesus, Santo Antônio.

Nº 5779/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza das lixeiras existentes ao longo da Av. do Estradão, bairro Pae Cará.

Nº 5778/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento de toda extensão da Av. Tancredo Neves, Região da Cachoeira.

Nº 5777/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de asfalto e instalação de manilhas na Rua Aratinga em toda sua extensão, bairro Jardim Enseada.

Nº 5776/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação das Ruas: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas na região da Santa Clara.

Nº 5775/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando prioridade na implantação do Programa de Macrodrenagem no Rio Santo Amaro, através do Programa Avançar cidades, do Governo Federal, aprovado desde de dezembro de 2017.

Nº 5774/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos necessários para que seja disponibilizado sinal de Internet através de rede Wi-Fi pública, em locais públicos do Município.

Nº 5773/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que se proceda abertura de Concorrência Pública para administração do Terminal Rodoviário no Santo Antônio, mediante participação Público Privada - PPP, com a construção de um moderno equipamento que contemple o uso mesclado de Transporte Rodoviário e Shopping Center.

Nº 5772/2019 - 17/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intensificar a fiscalização nos hospitais públicos e privados do município com a finalidade de que seja cumprido as normas gerais de segurança para que se evite tragédias como a acontecida no Rio de Janeiro, no Hospital Badim.

Nº 5617/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para adequação municipal à Lei Geral de Proteção de dados pessoais - LGPD - Lei Nº 13.709/2018, com a criação dos cargos técnicos específicos em decorrência de exigência legal (criação de uma autoridade municipal de proteção de dados pessoais e duas assessorias de tratamento de dados pessoais) e que tais cargos sejam alocados na Controladoria geral do Município - CGM.

Nº 5616/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Edmilson Galdino dos Santos, Vila Zilda.

Nº 5615/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Juraci Severiano da Silva, Vila Zilda.

Nº 5614/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Maranhão, Vila Zilda.

Nº 5613/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Paulo Agostinho da Silva, Vila Zilda.

Nº 5612/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Poeta Alberto de Oliveira, Jardim Brasil.

Nº 5611/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Reginaldo Ribeiro de Almeida, Vila Zilda.

Nº 5610/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto na Travessa 381, Morrinhos III.

Nº 5609/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto na Travessa 345, Morrinhos III.

Nº 5608/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto na Rua Pedreira Matarazzo (principal), bairro Pedreira.

Nº 5607/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Av. Tancredo Neves, Cachoeira.

Nº 5606/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Bernardete Pereira de Melo, Vila Zilda.

Nº 5605/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Manoel Aguiar do Nascimento, Vila Zilda.

Nº 5604/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Heleno Correia Lima, Vila Zilda.

Nº 5603/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos postes de iluminação pública na Rua Belo Horizonte, bairro Pae Cará.

Nº 5602/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando finalizar a instalação dos postes de iluminação pública na Av. São Jorge, Pae Cará.

Nº 5601/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Belo Horizonte, bairro Pae Cará.

Nº 5600/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e desobstrução de boca de lobo em frente ao E. M. Prof. Gladston Jafet, bairro Vila Ligia.

Nº 5599/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação e roçada nos terrenos existentes ao longo da Av. Atlântica, Pae Cará.

Nº 5598/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e desobstrução de de boca de lobo, na Rua Vicente Pires Domingues, próximo ao nº 140, Vila Ligia.

Nº 5597/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua "C", Cachoeira.

Nº 5596/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas de esgoto na Rua Nova, próximo aos predinhos, Região da Prainha.

Nº 5595/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de zeladoria geral no bairro do Jardim Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho.

Nº 5594/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Belo Horizonte, região da Vila Zilda.

Nº 5593/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revisão completa de todos os semáforos de Vicente de Carvalho, no Distrito.

Nº 5592/2019 - 10/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de duas caçambas de lixo no final da Rua 4, no topo da trilha da Praia do Éden, Morro do Sorocotuba.

Nº 5415/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Manoel Aguiar do Nascimento, Vila Zilda.

Nº 5373/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Maranhão, região da Vila Zilda.

Nº 5372/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Belo Horizonte, região da Vila Zilda.

Nº 5371/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Edmilson Galdino dos Santos, região da Vila Zilda.

Nº 5370/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Av. 02, região da Vila Zilda.

Nº 5369/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de postes de iluminação pública, da Rua Belo Horizonte, bairro Pae Cará.

Nº 5368/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Bernadete Pereira de Melo, região da Vila Zilda.

Nº 5367/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Heleno Correia Lima, região da Vila Zilda.

Nº 5366/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Rua Pedreira Matarazzo, bairro Pedreira.

Nº 5365/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da rua reginaldo Ribeiro de Almeida, região da Vila Zilda.

Nº 5364/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Paulo Agostinho da Silva, bairro Vila Zilda.

Nº 5363/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a finalização de instalação de postes de iluminação pública, da Av. São Jorge, bairro Pae Cará.

Nº 5362/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Belo Horizonte, bairro Pae Cará.

Nº 5361/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Av. Tancredo Neves, bairro Cachoeira

Nº 5360/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 390, bairro Morrinhos III.

Nº 5359/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 385, bairro Morrinhos III.

Nº 5358/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 384, bairro Morrinhos III.

Nº 5357/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 382, bairro Morrinhos III.

Nº 5356/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 381, bairro Morrinhos III.

Nº 5355/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 379, bairro Morrinhos III.

Nº 5354/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 372, bairro Morrinhos III.

Nº 5353/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 371, bairro Morrinhos III.

Nº 5352/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 370, bairro Morrinhos III.

Nº 5351/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 355, bairro Morrinhos III.

Nº 5350/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 352, bairro Morrinhos III.

Nº 5349/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 351, bairro Morrinhos III.

Nº 5348/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 350, bairro Morrinhos III.

Nº 5347/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 349, bairro Morrinhos III.

Nº 5346/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 348, bairro Morrinhos III.

Nº 5345/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 345, bairro Morrinhos III.

Nº 5344/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 344, bairro Morrinhos III.

Nº 5343/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 330, bairro Morrinhos III.

Nº 5342/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 311, bairro Morrinhos III.

Nº 5341/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Travessa 308, bairro Morrinhos III.

Nº 5340/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Rua 34, bairro Morrinhos III.

Nº 5339/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 33, bairro Morrinhos III.

Nº 5338/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 32, bairro Morrinhos III.

Nº 5337/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 312, bairro Morrinhos III.

Nº 5336/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 313, bairro Morrinhos III.

Nº 5335/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 314, bairro Morrinhos III.

Nº 5334/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 315, bairro Morrinhos III.

Nº 5333/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 321, bairro Morrinhos III.

Nº 5332/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 323, bairro Morrinhos III.

Nº 5331/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 335, bairro Morrinhos III.

Nº 5330/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 341, bairro Morrinhos III.

Nº 5329/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 342, bairro Morrinhos III.

Nº 5328/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 343, bairro Morrinhos III.

Nº 5327/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na travessa 345, bairro Morrinhos III.

Nº 5326/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias e sarjetas e asfalto, na Travessa 315, bairro Morrinhos III.

Nº 5325/2019 - 03/09/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Poeta Alberto de Oliveira, Jardim Brasil.

Nº 4891/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Av. Tancredo Neves, na região da Cachoeira.

Nº 4890/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e asfalto, na Rua Pedreira Matarazzo (principal), bairro Pedreira.

Nº 4889/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de postes de iluminação pública, na Rua Belo Horizonte, bairro Pae Cará.

Nº 4888/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Rua Belo Horizonte, bairro Pae Cará.

Nº 4887/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a finalização da instalação de postes de iluminação pública, da Av. São Jorge, bairro Pae Cará.

Nº 4886/2019 - 20/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja refeita a sinalização viária horizontal, em toda extensão, da Av. Antenor Pimentel, bairro de Morrinhos.

Nº 4390/2019 - 13/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que se exija da Sabesp a finalização da obra realizada, na Rua 18, bairro Vitória Park.

Nº 4262/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua J, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4261/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua I, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4260/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua H, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4259/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua G, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4258/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua F, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4257/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua E, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4256/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua D, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4255/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua C, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4254/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua B, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4253/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, da Rua A, por lâmpadas de led, bairro Santa Clara.

Nº 4252/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua J, bairro Santa Clara.

Nº 4251/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua I, bairro Santa Clara.

Nº 4250/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua H, bairro Santa Clara.

Nº 4249/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua G, bairro Santa Clara.

Nº 4248/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua F, bairro Santa Clara.

Nº 4247/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua E, bairro Santa Clara.

Nº 4246/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua D, bairro Santa Clara.

Nº 4245/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua C, bairro Santa Clara.

Nº 4244/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua B, bairro Santa Clara.

Nº 4243/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Rua A, bairro Santa Clara.

Nº 4242/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Pioneiro, por lâmpadas de LED, bairro Vila da Noite.

Nº 4241/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua B, por lâmpadas de LED, bairro Vila da Noite.

Nº 4240/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Lucena, por lâmpadas de LED, bairro Vila da Noite.

Nº 4239/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Vielas/Becos, por lâmpadas de LED, bairro Vila da Noite.

Nº 4238/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Vielas/Becos, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4237/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Vielas/Becos, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4236/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Monte Sinai, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4235/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua São Lázaro, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4234/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Santo Amaro, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4233/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Operária, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4232/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua C, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4231/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua José Pedro Guimarães, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4230/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Alfredo Pereira, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4229/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Maurino Inácio , por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4228/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de iluminação pública, em toda extensão, da Rua Raul Simões, por lâmpadas de LED, bairro Cachoeira.

Nº 4227/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Rua José Pedro Guimarães, bairro Cachoeira.

Nº 4226/2019 - 06/08/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de iluminação pública, na subida do Morro das Antenas (Morro da Asa Delta), bairro Cachoeira.

Nº 3840/2019 - 04/06/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando disponibilizar um agente comunitário de saúde para atuação no bairro da Vila Edna.

Nº 3839/2019 - 04/06/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que na apresentação do Projeto de Lei/Resolução, seja fixado o valor do subsídio mensal dos vereadores de Guarujá, para a próxima legislatura seja observado como teto salarial o maior valor recebido pelos professores da rede pública municipal.

Nº 3411/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de limpeza e manutenção da praça na rua Silvio Rolim com avenida da Saudade, Vila Júlia

Nº 3410/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada construção de uma ciclovia no lugar da ciclofaixa na praia das Astúrias, Guarujá

Nº 3409/2019 - 21/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado "Ruas de Lazer" durante o mperíodo do inverno como alternativa para o entretenimento na cidade

Nº 3299/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED ao longo da rua J, Santa Clara

Nº 3298/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmapads LED ao longo da rua I, Santa Clara

Nº 3297/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmapadas LED ao longo da rua H, Santa Clara

Nº 3296/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED ao longo da rua G, Santa Clara

Nº 3295/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED ao longo da rua F, Santa Clara

Nº 3294/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED ao longo da rua E, Santa Clara

Nº 3293/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED ao longo da rua D, Santa Clara

Nº 3292/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED ao longo da rua C, Santa Clara

Nº 3291/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED ao longo da rua B, Santa Clara

Nº 3290/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED ao longo da rua A, Santa Clara

Nº 3289/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada instalação de lâmpadas LED na subida do Morro do Engenho, Santa Clara

Nº 3288/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a pintura de solo de trânsito no acesso as barcas e terminal de passageiros de Vicente de Carvalho

Nº 3287/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão da rua Pioneiro, Vila da Noite

Nº 3286/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED na Vila da Noite

Nº 3285/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão da rua Monte Sinai, Cachoeira

Nº 3284/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão da rua Raul Simões, Cachoeira

Nº 3283/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão da rua Santo Amaro, Cachoeira

Nº 3282/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada instalação de lâmpadas LED em toda extensão da rua Operária, Cachoeira

Nº 3281/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED na rua Alfredo Pereira, Cachoeira

Nº 3280/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão na rua São Lazaro, Cachoeira

Nº 3279/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED na rua C, Cachoeira

Nº 3278/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada a instalação de lâmpadas LED na rua José Pedro Guimarães, Cachoeira

Nº 3277/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado a instalação de lâmpadas LED na rua Maurino Inácio de Oliveira, Cachoeira

Nº 3276/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado a instalação de lâmpadas LED no Morro da Asa Delta, Cachoeira

Nº 3275/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado a instalação de lâmpadas de LED na subida do Morro da Gloria (Asa Delta), Cachoeira

Nº 3274/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado instalações de lâmpadas LED em toda extensão da rua Tancredo Neves, Cachoeira

Nº 3273/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de tapa buraco na "rua da subida da Ultragás", no Morro da Asa Delta

Nº 3272/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de tapa buraco na rua São Gerônimo, no Paecara

Nº 3271/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado tapa buraco na rua Belo Horizonte, Paecara

Nº 3270/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de tapa buraco na avenida Tancredo Neves, a pedido de moradores da Cachoeira e Vila Santa Clara

Nº 3269/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de pintura e sinalização de lombadas na avenida Raphael Vitiello, a pedido de moradores da Vila Zilda e Vila Edna

Nº 3268/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizada pintura e sinalização das lombadas na extensão da avenida Antenor Pimentel, Morrinhos

Nº 3267/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de roçagem e capinação na "rua da subida da Ultragás", no Morro da Asa Delta

Nº 3266/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de recuperação da ciclovia na extensão da avenida Tancredo Neves, a pedido de moradores da Cachoeira e Vila Santa Clara

Nº 3265/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado reparo na iluminação na extensão da rua das Magnólias, Jardim Primavera

Nº 3264/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado serviço de reparo na iluminação publica na extensão da avenida Antenor Pimentel, Morrinhos

Nº 3263/2019 - 14/05/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja realizado revisão na disposição da ciclovia na praia do Tombo e na praia das Astúrias, para um melhor planejamento da obra

Nº 2735/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para realizar a retirada de carros abandonados na Rua Pioneiro, bairro Vila da Noite.

Nº 2734/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para realizar a colocação de bica corrida ou raspa de asfalto na Rua Gino Fabris, bairro Santa Rosa.

Nº 2733/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para realizar o patrulhamento na Escola Emídio José Pinheiro, Bairro Santa Rosa.

Nº 2732/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para realizar a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Santo Amaro, Bairro Cachoeira.

Nº 2731/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para colocação de caçamba próximo a Escola Dr. Gladston Jafet, bairro Vila Lygia.

Nº 2730/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o patrulhamento na Escola Paulo Freire, bairro Santa Clara.

Nº 2729/2019 - 23/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para realizara limpeza e desobstrução do canal da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, Bairro Santo Antônio.

Nº 2408/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço de tapa buraco na subida do Morro do Engenho .

Nº 2407/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e conservação da passarela de pedrestre, localizada na entrada da cidade, próxima a Prefeitura.

Nº 2406/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de 80 MTS de Manilha na rua São Lázaro no bairro Cachoeira.

Nº 2405/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de 150 MTS de manilha na rua Santos Amaro no bairro da Cachoeira.

Nº 2404/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reconstrução das paredes do canal da avenida Miguel Alonso González ( da avenida dos Caiçaras em direção ao bairro), bairro Astúrias.

Nº 2403/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da rua José da Silva Rainho ( entre a rua Jorge Chaddad e avenida Miguel Alonso González . bairro Astúrias.

Nº 2402/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revisão completa de todos os semáforos do bairro Vila Zilda que se encontram irregular.

Nº 2401/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a remoção de sucata de carro, na rua Pioneiro nº 120, bairro Cachoeira.

Nº 2400/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buraco na avenida Tancredo Neves , bairro cachoeira.

Nº 2399/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de limpeza, capinação, retirada de entulho e colocação de placa " PROIBIDO JOGAR ENTULHO" no terreno localizado ao lado da escola municipal 1º de Maio, na avenida Adriano Dias dos Santos, em Vicente de Carvalho.

Nº 2398/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de desobstrução das bocas de lobo na rua Monte Sinai, bairro Cachoeira.

Nº 2397/2019 - 16/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de Faixa de pedestre e reparo do semáforo em frente a escola municipal Paulo Feire, localizada na avenida Tancredo Neves. , bairro Santa Clara.

Nº 2120/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada e troca do poste de iluminação localizado na Rua 28, nº 30, Vale da Morte, bairro Vila Júlia.

Nº 2119/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Eugênio Amado, entre os nºs 90 a 165, especialmente entre a Igreja Católica Comunidade Sagrada Família e o terreno da antiga Regional da Prefeitura, Jardim Las Palmas.

Nº 2118/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Av. José Pinto, Jardim Enseada.

Nº 2117/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal, recuperação da calçada na margem direita e esquerda do canal, toda extensão da Av. Miguel Mussa Gaze, Santa Rosa.

Nº 2116/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo, em toda extensão da Rua Áureo Guenaga de Castro, Jardim Enseada.

Nº 2115/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de galerias de águas pluviais e rede de esgoto em toda extensão da rua Araguaçú, Jardim Enseada.

Nº 2114/2019 - 09/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências solicitando a Edição do Projeto de Lei do Programa de recuperação fiscal dos Tributos do Município de Guarujá - REFIS 2019.

Nº 1923/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpada queimada em frente ao nº 230, da Rua Raul Simões, bairro Cachoeira.

Nº 1922/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de tubulação e melhoria do esgoto em toda extensão da Rua Santo Amaro, Cachoeira.

Nº 1921/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento na entrada do Carangueijo, Rua São Lázaro, bairro Cachoeira.

Nº 1920/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua J, bairro Santa Clara.

Nº 1919/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua I, bairro Santa Clara.

Nº 1918/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua H, bairro Santa Clara.

Nº 1917/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua G, bairro Santa Clara.

Nº 1916/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua F, bairro Santa Clara.

Nº 1915/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua E, bairro Santa Clara.

Nº 1914/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua D, bairro Santa Clara.

Nº 1913/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua C, bairro Santa Clara.

Nº 1912/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua A, Santa Clara.

Nº 1911/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento das tampas de esgoto em toda extensão da Rua Monte Sinai, bairro Cachoeira.

Nº 1910/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o levantamento dos PVs, em toda extensão, da Av. Gen. Rondon, bairro Astúrias.

Nº 1909/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento, da Rua Caiapó, bairro Jd. Enseada.

Nº 1908/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de caixas de esgoto, na Rua Monte Sinai, bairro Cachoeira.

Nº 1907/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículo abandonado, na rua Pioneiro, bairro Vila da Noite.

Nº 1906/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando explicação para a não ocorrência de posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, até o presente momento, bem como explicação sobre o destino da emenda financeira, da Vereadora Andressa Salles, para Políticas Públicas Culturais.

Nº 1905/2019 - 02/04/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que a Secretaria Municipal de Finanças, forneça informações detalhadas e comparadas através de relatório sobre a Arrecadação Municipal Tributária (sobre todos os impostos, taxas e contribuições municipais) - Exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019 (até o momento).

Nº 1571/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que a Controladoria Geral do Município forneça informações detalhadas e comparadas através de um relatório, sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) - Exercícios 2016, 2017 e 2018 / apurações 2017, 2019 e 2019.

Nº 1570/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, no bairro Cachoeira, na Rua José Pedro Guimarães.

Nº 1569/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que o Setor de Fiscalização de Posturas e o Procon, fiscalize a Imobiliária "Beto Feijó Negócios Imobiliários", localizada na Av. Gen. Rondon, 192, Jd. Astúrias.

Nº 1568/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, na Av. Osvaldo Cruz, bairro Pae Cará, em Vicente de Carvalho.

Nº 1567/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e desobstrução de bueiros, na Rua Santo Amaro, bairro Pae Cará, em Vicente de Carvalho.

Nº 1566/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de bueiros, na Rua Vítor Delamare, bairro Jd. Virgínia.

Nº 1565/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da Travessa 354, Quadra 147, bairro Morrinhos III.

Nº 1564/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de bocas de lobo, na Rua Monte Sinai, bairro Cachoeira.

Nº 1563/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de bocas de lobo, na Rua João Leite Soares, bairro Jd. Boa Esperança, em Vicente de Carvalho.

Nº 1562/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e roçagem, na Rua João Leite Soares, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 1561/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade e faixas de pedestres, em toda extensão, da Rua Áureo Guenaga de Castro, Jardim Enseada.

Nº 1560/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e roçagem, na Av. Piassaguera, bairro Vila Áurea, em Vicente de Carvalho.

Nº 1559/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos e troca de iluminação, na Rua Belo Horizonte, em Vicente de Carvalho.

Nº 1558/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução de bocas de lobo, na Rua Nova Esperança, em Vicente de Carvalho.

Nº 1557/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas, no bairro Cachoeira, na Rua José Pedro Guimarães.

Nº 1556/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Rua B, bairro Vila da Noite.

Nº 1555/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda extensão, da Rua Cláudio dos Santos, bairro Jd. Três Marias.

Nº 1554/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização do Procon nos postos de gasolina e álcool de Guarujá, inclusive no Distrito de Vicente de Carvalho.

Nº 1553/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências solicitando que a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, forneça informações detalhadas e comparadas através de relatórios, sobre o índice de efetividade da gestão municipal (IEGM) - exercícios 2016, 2017 e 2018 / apurações 2017, 2018 e 2019.

Nº 1552/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Municipal de Turismo, providências com informações detalhadas e através de relatórios, sobre vários assuntos ligados ao turismo em Guarujá.

Nº 1551/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o encaminhamento à Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Guarujá, para fins de dar publicidade e transparência da cópia do ofício nº109/19 da 4ª Promotoria de Justiça de Guarujá - Ministério Público do Estado de São Paulo, referente à Representação Civil nº 273/19, objeto "DENÚNCIA SOBRE A SEVERA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO GUARUJÁ, CHEGANDO A AFETAR OS CONSUMIDORES POR ATÉ UMA SEMANA".

Nº 924/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento das avenidas e travessas, bairro Morrinhos IV.

Nº 923/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o levantamento da tampa da caixa de esgoto, localizadas na Travessa 332 , em frente ao nº 28, bairro Morrinhos III.

Nº 922/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, localizadas na Rua A, bairro Santa Clara.

Nº 921/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, localizadas na Rua D, bairro Santa Clara.

Nº 920/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, localizadas na Rua F, bairro Santa Clara.

Nº 919/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, do bairro Cachoeira.

Nº 918/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal do Caranguejo (trimestral), bairro Cachoeira.

Nº 917/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do Rio Santo Amaro (trimestral), bairro Santa Clara.

Nº 916/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, na Rua B, bairro Santa Clara,

Nº 915/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, na Rua C, bairro Santa Clara,

Nº 914/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, na Rua E, bairro Santa Clara,

Nº 913/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, na Rua G, bairro Santa Clara,

Nº 912/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de caixas de esgoto, na Rua H, bairro Santa Clara,

Nº 911/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas de esgoto, na Rua I no Bairro Santa Clara.

Nº 910/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas de esgoto, na Rua J no Bairro Santa Clara.

Nº 909/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas de esgoto, na Rua Pioneiro no Bairro Vila da Noite.

Nº 908/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maurino Inácio de Oliveira no Bairro Cachoeira.

Nº 907/2019 - 26/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o levantamento da tampa da caixa de esgoto na Rua Monte Sinai, no Bairro Cachoeira.

Nº 698/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento das avenidas e travessas, do bairro Morrinhos III.

Nº 697/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores localizadas próximas a Usafa, no bairro Vila Áurea.

Nº 696/2019 - 19/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de faixa de pedestres e manutenção do semáforo, na Av. Tancredo Neves (em frente ao Colégio Paulo Freire), bairro Santa Clara.

Nº 442/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do Rio Santo Amaro, bairro Santa Clara.

Nº 441/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, da Av. Tancredo Neves, bairro Cachoeira.

Nº 440/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento as ruas: A, B, C, D, E, F, G, H, I E J, bairro Santa Clara.

Nº 439/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação da caixa d'água, no Morro do Engenho.

Nº 438/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, pintura, instalação de portas de saídas de emergências e a verificação de aparelhos de ar condicionado, da E.M Ramos Camargo, no bairro Morrinhos IV.

Nº 437/2019 - 12/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento das avenidas e travessas, dos bairros Morrinhos II e IV.

Nº 243/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o patrulhamento nas imediações da Escola Grace Anna Dow, na Área Verde, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 242/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a remoção de carreta abandonada, na Av. Mário Daige, no cruzamento com a Rua do Adubo, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 241/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução de bocas de lobo, do Estradão, final da feira do rolo, em Vicente de Carvalho.

Nº 240/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e troca da iluminação, na passarela do terminal de ônibus, em Vicente de Carvalho.

Nº 239/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desassoreamento do canal Acaraú, na Área Verde, em Vicente de Carvalho.

Nº 238/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de lombadas, em toda extensão, da Av. Acaraú, na área verde, em Vicente de Carvalho.

Nº 237/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento, em toda extensão, da Av. Atlântica, em Vicente de Carvalho.

Nº 236/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua C, Santa Clara, próximo ao Morro do Engenho, bairro da Cachoeira.

Nº 235/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade e faixa de pedestres, em toda extensão, da Rua Áureo Guenaga de Castro, principalmente no cruzamento com a Rua Hermenegildo de Azevedo, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 234/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza do canal e desobstrução de boca de lobo, na Avenida Tancredo Neves, ao lado da bicicletaria do Cajueiro, bairro Cachoeira.

Nº 233/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando alteração da exigência de cartão para os idosos, por parte da empresa City de transportes urbanos.

Nº 232/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando verificação e o fornecimento de informações da situação atual dos abrigos da competência da Secretaria Municipal de desenvolvimento e Assistência Social.

Nº 231/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retomar a tramitação do processo administrativo que solicita reajuste/readequação dos valores remuneratórios dos plantões médicos.

Nº 230/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de um livro diário de reclamações e críticas com sugestões dos usuários, nas unidades de saúde.

Nº 229/2019 - 05/02/2019 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo, na Rua Eugênio Amado, entre o nº 90 a 165, especialmente entre a Igreja Catolica Comunidade Sagrada Familia e o terreno da antiga Regional da Prefeitura, Jardim Las Palmas (Tombo).

Nº 5680/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reutilização de containers abandonados como parada de ônibus, a exemplo do modelo adotado pela cidade de Cuiabá.

Nº 5679/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção das canaletas do Morro do Bil, estrada do Pernambuco.

Nº 5678/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a liberação de uma sala para a sede da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara Municiapl de Guarujá.

Nº 5677/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de postes de iluminação pública, guias, sarjetas e nivelamento , da Rua Jacarandás, Praia do Pernambuco.

Nº 5676/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de solo, na Av. Custódio do Vale, Maré Mansa.

Nº 5675/2018 - 11/12/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o estímulo do uso de bicicletas com a instalação de bicicletários na cidade.

Nº 5033/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de tampa no bueiro existente, na Av. Azor Gomes de Almeida, bairro Jardim Três Marias.

Nº 5032/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Travessa 312, bairro de Morrinhos.

Nº 5031/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Travessa 312, bairro de Morrinhos.

Nº 5030/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Travessa 313, bairro de Morrinhos.

Nº 5029/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Travessa 330, bairro de Morrinhos.

Nº 5028/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Travessa 332, bairro de Morrinhos.

Nº 5027/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Travessa 331, bairro de Morrinhos.

Nº 5026/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Travessa 335, bairro de Morrinhos.

Nº 5025/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Rua Hélio Alves Martins, bairro de Morrinhos.

Nº 5024/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Rua Paulo Pedro dos Santos, bairro de Morrinhos.

Nº 5023/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, nas Travessas 311 e 331, bairro de Morrinhos.

Nº 5022/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, da Av. 05, bairro de Morrinhos.

Nº 5021/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na rua Adriano Jesus da Costa, bairro de Morrinhos.

Nº 5020/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo, na Av. 04, bairro de Morrinhos.

Nº 5019/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação de caixa d'água existente no Morro do Engenho, bairro Cachoeira.

Nº 5018/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a resolução de problema no esgoto, da Viela São Lázaro, bairro Cachoeira.

Nº 5017/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento asfáltico, da Rua José Pedro Guimarães, bairro Cachoeira.

Nº 5016/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da rua Maurino Ignácio de Oliveira, bairro Cachoeira.

Nº 5015/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, nivelamento e o desentupimento de galerias de águas pluviais, na Av. Cruzeiro do Sul, bairro Praia do Pernambuco.

Nº 5014/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de mais caçambas de lixo, na Av. das Mangueiras nº 201, bairro Praia do Pernambuco.

Nº 5013/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de caçamba de lixo, na altura do nº 117, da Rua Carmozina Freitas de Abreu, bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Nº 5012/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de mais 02 caçambas de lixo, na Av. tancredo Neves, na subida do Morro do Engenho, bairro Santa Clara.

Nº 5011/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de mais caçambas de lixo, na Av. das Mangueiras nº 201, bairro Praia do Pernambuco.

Nº 5010/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de lombada, na Av. custódio do Vale, bairro Maré Mansa.

Nº 5009/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e pavimentação, da rua Soldado André Fernandes Júnior, bairro Sem Terra.

Nº 5008/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de mutirão de limpeza, no trecho entre a Rua Almirante Barroso e Duque de Caxias, bairro Parque Estuário.

Nº 5007/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas necessárias para aplicação dos R$ 343.000,00 referentes a emenda impositiva desta Vereadora, no custeio do ambulatório e na aquisição de equipamentos referentes a Saúde da Mulher, no primeiro semestre de 2019.

Nº 5006/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas necessárias para aplicação dos R$ 100.000,00 referentes a emenda impositiva, desta Vereadora, na ampliação de vagas de creches no primeiro semestre de 2019.

Nº 5005/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o chamamento público para abertura de aulas de dança, teatro e música, conforme emenda impositiva, indicada por esta Vereadora para o exercício de 2019.

Nº 4819/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando apresentar projeto ao Ministério das Cidades, para adesão ao Programa Avançar Cidades - Saneamento.

Nº 4818/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando sanar o problema de vazamento de água no cruzamento das Ruas Ciro Alves e Antônio Santos, Jardim 3 Marias.

Nº 4817/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, na Rua 2 bloco C-2 casa 2, Jardim boa Esperança.

Nº 4816/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação na Rua 2, bloco C-2, casa 2, bairro Jardim Boa Esperança.

Nº 4815/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a operação tapa buracos ao longo da Rua Hans Stand, Maré Mansa.

Nº 4814/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública e a troca do refletor existente na Rua Miguel Stefano, em frente ao nº 4.080. Praia da Enseada.

Nº 4813/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a re3tirada de poste quebrado na Rua Miguel Stefano, em frente ao nº 4.345, bairro Enseada.

Nº 4812/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências junto à TERRACOM para que contrate funcionários em número compatível à necessidade do serviço realizado,gerando emprego e renda para as pessoas que precisam.

Nº 4811/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências priorizando de forma conjunta a realização do " Programa Sanear meu Bairro", no município de Guarujá.

Nº 4810/2018 - 23/10/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando disponibilizar junto ao Programa Mulheres de Peito, uma carreta para realização de exames preventivos de câncer de mama no município de Guarujá.

Nº 4344/2018 - 25/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja concedida isenção tarifária para pessoas com deficiência, sem limites de ganhos mensais.

Nº 4112/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da Av. das Mangueiras, na região da Praia do Pernambuco.

Nº 4111/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da Av. das Mangueiras, na região da Praia do Pernambuco.

Nº 4110/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial nas ruas 13, 15 e 27, Maré Mansa.

Nº 4109/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a operação tapa buracos ao longo da Avenida Silvio Fernandes Lopes, Pae Cará.

Nº 4108/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo na Av. Dom Pedro I, altura do nº 1.265, Enseada.

Nº 4107/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza das galerias de esgoto em frente ao ponto de ônibus, existente na Av. Santos Dumont, altura do número 1.450, Pae Cará.

Nº 4106/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo na Avenida 4,Morrinhos.

Nº 4105/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da Av. das Mangueiras, na região da Praia do Pernambuco.

Nº 4104/2018 - 11/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de bicicletários em frente à Câmara Municipal de Guarujá.

Nº 3964/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, da Rua Oscar Sampaio, bairro Jardim Santense, em Vicente de Carvalho.

Nº 3963/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, da Rua Amauri, bairro Jardim Santense, em Vicente de Carvalho.

Nº 3962/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, da Rua Oscar Sampaio, bairro Jardim Santense.

Nº 3961/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, ao longo da Av. São João com a Av. Atlântica, bairro Pae Cará.

Nº 3960/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Rua Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 3959/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de abrigos cobertos nos pontos de ônibus existentes, ao longo da Av. Áurea Gonzales Conde.

Nº 3958/2018 - 04/09/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o apoio da Ronda Escolar, no entorno da Escola Técnica 1º de Maio, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 3849/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando esforços pra que Guarujá participe do Programa JEPOE - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Estadual e que crie programa semelhante na cidade de Guarujá.

Nº 3848/2018 - 28/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências que aumente o número de contratações de jovens aprendizes, por intermédio do CAMP-GUARUJÁ, de maneira que disponibilize 01 (um) aprendiz para cada gabinete de vereadores.

Nº 3713/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo, na Avenida 4, bairro de Morrinhos.

Nº 3712/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o asfaltamento e instalação de manilhas, na Rua Aratinga, em toda extensão, bairro Jardim Enseada.

Nº 3711/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade, na Av. do Bosque, Maré Mansa.

Nº 3710/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento capeamento, da Av. das Mangueiras, Praia do Pernambuco.

Nº 3709/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de asfalto e instalação de manilhas, na Rua Araguaçu, em toda extensão, bairro Jardim Enseada.

Nº 3708/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de pintura de solo na Avenida Custódio do Vale, Maré Mansa.

Nº 3707/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza das canaletas e manutenção das escadas existentes no Morro do Bil, estrada do Pernambuco.

Nº 3706/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de lâmpadas nos postes da Rua Monte Sinai, em frente ao nº 367, Cachoeira.

Nº 3705/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que se coloque a disposição dos munícipes, médicos pneumologistas nas unidades de saúde do município

Nº 3704/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando solução para regularização do esgoto a céu aberto, existente no Beco dos Passarinhos com a Rua Santo Amaro, na região do Caranguejo.

Nº 3703/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para instalação de quiosques nas praças públicas do município, como forma de garantir emprego, renda e entretenimento para a população.

Nº 3702/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reativação da caixa dágua existente no Morro do Engenho, Cachoeira.

Nº 3701/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação das ruas: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas na região da Santa Clara.

Nº 3700/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando privilegiar a regularização fundiária das comunidades do Guarujá.

Nº 3699/2018 - 21/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redes móveis no sistema de drenagem de Guarujá, facilitando a limpeza e diminuindo os efeitos dos alagamentos.

Nº 3544/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas, no Beco Engenheiro Neto, na Maré Mansa.

Nº 3543/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais existentes, nas ruas 13, 15 e 21, bairro Maré Mansa.

Nº 3542/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, ao longo da Av. São João, bairro Pae Cará.

Nº 3541/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo, na Av. 4, bairro de Morrinhos.

Nº 3540/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a roçada do passeio público, junto ao muro da E.E Tancredo Neves, bairro Santo Antonio.

Nº 3539/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Santo Antonio.

Nº 3538/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais existentes, na Rua Manuel Vicente de Brito, bairro de Morrinhos.

Nº 3537/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um Centro de Cultura Nordestina, em Vicente de Carvalho.

Nº 3536/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal existente, no final da Rua Joana de Menezes Faro, junto a linha férrea, bairro Pae Cará.

Nº 3535/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de reparos necessários, no muro do canal existente na Av. Severo Conde Y Conde, bairro Vila Áurea.

Nº 3534/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de lixeiras existentes, ao longo da Av. do Estradão, bairro Pae Cará.

Nº 3533/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de asfalto e instalação de manilhas, na Rua Aratinga, em toda extensão, bairro Jd. Enseada.

Nº 3532/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a intensificação da fiscalização dos serviços prestados pela Dersa, na travessia de balsas entre Guarujá e Santos, por intermédio do Procon.

Nº 3531/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a aplicação da Lei Municipal nº 4.433/2017, de autoria da Ver. Andressa Salles, que institui o Fundo Municipal dos Cemitérios - FUCEM.

Nº 3530/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto, em frente ao ponto de ônibus, na Av. Santos Dumont, altura do nº 1450, bairro Pae Cará.

Nº 3529/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Sto Antonio.

Nº 3528/2018 - 14/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o fornecimento de licenças de ambulantes para atuação nas filas de acesso as balsas do lado de Guarujá, a exemplo do que ocorre na cidade de Santos.

Nº 3338/2018 - 07/08/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja disponibilizada a agenda diária dos secretários municipais da Prefeitura de Guarujá.

Nº 3196/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de entulhos despejados de forma irregular na Av. São Jorge, em frente a loja Central dos Parafusos, bairro Pae Cará.

Nº 3195/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma dos muros laterais do canal da Av. Eng. Silvio Fernandes Lopes, altura do número 755, Pae Cará.

Nº 3194/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza do passeio público da Escola Idalino Pines, bairro Pae Cará.

Nº 3193/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de caminhões abandonados na Rua Primeiro de Junho, bairro Pae Cará.

Nº 3192/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada do entulho existente no canteiro central da Av. Eng. Silvio Fernandes Lopes, altura do número 843, Pae Cará.

Nº 3191/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a disponibilização de sinal de Internet gratuito aos usuários da travessia marítima de balsas entre as cidades de Guarujá e Santos, como forma de atenuar o longo tempo de espera em filas registrados no serviço.

Nº 3190/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Avenida das Américas, bairro Pernambuco.

Nº 3189/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Avenida das Mangueiras, bairro Pernambuco.

Nº 3188/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública na Rua Hortência, bairro Pernambuco.

Nº 3187/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da Rua Hans Stand, bairro Maré Mansa.

Nº 3186/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de faixa de pedestres em frente a Escola Vereador Ary de Souza na Rua José Terto dos Santos Filho, 136, Jardim Mar e Céu.

Nº 3185/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação e limpeza na entrada do Morro do Sorocotuba, bairro da Enseada.

Nº 3184/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de faixa de pedestre em frente a Escola Adelaide Fernandes, Rua José Terto dos Santos Filho, 138, Jardim Mar e Céu.

Nº 3183/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública existente na Rua Alpha, bairro Pernambuco.

Nº 3182/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma e manutenção das calçadas na Avenida Leomil em frente a Cãmara Municipal de Guarujá, no centro de Guarujá.

Nº 3181/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma e manutenção das rampas de acesso ao passeio público na Rua Mário Ribeiro, em frente ao nº 394, no centro de Guarujá.

Nº 3180/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Avenida Araguaçu em toda a sua extensão no Jardim Enseada.

Nº 3179/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca das tubulações da Rua Treze no Bairro da Maré Mansa.

Nº 3178/2018 - 26/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Rua Nove, em frente ao Morro do Bil loteamento 3 quadra 4, no Bairro Jardim Mar e Céu.

Nº 3106/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura de solo da Avenida Antenor Pimentel, trecho do Morrinhos 2 ao 4.

Nº 3105/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção das lâmpadas e capinação da Praça Santo Antônio, bairro Santo Antônio.

Nº 3104/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução das galerias e bocas de lobo na Rua Bebedouro em toda sua extensão, Vila Aurea.

Nº 3103/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução das galerias e bocas de lobo na Avenida das Violetas, bairro Santo Antonio.

Nº 3102/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja instalada iluminação pública adequada e banheiros públicos na Praça das Bandeiras, especialmente no trecho da feira de artesanato.

Nº 3101/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando para que sejam tomadas medidas cabíveis para acabar com o forte cheiro de esgoto na Rua José Alves Cajueiro, bairro Morrinhos.

Nº 3100/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução do canal da Avenida Mario Daige, Pae Cará.

Nº 3099/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública existente na Rua São Paulo, bairro Vila Alice, Vicente de Carvalho.

Nº 3098/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o os serviços de limpeza e manutenção das canaletas do Morro do Bil, estrada do Pernambuco.

Nº 3097/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de zeladoria no entorno da creche Jacirema dos Santos Fontes, Morrinhos.

Nº 3096/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo na Avenida 4, Morrinhos.

Nº 3095/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma do canal da Avenida Miguel Mussa Gaze, em frente ao Restaurante e Pizzaria Gostosona, próximo ao Trevo do bairro Santa Rosa.

Nº 3094/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos na Rua Adriano Jesus da Costa, Morrinhos.

Nº 3093/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca das lâmpadas de iluminação pública queimadas, Jardim Albamar.

Nº 3092/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a regularização do estacionamento de veículos pesados na Avenida Jesus de Castro, Vila Áurea.

Nº 3091/2018 - 05/06/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de poda de árvores na Praça da Maré Mansa com Av. Hans Staden, MMaré Mansa.

Nº 2828/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de rampa de acesso a cadeirantes na Academia ao Ar Livre na Praça em frente a Av. das Mangueiras com Av. do Bosque, bairro Pernambuco.

Nº 2827/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de rampa de acesso a cadeirantes na Academia ao Ar Livre, instalada na Praça em frente a Av. das Mangueiras com Av. do Bosque, bairro Pernambuco.

Nº 2826/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida das Mangueiras, em especial no trecho entre a Avenida Pernambuco e Avenida do Bosque, bairro Pernambuco,

Nº 2825/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Quaresmeira, bairro Pernambuco.

Nº 2824/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Soldado André Fernandes Junior, Maré Mansa.

Nº 2823/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de capinação das guias e sarjetas da Rua Alvaro Parente, Parque Estuário.

Nº 2822/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos ao longo da Avenida Silvio Fernandes Lopes, bairro Pae Cará.

Nº 2821/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de caminhões abandonados ao longo da Av. Severo Conde Y Conde, próximo ao número 461, Vila Áurea.

Nº 2820/2018 - 29/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja aplicada a Lei Municipal nº 4.273, de 27 de dezembro de 2015, visando a retirada dos fios excedentes e inutilizados nos postes e rede aérea, especialmente no bairro Morrinhos 3.

Nº 2711/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Luiz Gama, no Bairro Pae Cará.

Nº 2710/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua José Vaz Porto, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2709/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Josefina Sório, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2708/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Valéria Ciconne, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2707/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Rafael Gonzalez, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2706/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua João Espósito, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2705/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Luís Custódio do Vale, no Bairro da Maré Mansa.

Nº 2704/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Júlio da Cunha Telles de Freitas, no Bairro Vila Lygia.

Nº 2703/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública nas Travessas 311 e 331, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2702/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Paulo Pedro dos Santos, no Bairro Morrinhos.

Nº 2701/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Cinco, no Bairro Morrinhos.

Nº 2700/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Cinco, no Bairro Morrinhos.

Nº 2699/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Ceará, na Vila Zilda.

Nº 2698/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Prefeito Raphael Vitiello, na Vila Zilda.

Nº 2697/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Prefeito Raphael Vitiello, na Vila Zilda.

Nº 2696/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, na Vila Zilda.

Nº 2695/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua dos Miosótis, no Bairro Santo Antônio.

Nº 2694/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Av. Silvio Fernandes Lopes, no Bairro Pae Cará.

Nº 2693/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Avenida Guarujá, no Bairro Pae Cará.

Nº 2692/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Maurício Lourenço, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2691/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Estrada de Pernambuco, no Bairro do Pernambuco.

Nº 2690/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Das Jaranas, no Bairro da Maré Mansa.

Nº 2689/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Vinte, no Bairro da Maré Mansa.

Nº 2688/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua João Maria Júnior, no Bairro do Santa Rosa.

Nº 2687/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Hans Stand, na altura da Capela Cristo Rei, na Região da Praia do Pernambuco.

Nº 2686/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Rua Hélio Alves Martins, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2685/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Miguel Stéfano - Orla da Enseada.

Nº 2684/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública de toda a extensão da Rua Eugênio Amado, no Bairro Jardim Las Palmas.

Nº 2683/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 335, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2682/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 335, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2681/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 314, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2680/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para acabar com os alagamentos na Rua Paschoal Carlos Magno, no Jardim São Miguel, Enseada.

Nº 2679/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de poda de árvores localizadas na Rua Quintino Bocaiúva, na altura do nº 156, no Centro.

Nº 2678/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desobstrução do canal da Avenida Tancredo Neves, no Bairro Santa Clara.

Nº 2677/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça em frente ao Cemitério da Saudade, no Bairro da Vila Júlia.

Nº 2676/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 334, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2675/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Av. Dom Pedro I, na região da Enseada.

Nº 2674/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública de toda a extensão da Rua Augusto Alves Barbosa, no Bairro Santa Rosa.

Nº 2673/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública de toda extensão da Rua 31, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2672/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas queimadas, na Travessa 309, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2671/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas queimadas, na Travessa 310, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2670/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 331, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2669/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 332, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2668/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas queimadas na Travessa 330, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2667/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 313, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2666/2018 - 22/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa 312, no Bairro do Morrinhos.

Nº 2534/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a aplicação da Lei Municipal nº 4.433/2017, que institui o Fundo Municipal dos Cemitérios - FUCEM.

Nº 2533/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um Centro de Cultura Nordestina na Cidade.

Nº 2532/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de uma feira de artesanato e um posto turístico, na Rua Jomar, junto a Av. Marjorie Prado - Pernambuco.

Nº 2531/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, na Rua Santo Amaro, bairro Pae Cará.

Nº 2530/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção, da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Santo Antonio.

Nº 2529/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade na Avenida do Bosque, Maré Mansa.

Nº 2528/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma do canal, da Av. Miguel Mussa Gaze, em frente ao restaurante e pizzaria Gostosona, próximo ao Trevo do bairro Sta Rosa.

Nº 2527/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a regularização do estacionamento de veículos pesados, na Av. Jesus de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 2526/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de reparos no muro do canal, da Av. Severo Conde Y Conde, bairro Vila Áurea.

Nº 2525/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Rua José da Silva Figueiredo, na região da Enseada.

Nº 2524/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Av. Tancredo Neves, em frente ao Colégio Paulo Freire, bairro Santa Clara.

Nº 2523/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, roçada e retirada de caminhões, da Av. Jesus de Castro, em toda extensão, bairro Vila Áurea.

Nº 2522/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação das ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas na região da Sta Clara.

Nº 2521/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de guias, sarjetas e pavimentação das ruas paralelas da Upa da Enseada, Balneário Cidade Atlântica.

Nº 2520/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de roçada e limpeza do passeio público existente, na Av. das Mangueiras, em frente a Casa da Visão, na região do Pernambuco.

Nº 2519/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento, da Av. das Mangueiras, no trecho próximo a praia, na região da Praia do Pernambuco.

Nº 2518/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto existentes ao longo da Av. do Estradão, bairro Pae Cará.

Nº 2517/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto, em frente ao ponto de ônibus, da Av. Stos Dumont, altura do nº 1450, bairro Pae Cará.

Nº 2516/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto existentes, nas ruas 13, 15 e 27, todas na região da Maré Mansa.

Nº 2515/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal existente, no final da Rua Joana de Menezes Faro, junto a linha férrea, bairro Pae Cará.

Nº 2514/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, da Rua Sd. André Fernandes, bairro Mar e Céu.

Nº 2513/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais existentes, na Rua Manuel Vicente de Brito, bairro de Morrinhos.

Nº 2512/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o conserto do ar condicionado da USAFA Cidade Atlântica, na Enseada.

Nº 2511/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, localizadas na praça da Maré Mansa com a Av. Hans Stadem, Maré Mansa.

Nº 2510/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de uma praça no terreno existente em frente a Escola Lucas Nogueira Garcez, na Av. das Mangueiras, Maré Mansa.

Nº 2509/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores localizadas, na Praça da Maré Mansa com a Av. Hans Staden, Maré Mansa.

Nº 2508/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo, na Av. 04, bairro de Morrinhos.

Nº 2507/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca do telhado do CAEC Cornélia Pacheco, na Maré Mansa.

Nº 2506/2018 - 15/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a regularização dos cartões de passe de transporte para as crianças que frequentam, o Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá (CRPI).

Nº 2290/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação e o nivelamento, da rua Cacheta, bairro Jd. Virgínia.

Nº 2247/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação e a limpeza, na rua Aurélio Sório com a Rua Lino da Cunha Leal, em frente ao nº 420, bairro Jd. Guaiúba.

Nº 2246/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de caçambas de lixo, no bairro do Guaiúba.

Nº 2245/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura de solo, ao longo da Av. Mário Daige, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 2244/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, ao longo da Av. Brasil, bairro Vila Edna.

Nº 2243/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento, da Travessa 313 - Q 163, bairro de Morrinhos.

Nº 2242/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, da rua José Pedro Guimarães, bairro Cachoeira.

Nº 2241/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de reparos em vazamento de esgoto existente, na Rua Conceição Bernardino, bairro Vila Júlia.

Nº 2240/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal existente, na Rua Assis Chateaubriand, além da manutenção da rede de esgoto local, no bairro Jd. Virgínia.

Nº 2239/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, da Rua Bandeirantes, Tortuga.

Nº 2238/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Rua Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 2237/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais existentes, na Travessa São Miguel, bairro Pae Cará.

Nº 2236/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca de lâmpadas , na Rua Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 2235/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, da Rua Maranhão, bairro Vila Zilda.

Nº 2234/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais,em toda extensão, da Rua Castro Alves, bairro Jd. Santense.

Nº 2233/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, na rua Luiz Demétrio de Araújo, nº 165, bairro de Morrinhos.

Nº 2232/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a finalização do recapeamento, da Rua Sto Antonio, bairro Sítio Conceiçãozinha.

Nº 2231/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, das ruas A. B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas no bairro Sta Clara.

Nº 2230/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento, da Rua Maria Barbosa, bairro Pae Cará.

Nº 2229/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o vazamento de esgoto, na Av. Tancredo Neves, na descida do Morro do Engenho, bairro Sta Clara.

Nº 2228/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em todo o bairro do Areião.

Nº 2227/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, ao longo da Rua Luiz Gama, bairro Pae Cará.

Nº 2226/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de lombada, na rua Olympia Sampaio, altura do nº 177, bairro Areião.

Nº 2225/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, nos bairros do Areião e Vila Rã.

Nº 2224/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de caçambas de lixo, bairro do Guaiúba.

Nº 2223/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, na Alameda Jundiaí, bairro Vila Áurea.

Nº 2222/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na Rua Castro Alves, altura do nº 236, bairro Jd. Santense.

Nº 2221/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de roçada e manutenção da rede de esgoto, na Rua Chafariz, Vila Baiana.

Nº 2220/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento, da rua Maurino Ignácio de Oliveira, bairro Cachoeira.

Nº 2219/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a atualização dos documentos constantes no portal da transparência, mantido pelo pode público municipal, nos termos dispostos na Lei federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.

Nº 2218/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação Tapa Buracos, na Av. Acaraú, bairro Vila Áurea.

Nº 2217/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, no trecho da Rua Luiz Demétrio de Araújo nº 165, bairro de Morrinhos.

Nº 2216/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na Rua Castro Alves, altura do nº 236, bairro Jd. Santense.

Nº 2215/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o fechamento de buraco, na ciclovia da Av. Pres. Vargas X Rua Almirante Barroso, bairro Parque Estuário.

Nº 2214/2018 - 08/05/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reabertura da Coordenadoria Regional de Vicente de Carvalho, possibilitando melhor atendimento das ações de zeladoria e implantação do setor de arrecadação de impostos e atendimento aos idosos com direito a isenção de IPTU.

Nº 2055/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o mal funcionamento do radar de veículos pesados existente, na Av. Lydio Martins Correa, bairro de Morrinhos.

Nº 2054/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas de postes de iluminação pública, existentes no Jd. Albamar.

Nº 2053/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a análise da realização de feirão de veículos com revendedores de fora da cidade, em espaços públicos, já que o fato prejudica logistas de Guarujá.

Nº 2052/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revisão das obras de infraestrutura da região da Cachoeira, de forma que evite o alagamento das comunidades do Caranguejo, Pioneiro, Sta Clara e Vila da Noite.

Nº 2051/2018 - 24/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de zeladoria básica na passagem de servidão existente, entre a Av. Miguel Stefano e Av. Manoel Alves de Moraes, paralela a Rua Guadalajara, bairro Enseada.

Nº 1914/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de roçada de guias, sarjetas e passeio público de toda a extensão da Rua Mato Grosso no Bairro Paecará.

Nº 1913/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação do passeio público existente na Rua 5 na altura da Rua 14, no Bairro Maré Mansa.

Nº 1912/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação do passeio público das Travessas 224 e 296, no Bairro do Morrinhos.

Nº 1911/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do canal da Avenida Mário Daige, no Bairro Paecará.

Nº 1910/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do passeio público da Rua Amazonas, no Bairro Parque Estuário.

Nº 1909/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de roçada do terreno que margeia a Rua Poeta Alberto de Oliveira e a desobstrução das galerias de águas pluviais existentes na via, no Bairro Jardim Brasil.

Nº 1908/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de troca do poste de energia elétrica existente na Rua José Fernandes Araújo Ferreira em frente ao nº 80, no Bairro Morrinhos.

Nº 1907/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza das bocas de lobo na Rua Paraná, no Bairro Paecará.

Nº 1906/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza das galerias de água pluviais na Rua Hermenegildo de Azevedo, no Bairro Jardim Enseada.

Nº 1905/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caçambas para a coleta de lixo no Bairro Paecará.

Nº 1904/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza das galerias de águas pluviais de toda a extensão da Rua Manoel Albino, no Bairro Vila Santa Rosa.

Nº 1903/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do canal e poda das árvores existentes na Avenida São Jorge, no Bairro Paecará.

Nº 1902/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do passeio público da Rua Amazonas, no Bairro Parque Estuário.

Nº 1901/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o acompanhamento dos convênios firmados junto a União de forma que o município não perca mais recursos.

Nº 1900/2018 - 17/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando dar prioridade na implantação do Programa de Macrodrenagem do Rio Santo Amaro, através do Programa Avançar Cidades do Governo Federal.

Nº 1770/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de lixeiras na Praça das Bandeiras, Pitangueiras.

Nº 1769/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das lâmpadas e capinação na Praça do Santo Antonio, bairro Santo Antonio.

Nº 1768/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da iluminação pública existente na Rua São Paulo, Vila Alice.

Nº 1767/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos pontos de iluminação pública existente na Avenida Antenor Pimentel, Morrinhos.

Nº 1766/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando acabar com o forte cheiro de esgoto na Rua José Alves Cajueiro, Morrinhos.

Nº 1765/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de iluminação pública adequada e instalação de banheiros públicos na Praça das Bandeiras, especialmente no trecho da feira de artesanato.

Nº 1764/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução das galerias e bocas de lobo na Avenida das Violetas, bairro Santo Antonio.

Nº 1763/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Thiago Ferreira, Itapema.

Nº 1762/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e de3sobstrução das galerias e bocas de lobo na Rua Bebedouro, em toda sua extensão, Vila Aurea.

Nº 1761/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caçambas de lixo na Avenida São João com Avenida Atlântica, Pae Cará.

Nº 1760/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando acabar com o forte cheiro de esgoto na Rua José Alves Cajueiro, Morrinhos.

Nº 1759/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e manutenção das canaletas do Morro do Bil, Estrada do Pernambuco

Nº 1758/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e capinação na Rua Santa Izabel, em frente ao Destacamento da Policia Militar, Vicente de Carvalho.

Nº 1757/2018 - 10/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no sentido de estabelecer regras mais flexíveis para os pescadores artesanais da região.

Nº 1535/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que se proceda operação social visando a correta destinação aos moradores de rua existentes na região da Maré Mansa.

Nº 1534/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de zeladoria no entorno da Creche Jacirema dos Santos Fontes, Morrinhos.

Nº 1533/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o conserto do aparelho de ar condicionado na USAFA Cidade Atlântica, Enseada.

Nº 1532/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais nas ruas 13, 15 e 27, Maré Mansa.

Nº 1531/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a correta destinação aos moradores de rua existentes na região da Maré Mansa.

Nº 1530/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza da Rua Esdras, Jardim Santense, Vicente de Carvalho

Nº 1529/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de mais duas caçambas de lixo na Avenida IV, Morrinhos.

Nº 1528/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de bicicletários na cidade, estimulando assim o uso de bicicletas.

Nº 1527/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais, na Rua Matão nº 99, Vila Aurea.

Nº 1472/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos, na Rua Luciano de Castro Paecará.

Nº 1471/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução das galerias, no bairro do Paecará.

Nº 1470/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de caçambas de lixo na Av. Lidio Martins Correa, bairro Vila Zilda.

Nº 1469/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do bueiro na Rua Santa Rosa, em frente ao nº 490, Paecará.

Nº 1468/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de caçambas de lixo na Av. Do Estradão, bairro da Aldeia.

Nº 1467/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e capinação das calçadas e desobstrução de galerias na Rua Capitão Lessa, Parque Estuário.

Nº 1466/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do canal na Rua Joana de Menezes Faro, Paecará.

Nº 1465/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza de galerias e capinação na Rua Silvio Fernandes Lopes, Paecará.

Nº 1464/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de um árvore da Rua Abílio dos Santos Branco, Jardim Praiano.

Nº 1463/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e limpeza de galerias de esgoto na Rua Alvaro Pontes, bairro Parque Estuário.

Nº 1462/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza de galerias de esgoto, na Rua Walter Sório, Jardim Enseada.

Nº 1461/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de de capinação, limpeza de galerias de esgoto e nivelamento da Rua Antonio dos Santos Branco, bairro Jardim 3 Marias.

Nº 1460/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento da Av. Atlântica, em toda sua extensão, Jardim Enseada.

Nº 1459/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e destinação de resíduos na Av. São João, bairro do Paecará.

Nº 1458/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de sinalização próxima à Escola Ieda Maria, bairro Vila Julia.

Nº 1457/2018 - 27/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja orientado o Secretario de Defesa e Convivência Social a realizar as ações ligadas a sua pasta com respeito a dignidade dos trabalhadores e contribuintes, bem como também ordene a realização de mutirões para emissão de alvarás comerciais de funcionamento por parte da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e portuário.

Nº 1165/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de retirada de entulhos, recapeamento, trocas de lâmpadas queimadas e serviços de zeladoria em geral, Avenida das Magnólias, bairro Santo Antônio.

Nº 1164/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de retirada de entulho do canal, recapeamento, trocas de lâmpadas queimadas e serviços de zeladoria em geral da Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, Santo Antônio.

Nº 1163/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de retirada de entulho do canal, recapeamento, trocas de lâmpadas queimadas e manutenção da Avenida das Acácias, bairro Santo Antônio.

Nº 1162/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação das ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas na região da Santa Clara.

Nº 1161/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de roçada no passeio público existente junto ao muro da Escola Estadual Tancredo Neves, bairro Santo Antônio.

Nº 1160/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Santo Antônio.

Nº 1159/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas queimadas na Praça do Povo no bairro Santa Rosa.

Nº 1158/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento de toda extensão da Avenida Tancredo Neves nas regiões da Santa Clara, Vila da Noite e Cachoeira.

Nº 1157/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação da caixa dágua existente no morro do Engenho, na Cachoeira.

Nº 1156/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvores na Praça da Maré Mansa com Avenida Hans Staden, Maré Mansa.

Nº 1155/2018 - 20/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando prioridade na aplicação da Lei Municipal nº 4.433/2017, de autoria da vereadora Andressa Salles, que institui o Fundo Municipal dos Cemitérios - FUCEM.

Nº 1002/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto, em toda extensão, na Rua Júlio Pedro Pontes, bairro Monteiro da Cruz.

Nº 1001/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto, na R. Sto Amaro, em toda extensão, bairro Pae Cará.

Nº 1000/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Sto Antonio.

Nº 999/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de roçada do passeio público existente junto ao muro da E. E. Tancredo Neves, bairro Sto Antonio.

Nº 998/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de asfalto e manilhas, na Rua Aratinga, em toda extensão, bairro Jd. Enseada.

Nº 997/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade, na Av. do Bosque, bairro Maré Mansa.

Nº 996/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na R. Hans Stand, em toda extensão, bairro Maré Mansa.

Nº 995/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na Av. das Américas, em toda extensão, bairro Maré Mansa.

Nº 994/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação, da Av. das Acácias, em toda extensão, bairro Jd. Primavera.

Nº 993/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do Rio do Peixe, em toda extensão, bairro do Pernambuco.

Nº 992/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas ruas 27, 28,29 e 31, em toda extensão, bairro Maré Mansa.

Nº 991/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação da praça existente, na Av. Ver. Lídio Martins Correa, bairro Vila Zilda.

Nº 990/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação, da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I.

Nº 989/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada do passeio público existente junto ao muro da E.E Tancredo Neves, bairro Sto Antonio.

Nº 988/2018 - 13/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Sto Antonio.

Nº 885/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que viabvilize a recomposição de pescados junto a nossa costa.

Nº 884/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de caminhões abandonados e limpeza do passeio público do canal, da Av. Luciano de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 883/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de carcaçãs de caminhões e limpeza do canal, da Rua Luciano de Castro, nº 937, bairro Vila Áurea.

Nº 882/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de árvore existente dentro do CAEC Dante Sinopoli, na Alameda Duartina com Rua Guará, bairro Vila Áurea.

Nº 881/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os reparos necessários no muro do canal existente, na Av. Severo Conde Y Conde, bairro Vila Áurea.

Nº 880/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvore exsitente junto ao muro que margeia a piscina do CAEC Dante Sinopoli, bairro Vila Áurea.

Nº 879/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo existente na calçada junto ao CAEC Dante Sinopoli, bairro Vila Áurea.

Nº 878/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, roçada e retirada de caminhões, da Av. Jesus de Castro, em toda extensão, bairro Vila Áurea.

Nº 877/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a regularização do estacionamento de veículos pesados, na Av. Jesus de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 876/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do canal, da Av. Miguel Mussa Gaze, em frente ao Restaurante e Pizzaria Gostosona, próximo ao trevo do bairro Sta Rosa.

Nº 875/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação de bloquetes, na AV. Luciano de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 874/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de caminhões abandonados e limpeza do passeio público, do canal da Av. Luciano de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 873/2018 - 06/03/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a abertura de Concorrência Pública para a administração do Terminal Rodoviário, bairro Sto Antonio, mediante Participação Público Privada - PPP, com a construção de um moderno equipamento que contemple o uso mesclado de transporte rodoviário e Shopping Center.

Nº 640/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na Av, Tancredo Neves, em frente ao Colégio Paulo Freire, bairro Sta Clara.

Nº 639/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, das Ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas na região da Sta Clara.

Nº 638/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada ade caminões abandonados, ao longo da Av. Severo Conde Y Conde, bairro Vila Áurea.

Nº 636/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada do passeio público e a retirada de caminhão abandonado, em frente ao Caec Dante Sinopoli, situado na Alameda Dracena s/nº, bairro Vila Áurea.

Nº 635/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto, em frente ao ponto de ônibus, na Av. Stos Dumont, altura do nº 1450, bairro Pae Cará.

Nº 634/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de lixeiras existentes, ao longo da Av. do Estradão, Aldeia, bairro Pae Cará.

Nº 633/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal existente, no final da Rua Joana de Menezes Faro, junto a linha férrea, bairro Pae Cará.

Nº 632/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de galerias de esgoto existentes, nas ruas 13, 15, e 27, na região da Maré Mansa.

Nº 631/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da Av. das Mangueiras, no trecho próximo a praia, região da Praia do Pernambuco.

Nº 630/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de guias e sarjetas e pavimentação das ruas paralelas ao fundo da Upa da Enseada, bairro Cidade Atlântica.

Nº 629/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada e limpeza do passeio público existente, na Av. das Mangueiras, em frente a Casa da Visão, região do Pernambuco.

Nº 628/2018 - 27/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e nivelamento, da Rua 5, na altura da rua 14, região do Areião - Enseada.

Nº 276/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando apurar a denúncia sobre existência de canos de fornecimento de água, compartilhando o mesmo espaço das galerias de esgoto, Morrinhos III.

Nº 275/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua Soldado André Fernandes, bairro Mar e Céu.

Nº 274/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua 33, Morrinhos IV.

Nº 273/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos banheiros públicos existentes na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho.

Nº 272/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial na Rua Manuel Vicente de Brito, Morrinhos III.

Nº 271/2018 - 20/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de uma praça no terreno existente em frente a Escola Lucas Nogueira Garcez, na Avenida das Mangueiras, bairro da Maré Mansa.

Nº 48/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e a troca de tampa da caixa de passagem, da Rua Aurélio Sório X Rua Lino da Cunha Leal, bairro Jd. Guaiúba.

Nº 47/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a higienização da Upa da Enseada.

Nº 46/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, em toda extensão, da Av. Brasil, bairro Vila Edna.

Nº 45/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da Rua Maurino Ignácio de Oliveira, bairro Cachoeira.

Nº 44/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura da sinalização de solo, ao longo da Av. Mário Daige, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 43/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas, na Rua Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 42/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais, na Rua São Miguel, bairro Pae Cará.

Nº 41/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos na rede de esgoto, na Rua Conceição Bernardino, bairro Vila Júlia.

Nº 40/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, nos bairros do Areião e Vila Rã.

Nº 39/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em todo bairro do Areião.

Nº 38/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas queimadas, da Rua Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 37/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de lombada, na Rua Olympia Sampaio, altura do nº 177, bairro do Areião.

Nº 36/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caçambas para recolhimento de lixo, bairro do Guaiúba.

Nº 35/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de roçada e manutenção da rede de esgoto, na Rua Chafariz, Vila Baiana.

Nº 34/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, da Rua Amazonas, bairro Parque Estuário.

Nº 33/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, no trecho da R. Luiz Demétrio de Araújo, nº 165, bairro Morrinhos II.

Nº 32/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e nivelamento, da Av. Bento Pedro da Costa, nº 1150, praça atrás da Usafa Gentil Nunes Neto, em Vicente de Carvalho.

Nº 31/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, ao longo da Rua Luiz Gama, bairro Pae Cará.

Nº 30/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da Rua José Pedro Guimarães, Cachoeira.

Nº 29/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Acaraú, Pae Cará.

Nº 28/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Alameda Jundiaí, Vila Áurea.

Nº 27/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial existentes na Rua Bandeirantes, Vila Sapo.

Nº 26/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial existentes na Rua Maranhão, Vila Edna.

Nº 25/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento das ruas a, b, c, d, e, f, g, h,i e j, bairro Santa Clara.

Nº 24/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, nivelamento e desentupimento das galerias de água pluvial na Rua Cacheta, Jardim Virginia II.

Nº 23/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento do canal existente na Rua Assis Chateubriand, além de manutenção da rede de esgoto local, Jardim Virginia II.

Nº 22/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Castro Alves, altura do nº 236, Jardim Santense.

Nº 21/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de água pluvial de toda extensão da Rua Castro Alves, Jardim Santense.

Nº 20/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial existentes na Rua Maranhão, Vila Edna.

Nº 19/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de caixas de passagem e limpeza de guias da Av. Custódio de Melo, Maré Mansa.

Nº 18/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para instalação de câmeras de monitoramento dentro das salas de aula das unidades educacionais do município.

Nº 17/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de abrigos cobertos nos pontos de ônibus existentes ao longo da Av, Aurea Gonzalez Conde, Vicente de Carvalho.

Nº 16/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos banheiros públicos existentes na Praça 14 Bis, Vicente de Carvalho.

Nº 15/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e roçada do canal existente na Prainha, Vicente de Carvalho.

Nº 14/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade nos bairros do Areião e Vila Rã.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos ao longo da Rua Belo Horizonte, Pae Cará.

Nº 12/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos e capinação de guias e sarjetas ao longo da Rua Maria Lídia Rego Lima, Vicente de Carvalho.

Nº 11/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buraco na Rua Silvio Rolim, Vila Júlia.

Nº 10/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de trânsito de solo na Av. do Bosque, Maré Mansa.

Nº 9/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da Rua Maurino Inácio de Oliveira, Cachoeira.

Nº 8/2018 - 06/02/2018 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da Rua Maria Barbosa, Pae Cará.

Nº 3418/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o levantamento de tampas de ferro (PV), em toda extensão, da Av. Gen. Rondon, bairro Atúrias

Nº 3417/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos redutores de velocidade e pintura das faixas de pedestres, na Av. dos Caiçaras, bairro Jardim Las Palmas.

Nº 3416/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na Av. Leomil, em frente ao semáforo do Colégio Vicente de Carvalho e o Bradesco, Centro de Guarujá.

Nº 3415/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e troca de manilhas, da Rua Brasília, bairro Vila Edna.

Nº 3414/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução e limpeza da caixa de passagem e manilha, da Rua Goiás, bairro Vila Edna.

Nº 3413/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção dos redutores de velocidade e pintura das faixas de pedestres, nos bairros da Cachoeira, Vila da Noite e Sta Clara.

Nº 3412/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação de guias e sarjetas, da Av. Tancredo Neves nº 431, bairro Cachoeira.

Nº 3411/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas em 07 postes, da Av. Tancredo Neves, altura do nº 431, bairro Cachoeira.

Nº 3410/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de todas as caixas pluviais, da Rua Custódio do Vale, bairro Maré Mansa.

Nº 3409/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal da Rua C, bairro Cachoeira.

Nº 3408/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o levantamento das tampas de ferro (PV), na Av. Tancredo Neves, em frente a Rua F o Sacolão e a Adega, bairro Sta Clara.

Nº 3407/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Estrada do Pernambuco, do nº 700 até o nº 1000, bairro Maré Mansa.

Nº 3406/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação das guias e sarjetas e retirada de entulho, da Rua 2 nº 305, bairro Vila Zilda.

Nº 3405/2017 - 12/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de estacionamento para veículos no canteiro central existente em frente ao Hortifruti, da Rua Antonio Miguel dos Santos, altura do nº 28, bairro Sta Rosa.

Nº 3267/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação do canal existente, na Av. Pref. Domingos de Souza, bairro Sto Antonio.

Nº 3266/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação do canteiro central, da Rua das Magnólias, Jd. Primavera.

Nº 3265/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de zeladoria, na praça em frente a Igreja Matriz, Centro de Guarujá.

Nº 3264/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de roçada, em toda extensão, da Rua Francisco Antero Fontes, bairro Sto Antonio.

Nº 3263/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e recolocação da caçamba de lixo, em frente a E.E Paulo Clemente Santini, Vila Baiana.

Nº 3262/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza e roçada do interior e entorno, da E.E. Jacinto do Amaral Narducci, bairro Cachoeira.

Nº 3261/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Alameda das Violetas, bairro Sto Antonio.

Nº 3260/2017 - 05/12/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, em toda extensão, da Rua Horácio Guedes Barreiro, Jd. Guaiuba.

Nº 3138/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, desobstrução de galerias e retirada de entulho, da Rua I, Sta Clara - Cachoeira.

Nº 3137/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de solo de trânsito, da Av. Adhemar de Barros, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 3136/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reativação da caixa d'água existente no Morro do Engenho.

Nº 3135/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a adoção de medidas cabíveis no sentido de cessar o vazamento de esgoto, da Rua 12, Quadra 25, em frente ao Lote 13, bairro Morrinhos I.

Nº 3134/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, das vias do bairro Jardim Guaiuba.

Nº 3133/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências no sentido de cessar o vazamento de esgoto, na travessa 332, bairro Morrinhos III.

Nº 3132/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas de iluminação pública, das Travessas 311 e 331, bairro de Morrinhos III.

Nº 3131/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do passeio público, da Av. Lídio Martins Correa, bairro Vila Zilda.

Nº 3130/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, desobstrução de galerias e retirada de entulhos existentes, na Rua Manoel Vicente de Brito, bairro Morrinhos III.

Nº 3129/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça Walter Belian, bairro do Guaiúba, por intermédio do "Programa Minha Praça, Minha Cidade".

Nº 3128/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça da Vila Zilda, por intermédio do "Programa Minha Praça, Minha Cidade".

Nº 3127/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação e a instalação de guias e sarjetas, nas Travessas 311, 310, 309, 308, 332 e 331, bairro Morrinhos III.

Nº 3126/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de solo de trânsito da Rua Prefeito Domingos de Souza, Jardim Santa Maria.

Nº 3125/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. Tancredo Neves, bairro da Cachoeira.

Nº 3124/2017 - 14/11/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caixas postais comunitárias em escolas e associações de moradores, nas regiões de vulnerabilidade social do município.

Nº 2972/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e roçada do canal existente na Prainha, Vicente de Carvalho.

Nº 2971/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade nos bairros Areião e Vila Rã.

Nº 2970/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos ao longo da Rua Belo Horizonte, Pae Cará.

Nº 2969/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos e capinação de guias e sarjetas ao longo da Rua Maria Lidia Rego Lima, Vicente de Carvalho.

Nº 2968/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Silvio Rolim, Vila Júlia.

Nº 2967/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das caixas de passagem e limpeza de guias da Av. Custódio de Melo, Maré Mansa.

Nº 2966/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de pintura de trânsito de solo na Av. do Bosque, Maré mansa.

Nº 2965/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das pontes de madeira existentes no Morro do Engenho, por pontes de alvenaria.

Nº 2964/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revisão da Lei Municipal nº 1633 de 17 de junho de 1983, que regulamenta o exercício do comércio ambulante na cidade.

Nº 2963/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para a instalação de câmeras de monitoramento dentro das salas de aula, das unidade educacionais do município.

Nº 2962/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de abrigos cobertos nos pontos de ônibus existentes ao longo, da Av. Áurea Gonzalez Conde.

Nº 2961/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição das pontes de madeira existentes, na Viela Garrincha, no Morro do Engenho, por pontes de alvenaria.

Nº 2960/2017 - 31/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização da fixação das tarifas aplicadas as motocicletas que utilizam o sistema de Travessia Marítima entre Santos e Guarujá, de forma a ser observada a modicidade na cobrança e a proporcionalidade no tratamento entre os usuários - automóveis / motocicletas.

Nº 2813/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização do terreno situado, na Av. Stos Dumont, esquina com a R. Adriano Dias, em Vicente de Carvalho.

Nº 2812/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e o nivelamento, da Av. Bento Pedro da Costa, nº 1150, praça atrás da Usafa Gentil Nunes Neto, em Vicente de Carvalho.

Nº 2811/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e a troca de tampa da caixa de passagem existente, na R. Aurélio Sório com a R. Lino da Cunha Leal, Jd. Guaiúba.

Nº 2751/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda a troca da caixa de passaagem da Av. 31 entre a Travessa 159 e 171, bairro Morrinhos 3.

Nº 2750/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda a reforma e manutenção das calçadas da Av. Lidio Martins Correia, Vila Zilda.

Nº 2749/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda medidas necessárias para solucionar o vazamento de esgoto ocorrido na Av. Tancredo Neves, na descida do Morro do Engenho, bairro Santa Clara.

Nº 2748/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda medidas necessárias para solucionar o vazamento de esgoto a céu aberto ocorrido nas ruas 1,2,3, Vila Zilda.

Nº 2747/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda a instalação de caçambas para coleta de lixo no bairro Maré Mansa.

Nº 2746/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda a limpeza do canal e desobstrução das galerias da Viela Santa Madalena, Cachoeira.

Nº 2745/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda a limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão e operação tapa buracos, na Rua Soldado André Fernandes Junior, Maré Mansa.

Nº 2744/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda a limpeza do canal em toda sua extensão, Av. Tancredo Neves, bairro Cachoeira até a Santa Clara.

Nº 2743/2017 - 10/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que proceda o reacapeamento e drenagem na Rua Samambaias, Maré Mansa.

Nº 2600/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a o nivelamento da Rua Acaraú, Pae Cará.

Nº 2599/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, nivelamento e desentupimento das galerias de água pluvial na Rua Cacheta,, Jardim Virginia II.

Nº 2598/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento do canal e manutenção da rede de esgoto da Rua Assis Chateaubriand, Jardim Virginia II.

Nº 2597/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de operação tpa buraco na Alameda Jundiai, Vila Aurea.

Nº 2596/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da Rua Maria Barbosa, Pae Cará.

Nº 2595/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial na Rua Maranhão, Vila Edna.

Nº 2594/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de água pluvial na Rua Bandeirantes, Vila Sapo.

Nº 2593/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando medidas necessárias para normalizar o abastecimento de água no bairro Sitio Conceiçãozinha.

Nº 2592/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de água pluvial de toda extensão da Rua Castro Alves, Jardim Santense.

Nº 2591/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Castro Alves, altura do nº 236, Jardim Santense.

Nº 2590/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da das ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, todas do bairro Santa Clara.

Nº 2589/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caçambas para coleta de lixo na subida do MOrro do Engenho, Santa Clara.

Nº 2588/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da Rua José Pedro Guimarães, bairro Cachoeira.

Nº 2587/2017 - 03/10/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o capeamento da Rua Maurino Inácio de Oliveira, bairro da Cachoeira.

Nº 2368/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, na R. Caçapava, bairro Vila Áurea.

Nº 2367/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, na R. São MIguel, bairro Pae Cará.

Nº 2366/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, ao longo da Av. Brasil, bairro Vila Edna.

Nº 2365/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da R. Maurino Ignácio de OLiveira, bairro Cachoeira.

Nº 2364/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e a troca de tampa de caixa de passagem, da R. Aurélio Sório com a R. Lino da Cunha Leal, bairro Jd. Guaiúba.

Nº 2363/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de reparos no vazamento de esgoto, da R. Conceição Bernardino, bairro Vila Júlia.

Nº 2362/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da travessa 313 - Q 163, bairro Morrinhos III.

Nº 2361/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas, na R. Guarujá, bairro Pae Cará.

Nº 2360/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de solo, ao longo da Av. Mário Daige, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 2359/2017 - 26/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o acompanhamento e a fiscalização de possíveis "luaus", nas praias da cidade, em especial na Praia do Tombo.

Nº 2312/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade nos bairros do Areião e Vila Rã..

Nº 2304/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em todo bairro do Areião.

Nº 2303/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias na iluminação pública da orla da praia, em especial na região da Praia das Pitangueiras.

Nº 2302/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e rotatórias, no bairro Pae Cará.

Nº 2301/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de galerias de águas pluviais, colocação de tampas nas caixas de passagem, bem como, reparos nos canos de água que descem do morro para as ruas, bairro da Vila Júlia.

Nº 2300/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caçambas de lixo, no bairro do Guaiúba.

Nº 2299/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja elaborada autorização para uso do posto 5 na Praia das Pitangueiras, para guarda de equipamentos do projeto Surf e Jiu-Jtsu para todos, possibilitando o aumento no atendimento gratuito de crianças e adolescentes, sem custo para o município.

Nº 2106/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências que impeçam o vazamento de esgoto, na Rua Silvio Daige, Jd. Tejereba, em frente ao fórum.

Nº 2105/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, ao longo da Rua luiz Gama, bairro Pae Cará.

Nº 2104/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a roçada e manutenção da rede de esgoto na Rua Chafariz, Vila Baiana.

Nº 2103/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Amazonas, Parque Estuário.

Nº 2102/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais no trecho da Rua Luiz Demétrio de Araújo, 165, bairro Morrinhos II.

Nº 2101/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja implantado um programa análogo ao CORUJÃO DA SAÚDE DA CAPITAL, possibilitando o agendamento de exames em estabelecimentos públicos e privados, em horários alternativos, conforme a capacidade ociosa de cada local.

Nº 2100/2017 - 05/09/2017 - Solicita da Mesa que oficie o Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, para que seja aumentado o número de contratações de Jovens Aprendizes, por intermédio do CAMP-GUARUJÁ, de maneira que disponibilize 01 (um) aprendiz para cada Gabinete de Vereadores.

Nº 1996/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na Rua Eduardo, bairro Jd. Santana, em Vicente de Carvalho.

Nº 1995/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento, da R. Silvio Daige, bairro Jd. Tejereba - Enseada.

Nº 1994/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na R. Lúcia Martins Canguçu, bairro Morrinhos I.

Nº 1993/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos e o desentupimento de galerias, da Rua Cunhambebe, nº 106, bairro Jd. Cunhambebe, em Vicente de Carvalho.

Nº 1992/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, da Av. Araguaçu, bairro Jd. Enseada.

Nº 1991/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento de galerias, da Alameda das Violetas, em frente aos Colégios Jd. Primavera e o Colégio Tancredo Neves, bairro Jd. Primavera.

Nº 1990/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca e manutenção dos bloquetes, da Av. Luciano de Castro, bairro Vila Áurea.

Nº 1989/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro de Morrinhos.

Nº 1988/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma lombada, na Av. Tancredo Neves, próximo ao Colégio Paulo Freire, bairro Sta Clara.

Nº 1987/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma lombada, na Av. Tancredo Neves, em frente a Igreja Assembléia Ministério de Santos, bairro Vila da Noite.

Nº 1986/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma lombada, na Av. Tancredo Neves, próximo a Creche Antonio Ferranti, bairro da Cachoeira.

Nº 1985/2017 - 29/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instituição da Compensação Tributária, conforme dispõe o Artigo 170, do Código Tributário Nacional. em nosso Município.

Nº 1835/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos usuários de drogas e a manutenção do túnel Juscelino Kubitschek (popular túnel da Vila Zilda), Vila Zilda.

Nº 1834/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação da ACADEMIA AO AR LIVRE na Praça entre a Av. Das Mangueiras com a Av. do Bosque, Maré Mansa.

Nº 1833/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca das lâmpadas e manutenção da iluminação da Avenida Dom Pedro I, Enseada.

Nº 1832/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias e troca das bocas de lobo na Rua Ipiranga nº 08, bairro Pae Cará.

Nº 1831/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias e troca das bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa nº 372, Pae Cará.

Nº 1830/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias e troca das bocas de lobo na Rua Ernesto Martins, Pae Cará.

Nº 1829/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias e trocas das bocas de lobo e capinação da Rua Xingú, próximo à UPA do Perequê, bairro Perequê.

Nº 1828/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção dos postes da Rua Onze, bairro Maré Mansa.

Nº 1827/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma lombada na Rua Pompéia, próximo ao nº07, Vila Aurea.

Nº 1826/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza dos banheiros e manutenção da Praça 14 Bis, Vicente de Carvalho.

Nº 1825/2017 - 22/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvores na Av. Benedito Cardoso Adriano Filho, bairro Jardim 3 Marias,

Nº 1805/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja oficiano o Senhor Prefeito para tratativas com a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia com o objetivo de instalar uma Unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC/SP, no Município de Guarujá, sugerindo a implantação dos cursos de hotelaria, gastronomia, Gestão Portuária e Gestão Pública.

Nº 1714/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de lâmpadas e manutenção dos postes, da Rua Treze, bairro Maré Mansa.

Nº 1713/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na Av. das Américas (lado praia), bairro Maré Mansa.

Nº 1712/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de carreta abandonada, na Quadra 119, Lote 32, nº 100, Travessa 384, bairro Maré Mansa.

Nº 1711/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das galerias e a limpeza do canal, da Av. Tancredo Neves, em toda extensão até a Sta Clara, bairro Cachoeira.

Nº 1710/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a contratação de professores e manutenção do CAT - Centro de Atendimento da 3ª Idade.

Nº 1709/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a sinalização indicativa de existência da Escola Municipal Prof. João de OLiveira, na R. Manoel Vicente de Brito, bairro Morrinhos 3.

Nº 1708/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de uma carreta abandonada, na Rua Pompéia, bairro Vila Áurea, em Vicente de Carvalho.

Nº 1707/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de galerias e troca de bocas de lobo quebradas, na R. Benedito Garcia de Moura, bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 1706/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento e urbanização, na Rua 15 de Novembro, em toda extensão, bairro Pae CArá, em Vicente de Carvalho.

Nº 1705/2017 - 15/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de bocas de lobo, limpeza e capinação, na R. Abílio dos Santos Branco, principalmente em frente ao nº 165, bairro Jd. Praiano - Enseada.

Nº 1629/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação na Av. São Jorge, em toda sua extensão, bairro Pae Cará.

Nº 1624/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a olocação de caçambas e lixeiras na Rua Guadalajara, 1.021, bairro Enseada.

Nº 1616/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o término do serviço de asfalto e urbanização no bairro Morrinhos 3.

Nº 1615/2017 - 08/08/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de alambrados quebrados e enferrujados na Rua Aurea Conde e Conde na Praça da Vila Aurea, Distrito de Vicente de Carvalho.

Nº 1337/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento ou uma mureta de proteção (concreto) no canal em frente à Escola Valéria Cristina e ao anexo Ramos Camargo, Morrinhos 4.

Nº 1336/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das galerias na Rua I, bairro Santa Clara.

Nº 1335/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma cobertura e bancos no ponto de onibus da Avenida Ver. Lydio Martins Correia, em frente ao açougue Marquesa, Vila Zilda.

Nº 1334/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de um poste caido no meio da rua B, bairro Parque Enseada, Areião.

Nº 1333/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma lombada na Rua Pompéia próximo ao nº 07, Vila Áurea.

Nº 1332/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma cerca com sinalização no canal da Av. Assis Chateubriand ao lado do Colégio E.E. Miguel Estefano, Jardim Virginia.

Nº 1331/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de semáforo na Av. Plínio de Carvalho Pinto em frente ao Colégio E. E. Miguel Estefano, Jardim Virginia.

Nº 1330/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores e a limpeza do mato na calçada da Av. Arthur da Costa Filho, esquina com a Rua Washington, Centro.

Nº 1329/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal em toda extensão, no bairro Santa Clara.

Nº 1328/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das galerias da Av. Tancredo Neves nº 480, Cachoeira.

Nº 1327/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de manilhas, na Rua H, do nº 43 ao 69, bairro Sta Clara.

Nº 1326/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma geral da Policlínica do bairro Morrinhos 2.

Nº 1325/2017 - 27/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento de buraco, na Rua 31 , entre as quadras 159 e 170, bairro Morrinhos 3.

Nº 1130/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura de lombada e operação tapa buracos, na R. Marivaldo Fernandez, altura do nº 200, Jd. Tejereba.

Nº 1129/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de iluminação, nas ruas Sto Amaro, Operária e Rua São Lázaro, bairro Cachoeira.

Nº 1128/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de estruturas , bancos e coberturas dos pontos de ônibus, na Rua Dona Vitória, bairro Jd. São Miguel, mais precisamente em frente ao Cemitério da Vila Júlia.

Nº 1127/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação das estruturas, bancos e coberturas dos pontos de onibus, Av. Tancredo Neves, bairro Cachoeira, mais precisamente em frente a Creche José Antonio Ferranti.

Nº 1126/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de tampas de bocas de lobo nos bueiros e a limpeza do local, Rua Alvaro Parente esquina com a Rua Ruy Barbosa, Parque Estuário.

Nº 1125/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Av. Tancredo Neves, Cachoeira.

Nº 1124/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a iluminação e troca de lâmpadas dos postes da Av. Santos Dumont, esquina com a Rua São José, Vicente de Carvalho.

Nº 1123/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Acre em frente ao nº 1.894, Jardim Virginia.

Nº 1122/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a coclocação de uma caçamba de lixo, na R. São Lázaro, bairro Cachoeira.

Nº 1121/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimentode bueiro, na Rua Manoel de Gpoes, nº 361, bairro Jd. Boa Esperança.

Nº 1120/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desentupimento de bueiro, da Rua Sta Rosa, nº 490, bairro Pae Cará.

Nº 1119/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza, da Rua 05, esquina com a Rua Acre, bairro Jd. Virgínia.

Nº 1118/2017 - 06/06/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e limpeza de galerias e bueiros, da Alameda Duartina, nº 95 em frente ao EMEI- Escola Mun. de Educação Infantil Maria de Lourdes G. de OLiveira.

Nº 982/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços da operação tapa buracos nos bairros Morrinhos: I, II, e III, mais especificamente nas ruas: Ernesto Marques, João Batista Redinha, Antonio Domingues de Oliveira, Antonio Baraçal e Av. Presbítero Benedito Lemos de Souza.

Nº 981/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e desobstrução de galeriais de águas pluviais, da Rua Paulo Agostinho da Silva, antiga Rua 4, bairro Vila Zilda.

Nº 980/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na Av. Alvorada, próximo ao nº 127, bairro Jd. Alvorada, bem como, capinação e limpeza em toda avenida.

Nº 979/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e limpeza, da Rua D nº 195, bairro Sta Clara.

Nº 978/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na Rua H, bairro Sta Clara.

Nº 903/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buraco, na R. Álvaro Parente com a R. Espírito Santo, bairro Parque Estuário.

Nº 902/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos usuários de drogas e a manutenção do túnelJuscelino Kubitschek (Túnel da Vila Zilda), bem como a instalação de luminárias, pavimentação e limpeza em todo o percurso do Túnel.

Nº 901/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um mutirão, para capinação e limpeza, desobstrução e desentupimento de bocas de lobo, no bairro Sta Cruz dos Navegantes.

Nº 900/2017 - 16/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de árvore caída, na R. Luiz Góes, em frente ao nº 1000, bem como a capinação e limpeza em toda extensão da via, bairro Jd. Conceiçãozinha.

Nº 724/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo e entulho, da Travessa 33, no bairro de Morrinhos.

Nº 723/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de tampas em bocas de lobo, da praça situada na Av. Manuel Albino, em frente a padaria Giro Pão, bairro Sta Rosa.

Nº 722/2017 - 02/05/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de urbanização e asfalto em sua totalidade até o ponto final do ônibus da Av. Antenor Pimentel, bairro Morrinhos.

Nº 604/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desntupimento do canal e desobstrução das manilhas da Av. 04, bairro Morrinhos,

Nº 603/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e retirada de lixo na Praça da Av. Manuel Albino, em frente à padaria Giro Pão, bairro Santa Rosa.

Nº 602/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de entulho e colocação de uma caçamba de lixo na Av. Tancredo Neves, descida do Morro do Engenho, bairro Cachoeira.

Nº 601/2017 - 04/04/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação e drenagem da Av. das Mangueiras, bairro Balneário da Praia de Pernambuco,

Nº 448/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos necessários para que seja disponibilizado o sinal de internet através de rede Wi-Fi em locais públicos em Guarujá.

Nº 447/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de lombadas e sinalização em toda a Av. do Bosque, bairro da Maré Mansa.

Nº 446/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a drenagem da Av. Cruzeiro do Sul, Maré Mansa.

Nº 445/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e operação tapa buracos em toda volta da Creche José Antonio Ferranti, na Avenida Tancredo Neves, Guarujá.

Nº 444/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza da Praça Barra Bonita com instalação de luminárias ao redor da mesma na Rua da Praça Barra Bonita, Vila Aurea., Vicente de Carvalho.

Nº 443/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, desentupimentos e reforma de bueiros e operação tapa buracos na Avenida São João, Pae Cará.

Nº 442/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e colocação de bica corrida na Rua Saul Simões, bairro Cachoeira.

Nº 441/2017 - 21/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e troca de lâmapdas e luminárias em toda rua na Rua Jesus de Castro, Vila Aurea.

Nº 334/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar ao Ministério do Esporte, para que reabra o Processo 831789/16, cujo objeto é a construção de campo de gramado sintético, em área pública no Centro Esportivo Duque de Caxias, ref. ao convênio firmado com o Município de Guarujá, no valor de R$ 292.500,00

Nº 333/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar o Ministério do Esporte, para que reabra o Processo 782504/13, cujo objeto é melhorias do Complexo Esportivo do Esádio Municipal Antonio Fernandes, ref. convênio firmado com o Município de Guarujá, no valor de R$ 4.255.278,80.

Nº 332/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar ao Ministério do Esporte, para que reabra o Processo 835720/16, cujo objeto é a construção de uma pista de skate, referente a convênio firmado com o Município de Guarujá, no valor de R$ 337587,50.

Nº 331/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar ao Ministério do Esporte, para que reabra o Processo 839628/16, cujo objeto é a construção de uma pista de skate, ref. convênio firmado com o Município de Guarujá, no valor de R$ 243.750,00.

Nº 330/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar o Ministério do Esporte, para que reabra o Processo 779169/12, cujo objeto é a construção de quadra esportiva, referente convênio com o Munícipio de Guarujá, no valor de R$ 243.750,00.

Nº 329/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recosntrução da escadaria do Morro da Cachoeira, mais precisamente na Viela Jequitibá, bem como a instalação de luminárias e corrimão ao longo de todo percurso.

Nº 328/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visandoa limpeza de galerias de águas pluviais, capinação e recolha de lixo, na Travessa 135, Quadra 41, bairro Morrinhos.

Nº 327/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca do local onde se encontra o ponto de ônibus, na Av. Antenor Pimentel esquina com a Av. 2, bairro de Morrinhos.

Nº 222/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando

Nº 221/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que providencie a limpeza do canal da Av. Antenor Pimentel, próximo a loja de materiais de construção Bom Preço, no Bairro do Morrinhos.

Nº 220/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que se contrate com máxima urgência um médico pediatra na USAFA unidade Perequê.

Nº 219/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a resolução do problerma de água e esgoto, da Viela São Lázaro, bairro cachoeira.

Nº 218/2017 - 07/03/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, que se faça gestão junto a Sociedade Santamarense de Beneficiência do Guarujá, para contratação dos leitos hospitalares ociosos localizados no 5º andar através do SUS.

Nº 142/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a alteração e posterior inclusão de mais um componente no grupo de trabalho, um representante do Poder Legislativo, pertencente a Comissão Permanente de Portos, Aeroportos e Transporte, instituído pelo Decreto nº 12.097, a fim de prestar colaboração nos estudos que visam a implantação da zona retroportuária, em Guarujá.

Nº 141/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca do poste, com a máxima urgência, na Viela São Lázaro, no bairro Cachoeira.

Nº 140/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar, com a máxima urgência, ao Ministério do Turismo, para que adote as medidas necessárias para reabrir o Processo nº 778272, cujo objeto é a Reurbanização da Praça Horácio Lafer, referente ao convênio firmado com o município de Guarujá, no valor de R$ 2.023.870,00.

Nº 139/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, oficiar, com a máxima urgência, ao Ministério do Turismo, para que reabra o Processo nº 732074, cujo objeto é a interligação entre as praias da Enseada e Pernambuco, através das vias: Av. Dom Pedro, Av. do Bosque, Estrada do Pernambuco e Av. Marjory da Silva Prado - 2ª Etapa - através de serviços de drenagem, guias, sarjetas e pavimentação, referente ao convênio firmado com o Município de Guarujá, no valor de R$ 1.950.000,00.

Nº 138/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para que reabra o Processo 774835, referente ao convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal - Programas Sociais, com o Município de Guarujá, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais).

Nº 137/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar o Ministério das Cidades, para que reabra o Processo 668426, referente ao convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal - Programas Sociais, com o Município de Guarujá.

Nº 136/2017 - 21/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando oficiar o Ministério da Cultura, que reabra o Processo 812008, cujo objetivo é a sensibilização nas linguagens de dança, música e teatro, por meio de oficinas de sensibilização, shows e apresentações na Praça das Bandeiras, referente ao convênio firmado com o Município de Guarujá.

Nº 18/2017 - 07/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, da Travessa 393, final da Av. 05, em toda extensão, bairro Morrinhos 04.

Nº 17/2017 - 07/02/2017 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de canal, em toda extensão, no Morro do Engenho, Viela Romão, em frente a Escola Municipal Paulo Freire, e a reconstrução de ponte que desabou.

Leis Complementares (3)

Nº 218 - 11/12/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 209 - 25/07/2017 - Institui a "Semana da Juventude" no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 203 - 26/04/2017 - Suprime dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras providências

Leis Ordinárias (18)

Nº 4674 - 12/07/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Guarujá.

Nº 4664 - 01/07/2019 - Dispõe sobre instituir a Semana Municipal do Hip Hop no município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 4661 - 27/06/2019 - Torna obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4655 - 11/06/2019 - Denomina Rua Manoel Batista de Souza a Travessa 61, no Bairro do Morrinhos III e dá outras providências.

Nº 4570 - 01/10/2018 - Prevê recipiente para coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas privadas do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4569 - 01/10/2018 - Institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4551 - 10/07/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Pública ou Privada responsável pela distribuição de água domiciliar dar ampla publicidade sobre a interrupção do fornecimento nos bairros de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 4547 - 10/07/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Guarujá o 'Junho Vermelho' mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue.

Nº 4522 - 02/05/2018 - Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações, criticas e sugestões, e dá outras providências.

Nº 4505 - 07/03/2018 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino o "Programa Escola sem Partido, e dá outras providências".

Nº 4484 - 26/12/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril como Dia do Combate à Alienação Parental, e dá outras providências.

Nº 4483 - 20/12/2017 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1628, de 18 de abril de 1983, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos no município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 4472 - 11/12/2017 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol e dá outras providências.

Nº 4459 - 16/11/2017 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.611, de 09 de março de 1998 e dá outras providências.

Nº 4454 - 13/11/2017 - Autoriza o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "Mototaxista", com o uso de motocicleta ou triciclo e dá outras providências.

Nº 4439 - 05/10/2017 - Institui o Programa Ruas Abertas e dá outras providências.

Nº 4433 - 05/10/2017 - Institui o Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos de Guarujá - FUCEM e dá outras providências.

Nº 4403 - 23/06/2017 - Institui o Programa "Nossa Praça - Minha Cidade" e dá outras providências.

Moções (29)

Nº 77/2019 - 08/10/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio à escola Trilíngue implantada no município de Palmas pelo PSB, causando enorme revolução no aprendizado das crianças, exemplo para todo Brasil.

Nº 63/2019 - 24/09/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio a solicitação dos comerciantes da Av. Thiago Ferreira em Vicente de Carvalho, para que as intervenções realizadas pela SABESP na região ocorram a partir de janeiro de 2020 e no período noturno.

Nº 58/2019 - 17/09/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio a criação da Comissão Especial de Deputados junto a Câmara Federal visa solucionar aparente conflito entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Nº 57/2019 - 17/09/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio a criação da Comissão Especial de Deputados junto a Câmara Federal visa solucionar aparente conflito entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Nº 37/2019 - 28/05/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu apoio a Adoção pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, via provimento do "Divórcio Unilateral" ou "Divórcio Impositivo".

Nº 28/2019 - 23/04/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu repúdio a Reforma da Previdência.

Nº 4/2019 - 12/02/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio a Campanhia Vale do Rio Doce pela tragédia humana e ambiental em Brumadinho.

Nº 3/2019 - 12/02/2019 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio a realização do Sínodo Amazônico previsto para ocorrer em outubro deste ano no Vaticano.

Nº 82/2018 - 23/10/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a Senhora Vanessa Campos Ratton Ferreira por conseguir trazer para a cidade de Guarujá o 2º Encontro Nacional Mulherio das Letras.

Nº 58/2018 - 28/08/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Delegado Titular do Município de Guarujá Dr. Marco Antonio Couto Peres e a Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Guarujá Dra. Maria Aparecida V. Scanavacca, pela nova instalação da Delegacia de Defesa da Mulher em Guarujá.

Nº 50/2018 - 14/08/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os jovens Rafaela Cavalcanti e André Calixto, em razão da passagem da Semana da Juventude em Guarujá.

Nº 41/2018 - 26/06/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta pesar pelo falecimento do empresário Celso Santos Filho;

Nº 37/2018 - 05/06/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio a criação de sindicatos voltados aos motoristas de aplicativo para melhor atendimento da crescente categoria de motoristas do segmento no país.

Nº 18/2018 - 10/04/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Governador Márcio Luiz de França Gomes, pela posse no dia 6 de abril de 2018.

Nº 13/2018 - 27/03/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Senhor Delegado Titular da Polícia Civil de Guarujá, Dr. Marco Antônio Couto Peres, Senhor Delegado Titular da Policia Civil de Bertioga, Dr. Sérgio Nassur e o Comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel Luiz Fernando Stefani, pela ação conjunta que resultou na prisão do acusado de estupros em série, Luiz Flávio de Souza.

Nº 12/2018 - 20/03/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta pesar pelo falecimento da Vereadora Marielle Franco na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 11/2018 - 20/03/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os portadores de Síndrome de Down do Município de Guarujá, na pessoa de Angelo Vescovi.

Nº 8/2018 - 06/03/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu apoio a instalação de novas unidades de pequeno, médio e grande porte para triagem semi-mecanizada visando a separação do que é ou não é reciclável, como solução para saturação dos aterros sanitários à partir de 2019.

Nº 6/2018 - 27/02/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio a falta de UTI Pediátrica na região da Baixada Santista, que resultou no óbito precoce do bebê Vinicius Rafael Maia e Silva, no Distrito de Vicente de Carvalho.

Nº 3/2018 - 20/02/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio ao aumento do número de casos de estupro registrados na região da Baixada Santista em 17,04%, totalizando 351 casos em 2017.

Nº 2/2018 - 20/02/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, na pessoa de seu Presidente, pelo desfile no Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro de 2018.

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Mocidade Amazonense pelo brilhante desfile apresentado no Grupo Especial do Carnaval Santista.

Nº 65/2017 - 31/10/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula os seguidores das igrejas de origem protestante de nosso município pelos 500 anos da Reforma Protestante.

Nº 51/2017 - 03/10/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com a Direção, Comissão Técnica e todas as Atletas do Handebol Feminino da Escola Municipal Profª Maria Aparecida, pelo Vice-Campeonato da 13ª Copa TV Tribuna de Handebol Escolar.

Nº 50/2017 - 03/10/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Prefeito Valter Suman pelos 270 dias de governo.

Nº 46/2017 - 26/09/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu repúdio ao aumento do número de casos de estupro registrados na região da baixada santista em 20,11%.

Nº 45/2017 - 26/09/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Diretório Paulista do Partido Socialista Brasileiro - PSB/SP, pela realização do 11º Congresso Estadual do Partido.

Nº 35/2017 - 15/08/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu repúdio a atuação fiscalizatória omissa da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo, nas atividades Portuárias da região da Baixada Santista, em especial as relativas a Construção da Cava Subaquática no Canal de Piaçaguera, bem como sobre os acidentes ocorridos na região.

Nº 12/2017 - 21/03/2017 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações pelo dia internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 38/2019 - 23/04/2019 - Concede a Medalha do Mérito do Trabalho à cidadã do Guarujá, a Sra. Suely Chagas Machado, em comemoração ao Dia do Trabalho (dia 1º de maio) em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 33/1975.

Nº 15/2019 - 26/03/2019 - Concede o Título de Cidadã Itapemense, a Senhora Nilza Moreira Rodrigues, com a Outorga da Medalha de Mérito "O Itapemense" Gentil da Silva Nunes, em comemoração ao aniversário do Distrito de Vicente de Carvalho (dia 05 de março) em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 1208/2018.

Nº 75/2018 - 27/11/2018 - Concede a Medalha Mérito Humanitário, Silvia Tamburus ao Sr. Pedro Domingos dos Santos e dá outras providências.

Nº 70/2018 - 23/10/2018 - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Dr. Semer Ali Mahmoud e dá outras providências.

Nº 32/2018 - 24/04/2018 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Sra. Maria Luiza de Jesus e dá outras providências.

Nº 21/2018 - 17/04/2018 - Concede o Título de Cidadão Guarujaense ao Sr. Márcio França e dá outras providências.

Nº 6/2018 - 27/03/2018 - Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Cláudio Paes Rodrigues e dá outras providências.

Nº 47/2017 - 03/10/2017 - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Dr. Válter Suman e dá outras providências.

Nº 46/2017 - 03/10/2017 - Concede a Medalha de Mérito Educacional Educador Nota 10 ao Professor Candido Garcia Alonso e dá outras providências.

Nº 34/2017 - 26/09/2017 - Confere placa comemorativa ao Jornal Estância de Guarujá pelos seus 68 anos de fundação.

Nº 22/2017 - 16/05/2017 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá a Sra. Nelcilene Batista de Souza.

Nº 7/2017 - 18/04/2017 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Fabiano da Costa.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2019 - 14/05/2019 - Acrescenta o §2º ao artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências.

Projetos de Lei (48)

Nº 194/2019 - 17/09/2019 - Institui o programa "Uso Racional de Água" e dá outras providências.

Nº 185/2019 - 10/09/2019 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.522, de 13 de março de 1997, e dá outras providências.

Nº 176/2019 - 03/09/2019 - Regula o comércio de materiais metálicos recicláveis, e dá outras providências.

Nº 175/2019 - 03/09/2019 - Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do autismo, e dá outras providências.

Nº 123/2019 - 04/06/2019 - Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências.

Nº 118/2019 - 28/05/2019 - Concede desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada, e dá outras providências.

Nº 107/2019 - 21/05/2019 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guarujá.

Nº 106/2019 - 21/05/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.

Nº 105/2019 - 21/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá o dia do Gari, e dá outras providências.

Nº 64/2019 - 09/04/2019 - Dispõe sobre instituir a Semana Municipal do Hip Hop no município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 55/2019 - 02/04/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à Administração Pública Municipal, informando os dados da locação e dá outras providências.

Nº 45/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Guarujá.

Nº 23/2019 - 26/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Guarujá.

Nº 179/2018 - 11/12/2018 - Denomina Rua Manoel Batista de Souza a Travessa 61, no Bairro do Morrinhos III e dá outras providências.

Nº 178/2018 - 11/12/2018 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Feira de Domingo de Vicente de Carvalho, e dá outras providências.

Nº 177/2018 - 11/12/2018 - Cria o dossiê mulher, na forma que especifica e dá providências.

Nº 176/2018 - 11/12/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da abertura das creches, durante o período de verão.

Nº 175/2018 - 11/12/2018 - Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do Município do Guarujá.

Nº 157/2018 - 30/10/2018 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do dia 8 a 14 de setembro de cada ano, e dá outras providências.

Nº 156/2018 - 30/10/2018 - Institui a Campanha Coração de Mulher e dá outras providências.

Nº 149/2018 - 23/10/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Creches, Escolas Particulares e Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº 143/2018 - 16/10/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 136/2018 - 25/09/2018 - Torna obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 125/2018 - 11/09/2018 - Denomina Manoel Batista de Souza a atual Travessa 311, no bairro do Morrinho, e dá outras providências.

Nº 124/2018 - 11/09/2018 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 123/2018 - 11/09/2018 - Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.

Nº 103/2018 - 21/08/2018 - Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.

Nº 86/2018 - 26/06/2018 - Prevê recipiente para coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas privadas do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 74/2018 - 05/06/2018 - Institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 70/2018 - 29/05/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Guarujá o 'Junho Vermelho' mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue.

Nº 62/2018 - 08/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Pública ou Privada responsável pela distribuição de água domiciliar dar ampla publicidade sobre a interrupção do fornecimento nos bairros de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 36/2018 - 10/04/2018 - Institui as Escolas Públicas de Surf no Município de Guarujá, e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 20/03/2018 - Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações, criticas e sugestões, e dá outras providências.

Nº 12/2018 - 06/03/2018 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.567, de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências.

Nº 212/2017 - 12/12/2017 - Institui no âmbito do sistema municipal de ensino o "Programa Escola sem Partido, e dá outras providências".

Nº 202/2017 - 05/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de Secretários Municipais e autoridades equiparadas, e dá outras providências.

Nº 188/2017 - 14/11/2017 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1628, de 18 de abril de 1983, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos no município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 187/2017 - 14/11/2017 - Institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril como Dia do Combate à Alienação Parental, e dá outras providências.

Nº 166/2017 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, a todas as mulheres do âmbito do Município de Guarujá, para realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama e dá outras providências.

Nº 165/2017 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos comitês locais de apoio à juventude nos Bairros do Município de Guarujá e dá outras providências.

Nº 164/2017 - 17/10/2017 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol e dá outras providências.

Nº 136/2017 - 26/09/2017 - Autoriza o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "Mototaxista", com o uso de motocicleta ou triciclo e dá outras providências.

Nº 127/2017 - 12/09/2017 - Dispõe sobre a fixação da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 126/2017 - 12/09/2017 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.611, de 09 de março de 1998 e dá outras providências.

Nº 123/2017 - 05/09/2017 - Institui o Programa Ruas Abertas e dá outras providências.

Nº 122/2017 - 05/09/2017 - Institui o Programa Praias eu amo, eu cuido, e dá outras providências.

Nº 116/2017 - 29/08/2017 - Institui o Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos de Guarujá - FUCEM e dá outras providências.

Nº 71/2017 - 30/05/2017 - Institui o Programa "Nossa Praça - Minha Cidade" e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (7)

Nº 8/2019 - 28/05/2019 - Revoga integralmente a Lei Complementar nº 235, de 22 de junho de 2018, e dá outras providências.

Nº 7/2019 - 14/05/2019 - Acrescenta o §2º ao artigo 100-A da Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Nº 21/2018 - 11/12/2018 - Acrescenta o artigo 53-A a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 03/10/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 06/06/2017 - Institui a "Semana da Juventude" no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 16/05/2017 - Autoriza o Município de Guarujá a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa, de título executivo judicial de quantia certa, autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes, dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 07/03/2017 - Suprime dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras providências

Projetos de Resolução (3)

Nº 26/2019 - 01/10/2019 - Modifica dispositivo da Resolução nº 023, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Nº 24/2019 - 10/09/2019 - Modifica e acrescenta dispositivos a Resolução nº 023, de 14 de dezembro de 2016, para criar a Comissão Permanente de Legislação Participativa no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.

Nº 10/2017 - 21/02/2017 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências.

Requerimentos (144)

Nº 328/2019 - 15/10/2019 - Requer ao Executivo informações sobre fatos ocorridos no evento "Ruas Abertas ou Ruas de Lazer".

Nº 327/2019 - 15/10/2019 - Requer ao Executivo explicações da empresa SABESP em relação ao vazamento de esgoto nas praias de Pitangueiras e Enseada no último final de semana,

Nº 326/2019 - 15/10/2019 - Requer ao Executivo informações sobre a carta encaminhada ao Ministério da Educação, manifestando intenção de adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Nº 300/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 118/2019, que "Concede desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada e dá outras providências".

Nº 299/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 123/2019, que "Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos e dá outras providências".

Nº 298/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 185/2019, que "Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.522, de 13 de março de 1997 e dá outras providências".

Nº 297/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 194/2019, que "Institui o programa "Uso Racional de Água" e dá outras providências".

Nº 296/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 107/2019, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guarujá".

Nº 295/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 105/2019, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá o dia do Gari e dá outras providências".

Nº 294/2019 - 01/10/2019 - Reque pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 106/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento e de uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais".

Nº 293/2019 - 01/10/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 176/2019, que "Regula o comércio de materiais metálicos recicláveis, e dá outras providências".

Nº 292/2019 - 01/10/2019 - Requer diversas informações sobre os postes de energia de madeira à Empresa Elektro.

Nº 286/2019 - 24/09/2019 - Requer ao Executivo informações sobre o Carnaval de 2020 no Município de Guarujá.

Nº 264/2019 - 10/09/2019 - Requer ao Executivo informações sobre a infraestrutura do Distrito de Vicente de Carvalho.

Nº 256/2019 - 03/09/2019 - Requer seja oficiada a Sabesp S.A para que forneça relatório demonstrativo e explicativo face a cobrança indevida em contas de água e esgoto dos usuários dos serviços no Município de Guarujá.

Nº 239/2019 - 20/08/2019 - Requer que a Controladoria Geral do Município forneça relatório explicativo sobre a ausência de compliance no Município de Guarujá.

Nº 201/2019 - 04/06/2019 - Requer do Executivo diversas informações acerca das doenças registradas devido as péssimas condições da água fornecida.

Nº 200/2019 - 04/06/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Operações Urbanas forneça relatório com planilha completa das operações tapa buraco de janeiro de 2017 até o presente.

Nº 199/2019 - 04/06/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos forneça explicações sobre o modelo adotado de Ouvidoria Geral do Município de Guarujá.

Nº 198/2019 - 04/06/2019 - Requer que Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Finanças forneçam relatório explicativo sobre a total ausência no Portal da Transparência do balancete financeiro do exercício de 2018, relatório da execução orçamentária de 2018 e relatório de gestão fiscal de 2018.

Nº 197/2019 - 04/06/2019 - Requer que a Secretaria de Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças comprovem com documentos contábeis o repasse da dotação orçamentária mensal obrigatório ao Poder Legislativo

Nº 196/2019 - 04/06/2019 - Requer do Executivo diversas informações acerca da existência de algum estudo em andamento para atualizar a lei que regulamenta o comércio ambulante em Guarujá.

Nº 184/2019 - 28/05/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Turismo forneça relatório detalhado acompanhado de cópias de todos os termos firmados no atual governo, com todos os valores, bem como toda a arrecadação.

Nº 169/2019 - 21/05/2019 - Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos para que forneça cópia das atas, bem como vídeos das audiências públicas da Sabesp, realizadas nos dias 7 e 15 de maio.

Nº 168/2019 - 21/05/2019 - Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para que forneça relatório demonstrativo e explicativo de todos os planejamentos realizados desde janeiro de 2017 até o momento atual.

Nº 167/2019 - 21/05/2019 - Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos para que forneça relatório demonstrativo e explicativo sobre a execução do plano de governo registrado na Justiça Eleitoral.

Nº 166/2019 - 21/05/2019 - Requer seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Educação para que prestem informações sobre a intenção do Governo do Estado em renovar o Convênio sob nº 08033400239/2018, que atende as despesas de transporte de alunos do Município.

Nº 155/2019 - 14/05/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Finanças forneça relatório demonstrativo e explicativo face a queda da arrecadação municipal.

Nº 154/2019 - 14/05/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente forneça relatório demonstrativo e explicativo de todas as infrações cometidas pela empresa Sabesp.

Nº 153/2019 - 14/05/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Administração forneça relatório demonstrativo e explicativo de todos os contratos de locação de imóveis prorrogados e efetuados desde janeiro de 2017.

Nº 152/2019 - 14/05/2019 - Requer do Executivo diversas informações acerca do pior saldo em postos de trabalho do Município de Guarujá.

Nº 151/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 179/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Denomina Rua Manoel Batista de Souza a Travessa 61, no Bairro do Morrinhos III e dá outras providências".

Nº 150/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em imóveis locados à Administração Pública Municipal, informando os dados da locação e dá outras providências".

Nº 149/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Dispõe sobre instituir a Semana Municipal do Hip Hop no município de Guarujá, e dá outras providências".

Nº 148/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Guarujá".

Nº 147/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Guarujá".

Nº 146/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 177/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Cria o dossiê mulher, na forma que especifica e dá providências".

Nº 145/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 178/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Feira de Domingo de Vicente de Carvalho, e dá outras providências".

Nº 144/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 176/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da abertura das creches, durante o período de verão".

Nº 143/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 156/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Institui a Campanha Coração de Mulher e dá outras providências".

Nº 142/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 157/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do dia 8 a 14 de setembro de cada ano, e dá outras providências".

Nº 141/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 175/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que " Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do Município do Guarujá".

Nº 140/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Creches, Escolas Particulares e Públicas Municipais e dá outras providências".

Nº 139/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 136/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Torna obrigatória a exibição de vídeos ou áudios educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 138/2019 - 14/05/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales, que "Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 107/2019 - 23/04/2019 - Requer da Secretaria Municipal de Cultura cópia de todos os contratos firmados no atual governo, dos exercícios 2017, 2018 e 2019, através da Comissão de Cinema de Guarujá "Guarujá Film Commission".

Nº 104/2019 - 23/04/2019 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede a Medalha do Mérito do Trabalho à cidadã do Guarujá, a Sra. Suely Chagas Machado, em comemoração ao Dia do Trabalho (dia 1º de maio) em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 33/1975".

Nº 103/2019 - 23/04/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Administração forneça explicações porque as Diretorias de Contrato, Licitações e Tecnologia de Informações não alimentam o Portal Municipal de Transparência.

Nº 102/2019 - 23/04/2019 - Requer que a Secretaria Municipal de Relações Sociais forneça relatório detalhado sobre todas as políticas públicas desenvolvidas durante o atual Governo.

Nº 101/2019 - 23/04/2019 - Requer que a Controladoria Geral do Município forneça relatório explicativo sobre todos os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Nº 100/2019 - 23/04/2019 - Requer da Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer relatório de todos os contratos firmados no atual governo, com todos os valores compromissados, bem como todos os pagamentos realizados e a realizar.

Nº 49/2019 - 26/03/2019 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede o Título de Cidadã Itapemense à Senhora Nilza Moreira Rodrigues".

Nº 269/2018 - 11/12/2018 - Requer seja oficiada a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para que preste informações acerca das regiões de Guarujá que não tem disponibilidade de coleta e tratamento de esgoto.

Nº 242/2018 - 27/11/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede a Medalha Mérito Humanitário, Silvia Tamburus ao Sr. Pedro Domingos dos Santos e dá outras providências".

Nº 214/2018 - 23/10/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede a Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Dr. Semer Ali Mahmoud e dá outras providências".

Nº 183/2018 - 25/09/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº123/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências".

Nº 182/2018 - 25/09/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 103/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências".

Nº 181/2018 - 25/09/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 124/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências".

Nº 172/2018 - 11/09/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Denomina Manoel Batista de Souza a atual Travessa 311, no bairro do Morrinho, e dá outras providências".

Nº 159/2018 - 04/09/2018 - Requer do Executivo diversas informações sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade.

Nº 158/2018 - 04/09/2018 - Requer a expedição de ofício a DERSA para que preste informações acerca da concessão de gratuidade para idosos no transporte público coletivo por meio de balsas e barcas.

Nº 156/2018 - 28/08/2018 - Requer do Executivo diversas informações sobre a programação do Carnaval de 2019.

Nº 146/2018 - 14/08/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 86/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Prevê recipiente para coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas privadas do Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 145/2018 - 14/08/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 74/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 128/2018 - 05/06/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui no calendário oficial do Município de Guarujá o 'Junho Vermelho' mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue".

Nº 106/2018 - 15/05/2018 - Requer que seja oficiada a Presidente da Sabesp, Sra. Karla Bertocco Trindade para que preste informações acerca da disponibilidade de coleta e tratamento de esgoto.

Nº 105/2018 - 15/05/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 62/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Pública ou Privada responsável pela distribuição de água domiciliar dar ampla publicidade sobre a interrupção do fornecimento nos bairros de Guarujá, e dá outras providências".

Nº 103/2018 - 08/05/2018 - Requer seja oficiada a DERSA e a Capitania dos Portos para que prestem informações acerca da existência de algum plano de urgência para acidentes envolvendo a atividade portuária e o sistema de travessia de balsas entre Guarujá e Santos.

Nº 95/2018 - 02/05/2018 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 050/2018, do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-Religioso Municipal para uma cultura de paz e liberdade de crença, estabelece os parâmetros, competência, composição, ações e atribuições, institui o Comitê Gestor e dá outras providências".

Nº 87/2018 - 24/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 4 de abril de 2012 e demais alterações e dá outras providências".

Nº 86/2018 - 24/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Plano Municipal de Turismo da Estância Turística de Guarujá".

Nº 85/2018 - 24/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Sra. Maria Luiza de Jesus e dá outras providências".

Nº 72/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a redação do artigo 68 da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

Nº 71/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, institui o Fundo Municipal de Transportes e dá outras providências".

Nº 70/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 4 de abril de 2012, e dá outras providências".

Nº 69/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências".

Nº 68/2018 - 17/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede o Título de Cidadão Guarujaense ao Sr. Márcio França e dá outras providências".

Nº 54/2018 - 10/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede a Medalha de Mérito "O Itapemense" ao Senhor Cláudio Paes Rodrigues e dá outras providências".

Nº 53/2018 - 10/04/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 28/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, ativos, inativos e pensionistas remanescentes da Lei Municipal nº 1.212/1975, e da Autarquia Previdenciária do Município de Guarujá, em revisão geral anual, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.981, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências".

Nº 30/2018 - 27/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 202/2017, de autoria da Vereador Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da agenda diária de compromissos públicos de Secretários Municipais e autoridades equiparadas, e dá outras providências".

Nº 29/2018 - 27/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Vereador Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações, criticas e sugestões, e dá outras providências".

Nº 19/2018 - 13/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Fixa o valor das obrigações consideradas de pequeno valor, decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado impostas ao Município de Guarujá e sua Autarquia, conforme disposição contida nos §§3º e 4º do Artigo 10 da Constituição Federal".

Nº 18/2018 - 13/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências".

Nº 17/2018 - 13/03/2018 - Requer do Executivo diversas informações acerca da desocupação das áreas da Vila Baiana e Vila Pantanal.

Nº 15/2018 - 06/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Acrescenta o artigo 95-A à Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, que institui o Plano Diretor no Município de Guarujá".

Nº 14/2018 - 06/03/2018 - Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 12/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.567, de 20 de outubro de 1997, e dá outras providências".

Nº 341/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei nº 212/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui no âmbito do sistema municipal de ensino o "Programa Escola sem Partido, e dá outras providências"".

Nº 340/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei nº 208/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 3.853, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências".

Nº 339/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei nº 207/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui a função de Curador Municipal em favor das pessoas com deficiência abrigadas em equipamentos públicos municipais e dá outras providências".

Nº 338/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei nº 206/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, e fixa outras providências".

Nº 337/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis e dá outras providências".

Nº 336/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Edita a Planta Genérica de Valores, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências".

Nº 335/2017 - 12/12/2017 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Lei Complementar nº 27/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o Anexo 5 da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências".

Nº 322/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Veto do Autógrafo de Lei nº 097/2017, referente o Projeto de Lei nº 164/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Declara de Utilidade Pública o Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol e dá outras providências.".

Nº 321/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 190/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências".

Nº 320/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Complementar nº 208, de 21 de julho de 2017, e dá outras providências".

Nº 319/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências".

Nº 318/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 188/2017, de autoria da Vereadora Andressa Strambeck da Costa, que "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1628, de 18 de abril de 1983, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos no município de Guarujá e dá outras providências".

Nº 317/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para o Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 192/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e dá outras providências".

Nº 316/2017 - 05/12/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 187/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril como Dia do Combate à Alienação Parental, e dá outras providências".

Nº 298/2017 - 14/11/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 178/2017, do Executivo, que "Altera os Anexos II e III, da Lei Municipal nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências".

Nº 297/2017 - 14/11/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 026/2017, do Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 30 de dezembro de 2002 e demais alterações, e dá outras providências".

Nº 296/2017 - 14/11/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 177/2017, do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 4.438, de 05 de outubro de 2017, e dá outras providências".

Nº 282/2017 - 31/10/2017 - Requer do Executivo diversas informações acerca do Grupo de Trabalho para avaliação de bens imóveis.

Nº 273/2017 - 24/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 162/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Instituiu o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte - PROMIFAE, para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências".

Nº 272/2017 - 24/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 159/2017, do Executivo Municipal, que "Institui a Câmara de Conciliação competente para celebração de acordos diretos tratados no artigos 102, parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, inserido na Emenda Constitucional nº 94/2016, e dá outras providências".

Nº 271/2017 - 24/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 160/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal Tributário, critérios para a compensação de créditos tributários e não tributários com créditos líquidos e certos, e dá outras providências".

Nº 270/2017 - 24/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para compensação de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa até 25 de março de 2015, com créditos de precatórios expedidos contra o Município de Guarujá, e dá outras providências".

Nº 263/2017 - 17/10/2017 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol e dá outras providências.

Nº 261/2017 - 17/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 166/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, a todas as mulheres do âmbito do Município de Guarujá, para realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama e dá outras providências".

Nº 255/2017 - 10/10/2017 - Requer da DERSA diversas informações acerca da cobrança das tarifas de balsa para motocicletas na travessia de balsas do município.

Nº 242/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 136/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Autoriza o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, "Mototaxista", com o uso de motocicleta ou triciclo e dá outras providências".

Nº 241/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Confere placa comemorativa ao Jornal Estância de Guarujá pelos seus 68 anos de fundação".

Nº 240/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede a Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Dr. Válter Suman e dá outras providências".

Nº 239/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2017, de autoria da Vereador Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede a Medalha de Mérito Educacional Educador Nota 10 ao Professor Candido Garcia Alonso e dá outras providências".

Nº 237/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 237/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências".

Nº 232/2017 - 03/10/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2017, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos, que "Outorga a Medalha do Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho ao Senhor Gideão Batista de Carvalho".

Nº 204/2017 - 26/09/2017 - Requer do Executivo diversas informações acerca da Caixa D'água do Morro do Engenho, no bairro Santa Clara.

Nº 190/2017 - 12/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 126/2017, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.611, de 09 de março de 1998 e dá outras providências".

Nº 189/2017 - 12/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 124/2017, do Executivo, que "Dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas do município de Guarujá referentes às despesas contraídas até a data da promulgação da presente Lei, bem como cria o plano de pagamento e fixa outras providências".

Nº 188/2017 - 12/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 127/2017, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Dispõe sobre a fixação da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede municipal de saúde e dá outras providências".

Nº 184/2017 - 05/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 116/2017, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui o Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos de Guarujá - FUCEM e dá outras providências".

Nº 183/2017 - 05/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 022/2017, do Executivo Municipal , que "Altera a Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e demais alterações acrescentando novos itens na lista de serviço do ISSQN, modifica o local da tributação de itens da lista de serviços do ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza,e fixa outras providências".

Nº 182/2017 - 05/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 123/2017, a Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui o Programa Ruas Abertas e dá outras providências".

Nº 181/2017 - 05/09/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 122/2017, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui o Programa Praias eu amo, eu cuido, e dá outras providências".

Nº 157/2017 - 22/08/2017 - Requer do Executivo diversas informações acerca Programa Nossa Praça Minha Cidade.

Nº 156/2017 - 22/08/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui a Lei de Mobilidade Urbana de Guarujá e dá outras providências".

Nº 155/2017 - 22/08/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 24 de dezembro de 1998, alternando prazo de exumação de corpos e dá outras providências".

Nº 148/2017 - 15/08/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e a Lei Complementar nº 085, de 29 setembro de 2005, acrescentando novos itens na lista de serviço do ISSQN – Imposto Sobre Qualquer Natureza e fixa outras providências".

Nº 144/2017 - 08/08/2017 - Requer da Delegada Titular de Defesa da Mulher de Guarujá e do Delegado Titular de Guarujá diversas informações acerca dos casos de estupro no município.

Nº 143/2017 - 08/08/2017 - Requer do Secretário Estadual de Transportes, da DERSA e da CETESB diversas informações acerca da travessia marítima entre Santos e Guarujá.

Nº 139/2017 - 08/08/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2017. de autoria do Executivo Municipal que "Altera a redação dos Anexos I, II e VI, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências".

Nº 128/2017 - 27/06/2017 - Requer seja oficiado ao Presidente da Cetesb para que preste informações acerca dos 115 cilindros que estão em um armazém em mau estado de conservação com 6 tipos de gases tóxicos, inflamáveis e explosivos na cidade de Santos.

Nº 127/2017 - 27/06/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 38, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

Nº 126/2017 - 27/06/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

Nº 125/2017 - 27/06/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 79/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências".

Nº 117/2017 - 06/06/2017 - Requer do Executivo diversas informações acerca da realização da Marcha para Jesus no município.

Nº 115/2017 - 06/06/2017 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2017, da Vereador Andressa Strambeck da Costa, que "Institui a "Semana da Juventude" no âmbito municipal e dá outras providências".

Nº 108/2017 - 30/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências".

Nº 107/2017 - 30/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 09/2017, de autoria do Executivo Municipal que "Altera o artigo 362-A da Lei Complementar número 38, de 24 de dezembro de 1977 e demais alterações, e dá outras providências".

Nº 106/2017 - 30/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Institui o Programa "Nossa Praça - MInha Cidade" e dá outras providências".

Nº 98/2017 - 16/05/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Concede o Título de Cidadão de Guarujá a Sra. Nelcilene Batista de Souza".

Nº 51/2017 - 18/04/2017 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Fabiano da Costa".

Nº 28/2017 - 14/03/2017 - Requer à Mesa, ouvido o douto plenário, que seja pautado para a ordem do dia da presente sessão, em regime de urgência e preferência, o Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de autoria da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa, que "Suprime dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1.997, que especifica e dá outras providências".

Resoluções (1)

Nº 6/2017 - 22/02/2017 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências.

Voltar