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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 13/10/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
28ª Sessão Ordinária - 2020 .pdf 08/10/2020 99,8 KB

Matérias

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020 - 15/09/2020
Assunto: Altera o inciso VIII do artigo 15, o caput do artigo 17, bem como o caput do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Veto Nº 455/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 22/09/2020
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego.
Autoria: Válter Suman

Requerimento Nº 226/2020 - 06/10/2020
Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal, Dr. Valter Suman, diversas informações sobre creches em nosso município.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 227/2020 - 06/10/2020
Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal, Dr. Valter Suman, diversas informações sobre ciclovias e ciclofaixas em nosso município.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 128/2020 - 06/10/2020
Assunto: Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.604, de 06 de fevereiro de 1998, que Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 137/2020 - 06/10/2020
Assunto: Denomina Maria Lusinete do Nascimento Silva, o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 138/2020 - 06/10/2020
Assunto: Denomina José Carlos das Neves o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Projeto de Lei Nº 126/2020 - 29/09/2020
Assunto: Denomina "Ulysses Prosdocimi", o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Projeto de Lei Nº 125/2020 - 22/09/2020
Assunto: Institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade – PRMFC, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 112/2020 - 08/09/2020
Assunto: Denomina Píer Tony Villela o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 114/2020 - 08/09/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.738, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros em veículos automotivos e de tração humana nas vias públicas e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 113/2020 - 08/09/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.720, de 25 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 124/2020 - 22/09/2020
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal de Trabalho – FMT/GUARUJÁ, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Requerimento Nº 137/2020 - 11/08/2020
Assunto: Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Valter Suman, diversas informações sobre os empreendimentos imobiliários Costa Verano Residencial e HM Smart Guarujá, localizados respectivamente nos bairros Morrinhos e Parque Enseada.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - 11/08/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020 - 22/09/2020
Assunto: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências”.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 - 18/08/2020
Assunto: Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 135/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos) que trata da "Descrição Sumária do Cargo", incluindo Cargo e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2020 - 08/09/2020
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2020 - 08/09/2020
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012 e demais alterações, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020 - 08/09/2020
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012 e demais alterações, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

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