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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 15/09/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia 24 SO em 15-09-2020 .pdf 09/09/2020 98,8 KB

Matérias

Requerimento Nº 188/2020 - 08/09/2020
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 118/2020, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que "Dispõe sobre a alteração da Praça Brigadeiro Faria Lima, no centro de nossa cidade para 'Praça Barnabé da Silva Almeida' e dá outras providências".
Autoria: Sergio Jesus dos Passos

Requerimento Nº 189/2020 - 08/09/2020
Assunto: Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 119/2020, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que "Renomeia logradouro municipal que menciona e dá outras providências".
Autoria: Edilson Dias de Andrade

Requerimento Nº 186/2020 - 01/09/2020
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n.º 109/2020, que "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais de Guarujá na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na Internet, e dá outras providências."
Autoria: Manoel Francisco dos Santos Filho

Projeto de Lei Nº 139/2019 - 06/08/2019
Assunto: Dispões sobre regulamentação de estacionamento em calçadas de estabelecimentos empresariais, comerciais e sem fins residenciais de destinar as calçadas públicas para estacionamentos exclusivos de seus clientes no Município de Guarujá.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Nº 94/2020 - 11/08/2020
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Vicente de Carvalho e Guarujá, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Nº 108/2020 - 01/09/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação de Programa de Identificação e Acompanhamento de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hipertatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo

Projeto de Lei Nº 105/2020 - 01/09/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.060, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 106/2020 - 01/09/2020
Assunto: Denomina Ana Luísa dos Santos Goldacker o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Resolução Nº 24/2019 - 10/09/2019
Assunto: Modifica e acrescenta dispositivos a Resolução nº 023, de 14 de dezembro de 2016, para criar a Comissão Permanente de Legislação Participativa no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 10/03/2020
Assunto: Altera a Resolução nº 23, de 14 de dezembro de 2016, para ampliar para 2 (duas) Sessões, o número de Sessões Ordinárias semanais da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 78/2020 - 19/05/2020
Assunto: Requer do Executivo e da Empresa City Transporte Intermodal diversas informações acerca do transporte público neste município.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 213/2019 - 08/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de Guarujá.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 16/2019 - 19/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para orientação na construção de habitação de interesse social voltada a população de baixa renda no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 165/2018 - 27/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no Município de Guarujá, em que figure, como parte ou interessada pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou portadora de doença grave ou portadora de necessidades especiais, e dá outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 101/2020 - 25/08/2020
Assunto: Acrescenta o Paragrafo 3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 23, de 29 de setembro de 1948 e dá outras providências.
Autoria: Walter dos Santos

Projeto de Lei Nº 87/2020 - 11/08/2020
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Habitação – FMH, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Requerimento Nº 137/2020 - 11/08/2020
Assunto: Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Valter Suman, diversas informações sobre os empreendimentos imobiliários Costa Verano Residencial e HM Smart Guarujá, localizados respectivamente nos bairros Morrinhos e Parque Enseada.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

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