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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 30/06/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
17ª Sessão Ordinária - 2020 .pdf 25/06/2020 108,3 KB

Matérias

Veto Nº 273/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - 09/06/2020
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição de temperatura em todos os estabelecimentos comerciais públicos e privados para enfrentamento da Pandemia de Corona Vírus COVID-19 no Município de Guarujá e Vicente de Carvalho e dá outras providências.
Autoria:

Requerimento Nº 125/2020 - 23/06/2020
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte - PROMIFAE.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 126/2020 - 23/06/2020
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca da Plataforma IPT Pró Municípios.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Requerimento Nº 127/2020 - 23/06/2020
Assunto: Requer do Executivo cópia do contrato entre a SABESP e o município.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Nº 78/2020 - 23/06/2020
Assunto: Declara de Utilidade Pública a 'Associação de Moradores Renascer Primavera' e dá outras providências.
Autoria: Manoel Francisco dos Santos Filho

Projeto de Lei Nº 53/2020 - 05/05/2020
Assunto: Institui no Município de Guarujá, no mês de Março, a Semana do Março Verde e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha

Projeto de Lei Nº 59/2020 - 26/05/2020
Assunto: Institui o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 60/2020 - 26/05/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.750, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Nº 77/2020 - 23/06/2020
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 23/06/2020
Assunto: Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Antônio Carlos Banha Joaquim
Autoria: Joel Agostinho de Jesus

Projeto de Lei Nº 72/2020 - 09/06/2020
Assunto: Dispõe sobre a política municipal de sanitização de ambientes no âmbito do município de Guarujá, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como o coronavírus - COVID-19.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Nº 73/2020 - 09/06/2020
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico diário no município de Guarujá acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Nº 74/2020 - 09/06/2020
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Nº 75/2020 - 09/06/2020
Assunto: "Dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte público no município de Guarujá para todos os inscritos no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), bem como o aumento do número de ônibus no dia da realização da prova.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Nº 72/2019 - 16/04/2019
Assunto: Institui o 'Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família', e dá outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 256/2019 - 26/11/2019
Assunto: Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 213/2019 - 08/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de Guarujá.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 88/2019 - 14/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a instituição da feira de trocas de brinquedos no Município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira

Projeto de Lei Nº 139/2019 - 06/08/2019
Assunto: Dispões sobre regulamentação de estacionamento em calçadas de estabelecimentos empresariais, comerciais e sem fins residenciais de destinar as calçadas públicas para estacionamentos exclusivos de seus clientes no Município de Guarujá.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Requerimento Nº 69/2020 - 05/05/2020
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca do veículo BRY-2824 Chevrolet Onix 1.0 MT Joye, cor branca que tem o brasão da Prefeitura Municipal de Guarujá.
Autoria: Fernando Martins dos Santos

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 - 24/03/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 10/03/2020
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 14/05/2019
Assunto: Acrescenta o §2º ao artigo 100-A da Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 28/05/2019
Assunto: Revoga integralmente a Lei Complementar nº 235, de 22 de junho de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa

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