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Câmara Municipal de Guarujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 24/03/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
7ª Sessão Ordinária - 2020 .pdf 19/03/2020 87,2 KB

Matérias

Requerimento Nº 10/2020 - 11/02/2020
Assunto: Requer a pautação para a ordem do dia da próxima sessão, do projeto de lei nº 269/2019, que "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no município de Guarujá e dá outras providências."
Autoria: Raphael Vitiello Silva

Requerimento Nº 19/2020 - 11/02/2020
Assunto: Requer a pautação para a órdem do dia da próxima sessão, do projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que dispõe sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes em cartórios públicos no município de Guarujá.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Projeto de Lei Nº 224/2019 - 22/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a apresentação de Artistas Locais na Abertura ou Encerramento de Shows Musicais que ocorrem no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos

Requerimento Nº 59/2020 - 10/03/2020
Assunto: Requer do Sr. Prefeito Dr. Valter Suman, informações a respeito de ofício enviado pela Associação de Melhoramentos dos Moradores da Vila Áurea.
Autoria: Wanderley Maduro dos Reis

Projeto de Lei Nº 25/2020 - 11/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do município de Guarujá.
Autoria: Walter dos Santos

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 04/02/2020
Assunto: Altera o artigo 215 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 04/02/2020
Assunto: Altera a destinação de área pública e confere concessão de uso exclusivo de bem público municipal para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 04/02/2020
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman

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